Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Senadora Kátia Abreu é reeleita presidente da Confederação Nacional da Agricultura

“A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) foi reeleita, nesta sexta-feira, 14, para a presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Primeira mulher a comandar a CNA, Kátia Abreu terá mais três anos de mandato, de 2012 a 2014. A eleição teve chapa única.

A principal bandeira de Kátia Abreu à frente da CNA tem sido a defesa de mudanças no Código Florestal em tramitação no Congresso Nacional. A entidades defende a flexibilização das regras ambientais para permitir o avanço da produção agropecuária brasileira.

Durante os debates, Kátia Abreu comparou o Código Florestal a uma jabuticaba, “que só existe no Brasil” e chegou a dizer que se a flexibilização da lei florestal não for aprovada, a falta de financiamento rural poderá elevar o preço dos alimentos e pressionar a inflação nas próximas safras. Segundo a CNA, o código atual coloca 95% dos produtores rurais na ilegalidade.

Em abril, na véspera da votação das mudanças no código na Câmara, a CNA financiou a marcha de 25 mil produtores a Brasília para uma manifestação na Esplanada dos Ministérios pedindo regras ambientais menos rígidas.

Além do Código Florestal, que agora está tramitando no Senado, outra prioridade da presidente da CNA é a formulação de uma nova política agrícola, com reorganização das linhas de financiamento e inclusão de produtores mais pobres, de acordo com a entidade.”

(Agência Brasil)

Ministro da Agricultura se afasta para se submeter a cirurgia no cérebro

“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa que o ministro Mendes Ribeiro Filho está em São Paulo em procedimento preparatório para a realização de uma cirurgia neste sábado (15), às 7h, no Hospital Sírio-Libanês.
Há cerca de um mês, o ministro foi diagnosticado com um pequeno tumor no cérebro que será removido com uma cirurgia. A previsão é que em quatro dias ele terá alta do hospital e ficará afastado por dez dias das atividades no Ministério da Agricultura. Depois da cirurgia, um boletim médico será divulgado pelo hospital.
Na segunda-feira (17), o secretário executivo José Carlos Vaz assume interinamente a pasta até o retorno do ministro Mendes Ribeiro Filho.”

(Agência Brasil)

Ministro da Pesca cumpre agenda no Ceará

O ministro da Pesca e Aquicultura, Luís Sérgio, cumprirá agenda no Ceará, a partir da próxima segunda-feira. No roteiro, que vai se estender até a quarta-feira, ações de responsabilidade do DNOCS como visita á barragem do Castanhão na tarde de terça-feira e ao Centro de Pesquisas em Aquicultura (CPAq), em Pentecoste, na manhã de quarta-feira.

Segundo o coordenador de Pesca e Aquicultura do DNOCS, Pedro Eymard Mesquita, o ministro Luis Sérgio vai conhecer no Castanhão o Parque Aquícola implantado no seu espelho d’água. Esse empreendimento produtivo tem capacidade para absorver 23.000 tanques-rede para produção de tilápia. Atualmente existem cerca de 4.000 tanques-rede, numa área de, aproximadamente, 40 hectares, produzindo 8.000 toneladas/ano da espécie, que suprem o mercado regional.

No CPAq, o ministro Luis Sérgio conhecerá as atividades ali desenvolvidas, com destaque para o banco genético de espécies regionais, a tecnologia de pescado e o projeto pirarucu.

Câmara dos Deputados vai gastar R$ 37.500 para reforma de residência de Marco Maia

“A Câmara abriu uma concorrência pública para comprar materiais para reforma da residência oficial, ocupada por Marco Maia. Está prevista a aquisição de louças, materiais, acessórios para casa, peças em granito e cerâmica. Vai gastar de 37 500 reais nas compras.

A justificativa no edital é que as condições físicas da residência do presidente da Câmara estão “comprometidas”.

A abertura das propostas está marcada para o dia 26.

(Radar – Veja Online)

VAMOS NÓS -Você acha caro?

Royalties – Senadores atônitos com valores

“Senadores envolvidos no debate sobre os royalties estão atônitos: a cada dia surge um novo número para a redistribuição dos recursos sem que se mencione a origem do dinheiro. Wellington Dias (PT-PI), que defendia R$ 8 bilhões para Estados não produtores, agora já fala em R$ 9 bilhões. Em reunião entre líderes do Senado, fcou definido que a Casa deve colocar em votação até o próximo dia 19 um projeto que defina os critérios de repartição dos royalties.

Se até lá um texto não for votado, o Congresso vai votar no dia 26 o veto do ex-presidente Lula à chamada emenda Ibsen, que faz uma divisão mais igualitária dos royalties do petróleo entre os Estados. A medida traz prejuízos aos Estados produtores. No dia 5, o relator dos projetos que tratam da distribuição dos royalties de petróleo no Senado, senador Vital do Rego (PMDB-PB), afirmou que a União ainda “pode ceder” para tentar construir um acordo entre Estados produtores e não produtores.

A União já abriu mão de R$ 1,8 bilhão em royalties e participação especial. Líderes do governo insistem que a equipe econômica já fez sua parte e não teria disposição de fazer novas concessões.”

(Folha.com)

Sebrae/CE promove debate sobre cenários do País

O Sebrae promove segunda e terça-feira, em seu auditório, o projeto “Grandes Ideias, Bons Negócios”. Oobjetivo é congregar o empresariado para ouvir análises e projeções sobre o atual cenário econômico do País e a ameaça da crise internacional.

Na lista dos conferencistas, o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, que falará sobre cenários e perspectivas da economia. Isso, a partir das 10h30min de segunda-feira. A abertura da programação ocorrerá às 9 horas, com fala dos presidentes do Sebrae Nacional, Luiz Barreto, e do Conselho Deliberativo do Sebrae, João Porto Guimarães. O governador Cid Gomes comparecerá ao ato.

Já na terça-feira, às 9 horas, o expositor será o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PSB). Ele abordará o tema “Políticas Públicas e seus efeitos nas Micro e Pequenas Empresas”. Às 10h30nim, falará sobre “Sustentabilidade – Exigência para o crescimento das empresas”  o professor Eduardo Gianetti da Fonseca.

Encerrará o evento, às 11h30min, falando sobre o tema “Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa através do Foco Social” o vice-governador de São Paulo, Afif  Domingos.

"Filme dos Espíritos" – Estreia em Fortaleza foi quarta bilheteria do País

262 2

Ao lado do diretor André Marouço e do ator e protagonista do “Filmes dos Espíritos”, Reinaldo Rodrigues, os diretores da Estação Luz Filmes Luiz Eduardo Girão e Leonardo Leal comemoram o sucesso da estreia do longa-metragem.

Na estréia, Fortaleza foi destaque com a quarta sala mais assistida do país depois de três salas em São Paulo. Mais de 136 mil pessoas já foram conferir a trama, baseada na obra do pedagogo francês Allan Kardec, escrita em 1857.

O Filme foi produzido pela Mundo Maior Filmes, com a co-produção da cearense Estação Luz Filmes, e está sendo distribuído pela Paris Filmes.

MP pede afastamento de conselheiro do TCE

79 2

“O Ministério Público Estadual requereu à Justiça o afastamento liminar de Eduardo Bittencourt Carvalho do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

A medida é inédita na história secular da corte de contas, a maior do País, com atribuição para fiscalizar todos os contratos de 644 municípios paulistas e da administração direta e indireta do Estado.

* Do Estadao.com Leia mais

VAMOS NÓS – Se essa pegar…

Explosão no Rio – Depoimento de dono de restaurante é adiado para sábado

“O depoimento de Carlos Rogério do Amaral, proprietário do Restaurante Filé Carioca, que explodiu ontem (13) na Praça Tiradentes, no centro do Rio, à Polícia Civil foi remarcado para amanhã (15). Ele estava marcado para hoje (14), mas o advogado de Amaral entregou ao delegado Antônio Ferreira Bonfim, que investiga o caso, uma justificativa para o adiamento.

A defesa do proprietário do restaurante alega que ele ainda está internado, em um hospital particular, em estado de choque, mas informa que ele não vai se negar a dar informações.

Até o momento, 14 pessoas prestaram depoimento na Delegacia da Lapa, entre elas duas que ficaram feridas no acidente. Hoje (14), uma das vítimas, Marcio Antonio de Souza, de 42 anos, que teve os dois braços queimados na explosão, compareceu à delegacia.”

(Agência Brasil)

PIB – Recuo da economia leva BC a rever projeções

“Novas projeções apresentadas pelo Banco Central reforçaram avaliações internas do governo de que o crescimento da economia brasileira neste ano poderá ficar abaixo de 3,5%, taxa apresentada como piso pelo Ministério da Fazenda nesta semana. A atividade econômica recuou 0,53% em agosto, de acordo com o IBC-Br, indicador calculado pelo BC para prever a evolução do PIB (Produto Interno Bruto), que representa a soma dos bens e serviços produzidos no país.

Os números do BC coincidem com as avaliações que a equipe econômica tem feito, segundo a Folha apurou, mas contrariam o discurso oficial do governo e o desejo manifestado pela própria presidente Dilma Rousseff, que em setembro disse buscar uma expansão de 4% do PIB. No início da semana, o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou durante audiência no Congresso que o país poderá crescer de 3,5% a 4% neste ano. Os números do BC sugerem que ele foi otimista demais.

Integrantes do governo disseram ontem que o esfriamento da economia abre espaço para “mais ousadia” na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do BC, que se reunirá na semana que vem e deve promover um novo corte da taxa básica de juros da economia. O BC começou em agosto a reduzir os juros de forma agressiva, com o objetivo de evitar que a economia brasileira sofra muito com os efeitos da crise externa e cresça num ritmo muito lento. A instituição promete promover novos cortes até o fim do ano.”

(Folha.com)

Serasa registra queda na inadimplência em setembro

“A inadimplência do consumidor caiu 3% em setembro em relação ao mês anterior, segundo levantamento do Serasa Experian publicado nesta sexta-feira. Essa foi a primeira queda do índice após seis altas consecutivas. Em relação a setembro de 2010, a inadimplência registrou alta de 23,3%. No acumulado dos nove meses do ano, o índice é de 23,4%.

Conforme economistas da Serasa Experian a queda foi resultado da antecipação do 13º salário aos aposentados, da redução dos juros e da menor quantidade de dias úteis em relação a agosto. A maior facilidade para renegociação de dívidas também foi importante para diminuir a inadimplência.

Em setembro, todas as modalidades da inadimplência contribuíram para a queda mensal. As dívidas não bancárias, ou seja, aquelas realizadas com cartões de crédito, financeiras, lojas e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água, apresentaram queda de 3,3% de agosto para setembro. De janeiro a setembro de 2011, esse tipo de dívida apresentou redução de 14,8%.

Os cheques sem fundos caíram 10,3% e as dívidas com bancos caíram 0,9% de agosto para setembro. Porém, no acumulado do ano, os títulos protestados, os cheques sem fundos e as dívidas não honradas com os bancos apresentaram alta de, respectivamente. 14,9%, 7,9% e 0,6%.

(Reuters)

Justiça bloqueia bens do prefeito de Maceió

“A Justiça de Alagoas determinou o bloqueio dos bens do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), do prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP) e de mais 15 deputados e ex-deputados — todos acusados de enriquecimento ilícito e desvio de R$ 300 milhões da folha de pagamento da Assembleia Legislativa.

Segundo o juiz da 18 Vara Cível da Capital, André Guasti Motta, os integrantes da Organização Criminosa (ORCRIM) obtinham empréstimos do Banco Rural, onde o avalista era a Mesa Diretora. Mas o valor era pago pela Assembleia, não pelos deputados.

Cícero Almeida já responde por improbidade administrativa — com pedido de prisão e perda dos direitos políticos por oito anos em outra ação, movida pelo Ministério Público Estadual, por causa do desvio de R$ 200 milhões na chamada “máfia do lixo”. Segundo o magistrado, em 2003, a Assembleia firmou convênio com o Banco Rural S.A, que vigorou até 2006.

A proposta era a concessão de empréstimos pessoais consignados a parlamentares e servidores. O contrato previa limite para os parlamentares de R$ 150 mil e para os integrantes da Mesa Diretora o limite de R$ 300 mil.

Muitas vezes, os parlamentares e os integrantes da Mesa Diretora não tinham dinheiro na conta, para o pagamento do empréstimo. Então, a Assembleia arcava com o prejuízo, ressarcindo o banco. Até fantasmas e laranjas eram usados na fraude.

O esquema foi desbaratado em dezembro de 2007, pela Polícia Federal, na Operação Taturana. Os R$ 300 milhões viraram carros de luxo, mansões, fazendas em bolsões de miséria no interior de Alagoas, além de comprar votos.

O acordo foi costurado pelo então presidente da Assembleia (hoje vice-presidente), deputado Antônio Albuquerque (PT do B), e o anterior presidente da Casa (hoje ex-deputado), Celso Luiz — ambos também com os bens bloqueados.”

(Globo)

PSDB promove encontro da juventude tucana

47 1

 

Marcello Richa preside o PDBS Jovem no País.

Sob o comando do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o Instituto Teotônio Vilela (ITV), regional Ceará, promoverá, a partir das 9 horas deste sábado, no Hotel Oásis Atlântico, o I encontro da Juventude Tucana do Estado.

Segundo Gomes de Matos, o encontro terá a presença do presidente nacional da Juventude Tucana, Marcello Richa, e do consultor do ITV, André Hess, além de palestra do jurista Djalma Pinto.

O objetivo é mobilizar a juventude do PSDB de olho na disputa eleitoralde 2012 no Estado, além de sensibilizar esse segmento do partido a buscar novas filiações.

Conselho Federal de Medicina vai à Justiça contra Anvisa que proibiu remédios para emagrecer

“O Conselho Federal de Medicina (CFM) entrou, nessa quinta-feira, com uma ação civil pública na Justiça Federal sobre a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir a venda de alguns medicamentos utilizados no tratamento contra a obesidade.

A anfepramona, o femproporex e o mazindol são substâncias usadas para auxiliar no tratamento contra a obesidade. O CFM defende o uso delas como auxiliares no tratamento de pacientes obesos e pede o fortalecimento de mecanismos de controle de uso, sempre sob supervisão de médico qualificado.

A decisão da Anvisa proíbe os médicos de prescreverem os remédios com anfetamina na fórmula e a suspensão da fabricação da substância no país, Além de cancelar os atuais registros. As farmácias e drogarias terão dois meses para retirá-los das prateleiras.”

(Agência Brasil)

Horário de Verão terá uma semana a mais por causa do Carnaval

“O horário de verão, que começa no próximo domingo (16),  vai terminar uma semana mais tarde no ano que vem. Isso porque na data prevista para o fim do horário, que seria o terceiro domingo de fevereiro, será o feriado de carnaval. De acordo com o decreto que instituiu o horário de verão, quando há coincidência entre o dia previsto para o término da hora de verão e o domingo de carnaval, o encerramento deve ser no domingo seguinte, que cairá no dia 26 de fevereiro. O objetivo é evitar que, em meio a um feriado, a população acabe esquecendo de ajustar os relógios.

“O pessoal está em festa e aí há uma mudança de horário, realmente o reflexo seria negativo”, explicou o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grüdtner, à Agência Brasil. Segundo ele, a economia de energia com uma semana a mais de horário de verão não será significativa.

Grüdtner informou que a previsão do governo é que haja uma redução entre 4,5% e 5% da demanda de energia no horário de pico, entre o fim da tarde e o início da noite, semelhante ao que foi registrado no ano passado (4,4%). A redução total de consumo deve ficar em torno de 0,5%.

Ele explicou que a adoção do horário de verão resulta em ganhos para a sociedade, pois evita investimentos na expansão do sistema de energia para atender à demanda no horário de pico. “Se não são feitos investimentos, o consumidor não tem aumento de tarifa”. Outro benefício é a segurança do sistema, que passa a operar mais aliviado.

Uma novidade deste ano é a adesão da Bahia, a pedido do governador do estado, Jaques Wagner.  Ele solicitou a inclusão com o objetivo de  manter o governo baiano alinhado ao horário de Brasília.

No próximo domingo, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar seus relógios em uma hora. O horário de verão é adotado todos os anos nesta época por causa do aumento na demanda de energia, motivado pelo calor e pelo crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. No verão, os dias são mais longos por causa da posição da Terra em relação ao sol, e a luminosidade natural pode ser mais bem aproveitada adiantando a rotina das cidades em uma hora.”

(Agência Brasil)

Ministério do Trabalho que explicações sobre aviso prévio de 90 dias

111 1

“O Ministério do Trabalho estuda enviar à Casa Civil uma proposta para eliminar dúvidas em relação à aplicação do aviso prévio de até 90 dias, em vigor a partir desta quinta-feira.

Um dos pontos que o ministério pretende esclarecer é a partir de quando começa a contagem do adicional de três dias para cada ano trabalhado.

A lei 12.506, publicada na edição desta quinta-feira do “Diário Oficial da União”, diz que ao aviso prévio mínimo de 30 dias serão acrescidos três dias por ano de serviço prestado mesma empresa, até o máximo de 60 dias. No total, o período máximo poderá ser de até 90 dias.

A dúvida é se esses três primeiros dias adicionais começam a contar já após o primeiro ano na mesma empresa ou para cada ano adicional de serviço depois dos 12 meses iniciais. Nesse segundo caso, só teriam direito aos dias extra quem permanecesse na mesma empresa por pelo menos dois anos.”

(Folha)