Blog do Eliomar

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Mercado financeiro volta a estimar alta da inflação em 2012

“A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, voltou a subir. A estimativa passou de 5,44% para 5,46%. Para 2013, a projeção permanece em 5,4%. A informação consta do boletim Focus, pesquisa semanal feita pelo Banco Central (BC) a instituições financeiras. As estimativas para a inflação estão acima do centro da meta de 4,5%, mas abaixo do limite superior de 6,5%. Cabe ao Banco Central manter a inflação sob controle. Um dos instrumentos usados pelo BC para controlar a inflação e o nível de atividade é a taxa básica de juros, a Selic.

Depois do processo de cortes na Selic, iniciado em agosto do ano passado, os analistas esperam por manutenção da taxa básica no atual patamar – 7,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 27 e 28 deste mês. Para o final de 2013, a mediana das expectativas para a Selic também caiu para o atual patamar, ao passar de 7,63% para 7,25% ao ano. A pesquisa do BC também traz estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que passou de 4,62% para 4,73%, este ano, e permanece em 4,85%.

A estimativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi ajustada de 8,34% para 7,81%, este ano, e de 5,17% para 5,16%, em 2013. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a projeção passou de 7,92% para 7,60%, em 2012, e de 5,16% para 5,17%, em 2013. A estimativa dos analistas para os preços administrados foi mantida em 3,5%, neste ano, e ajustada de 3% para 3,4%, em 2013.”

(Agência Brasil)

Presidente do TST implanta sistema de Processo Judicial Eletrônico no Ceará

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, estará hoje, em Fortaleza.

Ao lado da presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, desembargadora federal Roseli Mendes, ele comandará, a partir das 10 horas, a solenidade de instalação das 17ª e 18ª Varas do Trabalho de Fortaleza e da implantação do sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho do Estado nas 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Varas do Trabalho da Capital.

Esse sistema, que sua a internet, promete realizar o sonho de tantos que precisam da Justiça: celeridade, celeridade e celeridade.

 

Dilma volta a pedir compromisso de todos com a alfabetização

“Ao comentar o lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff voltou a cobrar hoje (12) de pais de alunos de até 8 anos que assumam o compromisso com a educação dos filhos. No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela lembrou que o objetivo do pacto é fazer com que todas as crianças do país sejam alfabetizadas até os 8 anos. “Isso quer dizer que, com essa idade, toda criança vai ter de saber ler, escrever, interpretar um texto simples e, também, somar e subtrair, e ter noções de multiplicar e dividir”, explicou.

Segundo Dilma, o desafio é grande já que, atualmente, 15% das crianças de 8 anos não conseguem interpretar um texto ou fazer contas básicas. “Por causa dessa dificuldade, elas não conseguem aprender as outras matérias ensinadas nos anos seguintes e muitas são reprovadas – algumas até abandonam a escola.” Para a presidenta, essa “insuficiência no aprendizado” tem impacto nos índices de desigualdade e exclusão no país. “O Alfabetização na Idade Certa vai ajudar toda criança a ter o aprendizado adequado para continuar estudando e, lá na frente, usar todas as oportunidades que encontrar para progredir na vida.”

A previsão do governo é que R$ 2,7 bilhões sejam investidos, até 2014, na formação de professores, na compra de livros e na avaliação do aprendizado das crianças. Serão oferecidos cursos para os 360 mil alfabetizadores brasileiros, preparados por 34 universidades e ministrados uma vez por mês na cidade onde o professor mora. O governo vai pagar ainda uma bolsa que começa em R$ 200 por mês para ajudar o alfabetizador nas despesas com deslocamentos e alimentação. Os professores com melhores resultados nas avaliações serão premiados.”

(Agência Brasil)

Conselheiro fala sobre legado que Ayres de Brito deixará como presidente do STF

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O Supremo Tribunal Federal vai mudar de presidente. Nesta terça-feira, o ministro Ayres de Brito apresentará suas despedidas do cargo durante última sessão, devendo ganhar jantar em sua homenagem. Além de entregar o comando do STF, Ayres de Brito deixará a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O conselheiro Jorge Hélio do CNJ, fala sobre o legado de Ayres Brito, que, dia 22 próximo, entregará presidência do STF e CNJ para Joaquim Barbosa.

José Genoíno vai entregar passaporte

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“A defesa de José Genoino entregará hoje o passaporte do mensaleiro ao STF. Quem também se movimenta é a defesa de Roberto Jefferson. O advogado Luiz Barbosa se encontrará com seu cliente nesta manhã, pega o documento e tenta voar para Brasília para fazer a entrega ainda hoje.

Com Delúbio Soares, a coisa não será tão rápida. Seu advogado, Arnaldo Malheiros Filho, disse que não vai tomar nenhuma medida por meio de notícias de jornais. Por isso, só entrega o passaporte de Delúbio depois de formalmente notificado por um oficial de Justiça.

Na mesma linha está o ex-sócio de Marcos Valério, Ramon Rollerbach. Seu advogado, Hermes Guerrero, acha que gastar uma passagem de avião somente para levar o documento ao STF é um pouco de mais. Por isso, só entrega o passaporte após notificação e aproveitando alguma viagem a Brasília para outro compromisso.”

(Coluna Radar, Veja Online)

Parlamentares do Rio e Espírito Santo apelam a Dilma por veto ao projeto dos royalties

Deputados e senadores das bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo protocolaram, no início da noite dessa sexta-feira (9), no Palácio do Planalto, ofício à presidenta Dilma Rousseff com objetivo de sensibilizá-la a manter inalteradas as regras de distribuição dos royalties de petróleo dos contratos firmados no regime de concessão.

Na última terça-feira (6), a Câmara aprovou um projeto de lei que muda as regras de distribuição dos royalties, inclusive dos poços já licitados. Já aprovada também pelo Senado, a proposta será encaminhada para sanção na próxima semana e a presidenta terá 15 dias uteis para decidir se sanciona ou veta.

No documento encaminhado à presidenta, mesmo sem citar a palavra veto, os parlamentares fluminenses e capixabas manifestam apoio às declarações de Dilma sobre respeitar aos contratos firmados.

“Nossas bancadas vêm respeitosamente manifestar inteira confiança às reiteradas, justas, honestas e corajosas declarações de Vossa Excelência acerca da redistribuição dos royalties, declarando-se publicamente contra a quebra de contrato e prejuízo aos estados produtores”, diz trecho do ofício.

No documento, os deputados e senadores dos dois estados argumentam ainda que planilhas “com números enganosos” fomentaram a discórdia durante a votação no plenário e isso inviabilizou a aprovação do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

“Acreditamos que Vossa Excelência encontrará o caminho político e jurídico que unirá a todos em torno dos princípios constitucionais e resgate do pleno Pacto Federativo”, diz ainda o ofício.

(Agência Brasil)

A maturidade de Dilma e a pequenez da política

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Em artigo no O POVO deste sábado (10) o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta o que representou os elogios da presidente Dilma ao governador Cid Gomes. Confira:

Os fartos elogios da presidente Dilma Rousseff direcionados ao governador Cid Gomes na última quinta-feira, por ocasião do lançamento em Brasília do Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, foram um duro golpe nos petistas locais que apregoam o rompimento com o governo estadual. Não só por ter partido de quem partiu, mas por ser hoje o governador, o maior alvo da ira do PT após a derrota em Fortaleza. Mas se causou constrangimento a alguns, o gesto não surpreende pelo histórico da obra. Desde a época da última campanha presidencial, Cid tem sido dos mais próximos a Dilma. Coube a ele a condução da campanha, enquanto a prefeita Luizianne Lins praticamente ficou à margem do processo. Não à toa, o abraço mais demorado de Dilma, na noite do domingo, quando saiu o resultado da apuração, foi no governador cearense.

A relação de proximidade tem se mantido durante o governo, com elogios sempre na pauta do dia. Tanto isso é fato, que em nenhum momento a presidente cogitou vir a Fortaleza subir no palanque de Elmano. Um dia depois do resultado favorável a Roberto Cláudio, a presidente ligou pessoalmente ao governador para parabenizá-lo. O que sempre pareceu claro, é que a presidente tinha em Cid, no Ceará, seu principal interlocutor. E aqui não vale entrar no mérito do porque disso. Sabe-se que a presidente é pragmática e durona, mas que também reconhecer os méritos e os feitos quando precisos. No caso do PAIC, desenvolvido no estado, é inegável o sucesso do programa. Desmerecê-lo como política pública de grande valor, é no mínimo, desmerecer a inteligência das pessoas.

Ao reconhecer o PAIC como achado no campo educacional, Dilma, além de dar o mérito a quem de direito, também mostra maturidade, para superar a pequenez da política, que se nutre do interesse pessoal. E esse é que deveria ser o papel do gestor público. Olhar primeiro para o legado da gestão, deixando de lado a política rasteira. Com isso, Dilma aponta para a história como pessoa descompromissada com a barganha e o oportunismo. Deveria servir de espelho para muitos, que não conseguem ir além da viseira que lhes é imposta por visão de mundo tacanha, que só faz mal a eles mesmos.

PF poderá apurar comércio interestadual de remédios falsificados

Senador Inácio Arruda é o relator

Será de competência da Polícia Federal apurar os crimes de repercussão interestadual que envolvam falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, incluindo a venda desses produtos pela internet. É o que estabelece o projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE), que será votado em caráter terminativo na quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O autor do projeto (PLS 368/2011) argumenta que a Polícia Federal tem enfrentado um “cenário de incerteza jurisprudencial” sobre a competência para investigação desses crimes desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu só reconhecer o interesse da União quando houver indícios de internacionalidade do delito. Pelo projeto, a falsificação e a venda irregular de medicamentos pela internet passam a ser incluídas na Lei 10.446/2002, que autoriza a atuação da Polícia Federal para investigar determinados crimes que apresentem repercussão interestadual.

O relator do projeto, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), recomenda sua aprovação, sublinhando a ameaça à saúde pública que os medicamentos falsificados representam.

“Os novos esquemas de mercado global, acordos de livre comércio e medidas de desregulamentação estão mudando dramaticamente o mercado farmacêutico em todo o mundo, onde se presencia uma proliferação de produtos farmacêuticos falsificados”, disse.

(Agência Senado)

Empregado terceirizado poderá ter direitos garantidos onde presta serviço

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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4132/12, do Senado, que trata da responsabilidade subsidiária da empresa tomadora ou cliente quanto às obrigações trabalhistas. Assim, a empresa que contrata uma segunda empresa para prestar serviços passa a também ser responsável pelos direitos dos trabalhadores contratados.

De acordo com o texto, o empregado temporário poderá ter seus direitos trabalhistas custeados pela empresa onde presta serviço caso a firma fornecedora da mão-de-obra não tenha condições financeiras de assumir os encargos.

Autor da proposta, o senador Valdir Raupp acrescenta que, com a medida, pretende obrigar a empresa contratante do trabalho temporário a bancar o seguro contra acidentes de trabalho do prestador de serviço e a assumir a responsabilidade civil por acidentes registrados em suas dependências.

(Agência Câmara de Notícias)

Definição de novos crimes para a Copa do Mundo será votada no Senado

Em reunião na próxima terça-feira (13), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá votar o PLS 728/2011, que define crimes como terrorismo e falsificação de ingressos, com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações (2013) e da Copa do Mundo (2014). O projeto também prevê regras para acelerar os respectivos processos e disciplina o direito de greve antes e durante os eventos.

Ao justificar o projeto, os autores – senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Ana Amélia (PP-RS) e o senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ) – ressaltaram a necessidade de criação de norma para complementar a Lei Geral da Copa, sancionada em junho deste ano.

Em seu relatório, a senadora Ana Amélia manifesta-se a favor da aprovação da proposta, mas retira do texto o capítulo que trata do direito de greve, por entender que qualquer restrição nesse sentido seria inconstitucional. Depois da CE, o projeto será analisado em mais quatro comissões do Senado.

O projeto define outros sete tipos penais novos: ataque a delegação; violação de sistema de informática; falsificação de ingresso; revenda ilegal de ingressos; falsificação de credencial; doping nocivo; e venda fraudulenta de serviço turístico.

(Agência Senado)

Maitê ProenSa não dá!

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Bem que a turma do “Bom Dia Ceará”, da TV Verdes Mares, poderia ter passado sem esse erro durante matéria sobre a X Bienal Internacional do Livro, que ocorre no Centro de Eventos.

Grafar com “s” o sobrenome da atriz e escritora Maitê Proença, nessa ocasião dando uma de cerimonialista, foi prova de que tem gente lendo pouco na emissora.

Mensalão – José Dirceu e mais três réus entregam passaportes ao STF

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“O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu entregou hoje (9) seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do político atendeu à determinação do relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, que mandou recolher o documento dos 25 réus condenados no processo do mensalão.

De acordo com o gabinete de Barbosa, Dirceu se antecipou à ordem judicial, que ainda não foi emitida – os réus terão 24 horas para entregar o passaporte a partir da data de notificação. O ministro deu a decisão liminar na noite da última quarta-feira (7), favorável ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que temia a fuga dos condenados enquanto o processo não é encerrado.

Outros quatro réus também já colocaram o passaporte à disposição da Justiça, como o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, que entregou o documento ontem (8), o advogado Rogério Tolentino, o ex-deputado federal Pedro Corrêa e o publicitário Marcos Valério, que já havia entregue em 2005. O gabinete de Barbosa informa que os passaportes serão mantidos no próprio STF, e devem ser colocados em um cofre.”

(Agência Brasil)

CDL entrega prêmio de jornalismo e presta homenagem a Edilmar Norões

Nesta noite de sexta-feira, a partir das 19h30min, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza fará a entrega do Prêmio CDL de Comunicação 2012, que teve como tema central “Varejo Digital: O Uso da Tecnologia para a Ampliação do Mercado”.

A festa, a ser comandada pelo presidente da CDL, Freitas Cordeiro, no auditório da entidade, terá capítulo para uma homenagem. O jornalista Edilmar Norões, diretor do Sistema Verdes Mares de Comunicação, receberá o Troféu Imprensa José de Alencar.

Em seguida, haverá coquetel de confraternização.

Ministra descarta aumento para servidor acima de 15,8%

“A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, descartou hoje (9) qualquer possibilidade de reajuste para os servidores públicos além dos 15,8%, divididos entre 2013 e 2105, que foram acordados em negociação com o funcionalismo. “Esta foi a proposta apresentada. Fizemos acordo com 93% dos servidores, os projetos de lei estão no Congresso para serem aprovados e a previsão também está na lei orçamentária de 2013”, disse a ministra.

Após participar do Fórum Interconselhos, no Palácio do Planalto, a ministra comentou também a paralisação anunciada pelos juízes federais e trabalhistas. Não é justo haver tratamento diferenciado no reajuste salarial das diversas categorias de servidores, disse a ministra.

Os magistrados não concordaram com o percentual de reajuste oferecido pelo Executivo aos servidores federais em agosto deste ano, de 15,8% até 2015, e reivindica reposição de 28,86%, correspondente às perdas remuneratórias desde a implantação do subsídio único, em 2005.

“Não achamos justo dar tratamento diferenciado entre as diversas categorias. Fizemos uma proposta comum para todos, com poucas exceções, que são [os servidores da] a área da saúde e os militares. Com o Legislativo foi feito acordo de 15,8%, a ser pago de 2013 a 2015, e não vemos razão para tratar de forma diferenciada outras categorias”, respondeu a ministra, ao ser perguntada por jornalistas sobre a mobilização da categoria.”

(Agência Brasil)

Governo oficializa anistia política de Carlos Marighella

“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, oficializou a anistia post mortem de Carlos Marighella, guerrilheiro morto pelo regime militar (1964-1985) em 1969. A declaração está na Portaria 2.780, publicada hoje (9) no Diário Oficial da União. Marighella já havia recebido o reconhecimento em dezembro passado, na 6ª Sessão de Julgamento da Caravana da Anistia, realizada em Salvador.

Marighella foi militante do Partido Comunista Brasileiro e um dos principais organizadores da luta armada contra o regime militar depois de 1964. Ele morreu assassinado em 1969 em São Paulo por agentes da Delegacia de Ordem Política e Social (Dops). Antes da anistia política, o Estado já havia reconhecido, em 1996, que fora responsável pela sua morte.

O guerrilheiro iniciou a militância aos 18 anos de idade, quando se filiou ao Partido Comunista Brasileiro. Preso em 1936 durante a ditadura de Getulio Vargas, foi eleito deputado federal constituinte em 1946 e, no ano seguinte, foi cassado. Quase 20 anos depois, foi preso novamente pelo Dops. Em 1968, fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN). Em 5 de dezembro passado, quando a Comissão de Anistia se reuniu em Salvador, se completaram 100 anos do seu nascimento.”

(Agência Brasil)

 

Ex-arcebispo de Fortaleza virá para festa de jubileu sacerdotal

Dom Cláudio Hummes, cardeal emérito, confirmou presença em Fortalea, no dia 2 de dezembro. Vem participar de celebração que marcará a festa do jubileu sacerdotal do padre Raimundo Neto.

Será às 11h30min, na Igreja de São Vicente de Paulo.

VAMOS NÓS – Abraços antecipados ao padre Raimundo Neto, com que tivemos o prazer de conviver em momentos de preparação sacerdotal na Igreja da Prainha. Se tivéssemos abraçado a vida sacerdotal, nós estaríamos também em clima de comemoração. Mas optamos pelo sacerdócio do jornalismo.

Royalties – Caso será tratado “com calma”, diz ministro

“O secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, reforçou hoje (9) que o governo vai analisar “com calma” o projeto sobre a redistribuição dos royalties do petróleo aprovado no Congresso Nacional, por se tratar de “uma questão muito delicada”. Segundo o ministro, “a presidenta foi clara ontem. O governo, primeiro, vai ler com calma o projeto e depois a presidenta vai se pronunciar. É uma questão muito delicada e a presidenta se manifestou com toda a prudência”.

Ontem, a presidenta Dilma Rousseff disse irá avaliar o projeto de forma exaustiva e evitou adiantar qualquer posicionamento, dizendo que seria leviano falar antes de conhecer o texto. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (6) e agora segue para a análise da presidenta. Ela pode optar por vetar o texto de forma total ou parcial ou sancionar na íntegra.

O texto aprovado não era a proposta do Executivo. Deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos poços de petróleo, que serão licitados, para a educação, como queria o governo. A presidenta Dilma defendia também a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Ao elogiar Cid, a presidente Dilma joga balde de água fria em Luizianne Lins?

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O jornalista Plínio Bortolotti comenta a troca de afagos entre a presidente Dilma Rousseff e o governador Cid Gomes, um fato que, na opinião dele, deixa alguém em situação desconfortável: a prefeita Luizianne Lins que, como presidente estadual do PT, impôs um candidato em Fortaleza e acabou derrotada.

Plínio avalia que Luizianne tenta transformar um problema eleitoral seu em uma questão nacional para o PT, o que Dilma não engole.

TCU recua da decisão de avaliar todos os processos de indenização de ex-presos políticos

O Tribunal de Contas da União (TCU) queria promover uma completa revisão de todos os processos relacionados a indenizações de ex-presos políticos do período do regime militar. Houve, no entanto, reação do Ministério da Justiça. O Pleno do TCU, nessa quinta-feira, apreciando o caso, recuou dessa posição.

Os processos de anistia passarão por avaliações ordinárias, ou seja, seguindo o que manda a lei, e afastando uma “espécie de caça às bruxas”, como define o cearense Mário Albuquerque, conselheiro da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça.