Blog do Eliomar

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Dnocs reverte na Justiça decisão que paralisava obras da barragem Figueiredo

“A Procuradoria Federal junto ao DNOCS conseguiu reverter no Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife, a decisão a favor da paralisação de obra da Barragem de Figueiredo. A Defensoria Pública da União interpôs ação solicitando a paralisação de obra da barragem de Figueiredo, a adoção de medidas para mitigação de dano ao patrimônio cultural e a apresentação, no prazo de 90 (noventa) dias, de estudo complementar a EIA/RIMA, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o que foi concedido pelo juiz da 15ª Vara Federal do Ceará.
No entanto, a Procuradoria Federal junto ao DNOCS questionou a decisão junto ao Tribunal Regional Federal– 5ª Região, solicitando a imediata extinção do feito, uma vez que a obra cuja paralisação se determinou, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é de responsabilidade conjunta da União e do Estado do Ceará e que a decisão proferida estava impondo severo ônus sem amparo legal e contrário à Constituição Federal e à legislação ambiental.

O Tribunal reconheceu a ilegitimidade da Defensoria Pública da União para propor ações em defesa de interesses difusos ou coletivos, cabendo ao Ministério Público tal atribuição, e determinou a imediata extinção da decisão proferida anteriormente.

(Site do DNOCS)

Greve dos Correios vai a dissídio

“Representantes dos trabalhadores dos Correios e da direção da empresa se reuniram na noite de hoje (10) com o ministro relator do dissídio coletivo da categoria, ministro Maurício Godinho Delgado, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).

O objetivo era tentar um acordo sobre os termos da greve que já dura 27 dias, antes do julgamento do dissídio, marcado para amanhã (11), às 16h. Os trabalhadores continuam sem aceitar os termos da proposta apresentada pelo TST na última reunião de conciliação, realizada na última sexta-feira (7).

A proposta de conciliação, que foi rejeitada pelos trabalhadores, prevê o pagamento imediato de um abono de R$ 800 e aumento real de R$ 60 a partir de janeiro de 2012, além de reajuste linear de 6,87% do salário e dos benefícios.

Em relação aos dias parados, a proposta é descontar seis dias em 12 parcelas a partir do ano que vem. Os demais dias parados seriam compensados com trabalho extra nos finais de semana e feriados, de acordo com a necessidade da empresa. A proposta não foi aceita pelos funcionários, que querem a compensação de todos os dias de greve, sem desconto de salário.

Os Correios reafirmaram, por meio de sua a assessoria de imprensa, que aceita a proposta do TST. Se os trabalhadores e a empresa chegaram a um acordo ainda antes do horário do julgamento, é possível suspender o processo.”

(Agência Brasil)

Ciro evita falar sobre R$ 22 mil que ganharia como consultor do PSB

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Nada de R$ 22mil.

“Eu não vou falar de companheiro de partido pela imprensa. Nunca recebi nenhum centavo ilegal na minha vida, nunca assinei cheque na boca de caixa, não devo satifisfação a ninguém”, afirmou o ex-governador Ciro Gomes, ao ser perguntado se ganhava R$ 22 mil por mês dando consultoria para o seu partido, o PSB. Ciro reagiu assim nesta noite de segunda-feira, ao dar entrevista antes do anúncio dos pré-candidatos do partido à Câmara Municipal de Fortaleza.

Sérgio Novais, presidente municipal destituído, fez essa revelação, numa espécie de resposta aos cidistas do PSB da Capital que levantaram suspeições acerca das finanças partidárias.

Ciro participou do lançamento dos pré-candidatos no auditório da Câmara Municipal tendo ao lado, entre alguns convidados, o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, e Karlo Kardoso, que substituiu Sérgio Novais no comando municipal.

A cúpula municipal garantiu que haverá todo esforço para o PSB fazer o maior número de vereadores. No bloco, estão nomes como os da ex-tucana e ex-deputada estadual Tânia Gurgel e do ex-petista e ex-presidente da Câmara Municipal,  Salmito Filho.

(Foto Arquivo – Mauri Melo)

MPF considera inconstitucional bitributação de compras pela internet no Ceará

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“A Procuradoria Geral da República considera inconstitucional o artigo 11 da Lei nº 14.237/2008 e dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 30.542/2001, ambos do Estado do Ceará, que cobra uma alíquota entre três a dez por cento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS) sobre mercadorias originárias de outros Estados da Federação adquiridas pela internet, telemarketing e showroom.

A vice-procuradoria da República, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, deu, parecer favorável à Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 4596), com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a bitributação.

De acordo com a OAB, ao tributarem a simples entrada do bem ou mercadoria no território cearense, inviabilizaria a liberdade de tráfego, em afronta ao disposto nos artigos 5º e 150 da Constituição Federal. “Ao diferenciar a tributação dos bens em razão de sua procedência, violariam também o princípio da não discriminação, previsto no artigo 152, da Constituição da República”.

Ressalta, ainda, o Conselho Federal da Ordem que “a tributação de vendas diretas ao consumidor final de bens e mercadorias oriundos de outros Estados, por extrapolar a competência tributária do Estado do Ceará e criar nova espécie de tributo relativamente às operações ocorridas fora de seu território violaria, ainda, o pacto federativo”.

Para o presidente da Comissão de Estudos Tributários, Pedro Jorge Medeiros, o parecer da Procuradoria Geral da República é a premonição de que haverá uma decisão positiva do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da bitributação.”

(OAB-CE)

TCU dá novo prazo para substituição de terceirizados

“A substituição de funcionários terceirizados irregulares em órgãos da administração federal direta, autárquica e fundacional poderá ocorrer até 2012, segundo definiu o Tribunal de Contas da União (TCU). Inicialmente, o tribunal havia determinado que isso ocorresse até 2010, mas o não cumprimento da decisão por dificuldades técnicas apontadas pelo Ministério do Planejamento levou à postergação do prazo final.

A decisão que determinou o fim de contratos de terceirizados contratados irregularmente foi dada pelo órgão em 2006, com base no Decreto 2.271/97, que regulamenta a contratação de serviços pela administração pública federal. Ele impede a contratação de terceirizados para exercer atividades que constam no plano de cargos do órgão ou entidade, salvo poucas exceções.

Para o TCU, qualquer contrato que não se enquadre nos requisitos da lei é considerado irregular. De acordo com levantamento apresentado pelo Ministério do Planejamento, em 2006, a União tinha mais de 31 mil funcionários nessa situação, mas o número foi diminuindo ao longo do tempo (em 2009 eram 28,5 mil, sendo que 7,5 mil estavam prestes a ser dispensados). Por isso, o TCU entendeu que a determinação foi parcialmente cumprida e deu novo prazo para o fim das terceirizações irregulares.

O tribunal decidiu, ainda, que a fiscalização sobre o cumprimento da norma será feita diretamente nos órgão e entidades envolvidos, e não mais por meio do Ministério do Planejamento. O órgão informa que promoverá “fiscalizações periódicas, podendo resultar, inclusive, em responsabilização do agente público quando caracterizado ato omissivo ou comissivo a ele imputável, que tenha contribuído para que o processo de substituição de terceirizados irregulares se estenda além do termo estabelecido”.”

(Agência Brasil)

Combate à pobreza – Brasil lidera pela terceira vez ranking

“O Brasil lidera pela terceira vez o levantamento da organização não governamental ActionAid que lista os países que mais combatem a fome. No levantamento divulgado nesta segunda-feira (10), o anúncio de mais investimentos para a agricultura familiar levou o Brasil ao topo do ranking. Malauí, Ruanda, Etiópia e Tanzânia completam as cinco primeiras posições.

O relatório lista resultados do Programa Fome Zero, que levou à redução da desnutrição infantil em 73% entre 2003 e 2008, e elogia a inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal em fevereiro de 2010. A iniciativa mais recente do país no combate à insegurança alimentar, segundo a ONG, foi o anúncio de R$ 16 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, para investimentos na produção de alimentos, geração de renda no campo e organização econômica de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.

Apesar dos bons resultados, segundo a ActionAid, o Brasil precisa avançar na distribuição de terras, uma das mais desiguais do mundo. De acordo com o relatório, 56% da terra agricultável está nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais. Os 40% mais pobres têm apenas 1% dessas terras.”

(R7.com)

Caixa vai oferecer "bolão" de apostas

“A partir do primeiro trimestre de 2012, a Caixa venderá pelo sistema de bolão apostas para as suas quatro mais populares loterias: Mega Sena, Quina, Dupla Sena e Lotomania.

Hoje são as lotéricas que oferecem esse tipo de produto, com o banco estatal se eximindo de qualquer responsabilidade caso o responsável pelo bolão fique sozinho com um prêmio milionário.”

(IstoÉ – Ricardo Boechat)

Ciro anuncia nesta 2ª feira lista dos pré-candidatos a vereador pelo PSB

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Apesar do Sérgio Novais?

O diretório municipal do PSB, sob comando de Karlo Kardoso, apresentará, a partir das 18 horas desta segunda-feira, os pré-candidatos que disputarão pelo partido as eleições proporcionais em 2012. O evento ocorrerá no auditório da Câmara Municipal.

Cerca de 70 nomes devem ser anunciados e, na ocasião, o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes falará sobre a representatividade do PSB nas eleições 2012 na Capital que, entre alguns nomes, inclui a ex-deputada estadual tucana Tãnia Gurgel e o ex-petista Salmito Filho.

O encontro terá a presença também de deputados federais, estaduais e vereadores do PSB.  O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, prestigiará o evento.

Serasa – Demanda do consumidor por créditocai 10,7% em setembro

“A demanda do consumidor por crédito caiu 10,7% em setembro na comparação com agosto, segundo levantamento divulgado hoje (10) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com setembro de 2010, a procura do consumidor por crédito aumentou 1,6%. No acumulado do ano, foi registrado crescimento de 11,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo os economistas da Serasa, o agravamento da crise econômica internacional e o alerta do governo de que o Brasil não está imune ao quadro externo reduziram o interesse dos brasileiros por crédito. Além disso, a menor quantidade de dias úteis no mês de setembro também contribuiu para a retração.

A queda na demanda no mês passado ocorreu em todas as faixas de rendimento, porém, entre os consumidores de menor renda, o recuo foi maior. Entre os que ganham até R$ 500 por mês, a queda foi de 12,7%. Já entre as pessoas que ganham acima de R$ 10 mil por mês a variação negativa foi de 7,2%. Para os economistas, esse comportamento é natural porque, quanto menor é a renda, menor é a probabilidade de existência de reservas financeiras para enfrentar períodos de turbulências. Assim, os consumidores menos favorecidos tendem a se retrair mais intensamente em termos de busca por crédito.

Apesar de terem registrado o maior recuo em setembro, no acumulado dos primeiros nove meses do ano, os consumidores que ganham até R$ 500 por mês ainda lideram a busca por crédito. A expansão registrada nessa faixa de renda chegou a 26,5% ante o mesmo período de 2010. Em segundo lugar, aparecem os consumidores que ganham entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por mês, com alta de 15,5%. Já o menor ritmo de crescimento acumulado foi registrado entre os que ganham entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, com alta de apenas 6,7%.”

 (Agência Brasil)

PSDB já abre discussões sobre 2014

“A entrevista do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao Estadão, publicada ontem, foi vista na oposição como a abertura de um debate público sobre a eleição presidencial de 2014. Aécio disse estar preparado para enfrentar tanto a presidente Dilma Rousseff quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas terá ainda de se cacifar dentro de seu partido e conquistar alianças para chegar ao posto de candidato da oposição daqui a três anos.

Dentro do PSDB, o maior obstáculo é a insistência do ex-governador paulista José Serra. No DEM, principal aliado dos tucanos na oposição, há o sonho de uma candidatura própria.

Para o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), a manifestação do senador mineiro visa a reafirmar a posição dele no tabuleiro de 2014. “O Aécio quer deixar claro que está no jogo e não está brincando”, analisa. Guerra não vê, porém, uma antecipação do período eleitoral. “Ele está cumprindo o papel que lhe cabe como líder nacional. Não há antecipação da eleição, mas um posicionamento claro dele. Ele sabe que a definição de 2014 ainda não começou.”

O pronunciamento de Aécio, porém, levou lideranças tucanas a reafirmarem a defesa das prévias para a escolha de um candidato a presidente daqui a três anos. “A busca de uma legitimidade da candidatura através das primárias torna muito mais forte o nome. Seria bom até para o Aécio”, diz o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

O líder tucano na Câmara, Duarte Nogueira (SP), lembrou que o senador mineiro já tinha manifestado a intenção de disputar a eleição de 2014 em encontro com a bancada do partido. Para Nogueira, a afirmação de Aécio de se colocar à disposição para enfrentar também o ex-presidente Lula anima a oposição. “Ele confidenciou que gostaria de ter o Lula como oponente. Essa foi uma provocação positiva porque nos dá uma expectativa de poder. A oposição se constitui com mais robustez no momento em que demonstra viabilidade eleitoral.”

Aliado

Na visão do presidente do DEM, senador José Agripino (RN), Aécio fez um discurso para o PSDB, deixando a discussão de alianças em segundo plano. “Ele se coloca como uma linha antagônica ao PT. Expõe-se como candidato do PSDB. Com relação aos aliados, faz menções superficiais. Foi mais uma movimentação interna do PSDB do que uma sinalização para a oposição como um todo.” Agripino ressalta ainda não ser o momento de discutir alianças e observa que seu partido poderá ter nome próprio em 2014.

O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), julgou a entrevista positiva por Aécio propor um enfrentamento com o governo federal. “O Aécio desceu do muro e vai para a guerra. Ele está certo, não adianta querer fazer política contemporizando com quem ele vai disputar.”

O presidente tucano reconhece que a aparição pública de Aécio aconteceu depois de uma cobrança feita por correligionários. A expectativa dos tucanos é deque o senador mineiro se torne mais ativo no Congresso. “Ele precisa se desinibir, ir para o embate oferecendo contrastes ao governo, com a contundência da oposição. Agir com responsabilidade, mas com firmeza. Não deixar o governo respirar”, diz Duarte Nogueira.”

(Agência Estado)

Secretários de Segurança do NE fazem reunião em Juazeiro do Norte

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Bezerra, recebe, nesta terça-feira, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), as cúpulas de segurança dos estados que mantém divisas com o Ceará: Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba. O encontro,que ocorrerá no Memorial Padre Cícero, dá sequência a uma série de reuniões de trabalho que discute ações integradas de segurança nas cidades situadas nas regiões limítrofes desses Estados.

Também participarão do encontro o Comandante Geral da PM-CE, Coronel Werisleik Matias, o Comandante do CPI, Coronel Sérgio Gomes, o Superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, e todos os delegados de Polícia Civil dos municípios cearenses situados na região de divisa.

Em julho passado, o titular da SSPDS-CE, Francisco Bezerra, visitou os membros das cúpulas de segurança pública dos estados que têm divisas com o Ceará. Nas reuniões foram traçadas estratégias para operações conjuntas nas divisas dos estados. Também foram definidos protocolos de compartilhamento ágil de informações e ações de inteligência policial.

Projeção para crescimento da economia tem ligeira queda

“A estimativa de analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) para o crescimento da economia este ano oscilou de 3,51% para 3,50%. Para 2012, a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi mantida, em 3,70%.

A expectativa para o crescimento da produção industrial este ano caiu pela sexta semana seguida, ao passar de 2,45% para 2,26%. Para 2012, foi mantida a estimativa em 4,30%.

A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB permanece em 39,10%, este ano, e em 38%, em 2012.

A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 1,73 para R$ 1,75, no final de 2011, e de R$ 1,70 para R$ 1,75, ao fim de 2012. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) subiu de US$ 25 bilhões para US$ 26 bilhões, este ano, e de US$ 16,55 para US$ 18 bilhões, em 2012. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o superávit comercial de janeiro a setembro deste ano ficou em US$ 23,034 bilhões, crescimento de 81,4% em relação ao mesmo período de 2010 (US$ 12,695 bilhões).

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) a estimativa passou de US$ 56,81 bilhões para US$ 55,75 bilhões, em 2011, e de US$ 68,63 bilhões para US$ 68,20 bilhões, no próximo ano.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) subiu de US$ 55 bilhões para US$ 59 bilhões, este ano, e segue em US$ 50 bilhões, em 2012.”

(Agência Brasil)

O caso da ministra que falou sobre "bandidos de toga"

Com o título “Judiciário na berlinda”, eis artigo do advogado e psicanalista Luís Olimpio Ferraz

No meio jurídico é comum ouvir, com alguma razão, que estudante de Direito é sinônimo de impetuosidade e de imprudência. Não foi diferente comigo, pois até pouco tempo depois de formado, escrevi artigos com críticas ao Judiciário que foram considerados por alguns como “fortes demais”; outros falaram em irresponsabilidade. O Judiciário sempre foi hermético e um tema tabu e os advogados tinham – e tem, receio de se manifestar publicamente temendo retaliações por parte dos magistrados que eventualmente ficassem insatisfeitos com as críticas.

Recentemente, os comentários que se ouve nos corredores dos fóruns e nas rodas sociais, tomaram corpo, pois ninguém menos do que a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse, em entrevista, que estão infiltrados na magistratura “bandidos de toga”. Ninguém numa posição da ministra Calmon iria levantar uma questão grave dessa se não tivesse as provas, daí o espanto e a repercussão da sua entrevista.

A crítica é importante, desde que venha desacompanhada de qualquer outro interesse que não seja o de contribuir para o aperfeiçoamento da máquina pública, mas o fato é que nunca se ouviu tantas reclamações por parte dos advogados, inclusive, até a Ordem dos Advogados do Brasil acordou para a gravidade do sistema judicial que, além de lento, agora provocou insegurança por conta de não se ter ainda os nomes dos supostos “bandidos de toga” mencionados pela ministra Calmon – não se pode deixar respingar as críticas da corregedora em toda nobilíssima categoria dos magistrados, pois ela falou de uma minoria. O caos no Judiciário teve vários fatores que contribuíram, mas há evidências de que a corrupção de alguns poucos desacreditou todo o sistema.

Depois da polêmica entrevista da ministra Calmon, meus artigos passados podem ser considerados hoje ingênuos.

Luís Olímpio Ferraz Melo é advogado e psicanalista.

Caso Mensalão – Zé Dirceu disponibiliza em Blog tudo sobre processos

O ex-ministro da Casa Civil e deputado federal cassado, José Dirceu, divulga regularmente em seu blog informações sobre o andamento de seus processos resultantes do Caso do Mensalão.

Ele diz que o objetivo é manter o eleitorado bem informado. Dirceu disponibiliza todas as ações de sua defesa e permite ainda que seja feito o download dos documentos.

José Dirceu reitera que é inocente e que ainda vai recuperar seus direitos políticos.

TST julga nesta 3ª feira a greve dos Correios

“O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para esta terça-feira (11) a sessão de julgamento sobre a paralisação dos funcionários dos Correios. Em greve há 26 dias, os servidores e a direção da empresa não chegaram a um acordo sobre o desconto dos dias parados, o percentual de reajuste, o pagamento de abono e o aumento linear para a categoria.

O relator do processo relativo ao dissídio dos funcionários é o ministro Maurício Godinho Delgado. Anteontem (7), a direção dos Correios e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) divergiram sobre os termos de uma negociação para o fim da greve.

Os funcionários recusaram a proposta de reajuste de 6,87%, o abono imediato de R$ 800,00 e o aumento linear de R$ 60 a partir de janeiro de 2012. Os termos de um eventual acordo foram votados em assembleias dos 35 sindicatos que integram a federação. Os principais impasses estão no desconto dos dias parados e no valor do abono.

Por determinação do TST, a Fentect deve manter em atividade o contingente mínimo de 40% dos empregados em cada unidade operacional da empresa durante a greve. Se a decisão for desobedecida, será cobrada multa de R$ 50 mil por dia.

Em comunicado, publicado na página dos Correios na internet, a empresa informou que 80% dos funcionários estão trabalhando em todo o país e que as agências funcionam normalmente. A federação rebate os números.”

(Agência Brasil)

Ministro do Desenvolvimento Agrário cumpre agenda em Fortaleza

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O ministro Affonso Florence (Desenvolvimento Agrário) vai expor, a partir das 8 horas desta segunda-feira, o Plano Brasil Sem Miséria durante o II Festival Latino-Americano das Juventudes, que ocorre na Praia da Cofeco. Ali, participam jovens de vários Estados e alguns países.

Depois, às 10 horas, o ministro do Desenvolvimento Agrário lançará, ao lado do governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição, o Plano Safra 2011/2012 que, para o Cear[a, prevê um incremento de 30% na oferta de sementes selecionadas, segundo informou para o Blog, nesta segunda-feira, osecretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Presidente do BC diz que inflação começa a recuar a partir deste mês

“A inflação vai cair em outubro. A garantia é do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para quem “de jeito nenhum” o IPCA, índice oficial da meta de inflação, ficará acima da taxa registrada em setembro, quando atingiu o pico do ano ao bater em 7,31% no acumulado de doze meses.

Para Tombini, que chegou a prever que o ponto mais alto da inflação em 2011 seria em agosto, nem mesmo uma piora no cenário externo muda sua previsão. “Não. Estamos acompanhando isso. Temos coletas diárias e elas estão vindo, na margem, entre 0,30% e 0,40%”, contra uma taxa mensal no mês passado de 0,53% e de 0,75% em outubro do ano passado.”

(Folha.com)