Blog do Eliomar

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Royalties do petróleo – Congresso tenta fechar acordo a partir desta 2ª feira

“A partir de segunda-feira (17), líderes partidários farão no Congresso Nacional um esforço concentrado para tentar fechar um acordo sobre a divisão dos recursos dos royalties de petróleo. O parecer do relator do projeto de Lei Vital do Rêgo (PMDB-PB) será apresentado no início da semana e balizará as negociações.

“Segunda-feira é o dia D”, resumiu o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em entrevista à Agência Brasil. O parlamentar disse que, caso contrário, será praticamente impossível negociar com o governo a partilha dos royalties. “Nós já vamos nos indispor com a União por causa da redução de 50% para 40% da parte que caberá a ela receber na participação especial, por isso temos que levar para o governo uma proposta do Congresso”.

O líder destacou que se o acordo for concretizado dificilmente o governo recusará a proposta. Até o momento, a área econômica concordou em reduzir a parte que cabe à União na participação especial de 50% para 46% e, no caso dos royalties, de 30% para 20%. O relator, no entanto, alega que para fechar os números e garantir R$ 8,5 bilhões para estados e municípios não produtores a União terá que ceder ainda mais.

“Todos devem ceder para todos ganharem”, disse, na semana passada, Rêgo. Segundo ele, já foram feitos ajustes nos valores a serem recebidos pela União e o Congresso concorda com esse ajuste.

Um parlamentar que tem participado diretamente das negociações disse que o parecer do senador paraibano prevê, além da alteração nos valores recebidos pelo governo, uma redução nos percentuais repassados em royalties e participação especial para alguns municípios de estados produtores. Segundo ele, o relator constatou que existem distorções que fazem com que poucos municípios ganhem muito, seja em royalties ou em participação especial.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), integrante da comissão parlamentar e representante de estado produtor, ressaltou que o Rio de Janeiro não concorda com a redução da participação especial uma vez que ela é consequência de áreas já em exploração. “Áreas já licitadas não entram na negociação”. Dornelles acrescentou que não participará de qualquer tentativa de acordo que envolva a redistribuição dos royalties pagos pela extração de petróleo na camada pós-sal, aquela em profundidades menores e acima da camada de sal do subsolo marítimo.

O parlamentar Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que integra a comissão, disse que a proposta de redução maior na participação especial recebida pela União já não encontra tanta resistência no Executivo. “Na reunião de terça-feira (11) percebemos que havia uma sinalização do governo em abrir mão [nos percentuais recebidos], talvez não no percentual desejado [por eles]”, relatou o deputado. Otimista, ele acredita na possibilidade de um acordo entre o governo e estados produtores e não produtores que evite que o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), coloque o veto do ex-presidente Lula à chamada Emenda Ibsen Pinheiro em votação.

A emenda Ibsen prevê a distribuição igualitária dos royalties entre todos os estados e municípios com base nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Acho que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo não estão perdendo tanto [com a nova proposta] a ponto de colocá-los em confronto com a Federação”, destacou Abi-Ackel.”

(Agência Brasil)

Aos bravos mestres com carinho

Com o título “O desafio da educação”, eis artigo do advogado e psicanalista Luiz Olímpio Ferraz Melo. Ele aborda a figura do professor e a importância de se valorizar a educação como um todo. Confira:

Na Roma antiga, um gladiador ganhava numa única luta no Coliseu — Cômodo, ex-governador, cobrava por luta um milhão de sestertii do Estado —, mais do que o professor durante um ano de trabalho, daí se vê a injustiça que é feita à educação e aos professores ao longo da história. Os governos, regra geral, não morrem de amores pela educação — no sentido mais amplo da palavra —, pois sempre resistiram a instruir a população que, em sendo assim, ficaria mais vigilante e crítica em relação ao regime governamental. Do ano 27 a.C. até a Revolução Francesa em 1789, fomos governados por reis e monarcas e a liberdade de expressão e de leitura foi tolhida, pois somente assim se sustentaram os impérios.

Na Rússia, Catarina, a Grande, dizia que era mais fácil governar com o povo ébrio, sugerindo que se pensasse sóbrio e com estudo, pouco tempo duraria seu governo. Disfarçados sob a pseudobandeira da proteção à população, regimes totalitários mandavam queimar livros e coleções inteiras em praças públicas de autores que ousavam pugnar ideias diferentes das governamentais, exemplo: nazismo, fascismo e comunismo. No regime do Vichy, na França — 1940-44 — a grade curricular foi modificada e era ensinado aos alunos somente o que interessava aos nazifascistas.

No Camboja, durante o regime do Khmer vermelho — 1975-79, do comunista Pol Pot — 80% dos professores foram barbaramente assassinados para impedir que a população pensasse diferente da ideologia dominante. Alguns pensadores desejaram colocar suas ideias sobre a educação e a sociedade em redomas, como se não existisse vida fora delas, mas isto é alienação, pois o pensamento deve ser livre.

Na África, ainda hoje, os professores são, além de heróis, devotos da educação, pois andam léguas para dar aulas diariamente e, quando muito, recebem misérias — alunos chegam a pagar as aulas com animais que carregam nas costas por quilômetros. O tema da defesa da educação é antigo e foi universalizado por Platão, mas a luta é permanente e de toda sociedade e não temos que ser apenas amigos da escola, mas também, dos bravos professores.

* Luís Olímpio Ferraz Melo é advogado e psicanalista.

Abav 2011 – Ceará aproveitará evento para divulgar projeto do Acquario

O Ceará vai participar da maior feira de turismo da América Latina: a ABAV 2011 – Feira das Américas. A feira ocorrerá de 19 a 21 deste mês, no Riocentro, no Rio de Janeiro. Com um estande exclusivo – 200 metros quadrados, a Secretaria do Turismo mostrará o que existe de melhor no Estado, divulgando a cultura, gastronomia, hotelaria, roteiros turísticos e, principalmente, a simpatia e a irreverência do povo cearense, informa o titular da pasta, Bismack Maia.
No estande, destaques nos segmentos de sol e praia, esporte, turismo de negócios, ecoturismo, turismo de aventura e compras e o projeto Acquário Ceará, empreendimento de grande porte que está sendo contruído com o propósito de qualificar o setor e atrair estrangeiros principalmente. Na Abav 2011, a Setur apoia empresas inseridas na cadeia produtiva do turístico cearense como o Ypark e Beach Park. Uma réplica da cachaçaria Ypióca realizará degustação do produto.

A FEIRA

A Feira das Américas – ABAV 2011 terá a participação de 40 países, entre os 800 expositores já confirmados numa área de 35 mil metros quadrados. Todos os países da América do Sul e os destinos mais tradicionais da América do Norte e Europa estarão representados. A estimativa é atingir 24 mil profissionais do segmento do turismo nacional e internacional nesta edição 2011.

Filme cearense é selecionado para mostra competitiva do Festival do Amazonas

Wolney Oliveira está na mostra competitiva.
Vem aí o 8º Amazonas Film Festival. Ocorrerá de 3 a 9 de novembro próximo, em Manaus. O evento traz uma novidade que muito tem a ver com o Ceará. Saiu a lista dos selecionados para a Mostra Competitiva Internacional de Longa-Metragem e nela o filme de Wolney Oliveira, diretor da Casa Amarela Eusélio Oliveira, intitulado “Os Últimos Cangaceiros”.
Além desse filme, eis outros selecionados:
A SEPARATION, de Asghar Farhadi
Irã
EL ESTUDIANTE, de Santiago Mitre
Argentina
EU RECEBERIA AS PIORES NOTÍCIAS DOS SEUS LINDOS LÁBIOS, de Beto Brant e Renato Ciasca
Brasil
LA SOURCE DES FEMMES, de Radu Mihaileanu
Bélgica, Marrocos, Itália, França
LATE BLOOMERS ̧de Julie Gavras
França
O CARTEIRO, de Reginaldo Faria
Brasil
OS ÚLTIMOS CANGACEIROS, de Wolney Oliveira
Brasil
THE FIRST GRADER, de Justin Chadwick
Reino Unido, Estados Unidos, Quênia

BNB promove seminário sobre políticas culturais

Essa informação é do site do Banco do Nordeste do Brasil:

O Ambiente de Gestão da Cultura do Banco do Nordeste, a Universidade Corporativa Banco do Nordeste e o Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (UECE), por meio do Grupo de Pesquisa em Políticas de Cultura e de Comunicação (CULT.COM), realizam em conjunto o III Seminário Banco do Nordeste de Políticas Culturais, no período de 26 a 29 deste mês, nos Centros Culturais Banco do Nordeste-Fortaleza (26 e 27), Cariri (28) e Sousa (29).

Segundo a coordenadora do Seminário, Viviane Queiroz, a terceira edição do evento diferencia-se das duas anteriores “por estender o seminário até Juazeiro do Norte, no CCBNB-Cariri, e até o CCBNB-Sousa, no alto sertão paraibano, não ficando apenas em Fortaleza”. De acordo com o curador do seminário, professor Alexandre Barbalho, o objetivo do seminário é “discutir a política cultural na contemporaneidade em suas mais diversas expressões, a partir de amplas perspectivas analíticas”.

Com o tema específico “Fomento cultural e seus agentes”, a terceira edição do evento tem a finalidade de aprofundar a discussão em torno das diferentes modalidades de apoio estatal e não-estatal para a formação, a difusão, a fruição e a profissionalização no meio cultural. Podem participar do seminário os seguintes públicos: gestores públicos municipais, estaduais e federais; militantes dos movimentos sociais; pesquisadores, professores e alunos de cursos de Ciências Humanas; profissionais do campo cultural; e outros interessados na temática.

Conheça a seguir a programação do evento nas três cidades:

PROGRAMAÇÃO

FORTALEZA

Dia 26/10 – Quarta-Feira

15h – Credenciamento

15:30h – Abertura – Banco do Nordeste

16h a 18h – MESA I – O Estado e suas políticas de fomento

Expositores:

Melina de Carvalho (Banco do Nordeste – Coord. Espaços Nordeste)

Henilton Menezes (MinC – Secretaria de Fomento e Incentivo Cultural)

Luciane Gorgulho (BNDES – Dep. Cultura, Entretenimento e Turismo)

Mediador: Alexandre Barbalho (UECE)

18:30 a 20:30 – MESA II – O financiamento privado à cultura

Expositores:

Ary Scapin (Consultor Economia Criativa)

Ana Regina Rêgo (UFPI)

Manoel Marcondes (UERJ)

Mediador: Glauber Uchoa (Sebrae-CE)

Dia 27/10 – Quinta-Feira:

16h a 18h – MESA III – Redes e arranjos cooperativos da cultura

Expositores:

Ivan Ferraro (Prodisc e Coletivo Fora do Eixo)

Stefano Florissi (UFRS)

Márcio Barros (PUC-Minas)

Mediação: Kadma Marques (UECE)

18:30 a 20:30 – MESA IV – Movimentos sociais e criação cultural

Expositores:

Adelaide Gonçalves (UFC)

Ana Chã (MST)

Pedro Mendes (UFRJ)

Mediação: Alexandre Barbalho (UECE)

JUAZEIRO DO NORTE

Dia 28/10 – Sexta-Feira:

15:30h a 16h – Credenciamento

16h a 16:30h – Abertura – Banco do Nordeste

17h às 18:30h – Palestra inaugural: “Financiamento público e privado à cultura”

Expositor:

Stefano Florissi (UFRS)

Mediador: Alexandre Barbalho (UECE)

19h a 20:30h – MESA – Movimentos sociais e cooperativos na cultura
Expositores:

Márcio Barros (PUC-Minas)

Pedro Mendes (UFRJ)

Mediador: Alexandre Barbalho (UECE)

SOUSA

Dia 29/10 – Sábado:

15:30h a 16h – Credenciamento

16h a 16:30h – Abertura – Banco do Nordeste

17h às 18:30h – Palestra inaugural: “Financiamento público e privado à cultura”

Expositor:

Stefano Florissi (UFRS)

Mediador: Alexandre Barbalho (UECE)

19h a 20:30h – MESA – Movimentos sociais e cooperativos na cultura
Expositores:

Márcio Barros (PUC-Minas)

Pedro Mendes (UFRJ)

Mediador: Alexandre Barbalho (UECE).

Em 2010, Governo Federal gastou 17% só com programas como Bolsa Família

“O governo federal gastou, no ano passado, 17% do Orçamento com transferências de dinheiro à população de baixa renda ou desempregada. Foram R$ 114 bilhões repassados diretamente às mãos de 31,8 milhões de pessoas. Se forem incluídos programas de transferência de renda de menor escala, o volume de verbas repassadas atinge R$ 116 bilhões.

Isso é mais do que o dobro de todo o investimento da União somado – R$ 44,6 bilhões -, incluindo a parcela para construção de estradas e obras de infraestrutura.

O custo dos benefícios sociais em espécie reflete apenas parte da chamada rede de proteção social brasileira. Estão na lista: aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda Mensal Vitalícia (RMV), seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família. Eles consomem 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto).

Os cálculos foram feitos a partir de números levantados pelo economista especializado em contas públicas Raul Velloso.

O peso dos diferentes mecanismos de transferência de renda no Orçamento federal divide opiniões entre especialistas. De um lado, há quem considere as despesas exageradas, praticamente um empecilho para o desenvolvimento, enquanto outros veem a necessidade até de aumentar gastos para reduzir a pobreza e a desigualdade.

Para Velloso, o governo gasta demais e deixa à míngua a rubrica de investimentos. Pior, repassa dinheiro a quem não está na base da pirâmide e não precisaria de tamanha ajuda governamental. A crítica não se dirige ao Bolsa Família, mas a benefícios como a aposentadoria rural e o BPC, que pagam um salário mínimo mensal. Embora atendam menos pessoas, têm orçamento maior do que o Bolsa Família.”

(O Globo)

Eleições 2012 – Presidente do PT Nacional inclui Fortaleza como um caso delicado

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O presidente nacional do PT, Rui Falcão, agenda visita ao Ceará antes do dia 13 de novembro, data das eleições para prefeito em Icapuí (Litora Leste). Hora de dar apoio às bases, segundo informação da direção estadual da legenda.

Rui Falcão não vem apenas dar apoio à chapa petista, mas também manter encontro com a cúpula estadual e, também, municipal do PT para se inteirar das perspectivas eleitorais.

Neste fim de semana, ele reuniu a Coordenação Política do PT em São Paulo, ocasião que recebeu relatórios sobre o quadro eleitoral nos Estados. Do Ceará, ouviu relatos do vice-presidente estadual, o deputado federal José Guimarães, que trabalha para manter a aliança da prefeita Luizianne Lins com o governador Cid Gomes (PSB).

Fortaleza está entre as Capitais que causam certa preocupação à cúpula nacional petista sobre 2012. Luizianne quer fazer o sucesso do seu partido e da sua base de influência, enquanto Cid Gomes aceita, mas quer um nome do PT que atenda também ás suas expectativas. É nesse detalhe que aparece o impasse. Cid tem simpatias por Camilo Santana, seu secretário das Cidades, e Luizianne trabalharia por seu secretário de articulação governamental,  Waldemir Catanho, ou, em segundo hipótese, pelo deputado federal Artur Bruno.

Isso tudo ocorre em meio a outro problemão: o PSB de Fortaleza está dividido entre os cidistas, hora no comando com Karlo Kardoso, e com Sérgio Novais, ligado à prefeita e que lançou sua irmã, a deputada estadual Eliane novais , para pré0-candidata em Fortaleza.

Imagem Peregrina do Divino Pai visita Fortaleza

“A imagem peregrina do Divino Pai Eterno, conduzida pelo padre Robson de Oliveira, membro da Congregação dos Missionários Redentoristas e reitor do Santuário Basílica do Divino Pai Eterno de Trindade (GO), estará em Fortaleza neste domingo, dia 16, a partir das 15 horas, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). Na ocasião, haverá louvor e adoração e, às 16h30min, a missa.

O evento, que está percorrendo todo o País, é organizado pela Comunidade Católica Shalom em Fortaleza. Padre Antônio Furtado, um dos membros da organização, informa que cerca de 60 mil pessoas são esperadas para a celebração.

O padre destaca a presença do padre Robson, conhecido por celebrar as novenas Filhos do Pai Eterno e de Nossa Senhora Perpétuo Socorro, transmitidas na Rede Vida. “Padre Robson é muito querido no Ceará e todos querem estar no momento de sua pregação”, comenta padre Antônio Furtado.”

(O POVO)

UFC lança nesta 2ª feia novo selo editorial

“A Universidade Federal do Ceará (UFC) lança, a partir das 17 horas desta segunda-feira, em frente à sede do Diretório Acadêmico Tristão de Athayde (Data), do Curso de Comunicação (Área II do Centro de Humanidades – Campus do Benfica), novo selo editorial: a “Série Livros-reportagem”. O lançamento faz parte da programação oficial do IV Festival de Cultura da UFC.

São cinco títulos originados a partir de trabalhos de conclusão de curso da graduação em Jornalismo na instituição, escritos por jovens jornalistas: “Orgulho Suburbano – o futebol em outras linhas”, de Cleisyane Quintino e Lorena Alves; “Unidos no Roçado – vidas entrelaçadas em saudade e samba”, de Beatriz Jucá; “Redondeiros em pé de guerra pela permanência da pesca artesanal lagosteira”, de Janaína Brás; “Histórias entrelaçadas – a história da Organização dos Estados Americanos contada por seu programa de estágio”, de Ingrid Baquit; e “Airton no divã – várias faces do boêmio”, de Anamélia Sampaio Farias.

Personagens que aceitaram contar as trajetórias de vida nos livros estarão presentes e participarão do lançamento da coleção, como os times São Vicente de Paulo Esporte Clube, do bairro Dionísio Torres, e Sociedade Feminina de Futebols (Sof’s), de Maranguape; moradores da praia de Redonda, de Icapuí; e integrantes da Escola de Samba Unidos do Roçado de Dentro, de Várzea Alegre, que se apresentará na ocasião.

Para o professor Ronaldo Salgado, do curso de Jornalismo da UFC, que assina a apresentação da Série e também estará presente, “o livro-reportagem é mais do que suporte para a expressão do jornalismo na contemporaneidade. Ele busca firmar identidade autônoma como gênero jornalístico”.

(Site da UFC)

Dilma vem ao Ceará no dia 3 de Novembro

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Dilma e Nelson Martins num clique em Fortaleza.

A presidente Dilma Rousseff confirmou para o governador Cid Gomes (PSB) que participará, dia 3 próximo, da solenidade de inauguração do Trecho IV do Projeto “Eixão das Águas”, que levará água da barragem do Castanhão até o Porto do Pecém quando estiver totalmente concluído.

O Trecho IV compreende a ligação Pacajus-Gavião e já tem mais de 40% de sua última etapa, até o Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), prontinha.

A visita de Dilma foi definida no fim de semana, quando Cid avaliou os projetos prioritários do Estado durante dois dias de reuniões, no Palácio da Abolição, com todo o secretariado.

PT nacional quer manter alianças no Ceará

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“É estratégico que a gente mantenha as coligações das eleições passadas”, declarou Paulo Teixeira, deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), de São Paulo e líder da bancada do PT na Câmara Federal. Ele esteve em Fortaleza para o primeiro encontro do Ciclo de Debates do PT. Serão cinco seminários que vão discutir as ações do governo municipal com a participação popular.

Na primeira reunião, o clima era de euforia entre companheiros e companheiras. O pré-candidato à disputa municipal, deputado federal Artur Bruno, foi bastante aplaudido. A secretária de Saúde, Ana Maria Fontenele também. Ela fez uma bem humorada prestação de contas da sua atuação nas secretarias de Educação – pasta que comandou até o início do ano – e Saúde. “Estarei ao lado da prefeita Luizianne Lins na inauguração do Hospital da Mulher”, declarou. E logo prosseguiu: “Mas como o deputado Teixeira me lembrou, isso se ela (Luizianne) não me trocar antes”.

(O POVO)

Jair Meneghelli será cidadão cearense

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O presidente do Conselho Nacional do Sesi, Jair Meneghelli, receberá título de cidadão cearense na próxima terça-feira, durante solenidade marcada para as 19 horas, na Assembleia Legislativa.

Trata-se de um reconhecimento àquele que iniciou pelo Ceará um projeto pioneiro, hoje se expandindo pelo País: o “Vira Vida”, que resgata, por meio da capacitação profissional, jovens em situação de risco.

Da última vez que esteve aqui, Meneghelli assegurou apoio financeiro ao Projeto Quatro Varas – de saúde comunitária, Pirambu. Ali, serão formados jovens terapeutas comunitários num projeto adotado em vários Estados como programa assistencial pelo Ministério da Saúde. Detalhe: o título de cidadania é projeto do tucano João Jaime.

Líderes de oposição defendem afastamento de Orlando Silva

“Líderes de oposição defenderam hoje o afastamento imediato do ministro do Esporte, Orlando Silva, e anunciaram que vão entrar com pedido de investigação na Procuradoria Geral da República (PGR), depois da denúncia de um suposto esquema de desvio de dinheiro do principal programa da pasta, o Segundo Tempo, beneficiando diretamente o ministro.

“O Ministério do Esporte está à frente das obras e preparativos para a Copa e as Olimpíadas e isso envolve a administração de bilhões de reais. O ministro não pode estar sob suspeição, acusado de montar esquemas de corrupção”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP).

Em fevereiro, o PSDB já havia entrado com representação na PGR solicitando análise sobre convênios do programa. Os tucanos também vão pedir apuração pela Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal.

O líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) também reagiu. “O governo não deve ser ponte para beneficiar agentes públicos ou partidos. O PC do B, de acordo com o seu próprio militante, transformou o Ministério do Esporte em um espaço para arrecadar e fazer caixa dois de campanha. E quem se tornou o grande operador disso tudo foi o próprio Orlando Silva”, afirmou ACM Neto.

O líder do PPS na Câmara e secretário-geral do partido, Rubens Bueno (PR), informou que o partido formalizará um pedido de investigação na procuradoria na segunda-feira à tarde. “As revelações são estarrecedoras, o que exige do Ministério Público rápida e aprofundada investigação de toda essa sujeira, que cobre de lama o governo Dilma”, disse Bueno.

O líder também vai pedir que o ex-ministro do Esporte e governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, também citado na reportagem da revista Veja como um dos beneficiários do suposto esquema de desvio de dinheiro, apresente explicações.”

(Agência Estado)

Vice da OAB-CE presidirá comissão nacional da entidade

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, José Júlio Ponte da Ponte Neto, presidirá a Comissão Especial de Estudo da situação do Advogado Professor, criada pelo Conselho Federal da entidade e anunciada neste sábado pelo presidente Ophir Cavalcante em homenagem ao Dia do Professor.

Júlio Ponte prometeu fazer um completo diagnóstico do ensino jurídico no Brasil e traçar um paralelo entre os professores das universidades públicas e privadas, no tocante a carga horária, pesquisas e salários.

“Vamos realizar seminários e encontros em todo o País e, em seguida, apresentar relatórios sobre o real quadro do ensino jurídico no Brasil e encaminhá-lo ao Conselho Federal da Ordem e ao Ministério da Educação”, disse para o Blog.

A nova Comissão da OAB terá ainda os seguintes membros: Antonio José de Mattos Neto – vice-presidente (PA); Ari Possidonio Beltran – membro (SP); Evaristo Aragão Ferreira dos Santos – membro (PR); Manuel Alexandre Cavalcante Belo – membro (PB); Mauro Gonçalves do Rego Mota – membro (PI)

5,4,3,2,1…Lá vem o Horário de Verão

“O horário de verão começa à meia-noite de hoje (15). Com isso, milhões de brasileiros que vivem em dez estados das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, além da Bahia e do Distrito Federal, terão que adiantar em uma hora os seus relógios.

Aplicada pela 41ª vez desde sua criação, em 1931, a iniciativa tem o objetivo de proporcionar o melhor aproveitamento da luz natural, reduzindo o consumo de energia entre as 18h e as 20h. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a desconcentração da demanda reduz o risco de problemas nas linhas de transmissão, nas subestações e no sistema de distribuição que poderiam afetar o fornecimento de energia elétrica.

Este ano, devido ao carnaval de 2012, o horário de verão vai se estender até 26 de fevereiro de 2012, totalizando uma semana a mais que nos últimos anos. O motivo é que o terceiro domingo de fevereiro do ano que vem, quando os relógios deveriam ser atrasados em uma hora, será feriado de carnaval. Pelo Decreto nº 6.558, que regulamenta a medida, quando a data coincide com o feriado do carnaval, o encerramento é adiado para o domingo seguinte.

Após oito anos, a Bahia voltará a aderir à iniciativa, a pedido do governador Jaques Wagner. Ao anunciar a adesão estadual à iniciativa, Wagner disse que a decisão serve para evitar os transtornos causados a Bahia pela diferença de horários com o Sul, Sudeste e Centro-Oeste. “A decisão é muito mais para ficarmos alinhados ao horário de Brasília do que de economia de energia”, disse o governador, uma vez que, segundo ele próprio, a economia resultante do adiantamento da hora é pequena.

Segundo o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grüdtner, a expectativa do governo federal é que haja uma redução entre 4,5% e 5% da demanda de energia no horário de pico, entre o fim da tarde e o início da noite. Em 2010, a economia foi de 4,4%.

Nos últimos dez anos, a medida possibilitou uma redução média de 4,6% na demanda por energia no horário de maior consumo. Isso significa que, no horário de maior pico, deixaram de ser consumidos cerca de 2 mil megawatts anuais, ou duas vezes a carga no horário de pico da cidade de Belo Horizonte ou 75% da demanda em Curitiba.”

(Agência Brasil)

Ministro Orlando Silva e uma Copa de Mentiras

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Essa é do Blog do Juca Kfouri:

Cinco motivos, e só cinco, porque tem muitos mais, para não acreditar no ministro do Esporte, Orlando Silva Jr.:

1. Orlando Silva Jr. é o mesmo que comprou tapioca com cartão de crédito corporativo do governo federal;

2. Orlando Silva Jr. é o mesmo que prometeu Jogos Pan-Americanos transparentes e ecônomicos e que depois tirou o corpo fora dos gastos dez vezes maiores e nebulosos;

3. Orlando Silva Jr. é o mesmo que se comprometeu a participar de um debate organizado pela revista norte-americana “Newsweek” e fugiu 12 horas antes, alegando ter sido chamado por Lula em Brasília, embora tenha permanecido no Rio de Janeiro no dia do debate;

4. Orlando Silva Jr. é o mesmo que diz que as denúncias contra o presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo no Brasil não são da alçada do governo federal;

5. Orlando Silva Jr. é o mesmo que em recente entrevista garantiu que o governo brasileiro não permitiria maldades da Fifa no credenciamento de jornalistas para a Copa do Mundo de 2014 e, menos de um mês depois, voltou de reunião com a entidade anunciando que o credenciamento ficaria exclusivamente por conta dela.

Aeroporto de Fortaleza com voos suspensos das 5 às 11 horas para obras na pista

A pista de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, passa por obras de recapeamento asfáltico a partir deste domingo. O investimento será da ordem de R$ 8,6 milhões. Haverá suspensão de voos das 5 às 11 horas.

Os trabalhos vão durar 12 meses, com intervalos em momentos como o Carnaval, preservando assim datas de maior fluxo turístico e horários programados
O recapeamento asfáltico da pista central vai interromper voos até setembro de 2012.

A obra vai fechar a pista principal em etapas: deste domingo até 29 de novembro; de 1º de fevereiro a 4 de abril (exceto no Carnaval, de 17 a 27 de fevereiro); de 6 de agosto a 10 de setembro; e de 15 de maio a 28 de junho. A obra será feita pelo consórcio formado pela Copa Engenharia e a empresa Instale, vencedora da licitação.

DETALHE – Começa neste domingo o Horário de Verão.

Projeto quer indenizar com R$ 500,00 (isso mesmo!) família de Frei Tito de Alencar

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“Começou a tramitar no Senado o projeto de lei 4015/01, aprovado esta semana, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que concede pensão especial de R$ 500, a ser dividida entre os herdeiros do frei dominicano Tito de Alencar, uma das vítimas mais emblemáticas da ditadura militar. Se o projeto passar também no Senado, cada um dos 10 herdeiros – todos irmãos – do religioso, morto em 1974, receberá exatos R$ 50,00 de pensão vitalícia.

O valor contrasta com as mais de 300 superpensões acima de R$ 10 mil mensais, pagas pela Comissão de Anistia a civis e militares, prejudicados por atos do regime militar. Só com as indenizações retroativas pagas ou aprovadas em favor de 13,5 mil anistiados, a União já contabiliza cerca de 3 bilhões. Quando a conta da anistia estiver quitada, esse valor passará de R$ 4 bilhões, segundo estimativa do Tribunal de Contas da União, que determinou a revisão de valores exorbitantes.

Entre os valores a serem revisados estão os dos jornalistas Carlos Heitor Cony, Ziraldo Alves Pinto e Sérgio Jaguaribe, o Jaguar, presos políticos que foram contemplados com mais de R$ 1 milhão em indenizações retroativas.

Barbaramente torturado pela equipe do delegado Sérgio Fleury, na Delegacia de Ordem Política e Social (Dops) de São Paulo, Frei Tito ficou com graves sequelas mentais e acabou se suicidando em 1974, aos 29 anos, na França, onde estava exilado. Militante de movimentos de esquerda que combatiam a ditadura, ele foi preso inicialmente em novembro de 1968, como um dos organizadores do congresso clandestino da União Nacional dos Estudantes (Une) de Ibiúna.

Solto pouco tempo depois, Tito ficou visado pela ditadura. Quando foi preso novamente, em 1969, sob acusação de ligações com o guerrilheiro Carlos Marighella, dirigente da Aliança Libertadora Nacional (ALN), emboscado e morto pela equipe de Fleury, aí o peso da repressão caiu sobre o frade de forma avassaladora. Os suplícios prosseguiram por meses após a morte de Marighella. Fleury ainda espalhou que o guerrilheiro fora entregue por Tito e seus aliados dominicanos.

Em 1974, com apenas 29 anos, Frei Tito foi encontrado enforcado nos arredores de Lyon. Em sua lápide, os dominicanos franceses escreveram em sua homenagem: “Frei da Província do Brasil. Encarcerado, torturado, banido, atormentado… até a morte, por ter proclamado o evangelho, lutando pela libertação de seus irmãos”. Em 1983, o corpo de Frei Tito foi trazido ao Brasil e sepultado em Fortaleza, sua terra natal.

A indenização às vítimas da repressão política na ditadura militar (1964-1985) está prevista na Lei da Anistia, de 1979, criada para permitir o retorno dos exilados, a soltura de parte dos presos políticos e marcar o início da redemocratização do País.”

(Estadao.com)

Bolsa Família – Dilma cobra dos Estados ampliação do programa

“A presidente Dilma Rousseff pediu aos Estados que ampliem, na medida de suas possibilidades, os valores repassados pela União aos beneficiários do Bolsa Família.

“Faço um apelo aos governadores para que possamos ampliar a renda das famílias”, conclamou, durante discurso na cerimônia de assinatura de adesão dos governos dos três Estados do Sul ao programa Brasil Sem Miséria, hoje, em Porto Alegre. “Não podemos esperar que os Estados mais pobres o façam”, reconheceu. “Mas gostaremos de fazer um esforço nesse sentido.”

Dilma citou o Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo como Estados que já complementam o Bolsa Família. Em junho, o Rio Grande do Sul também lançou programa semelhante: o Mais Igual, que concede R$ 50 mensais aos beneficiários do programa que frequentam cursos de alfabetização, formação e qualificação profissional.

A cerimônia na capital gaúcha contou também com a presença de sete ministros, dos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e de cerca de mil pessoas vinculadas a movimentos sociais e assistenciais. O governo federal estima que 716 mil pessoas vivem em situação de miséria no Sul do País, sendo que 61% delas em áreas urbanas.”

(Agência Estado)