Blog do Eliomar

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Pedidos de falência aumentam em novembro

“Em novembro, o número de pedidos de falência em todo o país voltou a crescer. Segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, divulgado hoje (07), os pedidos de falência passaram de 131 em outubro para 164 em novembro. Em novembro do ano passado, o indicador registrou 148 pedidos de falência.

Dos 164 pedidos feitos em novembro, 101 foram de micro e pequenas empresas, 43 de médias empresas e 20 de grandes corporações. Para os economistas da Serasa Experian, o aperto monetário e a greve dos Correios, em setembro (que durou quase um mês), foram os principais fatores que levaram a esse aumento da quantidade de pédidos de falência.

Com relação às falências efetivamente decretadas, novembro registrou o menor volume de ocorrências desde 2005, quando entrou em vigor a atual Lei de Falências. De acordo com o indicador, 35 micro e pequenas empresas e três empresas médias faliram. De janeiro a novembro deste ano, 1.617 pedidos de falência foram requeridos e 603 falências foram decretadas.”

(Agência Brasil)

Ministério da Saúde vai distribuir mais de 4 milhões de testes rápidos para sífilis

“A partir de 2012, os testes rápidos disponibilizados para gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS) vão servir não apenas para o diagnóstico do HIV/aids, mas também para identificar a sífilis. De acordo com o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco, a previsão é que 4,5 milhões de kits produzidos no Brasil sejam distribuídos por meio do programa Rede Cegonha.

“A sífilis tem um diagnóstico fácil, um tratamento completamente eficaz, mas o Brasil ainda tem em torno de 12 mil casos de sífilis congênita por ano”, disse, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e produzido em parceria com a EBC Serviços.

O diretor destacou que, no caso de gestantes, o diagnóstico da doença deve ser feito o mais precocemente possível, para evitar danos ao bebê. Segundo ele, a estimativa da pasta é que cerca de 3,3 milhões de mulheres engravidem todos os anos no país.

A sífilis é uma doença infecciosa causada pela bactéria Treponema pallidum, que pode se manifestar em três estágios. A maioria dos sintomas acontece nas duas primeiras fases, período em que a doença é mais contagiosa. O terceiro estágio pode não apresentar sintoma e, por isso, dá a falsa impressão de cura.

Os primeiros sintomas são pequenas feridas nos órgãos sexuais e gânglios nas virilhas (ínguas), que surgem entre sete e 20 dias após o sexo desprotegido com alguém infectado. A ferida e as ínguas não doem, não coçam, não ardem e não apresentam pus. Ao alcançar um certo estágio, podem surgir manchas em várias partes do corpo (inclusive mãos e pés) e queda dos cabelos.

SÍFILIS

A sífilis congênita é a transmissão da doença de mãe para o bebê. A infecção é grave e pode causar má-formação do feto, aborto ou morte da criança. O diagnóstico se dá por meio de exame de sangue, que deve ser prescrito no primeiro trimestre da gravidez. O recomendado é refazer o teste no terceiro trimestre da gestação e repeti-lo antes do parto, já na maternidade.”

(Agência Brasil)

IBGE – Ceará na lista dos estados com queda da produção industrial

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“As fábricas continuaram diminuindo o ritmo em outubro em meio à desaceleração geral da economia. A pesquisa de produção industrial divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que a o ritmo caiu em 7 de 14 regiões do país. O mesmo número havia sido registrado na atividade de setembro.

Goiás (-8%), Santa Catarina (-3,4%) e São Paulo (-2,6%) tiveram as maiores quedas na produção.

Com o resultado, Goiás eliminou a expansão de 8,0% assinalada no mês anterior, Santa Catarina acelerou o ritmo de queda observado no mês anterior (-1%), e São Paulo acumulou perda de 7,6% nos últimos dois meses de recuo na produção.

Os demais locais com redução na produção acima da média nacional (-0,6%) foram: Ceará (-1,5%), Pará (-1,4%), Pernambuco (-1,0%) e Rio de Janeiro (-0,9%).

O Espírito Santo repetiu o patamar de setembro: crescimento zero, ou seja, produção estagnada.

As seis áreas que registraram avanço na produção foram Bahia (3%), Rio Grande do Sul (2,4%), Minas Gerais (1,6%), região Nordeste (1,0%), Paraná (1%) e Amazonas (0,9%).”

(Agência Estado)

Narcélio Limaverde e um encontro de gerações

Narcélio e Ciro – encontro de gerações.

O jornalista e radialista Narcélio Limaverde (FM Assembleia) recebeu e entrevistou, em seu programa, o jornalista e professor Ciro Pedroza, mestre pela Unviersidade de São Paulo (USP).

Ciro, que hoje trabalha no TRT do Rio Grande do Norte, ministrou uma oficina de “Radiojornalismo Político” para profissionais de imprensa da Assembleia Legislativa, atendeu a um convite do presidente da Casa, Roberto Cláudio (PSB).

A oficina foi apoiada pelo Comitê de Imprensa da AL, que é presidido pelo jornalista Macário Batista.

(Foto – Divulgação)

BB começa a operar, como teste, com Banco Postal

“O Banco do Brasil (BB) começou a operar, como teste, serviços do Banco Postal em 17 pontos de atendimento, antes do início efetivo da parceria com os Correios, no dia 2 de janeiro de 2012. Esse projeto piloto começou no fim de novembro e foram escolhidas para operar o Banco Postal agências dos Correios abertas após a licitação vencida pelo BB.

O Banco Postal oferece serviços bancários básicos ao público nas agências dos Correios. Entre os serviços estão a abertura de conta-corrente, a concessão de empréstimos, de cartão de crédito, o pagamentos de benefícios e o recebimento de contas. Em maio, o BB venceu a licitação e vai ficar no lugar do Bradesco. O contrato é de cinco anos e seis meses, prorrogáveis por mais cinco.

O gerente da Unidade de Canais Parceiros do BB, Claudemir Alledo, destacou que, ao vencer a licitação, o banco conseguiu antecipar o objetivo de estar presente em todos os municípios do país até 2015. Com os 6.195 pontos de atendimento do Banco Postal, essa meta será alcançada em 2012. Segundo ele, atualmente o BB não está presente em cerca de 2 mil municípios.

A estratégia agora é tentar conseguir que os clientes que abriram conta no Banco Postal operado pelo Bradesco migrem para o BB. “Para isso, vamos oferecer produtos e serviços mais extensos, pacotes de serviços diferenciados, além da comodidade e da conveniência”, disse Alledo.

Os clientes que não optarem por abrir conta no BB terão que procurar pontos de atendimento do Bradesco para fazer as movimentações a partir do próximo mês. O Bradesco tem uma rede de correspondentes, em farmácias e supermercados por exemplo, chamada Bradesco Expresso, além das agências bancárias, onde os clientes poderão manter o relacionamento, caso prefiram.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Relatório da Lei Geral libera bebida nos estádios

“O deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou nesta terça-feira o relatório da Lei Geral da Copa-2014, no qual altera o Estatuto do Torcedor para liberar bebida alcoólica nos estádios brasileiros a partir do ano que vem.

Pelo texto, a bebida só poderá ser consumida em bares, restaurantes e locais similares. A proposta deverá ser votada na próxima semana na comissão geral e, segundo o relator, a redação ainda pode ser alterada para deixar as regras mais claras. Depois, irá a plenário.

O relatório da Lei da Copa-2014 prevê também um prêmio de R$ 100 mil para os jogadores brasileiros dos mundiais de 1958, 1962 e 1970.”

(Folha.com)

Dilma diz que 2012 será "necessariamente melhor" para economia brasileira

No dia em que o IBGE confirmou a estagnação da economia brasileira no terceiro trimestre do ano, a presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (6) que o país terá um desempenho “necessariamente melhor” em 2012.

“Não só estamos encerrando o ano com estabilidade e crescimento, mas sobretudo com visão de que 2012 será necessariamente melhor do que 2011, o que não é pouca coisa diante da crise e da insensatez política que vivenciamos este ano nos EUA e na Europa”, afirmou.

Sem mencionar o diagnóstico de estagnação, ela exaltou a taxa de crescimento acumulado do PIB em 2011 ao receber o prêmio Brasileiro do Ano da revista “Istoé”, em São Paulo.

“O PIB, que nós tivemos que deliberadamente diminuir o ritmo de aceleração que estávamos vivendo, cresceu 3,2%, apesar de todas as consequências da crise”, disse.

“Nossa situação hoje é muito diferente de muitos países do mundo que ainda estão submetidos às regras do FMI, a uma desregulamentacão financeira absurda e à perda de capacidade de seus estados de agir sobre suas economias.”

Dilma reclamou de analistas que, segundo ela, erraram em suas previsões sobre o desempenho brasileiro diante da turbulência internacional.

“Aqueles que no início deste ano previram uma crise cambial e disseram que nos teríamos graves problemas diante do encolhimento do mercado mundial não foram corretos em suas previsões”, disse.

“Nós sabemos, por ter passado por isso, que combater crise com recessão não dá certo.”

(Folha)

Filiado ao PCdoB volta para cargo no Esporte

“O Ministério do Esporte nomeou para nova função o ex-secretário-executivo Waldemar de Souza, que havia perdido o cargo na esteira da crise que derrubou o ex-ministro Orlando Silva. Filiado ao PCdoB, Waldemar será assessor especial do ministro Aldo Rebelo, que o chamou para fazer o acompanhamento de ações tocadas pela gestão anterior.

Waldemar teve a nomeação publicada ontem no Diário Oficial da União. Ele assinou um convênio de R$ 6,2 milhões entre o Esporte e o Sindicato das Associações de Futebol (Sindafebol), que não foi executado. De acordo com o ministério, o dinheiro repassado foi devolvido, com correção inflacionária. O Esporte sustenta ainda que o servidor apenas assinou o convênio porque era o seu dever de ofício e que ele não negociou o acordo com a entidade, representativa de cartolas do futebol.”

(O Globo)

Kassab é o "Brasileiro do Ano na Política

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“O presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD) e prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, recebe nesta terça-feira (dia 6/12) o título de Brasileiro do Ano na Política, atribuído pela revista Isto É, em função do sucesso registrado na criação do partido.

De acordo com a revista, o PSD, além da robusta bancada no Congresso, já conta com dois governadores, seis vice-governadores, 600 prefeitos, 200 deputados estaduais e quase seis mil vereadores.

Para definir o resultado da empreitada, a revista usou uma frase do ex-presidente Lula, quando informado sobre a criação da sigla: “Tacada de mestre”.

A homenagem ao presidente nacional do PSD ocorre em evento organizado pela publicação para entrega de troféus a cinco personagens que, segundo os organizadores, “empunham a bandeira da construção de um Brasil melhor”.

Além de Kassab, são eles: a presidente da República, Dilma Rousseff (Brasileira do Ano), o secretário da Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame (Brasileiro do Ano na Cidadania), o professor Antonio Candido (Brasileiro do Ano na Cultura) e o lutador Abnderosn Silva (Basilerio do Ano no Esporte).

(Com IstoÉ)

CNJ vai abrir processo contra presidente do TRE/RJ

“O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, durante a 140ª. sessão plenária desta terça-feira (6/12), pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e desembargador do Tribunal de Justiça daquele estado (TJRJ), Luiz Zveiter.

O magistrado é suspeito de favorecer a incorporadora Cyrela em processo judicial no qual é questionada a titularidade da empresa sobre um terreno localizado no bairro fluminense da Barra da Tijuca.

A decisão do plenário confirmou o voto da relatora do caso ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, proferido no último dia 11 de outubro. O julgamento havia sido suspenso, na ocasião, devido a um pedido de vista do conselheiro Tourinho Neto.”

(CNJ)

McDonald's é multado em R$ 3 milhões por venda casada de alimentos e brinquedos

“A Fundação Procon de São Paulo multou o McDonald’s, rede de lanchonetes de comida rápida (fast food), em R$ 3,192 milhões pela prática de venda de alimentos com brinquedos, no conjunto conhecido com McLanche Feliz. A multa partiu de denúncia do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, organização não governamental (ONG) que trata de consumo infantil.

A denúncia, segundo o Procon, foi feita em 2010. A ONG argumenta que a associação entre a venda de alimentos e brinquedos “cria uma lógica de consumo prejudicial e incentiva a formação de valores distorcidos, bem como a formação de hábitos alimentares prejudiciais à saúde”.

A estratégia da rede de fast food é juntar ao lanche um brinde com personagens conhecidos pelo público infantil. De acordo com o Procon, desde a denúncia, em 2010, mais de 18 campanhas dirigidas a crianças foram feitas pelo McDonald’s. Na atual, os brindes são personagens do filme O Gato de Botas.

O McDonald’s ainda pode recorrer da multa. Em nota, a assessoria de imprensa da multinacional informou que a empresa não comenta processos em andamento, mas “ respeita rigorosamente as diretrizes legais na comunicação com seus públicos”. O grupo argumenta ainda que segue um “rigoroso” código de autorregulamentação publicitária, além de compromissos voluntários de normas de conduta na comunicação.

“Quanto ao McLanche Feliz, a rede esclarece que os brinquedos podem ser adquiridos separadamente, ou seja, desvinculados da compra dos produtos. Portanto, a empresa tem convicção de respeitar todas as normas da legislação vigente tanto em relação à comunicação como em relação a práticas comerciais”, diz a nota.”

(Agência Brasil)

DEM quer ter candidato a presidente em 2014

“Parceiro do PSDB há 17 anos, o DEM se prepara para tentar ter candidato próprio à Presidência da República, em 2014. Um dos postulantes ao cargo é o senador Demostenes Torres (DEM-GO), que fez discurso de pré-candidato na convenção de hoje do DEM, que reelegeu o senador José Agripino Maia (DEM-RN) na presidência do partido até dezembro de 2014.

“É melhor ser cabeça de cachorro do que rabo de leão”, resumiu Demostenes, referindo-se à candidatura própria à Presidência da República. Ele citou entre as realizações do DEM, antigo PFL, a criação do Bolsa Família. “Foi o DEM que criou o Bolsa Família através de proposta do ex-senador Antonio Carlos Magalhães”, discursou Demostenes, numa alusão à emenda constitucional que instituiu o Fundo da Pobreza, idealizada pelo ex-senador.

Além da candidatura própria à Presidência, que não é consensual no partido, o DEM vai tentar aumentar de tamanho nas eleições municipais do ano que vem e em 2014, quando serão eleitos governadores e as bancadas do Congresso e das assembleias legislativas. O DEM foi o partido que mais perdeu filiados para o PSD do prefeito Gilberto Kassab. “Nós depuramos o partido, os que tinham conveniências pessoais deixaram o DEM”, disse Agripino Maia.

Outrora um dos maiores partidos do Brasil, o DEM de hoje coube numa sala de cerca de 50 metros quadrados nas dependências do Congresso, onde funciona a presidência do partido e onde foi realizada a convenção. Até o final do evento, que durou cerca de uma hora, apenas 70 convencionais haviam assinado a lista de presença.”

(Agência Estado)

Novo Código Florestal – Senado começa a discutir projeto

“O plenário do Senado começou a discutir o projeto de lei que trata do novo Código Florestal Brasileiro. O substitutivo apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), que já foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado, está servindo de base para o debate no plenário.

Fruto de muita polêmica desde que começou a tramitar na Câmara dos Deputados, o texto de Viana tem o apoio do governo e da bancada ruralista nas duas Casas legislativas. Com isso, apesar da oposição de alguns senadores, é provável que a matéria seja aprovada por larga maioria ainda esta noite (6). Uma pequena manifestação ocorreu na área onde fica a chapelaria do Congresso Nacional, mas não houve tumulto e os manifestantes não chegaram a entrar no prédio do Senado.

Para colocar o projeto do Código Florestal em discussão, a maioria governista aprovou antes um requerimento de inversão de pauta que permitiu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Desvinculação de Receitas da União (DRU) fosse discutida logo na abertura da ordem do dia. O trâmite era necessário porque a PEC da DRU precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno.

Com a inversão de pauta, o projeto do código passou a ser analisado antes do projeto de regulamentação da Emenda Constitucional 29 que trata da distribuição de recursos para a saúde. A mudança na ordem de votação e discussão de matérias foi criticada pela oposição, que quer ver a regulamentação da emenda aprovada. Com apoio da maioria, no entanto, o projeto do Código Florestal pode ser colocado em discussão e poderá ser votado em seguida. Se aprovado, o texto ainda voltará para a Câmara dos Deputados que poderá aceitar ou não as alterações propostas pelo Senado.”

(Agência Brasil)

IBGE – PIB nacional estagnado no terceiro trimestre

“A economia brasileira ficou estagnada no terceiro trimestre em relação ao segundo trimestre deste ano, informou nesta terça-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A variação foi nula (0,0%), marcando estabilidade do Produto Interno Bruto (PIB, total de bens e serviços produzidos no país) em relação ao período imediatamente anterior. O resultado acumulado neste ano é 3,2% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Em valores correntes, o PIB brasileiro somou R$ 1,05 trilhão no 3º trimestre.

Grande parte dos analistas e o próprio governo esperavam por variação próxima de zero ou até queda. No segundo trimestre, o PIB tinha registrado alta de 0,7% em comparação aos três primeiros meses deste ano, o que mostra uma forte desaceleração no período de julho a setembro.

Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, o PIB brasileiro apresentou crescimento de 2,1%.

Pela ótica da oferta, o maior destaque coube ao setor de Agropecuária nas duas comparações. O segmento apresentou expansão de 3,2% em relação ao segundo trimestre deste ano. Já em comparação ao terceiro trimestre de 2010, o avanço foi de 6,9%. O maior destaque entre os produtos pesquisados coube, segundo o IBGE, ao crescimento da produção de mandioca. A produção de mandioca esperada para o acumulado do ano de 2011 é 7,3% maior do que a realizada em 2010. Para o feijão, a estimativa é de uma produção 6,1% maior do que a realizada no ano passado; e da laranja, 3,1%. Por outro lado, há queda na estimativa da produção do trigo (-14,1%), cana de açúcar (-9,4%) e café (-7,5%).

Já a indústria recuou 0,9% frente ao segundo trimestre de 2011 e registrou alta de 1,0% ante o mesmo período de 2010. E até mesmo Serviços, segmento que foi o grande destaque da última divulgação, recuou 0,3% e avançou 2,0%, respectivamente.

Já pela ótica da demanda, o consumo das famílias e a Formação Bruta de Capital Fixo, que sinaliza os investimentos, apresentaram retrações de 0,1% e 0,2%, respectivamente em relação ao segundo trimestre de 2011 e de 2,8% e 2,5% ante o mesmo período do ano passado.

O IBGE divulgou nesta terça-feira uma série de revisões, como tradicionalmente ocorre nas divulgações do PIB do terceiro trimestre. Agora, o PIB do segundo trimestre deste ano cresceu 0,7% e não 0,8% em relação ao período imediatamente anterior. No primeiro trimestre de 2011, a alta passou de 1,2% para 0,8%. No quarto trimestre de 2010, a alta foi mantida em 0,7%, na mesma base de comparação. No terceiro trimestre de 2010, o avanço passou de 0,4% para uma alta de 1,0% também neste tipo de comparação

Houve revisão também nas taxas de crescimento em comparação com o período equivalente do ano anterior. O PIB do segundo trimestre deste ano cresceu 3,3% em relação ao mesmo intervalo de 2010, sendo que antes foi estimado crescimento de 3,1%. O PIB do primeiro trimestre deste ano ficou com resultado 4,2% maior do que o mesmo período do ano passado. Houve mudanças também no resultado do quarto trimestre de 2010, que teve a taxa de crescimento alterada de 5,0% para 5,3% e no terceiro trimestre, de 6,7% para 6,9%.

A gerente da Coordenação de Contas Nacionais, Rebeca de Palis, explicou que o fato de a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) não ter sido incorporada aos dados do PIB na revisão das taxas contribuiu para que as alterações fossem pequenas em 2010. O PIB no ano passado foi mantido em 7,5%. Em 2010, ano de Censo, a Pnad não foi realizada.”

(Globo)

Mantega: Economia brasileira crescerá menos do que o previsto neste ano

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu hoje (6) que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil não chegará a 3,8% em 2011 como previa o governo. Pela manhã, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que a economia brasileira não apresentou crescimento no terceiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior.

“Com esse resultado é difícil que tenhamos um crescimento de 3,8% como vínhamos projetando. Não só por causa do resultado do terceiro trimestre, mas porque o IBGE revisou o resultado dos dois primeiros trimestres do ano”, disse. “Esse resultado do PIB não muda as expectativas para 2012, quando teremos um crescimento maior. Vamos trabalhar para que haja um crescimento maior. O único instrumento que não mudará é a política fiscal”, completou.

O crescimento do PIB no primeiro trimestre deste ano, que havia sido anunciado como 1,2%, foi revisado para 0,8%. Já o do segundo trimestre passou de 0,8% para 0,7%.

O ministro ressaltou que o governo tem o controle da situação e reiterou que o Brasil está em situação bem diferente dos outros países ante a crise econômica internacional. Segundo Mantega, enquanto os outros países têm uma série de dificuldades, como a queda no consumo interno, o Brasil pode enfrentar os problemas com instrumentos para estimular o crédito e o consumo, como os anunciados na semana passada.”

(Agência Brasil)

Líder do Goveno retira urgência sobre Emenda 29

“Sem uma posição definida sobre a votação da Emenda 29, que repassa mais recursos para a área da saúde, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse, nesta terça-feira, que pedirá a retirada da urgência da matéria. Com isso, não será fechado acordo com a oposição para condicionar a votação da Emenda 29 à aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até dezembro de 2015.

“Não haverá acordo. Vamos votar [a DRU] com a maioria”, disse Jucá à Agência Brasil. Na semana passada, o governo prometeu apresentar até esta sexta-feira uma proposta que viabilizasse a votação da Emenda 29. Contudo, segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PB), o Executivo, diante da ameaça do agravamento da crise internacional, não poderia vincular 10% de suas receitas a um setor específico.

“O governo considera que correr o risco de termos uma vinculação de 10% dos recursos brutos da União para uma área específica poderia tirar da mão do governo um instrumento importante para enfrentar a crise. Vamos retirar a urgência da Emenda 29, vamos abrir um debate sobre o financiamento da saúde para termos uma solução definitiva”, disse Costa.

Segundo ele, a ideia é formar uma comissão para, no ano que vem, apresentar uma alternativa para elevar os recursos da saúde. A decisão da base governista deve dificultar a votação da DRU. Com minoria na Casa, a oposição promete usar manobras regimentais, como a apresentação de emendas, para atrasar a aprovação da DRU. Pelo regimento do Senado, as emendas apresentadas devem ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça.

Já o líder do PSDB, Álvaro dias (PR), disse que a oposição não está disposta a cooperar. “Na votação da DRU, se não houver deliberação da Emenda 29, não há razão para a oposição facilitar a vida do governo que quer um cheque em branco de R$ 62 bilhões com a DRU. Sabemos da nossas limitações, mas vamos obstruir o trabalho para dificultar a vida do governo.”

O governo considera a DRU uma prioridade para garantir o equilíbrio fiscal diante da crise econômica internacional. No entanto, o prazo para aprovar a PEC é curto porque o mecanismo atual perde a validade em 31 de dezembro. O Senado terá de discutir e votar a proposta, em dois turnos, até o final do ano legislativo, que termina em 22 de dezembro.”

(Agência Brasil)