Blog do Eliomar

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PSDB Jovem fará encontro em Fortaleza

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O presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela (ITV), ex-senador Tasso Jereissati, deverá comandar no próximo sábado, a partir das 9 horas, no Hotel Oásis Atlântico, encontro do PSDB Jovem.

A ordem, segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que comanda o ITV estadual é reunir cerca de 200 militantes e começar a trabalhar a renovação das bases do partido pós-defecções para o PSD.

SERVIÇO

* Italo Sales – presidente do PSDB Jovem: 85 – 86465317.

Investimentos federais diminuem R$ 2,9 bilhões

“Passados os nove primeiros meses do ano, a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) ainda não conseguiu engrenar um bom ritmo de investimento, ao contrário do que vem acontecendo com todos os outros tipos de despesas. Até setembro, os dispêndios com obras e equipamentos, considerados aplicação nobre, diminuíram R$ 2,9 bilhões em relação ao mesmo período de 2010, quando R$ 30,2 bilhões já haviam sido utilizados. No total, cerca de 41,8% foram investidos este ano, equivalente a R$ 27,3 bilhões.

Os investimentos da União envolvem atividades como o planejamento e execução de obras e equipamentos e material permanente. O decréscimo acompanha o movimento do orçamento de investimentos que era de R$ 69 bilhões em 2010 e atualmente está em R$ 65,3 bilhões.

A principal diferença está na diminuição do valor empenhado, ou seja, nas reservas orçamentárias feitas para futuros pagamentos. Até setembro de 2010 cerca de R$ 34,4 bilhões haviam sido empenhados, contra R$ 23,1 bilhões deste ano. Como conseqüência, o montante realmente executado, sem considerar os restos a pagar que praticamente permaneceram em cifras iguais, passou de R$ 11,2 bilhões para R$ 7,3 bilhões de um período para o outro.”

* Do site Conta Abertas Confira aqui a tabela de gastos

Sebrae/CE vai ser sede da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

O Sebrae vai ser sede da da Semana Nacional de Ciência e Inovação, que ocorrerá de 17 a 23 próximos em Fortaleza. Realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com o objetivo de mobilizar a população em torno de temas e atividades ligadas à Ciência, Tecnologia e Sustentabilidade, a Semana contará com a participação da ABNT, Senai, Senac e Senar. 

Oficialmente, as atividades da Semana serão abertas no dia 17, no Centro de Negócios do Sebrae, com o Seminário “Estratégia e Sustentabilidade”. O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes, o economista Gustavo Loyola, o vice-governador paulista Afif Domingos e o professor Eduardo Giannetti são nomes relacionados na lista dos conferencistas. 
 
Durante o Seminário, um show room será montado dentro do próprio local do evento para mostrar o avanço de empresas e instituições do Estado na área da Inovação. Ao todo, vinte estandes vão expor produtos e equipamentos genuinamente cearenses, resultantes de pesquisas científicas e tecnológicas.

A programação do Sebrae Ceará na Semana da Ciência e Tecnologia inclui, também, a realização, em parceria com o Senac, de seminários em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte e, estão previstas, ainda, clínicas tecnológicas promovidas pelo Senai e Senar. As do Senai terão como foco a indústria têxtil e de confecção.

(Com Sebrae-CE)

Meia-entrada e uma verdade inteira

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Eis o que a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) escreveu em seu blog sobre a polêmica da meia-entrada na Coap 2014:

A aprovação do Estatuto da Juventude na Câmara e, particularmente, do artigo que versa sobre meia-entrada tem gerado algumas críticas que, por estarem baseadas em meias verdades, geram uma percepção errada da lei e das suas consequências. Para esclarecer a questão da meia-entrada, é preciso tratar da verdade inteira sobre o projeto.

Em primeiro lugar, a lei estabelece meia-entrada tão somente para os jovens estudantes até 29 anos, e não para todos os jovens, como muitos editoriais de imprensa fazem parecer ser. Cerca de 88% dos jovens que frequentam a escola em algum nível pertencem às classes C, D e E. Em segundo lugar, o projeto simplesmente regulamenta uma lei que já existe nos 11 Estados que são os maiores centros de consumo cultural do Brasil e, mais do que isso, sem limite de idade. Ou seja, esse direito já existe e a economia brasileira já o subsidia. O estatuto simplesmente regulamenta nacionalmente a lei, estabelecendo, inclusive, um limite de idade. Na prática, a lei não implica nenhuma “conta a mais” para o consumidor, mas o inverso. A cultura é um direito básico e um bem que tem de ser acessível a todos, a eles também.

Esclarecido que não há “nenhuma conta extra a pagar”, o mais importante é o mérito do projeto. Os países mais avançados, não por acaso, são os que mantêm mais tempo os seus jovens na escola e nas universidades. Fazer isso no Brasil e praticar a educação integral significa não só manter o estudante dentro do espaço físico das escolas, mas, também, construir – num país ainda pobre – um conjunto de incentivos e facilitadores para que o estudante conclua todo o ciclo de estudos. Por isso, existem a meia-passagem estudantil e as bolsas de Ensino Médio, de graduação e pós-graduação (vejam o exitoso programa Universidade para Todos – ProUni). Por isso, também, o Bolsa-Família é vinculado à permanência das crianças na escola.

O acesso à cultura – inclusive aos espetáculos de excelência que têm preços inacessíveis para quem estuda – é um desses incentivos. Ver ao vivo João Gilberto ou Fernanda Montenegro não pode ser um privilégio de elite. Eles são patrimônio da cultura brasileira e devem, por isso, ser acessíveis a todos. Como garantimos isso? Através de subsídio do Estado (evitando que espetáculos financiados através de incentivo fiscal tenham preços inacessíveis) ou do sistema de cotas (estipulando um limite de meias-entradas nos espetáculos). Estas saídas estamos construindo para tirar a conta do consumidor direto de cultura!

Outro aspecto importante: o estatuto – que regulamenta inúmeros direitos importantes para a juventude – não é obra de uma única deputada. Foi aprovado pela unanimidade do Congresso, produzindo, inclusive, consensos entre a bancada evangélica e os defensores dos direitos homoafetivos. Uma lei que nasce de um processo assim não pode ser caricaturizada como produto da pressão de “claques estudantis”. Pelo contrário, ela é exemplo de diálogo no melhor espírito republicano, sem envolver barganhas, cargos ou emendas. Tanto que o projeto foi consensual justamente por ter sido aquele com maior participação popular da história da Câmara

Seguro Defeso- Lista de beneficiários já está no Portal da Transparência

“Já está disponível no Portal da Transparência do Governo Federal, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), a relação dos beneficiários do Seguro Defeso, pago pela União aos pescadores artesanais durante os quatro meses em que a pesca fica proibida para permitir a reprodução das espécies. Os dados estão apresentados em formato aberto, permitindo a qualquer interessado, além de consultar, fazer download dos dados e as análises e cruzamentos que desejar.

A CGU vinha processando a crítica e validação dos dados enviados pelos Ministérios da Pesca e do Trabalho e pretendia incluir as novas informações no Portal da Transparência no dia 9 de Dezembro, quando se comemora o Dia Internacional Contra a Corrupção e, tradicionalmente, a CGU introduz ampliações e aprimoramentos no Portal. Entretanto, diante do noticiário dos últimos dias sobre a assunto, o Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage, determinou a intensificação das providências e técnicos da Controladoria passaram a trabalhar ininterruptamente, em regime de plantão, para antecipar a disponibilização dos dados, mesmo sem estarem ainda no formato ideal e mais amigável para o usuário.

Para agilizar a publicação, a CGU levou em conta a importância de aumentar o controle social sobre o programa. Tendo em vista a aceleração das providências, a nova página do Portal deverá receber aprimoramentos ao longo do próximos dias. O Seguro Defeso é pago ao pescador que exerce a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, no período de proibição da pesca para determinadas espécies. Para receber o benefício, o pescador artesanal deve atender aos critérios estabelecidos pela Lei 10.779, de 25 de novembro de 2003.

A nova página do Portal da Transparência, aberta a partir de um “banner” na página inicial, mostra a relação completa dos pescadores artesanais (favorecidos), com o respectivo CPF, número do Registro Geral do Pescador (RGP), unidade da Federação (UF) e município, data e valor do pagamento, período do defeso, entre outras informações.”

(Site da CGU)

Pós-Faxina – Dilma lançará pacote de R$ 14 bilhões em janeiro

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“Antes da reforma ministerial, prevista para janeiro, a presidente Dilma Rousseff vai lançar um pacote de programas turbinados com investimentos que somam pelo menos de R$ 14 bilhões até o fim de seu mandato, em 2014.

Para virar a página da “faxina” na equipe de governo – chamada por ela de “reestruturação” – a ordem é divulgar ações de impacto a cada duas semanas.

As medidas ocorrem após um período de ajuste fiscal que marcou o início do governo Dilma, com anúncio de cortes de R$ 50 bilhões.

Até agora, a presidente não conseguiu criar uma marca de governo que ultrapasse as fronteiras do combate à corrupção e está convencida da necessidade de mostrar resultados. Em nove meses, cinco ministros deixaram o governo. Entre eles, o único que não se afastou por denúncias de corrupção, mas por questões políticas, foi Nelson Jobim.

É esse desgaste político que o governo busca superar. Dois programas já estão prontos para sair do forno: o primeiro envolve 11 ministérios e uma série de iniciativas para pessoas com deficiência.

O segundo, para recuperar os presídios, só não foi anunciado porque o Palácio do Planalto decidiu esperar “a poeira baixar” no impasse com o Judiciário, motivado pela falta de reajuste para a categoria no projeto do Orçamento, enviado ao Congresso no fim de agosto.

Com a meta de criar uma rede de proteção à infância, um terceiro programa pretende atacar o problema da exploração sexual de menores. Intitulado “Brasil cuida de suas crianças”, o plano engloba iniciativas para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e institui um sistema interligado de informações para evitar que crianças fiquem sob a guarda de pais violentos.

Nesse pacote, o único programa que pode ficar para 2012 é o Plano Nacional contra as Drogas. Ancorado em dois eixos estratégicos – saúde e segurança pública –, o projeto de Dilma tem metas ousadas e prevê até o enfrentamento dos “grandes atacadistas” do tráfico. Dados do governo indicam que a operação para desmontar essas quadrilhas demora, em média, oito meses.”

(Estadão.com)

FGV – Inflação semanal aumenta em três das sete Capitais pesquisadas

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“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) aumentou em três das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) entre a última semana de setembro e a primeira de outubro deste ano. O maior acréscimo foi percebido em Belo Horizonte, com alta de 0,09 ponto percentual, ao passar de 0,28% na semana de 30 de setembro para 0,37% na semana seguinte.

Outras cidades que tiveram alta na inflação no período foram Porto Alegre, com alta de 0,08 ponto percentual (ao passar de 0,59% para 0,67%), e São Paulo, com aumento de 0,02 ponto percentual (ao passar de 0,57% para 0,59%).

Duas cidades registraram IPC-S menor: Recife, com redução de 0,28 ponto percentual (ao passar de 0,44% para 0,16%), e o Rio de Janeiro, com queda de 0,03 ponto percentual (ao passar de 0,39% para 0,36%).

Já as cidades de Salvador (com inflação de 0,67%) e Brasília (com taxa de 0,42%) mantiveram o índice da semana anterior. O IPC-S é medido semanalmente pela FGV e registra a variação de preços no período de um mês.”

(Agência Brasil)

Vice-presidente do BID visita a Embrapa

A vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Julie T. Katzman, está visitando o Ceará.

Nesta terça-feira, às 9 horas, ela, com comitiva, estará na sede da Embrapa Agroindústria Tropical (Campus do Pici), onde conhecerá resultados do Pro-Eta.

Trata-de um programa bancado pelo BID e que aposta no desenvolvimento de novas empresas no campo tecnológico.

CNI revê expectativas para a economia em 2011

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga hoje (11) o Informe Conjuntural do terceiro trimestre, com a revisão das expectativas da entidade sobre a economia brasileira em 2011. Será às 11h, na sede da entidade, no Setor Bancário Norte, em Brasília.

Entre outros indicadores, o documento traz projeções sobre o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), do PIB industrial, do consumo e dos investimentos. Inclui também as expectativas para o comércio exterior, a inflação, os juros, o câmbio e as contas do setor público em 2011.

A entrevista coletiva com o gerente executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, começará às 11h30min.”

(Agência Brasil)

Estaleiro – Transpetro promete projeto para o Ceará

Praia do Titanzinho fora de cogitação.

“E mais uma vez o Ceará vai tentar receber a instalação de um estaleiro. O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, esteve reunido com o governador Cid Gomes durante quase três horas na tarde de ontem para apresentar a ele o já prometido estudo com as possíveis áreas de instalação do equipamento. “Esse estudo avaliou 12 áreas e separou cinco possíveis”, explicou Machado. Ele revelou que todo o litoral cearense foi considerado, com exceção de Fortaleza. Na última tentativa de instalação de um estaleiro no Estado, a área apontada como ideal para o empreendimento foi a praia do Titanzinho, na capital cearense, mas a prefeitura de Fortaleza, que já tinha projeto de reurbanização para o local, vetou.

Uma das principais questões que dificultam a instalação do estaleiro no Ceará é a característica do litoral, que não possui baías, importantes para abrigar os navios em construção. Isso deve obrigar o governo de Cid a gastar mais dinheiro do que outros estados, criando assim as condições adequadas para a instalação do estaleiro, inclusive com grandes chances de ser necessário um aterramento, como foi exposto na época em que se considerou o Pecém como possibilidade para receber o empreendimento.

Promar Ceará

Durante o ano de 2010, o estaleiro Promar Ceará, vencido em licitação pelo empresário Paulo Haddad, foi exaustivamente discutido em Fortaleza. O quanto o equipamento seria prejudicial ambiental e socialmente para a área urbana a que se propunha foi pauta de encontros, negociações e articulações políticas e sociais. Por outro lado foi posto em pauta o quanto o estaleiro seria importante para geração de renda e empregos para a cidade e o Estado.

No final das contas o Ceará perdeu a disputa para Pernambuco, que, em abril deste ano, já estava com a licença ambiental disponível para construção do estaleiro em Suape, Região Metropolitana de Pernambuco e que teve investimento em torno de R$ 300 milhões.

Na época, para tentar resolver a situação, até mesmo o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva se posicionou, dizendo que o Ceará teria outras chances de receber um estaleiro, já que o equipamento era fundamental e importante para o Estado e para o Brasil.

De acordo com Sérgio Machado, a decisão agora está nas mãos do governador Cid Gomes, que deve avaliar o melhor local para instalar o estaleiro.

“Em breve ele vai fazer as considerações dele e marcar uma nova reunião já com a possibilidade de anunciar qual a área definida”, afirmou. Com o local definido, o Ceará poderá se credenciar para disputar um dos três estaleiros, entre os que estão previstos para serem construídos no Brasil.””

(O POVO)

MPF pedirá indiciamento de jogadores e artistas por contrabando de carros

“O Ministério Público Federal (MPF) pedirá esta semana o indiciamento por contrabando de alguns dos jogadores e artistas que compraram os carros importados apreendidos pela Polícia Federal (PF), na sexta-feira (7), durante a “Operação Black Ops”. De acordo com o MPF, em alguns casos há evidências de que os clientes sabiam que os carros vendidos eram ilegais.

Entre os jogadores de futebol contam os nomes do atacante Emerson, do Corinthians, e Diguinho, do Fluminense. Todos negam as acusações. A importação de veículos usados é considerada contrabando pela legislação brasileira, mas os contrabandistas conseguiam a entrada dos carros como novos com a falsificação de documentos e pagamento de propinas nos portos do Recife, de Vitória e do Rio. A quadrilha atuava em 15 estados.

“Em diversas transações, existem elementos fartos nos autos que levam a conclusão de que o comprador do veículo sabia que o carro tinha origem ilegal. Chamaremos para prestar depoimento aqueles sobre os quais pairam dúvidas (sobre a inocência), mas em caso de indícios fortes os compradores serão processados”, afirmou o procurador da República, Antônio Cabral. O MPF aguarda apenas a lista de apreensões durante a operação, que deverá ser fornecida pela PF e pela Receita Federal, para denunciar os compradores.

Em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, alguns clientes realizam mais de uma compra dos automóveis, cujo valor mínimo era R$ 200 mil. Alguns registraram os carros em nome de laranjas. Em uma das gravações, o cantor Belo é ameaçado por Haylton Escafura, contraventor e sócio de um de revendedora de veículos importados, por falta de pagamento de um dos carros que o artista comprou. Belo também nega, alegando que não possui carro importado.

De acordo com o MPF, o esquema só foi possível pela associação de Escafura com o israelense Yoran El Al, um dos homens mais procurados pela Interpol e pertencente à organização criminosa Família Abergil, máfia especializada em lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. O brasileiro continua foragido, mas o israelense foi preso sexta-feira pela PF. O pai de Haylton, o bicheiro José Caruzzo Escafura, o Piruinha, teve a fiança estabelecida em R$ 100 mil e deve efetuar o pagamento até hoje para não ser preso. Pai e filho atuavam na exploração de máquinas caça-níqueis, algumas delas também em sociedade com o israelense.”

(Folha)

Presidente do BID participará do Congresso Mundial do Turismo em Fortaleza

“O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, confirmou ontem presença no Congresso Mundial de Turismo que ocorrerá em Fortaleza nos dias 28 e 29 de novembro, no Centro de Convenções.

A informação é do secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, adiantando que o evento congregará gestores de vários países de vários segmentos do setor: do turismo de negócios ao turismo ecológico e religioso.  Membros da Organização Mundial do Turismo (OMT) também estarão no congresso que ainda apresentará cases de sucesso e discutirá Copa do Mundo.

“Um seleto grupo de técnicos virá para esse encontro”, acentua Bismark, não escondendo certa ponta de frustração: queria que o Parque de Feiras, ainda em obras, fosse local do evento.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Dnocs reverte na Justiça decisão que paralisava obras da barragem Figueiredo

“A Procuradoria Federal junto ao DNOCS conseguiu reverter no Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife, a decisão a favor da paralisação de obra da Barragem de Figueiredo. A Defensoria Pública da União interpôs ação solicitando a paralisação de obra da barragem de Figueiredo, a adoção de medidas para mitigação de dano ao patrimônio cultural e a apresentação, no prazo de 90 (noventa) dias, de estudo complementar a EIA/RIMA, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o que foi concedido pelo juiz da 15ª Vara Federal do Ceará.
No entanto, a Procuradoria Federal junto ao DNOCS questionou a decisão junto ao Tribunal Regional Federal– 5ª Região, solicitando a imediata extinção do feito, uma vez que a obra cuja paralisação se determinou, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é de responsabilidade conjunta da União e do Estado do Ceará e que a decisão proferida estava impondo severo ônus sem amparo legal e contrário à Constituição Federal e à legislação ambiental.

O Tribunal reconheceu a ilegitimidade da Defensoria Pública da União para propor ações em defesa de interesses difusos ou coletivos, cabendo ao Ministério Público tal atribuição, e determinou a imediata extinção da decisão proferida anteriormente.

(Site do DNOCS)

Greve dos Correios vai a dissídio

“Representantes dos trabalhadores dos Correios e da direção da empresa se reuniram na noite de hoje (10) com o ministro relator do dissídio coletivo da categoria, ministro Maurício Godinho Delgado, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).

O objetivo era tentar um acordo sobre os termos da greve que já dura 27 dias, antes do julgamento do dissídio, marcado para amanhã (11), às 16h. Os trabalhadores continuam sem aceitar os termos da proposta apresentada pelo TST na última reunião de conciliação, realizada na última sexta-feira (7).

A proposta de conciliação, que foi rejeitada pelos trabalhadores, prevê o pagamento imediato de um abono de R$ 800 e aumento real de R$ 60 a partir de janeiro de 2012, além de reajuste linear de 6,87% do salário e dos benefícios.

Em relação aos dias parados, a proposta é descontar seis dias em 12 parcelas a partir do ano que vem. Os demais dias parados seriam compensados com trabalho extra nos finais de semana e feriados, de acordo com a necessidade da empresa. A proposta não foi aceita pelos funcionários, que querem a compensação de todos os dias de greve, sem desconto de salário.

Os Correios reafirmaram, por meio de sua a assessoria de imprensa, que aceita a proposta do TST. Se os trabalhadores e a empresa chegaram a um acordo ainda antes do horário do julgamento, é possível suspender o processo.”

(Agência Brasil)

Ciro evita falar sobre R$ 22 mil que ganharia como consultor do PSB

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Nada de R$ 22mil.

“Eu não vou falar de companheiro de partido pela imprensa. Nunca recebi nenhum centavo ilegal na minha vida, nunca assinei cheque na boca de caixa, não devo satifisfação a ninguém”, afirmou o ex-governador Ciro Gomes, ao ser perguntado se ganhava R$ 22 mil por mês dando consultoria para o seu partido, o PSB. Ciro reagiu assim nesta noite de segunda-feira, ao dar entrevista antes do anúncio dos pré-candidatos do partido à Câmara Municipal de Fortaleza.

Sérgio Novais, presidente municipal destituído, fez essa revelação, numa espécie de resposta aos cidistas do PSB da Capital que levantaram suspeições acerca das finanças partidárias.

Ciro participou do lançamento dos pré-candidatos no auditório da Câmara Municipal tendo ao lado, entre alguns convidados, o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, e Karlo Kardoso, que substituiu Sérgio Novais no comando municipal.

A cúpula municipal garantiu que haverá todo esforço para o PSB fazer o maior número de vereadores. No bloco, estão nomes como os da ex-tucana e ex-deputada estadual Tânia Gurgel e do ex-petista e ex-presidente da Câmara Municipal,  Salmito Filho.

(Foto Arquivo – Mauri Melo)

MPF considera inconstitucional bitributação de compras pela internet no Ceará

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“A Procuradoria Geral da República considera inconstitucional o artigo 11 da Lei nº 14.237/2008 e dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 30.542/2001, ambos do Estado do Ceará, que cobra uma alíquota entre três a dez por cento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS) sobre mercadorias originárias de outros Estados da Federação adquiridas pela internet, telemarketing e showroom.

A vice-procuradoria da República, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, deu, parecer favorável à Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 4596), com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a bitributação.

De acordo com a OAB, ao tributarem a simples entrada do bem ou mercadoria no território cearense, inviabilizaria a liberdade de tráfego, em afronta ao disposto nos artigos 5º e 150 da Constituição Federal. “Ao diferenciar a tributação dos bens em razão de sua procedência, violariam também o princípio da não discriminação, previsto no artigo 152, da Constituição da República”.

Ressalta, ainda, o Conselho Federal da Ordem que “a tributação de vendas diretas ao consumidor final de bens e mercadorias oriundos de outros Estados, por extrapolar a competência tributária do Estado do Ceará e criar nova espécie de tributo relativamente às operações ocorridas fora de seu território violaria, ainda, o pacto federativo”.

Para o presidente da Comissão de Estudos Tributários, Pedro Jorge Medeiros, o parecer da Procuradoria Geral da República é a premonição de que haverá uma decisão positiva do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da bitributação.”

(OAB-CE)

TCU dá novo prazo para substituição de terceirizados

“A substituição de funcionários terceirizados irregulares em órgãos da administração federal direta, autárquica e fundacional poderá ocorrer até 2012, segundo definiu o Tribunal de Contas da União (TCU). Inicialmente, o tribunal havia determinado que isso ocorresse até 2010, mas o não cumprimento da decisão por dificuldades técnicas apontadas pelo Ministério do Planejamento levou à postergação do prazo final.

A decisão que determinou o fim de contratos de terceirizados contratados irregularmente foi dada pelo órgão em 2006, com base no Decreto 2.271/97, que regulamenta a contratação de serviços pela administração pública federal. Ele impede a contratação de terceirizados para exercer atividades que constam no plano de cargos do órgão ou entidade, salvo poucas exceções.

Para o TCU, qualquer contrato que não se enquadre nos requisitos da lei é considerado irregular. De acordo com levantamento apresentado pelo Ministério do Planejamento, em 2006, a União tinha mais de 31 mil funcionários nessa situação, mas o número foi diminuindo ao longo do tempo (em 2009 eram 28,5 mil, sendo que 7,5 mil estavam prestes a ser dispensados). Por isso, o TCU entendeu que a determinação foi parcialmente cumprida e deu novo prazo para o fim das terceirizações irregulares.

O tribunal decidiu, ainda, que a fiscalização sobre o cumprimento da norma será feita diretamente nos órgão e entidades envolvidos, e não mais por meio do Ministério do Planejamento. O órgão informa que promoverá “fiscalizações periódicas, podendo resultar, inclusive, em responsabilização do agente público quando caracterizado ato omissivo ou comissivo a ele imputável, que tenha contribuído para que o processo de substituição de terceirizados irregulares se estenda além do termo estabelecido”.”

(Agência Brasil)