Blog do Eliomar

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Duas cearenses terão processo de reparação apreciado pela Comissão da Anistia

“Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Anistia realiza hoje (9) na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, sessão especial de julgamento para analisar os processos de sete mulheres que foram perseguidas durante a ditadura militar.

“Vamos ter o julgamento de sete casos de mulheres que alegam ter sido perseguidas. Nesta sexta-feira, elas terão seu processo de reparação apreciado pela Comissão de Anistia”, disse Paulo Abrão, presidente da comissão, em entrevista à Agência Brasil.

A 55ª Caravana da Anistia vai julgar os casos de Maria Niedja de Oliveira, Maria Nadja Leite de Oliveira, Maria Angélica Santos Bacellar, Gilda Fioravanti da Silva, Ida Schrage, Hilda Alencar Gil e Darci Toshiko Miyaki. “O processo de reparação é de construção da verdade ao longo do tempo. E, ao mesmo tempo, um processo de ampla visibilidade das vítimas. Aquelas vozes que foram caladas no passado agora têm a oportunidade de, por meio de um processo de escuta pública, fazer a narrativa da história sob seu ponto de vista, em contraposição àquilo que foi registrado de forma oficial pelos organismos de repressão”, explicou Abrão.”

(Agência Brasil)

DETALHE – O conselheiro Mário Albuquerque, que integra a caravana, informa: Maria Niedja e Maria Nadja são cearenses que, na época da ditadura, faziam parte do movimento estudantil. Hoje elas moram em São Paulo.

STF absolve deputado que disse “se lixar” para a opinião pública

“Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira o deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS, foto acima), acusado pelo Ministério Público de seu estado de cometer irregularidades quando era prefeito da cidade de Santa Cruz do Sul, de 1997 a 2004.

O Ministério Público acusava Moraes de utilização indevida de bens e apropriação de rendas públicas, como a instalação de um terminal telefônico público na residência de seu pai. Mas o relator do caso, ministro Luiz Fux, não viu provas capazes de condená-lo.

Moraes é o mesmo deputado que em 2009 disse que estava se lixando para a opinião pública. Na época, ele relatava no Conselho de Ética o caso do deputado Edmar Moreira, mais conhecido por ter um castelo em Minas Gerais.

Moreira também era acusado de usar irregularmente a verba indenizatória da Câmara para fazer pagamentos às empresas de segurança de sua propriedade.

– Esse telefone estava instalado desde 1986. E o que ocorre? Nessas localidades no interior, às vezes há uma dificuldade de comunicação, então transfere-se o local da instalação. E esse local da instalação, que era no berçário, foi transferido para o armazém do seu Willy (pai de Moraes). Esse telefone foi instalado uma década antes de o prefeito assumir a municipalidade – disse Fux.”

* Do O Globo, leia aqui.

Dilma vai se reunir com centrais sindicais

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“Depois de enfrentar uma rebelião na base no Senado, que levou à sua primeira derrota no Congresso, a presidente Dilma Rousseff decidiu comunicar às centrais sindicais que irá recebê-las em reunião no Palácio do Planalto, no dia 14 de março.

Esta será a terceira reunião de Dilma com as centrais, desde que assumiu o governo. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henriques, disse à reportagem que os sindicalistas aproveitarão para se queixar que, “neste primeiro ano de governo, a agenda do setor empresarial andou mais rapidamente do que a agenda dos trabalhadores”.

Segundo Arthur Henriques, as centrais se ressentiram de não serem chamadas para participar das reuniões que definiram redução de impostos que beneficiaram as empresas, que poderiam ter oferecido contrapartida para os trabalhadores.

“Queremos participar mais dos debates. A agenda do setor empresarial, que prevê redução de impostos, desoneração, como medidas para enfrentar a crise internacional, não está sendo debatida paralelamente, no mesmo momento”, queixou-se ele, insistindo que, quando o governo chamar o setor empresarial, tem de chamar também os trabalhadores.

Uma pauta conjunta será apresentada pelas centrais à presidente Dilma. Ela começa com uma discussão dos problemas macroeconômicos, como redução de juros, problemas com o câmbio por causa da enxurrada de dólares e euros que está entrando no país e os reflexos disto na indústria brasileira.”

(Agência Estado)

DNOCS libera portaria que beneficia irrigantes

O diretor-geral interino do DNOCS, Ramon Rodrigues, assinou a Portaria nº 43/DG/CRH, que permite os irrigantes dos perímetros – sob a jurisdição do órgão, darem como garantia os seus lotes, na ocasião de contraírem empréstimos e financiamento junto as instituições financeiras.

Essa portaria vem atender às reivindicações dos produtores, que agora terão mais condições de melhorar suas infraestruturas, adquirindo máquinas, tratores e implementos agrícolas. Com a aquisição desses equipamentos, eles podem ter um aumento substancial na produção.

(Site do DNOCS)

Rejeição de nome para ANTT pode atrasar licitação de linhas interestaduais

“A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pretende publicar o edital de leilão para linhas de ônibus interestaduais em abril, mas depende da aprovação da diretoria colegiada do órgão, que está sem dois dos quatro diretores e sem o diretor-geral, que teve a recondução rejeitada ontem (7) pelo Senado. Os dois indicados para completar a diretoria ainda aguardam aprovação dos respectivos nomes pela Comissão de Infraestrutura do Senado e, depois, pelo plenário.

“Se não tiver diretoria colegiada com a formação [mínima] para que se possa valiar a aprovação do edital, vamos ter que alterar o cronograma [da licitação] em função disso. Mas, em princípio, o cronograma anda, esse é um projeto de governo e a área técnica, até o momento, não foi impactada pelas medidas”, disse hoje (8) a superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT, Sonia Haddad.

Depois da homologação do resultado do leilão, previsto para outubro, as empresas vencedoras terão seis meses para iniciar a oferta do serviço. Serão leiloados 60 lotes distribuídos em 80 grupos.

Entre as 800 sugestões apresentadas no período de consulta pública, a ANTT deverá acatar o pleito dos trabalhadores do setor, que temem o desemprego com as mudanças do modelo. Será exigido no edital que as empresas vencedoras contratem 80% da mão de obra com experiência mínima de 90 dias de trabalho na área no último ano. O objetivo é que as empresas novas busquem no mercado pessoal que já trabalha no setor.”

(Agência Brasil)

Cinco pessoas são apontadas pelo MPF como responsáveis pelo vazamento de questões do Enem

“Cinco pessoas podem ser responsabilizadas pelo vazamento das questões do Exame Nacional do Ensino Médio de 2011. A denúncia foi feita pela procuradora responsável do inquérito da Polícia Federal, Maria Cadelária Di Ciero, e encaminhada para a Justiça Federal. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, 8, pelo promotor do Ministério Público Federal no Cerará (MPF-CE), Oscar Costa Filho.

De acordo com os relatórios da Polícia Federal, os culpados seriam um representante da Fundação Cesgranrio, um do Inep e dois do colégio Christus, sendo um professor e um coordenador. As questões constavam em uma apostila distribuída pela escola, e os alunos tiveram acesso antecipado a 14 questões que foram cobradas na prova de outubro de 2011. O inquérito concluído pela PF confirmou que os funcionários estavam envolvidos no caso.

Os dois funcionários do Inep, segundo a denúncia do MPF, serão indiciados por falsidade ideológica, pois negaram oficialmente não haver a possibilidade de os cadernos de provas serem visualizados. Segundo o órgão: “com o objetivo evidente de acobertar a extensão do vazamento da prova”.

Já os representantes da Cesgranrio serão responsabilizados por disponibilizar os cadernos do pré-teste aos coordenadores do Christus. “Eles não dispunham de autorização legal de acesso ao material”, explica o MPF.

Os servidores do colégio envolvido são apontados como sendo um professor e um coordenador e são acusados de ter utilizado e divulgado o material sigiloso de forma ilegal. Além disto, o resultado das investigações mostra que o vazamento não se limitou aos cadernos três e sete, comprovadamente distribuídos, mas estendeu-se aos demais 30 aplicados. “A tabela apresentada pelo Inep demonstra a coincidência de itens do pré-teste e da prova do Enem em 2011”.

Segundo Maria Candelária Di Ciero, se condenados, os denunciados podem ser punidos com restrição de direitos, multa ou prestação de serviço público. Mas atenta: “detenção eu acho difícil, pelo fato de eles serem réus primários”.

Segurança em novos testes
O promotor Oscar Costa Filho questiona a capacidade do MEC de promover uma prova segura. Segundo ele, não há como garantir a segurança do próximo exame do Enem. “O exame de abril foi adiado por isso. O MEC já sabia. A prova foi adiada, porque eles não têm condições de fazer”, defende.

A eficácia da segurança é posta à prova e o MPF conclui que o vazamento ocorreu pela “vulnerabilidade” do sistema e pela deficiência da composição do Banco Nacional de Itens (BNI), violando a metodologia que regulamenta a aplicação do exame.”

(O POVO Online)

Em defesa da Comissão da Verdade e contra a Direita

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Como título “A Direita brasileira, a Democracia e a Comissão da Verdade”, eis artigo do professor e advogado Pedro Albuquerque. Ele analisa a postura da direita brasileira, que “camufla seus apetites autoritários em falsos discursos de defesa da democracia”. Ele defende a Comissão da Verdade, alvo preferencial da direita no momento. Confira:

A direita brasileira é diferente das direitas do Chile, da Argentina, da Europa e dos EUA. Essas direitas assumem suas bandeiras, aceitam a disputa do jogo eleitoral democrático, organizam-se em partidos políticos, tornam transparentes seus pleitos, mesmo os que pedem a deflagração de guerras ou tratamento cruel para presos comuns e políticos. A direita brasileira não tem essa tradição. Aqui ela não participa do jogo democrático, dos partidos políticos, camufla seus apetites autoritários em falsos discursos de defesa da democracia. A direita brasileira age nas sombras, nos vácuos de poder, é carpideira de apoios fardados, infiltra-se nos partidos e nos movimentos sociais não para fazer política, mas para praticar a antipolítica com incentivos a ações de provocação.
A direita brasileira é uma força social provocadora de crises para delas tirar proveito. Ela está fortemente presente nos clubes de militares das forças armadas, entidades que são por ela circunstancialmente aparelhadas e instrumentalizadas com o fim de criar tumultos políticos, o enfraquecimento e a desmoralização de governos democráticos, sejam esses governos de liberais, do centro, do centro-direita ou de esquerda. Ela não está parada. Está agindo. Está conspirando. Não é difícil identificar por onde andam a pousar essas aves de rapina. São grupos formados, no seu braço mais ativo, por ex-militares e ex-policiais que participaram da repressão, que torturaram e comandaram torturas, que praticaram assassinatos de adversários da ditadura e deram respaldo aos grupos de extermínio de brasileiros pobres infratores da lei, e por seus cúmplices, militares e civis.
Atualmente, essa direita se articula em torno da bandeira contra a Comissão da Verdade e constrói seu discurso nos velhos moldes do pseudomoralismo. É um grande erro político estratégico localizar essa direita nas forças políticas institucionalizadas que fazem oposição ao governo federal, como são os casos do PSDB, do DEM, do PPS. Essa direita a qual me refiro se lixa para a institucionalidade democrática. O que ela busca é a institucionalidade sem legitimidade popular, é a homogeneização da política em torno de um projeto único e autoritário, a eliminação das políticas sociais e culturais que dão conta do avançado estágio em que o Brasil se encontra, no reconhecimento dos direitos das minorias sociais, cujos exemplos mais marcantes são o direito reconhecido para as relações homoafetivas, para as populações indígenas, as ações afirmativas, a função social da propriedade privada, o ativismo judiciário que atualiza direitos sem necessidade da existência de leis positivadas, mas com esteio nos desígnios principiológicos da nossa Carta Magna, a possibilidade da existência de governos comprometidos com a igualdade social, a efetivação dos direitos humanos e da livre expressão do pensamento e do direito cidadão de se organizar social e politicamente. Enfim, essa direita é contra a Constituição de 1988 e o estado democrático e de direito. Essa direita tem verdadeiro pavor a disputas eleitorais quer por razões de ordem prática (não é boa de urna), quer por razões ideológicas (para ela, disputa eleitoral é fator de desestabilização da ordem).
Não devemos entrar em seu jogo provocador. Não se deve dar resposta política a suas notas e manifestos, pois qualquer posição reativa significa dar legitimidade a quem só quer solapar a institucionalidade democrática. Mas, isso não significa passividade e omissão. Pelo contrario, é preciso fazer o que não se tem feito. Tomemos como exemplo a Comissão da Verdade. É preciso tirar essa Comissão do gueto, trazê-la para o seio da sociedade. Nossa ação deve ser afirmativa e protagônica. É chegado o momento de mobilizar intelectuais, estudantes, trabalhadores, religiosos, empresários, organizações do campo democrático como sindicatos, OAB, Ongs e tantas outras, para o apoio à instalação e funcionamento da Comissão da Verdade. Levar os objetivos para os quais foi criada para as universidades e locais de trabalho a fim de que se transformem em objetivos da sociedade, em esteios da efetivação da democracia e em barreira para qualquer aventura política não democrática.
O produto dessa Comissão, para além de recuperar a memória e encontrar a verdade sobre as mortes, as torturas e seus perpetradores, os locais onde esses crimes foram cometidos, as fontes de financiamento dos centros de terror, deve produzir recomendações politicamente imperativas que levem a uma profunda mudança institucional das nossas Forças Armadas. Mudanças que implicam o seu mais radical ajustamento institucional aos ditames da Constituição de 1988, desde a doutrina que é professada nas escolas de formação de oficiais e praças, à incorporação do espírito de subordinação ao poder civil como valor a ser cultuado. Não são as Forças Armadas a «nação em armas» como soem dizer certos militares. Elas são brasileiros(as) em armas, institucionalmente organizados a serviço da nação e, por isso, subordinados ao poder legitimado pelo voto popular e legalmente representado e condensado na figura de seu/sua comandante em chefe, o(a) Presidente(a) da República.
* Pedro Albuquerque,
Advogado e professor.

Dívida pública federal pode chegar a R$ 2,05 trilhões

“A dívida pública federal (DPF) poderá crescer até R$ 183,65 bilhões e chegar a R$ 2,05 trilhões este ano. Em 2011, a dívida somou R$ 1,866 trilhão. Os valores estão no Plano Anual de Financiamento (PAF) 2012, divulgado hoje (8) pelo Tesouro Nacional. De acordo com o PAF, a dívida em 2012 poderá variar entre R$ 1,95 trilhão e R$ 2,05 trilhão.

Na composição da dívida, os títulos prefixados, que definem a correção no momento da negociação de papéis, poderão atingir no máximo 41% e no mínimo 37%. Em 2011, o percentual máximo ficou em 37,2%. Os títulos corrigidos pela inflação poderão variar entre 30% e 34%, ante os 28,3% de 2011. No caso da taxa flutuante, a estimativa varia de 22% a 26%, enquanto em 2011 o percentual ficou em 30,1%. Os papéis corrigidos pelo câmbio devem variar de 3% a 5%, ante os 4,4% do ano passado.

Segundo diretrizes da DPF, o Tesouro deverá substituir gradualmente os títulos remunerados pela taxa de juros flutuantes por títulos prefixados ou vinculados à inflação. O Tesouro prevê ainda um aumento médio do estoque da dívida e especial atenção para a dívida que vence no curto prazo. Entre outras metas, o governo pretende ainda aumentar a base de investidores e melhorar a dívida pública externa (DPFe).

O prazo médio dos papéis deve variar entre 3,6 a 3,8 anos, ante 3,6 em 2011. Já o percentual dos papéis que deverão vencer em 12 meses poderão variar de 22% a 26%, ante os 21,9% de 2011. Em instantes, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, dará detalhes sobre o Plano Anual de Financiamento 2012.”

(Agência Brasil)

CGU fará concurso público para 250 vagas

“A Controladoria-Geral da União (CGU) está autorizada a realizar concurso público para o preenchimento de 250 vagas de Analistas de Finanças e Controle (AFC), que tem por exigência o nível superior completo, em nível de graduação. A remuneração inicial é de R$ 12.960,77.

O edital de abertura das inscrições tem publicação prevista para os próximos 30 dias. Já a aplicação das provas tem data estimada para 45 dias após a publicação do edital de abertura. O provimento dos cargos deve ocorrer a partir do mês de setembro de 2012. O concurso será organizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf).

As vagas serão distribuídas pelos sete Estados da Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e o Distrito Federal, onde funciona a sede da Controladoria.

O último concurso da CGU para Analista foi realizado em janeiro de 2008. Na época, foram oferecidas 220 vagas. No total, 19.391 candidatos se inscreveram. A seleção foi constituída de duas etapas. A primeira abrangia provas de conhecimentos básicos, específicos e especializados, além de prova discursiva. A segunda parte do processo incluía Sindicância de Vida Pregressa e Curso de Formação.”

(Com CGU)

Professores de todo o País vão cruzar os braços na próxima semana

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“Na próxima semana, professores de todo o país planejam uma paralisação de três dias para cobrar de governos estaduais e prefeituras o pagamento do piso nacional do magistério. A lei que instituiu uma remuneração mínima para profissionais da rede pública foi aprovada em 2008, mas ainda hoje causa polêmica. Estados e municípios alegam não ter recursos para pagar o piso, especialmente agora que o Ministério da Educação (MEC) anunciou o valor para 2012 – R$ 1.451 – , com um reajuste de 22%.

A categoria irá cruzar os braços entre os dias 13 e 16 de março (de quarta a sexta-feira). Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, o fato de alguns estados ainda não cumprirem a lei reforça a necessidade de um “movimento forte” por parte da categoria para reivindicar melhorias na remuneração.

“Eles [gestores públicos] entendem que a lei precisa ser cumprida a partir do enfrentamento, da mobilização. Chega de brincar que estão valorizando o professor”, reclama Leão. Nos estados e municípios em que a Lei do Piso já é cumprida, o presidente da CNTE avalia que a mobilização deverá ser menos intensa, com foco nas reivindicações locais, inclusive a construção de planos de carreira. “Nosso intuito não é a paralisação pela paralisação, mas onde houver necessidade”, explicou. As atividades são organizadas pelos sindicatos locais e incluirão manifestações nas sedes dos governos, passeatas e outros atos públicos.”

(Agência Brasil)

Tasso evita criticar gestões de Cid e Luizianne

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O ex-governador Tasso Jereissati encontra-se nos EUA onde, a convite da Universidade de Washington, participa de um ciclo de debates sobre economia e política mundiais. Tasso falou para o Blog sobre o cenário eleitoral do País. Avalia que Serra tem grandes chances de ganhar a Prefeitura de São Paulo e que Marcos Cals tem tudo para ser o candidato tucano em Fortaleza.

Tasso, no entanto, evitou criticar as administrações do governador Cid Gomes (PSB) e da prefeita Luizianne Lins (PT).

Força Sindical diz que queda dos juros é insuficiente

“A queda de 0,75 ponto percentual da taxa básica de juros (Selic) é, na avaliação da Força Sindical, insuficiente para aquecer o consumo e impulsionar a economia. “Um pouco mais de ousadia traria enormes benefícios para o setor produtivo, que gera emprego e renda e anseia há tempos por um crescimento expressivo da economia. É um absurdo esta mesmice conformista dos tecnocratas do Banco Central”, reclamou o presidente de central sindical, Paulo Pereira da Silva.

O sindicalista que também é deputado pelo PDT-SP, disse que a manutenção dos juros em patamares elevados prejudica a indústria nacional e propicia o fechamento de postos de trabalho. “Estamos sofrendo com a desindustrialização e com o crescimento desenfreado das importações, que estão minando nossa produção, fechando empresas e causando desemprego”.

(Agência Brasil)

Receita libera consulta a lotes residuais da malha fina

“A Receita Federal liberou da malha fina mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoas Física 2011. Foram liberados também lotes de 2010, 2009 e 2008. A consulta poderá ser feita no site da Receita Federal ou pelo telefone 146, a partir das 9h.

O dinheiro estará no banco no próximo dia 15. Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para 30.995 contribuintes, totalizando R$ 88 milhões, já acrescidos de correção de 10,22%. Do lote de 2010, serão pagas restituições para 9.329 contribuintes, totalizando R$ 20,897 milhões, com correção de 20,37%.

Em relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 5.606 contribuintes, no valor total de R$ 14,875 milhões, já atualizados em 28,83%. No caso do lote de 2008, receberão o pagamento 2.974 contribuintes, totalizando de R$ 5,15 milhões, com correção de 40,9%,

Caso o valor não seja creditado, a Receita orienta o contribuinte a ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da instituição bancária – que atende pelos telefones 4004-0001 (capitais), 08007290001 (demais localidades) e 080071290088 (pessoas com deficiência auditiva) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

Taxa de juros é reduzida e CNI comemora

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manifestou contentamento com a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de ampliar o ritmo de redução da taxa básica de juros (Selic). Essa taxa foi reduzida nessa quarta-feira em 0,75 ponto percentual, em vez do 0,5 ponto que caiu nas quatro últimas reuniões do colegiado de diretores do BC.

Com a decisão, por 5 votos a 2, o Copom surpreendeu a maioria dos analistas financeiros, que esperavam redução de 10,5% para 10% ao ano, e o Copom cravou 9,75%. Ampliação que a CNI considera “indispensável” para enfrentar o quadro atual de enfraquecimento da atividade econômica, em especial na indústria. Em nota, a CNI manifestou que a expansão da liquidez internacional também justifica ação mais agressiva do BC.

A CNI destaca também a necessidade de a autoridade monetária manter a política de reduções da taxa Selic, uma vez que a inflação está em desaceleração e a indústria precisa de ações urgentes para recuperar o ritmo da atividade. “Uma queda mais incisiva dos juros também contribuirá para amenizar as pressões sobre a moeda brasileira, valorizada pela maciça entrada de capitais de curto prazo”, ressalta a nota.”

(Agência Brasil)

Cearense entre os bilionários na lista da Forbes

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A nova lista de bilionários da Forbes, divulgada nesta quarta-feira (7), tem 36 brasileiros, seis a mais que na edição anterior. É o número recorde de brasileiros bilionários desde que a lista foi criada, há 25 anos. A fortuna deles, somada, resulta em US$ 151 bilhões, cerca de R$ 264 bilhões – somente os seis novos nomes da lista possuem, juntos, US$ 12,8 bilhões, cerca de R$ 22 bilhões.

Entre os novos nomes, o primeiro a aparecer é o do empresário Francisco Ivens Dias Branco, do ramo alimentício, com fortuna estimada em US$ 3,8 bilhões. Nevaldo Rocha, da Riachuelo, surge com US$ 2,5 bilhões. O investidor Lirio Parisotto, fundador da Videolar e hoje controlador do fundo Geração Futuro, aparece com US$ 2,1 bilhões. Rubens Menin Teixeira de Souza, da MRV Engenharia, debuta na lista com US$ 1,8 bilhão. José Isaac Peres, da Multiplan, se junta ao clube com US$ 1,5 bilhão. Antonio José Carneiro, da Energisa, é o outro novo bilionário brasileiro, com US$ 1,1 bilhão.

O brasileiro mais bem colocado é o empresário Eike Batista, controlador do grupo EBX, que aparece na sétima posição do ranking com uma fortuna de US$ 30 bilhões. Ele é seguido pelo banqueiro Joseph Safra (US$ 13,8 bilhões) e pelos empresários Antonio Ermírio de Moraes (US$ 12,2 bilhões) e Jorge Paulo Lemann (US$ 12 bilhões).

(IG)