Blog do Eliomar

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André Figueiredo quer rodízio nos ministérios

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“Em resposta à pressão de setores petistas ligados à CUT para retomar o Ministério do Trabalho, o presidente do PDT, deputado André Figueiredo (CE), defendeu na terça-feira que a pasta seja entregue a um terceiro partido, sem relação com as centrais sindicais.

Para Figueiredo, a presidente Dilma Rousseff deveria fazer um rodízio entre os partidos na reforma ministerial, prevista para o início de 2012. Ele chegou a dizer que o Ministério da Educação é adequado ao perfil dos pedetistas, mas reconhece que é muito para o partido:

– Numa reforma ministerial, defendo que o Trabalho poderia ir para outro partido. Seria um rodízio de gestão interessante. Fora o Trabalho, a pasta que tem mais afinidade com o PDT é a Educação. Mas tenho consciência de que este ministério é maior do que o partido. E cabe à presidente Dilma dizer como deseja o PDT no governo.”

(O Globo/Foto – Paulo MOska)

PSOL consegue adiar votação do Novo Código Florestal

“Apesar do acordo firmado entre a base aliada e a oposição no Senado – cujos líderes haviam acertado votar o projeto de lei do novo Código Florestal nesta quarta-feira -, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) conseguiu, sozinho, adiar a aprovação da proposta, ao impedir a votação do requerimento de urgência para a apreciação da matéria em plenário.

Apelando para o regimento interno da Casa, o senador levantou uma questão de ordem e pediu o adiamento da leitura. Randolfe alegou que, pelo regimento, a votação só pode ocorrer um dia depois da leitura do pedido de urgência. Ou seja, o requerimento teria de ser lido na segunda-feira para viabilizar sua aprovação nesta terça.

O argumento foi aceito pela 1ª vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) que presidia a sessão nesta tarde. Com o resultado, permanece o impasse em relação ao início da votação da matéria, que poderá ocorrer na próxima quinta-feira ou somente na semana que vem.

Randolfe alega que havendo a leitura do requerimento de urgência na quarta-feira e votação do pedido no dia seguinte, o projeto do código só poderia entrar na pauta de votações em um outro dia.”

(Estadão)

Ciro volta a apregoar rompimento do PSB com o PT, mas fala em recomposição no 2ª turno

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O ex-deputado federal Ciro Gomes voltou a apregoar o rompimento do PSB com o PT da prefeita Luizianne Lins. Indagado sobre o processo de afunilamento dos nomes na legenda da prefeita, onde aparecem cotados o secretário da ação governamental Waldemir Catanho e o deputado federal Artur Bruno, Ciro defendeu candidatura própria do PSB. Dessa vez, no entanto, lembrou: o pleito deve ser de dois turnos.

Câmara gasta R$ 12 milhões com novos micros

“Sob o argumento de que é preciso economizar papel, a Câmara dos Deputados irá instalar 800 computadores fixos nas bancadas de seus 16 plenários, além de adquirir 4.000 micros para renovar o estoque dos gabinetes e das dependências da Casa.

Ao custo de R$ 12,2 milhões, a medida será tomada apesar de cada um dos 513 deputados já possuir quatro computadores de mesa nos gabinetes, além de um laptop com acesso à rede sem fio da Câmara.

Os parlamentares, que normalmente são vistos com aparelhos próprios de última geração, também deverão ganhar tablets para uso no plenário principal.

A ideia é instalá-los em todas as bancadas para que o sistema de votações seja acompanhado online. Hoje a votação já pode ser acompanhada em dois grandes painéis e em monitores menores.

A licitação para a compra dos tablets deve acontecer no ano que vem. Apesar de conhecidos pela portabilidade, a ideia é que eles não possam ser retirados do plenário.”

(Folha)

13ª salário – Aposentados e pensionistas do INSS recebem segunda parcela nesta quinta-feira

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“Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir o valor da segunda parcela do 13º salário. Cerca de 24,6 milhões de aposentados e pensionistas do INSS em todo o País irão receber o benefício.

O Ministério da Previdência começa a depositar o dinheiro amanhã, para aqueles que recebem mais de um salário mínimo do INSS.

Recebem nessa data aqueles que têm cartão de pagamento de final 1 e 6. Na sexta-feira é a vez dos que têm cartão de fim 2 e 7. No dia 5 recebem aqueles com cartão de pagamento com final 3 e 8, e assim por diante.

Sistema

Os segurados que ganham um salário mínimo começaram a receber no dia 24. Em alguns casos, o sistema exige do segurado uma senha para ter acesso ao extrato.

A primeira parcela do 13º salário foi paga no fim de agosto, sem o desconto do Imposto de Renda (IR) para quem paga o imposto. Agora, nesta segunda parcela, o desconto do IR será calculado sobre o valor total do 13º. Quem começou a receber o benefício neste irá receber o 13º proporcional.

SERVIÇO

É possível verificar o valor da parcela no extrato do benefício, disponível no site da Previdênciawww.previdencia.gov.br

Em alguns casos, o sistema exige do segurado uma senha para ter acesso ao extrato. A senha pode ser solicitada pessoalmente em um posto do INSS, após agendamento.

No caso do trabalhador que foi contratado após 16 de janeiro, o benefício será proporcional, sendo 1/12 do salário para cada mês trabalhado -lembrando que o período de 15 ou mais dias, pela legislação brasileira, é considerado mês integral.

Para saber o valor correto, basta dividir o salário por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados no ano. Assim, se um trabalhador foi contratado no dia 10 de maio, ele terá direito a 8/12 do salário como 13º. Haverá isenção de IR se o valor integral do 13º salário for igual ou menor que R$ 1.566,61.”

(Com Agências)

Olha a primeira parcela do 13º salário aí, geennnnte!!

“A primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até amanhã, quarta-feira (30). O valor deve corresponder à metade do pagamento adicional, sem descontos. A segunda parcela que deverá ser paga até o dia 20 de dezembro, terá os descontos referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Imposto de Renda Retido na Fonte.

Para os trabalhadores com carteira assinada, a primeira parcela deve ser paga de 1º de fevereiro até 30 de novembro e a segunda parcela até 20 de dezembro. Para os servidores públicos a regra é diferente, a primeira parcela é paga em julho com base no salário de junho e a segunda parcela é paga em dezembro com base no salário de novembro.

Têm direito ao benefício os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como os aposentados e pensionistas do INSS.”

(Agência Brasil)

Sistema Hapvida inaugura hospital no Recife

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“Uma das áreas mais estratégicas do Recife, o bairro da Boa Vista, passa a contar, a partir do dia 1º de dezembro, com as novas instalações do Hospital Capibaribe. A partir das 19h30, com evento de inauguração na Rua do Apolo, 134, no Recife Antigo, o Hapvida Santa Clara entrega mais uma estrutura moderna e bem equipada aos mais de 200 mil usuários da operadora, em Pernambuco.

“Sempre com foco na prestação do atendimento de excelência aos seus usuários, o Hapvida Santa Clara não para de investir em sua rede”, comenta o superintendente administrativo da operadora no Estado, José Pereira da Costa. Ele destaca, ainda, que as mudanças transformaram o Hospital Capibaribe em uma das mais modernas edificações da Rua Paissandu.

Além da nova fachada, a unidade ganhou nova recepção para as consultas eletivas e ampliou a recepção da emergência/urgência. O bloco cirúrgico, as UTIs geral e semi-intensiva, os apartamentos e as enfermarias também tiveram suas instalações reformadas, com troca de piso e nova pintura. Totalmente reestruturados, os apartamentos foram, inclusive, equipados com TV LCD e frigobar.

Estrutura disponível – O Capibaribe já dispõe de 40 leitos, sendo 7 de UTI geral, 4 de semi-intesiva, 7 leitos tipo apartamento e 22 leitos tipo enfermaria. O Hospital está dividido em dois pavimentos. No térreo estão: recepção, emergência, laboratório Vida e Imagem, gerência de atendimento, nutrição, serviço social, bloco cirúrgico, UTI geral e semi-intensiva, apartamentos e enfermarias. Já no primeiro piso, estão farmácia, administração e mais apartamentos e enfermarias.

Com estrutura de ponta para o atendimento de emergência em clínica médica, 24 horas, o Hospital Capibaribe oferece, ainda, posto de coleta de exames, além de raios-X. Para garantir o pronto atendimento dos usuários, a unidade conta com o suporte de uma equipe de 190 colaboradores diretos, entre a área médica e administrativa.

Sobre o Hapvida Saúde

Com 32 anos de história e uma estratégia balizada na verticalização dos serviços médico-hospitalares, o Sistema Hapvida conta, atualmente, com mais de 1 milhão de clientes, e a segunda maior rede de atendimento preferencial do país. O Hapvida conta com mais 10 mil profissionais envolvidos na operação de 20 hospitais, 55 centros médicos, 12 prontos atendimentos e 11 laboratórios com vários postos de coleta espalhados por 11 estados onde atua.”

(JC Online)

Marco Maia assumirá a Presidência da República

“Marco Maia foi alertado por Michel Temer a se preparar para assumir a Presidência da República a partir desta quinta-feira à tarde até o sábado. A posse de Maia deve acontecer se a viagem de Dilma Rousseff à Venezuela e de Temer aos EUA forem confirmadas.

Dilma vai a Caracas participar de encontro da Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos enquanto Temer vai aos EUA ministrar aula magna na Universidade Columbia. Nesse período, Maia comandará a Nação. Como a primeira vez ninguém esquece, Maia é pura ansiedade.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Serasa: Inadimplência das empresas tem ligeira alta em outubro

“O número de empresas brasileiras que não honraram suas dívidas subiu 0,4% no mês de outubro em relação a setembro, segundo dados divulgados hoje (29) pela empresa de consultoria Serasa Experian. No comparativo com o mesmo mês de 2010, a inadimplência nos negócios aumentou 28%. No acumulado do ano, considerando os meses de janeiro a outubro, a alta chega a 17,2% ante o mesmo período do ano anterior.

Entre os itens considerados no indicador, a maior alta foi encontrada nas dívidas com bancos, que subiram 3,2% de um mês para o outro. Os protestos tiveram uma elevação de 1%. Os cheques devolvidos apresentaram ligeira alta de 0,1%. O único grupo em que houve queda na inadimplência foram os débitos não bancários (como com lojas em geral e prestadoras de serviços), que apresentaram uma redução de 1,5%.

O valor médio das dívidas subiu em todos as categorias, sendo a maior alta encontrada nas dívidas com bancos. De janeiro a outubro, elas tiveram um valor médio de R$ 5.183,11, uma elevação de 9,9% ante o do mesmo período de 2010. Em seguida, aparecem os títulos protestados, que registraram um valor médio de R$ 1.771,19, com crescimento de 7,3%, em dez meses. Os cheques sem fundos tiveram média de R$ 2.083,27, com alta de 1,6%. Já as dívidas não bancárias somaram em média de R$ 741,78, o que representa uma elevação de 1,2% ante o valor registrado no ano anterior.

Segundo os economistas da Serasa, as empresas encontram um crédito caro neste período de produção e expansão dos estoques para o Natal. Para eles, como o recente ciclo de redução dos juros ainda não promove impacto significativo no valor do crédito e, sobretudo para pessoa jurídica, repor e carregar estoques ainda é muito caro. Além disso, a inflação tem impacto nos custos dos negócios.”

(Agência Brasil)

Câmara Municipal de Fortaleza terá canal aberto em TV digital

“Câmaras municipais de 16 cidades brasileiras, incluindo quatro capitais, vão ter canais abertos em TV digital a partir do primeiro semestre de 2012, ano em que serão realizadas eleições municipais, informa reportagem publicada na Folha.

Com isso, um grupo de 345 vereadores –que podem ser candidatos à reeleição– terão espaço garantido, 24 horas por dia, na tela. O canal poderá ser sintonizado por qualquer aparelho equipado com o conversor digital.

Hoje, as TVs Câmaras locais são restritas a faixas limitadas em canais por assinatura ou horários comprados em emissoras abertas.

Entre as cidades incluídas no “pacote” estão São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza e Porto Alegre, além de municípios do interior paulista como Campinas, Ribeirão Preto, Bauru e as mineiras Lavras e Sete Lagoas.”

(Folha.com)

Presidente tucano critica ANP por aplicar valor irrisório em fiscalização

Essa é da Agência Tucana

O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), destacou, através do seu twitter, o baixo investimento da Agência Nacional de Petróleo (ANP). De acordo com o jornal O Globo, a ANP desembolsou até agora apenas 63% do previsto no orçamento de 2011 para fiscalizar as atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil.

Ainda segundo O Globo, a ANP gastou R$ 5,03 nessa área, de um orçamento de R$ 8 milhões. O valor é inferior ao desembolsado pela Petrobras para abastecer suas máquinas de café em todas as suas unidades do país.

Dois contratos assinados pela estatal com essa finalidade em 2009, com validade de dois anos, somaram, segundo informa a própria empresa em seu site, R$ 11 milhões, isto é, para financiar o cafezinho, a  Petrobras gasta por ano aproximadamente como R$ 5,5 milhões. “A ANP aplica muito pouco em fiscalização, diz O Globo. A agência investe o que a Petrobras gasta apenas com café”, enfatizou Sérgio Guerra.

“A ANP deveria saber, em tese, o que acontece nos campos de exploração de petróleo e ,assim, reduzir o risco de acidentes. Essa notícia mostra bem a falta de investimento do governo federal na área: apenas 1,6% do orçamento da ANP é gasto com fiscalização”, complementou.”

Novo Código Florestal deve ser votado nesta 4ª feira no Senado

“O presidente do Senado, José Sarney, reuniu, nesta terça-feira, os líderes partidários e foi fechado um acordo para que a votação do projeto de reforma do Código Florestal  (PLC 30/2011) em plenário ocorra nesta quarta-feira. O requerimento para tramitação da matéria em regime de urgência será lido nesta tarde de terça-feira em plenário, informou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Jucá esclareceu que o acordo se refere ao procedimento para votação e não ao mérito do texto em exame, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC).

– Ainda existem pontos pendentes, ainda existem destaques, mas há consenso sobre a maioria do texto e esperamos que seja uma votação rápida – opinou.

Depois de votado pelo Plenário, o projeto deverá retornar à Câmara, para que os deputados se pronunciem sobre as mudanças feitas pelos senadores. 

Para viabilizar a votação do novo código, Jucá informou que a base governista assumiu o compromisso de negociar até a próxima terça-feira ,6, um possível acordo para votar a regulamentação da Emenda 29, que trata dos recursos da saúde, e da Desvinculação de Receitas da União ( DRU ).”

(Agência Senado)

"Ficha limpa" – Ministro Joaquim Barbosa conclui voto

“O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu voto sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições de 2012. No último dia 9, quando o caso estava em julgamento no plenário, Barbosa pediu vista do processo, suspendendo a decisão.

Na ocasião, ele disse que esperaria a posse da nova ministra do tribunal, Rosa Maria Weber, para não haver o risco de empate na votação, pois só havia dez ministros presentes. Aparentemente, ele mudou de ideia, porque não há previsão de data para a posse da mais recente integrante do STF. O ministro não quis dar entrevista sobre o assunto.

Caberá ao presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, marcar nova data para o julgamento. Ele pode aguardar a posse de Rosa Maria ou pôr o caso em votação logo. As sessões do STF vão até o dia 19 de dezembro. Depois, haverá recesso até fevereiro do próximo ano.”

(Globo)

Fortaleza terá audiência pública sobre Novo Código de Processo Civil

O Novo Código de Processo Civil, que rege as ações processuais demandadas do diretos civis de cada cidadão, será tema de audiência pública, a partir das 9 horas da próxima sexta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado. A promoção é da Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

O encontro, a ser realizado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – regional do Ceará, vai colher sugestões dos cidadãos para a formatação da proposta, segundo informa o deputado Vicente Arruda (PR-CE), vice-presidente da Comissão Especial.

Ao destacar a importância do evento, Arruda afirmou que o projeto, elaborado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, já foi aprovado pela Casa Legislativa, cabendo agora à Câmara quaisquer alterações, que podem ser sugeridas pelos cidadãos.

Entre alguns palestrantes convidasdos, estão o ex-presidente do STJ, ministro César Asfor, e o procurador da República Samuel Arruda.

SERVIÇO

* Outras informações: www.edemocracia.camara.gov.br

*  Aberto ao público.

Epa! Conferência Nacional da Saúde pode ter caravana cearense reduzida

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=fs3Us4T0Bq4[/youtube]

O Estado do Ceará vai participar, a partir desta quarta-feira, em Brasília, da 14ª Conferência Nacional da Saúde. O presidente do Sindicato dos Médicos do Estado,  José Maria Pontes, embarcou na madrugada desta terça-feira dando detalhes do evento, mas também fazendo reclamação contra o Governo do Estado: a caravana cearense, formada por 120 delegados, pode ser esvaziada.