Blog do Eliomar

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Ministro do STF defende “cassação imediata” de João Paulo

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, está defendendo “a cassação imediata” do mandato do deputado federal João Paulo Cunha (PT/SP). Para Marco Aurélio, se a maioria dos ministros acompanharem o voto do colega Cezar Peluso – que votou pela perda do mandato do parlamentar, não cabe abertura de processo de cassação na Câmara.

A medida pode valer para os outros dois parlamentares que são réus no processo, caso se confirmem as condenações. Há também  a possibilidade dos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli não participarem da decisão sobre a dosiometria da pena de João Pau

Estudo aponta veículos mais indicados para transporte nas grandes cidades brasileiras

“BRT, VLT e monotrilho. As duas siglas e a palavra monotrilho representam não apenas meios, mas sistemas de transportes que podem amenizar as dificuldades do trânsito nas grandes cidades. Hoje, os efeitos negativos vão além da qualidade de vida daqueles que, diariamente, perdem horas tentando se locomover entre a casa e o trabalho ou a escola. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os problemas de deslocamento dos moradores nas grandes cidades afetam “diretamente” a produtividade do trabalhador e a competitividade do setor produtivo. De acordo com o estudo Cidades: Mobilidade, Habitação e Escala, no Brasil, a situação tem piorado, já que, entre 2003 e 2010, o tempo médio gasto pelo brasileiro em deslocamentos urbanos aumentou 20%.

A solução para o problema pode estar nas siglas BRT e VLT e no monotrilho, diz o diretor do Sindicato da Arquitetura e Engenharia (Sinaenco), José Roberto Bernasconi. A primeira delas, bus rapid transit, refere-se a um sistema de ônibus com faixa exclusiva, no qual a tarifa é paga antes do embarque, ainda na estação. A segunda sigla – veículo leve sobre trilhos –  é usada para uma versão moderna dos antigos bondes. Para situações onde há menos espaços na superfície, a solução pode estar alguns metros acima do solo: o monotrilho, sistema de transporte que, em geral, é feito sobre vigas.

Segundo o diretor Bernasconi, apesar de ter menor capacidade – 30 mil passageiros por hora em cada sentido –, o BRT é um sistema muito eficiente “e com metodologia totalmente brasileira”. O sistema foi implantado pela primeira vez em Curitiba e, atualmente, é usado em diversos países, tanto na Europa quanto na Ásia e nas Américas. Já o VLT tem capacidade para transportar 40 mil passageiros por hora em cada sentido. “Do ponto de vista ecológico, este bonde moderno é o melhor sistema de transporte. Além de ser agradável de andar, é bastante silencioso. Isso ajuda a evitar, também, a poluição sonora, muito comum em ambientes urbanos”, explicou o especialista.

De acordo com o estudo da CNI, o Brasil teve crescimento demográfico de 13% entre 2003 e 2010. No mesmo período, o número de veículos em circulação aumentou 66%. Conforme o estudo, a consequência é que cada morador das 12 metrópoles brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Brasília, Belém, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre e Recife) gasta, em média, uma hora e quatro minutos para se locomover. Nas cidades médias, que têm entre 100 mil e 500 mil habitantes, as pessoas gastam, em média, 31 minutos em seus deslocamentos.”

(Agência Brasil)

Festividades da Semana da Pátria custarão R$ 800 mil

“O desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios contará com um público estimado em 50 mil pessoas é tido como o mais representativo ato cívico do país, como o Dia da Independência. A parada militar será o ápice das comemorações da Semana da Pátria, que devem onerar os cofres públicos em R$ 800 mil, conforme nota de empenho emitida no dia 8 de agosto.

A cifra, contudo, representa apenas 32,9% do que era estimado à época da publicação do edital de licitação, por volta de R$ 2,5 milhões. A quantia a ser gasta em 2012 se encaixa na tendência de redução nos custos do evento: ano passado, a festividade consumiu R$ 900 mil. Em 2010, R$ 1 milhão. Em anos anteriores, as quantias foram de R$ 1,2 milhão (2009), R$ 1,6 milhão (2008) e R$ 2,2 milhões (2007), em valores correntes.

O evento em si é de responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) que, por meio de pregão eletrônico, contratou a empresa “Freitas & Pimenta Estrutura e Produções” para coordenar a montagem das estruturas imprescindíveis ao desfile: tribunas de honra (onde ficarão as autoridades políticas), arquibancadas, banheiros químicos, grades de proteção, etc.”

(Site Contas Abertas)

TIM é multada por propaganda enganosa

“A operadora de telefonia celular TIM foi condenada pela Justiça do Rio Grande do Sul a pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo. A decisão é da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre e cabe recurso. A empresa foi condenada por prática comercial abusiva no que toca a comercialização do serviço de Banda Larga 3G. A ação foi movida em 2010 pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que denunciou a operadora por induzir consumidores ao erro, os levando a “acreditar que a velocidade contratada lhe seria disponibilizada na capacidade máxima negociada, sem informar qualquer restrição na quantidade de dados trafegados mensalmente”.

A decisão do TJ-RS possibilita aos consumidores ainda o direito de rescindir o contrato, com isenção da multa, ou a restituição imediata da quantia paga. Foi estabelecida a multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da sentença. A TIM está também obrigada a informar o percentual mínimo da velocidade de acesso oferecida, as circunstâncias que possam acarretar a redução da velocidade contratada e as localidades abrangidas pela tecnologia 3G.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) havia suspendido, no dia 18 de julho, por cerca de duas semanas as vendas de novas linhas móveis e internet 3G das operadoras Claro, Oi e TIM. A TIM ficou impossibilitada de vender suas novas linhas e planos de internet em 19 estados, a Oi em cinco e a Claro em três.As operadoras tiveram que apresentar um plano de investimentos para que a sanção fosse encerrada. O investimento anunciado pelas três operadoras soma o total de R$ 20 bilhões e a previsão é que as melhorias de serviços sejam executadas até 2014.”

(Consultor Jurídico)

BNB – Empresariado quer ouvir novo presidente

O presidente do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), no Ceará, Luís Eduardo Barros, informa que a entidade agendará encontro, ainda neste mês, com o novo presidente do BNB, Ary Joel. Na pauta, uma conversa com o empresariado local.

“Queremos conhecer as metas. Acreditamos que a escolha foi técnica e que isso dará novo impulso á Instituição”, afirma. Luís Eduardo diz que o Ibef e o empresariado não estão preocupados com o debate, na sua avaliação, bairrista, de que Ary Joel não é nordestino.

Para o empresariado, garante, o fundamental é reforçar as ações do BNB e projetá-lo para perspectivas de futuro, principalmente com o aumento de R$ 4 bilhões do capital social, que foi aprovado via MP pelo Congresso.

Juíza manda PF invadir jornal por causa de pesquisa

“Agentes da Polícia Federal invadiram o jornal Correio do Estado, na noite da última quarta-feira (29/8), para impedir a distribuição da edição de quinta-feira (30) por determinação da juíza da 36ª Zona Eleitoral, Elisabeth Rosa Baisch. A ordem judicial buscava impedir a publicação de uma pesquisa de intenções de voto. Ao determinar a invasão, a juíza “extrapolou”, afirmou o advogado do jornal, Laércio Guilhem.

Com duas medidas liminares concedidas pela juíza, policiais coagiram o editor-executivo do jornal, Ico Victório, a assiná-las. As medidas proibiam a divulgação de pesquisa de intenções de voto para prefeito de Campo Grande. A invasão ao prédio do Correio do Estado se deu devido à ação movida por dois candidatos a prefeito de Campo Grande: Alcides Bernal e Reinaldo Azambuja. A pesquisa, diz o advogado do jornal, nem mesmo existia, uma vez que seria finalizada somente na tarde do dia 30. Sendo assim, argumenta, a ação descabida.

Caso a pesquisa existisse na data em que o mandado foi expedido e fosse publicada em desrespeito à determinação da Justiça, o jornal deveria pagar multa de mais de R$ 100 mil por desobediência. Como receberam a notificação e estavam cientes da determinação de não-publicação, a invasão também não teria cabimento. O advogado do jornal ingressou com agravo de instrumento no Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul para obter cassação da liminar, permitindo assim a divulgação da pesquisa.

“Isso é agressão à liberdade de imprensa e violação ao jornal”, afirmou o diretor do Correio do Estado, ex-senador Antonio João Hugo Rodrigues. Ele informou que o jornal ingressará com representação contra a juíza Elisabeth Rosa Baish, da 36ª Zona Eleitoral.”

(Correio do Estado – MTS)

Como o governo deixa estragar 55 mil bolsas de sangue

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Essa é da Revista IstoÉ:

A cada ano, o Ministério da Saúde gasta milhões em campanhas de incentivo à doação de sangue. Boa parte dessas doações é industrializada fora do País e retorna como hemoderivados, medicamentos essenciais no tratamento de hemofílicos. A matéria-prima desse processo é o plasma sanguíneo, um insumo tão cobiçado que um litro chega a custar US$ 120 no mercado internacional – tanto quanto um barril de petróleo. O Ministério da Saúde esconde em um depósito no Distrito Federal um carregamento de 55 mil bolsas de plasma humano, avaliado em US$ 1,6 milhão, mas cuja validade está vencida há pelo menos cinco anos.

O segredo, que pode causar estragos às pretensões políticas dos ex-ministros da Saúde Humberto Costa e José Gomes Temporão, além do atual ministro, Alexandre Padilha, está trancado a 50 graus negativos numa câmara frigorífica vigiada por seguranças armados.

* Leia a matéria aqui.

 

Eleições 2012 – TSE alerta sobre cumprimento da lei

“A uma semana das eleições municipais, a Justiça Eleitoral aumenta a fiscalização sobre o cumprimento da legislação que determina uma série de regras às vésperas da votação. Aproximadamente 140 milhões deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador.  De terça-feira (2) até o dia 9 nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante delito ou devido a sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.

Três dias antes das eleições, na quinta-feira (4), está fixado o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de votar. Na quinta-feira (4) será o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de  rádio e televisão, assim como em reuniões públicas ou comícios, com a utilização de aparelhagem de som.

Dois dias antes das eleições, na sexta-feira (5), será o último momento para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, de jornal de propaganda eleitoral. A véspera da votação, no dia 6, é o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. Também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.

As votações, no dia 7, ocorrem das 8h às 17 horas. Nesse dia, os eleitores podem manifestar publicamente suas preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a propaganda eleitoral por meio de grupos de pessoas e carros de som. A partir do fechamento das urnas, há a emissão dos boletins de urna e o início da apuração e da totalização dos resultados.”

(Agência Brasil)

TCU dá prazo para setor público substituir terceirizados em atividades-fim

“As empresas estatais terão até o dia 30 de novembro para apresentar plano de substituição de funcionários terceirizados que exerçam atividades-fim, segundo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de evitar burlas a concursos públicos. Nesse plano, deverão constar quais são as atividades consideradas finalísticas, assim como plano de previsão da saída gradual de terceirizados e a contratação de concursados até 2016, quando expira o prazo de implementação do plano.

Caso os planos de substituição não sejam apresentados até a data, as estatais estarão sujeitas a multa de até R$ 30 mil, em parcela única. A regra vale para todas as cerca de 130 empresas públicas da administração indireta, sociedades de economia mista e subsidiárias sob a responsabilidade do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). A determinação é uma reedição de um acórdão do tribunal de 2010, quando a decisão pela saída de terceirizados já havia sido tomada, mas as empresas não apresentaram plano de substituição dentro do prazo estipulado e as datas-limite foram estendidas.

O assessor Eugênio Vilela, em nome do ministro do TCU responsável pela determinação, Augusto Nardes, explicou à Agência Brasil que a terceirização de atividades finalísticas ou que constam nos planos de cargos das empresas estatais é ato ilegítimo e não encontra o amparo legal, segundo interpretação da Constituição – que aponta que a investidura em emprego público depende de aprovação prévia em concurso, exceto no caso de cargos em comissão.”

(Agência Brasil)

Andrea Bocelli fará show no Brasil. Não, não no Ceará

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Andrea Bocelli virá ao Brasil para um show no final do ano. Mas se você gosta do tenor italiano, nem pense em comprar ingresso: será um espetáculo privado para marcar a inauguração da fábrica da Eldorado Celulose, em Três Lagoas (MS), no 12 de dezembro.

(Coluna Radar – Veja Online)

VAMOS NÓS – Assistir a um show de Bocelli? Eis um dos nossos sonhos que, um dia, esperamos realizar.

Serra chora durante missa do Padre Marcelo Rossi

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“Vinte e quatro horas após perder a dianteira na disputa pela Prefeitura de São Paulo – como mostrou a pesquisa Datafolha -, José Serra (PSDB) chorou ao participar de uma missa do padre Marcelo Rossi. O tucano foi convidado pelo sacerdote e acompanhou a cerimônia da primeira fila do altar. Chamada “missa de cura e libertação”, a celebração tem, tradicionalmente, forte conteúdo simbólico.

Marcelo Rossi falou a Serra sobre a missa há cerca de 20 dias, durante rápido encontro na Bienal do Livro. Na ocasião, ressaltou que a missa era transmitida pela Internet a “cerca de 500 mil pessoas”. Ontem, outras 15 mil acompanharam a cerimônia in loco. “Serra, você vai ver que missa emocionante é essa”, avisou Rossi, logo no início. O padre-cantor pregou sobre superação de adversidades. Durante a palavra, citou um versículo de Eclesiástico. “Não entregues tua alma à tristeza e não aflijas a ti mesmo com tuas preocupações”, disse, lendo o texto. “No mundo, querem nos derrubar com mentiras e inverdades. Aqui não”, falou em outro trecho.

Serra comungou. “Nada poderá me abalar. Nada poderá me derrotar”, dizia a música que embalou a ceia.No fim da missa, o tucano falou. Parabenizou o padre e dom Fernando Figueiredo pelo santuário que vão inaugurar. “Eles desconhecem os limites do impossível”, disse.  Depois, chorou ao lembrar que, já no fim da vida, sua mãe recebeu uma bênção de dom Fernando. “Isso me marcou muito”. Serra recebeu água benta e saiu. “A porta está aberta para todos,” disse padre Marcelo. “Mas amigo é amigo” concluiu.”

(POVO Online/Folhapres)

Mensalão e o tempo dos memoriais

“Defensores do Banco Rural, Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias vão passar o fim de semana redigindo memoriais para os ministros.

Se não é possível conseguir a absolvição de seus clientes, que pelo menos eles caiam na gestão temerária, e não fraudulenta.

A pena, no caso da gestão temerária, vai de dois a oito anos, na fraudulenta, de três a doze.”

(Coluna Radar – Veja Online)

 

10ª Mostra Brasileira do Teatro Transcendental está baixando cortina

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A 10ª Mostra Brasileira de Teatro Transcendental  será encerrada neste de fim de semana. Quem adianta a programação desses últimos dias é Luís Eduardo Girão, dirigente da ONG Estação da Luz, promotora do evento.

Aumento dos salários manteve expansão no consumo das famílias

“O aumento dos salários, “que estão crescendo mais que a inflação”, foi o principal motivo para o crescimento de 2,4% no consumo das famílias no segundo trimestre deste ano. Ainda assim, foi o pior resultado para os segundos trimestres desde 2003, segundo números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A avaliação foi feita hoje (31) à Agência Brasil pela economista Maria Beatriz David, do Departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Segundo o IBGE, o consumo das famílias, mesmo reduzindo o ritmo de crescimento, vem mostrando resultados positivos há 35 trimestres seguidos.

A economista advertiu, no entanto, que o ganho da massa salarial no Brasil tende a se reduzir com o aumento dos preços das commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no exterior). Por isso, avaliou que o consumo das famílias, daqui para frente, vai continuar positivo, mas com taxa decrescente. Maria Beatriz destacou que outro fator importante para a expansão do consumo das famílias foi o esforço da renúncia fiscal e do acesso ao crédito. “Isso tem impacto no consumo”. Acrescentou, porém, que as medidas do governo de renúncia fiscal tendem também a se esgotar.”

(Agência Brasil)

CNI espera redução de 15% no custo da energia elétrica para a indústria

“A expectativa do setor industrial é que a redução no custo da energia elétrica para a indústria, a ser anunciada pelo governo nos próximos dias, seja próxima de 15%. A informação é do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade. O conjunto de medidas para reduzir o custo da energia elétrica é esperado para ajudar a indústria a reverter o mau desempenho obtido no primeiro semestre deste ano. Dados divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram uma queda de 2,5% no Produto Interno Bruto (PIB) da indústria no segundo trimestre de 2012, quando comparado com o trimestre anterior.

“O que esperamos agora, não só com a renovação das concessões [do setor de energia elétrica], mas principalmente com a desoneração de determinados encargos sobre a energia é que esse custo possa ser reduzido de maneira significativa e, por outro lado, esperamos que a redução do custo impacte de maneira diferente cada setor”, disse, hoje (31), o presidente da CNI após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff. Ontem, a presidenta informou que as medidas para o setor elétrico serão anunciadas na próxima semana. Ela explicou que as ações serão baseadas na reversão de concessões depois de vencido o prazo dos contratos e que haverá também a redução de encargos.

As medidas para o setor elétrico integram um conjunto de iniciativas do governo para melhorar a infraestrutura e reduzir o custo de produção no país. O ciclo foi iniciado com a concessão de rodovias e ferrovias, no dia 15 de agosto. O pacote de medidas incluirá ainda a concessão de portos e aeroportos, prevista também para o mês de setembro.”

(Agência Brasil)

Dilma sanciona LDO e atende reivindicação da bancada do Nordeste

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta sexta-feira, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e acatou pleito da bancada federal nordestina que assegura a capitalização do Banco do Nordeste. Ou seja, garante R$ 4 bilhões a mais para compor o patrimônio social do banco.

O efeito dessa medida é fundamental, pois permitirá ao BNB financiar grande projetos que eram barrados por conta do limites estabelecido por regras de mercado.

“Com essa medida, ganha o Nordeste, ganha o setor produtivo, ganha o setor industrial e de serviços. Esses segmentos são responsáveis pela geração de emprego e renda na região” , destaca o coordenador da bancada nordestina, o deputado federal petista José Guimarães.

Ministro autoriza retomada da obra da Transposição no Ceará

Nesta tarde de sexta-feira, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinou a ordem de serviço para retomada das obras do TrechomV, do projeto da transposição das águas do rio São Francisco. Esse trecho passa pelo Ceará, mais precisamente em Mauriti (Cariri). Estava parado desde que a Construtora Delta, que era responsável pela etapa, acabou envolvida no Escândalo do Cachoeira.

Agora a obra será tocada pela Serveng Engenharia, que já responde por obras como os futuros terminais de passageiros de Natal e Fortaleza, por exemplo.

(Foto – Divulgação)

PIB confirma recuperação gradual da economia no 1º semestre, diz Tombini

“O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado hoje (31), “confirma a recuperação gradual da atividade econômica no primeiro semestre”. A avaliação é do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje que o PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,4% no segundo trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior. Na comparação com o segundo trimestre de 2011, o PIB cresceu 0,5%. No acumulado de 12 meses, a expansão foi 1,2 %. No primeiro semestre, o PIB apresentou aumento de 0,6%.

Para Tombini, o consumo interno tem estimulado a economia. “A demanda doméstica continuou sendo o principal suporte da economia, com o consumo das famílias sendo estimulado pela expansão moderada do crédito, pela geração de empregos e de renda”, disse, em nota. “Os sólidos fundamentos e um mercado interno robusto constituem um diferencial da economia brasileira. Dessa forma, mesmo diante do complexo ambiente internacional, as perspectivas apontam intensificação do ritmo de at ividade ao longo deste segundo semestre e do próximo ano”, acrescentou Tombini.”

(Agência Brasil)

Sarney diz que eleições não prejudicam tramitação do Orçamento 2013

“O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2013 começou a tramitar oficialmente hoje (31) no Congresso Nacional. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em sessão plenária, comunicou aos parlamentares os prazos para tramitação da matéria. Pelo calendário oficial, a proposta de Orçamento para o próximo ano terá de ser publicada no Diário Oficial da União e distribuída aos parlamentares até o dia 5 de setembro.

Mesmo com atrasos no calendário de votação em anos anteriores, Sarney prefere trabalhar com a apreciação da matéria até 22 de dezembro, quando o Congresso inicia o recesso de fim de ano. Ele acrescentou que as eleições municipais não serão um impedimento para votar a matéria nesse prazo.

O presidente do Senado ressaltou que os deputados e senadores já trabalhavam com o calendário das eleições municipais. “Não creio que as eleições serão impeditivos para votar o Orçamento [de 2013] na data prevista pelo calendário”, disse José Sarney.”

(Agência Brasil)

Economia cresce 1,2% do PIB nos últimos 12 meses

“O Produto Interno Bruto (PIB) do país ficou em 1,2% no acumulado dos últimos quatro trimestres, quando comparado com os quatro trimestres imediatamente anteriores. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos 12 meses o setor de serviços foi o que apresentou melhor desempenho, com crescimento de 1,6%, seguido da atividade agropecuária (1,5%). A indústria fechou os últimos 12 meses em queda de menos 0,4%.

Pela ótica da demanda, a despesa de consumo das famílias cresceu 2,5%, seguida pela despesa de consumo da administração pública (2,2%). A formação bruta de capital fixo, por sua vez, variou negativamente em 0,3%. No âmbito do setor externo, tanto as exportações de bens e serviços quanto as importações apresentaram crescimento de 2,8% e 5,0%, respectivamente.”

(Agência Brasil)