Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

ABTO muda diretoria em dezembro

“Não haverá disputa na eleição para a presidência da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, em dezembro. O nefrologista José Medina, do Hospital do Rim, em São Paulo, autoridade na especialidade, sucederá Ben-Hur Ferraz Neto na ABTO.

Um de seus desafios será diminuir desigualdades regionais nas doações. Estados como São Paulo e Santa Catarina têm números iguais aos de grandes países – 20 ofertas por milhão de habitantes – mas outros, como Rio de Janeiro, captam órgãos bem abaixo da necessidade.

(Coluna Ricardo Boechat – Isto É)

91% dos brasileiros são cntra imposto para a saúde

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“Se a profecia da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de que haverá um novo imposto para bancar a saúde for confirmada, 91% dos brasileiros reprovarão a medida. É o que mostra a pesquisa DataSenado, obtida com exclusividade pelo site de VEJA. Foram 1.290 entrevistas pelo país, coletadas no período de 16 de setembro a 3 de outubro de 2011. No dia 21 de setembro, em meio ao andamento do estudo, a Câmara dos Deputados aprovou a Emenda 29, que define os recursos para a saúde. A pesquisa completa será divulgada nesta quinta-feira.

Os deputados rejeitaram a criação de um novo imposto para custear a área, a contragosto do Planalto. O PT foi o único partido que orientou sua bancada a favor da base de cálculo para a Contribuição Social da Saúde (CSS). A intenção dos petistas era que a CSS se tornasse uma espécie de substituto da antiga CPMF. Agora o governo tenta convencer os senadores a incluir o novo imposto no texto da Emenda 29, que tramita na Casa.
 
Dados

O levantamento mostra que o Planalto age na contramão da opinião da pública. De acordo com a pesquisa DataSenado, 70% dos brasileiros acreditam que é preciso gerenciar melhor o dinheiro que já é destinado ao setor ao invés de criar um novo imposto.  Outros 14% acham que o investimento extra deveria ser obtido com o aumento dos impostos de cigarros e de bebidas alcoólicas.

Os que avaliam que o governo deveria usar recursos de outras áreas somam 7%. Ou seja, 91% dos entrevistados são contra a inclusão de um novo imposto na proposta da Emenda 29. Apenas 3% disseram que seria preciso criar um novo tributo sobre movimentações financeiras. Os outros 6% não souberam ou não responderam à questão.

Os entrevistados apontaram como os maiores problemas da saúde a falta de profissionais, a demora no atendimento e o baixo salário dos funcionários da área. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado nos resultados é de 95%. Isso significa que se forem realizados outros 100 levantamentos com a mesma metodologia, aproximadamente 95 terão os resultados dentro da margem de erro estipulada.

Emenda 29

A emenda estabelece que a União deve aumentar anualmente os investimentos em saúde de acordo com a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Estados são obrigados a destinar 12% do que arrecadam em impostos, e os municípios, 15%. O texto também deixa mais claros os critérios levados em conta no cálculo. Hoje, alguns estados incluem na conta da saúde despesas de outras áreas, como saneamento.”

(Veja Online)

Cantor Eugênio Leandro lança o livro "A Noite dos Manequins"

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O cantor, compositor e escritor Eugênio Leandro vai lançar neste sábado, a partir das 17 horas, no Largo do Mincharia (Praia de Iracema), mais um livro. “A Noite dos Manequins” é o nome desse novo rabalho de Eugênio, que promete festa também show ao lado de amigos e parceiros.

Lei Maria da Penha reduz homicídios contra mulheres em Cuiabá

“Sede do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (III Fonavid), que começa em 23 de novembro, o município de Cuiabá, no Mato Grosso, registrou, entre 2008 e 2011, significativa redução no número de homicídios contra vítimas do sexo feminino. Levantamento do Ministério Público estadual aponta que os casos caíram de 16, em 2008, para 5, em 2010, sendo que, em 2011, foram 2 até o mês de junho.

Para a juíza Ana Cristina da Silva Mendes, organizadora do III Fonavid e membro da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, os dados resultam da eficácia da aplicação, na capital mato-grossense, da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que criou mecanismos de combate à violência doméstica e contra a mulher.

“Atribuo esse avanço à eficácia que temos dado à aplicação da Lei Maria da Penha. Nesse esforço, agimos com muita força na repressão aos crimes de menor potencial ofensivo, como lesões corporais, para evitarmos uma impunidade que possa levar ao homicídio”, disse a magistrada, destacando também a importância do trabalho de prevenção da violência, executado por meio da divulgação da Lei Maria da Pena e do estímulo a discussões sobre o tema.

O III Fonavid vai reunir, entre 23 e 25 de novembro, magistrados, equipes multidisciplinares e servidores do Judiciário de todo o país que atuam em processos relacionados à violência doméstica e contra mulher. Sob a temática Lei Maria da Penha – Um Olhar Crítico sobre o Tema, o encontro vai discutir decisões judiciais e a eficácia jurídica da lei na repressão a esse tipo de crime. Antes de Mato Grosso, o Fonavid foi realizado no Rio de Janeiro (2009) e na Paraíba (2010).

Um dos importantes resultados das discussões do Fonavid foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de editar a Resolução n. 128, de 17 de março de 2011, que determinou a criação de coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar como órgãos permanentes de assessoria das presidências dos tribunais de Justiça.

A Lei Maria da Penha foi assim batizada em homenagem à biofarmacêutica, de mesmo nome, vítima de um caso de violência doméstica que se tornou emblemático. A agressão que lhe tirou os movimentos das pernas aconteceu em maio de 1983. A prisão do agressor, seu ex-marido, só ocorreu 19 anos depois, em outubro de 2002. Condenado a oito anos e seis meses de prisão, ele foi beneficiado, em março de 2004, com a progressão da pena ao regime semiaberto.”

(Com CNJ)

Max Gehringer é atração no "Mundo Unifor"

Essa dica é do Blog “Empregos em Fortaleza”:

Um dos diferenciais desta edição do Mundo Unifor é a oferta de cinco palestras principais, com profissionais renomados do mercado, nas cinco áreas do conhecimento: administrativa, humanas, jurídica, da saúde e tecnológica.

Quem abre a programação do “Mundo Unifor 2011”, representando o Centro de Ciências Administrativas, é Max Gehringer, reconhecido por seu trabalho como executivo de empresas, colunista em várias revistas e com quadros fixos na CBN. O evento é gratuito e aberto ao público, mediante inscrição online.

Max Gehringer, que falará dia 17, à noite, diz a verdade com bom humor e muito talento. Faz o retrato fiel das relações interpessoais no dia a dia das grandes corporações. Não diz apenas o que pensa, fala sobre o que conhece. Carreira bem sucedida como executivo de grandes empresas (entre outras, presidente de Pepsi-Cola e da Pullman/Santista Alimentos, Diretor Comercial e Industrial da Elma Chips, e Diretor de Sistemas da Frito Lay nos Estados Unidos). Em janeiro de 1999, foi escolhido em pesquisa do jornal Gazeta Mercantil como um dos “30 Executivos Mais Cobiçados do Mercado”.

MAX GEHRINGER

Formado em Administração, pós graduado pela GV, tem vários cursos e extensão universitária nos Estados Unidos. Colunista das revistas da Editora Abril: Exame (seção “Comédia Corporativa”), Você S.A. (seção “Mister Max”) e Revista VIP (seção “Vida Profissional”), é também autor dos livros “Relações Desumanas no Trabalho”, “Comédia Corporativa”, “Não Aborde Seu Chefe No Banheiro” e “BigMax – Vocabulário Corporativo”.

SERVIÇO

Local: Praça Central – Universidade de Fortaleza
Avenida Washington Soares, 1321
Evento gratuito. Aberto ao público. Inscrições online
Mais informações: 3477 3400

Fonte: http://www.unifor.br/mundounifor/index.php?option=com_content&view=article&id=255

CNJ fez 10 mil audiências de conciliação entre mutuários do SFH neste ano

“Mais de 10 mil audiências de conciliação já foram feitas entre mutuários e financiadores pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) nos cinco Tribunais Regionais Federais desde janeiro deste ano. De acordo com dados divulgados, nesta semana, pelo Conselho Nacional de Justiça, foram feitos até setembro 5.011 acordos e recuperados R$ 264 milhões em créditos Caixa Econômica Federal. As audiências feitas até agora representam 50% da meta, que é de 20 mil.

A expectativa é de que a marca seja atingida com o aumento progressivo do número de audiências feitas mês a mês. Os mutirões têm vantagem dupla: conseguem recuperar títulos considerados perdidos e ajudam a desafogar a Justiça Federal e a liberar a hipoteca para os mutuários efetivarem a posse do imóvel.

A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, diz que os mutirões possibilitam o retorno de recursos financeiros ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, permitindo a liberação de novos financiamentos para quem sonha adquirir a casa própria. Há processos que se arrastam há 30 anos.

“Durante esses 30 anos, solucionar esses processos nos parecia completamente impossível. Agora, no entanto, os recursos que estão sendo arrecadados por meio dos mutirões são mais do que um retorno para a Engea ou para a Caixa. O mais importante é que este dinheiro se destina ao financiamento de novas habitações”, explicou.”

(Site doCNJ)

IBGE – Safra 2011 deve ser 6,6% maior que a de 2010

“A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve chegar a 159,4 milhões de toneladas e ser 6,6% maior que a safra recorde, colhida em 2010 (149,7 milhões de toneladas). De acordo com a nona edição do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, divulgada hoje (6) pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), a área a ser colhida em 2011 deve chegar a 48,6 milhões de hectares. Esse resultado apresenta acréscimo de 4,5%, em comparação aos números do ano passado.

Arroz, milho e soja – as três principais culturas que juntas representam 90,5% do volume da produção nacional – respondem por 82,5% da área a ser colhida.

Em comparação com agosto, a projeção de safra de setembro é 0,3% maior. Entre os 25 produtos selecionados, 14 apresentam variação positiva na estimativa de produção em relação ao ano anterior, com destaque para o algodão herbáceo em caroço (73,1%), o amendoim em casca primeira safra (25,9%), a mamona em baga (38,9%), o feijão em grão primeira safra (28,2%), o arroz em casca (19,0%), e a batata-inglesa primeira safra (13,5%).

Entre os que registraram variação negativa estão principalmente o amendoim em casca segunda safra (37,9%), o trigo em grão (15,7%), a aveia em grão (11,9%), o feijão em grão terceira safra (7,3%), o café em grão (7,2%) e a cana-de-açúcar (5,4%).

Em comparação com 2010, houve aumento na estimativa de produção para todas as regiões: Norte (9,3%), Nordeste (29%), Sudeste (1%), Sul (4%) e Centro-Oeste (6,3%). Além disso, a expectativa é que, em 2011, o Paraná e Mato Grosso apresentam a mesma participação na produção nacional de grãos (19,6%). Em termos absolutos, a safra paranaense deve ocupar a primeira posição e a de Mato Grosso, a segunda.

No Sul, a produção deve somar 66,8 milhões de toneladas; no Centro-Oeste, 55,8 milhões de toneladas; Sudeste, 17,2 milhões de toneladas; Nordeste, 15,2 milhões de toneladas e no Norte, 4,4 milhões de toneladas.”

(Agência Brasil)

Campanha recolheu 25 mil armas até setembro

“A Campanha Nacional do Desarmamento recolheu, até 30 de setembro, 25 mil armas em todo o país. Do total, 12% são armas pesadas, como fuzis, metralhadoras e submetralhadoras. De acordo com balanço do Ministério da Justiça, mais de R$ 2 milhões foram pagos em indenização desde maio deste ano.

“Consideramos um número dentro do que estava previsto”, avaliou o ministro José Eduardo Cardozo, após entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços. “Entendemos que estamos no caminho certo. Estamos fazendo uma ação ofensiva e espero que, até o final do ano, possamos tirar muitas armas de circulação e destruí-las”, completou.

O estado de São Paulo ficou em primeiro lugar do ranking, com 6.579 armas recolhidas, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 3.165, e pelo Rio de Janeiro, com 2.950. Ao todo, há 1,8 mil postos para entrega das armas.”

(Agência Brasil)

ABI decide apurar denuncia de José Dirceu contra Revista Veja

“Em matéria publicada no site da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a entidade explica anuncia: decidiu “apurar a denúncia formulada pelo ex-deputado José Dirceu” contra a revista Veja, que é acusada de “tratá-lo sem respeito às normas éticas da atividade jornalística na matéria publicada na edição 2232, ano 44, número 35, data de capa 31 de agosto de 2011”.

A denúncia será apreciada pela Comissão de Ética dos Meios de Comunicação, órgão do Conselho Deliberativo da entidade, responsável por avaliar queixas relativas aos aspectos éticos que afetam o exercício profissional da atividade jornalística

Ao se pronunciar sobre o assunto, José Dirceu disse que “a decisão da ABI de encaminhar os abusos cometidos pela Veja à sua comissão de ética é a resposta daqueles que praticam jornalismo sério no Brasil e não admitem os métodos criminosos de apuração utilizados pela revista, uma resposta que respeita a lei, a Constituição e a própria razão de ser do jornalismo sério”.

Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), os indícios de que pode ter ocorrido prática criminosa por parte da revista Veja são tão fortes que justificaram a decisão da ABI de levar adiante a denúncia. “Devemos aproveitar esse episódio para discutir os limites da ética na busca pela informação”, reforçou.

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) ressaltou que a postura da ABI se revela como algo importante diante de um fato em que um meio de comunicação atacou, sem qualquer limite, a honra de uma pessoa. “É importante que a sociedade brasileira saiba que está resguardada – além do ponto de vista judicial, do direito de resposta – e pode contar com um espaço para dialogar sobre os limites da ação dos órgãos de imprensa que não têm compromisso com a ética”, alertou.

Segundo a ABI, a comissão que cuidará do caso “é raramente convocada para se manifestar sobre aspectos éticos do exercício profissional, indicação de que sob esse aspecto o comportamento de jornalistas e veículos não tem motivado queixas ou reparos”. A comissão que avaliará a questão é composta pelos jornalistas Alberto Dines, Arthur José Poerner, Cícero Sandroni, Ivan Alves Filho e Paulo Totti.

O ex-ministro José Dirceu, ao formular sua denúncia à ABI, descreveu os métodos utilizados pela Veja e por seus repórteres (Daniel Pereira e Gustavo Ribeiro), que na reportagem de capa da revista insinuam ligações escusas de Dirceu com ministros do governo Dilma, além de deputados e senadores da base aliada.”

(Com o Site do PT)

"Musa da Câmara" visita Fortaleza

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A deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB/RS), considerada a “Musa da Câmara” por sua beleza e simpatia, estará em Fortaleza neste fim de semana.

Atendendo a um convite do deputado federal petista Eudes Xavier, conhecerá Praças da Juventude construídas pela Prefeitura de Fortaleza, com apoio financeiro deemendas do parlamentar.

Na agenda dela, alguns contatos com entidades ligadas à luta pelos direitos da juventude.

Dilma teme prejuízos econômicos por causa das greves

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A equipe da presidente Dilma Rousseff teme que as greves tragam a reindexação de salários pela inflação passada e pressionem ainda mais uma futura alta nos preços, além de prejuízos para a economia. Turbinada por uma pauta considerada ambiciosa de reivindicação, a multiplicação de greves acionou um alerta no Planalto.

Todas as categorias hoje pedem reajustes acima da inflação no período. Outros setores já foram contemplados este ano com aumento superior às perdas no período.A conta é amarga para uma economia com problemas de alta nos preços, pois pressiona a inflação futura.

A preocupação aumentou do governo após sindicatos dos trabalhadores dos Correios terem rejeitado acordo negociado pela direção da estatal. Funcionários da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e técnicos da área de educação também estão parados. Categoria com forte poder de negociação, os bancários, em greve desde a semana passada, reivindicam um reajuste salarial de 12,8%.

A avaliação é que a reposição da inflação pressiona preços futuros em um momento de muitas dúvidas sobre a dinâmica da economia nos próximos meses.

(Folha.com)

Somos gratos ao Blog "Empregos em Fortaleza"

Agradecemos Daniel Glauber, titular do Blog “Empregos em Fortaleza“,um dos mais acessados do Ceará, pelo registro da homenagem que recebemos durante oV Tweetfor, no Marina Park, sábado último.

Nesse mundo da blogsfera é assim: os companheiros vão difundindo as informações, ideias e alegrias dos outros numa corrente de comunicação que, democraticamente, ganha cada vez mais espaços.

Safra 2011/2012 – Conab divulga primeiro levantamento

“Os números do primeiro levantamento da safra de grãos 2011/2012 serão divulgados hoje (6), às 11 horas, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília. O anúncio será feito pelo diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto, e pelo secretário executivo do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz.

Os dados foram colhidos no período de 18 a 24 de setembro. No último levantamento divulgado pela Conab, a produção atingiu 162,9 milhões de toneladas, 9,2% superior ao volume produzido no mesmo período na safra  2009/2010.

(Agência Brasil)

Governo do Ceará discute em Brasília projetos de combate à miséria

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O Governo do Estado discute em Brasília, nesta quinta-feira, ações de combate à miséria. O contato é com a ministra do Desenvolvimento Social, Ana Fonseca. As discussões envolvem as secretarias do Desenvolvimento Agrário,Recursos Hídricos eTrabalho e Desenvolvimento Social. O secretário Nelson Martins,do Desenvolvimento Agrário, dá os detalhes.

Artur Bruno integra Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública

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O deputado federal Artur Bruno participou, nessa quarta-feira, em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas Federais e Estaduais. A frente tem como objetivo contribuir para o encaminhamento das ações e projetos relativos às defensorias no Congresso Nacional. O deputado é um dos integrantes da Frente Parlamentar.
Artur Bruno ressaltou o importante papel social exercido pelos defensores públicos, que atendem as demandas de acesso à Justiça de mais de 80% da população brasileira. “O Defensor Público tem um papel extremamente relevante e precisamos lutar para que a estrutura das Defensorias seja melhorada, que haja mais concursos públicos e que a remuneração seja equiparada com os cargos do Ministério Público e magistratura”, defendeu.
Quando era deputado estadual, Artur Bruno presidiu a Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública, que conseguiu junto com os defensores do Ceará importantes conquistas para a classe.

Delegado de Polícia Civil do Ceará tem o 16º salário do País

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A Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo (Adpesp) criou um novo serviço com o objetivo de melhorar a vida desses profissionais: a entidade de classe irá subsidiar inscrições para concursos em outros estados. O objetivo, segundo a entidade, é resgatar a dignidade do delegado de Polícia de São Paulo, que “tem um dos piores salários do País, atrás de estados de menor arrecadação como Acre, Piauí e Sergipe”.

O próximo concurso previsto é para Delegado da Polícia Federal, com salário que vai de R$ 13.368 a R$ 19.699.  Também há previsão para o Espírito Santo com salário inicial de 6.691,81 (é maior do que a remuneração paga em São Paulo, sem somar o pagamento que é feito por plantão).

Segundo a presidente da entidade, Marilda Pansonato Pinheiro, é prioridade da Associação garantir melhores condições aos seus associados. “Estamos batalhando há anos para que o Governo do Estado acabe com os gargalos da carreira, mas o que ele nos ofereceu recentemente está longe de ser justo”, destacou a presidente ao se referir ao projeto de lei (PLC 48/11) aprovado nesta quarta-feira (5/10), que não traz reajuste significativo para carreira.

A presidente lembra ainda o caos vivido pelos Delegados de Polícia em São Paulo. Segundo ela, as condições de trabalho são péssimas a começar pela falta de recursos humanos, instalações e tecnologia. “O delegado está desmotivado e vem sofrendo cada vez mais com doenças funcionais. Esse cenário, infelizmente, justifica a debandada de profissionais para outros estados e carreiras, pois a cada 15 dias um Delegado deixa o estado de São Paulo”, declara Marilda Pansonato Pinheiro.

SALARIOS

Ranking Estado Partido Governador Salário
1 DF PT Agnelo Queiroz R$ 17.223,50
2 Amapá PSB Camilo Capiberibe R$ 13.757,29
3 Paraná PSDB Beto Richa R$ 11.779,56
4 Rio de Janeiro PMDB Sergio Cabral R$ 10.690,11
5 Maranhão PMDB Roseana Sarney R$ 10.162,76
6 Mato Grosso PMDB Silval Barbosa R$ 10.013,80
7 Rondônia PMDB Confucio Moura R$ 9.900,79
8 Rio Grande do Norte DEM Rosalba Ciarlini R$ 9.900,00
9 Piauí PSB Wilson Martins R$ 9.609,00
10 Tocantins PSDB Siqueira Campos R$ 9.477,35
11 Roraima PSDB José de Anchieta Júnior R$ 8.800,00
12 Goiás PSDB Marconi Perillo R$ 8.748,00
13 Sergipe PT Marcelo Deda R$ 8.469,00
14 Mato Grosso do Sul PMDB Andre Puccinelli R$ 8.041,60
15 Acre PT Tião Viana R$ 8.000,00
16 Ceará PSB Cid Gomes R$ 7.937,54
17 Alagoas PSDB Teotônio Vilela R$ 7.799,26
18 Bahia PT Jacques Wagner R$ 7.372,06
19 Rio Grande do Sul PT Tarso Genro R$ 7.094,98
20 Espírito Santo PSB Renato Casagrande R$ 6.961,81
21 Amazonas PSD Omar Aziz R$ 6.743,94
22 São Paulo PSDB Geraldo Alckmin R$ 6.605,29
23 Paraíba PSB Ricardo Coutinho R$ 6.200,00
24 Santa Catarina PSD Raimundo Colombo R$ 6.200,00
25 Pernambuco PSB Eduardo Campos R$ 5.855,00
26 Minas Gerais PSDB Antonio Anastasia R$ 5.714,35
27 Pará PSDB Simao Jatene R$ 5.219,04

Ciro dará palestra no Empreender 2011

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“Políticas Inovadoras para o Desenvolvimento do Empreendedorismo no Ceará” é o assunto da palestra que o ex-governador Ciro Gomes (PSB) fará, às 14 horas desta sexta-feira, durante o Seminário Empreender 2011, no Sebrae..

Estratégias Inovadoras é o tema central do evento, que será realizado até novembro em mais nove municípios cearenses.

Transposição – Obras das estações de bombeamento começam ainda neste mês

“As obras do lote 8, referentes à construção das estações de bombeamento do Eixo Norte, localizadas no município de Cabrobó (PE), do Projeto de Integração do Rio São Francisco, deverão ser iniciadas até o final deste mês de outubro. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinou nesta quarta-feira (5/10), o contrato de serviço com as empresas Mendes Jr. e GDK SA. O investimento deste trecho será de R$ 275,9 milhões.

O consórcio responsável pelo lote estima que o efetivo de mão de obra alcance até mil funcionários. Ao todo, serão construídas três grandes estruturas.  A maior delas, a estação de bombeamento 3, terá 90 metros de altura. As estações são responsáveis por bombear a água quando há um desnível de terreno. No caso do Eixo Norte do Projeto São Francisco, o bombeamento ocorrerá logo após a captação do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), e a água seguirá o seu curso por gravidade até o Rio Grande do Norte.

Ritmo das obras – Seis lotes já apresentam ritmo adequado de obra: os canais de aproximação; o lote 3, em Salgueiro (PE); o lote 14, em São José de Piranhas (PB); o lote 11, em Custódia (PE) e o lote 6, em Mauriti (CE). Sendo que, este último, já possui mais de mil funcionários contratados.

Os outros cinco lotes: o lote 1, em Cabrobó (PE); o lote 2, em Salgueiro (PE); o lote 10, em Custódia (PE); o lote 12, em Sertânia (PE) e o 13, em Floresta (PE) seguem em ritmo lento, mas deverão ter seus trabalhos normalizados nas próximas semanas. O lote 5, referente a construção das sete barragens, em Jati (CE), terá seu edital de licitação publicado neste mês de outubro.”

Os lotes que, atualmente, estão paralisados são: o lote 4, em Verdejante (PE); 7, em São José de Piranhas (PB), e o lote 9, em Floresta(PE). Esses trechos aguardam a finalização das negociações dos contratos e dos levantamentos necessários à licitação de serviços que não serão executados pelos Consórcios atualmente contratados.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco tem 700 km de extensão e vai beneficiar 12 milhões de pessoas no semiárido nordestino. É dividido em 14 lotes de obras, e mais dois canais de aproximação, executados pelo Exército. A meta do Governo Federal é que tudo esteja terminado em 2015. Atualmente, o Eixo Leste, de 287 km e que levará água a Pernambuco e Paraíba, está com 70% das obras concluídas.  O Eixo Norte, com 426 km de comprimento, está com 45% executado e beneficiará Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.”

(JC Online)

DETALHE – Nesta quinta e sexta-feira, o ministro Fernando Bezerra cumprirá agenda no Ceará. Com o Dnocs e o Governo do Estado.

Exame de Ordem – Faculdade de Direito da UFC obtém o 2º lugar nacional

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A partir da divulgação do resultado final do 5º Exame de Ordem Unificado, feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na terça-feira, o Terra montou uma lista com as 50 melhores e as 50 piores instituições de ensino na prova.

O levantamento leva em conta somente as faculdades que tiveram mais de 10 bacharéis ou estudantes inscritos. Pelos resultados, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará obteve o segundo lugar nacional no ranking de aprovação. A Faculdade de Direito da Urca, no Cariri, ficou em 48º lugar.

* Veja a seguir onde estão as melhores clicando aqui.

Senado aprova atualização do Simples

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei complementar (PLC 77/11) que aperfeiçoa a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e o Simples Nacional. A aprovação ao parecer do senador José Pimentel (PT) foi por unanimidade. O texto vai agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff. Ao comemorar a aprovação, o senador Pimentel disse que “o olhar do governo é para a formalização das empresas, para que elas cresçam. E, também, para a proteção trabalhista, porque a empresa formal assina a carteira dos seus trabalhadores”.

Estudo com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho mostram que nos oito primeiros meses do ano, as micro e pequenas empresas criaram mais de um milhão de postos de trabalho, representando 72,8% das novas contratações.

Para o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, a aprovação  da matéria “mantém a trajetória de sucesso das micro e pequenas empresas brasileiras e seus resultados de sucesso pelo desenvolvimento do país”.

O que muda

As 20 faixas de tributação do Simples Nacional serão reajustadas em 50%, a partir de janeiro de 2012 – o que reduz a carga tributária para a maioria das empresas. Os novos tetos de enquadramento passam a ser os seguintes: pequena empresa (sobe de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões); microempresa (aumenta de R$ 240 mil para R$ 360 mil) e o faturamento do empreendedor individual será de até R$ 60 mil (hoje é limitado a R$ 36 mil/ano). É criado também o limite adicional de até R$ 3,6 milhões para exportações.

A elevação das faixas de enquadramento, na prática, promove uma redução de carga tributária. A maioria poderá ser beneficiada pelo reenquadramento em faixas de menor tributação.

Por exemplo, uma microempresa comercial que fatura R$ 160 mil/ano, está na segunda faixa do Simples Nacional, pagando uma alíquota de 5,47%. A partir de 2012, ela será reenquadrada na primeira faixa, cuja tributação está fixada em 4%.

Parcelamento de dívidas

Outro aspecto importante é a renegociação das dívidas tributárias. A legislação atual não permite o parcelamento de dívidas das micro e pequenas empresas, punindo-as com a exclusão do Simples Nacional. Pelo texto aprovado, elas poderão parcelar suas dívidas tributárias em até 60 meses. Cerca de 560 mil MPEs serão beneficiadas com a medida.

Simplificação

Atualmente, os empreendedores individuais já podem registrar os seus negócios por meio da internet. Agora, poderão realizar alterações e dar baixa no empreendimento, utilizando o mesmo sistema.