Blog do Eliomar

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Cachoeira não comparece para depor na Comissão de Ética do Senado

“O empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de envolvimento com jogos ilegais e de comandar uma rede criminosa envolvendo políticos e empresas, não compareceu ao depoimento marcado para hoje (23), no Conselho de Ética do Senado.
Cachoeira foi indicado para depor, pelos advogados de defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que enfrenta, no conselho, processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar depois que investigações da Polícia Federal (PF) demonstraram que o senador usava o cargo para beneficiar os negócios do empresário.
A ausência de Cachoeira nesta quarta já era esperada. Um dia antes ele enviou um ofício ao conselho comunicando que não compareceria.”
(Agência Brasil)

José Pimentel manda nota explicando por que não esteve na reunião da bancada com Cid Gomes

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Da assessoria de imprensa do senador José Pimentel, recebemos nota explicando o porquê da ausência do petista à reunião que o governador Cid Gomes coordenou, nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, com a bancada federal cearense. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A ausência do senador José Pimentel (PT-CE) no café da manhã com a bancada federal do Ceará e o governador Cid Gomes, nesta quarta-feira (23/5), em Brasília, deveu-se a compromissos de agenda simultâneos. No mesmo horário, Pimentel participou de reunião com a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti, no Palácio do Planalto. Logo após, presidiu a Comissão de Assuntos Sociais, durante a aprovação do PLS 241/11 e, em seguida participou da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde relatou o PLC 24/12 (aprovado), que regulamenta a utilização de recursos oriundos de depósitos judiciais, beneficiando as Defensorias Públicas estaduais, a Procuradoria-Geral dos estados e o Ministério Público.

Mesmo ausente do encontro, o senador José Pimentel se une aos demais membros da Bancada no encaminhamento das decisões tomadas pelo colegiado, em prol do desenvolvimento do Ceará.

Sem mais,

Assessoria de Imprensa

Senador José Pimentel (PT).

Novo Código Florestal – Vetos virão acompanhados de complemento, diz Ideli

A presidente Dilma Rousseff deverá decidir, nesta quinta-feira, o que fazer com o texto do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. Informou a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvati, adiantando que os vetos ao código virão acompanhados de complemento para não haver vácuo legislativo.

“Eles [Dilma e ministros da área] estão trabalhando na análise do texto, o que pode ser aproveitado ou não do texto, até porque ficou muito recortado. Tem vários assuntos que, como foram subtraídos, também não tem como vetar, então você teria que produzir algum texto. Tem algumas questões que poderão ser solucionadas por medidas que não são de lei, mas por decreto, por resoluções. Então toda essa colcha de retalhos está sendo debatida e com certeza, deverá vir um complemento. Até porque não podemos ter um vácuo legislativo.”, disse Ideli para o Estado.com.

Ideli disse mais: “Só acontecerá um veto total se for absolutamente impossível de aproveitar nada, pela harmonia do texto legal.”

BC volta a intervir no mercado para segurar alta do dólar

“Com a alta do dólar, o Banco Central (BC) voltou hoje (23) a fazer operações de swap cambial tradicional, que equivale à venda de dólares no mercado futuro. No leilão, com duas datas de vencimento, foram vendidos US$ 1,309 bilhão em contratos.

No leilão com vencimento no dia 2 de julho, foram vendidos US$ 922,6 milhões, com negociação de 18,6 mil contratos do total de 80 mil ofertados. No segundo leilão, com vencimento no dia 1º de agosto, foi oferecida a mesma quantidade de contratos, com 7,8 mil negociados, totalizando US$ 386,4 milhões.”

(Agência Brasil)

Saída de dólares do Pais supera entradas em US$ 1,5 bi

“As saídas de dólares superaram as entradas, neste mês até o dia 18, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (4) pelo Banco Central (BC). Com isso, o saldo negativo do período ficou em US$ 1,511 bilhão. Nos 13 dias úteis deste mês, o segmento financeiro (registro de investimentos em títulos, ações, remessas de lucros e dividendos ao exterior, entre outras operações) registrou saldo negativo de US$ 5,196 bilhões, enquanto o comercial (relacionado a operações do comércio exterior) ficou positivo em US$ 3,686 bilhões.

De janeiro até 8 de maio, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 23,805 bilhões, ante US$ 45,582 bilhões. O fluxo financeiro ficou positivo em US$ 2,660 bilhões e o comercial, em US$ 21,145 bilhões. Os dados do BC também mostram que neste mês as compras de dólares elevaram as reservas internacionais, apenas no dia 2, em US$ 63 milhões.”

(Agência Brasil)

Ministro diz que obras dos 12 estádios estão dentro do cronograma

“As obras dos 12 estádios que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014 estão dentro do cronograma. Dos 31 empreendimentos previstos em 13 aeroportos, cinco obras foram entregues. Os dados foram apresentados hoje (23) pelos ministros Aldo Rebelo, do Esporte, e Miriam Belchior, do Planejamento, durante balanço das ações de preparação do Brasil para a Copa. O relatório, com base em dados do mês passado, informa que está mantida a previsão de investimentos em R$ 27,1 bilhões.

“Dos 101 empreendimentos previstos, 55 estão em obras e cinco já foram entregues”, informou Rebelo. Ele lembrou que a maioria dos empreendimentos (69) tem previsão de entrega para 2013, e 26 para 2014. Outros 17 serão entregues em 2014. Em 2012, está prevista a entrega de 12 empreendimentos.

De acordo com o balanço, estão previstos 31 empreendimentos em aeroportos das cidades-sede. Desses, 13 estão em obras e cinco já foram entregues – um em Cuiabá (MT), um em Porto Alegre (RS), dois em São Paulo e um em Campinas (SP). “Não tenho dúvida nenhuma de que conseguiremos atender à demanda da Copa”, garantiu o secretário de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, durante entrevista no Ministério do Esporte.

Dos 51 empreendimentos financiados pelo governo federal na área de mobilidade urbana, 28 estão em obras, sete concluíram apenas a fase de licitação e nove sequer concluíram a elaboração de projetos. De acordo com o relatório, as obras serão concluídas a tempo dos jogos e atendendo às expectativas iniciais.  “[As obras] avançaram e vão se configurar como legado importante para a sociedade brasileira”, diz o texto.

(Agência Brasil)

CASTELÃO

O secretário especial da Copa 2014, Ferrucio Feitosa, informou, nesta quarta-feira, que as obras do Castelão vão superar os 70% nesta quinta-feira. Ele confirmou que em janeiro o estádio será reinaugurado.

Já pensando nisso, o governo estadual deve contratar um artista internacional para um show. Um amistoso da Seleção Brasileira também consta nessa pauta da festa, adianta Ferrucio.

Assembleia fará sessão solene em comemoração aos 30 anos do Shopping Iguatemi

 

A Assembleia Legislativa realizará segunda-feira próxima, às 19 horas, uma sessão solene em comemoração aos 30 anos do Shopping Iguatemi. A proposta é dos deputados Fernanda Pessoa (PR) e Hermínio Resende (PSL).

Na ocasião, haverá homenagens a empreendedores daquele que foi o primeiro shopping de grande porte implantado no Estado. Com destaque para o controlador desse polo de compras, o ex-senador tucano Tasso Jereissati.

VAMOS NÓS – Recentemente, quando realizou ato pró-oficialização da parceria da TV Jangadeiro com a Band, Tasso foi surpreendido com a presença da prefeita Luizianne Lins (PT), com quem não conversa politicamente. Agora, é saber se o governador Cid Gomes, hoje afastado de Jereissati, comparecerá a essa solenidade.

TCU aprova contas do Governo com ressalvas

“No Tribunal de Contas da União (TCU), o relator das contas apresentadas pelo governo federal referentes ao ano de 2011, ministro José Múcio Monteiro Filho, recomendou hoje (23) a aprovação dos dados, com ressalvas. Segundo ele, as contas foram desempenhadas dentro da legalidade e das regras constitucionais. Porém, ele identificou deficiências em alguns setores implementados no ano passado.

O TCU faz hoje sessão extraordinária para apreciar o relatório e parecer prévio de José Múcio sobre as contas apresentadas pelo governo federal referentes ao ano de 2011.

Como exemplo de deficiências nas contas públicas, José Múcio citou algumas obras referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o ministro, detalhes sobre algumas obras mostraram deficiências de gestão e engenharia. Segundo ele, há, ainda, “problemas de qualificação profissional” no que se refere aos projetos de desenvolvimento sustentável.

Os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), participaram de parte da sessão.

O relator mencionou também que os valores das atuais taxas de juros acabam influenciando de forma negativa as obras na área de desenvolvimento sustentável como um todo. José Múcio ressaltou que o Brasil deve levar ainda cerca de duas décadas para conseguir chegar ao mesmo patamar – na área de desenvolvimento sustentável – dos países mais desenvolvidos do mundo.”

(Agência Brasil)

Liberdade de imprensa deve virar disciplina nos cursos de formação de magistrados

Essa é da Coluna Radar, de Lauro Jardim (Veja Online):

Depois de criar o fórum no CNJ para acompanhar as decisões da Justiça em casos envolvendo a liberdade de imprensa, Ayres Britto quer colocar o tema nos cursos de formação de magistrados.

Além do CNJ fazer gestão junto aos institutos e escolas da magistratura nesse sentido, também haverá comunicação à organização de seminários e encontros de juízes para que ao menos uma mesa redonda ou palestra sobre o tema seja realizada nestes eventos.

Líder do Governo ainda aposta na aliança PT/SB e descarta tercius pós-reunião Cid-Lula

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O governador Cid Gomes (PSB) quer apoiar um nome do PT para a Pefeitura de Fortaleza. Dentro desse propósito, também luta pela manutenção da aliança entre petistas e PSB. Quem afirma é op líder do Governo na Assmbleia, Antonio Carlos, ao fazer uma leitura sobre o encontro do gvoernador com o ex-presidente Lula, o que ocorreu nessa terça-feira, em São Paulo.

O parlamentar, no entanto, destacou que o secretário municipal da educação, Elmano Freitas, preferido da prefeita Luizianne Lins, é um bom nome para a disputa. Antônio Carlos descarta a possibilidade de um tercius nesse processo.

Pedetista quer CPMI Cachoeira apurando abandono das obras da Copa em Fortaleza

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O líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo, deu entrada, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Caso Cachoeira, num requerimento pedindo que, nas investigações relacionadas às licitações da Construtora Delta, entre o caso das obras de mobilidade urbana de Fortaleza.

A Delta abandonou o serviço, deixando um pacote para a Copa 2014 orçado em R$ 145 milhões. O que quer o PDT? Apurar o porquê de, na falta da Delta, não ter segunda colocada. Quem estava nessa condição, acabou desclassificada por questão de documentação.

“Estranha essa situação onde a Delta acabou vencedora”, diz o parlamentar. Claro que essa apuração entra também como um ingrediente político para turbinar a pré-candidatura pedetista em Fortaleza.

Cineasta brasileiro é aplaudido de pé em Cannes

“O cineasta brasileiros Nelson Pereira dos Santos, de 84 anos, foi aplaudido de pé, nessa terça-feira, pela plateia após a exibição do filme, dirigido por ele, “A Música Segundo Tom Jobim”, no Festival de Cannes, na França. A homenagem a Santos ocorreu no momento em que o Brasil foi escolhido pela direção do festival como convidado de honra desta edição. O filme foi feito em parceria com Dora Jobim, neta de Tom.

O documentário foi apresentado por Thierry Fremaux, um dos diretores do festival, que teceu uma série de elogios ao cineasta brasileiro. Fremaux lembrou que Santos foi um dos precursores do Cinema Novo. A homenagem a Santos foi acompanhada por vários cineastas, como Cacá Diegues, que preside o júri do Camera d’Or em Cannes, e Karim Ainouz, diretor do filme Madame Satã. Dora, neta de Tom, disse que a maior dificuldade foi reunir as imagens. “Muita coisa nós só tínhamos no arquivo da família. Foi difícil selecionar. A ideia era que a música conduzisse a história”, acrescentou.

A Música Segundo Tom Jobim, documentário de Santos, conta em uma hora a trajetória do artista por meio de suas composições. Não há palavras, diálogos e depoimentos. O fio condutor do filme é a melodia dos clássicos de Tom Jobim. Ao longo do filme, as composições de Tom são tocadas por ele, Chico Buarque, Gal Costa,  Ella Fitzgerald e Diana Krall, entre outros.”

(Agência Brasil com Agência Lusa)

Reitor do IFCE representa Brasil em evento no Canadá

O reitor do Instituto Federal de Tecnologia e Ensino Superior do Ceará (IFCE), Cláudio Ricardo, encontra-se no Canadá. Ele participa do Congresso Mundial das Escolas Politécnicas, em clima de intercâmbio.

Cláudio Ricardo ali permanecerá até o fim deste mês, quando tratará também com instituições tecnológicas canadenses sobre parcerias dentro do programa “Ciências sem Fronteiras”, do governo federal.

DETALHE – O reitor do IFCE viajou designado pelo Conselho Nacional de Institutos Federais Tecnológicos.

Mensalão – STF decide realizar três sessões exclusivas para julgar o processo

O Estadão informa, nesta quarta-feira: os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram fazer sessões extras às segundas-feiras para julgar o processo do Mensalão. A ordem é acelerar o julgamento. Ficou acertado que o STF se reunirá nas tardes de segunda, quarta e quinta-feira exclusivamente para analisar a ação penal aberta contra 38 réus.

O ministro Carlos Ayres Britto quer um esforço concentrado com sessões plenárias todos os dias, incluindo o período da manhã, mas essa proposta foi rejeitada pela maioria. Por esse cronograma, calculou Britto, o julgamento terminaria em três semanas.

Joaquim Barbosa, que é relator do processo, informou não ter condições físicas para aguentar sessões duplas e diárias e que enfrenta há anos problemas na coluna e no quadril. A partir daí, veio a proposta de três sessões de julgamento por semana apenas no período da tarde. Com tal cronograma, o STF poderá levar pelo menos um mês e meio para concluir o julgamento.

Governo brasileiro divulgará relatório da ONU sobre tortura em prisões

“O governo federal vai divulgar em junho as informações do relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre tortura no Brasil. De acordo com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, um grupo de trabalho está trabalhando “intensamente” para responder ao Subcomitê para a Prevenção da Tortura (SPT) da ONU, responsável pelo documento. Em março, organizações de direitos humanos se mobilizaram para pedir a publicação do relatório.

“Vamos divulgar nos próximos 30 dias. O prazo para resposta ao subcomitê das Nações Unidas é 8 de agosto, mas nós decidimos apresentar esse relatório com indicações preliminares do que está sendo feito, por isso não divulgamos até o momento”, disse a ministra.

As recomendações foram formuladas pelo SPT e enviadas oficialmente ao Brasil em 8 de fevereiro. Os integrantes do subcomitê visitaram o país em setembro de 2011 e tiveram contato com autoridades brasileiras e representantes da sociedade civil.

O grupo visitou centros de detenção, prisões e unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei, entre outros estabelecimentos. O monitoramento da situação da tortura e de maus-tratos em unidades de privação de liberdade é feito de acordo com o estabelecido pelo Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura.”

(Agência Brasil)

STF vai divulgar salários e vantagens de seus ministros e servidores

“O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa terça-feira, que irá divulgar, nominalmente, salários e vantagens recebidos pelos ministros e os servidores da Corte. Unânime, a decisão foi tomada em reunião administrativa para atender à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor na última quarta-feira (16).

Os ministros decidiram abrir todas as informações sobre a folha de pagamento do Tribunal para manter a coerência com uma decisão tomada pela Corte em um julgamento ocorrido em 2009. Na época, eles decidiram divulgar o salário e os nomes dos servidores municipais de São Paulo, mantendo sigilo apenas em relação ao endereço.

A decisão sobre São Paulo é provisória e pode ser revista a qualquer momento, mas, enquanto isso, os ministros optaram por manter a mesma solução para a Suprema Corte. Eles também consideraram que a divulgação terá “coerência política” com o modelo adotado no Executivo, que decidiu divulgar as folhas de pagamento de seus servidores sem cortes.

Quando o assunto foi trazido à reunião, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello se mostraram apreensivos com a divulgação integral dos dados, pois, segundo eles, isso poderia colocar a segurança dos servidores em risco. Eles chegaram a propor que os vencimentos publicados fossem associados apenas às matrículas, com a possibilidade de obter os nomes a partir de requisição dirigida à secretaria do STF. Ambos, no entanto, aderiram à maioria quando o placar a favor da liberação total de dados se formou.

(Agência Brasil)

MPF apura suposta irregularidade em licitação da UFC

“O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias de irregularidades em licitação da Universidade Federal do Ceará (UFC). Segundo o MPF, estão em análise possíveis ilegalidades no processo para contratação de empresa fornecedora de refeições nos campi da UFC em Fortaleza, Quixadá, Sobral e Cariri.

Uma das empresas perdedoras da licitação, a Oliveira Alimentos Ltda., de São Luís, no Maranhão, procurou o MPF porque a empresa vencedora do certame, a Multemprex Comércio e Serviços de Alimentação, teria em sua diretoria um parente da pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFC, Maria Clarisse Ferreira Gomes. O reitor em exercício da Universidade, professor Henry Campos, confirma que “na composição da empresa, há uma relação de parentesco” com Maria Clarisse.

Há cerca de duas semanas, a UFC criou comissão de sindicância para apurar o caso. “Tomamos todas as medidas e estamos fazendo nosso papel de zelo pela administração pública de forma absolutamente transparente. A vida segue normalmente”, frisa o reitor. A pró-reitora pediu exoneração do cargo para, segundo o reitor, deixar a universidade “mais à vontade” na investigação.

Além dela, no Diário Oficial da União do último dia 11, constam a exoneração de Tânia Maria Lacerda Maia, coordenadora dos restaurantes universitários, e da diretora do Departamento de Administração da pró-reitoria de Administração, Joana Darc Cabral Figueiredo. Todas assinadas “a pedido” da exonerada. O mesmo documento indica ainda a designação de três novos pregoeiros para a UFC.

Segundo o reitor em exercício, não haveria proibição legal para a contratação de uma empresa pertencente a parente de um pró-reitor. “Tem mais a parte ética”, cita. “A outra empresa (perdedora do processo) está dizendo que houve favorecimento por conta dessa relação”, explica.”

(O POVO)

Desconto do IPI deve chegar às concessionárias nesta 4ª feira

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“Foi pelos jornais que vendedores e gerentes das concessionárias souberam que seus produtos ficariam mais baratos. Com o anuncio do pacote do Governo Federal de incentivos para o setor automobilístico, publicados ontem no Diário Oficial, o dia foi de espera para as concessionárias. Na expectativa de novas tabelas de preços e juros, elas aguardavam o posicionamento de bancos e montadoras.

Na Fortal Veículos, concessionária Ford, vendedores orientavam clientes a voltar hoje, quando esperam ter os valores atualizados. “Não tenho como vender nada hoje (ontem). Estamos esperando que a montadora nos mande nova tabela de preços”, explica Cristiano Silveira, gerente comercial da empresa.

Isso não desanimou Stefany Souza, atendente de telemarketing. Ela aproveitou a ida à concessionária para escolher o carro e fazer orçamento da compra. “A gente vai esperar até amanhã e economizar uns R$ 2 mil”, disse. A expectativa da empresa, é que os veículos fiquem até 10% mais baratos.

Na Saga, concessionária Volkswagen, funcionários aguardavam, mas não deixavam de vender. “A gente está vendendo com preço normal, depois vamos repassar o desconto para o cliente”, afirma Carlo Medina, gerente de vendas de carros novos. Ele está otimista sobre o impacto nas vendas e estima 20% de crescimento. O gerente relembra os incentivos federais concedidos em 2009, quando o faturamento praticamente dobrou em um único mês. Entretanto, faz uma ressalta, ainda é cedo para comemorar.”

(O POVO)

Kassab recebe presidente do PSD do Ceará

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O presidente regional do PSD, Almiciyr Pinto, almoçou, nesta terça-feira, em São Paulo, com o presidente nacional da legenda, o prefeito Gilberto Kassab. A ocasião foi propícia a uma exposição, por pate de Almicyr sobre a situação do partido no Estado.

O PSD, com apoio do governador Cid Gomes, já é uma das grandes legendas no Estado com boas perspectivas de disputar em mais de 50 municípios nas próximas eleições.