Blog do Eliomar

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Roberto Smith assume Adece na próxima 2ª feira

O ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, encerrou período de quarenta e já se prepara para assumir o comando da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece).

A posse, marcada para a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado (Cede), que tem à frente Ivan Bezerra, ocorrerá na próxima segunda-feira. 

Roberto Smith chega ao comando da Adece no momento em que Zuza de Oliveira, que será deslocado para a diretoria do Agronegócio, apregoa a necessidade de o BNB abrir seus financiamentos para pr0ojetos nas áreas das energias eólica e solar.

O BNB, de acordo com a sua presidência, já avisou que os recursos de financiamento priorizam os pequenos e médios produtores do Nordeste e que cabe ao BNDES o papel de apoiar grandes empreendimentos.

CCJ do Senado aprova fim das coligações proporcionais

“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) confirmou hoje – por 14 votos a 3 – a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que proíbe as coligações nas eleições proporcionais. Relatado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o texto já tinha sido examinado pela CCJ, mas teve de ser revisto porque recebeu emendas no plenário. Pela proposta, as coligações serão permitidas unicamente na eleição de presidente da República, senadores, governadores e prefeitos.

Tidas como uma aberração pela maior parte dos parlamentares, são as coligações proporcionais que permitem que um deputado bem votado “puxe” para a Câmara candidatos sem representatividade, sem chance de se eleger com os próprios votos. Os dois exemplos mais notórios são os do ex-deputado Enéas Carneiro (PR-SP) e o atual deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), eleitos com mais de um milhão de votos, que favoreceram candidatos coligados inexpressivos, sem eleitorado suficiente para ocupar um mandato parlamentar.

Preocupado com o futuro de seu partido, o líder do PCdoB, senador Inácio Arruda (CE), apresentou voto separado tentando derrubar a proibição. Se a decisão for aprovada nas duas Casas e virar lei, o PCdoB ficará impedido de se coligar com o PT ou outros partidos maiores para eleger deputados e vereadores. Arruda chamou o fim das coligações proporcionais de “coisa estranha”, que no seu entender dificultará o processo político democrático. “Isso é reacionário, não ajuda o País”, alegou.

O relator Valdir Raupp rebateu, lembrando que a proibição fortalecerá os partidos políticos, “acabando com esse negócio de se encostar numa coligação para se eleger”.

(Agência Senado/Foto – Lia de Paula)

CGU apura nova denúncia contra o Dnit

“A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou, hoje (5), uma Sindicância Investigativa para apurar denúncias veiculadas na mídia no último final de semana, envolvendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a organização não-governamental Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental (Inda).

A apuração ocorre no âmbito da Corregedoria-Geral da União, vinculada à CGU. Caso confirme indícios da prática de ilícitos por parte de servidores federais, a sindicância poderá propor a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou outro procedimento de natureza punitiva.

A portaria instaurando a sindicância deverá ser publicada na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União. A comissão encarregada da apuração terá 30 dias, prorrogáveis por mais trinta, para concluir o trabalho. A apuração das denúncias também foi solicitada à CGU pelo Ministro dos transportes, Paulo Sérgio Passos.”

(Com CGU)

Preço do engraxate no aeroporto sobe 100%

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Pois é, no Aeroporto Internacional Pinto Martins engraxar os sapatos ficou mais caro. O preço que era de R$ 5,00 sofreu reajuste de…100%.

Agora, é pagar R$ 10,00, sem direito a choro, pois essa cadeira aí da foto – que, pelo preço lembra uma cadeira elétrica ao chocar o consumidor, é a única operando no terminal.

O permissionário diz que o aumento foi determinado pela Infraero, alegando bom tempo sem reajustes da tabela.

Receita libera na 2ª feira consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda

“A Receita Federal libera na segunda-feira (10) a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Será liberada também a consulta a lotes residuais de 2008, 2009 e 2010. Para saber se foi incluído em um dos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou telefonar para o número 146. O dinheiro estará disponível no dia 17, na conta informada pelo contribuinte.

Estão previstos ainda mais dois lotes regulares até o final do ano. O último deverá ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro. Em 2011, a Receita Federal registrou a entrega de mais de 24 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010.

A Receita lembra que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento do BB – cujos telefones são 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos) – a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

Canteiros férteis – Fundação Raimundo Fagner ganha certificação da Unesco

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O patrono da fundação.

A Unesco, organismo da ONU para educação, ciência e cultura, promve, nesta quinta-feira, às 9h40min, no Hotel Praia Centro, a certificação da Fundação Raimundo Fagner (FRFagner) em seu Programa de Escolas Associadas (PEA).  Segundo a assessoria da fundação, trata-se de um reconhecimento pelos 11 anos de trabalho desenvolvidos junto a crianças e adolescentes da periferia de Fortaleza e da cidade de Orós.

O principal benefício dessa certificação é garantir a participação da fundação numa comunidade que trabalha pelo mesmo objetivo, trocando informações, compartilhando projetos e ideais. Existente em 130 países, o PEA cria uma rede internacional de escolas que trabalhem pela idéia da cultura da paz, reconhecendo, difundindo e estimulando projetos modelos ligados à educação. A FRFagner recebe certificado internacional de escola membro do PEA.

ENCONTRO

Além de ganhar certificação, a Fundação Raimundo Fagner participará, nesta sexta-feira, do Encontro Nacional do PEA, que ocorre em Fortaleza até sexta-feira. Nesse dia, o patrono da entidade, Raimundo Fagner, ministrará, no Teatro Nadir Papi Saboya (do Colégio Farias Brito – Varjota), às 16h30min, palestra sobre o tema “Cultura e Educação: Uma proposta de investimento na formação de gerações futuras”. Fagner daráuma canja.

PSDB nacional lança desafios 2012

Essa é da Agência Tucana

O presidente nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), deputado federal Sérgio Guerra, lançou em Manaus um desafio a toda a militância tucana: sair às ruas na campanha de 2012 para eleger mais de mil prefeitos.

O desafio foi feito durante cerimônia em que Guerra abonou a filiação de mais de 200 amazonenses ao PSDB. Entre eles, estão o vereador Mário Frota que, quando deputado federal, se destacou por combater o regime militar, o vereador Paulo de Carli, o ex-vereador Plínio Valério e o ex-senador Jefferson Praia.

Para reforçar o desafio, Sérgio Guerra destacou que, no Norte, os tucanos têm grandes chances de crescimento e de se fortalecerem em estados administrados por governadores do partido, como Roraima, Pará e Tocantins.

Falando também durante a cerimônia, o ex-líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, conclamou os tucanos de Manaus a organizar “um projeto sem vaidades para a cidade”. “Vamos fazer isso sem colocar nomes ou pré-candidatos, mas um projeto para o bem-estar de todos os moradores de Manaus”.

A cerimônia foi prestigiada por representantes do PPS, PV, PMN e Partido Ecológico Nacional, que está em fase de organização. O ex-prefeito de Manaus, Serafim Correa (PSB), também esteve presente.

Índice de confiança do setor de serviços cai em setembro

Essa é do Portal Vermelho.org

De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (5), os números reforçam “os sinais de um ritmo mais moderado na atividade do setor de serviços”, influenciado principalmente pelas perspectivas menos otimistas em relação aos próximos meses. Esse movimento já havia sido observado em agosto.

O Índice de Expectativas caiu 1,8% e chegou a 146,5 pontos, o menor patamar desde janeiro deste ano. O principal motivo para a diminuição do subíndice foi a piora das perspectivas do empresariado em relação à demanda por seus serviços nos próximos três meses. A proporção daqueles que preveem aumento da procura pelos seus serviços diminuiu de 51,2% para 50% de agosto para setembro; enquanto a parcela dos que esperam uma demanda menor aumentou de 4% para 5,9% do total.

Já o Índice da Situação Atual (ISA-S) teve elevação de 1,4%, para 116,8 pontos, porém permanece 3,8 pontos abaixo do nível do mesmo mês de 2010. Neste caso, o grau de satisfação com o nível de demanda atual foi o quesito que mais contribuiu para o aumento do subíndice. Entre as empresas entrevistadas, 23,3% avaliam a demanda atual como forte, pouco mais do que o índice de 22,6% observado no mês de agosto; enquanto 14,7% a consideram fraca, contra 16,4%.

Para calcular o ICS, a Fundação Getulio Vargas consultou 2.689 empresas.”

Câmara pode aprovar o Estatuto da Juventude

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Há sete anos tramitando na Câmara dos Deputados, o projeto do Estatuto da Juventude pode ser aprovado nesta quarta-feira. Uma articulação da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude, liderada pelo deputado federal Domingos Neto (PSB), possibilitou que o projeto fosse colocado na pauta de votações da Casa.

A lei nº 4529/2004, que cria o Estatuto, vai nortear as políticas públicas voltadas para os jovens de todo o país. “Essa é uma prioridade da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude desde a sua reinstalação, no início do ano. Nos mobilizamos para isso porque sabemos que não há como garantir direitos sociais aos jovens sem aprovação do Estatuto”, enfatiza Domingos Neto.

 Ontem o projeto chegou a entrar na pauta de votações da Casa, mas a bancada evangélica pediu mais tempo para analisar a proposta. Pelo twitter, a deputada Manuela D’ Ávila (PCdoB-RS) agradeceu o empenho de Domingos Neto à frente da articulação.

(Também com Agência Câmara)

IFCE de Limoeiro do Norte ganha nota máxima

Dois cursos de graduação do IFCE/Campus Limoeiro do Norte obtiveram nota máxima (5,0) na última avaliação do Ministério da Educação: Tecnologia em Alimentos e Tecnologia em Irrigação e Drenagem. 

Outros dois – Tecnologia em Saneamento Ambiental e Tecnologia em Mecatrônica Industrial, obtiveram a nota 4,0. Essas notas são resultado da visita que a Comissão de Avaliadores do MEC fez ao Instituto, ocasião em que foram avaliados projeto pedagógico, corpo docente e estrutura física.

O diretor-geraldo campus de Limoeiro doNorte, JoségFaçanha Gadelha, coemora e diz que esses resultados “colocam os cursos avaliados entre os melhores do País”.

SERVIÇO

Mais informações sobre os cursos no www.ifce.edu.br.

Corrupção na Bulgária pode ser entrave na relação com o Brasil

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“Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter desembarcado na terça-feira na Bulgária com status de líder de superpotência e discurso de promessas de aproximação com a terra de seu pai, a delegação brasileira admite nos bastidores que a corrupção no país é um obstáculo para a cooperação e uma saia-justa para a presidente. O Partido Socialista búlgaro foi acusado de usar recursos da União Europeia para financiar sua campanha eleitoral há alguns anos.

O resultado foi a suspensão do repasse de dinheiro para o país, o mais pobre do bloco, algo inédito na UE. O novo governo, da direita populista, não ficou isento dos escândalos e o país até hoje é considerado o mais problemático no bloco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ao tentar encontrar área de cooperação para propor aos búlgaros, o Brasil esbarrou justamente no fato de que transferir dinheiro para a Bulgária não é sinônimo de resultados. Uma das opções em estudo é fazer uma cooperação triangular, emprestando o know-how brasileiro em várias áreas públicas, mas insistindo que o financiamento venha de Bruxelas. Outra ideia é ajudar os búlgaros a desenvolver projetos que possam evitar o desvio de recursos.

Na prática, Dilma poria em sua política externa parte da imagem que já quer passar internamente e lhe vem garantindo certa popularidade. O fato de o governo Dilma já ter perdido ministros por causa dos escândalos de corrupção não foi ignorado pela imprensa local. A âncora de um jornal da BTV, principal rede de televisão privada, deixou claro que o que “une Brasil e Bulgária” também inclui a questão da corrupção. ”

(Estadão)

Dilma inicia agenda na Bulgária

“A presidente do Brasil, Dilma Roussef, colocou uma coroa de flores com as cores da bandeira brasileira no túmulo do soldado desconhecido em Sofia nesta quarta-feira, no primeiro ato de uma visita de dois dias à Bulgária, onde deverá impulsionar a cooperação econômica entre os dois países. Diante deste monumento, Dilma foi recebida oficialmente por seu anfitrião, o presidente da Bulgária, Georgi Parvanov, com honras militares e os hinos das duas nações.

Vestida com saia negra e jaqueta de tons marrons, Dilma passou em revista os soldados da guarda do país balcânico, a quem cumprimentou em búlgaro – “Zdraveite, gvardeyci” (saudações, soldados da guarda) – antes de colocar a coroa de flores. Depois, após subir a um palanque junto a Parvanov, foi homenageada com um desfile acompanhado de uma banda militar.

Segundo manifestaram fontes da Presidência búlgara, Sofia espera que esta visita sirva para a promoção da cooperação econômica com o Brasil, e que o desenvolvimento das relações bilaterais nas esferas da ciência, da educação e da tecnologia centrem o encontro a portas fechadas que manterão nesta manhã Dilma e Parvanov.

Após a reunião, devem ser assinados acordos no campo da economia e da tecnologia da informação. Dilma também se reunirá com o primeiro-ministro búlgaro, Boiko Borisov, que oferecerá um almoço à presidente brasileira.Pela agenda da visita, que na quinta-feira coincidirá com os 50 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre as duas nações, Dilma participará na tarde de hoje de um fórum de empresários dos dois países.

Na quinta-feira, Dilma visitará Gábrovo, a cidade onde nasceu seu pai, Pedro Rousseff, e lá se reunirá com alguns de seus familiares, assim como com autoridades municipais. Além disso, a presidente visitará a exposição sobre sua família no Museu Regional de História sob o título: “As Raízes Búlgaras de Dilma Rousseff.”

(Folha.com)

Royalties – Líderes apostam num acordo e adiam votação

José Pimentel – líder do Governo no Congresso.

Os líderes partidários no Congresso Nacional decidiram adiar para o próximo dia 26 a votação do veto presidencial à emenda que modifica os critérios de distribuição dos royalties do petróleo.  A decisão foi tomada nessa terça-feira, durante reunião com os presidentes Marco Maia (Câmara dos Deputados) e José Sarney (Senado). O objetivo é chegar a um acordo que evite uma disputa judicial no Supremo Tribunal Federal.

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), afirmou que “a decisão sobre os royalties cabe ao Congresso e o adiamento contribui para que as negociações em torno de um acordo prossigam”.

No dia 19, o Senado deverá votar um texto alternativo considerando os 20 projetos em tramitação e a proposta do senador Wellington Dias (PT/PI). Aprovada, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Durante o encontro, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), assumiu o compromisso de não enviar mais medidas provisórias para o Senado até que a Casa conclua a votação dos royalties.

A decisão permite que a pauta do Senado não seja trancada, uma vez que as MPs têm prevalência sobre as demais matérias.

Receita e Participações

A principal proposta em discussão reduz a receita da União de 30% para 20%, e as participações especiais, de 50% para 46%. A União ficaria com R$ 8,8 bilhões. Os estados produtores teriam direito a R$ 11,8 bilhões, mesmo valor pago em 2010 e não perderiam receita. O restante, R$ 8,4 bilhões, iria para os estados e municípios não produtores.

A estimativa do governo é de que as receitas com os royalties cheguem aos R$ 28 bilhões no ano que vem. Os recursos também seriam vinculados a gastos com educação, saúde, infraestrutura e ciência e tecnologia.

(Com Agência Senado)

Líder do PT no Senado defende atribuições do CNJ

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-), saiu em defesa da manutenção dos poderes de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi durante discurso na Casa, nessa terça-feira, ao apoiar as competências de controle do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – criado por meio da Emenda Constitucional 45. “O órgão é indispensável”, afirmou Costa.

“O órgão de controle da magistratura saiu do papel e virou realidade para dar transparência ao trabalho do Judiciário brasileiro, reduzindo a impunidade, fiscalizando e corrigindo o trabalho dos juízes que se desviam de suas funções ou não se pautam pela ética no exercício do dever”, disse. “CNJ realizou sindicâncias, inspeções e correições em situações de falta grave dos magistrados. Também tem sido responsável pelo combate ao nepotismo nos tribunais. Luta para que crimes cometidos por magistrados não sejam acobertados pelo corporativismo”, completou o senador.

Humberto Costa também demonstrou apoio à Corregedora do CNJ, Eliana Calmon, que se manifestou recentemente em defesa do órgão. “Apesar do tom de desabafo de suas recentes declarações, a ministra acertou ao fazer a defesa veemente do papel do Conselho Nacional de Justiça”, destacou ele.

A corregedora-geral de Justiça causou polêmica ao declarar que a ação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) seria um “caminho para a impunidade da magistratura” e que a Justiça esconde “bandidos de toga”. O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pela AMB, que contesta a Resolução 135 do CNJ. A regra trata da aplicação de procedimentos para investigar juízes suspeitos de praticar crimes. A AMB propõe a retirada de poder que o CNJ detém para punir e fiscalizar juízes por má conduta.”

(Com Agências)

Congresso Nacional adere ao movimento "Outubro Rosa"

“O Congresso Nacional receberá iluminação especial na noite de hoje (5). A cor rosa, que alerta para o problema do câncer de mama no mundo, tomará conta do Senado e da Câmara dos Deputados. A iniciativa integra as ações do Outubro Rosa, movimento mundial de mobilização pela conscientização sobre a importância da detecção precoce da doença.

O Outubro Rosa chegou ao Brasil em 2008 por iniciativa da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama). O movimento prevê ações durante todo o mês em várias cidades do país, entre elas a iluminação de prédios e monumentos históricos na cor rosa, como o Cristo Redentor e o Santuário Nossa Senhora da Penha, no Rio de Janeiro.

Em Brasília, além da iluminação do Congresso Nacional, a programação do Outubro Rosa inclui palestra nesta quinta-feira, às 9 horas, na Câmara dos Deputados, aberta a funcionários, congressistas e à comunidade em geral.”

(Agência Brasil)

Ministro da Integração Nacional cumprirá agenda no Ceará

“O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) cumprirá agenda no Ceará, nesta quinta e sexta-feira. Segundo o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, ele fará reunião no órgão para acertar detalhes de obras que a presidente Dilma Rousseff vai inaugurar, ainda neste ano.

Entre elas, o açude Taquara (Zona Norte). Consta também visita ao perímetro irrigado de Tabuleiro de Russas.

Com o Governo do Estado, o ministro firmará convênio garantindo R$ 1,5 bilhão para a primeira fase do projeto “Cinturão das Águas”, que deve distribuir águas da transposição do rio São Francisco. Bezerra também deve conferir a entrega da Estação de Tratamento de Água (ETA) Oeste.”

(Coluna Vertical,do O POVO)

UFC entre as 100 melhores da América Latina

“A Universidade Federal do Ceará (UFC) é a 76ª entre as 100 melhores instituições de ensino superior da América Latina. O ranking foi elaborado por um instituto de pesquisa do Reino Unido chamado Quacquarelli Symonds (QS), que, desde 2004, anualmente elabora e divulga a classificação de universidades públicas e particulares de todo o mundo.

Pela primeira vez, foi feito um ranking exclusivo para a América Latina. Na listagem, divulgada ontem, há 31 universidades brasileiras. Entre as dez primeiras instituições com melhores notas, três são do Brasil.

O país é o primeiro em número de instituições bem avaliadas, e a Universidade de São Paulo (USP) é a melhor classificada pelo QS, conquistando a pontuação máxima (100). Entre os critérios de avaliação, o instituto considera a infraestrutura, a formação do corpo docente, as citações da universidade em trabalhos acadêmicos e na Internet, além da presença internacional da instituição.

Na avaliação do QS, a UFC é uma universidade de grande porte, com total abrangência nas áreas acadêmicas e alta intensidade de pesquisa, além de ser madura em relação ao tempo de existência. A UFC conquistou nota 39,5 a partir da soma de pontos desses critérios.

Para o reitor da UFC, professor Jesualdo Farias, a 76ª colocação é positiva. “Esse é um resultado do esforço de mais de cinco décadas para se projetar entre as melhores do País. De 2008 para cá, implantamos 20 cursos de doutorado, 27 de graduação”, afirma.

O pró-reitor de Graduação, Custódio Almeida, cita que grandes obras estão em execução para melhorar a infraestrutura da UFC. “E dos 1.850 docentes efetivos, cerca de 1,2 mil são doutores. Isso provocou crescimento na pesquisa”, diz.”

(O POVO)

Governo cria taxa de R$ 7,00 em aeroportos

“O governo criou uma tarifa de R$ 7 sobre os passageiros que farão conexão nos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília e Viracopos (Campinas), nos embarques doméstico e internacional. A nova taxa, segundo os editais de concessão que estão em consulta pública, será cobrada das companhias aéreas e, provavelmente, repassada para os preços das passagens.

De acordo com os editais, a finalidade da tarifa de conexão é cobrir os serviços que o novo concessionário prestará aos usuários nas pontes de embarque e desembarque. São exemplos uso de carrinhos para transporte de bagagens, inspeção de raios-X, ônibus e área de restituição de bagagem.”

(Globo)

Brasil é o país mais promissor na América Latina, diz pesquisa

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“O Brasil é o país mais promissor para investimentos em ações da América Latina. É o que mostra pesquisa feita pelo Banco JP Morgan com 40 investidores norte-americanos e europeus que administram US$ 57,3 bilhões em papéis de empresas da região. De cada 10 entrevistados, 7 afirmaram que o Brasil é o país que vai oferecer as melhores oportunidades de negócios até, pelo menos, 2014, ano da Copa do Mundo. Entre os fatores citados para a preferência, estão a expansão da classe média e o peso maior do Brasil na economia mundial.

A Colômbia ocupa a segunda posição na preferência dos investidores (38%) e vem seguida de Chile e México empatados no terceiro lugar (25%). Na pesquisa, era possível mais de uma resposta. O JP Morgan perguntou ainda que países da América Latina têm as melhores práticas de relações com investidores e de governança corporativa. Nos dois casos, o Brasil apareceu em primeiro.

Segundo Ivan Peill, vice-presidente da área de relações com investidores do JP Morgan, a criação do Novo Mercado pela Bolsa levou a uma maior transparência. No entanto, o Brasil também foi o país mais mencionado quando o banco perguntou sobre as piores práticas de governança. Investidores disseram que as empresas fora do Novo Mercado não protegem adequadamente os acionistas minoritários.

A pesquisa foi feita durante os meses de junho e julho deste ano, pouco antes da forte deterioração da crise financeira global. Segundo Peill, mesmo que tivesse sido realizada depois, os resultados seriam parecidos.”

(Com Agências)