Blog do Eliomar

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Supremo rejeita denúncia de crime de racismo contra Bolsonaro

Por maioria, 3 votos a 2, a denúncia contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pelo crime de racismo foi rejeitada, nesta terça-feira, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Com isso, o caso será arquivado, informa o Portal G1.

Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em abril em razão de falas consideradas racistas numa palestra que fez no ano passado no Clube Hebraica do Rio de janeiro.

Na ocasião, disse que, se eleito presidente, não destinará recursos para ONGs e que não vai ter “um centímetro demarcado” para reservas indígenas ou quilombolas.

E acrescentou: “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. […] Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”.

A Primeira Turma começou a analisar o caso no último dia 28 de agosto. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) do presidente da Turma, ministro Alexandre de Moraes.

O relator, Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux votaram para rejeitar a acusação e enterrar as investigações sobre Bolsonaro. Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram para receber a denúncia e abrir uma ação penal.

O julgamento foi retomado nesta terça com o voto de Moraes. Ele acompanhou o relator pela rejeição da denúncia e desempatou o placar a favor do presidenciável.

Bolsonaro já é réu em duas ações penais no STF por injúria e incitação ao crime de estupro. Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, ele disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece” e não faz o “tipo” dele.

Embora o STF já tenha decidido que réus não podem ocupar a linha sucessória da Presidência, atualmente não há impedimento legal para concorrerem nas eleições.

Eleições 2018 – PT aprova Haddad no lugar de Lula

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José Guimarães participou do encontro prévio pró-Haddad, em Curitiba.

A Executiva Nacional do PT aprovou, na tarde desta terça-feira, 11, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) como o novo candidato do partido à Presidência da República. Haddad substitui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa.

Hoje era o último dia para a coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT, PCdoB e Pros) substituir seu candidato, depois do prazo de dez dias dado pelo TSE ao rejeitar o registro do ex-presidente. Manuela D’Ávila é a vice de Haddad na disputa.

Durante os últimos dias, o partido apresentou uma infinidade de recursos para tentar garantir o direito de Lula concorrer sub judice ou para, ao menos, estender o prazo, mas diante das negativas do Judiciário, a solução foi realizar a substituição, que será oficializada em um ato em Curitiba, na frente da Polícia Federal, onde Lula está preso desde abril.

(Veja – Foto – PT)

Produção industrial do Ceará recua 0,2% de junho para julho

A produção industrial recuou em oito dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de junho para julho deste ano. As maiores quedas foram observadas em Goiás (2,1%), Paraná (1,3%), São Paulo (1,1%) e Minas Gerais (1%).

Também tiveram quedas acima da média nacional (0,2%), os estados do Mato Grosso (0,9%) e do Rio de Janeiro (0,3%). Outros recuos foram observados no Ceará e em Pernambuco, ambos de 0,2%.

Por outro lado, tiveram crescimento as produções do Espírito Santo (5,8%), Rio Grande do Sul (4,6%), Pará (2,7%), Amazonas (2,5%), Santa Catarina (1,9%) e Bahia (1%). A Região Nordeste que é avaliada em conjunto teve uma alta de 0,5%.

Outras comparações

Na comparação com julho de 2017, a indústria cresceu em 12 dos 15 locais, com destaque para o Rio Grande do Sul (13,9%) e Pará (13,7%). Nos outros três locais, a maior queda foi registrada em Goiás (4,9%).

No acumulado do ano, houve alta em 11 dos 15 locais, sendo a maior delas no Amazonas (14,1%). Dentre os quatro locais em queda, se destacam Goiás (3,8%) e Espírito Santo (3,7%).

Já no acumulado de 12 meses, houve taxas positivas em 13 dos 15 locais, com destaque para o Amazonas (11,3%) e o Pará (10%). Dois locais tiveram recuo na produção: Espírito Santo (2,3%) e Minas Gerais (0,8%).

(Agência Brasil)

Evangelizar Fortaleza – Padre Reginaldo Manzotti fará pregação sobre o tema “As Muralhas vão Cair”

Definido o tema do XI Evangelizar Fortaleza, que terá à frente o padre Reginaldo Manzotti: “As muralhas vão cair!” O evento religioso ocorrerá no dia 20 de outubro próximo, no aterro da Praia de Iracema.

A expectativa da organização é atrair  um milhão de fieis, que ouvirão a pregação de Reginaldo Manzotti e, claro, show com músicas de seus últimos CDs.

(Foto – Mariana Parente)

O mercado está ‘animado’. E você?

Com o título “O mercado está ‘animado’. E você?” eis artigo de Márcio Pessoa, sociólogo. Ele analisa o atentado contra Jair Bolsonaro e seus efeitos no plano da economia. Confira:

O candidato à Presidência Jair Bolsonaro sofreu um atentado a faca. Um ato reprovável. Quem defende a democracia deve repudiar todo e qualquer ato de violência por motivos políticos. As pessoas podem e devem ter opiniões divergentes sobre diversos assuntos. Fiquei bastante triste com o ataque e presto minha solidariedade ao candidato, apesar de não concordar com suas ideias.

Contudo, algo me chamou a atenção: o mercado ficou “animado”, após o ataque. O dólar caiu e as negociações aumentaram. Por que o mercado teve postura divergente dos brasileiros, que, assim como eu, condenaram e ficaram consternados pela situação?

Devo explicar simplificadamente o que é o mercado: é a soma de vários negociantes no Brasil e no mundo que atuam em bolsas de valores, por meio do mercado financeiro. Quando se fala em mercado, isso se traduz em: especuladores, banqueiros etc., visto que estes são os principais negociantes. E por qual motivo esses negociantes estariam animados com o atentado? A resposta para isso passa pela análise do tipo de ganho econômico que esses indivíduos podem ter com o ataque. Enquanto eu e você, caro/a leitor/a, ficamos tristes com a agressão, os agentes econômicos estão mais preocupados em como esse ataque lhes renderá ganhos ou perdas financeiras.

No caso de Bolsonaro, segundo a revista Infomoney, os negociantes entendem que o ataque ajudará o candidato de direita a crescer nas pesquisas e, provavelmente, a ganhar a eleição. Como seu programa de governo visa beneficiar as elites econômicas, deixando as políticas sociais para os pobres em último plano, o mercado se “animou” e passou a negociar pensando em futuros ganhos.

Como se pode perceber, a lógica do mercado pode ser divergente do respeito à vida e aos direitos fundamentais. Dessa forma, os valores que nos movem no dia a dia, em nossas relações com familiares, amigos ou mesmo com desconhecidos são imunes ao mercado, que vivencia a lógica fria e calculista do lucro, mesmo em momentos de desgraça.

*Márcio Pessoa

mkpceara@hotmail.com

Sociólogo.

Casa Cor 2018 – Todeschini apresentará novidades no evento

Ticiana Lopes, Beto Studart (Fiec) e Maria José Lopes.

A Todeschini, uma das maiores empresas de móveis planejados da América Latina, confirma presença na Casa Cor 2018. Promete novidades para um dos principais ambientes da casa: a cozinha principal com lounge e varanda.

Considerado o coração da casa, a cozinha apresentada durante a Casa Cor Ceará vai contar com um espaço com cerca de 144 m², assinado pela arquiteta cearense Maria José Lopes.

SERVIÇO

Casa Cor Ceará – Rua Marcos Macêdo, 222 – Bairro Aldeota.

De 13 de setembro a 21 outubro 2018 – Terça a sábado, das 17 às 22 horas /Domingos e feriados, das 16 às 21 horas.

Mais Informações – (85)3261-3533 / (85) 3261-2615.

(Foto – Balada In)

Fachin envia recurso de Lula para o plenário virtual do Supremo

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em que ele negou a suspensão da condenação do político no caso do triplex no Guarujá (SP). O pedido foi negado por Fachin no último dia 6. Neste processo, a defesa do ex-presidente busca garantir a presença dele na disputa ao Palácio do Planalto por meio da suspensão da condenação de Lula, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária, para a retomada do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5794) que questiona o fim da contribuição sindical obrigatória. Ao ser encaminhado ao plenário virtual, o agravo da defesa contra a decisão de Fachin deve ser julgado remotamente pelos 11 ministros do STF, que têm sete dias para votar, a partir do momento em que o processo for pautado, o que ainda não ocorreu.

Esta é uma das frentes em que os advogados ainda tentam garantir o nome de Lula na urna eletrônica. Paralelamente, tramita no Supremo outra petição, na qual a defesa pede uma liminar (decisão urgente) para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou a candidatura do ex-presidente, de modo que o PT tenha ao menos até o dia 17 de setembro para substituir a cabeça de chapa. Este pedido é relatado pelo ministro Celso de Mello.

Tramita ainda no STF uma terceira apelação, também relatada por Celso de Mello, desta vez que ataca diretamente o mérito da decisão do TSE. Caberá ao ministro definir se leva ou não o caso ao plenário do Supremo.

Um quarto recurso da defesa, contra a decisão do plenário do STF que negou um habeas corpus a Lula, já se encontra no plenário virtual e deve ter o julgamento concluido no próximo dia 13.

Pedido a Fachin

No pedido que encaminharam a Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, os advogados insistiram na tese de que uma liminar proferida pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) garante a Lula o direito de disputar a eleição.

Como argumento, a defesa utilizou o voto do próprio Fachin, que no TSE foi o único a votar a favor do deferimento do registro de candidatura de Lula, aceitando a argumentação dos advogados.

Ao negar o pedido no âmbito do STF, no entanto, Fachin afirmou que a decisão da ONU seria aplicável somente no contexto eleitoral, não podendo servir para afastar a condenação de Lula no âmbito criminal.

(Agência Brasil)

Receita Federal regulamenta Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física

A Receita Federal regulamentou o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (Caepef). A Instrução Normativa nº 1828/2018 da Receita foi publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. O Caepf substitui o Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), chamado de CEI.

Esse cadastro é exigido como forma de controle das contribuições previdenciárias, resultado da atividade econômica de pessoas físicas, ou seja, que não têm Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Segundo a Receita Federal, o cadastro entrará em produção de forma facultativa para o contribuinte em 1º de outubro deste ano e será obrigatório em 2019. No período de 1º de outubro de 2018 a 14 de janeiro de 2019 o CEI coexistirá com o Caepf, diz a instrução normativa.

Obrigatoriedade

Estão obrigadas a inscrever-se no Caepf as pessoas físicas que exercem atividade econômica nas seguintes situações: contribuinte individual; quem tem segurado que lhe preste serviço; produtor rural cuja atividade constitua fato gerador da contribuição previdenciária; titular de cartório; e pessoas que compram produção rural para venda no varejo.

Para fazer a inscrição no Caepf, a pessoa física deve acessar o portal do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) ou ir a uma das unidades de atendimento da Receita.

A inscrição no Caepf deverá ser efetuada no prazo de 30 dias, contados do início da atividade econômica exercida pela pessoa física.

(Agência Brasil)

IBGE reduz em 0,4% previsão da safra de grãos para 2018

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou em 225,8 milhões de toneladas a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas deste ano no país. A previsão do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de agosto é 0,4% inferior ao cálculo feito pela edição de julho da pesquisa. Caso a previsão se confirme, a safra será 6,2% inferior (cerca de 14,8 milhões) ao total de 2017, de acordo com o IBGE.

A queda da previsão de julho para agosto foi provocada principalmente pela redução da estimativa acerca da safra do milho neste ano. De um mês para o outro, o IBGE reduziu sua previsão em 2,3%. A soja teve uma ligeira alta (0,3%) e o arroz cresceu 2,2%.

Entre os outros grãos que respondem a mais de 1% da safra total, também tem previsão de queda de julho para agosto o feijão (-0,7%). Por outro lado, houve melhoras nas estimativas para o trigo (8,2%) e algodão (0,1%).
De acordo com o levantamento de agosto, deverão ter alta em relação a 2017 as safras de soja (1,6%), trigo (38,6%) e algodão (24,7%). São esperadas quedas para o milho (-18,6%), arroz (-5,3%) e feijão (-1,3%).

Outros produtos

O IBGE também faz previsões para outras safras agrícolas importantes para o país.

Para a maior lavoura brasileira, a de cana-de-açúcar, é esperada uma queda de 0,2% em relação a 2017, já que, de julho para agosto, houve um recuo de 0,5% na estimativa. A projeção de agosto para a banana, outra lavoura importante, é 0,9% menor que a de julho. Com isso, espera-se que o ano feche com uma safra 7% inferior ao ano anterior. Também é esperada uma queda (-11,3%) para a batata-inglesa, depois de uma revisão de 0,1% para baixo na previsão de agosto.

Para o tomate, a previsão recuou 1,6% de um mês para outro e agora o produto deve fechar o ano com queda de 0,2%. Já para a mandioca, o recuo de 0,4% de julho para agosto reduziu a previsão de safra em 3,5% em relação a 2017. A laranja até aumentou em 0,1% em relação a julho, mas continua sendo esperada uma queda de 8,6% na comparação com o ano anterior. A uva também teve aumento (4,2%) de um mês para outro, mas o produto continuará tendo uma queda em relação a 2017 (-14%). E o café deverá fechar o ano com alta de 24,2% em relação a 2017. A estimativa de agosto é 0,4% maior do que a previsão do mês anterior.

(Agência Brasil)

Perda de candidatura abate mais Lula que prisão

Do Blog do Josias de Souza

Preso há cinco meses e quatro dias, Lula emite os primeiros sinais de abatimento. Na avaliação de um dirigente do PT, o desânimo não foi provocado pela prisão longeva, mas pela troca compulsória do figurino de candidato pelo de cabo eleitoral de Fernando Haddad. A despeito do baque, Lula comanda desde a cadeia cada detalhe da própria substituição, a começar pela escolha do cenário. Deslocou o
palco de São Paulo para Curitiba.

A profusão de recursos judiciais revelou-se inútil. Embora ainda sonhe com o milagre da obtenção de uma liminar de última hora no Supremo, Lula reconheceu que sua candidatura está no buraco. E autorizou Haddad a substitui-lo antes que a Justiça Eleitoral comece a jogar terra em cima nesta terça-feira, quando vence o prazo para a troca.

O eleitor de Lula já havia farejado o movimento, informa o Datafolha (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/09/saida-de-lula-da-disputa-embaralha-aesquerda.shtml). Na primeira pergunta de sua nova pesquisa, o instituto pediu aos entrevistados que dissessem espontaneamente o nome do presidenciável preferido. As menções a Lula despencaram 11 pontos. Na pergunta estimulada, quando o pesquisador exibe um cartão com os nomes dos candidatos, o preso de Curitiba foi excluído. E o pupilo Haddad saltou de 4% para 9% antes mesmo da formalização da troca.

Haddad entrou automaticamente na briga pela vaga de adversário de Jair Bolsonaro no segundo turno. De acordo com a pesquisa, Haddad, Ciro Gomes, Marina Silva e Geraldo Alckmin estão tecnicamente empatados no intervalo entre 9% a 13% das preferências do eleitorado.

Embora tenha colecionado novos eleitores, subindo cinco pontos na pesquisa em apenas 20 dias, Haddad não ignora que o único eleitor capaz de levá-lo ao segundo round está preso em Curitiba. E Lula cuidará para que ele não esqueça a origem dos seus votos.

Assim como os filmes, as biografias também têm suas trilhas sonoras. Lula escolheu sua música num discurso palaciano de 2007. Exercia seu primeiro reinado. Evocou Raul Seixas: “…Eu prefiro ser considerado uma metamorfose ambulante, ou seja, estar mudando na medida em que as coisas mudam.”

A mudança atual não chega a ser original. No mesmo papel de carregador de postes, Lula já revelou uma força de estivador. Fez isso duas vezes com Dilma Rousseff em âmbito nacional. Repetiu o feito com o próprio Haddad, na seara municipal. Fracassou na reeleição de Haddad para o posto de prefeito de São Paulo. Pela primeira vez, testa seu poder de transferência de votos como cabo
eleitoral preso.

Dólar abre nesta terça-feira em alta e cotado a R$ 4,1569

A cotação da moeda norte-americana abriu o pregão de hoje (11) registrando uma alta de 1,55%, valendo R$ 4,1569 para venda após terminar em baixa nos últimos três dias. O Banco Central segue com a política tradicional de venda de swaps cambiais, sem nenhuma oferta extraordinária de venda futura do dólar.

O Ibovespa, índice da B3, começou o pregão em baixa de 0,59%, com 75.982 pontos, com a tendência de queda se acentuando durante a manhã chegando a menos 1,85% às 11h.

As ações das grandes empresas, chamadas de blue chip, puxavam a baixa, com Petrobras com menos 2,44%; Itau, baixa de 2,70%, Vale desvalorizadas em 1,32% e Eletrobras com menos 3,94%.

(Agência Brasil)

Ceará busca investidores no eixo Japão-Coireia do Sul

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontnele, no O POVO desta terça-feira

Com a economia brasileira em crise, o Ceará continua investindo na atração de recursos externos para a criação de novos negócios. Esta semana, o estado participa de missão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) no Japão e Coreia do Sul.

O titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, (SDE), Cesar Ribeiro, participa da missão e anuncia que o foco está na atração de novas empresas para a Zona de Processamento de Exportação (ZPE-CE). Haverá uma apresentação dos benefícios oferecidos pela área alfandegada, em parceria com a Apex-Brasil e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), em Tóquio e Seul. Na agenda estão visitas às fábricas da Nissan, Toyota, Hyundai Motors e Samsung.

Inflação do aluguel sobe e é 9,24% em 12 meses

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,79% na primeira prévia de setembro deste ano. O resultado é superior ao da prévia de agosto, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV): 0,7%. Com a prévia, o IGP-M acumula 7,51% no ano e 9,24% em 12 meses.

A alta da taxa foi provocada pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do atacado, medida pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, subiu de 1,03% em agosto para 1,2% em setembro.

Já o Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, continuou registrando em setembro deflação, ou seja, queda de preços (-0,04%), mas foi uma deflação menos acentuada do que em agosto (-0,07%).
Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção teve uma queda ao passar de 0,41% para 0,1%.

(Agência Brasil)

Aécio despenca de 50 milhões de votos para R$ 4 mil de apoio

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Aécio Neves saiu da eleição de 2014 com mais de 51 milhões de votos e um séquito de fãs pelo país. Hoje, segundo a Veja Online, quatro anos mais tarde, ele vai precisar nadar um bocado para garantir a sonhada vaga de deputado federal. Um termômetro da derrocada do tucano está no número de figuras dispostas a mexer no próprio bolso para ajudá-lo hoje.

Além do PSDB, que desembolsou R$ 1 milhão, o restante dá para contar nos dedos.

Aécio declarou ao TSE receita de R$ 1.004.195 reais em doações, sendo míseros R$ 4.195 vindos de pessoas físicas. E olha que na lista dos cinco doadores mais generosos dois deles têm Neves no sobrenome.

(Foto – Agência Brasil)

Ciro vai mostrar na propaganda eleitoral que tem força no Nordeste

Ciro Gomes, candidato do PDT a presidente da República, já incluiu, em sua propaganda eleitoral na televisão, imagens do giro que fez pelo Nordeste, onde Lula continua rei.

Quer atrair esse eleitorado, lembrando que ele tirou, por exemplo, a transposição das águas do rio São Francisco do baú. Isso, quando titular da Integração Nacional na era Lula.

(Foto – Divulgação)

Eleições 2018 – Presidenciáveis já arrecadaram R$ 143 milhões; 63% do total é verba pública

Os 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter arrecadado R$ 143 milhões. Desse montante, R$ 92,7 milhões são recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC), o que representa 64,8% do total. Até o momento, o candidato Cabo Daciolo (Patri) não declarou movimentação financeira à Justiça Eleitoral.

Os candidatos têm prazo de 72 horas para informar à Justiça Eleitoral as doações recebidas para financiamento da campanha. Nesta quinta-feira (13), os partidos e os candidatos devem fazer a prestação de contas parcial da movimentação financeira ocorrida do início da campanha até o último sábado (8). Segundo o TSE, a ausência de informações sobre doação financeira recebida ou gasto contratado será examinada no julgamento da prestação de contas de cada candidato.

Pelo Artigo 29, da Lei 9054/1997, “a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar”. A legislação prevê ainda que eventuais dívidas de campanha poderão ser assumidas pelo partido do candidato.

Maior arrecadação

Segundo dados disponíveis no portal do TSE, o tucano Geraldo Alckmin foi o presidenciável que informou maior arrecadação até este momento: R$ 46,3 milhões, sendo 97,9% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O candidato declarou despesas de R$ 9,4 milhões, boa parte com impressão de material (R$ 7,2 milhões) e transporte (R$ 1,3 milhão).

O candidato Henrique Meirelles (MDB) faz questão de dizer que está financiando pessoalmente a sua campanha. Meirelles declarou ter destinado R$ 45 milhões para a eleição presidencial, bem como despesas de R$ 39,1 milhões. Mais da metade desse total – R$ 24,7 milhões – foi gasto na produção dos programas de rádio e televisão, além de R$ 5,3 milhões para a criação e inclusão de páginas na internet.

De acordo com o PT, a campanha presidencial recebeu R$ 20,6 milhões, sendo R$ 20 milhões do fundo especial. O restante foi de financiamento coletivo. O partido, que ainda não tem candidato a presidente homologado pela Justiça Eleitoral, informou ao TSE ter gasto cerca de R$ 19,8 milhões, sendo R$ 14,5 milhões na produção dos programas para o horário gratuito.

A campanha petista destinou R$ 900 mil para o escritório Aragão & Ferraro Advogados Associados que faz a defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Horário eleitoral

O candidato Ciro Gomes (PDT) declarou ter arrecadado pouco mais de R$ 10 milhões, quase a totalidade do fundo especial. Cerca de R$ 53.649 é de financiamento coletivo. O PDT declarou despesas de R$ 1,4 milhão, sendo R$ 1,3 milhão para impressão de material de campanha e confecção de adesivos.

Segundo a Rede, a campanha de Marina Silva recebeu R$ 6,1 milhões – 87% do FEFC – e gastou pouco mais de R$ 1,8 milhão, especialmente na produção dos programas do horário eleitoral.

O candidato Guilherme Boulos (PSOL) arrecadou quase R$ 6 milhões – 99,7% do FEFC – e gastou R$ 2,4 milhões, principalmente com pagamento de serviços de advocacia e assessoria, além da produção dos programas de rádio e televisão.

A campanha de Alvaro Dias (Podemos) disse ter recebido R$ 5,1 milhões: 62% do fundo especial. Mais R$ 1,9 milhão foi doado por pessoas físicas, incluindo o candidato ao Senado na coligação de Dias, Oriovisto Guimarães, empresário do setor de ensino que destinou R$ 1,7 milhão para a campanha presidencial. Dias informou despesas da ordem de R$ 5 milhões – valor aplicado especialmente na produção do horário eleitoral gratuito e nos deslocamentos pelo país.

Financiamento coletivo

O candidato João Amoêdo (Novo) dispensou os recursos públicos para a campanha. Amoêdo informou ao TSE uma arrecadação de R$ 1,3 milhão de doações de pessoas físicas e financiamento coletivo, além de despesas de R$ 172.698, especialmente com impressão de material. José Maria Eymael (DC) declarou ter recebido R$ 828 mil e gasto R$ 42 mil com serviços de contabilidade.

A campanha de Jair Bolsonaro (PSL) informou ao TSE uma arrecadação de R$ 685.611, sendo R$ 334.044 repassados pelo partido e R$ 332.867 de financiamento coletivo. O candidato declarou despesas contratadas em valor superior ao arrecadado até este momento – R$ 825.683. Uma fatia desse montante destina-se ao pagamento de serviços de terceiros (R$ 347.500) e à produção do programa eleitoral (R$ 240.000).

Os dados disponíveis no portal do TSE mostram que o candidato João Goulart Filho (PPL) arrecadou R$ 431.800 e aplicou R$ 320.380 na campanha eleitoral. A candidata Vera Lúcia (PSTU) recebeu R$ 401.835 – 99,5% do fundo especial. Até o momento a candidata disse ter gasto R$ 30.440.

STF decide nesta terça-feira se condena Bolsonaro por racismo

A Primeira Turma do Supremo vai retomar o julgamento da acusação de racismo contra Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça (11), informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

O ministro Alexandre de Moraes, que interrompeu a discussão do caso no dia 28 de agosto com um pedido de vista, incluiu o processo na pauta do colegiado, presidido por ele. Será de Moraes o voto decisivo. Quando suspendeu o debate, havia um empate. O episódio que levou Bolsonaro ao STF é rumoroso e, não raro, mencionado por adversários da corrida eleitoral.

O voto de Moraes decidirá se Bolsonaro deve se tornar réu sob acusação de racismo. O presidenciável foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por ter, em uma palestra no Rio, se referido de maneira pejorativa a quilombolas. Na ocasião, ele disse que foi a uma aldeia e que o “afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”.

O caso começou a ser discutido na Turma antes do atentado ao presidenciável, em Juiz de Fora, na quinta (6). Qualquer que seja a decisão do Supremo, ela terá implicação no debate eleitoral.

(Foto = Reprodução de TV)

PT oficializa nesta terça-feira Haddad como seu candidato a presidente

Hoje, o PT deve oficializar Haddad como candidato à Presidência e Manuela d’Ávila (PCdoB) como candidata a vice após a candidatura de Lula ter sido barrada pela Justiça Eleitoral. Ontem, o PT estadual realizou um ato de campanha no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Tuca), onde apoiadores anteciparam um anúncio informal de Haddad e Manuela.

“Minha voz é a voz de Fernando Haddad e de todos os companheiros em nossa jornada destemida para resgatar a dignidade nacional”, afirmou Lula numa mensagem ao partido. O ex-presidente disse também que sua voz é a de Luiz Marinho, candidato ao governo de São Paulo, e dos demais candidatos na coligação petista no Estado.

Na carta, lida pelo ator Sérgio Mamberti, Lula conclamou a militância para trabalhar nas próximas semanas até o primeiro turno da eleição. No PT, há uma preocupação com o tempo para a transferência de votos de Lula para Haddad. “Vamos arrancar para a vitória nessas quatro semanas, vamos firmar nesta noite esse compromisso de luta”, declarou o ex-presidente.

Apesar do fim do prazo ser hoje, o PT ainda tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhar mais prazo para a troca. No domingo, 9, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, negou pedido de efeito suspensivo ao julgamento da Corte eleitoral para suspender o prazo para a troca de Lula como candidato.

Diante da negativa, ainda na madrugada de ontem, a defesa de Lula recorreu ao STF para pedir, em recurso extraordinário, a suspensão do prazo para a substituição. O partido tenta ganhar mais uma semana e empurrar a troca para o dia 17, prazo final da Justiça Eleitoral para substituição de candidatos.

Apesar da negativa, contudo, a ministra admitiu a plausibilidade de parte dos argumentos da defesa do PT, que diz haver obrigatoriedade por parte do País de respeitar o pacto utilizado pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que fez recomendação para que o Brasil garanta Lula no processo eleitoral.

Rosa Weber disse que há uma questão constitucional a ser enfrentada pelo STF sobre a validade ou não do acordo. Entre parte dos membros do Judiciário e do Governo Federal, há o entendimento de que o acordo não é impositivo.

Para o ministro da Justiça, Torquato Jardim, a decisão do comitê não tem “nenhuma relevância jurídica”. O ministro do Supremo Alexandre de Moraes também rechaçou o acordo e chegou a dizer que, “como diria minha avó, cada macaco no seu galho”.

Na decisão em que barrou a candidatura de Lula, o TSE entendeu que, além da aprovação pelo Congresso, o pacto internacional também dependia da homologação pelo Executivo, o que não ocorreu no caso.

Ontem, o comitê da ONU enviou um novo comunicado dizendo que o Brasil tem o dever de cumprir sua determinação de garantir os direitos políticos de Lula. O comunicado é assinado por Sarah Cleveland e Olivier de Frouville, peritos do órgão. Mais uma vez, porém, o comitê formado por 18 peritos independentes não entrou no mérito do caso do ex-presidente e não determinou se ele é inocente ou culpado. Isso, de acordo com a entidade, apenas entrará na pauta em 2019. Mas deixou claro que o pedido para que medidas cautelares sejam adotadas permanece válido até que o caso seja concluído.

(Com Agência Estado)

Beto Richa, ex-governador e candidato ao Senado pelo PSDB do Paraná, é preso

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O tucano Beto Richa, ex-governador do Paraná, foi preso nesta terça-feira (11) na 53ª fase da Operaãço Lava Jato. Ele é candidato ao Senado. A prisão ocorreu nesta manhã, dentro de uma operação também do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Ainda não se sabe por qual operação Beto Richa foi preso, informa o Portal G1.

Batizada de “Piloto”, esta nova etapa da Lava Jato cumpre 36 mandados judiciais em Salvador (BA), São Paulo (SP), Lupianópolis (PR) Colombo (PR) e Curitiba (PR).

Segundo a Polícia Federal, o objetivo da investigação é a apuração de suposto pagamento milionário de vantagem indevida no ano de 2014, pelo Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht.

(Foto – Revista IstoÉ)

Atriz Bibi Ferreira anuncia aposentadoria

A atriz Bibi Ferreira, de 96 anos, anunciou sua aposentadoria dos palcos em um post, nessa segunda-feira, nas redes sociais.

“Nunca pensei em parar, essa palavra nunca fez parte do meu vocabulário, mas entender a vida é ser inteligente. Fui muito feliz com minha carreira. Me orgulho muito de tudo que fiz”, diz a nota, que afirma ainda que Bibi “está bem, em casa, mas decidiu que não terá mais possibilidade de se apresentar”.

(Foto – Divulgação)