Blog do Eliomar

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Mensalão – Julgamento será retomado nesta 4ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã (5), a partir das 14h, o julgamento do chamado mensalão – Ação Penal 470 -, com a conclusão da leitura do voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski. Ele conclui a leitura do item que se refere ao crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado a ex-dirigentes do Banco Rural. Lewandowski já decidiu pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-presidenta e vice-presidente do banco. Lewandowski iniciou ontem (3) a leitura do voto, depois de o ministro-relator, Joaquim Barbosa, concluir sua parte. Barbosa votou pela condenação de Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, além de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, todos ex-dirigentes do Banco Rural.

O relator disse que o esquema envolvendo o Banco Rural dependia das ações fraudulentas dos dirigentes da instituição financeira. Ele acrescentou que os dirigentes do banco tentaram, por meio de aparência lícita, impedir suspeitas em relação aos empréstimos simulados.

O crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, na Lei 7.492/1986, ao qual respondem os dirigentes do Banco Rural, prevê pena de três a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa. Depois de Lewandowski, faltam votar mais oito ministros, na seguinte ordem: Rosa Maria Weber; Luiz Fux; José Antonio Dias Toffoli; Cármen Lúcia; Gilmar Mendes; Marco Aurélio Mello; Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, que é o presidente da Corte Suprema.”

(Agência Brasil)

Djalma Pinto fala em seminário nacional sobre Poder e Direito

O jurista Djalma Pinto falará nesta terça-feira, às 19h30min, na PUC de São Paulo, dentro do Seminário Direito na Sociedade Contemporânea, no qual estarão importantes estudiosos da área.

Abordará o tema “O Poder e o Direito”.

Autor de vários livros, o ex-procurador geral do Estado tem se constituído como um dos juristas mais requisitados para conferências. Ele segue a tese de que é preciso apostar no avanço da cidadania como instrumento capaz de mudar os costumes principalmente políticos do País.

Balança comercial – Saldo de R$ 3,2 bi em agosto

“A balança comercial brasileira registrou saldo de US$ 3,227 bilhões no mês de agosto, resultado de exportações no valor de US$ 22,382 bilhões e de importações equivalentes a US$ 19,155 bilhões, de acordo com números divulgados nessa segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Foi o melhor superávit mensal do ano, 12,2% maior em comparação com o mês anterior, mas o desempenho ficou 17,1% abaixo do saldo contabilizado em agosto do ano passado, de US$ 3,893 bilhões. No acumulado do ano, o superávit comercial soma US$ 13,172 bilhões, 34% menor que os US$ 19,988 bilhões obtidos no mesmo período de 2011.

O secretário executivo do ministério, Alessandro Teixeira, destacou que foi o segundo maior volume de exportações e de importações para um mês de agosto, atrás apenas de igual período de 2011. Mas admitiu que “poderia ter sido melhor”, não fossem as paralisações de servidores da Receita Federal, do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Qualquer parada deles afeta o desempenho comercial do país”, acrescentou.

Teixeira ressaltou que houve boa movimentação na corrente externa de comércio em agosto, embora as exportações tenham caído 14,4% em relação a agosto do ano passado, pela média diária, enquanto as importações foram 14% menores. Para o secretário, o resultado se explica pelo “cenário externo adverso”, em que quase todos os blocos econômicos estão comprando menos. Neste ano, as vendas brasileiras cresceram só para os Estados Unidos, com evolução de 11,7%.”

(Agência Brasil)

Cúpula do PSDB reage à nota divulgada por Dilma sobre Governo FHC

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Da Assessoria de Imprensa do PSDB nacional, este Blog recebeu nota em resposta ao que a presidente Dilma Rousseff falou sobre críticas de FHC ao Governo Lula. A nota é assinada pelo presidente nacional tucano, Sérgio Guerra. Confira:

Nota à imprensa

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), reagiu, nesta segunda-feira (03), à nota divulgada, há pouco, pela Presidência da República que rebate o artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, “Herança pesada”. O artigo foi publicado no fim de semana pelos jornais O Globo e Estado de S.Paulo.

“A situação é muito clara. O PT vai muito mal nestas eleições. O ex-presidente Lula está correndo atrás do prejuízo e a presidente Dilma faz questão de deixar claro que não tem nada a ver com esse prejuízo. Apesar de ter demitido quase metade dos ministros, de ter chacoalhado a Petrobras, ela faz de conta que não aconteceu nada. Faz de conta que os ministros que vieram do governo passado eram bons, que as práticas de antes eram limpas e que foi a força da gravidade que a fez mudar a diretoria da Petrobras, não a constatação de que a empresa ia e continua muito mal. Nós entendemos a presidente. O importante é que a senhora trabalhe direito e não fique apenas nas palavras”, afirmou o deputado Sérgio Guerra.

Brasília, 03 de setembro de 2012.

Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB.

Um Mutirão pela Saúde

Mais de 450 mil assinaturas já foram obtidas pela Associação Médica Brasileira, com apoio da OAB nacional, Conselho Federal de Medicina e entidades da área de saúde no trabalho de mobilização pró-emenda de iniciativa popular que garante 10% da receita líquida da União para o setor da saúde.

Para tentar superar, ainda neste ano, a meta de mais de um milhão de assinaturas – o que se exige para emenda do gênero, a AMB decidiu uma nova estratégia. Segundo o presidente da entidade, o cearense Florentino Cardoso, haverá no dia 7 de outubro, data das eleições, um mutirão nacional para coletar o maior número de assinaturas. Ele quer o apoio da mídia nacional.

Recife – Candidato de Lula perde terreno para candidato do PSB

Saiu o resultado da quarta pesquisa de intenção de voto do Ibope sobre a disputa pela Prefeitura do Recife. Ali, quem banca é a TV Globo e a Folha de Pernambuco. Os números mostram que o candidato do ex-presidente Lula perdeu terreno para o PSB.

* Estimulada

Geraldo Julio (PSB) – 33%

Humberto Costa (PT) – 25%

Daniel Coelho (PSDB) – 15%

Mendonça (DEM) – 8%

Esteves Jacinto (PRTB) – 1%

Edna Costa (PPL) – 1%

Roberto Numeriano (PCB) – 1%

Jair Pedro (PSTU) – 0%

Branco/nulo – 8%

Não sabe/não respondeu – 8%

A pesquisa foi realizada entre os dias 31 de agosto a 1º de setembro de 2012. Ouviu 805 pessoas e tem margem de erro  de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. No TRE/PE com o número 00094/ 2012.

Professores das federais filiados ao Andes/SN mantém greve até 5ª feira

“Os professores universitários da base do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) decidiram manter a greve até, pelo menos, a próxima quinta-feira (6), quando serão finalizadas assembleias estaduais para definir os rumos da paralisação. No total, são 52 universidades, dois centros federais de educação tecnológica (Cefets) e quatro institutos federais de tecnologia (Ifets) em greve. Os docentes da base do Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) decidiram pelo fim da paralisação na última sexta-feira (31) e consideraram o termo de acordo com o governo uma “grande vitória”. Espera-se que as atividades de cinco instituições que fazem parte da base do Proifes sejam retomadas a partir da próxima segunda-feira (10).

O Proifes, que representa uma minoria da categoria, aceitou o reajuste com percentuais que variam de 25% a 40%. O Andes-SN, por outro lado, apresentou uma contraproposta ao governo. De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), não deverá ser apresentada nenhuma contrapartida. O ministério considera as negociações encerradas desde dia 3 de agosto, quando foi assinado termo de acordo com o Proifes. No dia 28 de agosto, ainda foi firmado acordo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra).

As aulas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Ceará (UFC) foram retomadas. Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), as atividades foram retomadas parcialmente.”

(Agência Brasil)

Fortaleza terá pré-estréia do filme “E a vida continua…”

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O filme “E a vida continua…”, baseado em obra de Chico Xavier, vai estrear nacionalmente dia 14. Na véspera, Fortaleza terá pré-estreia no Cine Iguatemi para convidados. Paulo Figueiredo é o diretor e Othon Bastos e Lima Duarte integram o elenco. Com apoio da ONG Estação da Luz.

 

Governo Dilma abrirá discussão sobre direito de greve dos servidores públicos

“Nos próximos dias o governo inicia uma série de reuniões para elaborar projeto de lei de regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. A informação foi passada hoje (3) pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Manoel Messias Melo, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

O debate ocorre na semana em que aproximadamente 250 mil servidores públicos federais, ligados à Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), retornam ao trabalho depois de cerca de dois meses em greve. Eles aceitaram os 15,8% de reajuste propostos pelo governo. O presidente da comissão, Paulo Paim (PT-RS), disse que pode pedir a relatoria do projeto de lei que tramita na comissão para evitar que prosperem tentativas de restrição das conquistas asseguradas pela Constituição Federal de 1988. “Direito de greve é uma coisa, querer proibir direito de greve é outra. Direito de greve é direito de todos e agora não cabe querer retirar essa conquista dos trabalhadores.”

O secretário disse que, durante os debates, serão chamados representantes sindicais para tentar formular um texto compatível com as reivindicações pleiteadas pela categoria. Antes, porém, o governo terá que fechar um texto comum, pois existem duas minutas de projeto de lei apresentadas pelos ministérios do Planejamento e do Trabalho.

Ele reconheceu que “alguns pontos” da proposta de regulamentação serão difíceis de negociar, mas precisam ser enfrentados. O secretário destacou, por exemplo, a necessidade de proibir policiais de usarem armas quando entram em greve. Outra polêmica que pode gerar debates intensos entre governo e trabalhadores deve ser a regulamentação da greve dos servidores públicos em serviços essenciais. Messias se mostrou contrário ao teor de todos os projetos sobre o tema que tramitam no Congresso desde 1991.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de evento nacional sobre ruído ambiental e aéreo

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Fortaleza será sede, no período de 11 a 14 deste mês, na UNIFOR, do I Congresso Nacional Multidisciplinar sobre Ruído Ambiental Urbano e Ruído Aéreo. O evento é destinado a  médicos, advogados, ambientalistas, engenheiros ambientais e acústicos, biólogos, fonoaudiólogos, enfermeiras, odontólogos, psicólogos, urbanistas, pedagogos, autoridades jurídicas e órgãos ambientais e sociedade civil.

O tema central é “Discutindo Cência e Consciência e Sustentabilidade Socioambiental.

SERVIÇO

* A programação completa poderá ser acessada no link: http://www.fcpc.ufc.br/

* Professora Mary Andrade – 9971.1423/86981423.

 

Mensalão – Relator vota pela condenação de ex-dirigentes do Banco Rural

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, relator no julgamento do Mensalão, votou, nesta segunda-feira, pela condenação dos réus Kátia Rabello, Ayanna Tenório, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Todos são funcionários do alto escalão do Banco Rural na época do escândalo, e tiveram condenação pedida por gestão fraudulenta de instituição financeira. Barbosa concluiu seu voto sobre os quatro réus, que estão no item 5 da denúncia, em sessão no Supremo.

O relator, segundo o Portal Uol, iniciou seu voto sobre os quatro réus na quinta-feira (29), quando já havia afirmado que os empréstimos do Banco Rural às agências de Marcos Valério e ao Partido dos Trabalhadores (PT) foram fraudulentos. Agora, o revisor Ricardo Lewandowski começará a ler se voto sobre os mesmos. réus.

Kátia Rabello era presidente do banco; Ayanna Tenório, ex-vice-presidente; José Roberto Salgado, ex-vice-presidente operacional; e Vinícius Samarane, ex-diretor estatutário e atual vice-presidente. Os quatro são acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas –exceto Ayanna Tenório, que é acusada apenas dos três primeiros delitos.

Presidente do Corecon/CE quer novo dirigente do BNB impulsionando grandes projetos

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O novo presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel, toma posse no cargo na quinta-feira próxima, às 11 horas, na sede da Instituição, em Fortaleza. O presidente do Conselho Regional de Economia, Francisco Assunção, espera que Ary Joel toque todos os grandes projetos do interesse do Nordeste.

Francisco Assunção também uma previsão otimista sobre a economia cearense. Para ele, 2012 fechará positivamente.

Associação Brasileira de Bibliófilos lança revista e recebe novos filiados

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A Associação Brasileira de Bibliófilos, dirigida pelo bibliófilo e escritor José Augusto Bezerra, lançará nesta terça-feira, às 19 horas, no restaurante Hortelã (Avenida Virgílio Távora, 1901), o terceiro número da Revista Scriptorium, única no Brasil dedicada a temas inerentes aos livros. A apresentação da revista ficará a cargo do seu editor, o bibliófilo Lúcio Alcântara. Na ocasião, serão introduzidos seis novos membros: Ítalo Gurgel, Linhares Filho, Flávio Leitão, Eduardo Augusto Campos, Roberto Gaspar e Ana Miranda.

Durante o lançamento, serão homenageados com a Medalha do Centenário de Rachel de Queiroz, além do patrocinador da comenda – empresário Jaime Aquino, os escritores e literatos cearenses que tem se dedicado ao estudo dessa romancista cearense. São: Ana Miranda , Ângela Gutiérrez, Batista de Lima, Beatriz Alcântara, Fernanda Coutinho, Ítalo Gurgel, José Luís Lira, Linhares Filho, Lourdinha Leite Barbosa, Pedro Paulo Montenegro, Regina Pamplona Fiúza, Sânzio de Azevedo e Socorro Acioli.

 

STJ abre inscrições para estágio remunerado

“Os estudantes do ensino médio e superior que querem estagiar no Superior Tribunal de Justiça já podem se preparar. Está disponível o Edital 4, de 30 de agosto, com as regras da nova seleção, que este ano traz como principal novidade as provas específicas para gabinetes de ministro. As inscrições podem ser feitas, de 10 a 20 de setembro, no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O comprovante deve ser impresso. O processo seletivo tem inscrição gratuita e é destinado à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado de estudantes de ensino médio e universitários dos cursos de administração, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, comunicação social (jornalismo e relações públicas), desenho industrial (design de interface), direito, educação física, história, informática, letras, nutrição, pedagogia, psicologia, relações internacionais e secretariado executivo.

As datas e horários das provas serão divulgados em edital específico e disponibilizados no site do CIEE, parceira do processo seletivo. O processo seletivo terá validade até 31 de dezembro do ano que vem e poderá ser prorrogado por sucessivos períodos até 31 de dezembro de 2014. Para concorrer, o aluno deve estar matriculado e ter frequência regular em seu curso. No nível médio, é preciso ter idade mínima de 16 anos completos na data de início do estágio e estar cursando o segundo ano. Se for aluno da Educação de Jovens e Adultos (Eja), é necessário estar no terceiro segmento ou etapa equivalente.

EXIGÊNCIAS

Já os alunos de nível superior, na data da inscrição, precisam estar cursando do segundo ao quinto semestre, exceto os estudantes do curso de direito. Para esses, o edital oferece a possibilidade de escolher uma entre três opções de processo seletivo: gabinetes de ministros em geral, unidades do STJ em geral e gabinetes de ministros específicos indicados no subitem 2.2. As exigências relativas a semestre cursado variam de acordo com a opção. O regulamento prevê um processo específico de recrutamento e seleção para os candidatos portadores de deficiência. A última seleção de estagiários foi feita pelo STJ em dezembro de 2011.”

(STJ)

Analistas de mercado voltam a reduzir estimativa de crescimento econômico

“Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram pela quinta semana seguida a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no país, passou de 1,73% para 1,64%. Para 2013, a projeção foi mantida em 4%. As informações estão no boletim Focus, publicação semanal do BC feita com base em estimativas do mercado financeiro para os principais indicadores da economia. As projeções para a retração da produção industrial, este ano, têm piorado há 14 semanas. Desta vez, a estimativa de queda passou de 1,55% para 1,78%. No próximo ano, a expectativa é que haverá recuperação, com crescimento de 4,5%.

A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi mantida em 35,25%, este ano, e em 34%, em 2013. A expectativa para a cotação do dólar ao final do ano permanece em R$ 2, tanto para 2012 quanto para 2013. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) passou de US$ 18 bilhões para US$ 18,04 bilhões, neste ano, e permanece em US$ 15 bilhões, em 2013.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa foi ajustada de US$ 58,71 bilhões para US$ 58,8 bilhões, este ano, e mantida em US$ 70 bilhões, em 2013.”

(Agência Brasil)

Dilma: País tem desafio de erradicar pobreza e produzir ciência e tecnologia

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“Ao comentar o Programa Tecnologia da Informação Maior, lançado no dia 20 de agosto, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que o desafio do país é erradicar a pobreza e, ao mesmo tempo, produzir ciência e tecnologia, agregando valor à produção. “Esse é o caminho para o Brasil chegar à economia do conhecimento e se encaminhar cada vez mais para ser uma grande nação”, ressaltou.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que a previsão de investimentos chega a R$ 500 milhões voltados para o estímulo ao desenvolvimento e à produção de softwares no país. Segundo Dilma, o Brasil conta com quase 9 mil empresas que desenvolvem softwares, mas o objetivo do governo é ampliar esse número.

“Por isso, vamos investir nas pequenas empresas de tecnologia, que geram muitos empregos – principalmente contando com jovens que têm uma imensa capacidade de criar. Uma das medidas mais importantes desse programa é que nós vamos oferecer cursos para 50 mil trabalhadores do setor de tecnologia da informação.”

A presidenta também destacou medidas lançadas dentro do programa de política industrial Brasil Maior para fortalecer e ampliar a indústria de tecnologia da informação. Uma das ações trata da redução do valor que as empresas de softwares e de tecnologia da informação pagam à Previdência (desoneração da folha de pagamento). “Ela é importante porque reduz o custo do trabalho e aumenta a competitividade das empresas”, disse. “Nós também reduzimos os impostos para as empresas que queiram produzir semicondutores e tablets no Brasil”, completou.”

(Agência Brasil)