Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

INSS quer que infrator do trânsito pague despesas pro acidente de trânsito

“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ajuizar nos próximos dias as primeiras ações para o pagamento de indenizações a vítimas de acidentes de trânsito pelos motoristas infratores. A ideia é que eles tenham que arcar com os custos de auxílio-doença ou pensão por morte, por exemplo, informou hoje (28) o presidente da autarquia, Mauro Hauschild.

De acordo com ele, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a forma como será feita a cobrança. Segundo Hauschild, atualmente, o INSS gasta R$ 8 bilhões por ano com as despesas decorrentes de acidentes de trânsito. “Não é justo para a sociedade que o INSS, que arca com pesado déficit de suas contas para dar garantias aos segurados, tenha que custear essas despesas, causadas pela má conduta de motoristas que dirigem embriagados, em alta velocidade, provocando graves acidentes com vítimas, ou que trafegam na contramão.”

O presidente do INSS espera que o trabalho envolva a parceria do Ministério Público, da Polícia Rodoviária Federal, dos departamentos de Trânsito estaduais (Detrans), entre outros, para que os processos sejam bem embasados.

“Não se trata de sair procurando quaisquer acidentes culposos [para responsabilizar motoristas]. Não vamos nos aventurar a expor as pessoas a situações desnecessárias”, ressaltou ele, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

O presidente do INSS observou que “essa transferência de responsabilização” já vem ocorrendo em situações envolvendo empresas que, por inobservância da lei, expõem empregados a riscos, acarretando mortes e lesões. Segundo ele, o instituto vem ganhando causas desse tipo, o que também deverá ocorrer no caso de motoristas que provocam acidentes de trânsito com vítimas.

Hauschild destacou que a medida terá caráter educativo, assim como a Lei Seca, que estabeleceu sanções como o pagamento de multa, a suspensão da carteira de habilitação e a prisão, para o motorista que é flagrado dirigindo embriagado. “As causas provocadas por irresponsabilidade, com certeza, têm que ser custeadas por quem assumir o risco de provocar mortes ou lesões”, defendeu.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Presidente da Embratur participa de evento em Fotaleza

O presidente da Embratur, Flávio Dino, participará, a partir das 14 horas desta quinta-feira, no Seara Praia Hotel, em Fortaleza, do II Seminário do Fórum Nacional Copa de 2014 e os Impactos para o Planejamento e Desenvolvimento das Cidades. O encontro discutirá o impacto econômico, social e urbano que o evento esportivo trará para as cidades subsedes da Copa, dessa vez na área do turismo. O tema é “A Copa 2014 e o Legado para a Cadeia Turística no Ceará.”
Além do presidente da Embratur, participarão dos debates secretários do Turismo do Estado e do Município, profissionais e personalidades do setor, que farão uma reflexão sobre os efeitos da realização da Copa do Mundo no segmento do turismo em Fortaleza antes, durante e após a sua realização. A iniciativa é do Instituto da Cidade, que trouxe o ministro do Esporte, Orlando Silva, em agosto passado, para falar sobre o legado da Copa 2014 e o desenvolvimento das cidades.

Eudes Xavier será relator do projeto que cria a Universidade Federal do Cariri

O deputado federal Eudes Xavier foi escolhido, nesta quarta-feira, como relator do projeto de le i2218/11 que cria a Universidade Federal do Cariri – UFCA, por desmembramento da Universidade Federal do Ceará (UFC). A escolha ocorreu durante reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Eudes foi o primeiro relator do projeto que criou a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), cuja inauguração ocorreu em maio deste ano pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no município de Redenção (Maciço de Baturité).

“Assim como a Unilab, essa nova Universidade é uma oportunidade para, através do ensino, desenvolvermos  pesquisas nas mais diversas áreas do conhecimento e de promovermos  a extensão universitária sem que os jovens tenham que deixar suas cidades, sua região.  A Universidade Federal do Cariri também atenderá  à demanda de uma região com economia e cultura próprias  “, destaca o parlamentar.

UFCA

A Universidade Federal do Cariri terá sede em Juazeiro do Norte, tendo abrangência inicial na microrregião do Cariri e seu entorno com a implantação de 5 campi:  Juazeiro, Barbalha, Crato, Icó e Brejo Santo. Os recursos financeiros para a nova universidade serão provenientes de dotação orçamentária prevista no Orçamento Geral da União. Oferecerá 27 cursos de graduação, tendo como meta 6.490 estudantes nos cursos de graduação e pós-graduação.

ZPEs – Balhmann defende a criação de novos projetos

O deputado federal Antonio Balhmann (PSB) defendeu, nesta quarta-feira, durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), a criação de mais Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) no País.
As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) são áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. Por contarem com benefícios administrativos, isenções tributárias e liberdade cambial, as ZPE proporcionam importante vantagem competitiva para a atividade exportadora.
Na reunião desta quarta-feira, a Comissão aprovou, por unanimidade, a criação da Zona de Processamento de Exportação no Litoral Norte da Paraíba, constituído pelos municípios de Cabedelo e Lucena, e a criação de ZPE de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco.

Arriégua! Vassouras de protesto contra a corrupção são roubadas

108 1

“Ambulantes, servidores e até mesmo seguranças dos prédios da Esplanada dos Ministérios roubaram muitas das 594 vassouras nas cores verde e amarelo que desde a manhã desta quarta-feira, 28, estavam fincadas no gramado em frente ao Congresso Nacional como protesto contra a corrupção.

A organização da manifestação optou por retirar o restante das vassouras após perceber que todas acabariam sendo mesmo arrancadas, mas acabou doando outra grande parte delas às pessoas que pediram para levar para casa uma vassoura novinha em folha.”

(Agência Estado)

Ceará ganha mais um partido – o PPL, que disputará a Prefeitura do Eusébio

63 1

O presidente da Câmara Municipal de Eusébio, Joselito Tavares de Abreu, o “Goga”, será candidato a prefeito em 2012 pelo Partido Pátria Livre (PPL). Nesta quinta-feira, Goga irá entrar com pedido de filiação ao PPL. O ato ocorrerá às 19 horas, na sede da Câmara, e ele será o primeiro parlamentar em atividade a ingressar nessa nova legenda.

Nova legenda

A direção nacional do Partido Pátria Livre (PPL) protocolou no dia 24 de agosto, o pedido para a obtenção do registro do estatuto e do órgão de direção nacional da legenda, que ainda está em formação. No processo, também foi solicitado à Corte a aprovação do programa do partido. Para fins de registro, além da sigla PPL, é solicitado também o número 55, preferencialmente, para a identificação do partido pelos eleitores.


Presidente do INSS defende mudanças na aposentadoria

“O tempo mínimo de contribuição dos trabalhadores celetistas (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho) para a Previdência Social, que garante direito à aposentadoria, poderá ser alterado em função da elevação da expectativa de vida da população brasileira, constatada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, essa é uma das mudanças que poderão dar sustentabilidade ao sistema no futuro.

Atualmente, para se aposentar, é preciso contribuir por, no mínimo, 30 anos, no caso das mulheres, ou 35 anos, no caso dos homens. Na aposentadoria por idade, só a partir dos 60 anos de idade (mulheres) ou 65 anos (homens), regra que também poderá ser reconsiderada. Os segurados podem requerer aposentadoria quando completam qualquer uma das duas exigências básicas. Se esperar o cumprimento das duas exigências, o valor do benefício fica mais alto.

Mauro Hauschild falou sobre o assunto ao programa Brasil em Pauta desta quarta-feira (28), produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Hauschild disse que a “necessidade de mudanças” é grande porque já há segurado recebendo aposentadoria por tempo superior ao que levou contribuindo para o sistema quando estava em atividade. A mudança das regras, segundo ele, deverá evitar o agravamento do deficit da Previdência nos próximos 10 a 15 anos. Este ano, a conta deverá ficar negativa em R$ 40 bilhões.

“Não há nada decidido ainda, temos que discutir isso com a sociedade, a fim de que fique garantido o futuro daqueles que estão contribuindo e que não podem vir a ser prejudicados”, disse Mauro Hauschild.

Outra conta deficitária preocupa o governo: o déficit anual no pagamento das aposentadorias dos servidores públicos federais, que chega a R$ 48 bilhões e corresponde a um universo de aposentados bem menor do que o da iniciativa privada. Segundo Hauschild, o peso dessa conta deverá ser amortecido no futuro com a instituição da aposentadoria complementar, matéria que está em tramitação no Congresso Nacional.

Se a mudança for aprovada, quem entrar agora no serviço público deverá receber, quando se aposentar, o teto da Previdência Social (R$ 3.690). Para receber o salário da ativa, teria que contratar um plano de previdência complementar.”

(Agência Brasil)

Serra critica atraso nas obras da Transnordestina e Transposiçao do São Francisco

 

Essa é do site de José Serra:

I. A construção da Transnordestina – ferrovia que liga os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco – anda a passos de tartaruga, fica cada vez mais cara e deixa de lado estados como o Rio Grande do Norte e a Paraíba;

II. As obras da Transposição do rio São Francisco estão semi-paralisadas e tornam-se, também, cada vez mais caras;

III. Os metrôs de Salvador e Fortaleza estão inacabados por falta de recursos federais, o de Belo Horizonte estacionado, os de Goiânia e Curitiba inexistentes, os do Rio de Janeiro e São Paulo sem um centavo federal;

IV. Faltam linhas para trens de carga em todo o território brasileiro e somente 30% do nosso potencial hidroviário é aproveitado;

V. R$ 25 bilhões de reais seriam o suficiente para equipar toda a infraestrutura que serviria ao escoamento da produção agrícola do país;

VI. Faltam recursos para a Saúde, o governo fala em contenção fiscal e na criação de novos tributos no próximo ano (ministra Ideli Salvatti).

Apesar disso tudo, o governo federal insiste no projeto do trem de alta velocidade entre o Rio de Janeiro e São Paulo, que custaria 65 bilhões de reais, não transportaria carga e não teria demanda adequada de passageiros. Já foi criada uma empresa estatal para tocar o projeto e o governo diz que ele se justifica devido ao ganho tecnológico: o Brasil poderia dominar a tecnologia de trens-bala! Para quê? E a esse preço? Haja distorção de prioridades.

PS.: O governo Lula-Dilma esqueceu que seria necessário um projeto executivo para o trem-bala, já anunciado há alguns anos. Recentemente, o governo Dilma lembrou-se desse detalhe. É condição prévia para forçar a transformação da alucinação em realidade. A contratação está em andamento. Segundo o governo, isso custará uns 550 milhões de reais, ou seja, de fato uns 750 milhões. Dinheiro a ser jogado fora nos próximos meses.

Banco do Brasil expande limite de crédito para mais de 4,5 mil prefeituras

“O Banco do Brasil (BC) expandiu o limite de crédito a mais de 4,5 mil prefeituras, num total de R$ 1,05 bilhão de incremento, gerando um volume de R$ 8,16 bilhão em crédito disponível.

“As novas condições foram disponibilizadas em virtude da revisão automatizada dos limites desse público, sem a necessidade de solicitações formais ou intervenção das agências, e mantendo-se os critérios de análise de risco já adotados pelo BB”, diz o banco, em nota.

As análises foram realizadas com base nas informações constantes das bases Finbra (Finanças do Brasil) anuais, publicadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Além das linhas de crédito já operacionalizadas (Caminho da Escola e Provias, por exemplo), também foram contempladas nessa revisão as novas linhas com recursos Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – Prouca, BNDES Pmat – Automático e BNDES Pmat – Finem.

“A medida contribui para a continuidade e geração de negócios com esse segmento de clientes, além de viabilizar aos municípios brasileiros melhores condições para implementação de políticas públicas, o que reforça o comprometimento do BB com o desenvolvimento econômico e social do país”, diz a nota.”

 (Agência Brasil)

Dilma veta dispositivo contra desvios nos convênios da União com Estados e Municípios

“Se na Esplanada dos Ministérios a “faxina” de Dilma Rousseff passa a ideia de rigor contra a corrupção, na relação do governo federal com estados e municípios, a presidenta acaba de emitir um sinal inverso. Dilma vetou do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um dispositivo que se destinava a evitar irregularidades e desvios nos convênios da União com as prefeituras e os governos estaduais.

Ela retirou da LDO a exigência de que todos os governos estivessem com as prestações de contas em dia para receberem mais dinheiro do orçamento da União. Os problemas nas prestações de contas podem ser sinais de uso irregular ou até desvio de verbas públicas.

Como mostrou o Congresso em Foco no ano passado, apenas sete estados, a maioria da base aliada, receberam R$ 235 milhões mesmo “sujos” com o governo federal. Ou seja, ou não prestaram contas sobre se usaram corretamente o dinheiro, ou fizeram isso fora do prazo, não apresentaram documentos exigidos, ou eram investigados por tomadas de contas. Até hoje, os repasses continuam sendo feitos.”

(Congresso em Foco/Folha.com)

Supermercados – Vendas aumentam 3,91% em relação a agosto de 2010

“As vendas no setor de supermercados cresceram 3,91% em agosto de 2011, na comparação com o mesmo mês de 2010. Em relação a julho deste ano, houve queda de 2,20%, de acordo com o Índice Nacional de Vendas divulgado mensalmente pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

De janeiro a agosto, as vendas no setor registraram alta de 4,27% em comparação com o mesmo período do ano passado.”

(Agência Brasil)

Emenda 29 – Federação Brasileira de Hospitais teme retrocesso

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=CapwYm-gFDE[/youtube]

O presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicyr Pinto, encontra-se em Brasília, nesta quarta-feira. Ali, discute com representantes do segmento e setores políticos ações para avaliar repercussões da Emenda 29, da saúde, que deve sofrer mudanças no Senado. Para Aramicyr Pinto, a luta por mais recursos para a saúde pode voltar à estaca zero.

Uma "vassourada" pelo voto aberto e Ficha Limpa

“O gramado em frente ao Congresso Nacional amanheceu hoje (28) com 594 vassouras, em uma manifestação a favor do voto aberto e da Lei da Ficha Limpa, que torna mais rígidos os critérios para quem quer se candidatar a cargo eletivo. A organização não governamental (ONG) Rio da Paz colocou as vassouras como um simbolismo em favor de uma limpeza no Parlamento brasileiro.

“A vassoura simboliza a exigência da sociedade de que o Congresso esteja ao lado do povo no combate à corrupção no Brasil”, disse o presidente da ONG, Antônio Carlos Costa.

Esta não é a primeira vez que a ONG faz um protesto cênico em Brasília. Em 2007, cerca de 15 mil lenços brancos foram pendurados em varais na Esplanada dos Ministérios, como forma de representar o número de brasileiros assassinados no país nos cinco primeiros meses daquele ano.

O grupo pretende, à tarde, entregar uma vassoura para cada um dos parlamentares: 513 deputados e 81 senadores. “Queremos inaugurar uma nova fase da sociedade civil com o Congresso. Dizer que a corrupção
vive no pior ambiente possível, gosta de escuridão, de penumbra. E o voto aberto é luz”, comenta Antônio Carlos.

O protesto ocorre no mesmo dia em que o Conselho de Ética da Câmara vai votar o relatório preliminar do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) no processo contra Valdemar Costa Neto (PR-SP) por quebra de decoro parlamentar.”

(Agência Brasil)

Receita prorroga prazo de dedução do IR de contribuição do trabalhador doméstico

“A Receita Federal prorrogou o prazo de dedução, no Imposto de Renda Pessoa Física, da contribuição paga à Previdência Social referente ao empregado doméstico.

A medida publicada hoje (28) no Diário Oficial da União altera a Instrução Normativa 1.131. Com isso, o empregador poderá deduzir até 2015, ano-calendário 2014, a contribuição patronal paga à Previdência incidente sobre o valor da remuneração do trabalhador doméstico.

Pela norma em vigor até então, a dedução poderia ser feita apenas até o exercício de 2012, ano-calendário 2011. A alíquota de 12% continua.”

(Agência Brasil)

Ipea – Número de pessoas que vivem com menos de um salário mínimo cai 25%

“O número de pessoas que viviam com até meio salário mínimo per capita caiu 24,7% nos últimos nove anos, de 2002 até 2011. Segundo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que levou em conta a população de seis regiões metropolitanas do país, em julho de 2002, 17 milhões de pessoas viviam na faixa considerada de baixa renda, ante os atuais 12,8 milhões.

Para o instituto, enquadra-se nesta faixa de baixa renda pessoas que tem rendimento médio familiar per capita de até meio salário mínimo.

O comunicado “Trajetórias da população de baixa renda no mercado de trabalho metropolitano brasileiro” foi feito a partir das divulgações referentes aos meses de julho da PED (Pesquisa Mensal de Emprego), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2002 até 2011. Os dados da PED são levantados em seis regiões metropolitanas.

Durante o período analisado, houve alta apenas entre 2002 e 2003, de 8,9% (com o ápice do indicador em 18,4 milhões de pessoas em julho de 2003).

O instituto leva em consideracao a renda média familiar da populacao ocupada nas regioes pesquisadas. Segundo Marcio Pochmann, presidente do Ipea, A desaceleracao da economia neste ano reduziu o ritmo da queda na populacao de baixa renda.

“Crescer menos significa tirar menos pessoas da pobreza. Na comparação entre 2010 e 2011 isso ocorreu especialmente no Rio de Janeiro, único local onde houve elevação no número de pessoas de baixa renda.”

(Folha.com)

Novoministro do Turismo veta todos os convênios com as ONGs

“Gastão Vieira assumiu o Ministério do Turismo em meio a um escândalo de corrupção na pasta e sob muita desconfiança. Deputado federal pelo PMDB no Maranhão, Gastão não descarta as relações com os caciques do partido, que indicaram seu antecessor e colega na Câmara pelo Estado Pedro Novais, entre eles o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Mas, para afastar qualquer risco de novas denúncias, Gastão quer fazer reformas drásticas no ministério.

O “Diário Oficial” de segunda-feira trouxe a suspensão de convênios da Pasta com Organizações Não-Governamentais (ONGs) em programas para capacitação de pessoas para a Copa do Mundo de 2014.

Gastão diz com exclusividade ao iG que o ministério vai evitar agora qualquer convênio com ONGs – alvos das principais denúncias de desvios de recursos no ministério – para privilegiar acordos com fundações, universidades e entidades do sistema S. “Isso não diminui a flexibilidade do ministério no atendimento de seus programas.”

(iG)