Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Operadora Claro é multada. No Paraná

“A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon-PR) multou a operadora de telefonia celular Claro em R$ 2,3 milhões por descumprimento de uma série de normas do Código de Defesa do Consumidor, entre essas a cobrança por serviços não solicitados.

As irregularidades praticadas pela Claro, de acordo com o órgão estadual, também incluem o não cumprimento de ofertas anunciadas e a inclusão indevida de consumidores em cadastros de inadimplentes, entre outras. O Procon-PR também recebeu reclamações de quedas frequentes das ligações.

Divulgada hoje (24) pela assessoria de imprensa do Procon-PR, a multa está diretamente relacionada ao número de reclamações efetuadas contra a empresa perante o órgão. Desde janeiro, foram protocoladas 790 reclamações relativas à Claro. Ainda cabe recurso administrativo contra a multa.”

(Agência Brasil)

Fasubra assina acordo com Governo Dilma

“O acordo fechado na quarta-feira (22) entre a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) e o governo foi assinado hoje (24). A entidade que representa os técnicos administrativos das universidades federais aceitou a proposta de reajuste de 15,8%, fracionado até 2015, e incentivos à titulação oferecidos pelo Ministério do Planejamento.

A expectativa do sindicato é que os 140 mil técnicos administrativos, que estão em greve desde o dia 11 de junho, retornem às atividades na próxima segunda-feira (27). Os representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) mantiveram a rejeição à proposta do governo e decidiram continuar em greve.

O governo não cedeu às pressões dos técnicos que exigiam o percentual integral para o próximo ano ou aumento fracionado, com percentual de 25% dividido em três anos. O reajuste oferecido pelo governo terá impacto de R$ 2,9 bilhões no Orçamento, até 2015. Só para 2013, o custo será R$ 670 milhões. O governo elevou em R$ 1,2 bilhão a proposta do aumento como forma de incentivar a titulação.

Segundo a coordenadora-geral da Fasubra, Janine Teixeira, a proposta de incentivo à titulação foi fundamental para assinatura do acordo. “É um percentual limitado de reajuste, mas com todas as limitações traz avanço à carreira”, declarou. Com a progressão de carreira, o percentual de aumento pode chegar até 24% nos contracheques, nos próximos três anos, em alguns casos.”

(Agencia Brasil)

Cid estará na plateia de Bill Clinton

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O governador Cid Gomes (PSB) é um dos convidados para a palestra que o ex-presidente do EUA, Bill Clinton, vai ministrar na próxima segunda-feira, às 10 horas, na Universidade de Fortaleza. Essa palestra contará com a presença de lideranças empresariais e alguns políticos e pesquisadores.

Clinton falará sobre o tema “Sustentabilidade Global”.

DETALHE – Por causa da greve da Polícia Federal, quem está apoiando o Serviço Secreto de Segurança dos EUA que já se encontra na Capital cearense para acompanhar Clinton é a Casa Militar do Governo do Estado.

Santander é condenado a indenizar cliente com nome inscrito indevidamente no SPC

“O Banco Santander Banespa S/A deve pagar indenização de R$ 10.437,00 ao mecânico F.A.M., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é da juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 44595-98.2007.8.06.0001/0), no dia 2 de junho de 2007, F.A.M. ficou impossibilitado de pagar com cheque no comércio da Capital. Isso ocorreu porque o nome dele estava negativado junto ao SPC, a pedido do Banco Santander.

O mecânico afirmou que jamais realizou qualquer transação com a instituição financeira. Sentindo-se prejudicado, ingressou na Justiça requerendo indenização por danos morais. O banco sustentou que, em caso de fraude praticada por terceiros, não tem o dever de indenizar. Ao julgar o processo, a juíza considerou que competia à empresa se municiar dos cuidados para não ser lesada. “O consumidor tem direito de ver o sofrimento minorado, de forma que a indenização por dano moral deve ter caráter sancionador para compensar o constrangimento suportado”, explicou.

A magistrada condenou o Santander a pagar danos morais no valor de 30% sobre a quantia que gerou a inscrição indevida, totalizando R$ 10.437,00. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira. (Com informações do TJ-CE).

Anatel proíbe Oi de cobrar ligações feitas em orelhões no Ceará

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu, nesta sexta-feira, a cobrança, por parte da Oi, das ligações feitas entre números fixos de mesmo DDD em orelhões de 2.020 municípios, em nove Estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe

Segundo o Portal Uol, nessas localidades, a empresa não conseguiu atingir a meta de recuperação dos orelhões que havia sido imposta pela agência. No caso da Oi, 90% dos orelhões deveriam estar funcionando, em todos os Estados, até 30 de junho deste ano. Após fiscalização da agência, no entanto, foi verificado que a empresa não cumpriu os objetivos.

A gratuidade deve ser mantida até 30 de outubro deste ano, contanto que a empresa comprove que passou a atender as exigências da Anatel.

Ministério da Fazenda reduz para 3% previsão oficial de crescimento econômico em 2012

“O Ministério da Fazenda reduziu de 4,5% para 3% a previsão oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012. A estimativa foi divulgada há pouco na publicação Economia Brasileira em Perspectiva, documento que contém projeções sobre o cenário econômico produzido pela Secretaria de Política Econômica da pasta. Para 2013, a previsão de crescimento do PIB foi mantida em 5,5%. Ao mesmo tempo em que reduziu a estimativa do PIB, o ministério aumentou a previsão de inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,4% para 4,7% neste ano.

Mesmo com a redução da estimativa de crescimento, as previsões do Ministério da Fazenda são mais otimistas que as do Banco Central (BC). No Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho, a autoridade monetária projetava expansão de 2,5% no PIB. Para o IPCA, a estimativa para 2012 também correspondia a 4,7%. As projeções do mercado financeiro são ainda mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central, os analistas de mercado apostam em crescimento do PIB de apenas 1,81% e IPCA de 5,11% em 2012.”

(Agência Brasil)

Marina ajusta agenda para participar da campanha de Heitor Férrer

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A campanha do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT/PPS, Heitor Férrer, deve contar mesmo com a presença de Marina Silva no próximo mês. Segundo o postulante a vereador pelo PDT e amigo de Marina, Paulo Lima, o “Polô”, Marina está ajustando a agenda. Polô aproveita para informar que está surgindo o Setorial do Meio Ambiente na campanha e Heitor Férrer.

Técnico de futebol não precisa de registro profissional

“Os treinadores de futebol que atuam no Rio Grande do Sul podem exercer livremente a sua profissão, estando ou não inscritos perante o Conselho Regional de Educação Física da Segunda Região. Foi o que decidiu, ontem (22/8), em caráter liminar, o juiz Altair Antônio Gregório, titular da 6ª. Vara Federal de Porto Alegre. A liberação atende pedido feito pelo Sindicato dos Treinadores Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul, alegando que os seus associados, assim como os clubes, vêm sofrendo autuações arbitrárias por parte do Conselho. Para o Sindicato, tratam-se de tentativas de impedir o livre exercício desta profissão.

‘‘Da análise dos dispositivos da Lei 9.696/98, que regula a profissão de educação física, verifica-se que inexiste disposição estabelecendo obrigatoriedade de os treinadores de futebol serem portadores de diploma na área de Educação Física e de estarem vinculados ao referido Conselho’’, constatou o magistrado.

Gregório destacou, em seu despacho, que a questão já foi submetida ao Judiciário em outros Estados da Federação. A fração de Ementa de um julgado de Apelação Cível, em 17 de março de 2011, pelo TRF-3, apresenta o seguinte entendimento: ‘‘Pode ou não o Treinador Profissional de Futebol ser graduado em curso superior de Educação Física, e, apenas nesse último caso, deve inscrever-se no Conselho Regional de Educação Física correspondente, sujeitando-se assim à fiscalização da entidade, consoante dispõe o estatuto regulador da profissão’’.

(Consultor Jurídico)

Um seminário sobre novas mídias digitais

A jornalista Bia Bocayuva, da VSM Comunicação, encontra-se em São Paulo. Participa de curso internacional da Associação Brasileira de Empresas de Comunicação Empresarial, ministrado pelo jornalista e relações públicas Shel Holtz, da Universidade da Califórnia.

Especialista em comunicação e tecnologia, Holtz veio ao Brasil para debater como implantar, monitorar e mensurar as novas mídias digitais.

Ministra Eliane Calmon ganha homenagem na PGJ

A corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, ganhará homenagem, a partir das 19 horas desta sexta-feira, do Ministério Público Estadual. Será logo após palestra que ministrará, no auditório da PGJ, dentro do Fórum de Ciência Penal.

Eliana Calmon ganhou destaque por seu trabalho no CNJ voltado para a melhoria do atendimento no âmbito do Judiciário e contra práticas como o nepotismo. Ela deixará a função no começo de setembro.

Professores entregam contraproposta para a Presidência e pedem diálogo

“Um grupo de representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) foi recebido agora há pouco, no Palácio do Planalto, por funcionários da Secretaria-Geral da Presidência da República. Eles vieram protocolar uma contraproposta dos professores e pedir a reabertura das negociações, encerradas desde o dia 3 de agosto pelo governo, que assinou acordo com o Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), entidade que representa a minoria dos docentes. As entidades de classe que reúnem a maioria, o Andes-SN e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), rejeitaram a proposta governamental de reajuste de 20% a 45%.

Ontem (23), a presidenta do Andes-SN, Marinalva de Oliveira, também esteve no Ministério do Planejamento para protocolar a contraproposta e informou, na ocasião, que a categoria abre mão de aumento e dá preferência à reestruturação da carreira.”

(Agência Brasil)

Um presidente do BNB pra nordestino não chamar de seu

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Em artigo intitulado “Presidência do Banco do Nordeste: infeliz escolha”, veiculado no O POVO desta sexta-feira, o jurista Valmir Pontes Filho não poupa críticas à forma como o catarinense Ary Joel foi escolhido para comandar o BNB. Para ele, o banco merecia ser presidido por quem com a Região Nordeste mantém “uma relação histórico-afetiva”.  

Dantes considerado, além de enorme celeiro de competentes técnicos, instrumento imprescindível ao desenvolvimento seguro e continuado do Nordeste, o Banco do Nordeste (BNB), lamentavelmente, desde a época em que prevaleceu a ótica do esvaziamento do Estado, sofreu imenso desgaste estrutural e em suas atribuições e recursos. Até mesmo seu quadro funcional foi alvo, em dada época, de uma perseguição intolerável.

Perguntou-se, enfim, se em tal cruel linha privatizante, de domínio absoluto do “mercado”, o BNB seria mesmo necessário. A resposta, porém (para desgosto de muitos) só poderia ser positiva na exata medida em que apenas o interesse pelo lucro (desmedido, muitas vezes) não poderia servir jamais de farol para a execução dos superiores desígnios constitucionais, notadamente o erradicação da pobreza e o da redução das desigualdades sociais e regionais (Constituição Federal, art. 3º, III).

Mas o que se viu foi algo surpreendentemente negativo: superado, parcialmente, o neoliberalismo desenfreado, eis que a nova linha político-governativa não tratou de corrigir alguns equívocos cometidos: salvo por recente aumento do capital, o BNB, patrimônio inegociável dos nordestinos, perdeu muito em importância e em capacidade de atuação, sem embargo do esforço heróico de seus funcionários e de alguns de seus últimos abnegados dirigentes.

O BNB há de ser, induvidosamente, ágil, enxuto e competentemente dirigido. Mas para atender adequadamente aos seus superiores propósitos, principiologicamente definidos na Carta da República, haveria, como haverá, de ser comandado por quem conheça bem a nossa região, dela sendo oriundo e com ela a manter relação histórico-afetiva.

Se me fosse indagado, hoje, quem poderia exercer esse relevante papel, dentre muitos outros nomes respeitabilíssimos, citaria Firmo Fernandes de Castro, integrante (aposentado, embora) dos quadros do BNB e cuja formação técnica, intelectual e moral é inquestionável. Não bastasse isto, com ligações formais com um partido (foi ele deputado constituinte) que integra a base de sustentação política do Governo Federal.

Nada tenho, nem poderia ter, contra o catarinense nomeado presidente do BNB. Invejável curriculum certamente tem e, receptivos como somos os nordestinos, será ele amavelmente recebido. Mas é inegável o desprestígio, com essa escolha presidencial, tanto da classe política quanto da empresarial nordestinas, esta última, em especial, a merecer imenso respeito e admiração pelo seu fantástico desempenho em ambientes não raro desfavoráveis.

Valmir Pontes Filho

pontesfilho@uol.com.br

Advogado e professor.

Documento para rescisão de contrato de trabalho com novo modelo em novembro

“Os documentos para a rescisão de contratos de trabalho deverão seguir um novo modelo a partir de novembro. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) deverá especificar detalhadamente as verbas rescisórias devidas ao trabalhador e as deduções. Se o documento não estiver de acordo com o novo modelo, não será autorizado o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nas agências da Caixa Econômica Federal. O modelo vale também para a rescisão de contratos de trabalhadores domésticos.

Os empregadores têm até 31 de outubro para se adequar à regra. O novo modelo está disponível na página do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na internet e já pode ser usado.

No documento devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas-extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo-terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário família, comissões e multas. Também deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). De acordo com o governo, o objetivo é facilitar a conferência dos valores pagos e devidos ao trabalhador.”

(Agência Brasil)

PT do Nordeste preocupado com eleitorado que não reconhece Lula careca

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Quem informa é Leandro Mazzini, na sua Coluna Esplanada:

Um ministro do governo confidenciou que estão desesperados candidatos a prefeitos e vereadores de partidos aliados do PT no Nordeste. Pesquisas das legendas, não registradas, indicam que os eleitores dos rincões – e muitos das capitais – não reconhecem o ex-presidente Lula careca e sem barba nas fotos dos candidatos em placas e santinhos distribuídos.

Sem a esperada associação da imagem, há políticos na Bahia jogando o material no lixo. A pergunta que mais se ouve nas ruas é ‘Quem é o careca?’.

Campanha que atualiza caderneta de vacinação termina nesta 6ª feira

“Cerca de 34 mil postos de saúde em todo o país abrem hoje (24) para o último dia da campanha de atualização da caderneta de vacinação infantil. Crianças menores de 5 anos devem comparecer a um ponto de imunização para verificar se o esquema vacinal está completo ou se há necessidade de atualização. De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, mais de 3 milhões de crianças já compareceram aos postos de saúde, mas a expectativa do governo é que mais de 14 milhões  passem pelas unidades de imunização. O objetivo da ação é ampliar a cobertura vacinal e reduzir o risco de transmissão de doenças.

Estão disponíveis todas as vacinas do calendário básico infantil, incluindo a pentavalente e a Vacina Inativada Oral contra a Poliomielite (VOP), lançadas este ano. A primeira reúne em uma única aplicação a tetravalente (que protege contra a difteria, o tétano, a coqueluche e meningite) e a dose contra a hepatite B. Já a VOP é indicada para crianças que nunca foram imunizadas contra a poliomielite  Durante a campanha, menores de 5 anos que vivem nas regiões Norte e Nordeste, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, ambos em Minas Gerais, também vão receber suplemento de vitamina A.”

(Agência Brasil)

Programa Saúde da Família – Do Ceará para a Nigéria

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“O Programa Agentes de Saúde, criado no Ceará no primeiro governo Tasso Jereissati, vai ser implantado no estado africano de Lagos, na Nigéria. Atendendo a convite do Unicef, o médico sanitarista Carlile Lavor e sua mulher, a também médica Míria Lavor, iniciaram ali um processo de discussão para implementar o programa.

Carlile, idealizador da estratégia no Ceará no final da década de 1980, acompanhou a sua expansão no Brasil como “Programa Saúde da Família” como também a implementação em Angola. Em Lagos, a mortalidade atual apresenta os mesmos índices verificados no Ceará dos anos 80 (superior a 130 por mil).

DETALHE – Os agentes de saúde foram reconhecidos pelo Unicef (Prêmio Maurice Pate) e pelo Banco Mundial como programa exitoso na luta contra mortalidade infantil.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Fortaleza tem o 3º maior número de analfabetos do País

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“Fortaleza é a terceira cidade do Brasil em quantidade de analfabetos: são 130 mil pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler ou escrever, o que representa 6,85% da população. Em números relativos, a capital cearense ocupa a sétima posição no ranking nacional e a sexta colocação no Nordeste.  Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), que elaborou o documento “Perfil Municipal de Fortaleza – Tema V: Aspectos Educacionais”.

A faixa etária com o maior volume de analfabetos é a das pessoas com 65 anos ou mais (21,5%). Em seguida, vem o grupo de crianças de sete a dez anos, com 11,85% de taxa de analfabetismo. “Com as crianças alfabetizadas, a taxa de analfabetismo tenderia a reduzir com a morte das pessoas de idade mais avançada”, reflete o professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC), André Haguette.

Para ele, é preciso melhorar a qualidade do ensino, agora que a universalização da educação foi praticamente alcançada. “O Brasil tem tentado eliminar o analfabetismo. O problema é que a qualidade da educação melhora lentamente. Estamos produzindo analfabetos escolarizados ”, avalia. Entre 2000 e 2010, o número de analfabetos em Fortaleza diminuiu em 24 mil pessoas. “Apesar de termos uma redução importante no analfabetismo, o que preocupa é que ela foi insuficiente para que a gente saia dessa situação desconfortável. Entre as grandes capitais, só estamos melhor do que Recife”, afirma o diretor-geral do Ipece, Flávio Ataliba.

Escolaridade

Em relação à escolaridade, a maior parte dos fortalezenses (com mais de 24 anos) não possui instrução ou tem ensino fundamental incompleto: são 543.390 pessoas (36,89%) com esse perfil. O restante da população fica dividida da seguinte maneira: fundamental completo ou médio incompleto, com 16,28%; médio completo ou superior incompleto, com 32,93%; e superior completo, com 13,55%.

Houve queda da população em idade escolar (de quatro a 17 anos) que frequenta o colégio entre 2000 e 2010: passou de 542.873 para 512.133 (92,54%). Desse total, 39,06% estão na rede privada e 60,94%, na pública. O número de matriculados nas públicas também caiu no período: de 338 mil para 312 mil alunos. Na avaliação de Flávio Ataliba, o cenário pode apontar para troca da escola pública pela particular, “incentivado pelo aumento de renda”.”

(O POVO)

Agnelo pagou policial que fez ameaça

“O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), pagou R$ 7,5 mil ao policial militar João Dias Ferreira na mesma época em que o PM ameaçava delatar suposto esquema de desvio de recursos em convênios do Ministério do Esporte, quando o órgão era comandado por Agnelo (entre 2003 e 2006). Os pagamentos – três cheques de R$ 2,5 mil, com intervalo de cerca de 30 dias entre cada um – constam dos extratos bancários de Agnelo remetidos pelo Banco de Brasília (BRB) à CPI do Cachoeira.

Os cheques foram descontados por João Dias nos dias 1º de fevereiro, 4 de março e 31 de março de 2008. Agnelo diz que os pagamentos eram referentes a parcelas da compra de um carro usado – negócio nunca concluído, segundo o governador. O advogado do policial disse que ele só se manifestaria após ser formalmente comunicado do teor dos extratos.

O início da insatisfação de João Dias e da ameaça de delação ocorreu a partir da conclusão de auditoria do Ministério do Esporte, em janeiro de 2008, em que foram constatadas irregularidades nos convênios com ONGs do policial. À época, a pasta era comandada por Orlando Silva.

O Ministério chegou a relatar as irregularidades à Polícia, mas depois voltou atrás. João Dias disse que o recuo do ministério só ocorreu porque ele ameaçou falar sobre as irregularidades na pasta.”

(Folhapress)