Blog do Eliomar

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CPI de Brumadinho – Tasso e Eduardo Girão assinam requerimento

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Eduardo Girão e Tasso.

A CPI que investigará a tragédia de Brumadinho no Senado já tem o número de assinaturas necessários para sua instalação. Na bancada cearense, assinaram o requerimento de instalação da CPI os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (PODE).

A proposta foi apresentada pelo senador Carlos Viana (PSD/MG).

Confira a lista dos senadores que já assinaram o requerimento

1- Carlos Viana (PSD-MG)
2 – Mailza Gomes (PP-AC)
3 – Roberto Rocha (PSDB-MA)
4 – Eliziane Gama (PPS-MA)
5 – Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
6 – Marcos Rogério (DEM-RO)
7 – Chico Rodrigues (DEM-RR)
8 – Tasso Jereissati (PSDB-CE)
9 – Plínio Valério (PSDB-AM)
10 – Jorge Kajuru (PSB-GO)
11 – Reguffe (sem partido-DF)
12 – Davi Alcolumbre (DEM-AP)
13 – Weverton Rocha (PDT-MA)
14 – Simone Tebet (MDB-MS)
15 – Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
16 – Jayme Campos (DEM-MT)
17 – Antonio Anastasia (PSDB-MG)
18 – Sergio Petecão(PSD-AC)
19 – Angelo Coronel (PSD-BA)
20 – Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
21 – Lucas Barreto (PSD-AP)
22 – Irajá Abreu (PSD-TO)
23 – Nelsinho Trad (PSD-MS)
24 – Lasier Martins (PSD-RS)
25 – Omar Aziz (PSD-AM)
26 – Elmano Férrer (PODE-PI)
27 – Oriovisto Guimarães (PODE-PR)
28 – Eduardo Girão (PODE-CE)
29 – Selma Arruda (PSL-MT)
30 – Dário Berger (MDB-SC)

Fortaleza e os desafios da nova economia

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Com o título “Fortaleza e os desafios da nova economia”, eis artigo de Águeda Muniz, titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Ela cita avanços da gestão do prefeito Roberto Cláudio para atração de novos investimentos. Confira:

A Carta de Atenas, em 1933, festejava a cidade moderna. No movimento Moderno, não somente a cultura, os hábitos, a economia se modificaram. Foi dada às cidades uma nova forma de se organizar. A cidade da Carta de Atenas trazia o morar, o circular, o trabalhar e o recrear como funções básicas, organizadas de forma setorizada.

Quando poderíamos imaginar que a função morar iria ser orientada pelo Airbnb? Os coworkings, os home office, além de várias outras inovações se apropriariam da função trabalhar? O que dizer do Ifood e do Youtube contribuindo para a função recrear? Nossos hábitos se modificaram. Não precisamos mais sair de casa para trabalhar ou recrear. Quanto ao circular, esta foi a função mais afetada. Quem ainda vai a uma agência bancária com frequência?

Se os hábitos mudam, a economia também se modifica. E a nova economia é um desafio para todos nós. Se para a iniciativa privada reposicionar um negócio exige técnica, preparo, visão de futuro, investimentos; para o poder público é desafiador.

Fortaleza vem inovando. Em 2018, fomos à cidade da região Nordeste que mais gerou empregos, sendo a 5ª capital do País neste feito. Cidade vocacionada aos serviços. Quase 15 mil novos negócios. Destes, quase 20%, bares e restaurantes. Por meio do programa Fortaleza Competitiva, Fortaleza se reinventa e investe naquilo que sempre incomodou o contribuinte: o excesso de burocracia. Recentemente, o decreto Nº 14.335 publicado ainda em 2018, adota medidas de simplificação, reduzindo, em 50% ou mais, os documentos obrigatórios, para licenciamentos de natureza urbana e ambiental.

Inovador, pioneiro e inédito no Brasil, o Fortaleza Online, programa de licenciamento da cidade de Fortaleza tem como premissa o licenciamento informativo. O contribuinte pode, imediatamente, ter acesso a alvarás e licenças. Os 34 principais serviços de licenciamento do município estão disponíveis para o contribuinte, a qualquer hora e em qualquer lugar. Vale ressaltar que 15 destes documentos são emitidos gratuitamente pelo Fortaleza Online. Uma mudança de hábito que visa tornar o ambiente regulatório municipal mais eficiente e ágil e quer transformar Fortaleza em uma cidade cada vez mais evoluída, inovadora e igualitária. n

*Águeda Muniz

Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma).

Sai resultado do ProUni 2019

Saiu o resultado da primeira chamada da edição do primeiro semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2019. A lista com os aprovados foi publicada na página do Prouni nesta quarta-feira, informa o Portal G1.

Os candidatos convocados na primeira chamada devem entregar, nas universidades para onde foram selecionados, os documentos comprovando o cumprimento dos requisitos e garantir a matrícula. O período para a comprovação começa nesta quarta e vai até o dia 14.

Confira o Calendário Prouni 2019

*A segunda chamada do Prouni será divulgada em 20 de fevereiro, e a entrega de documentos dos aprovados deve ser feita entre 20 e 27 de fevereiro.

*O prazo para os candidatos não selecionados aderirem à lista de espera será nos dias 7 e 8 de março, e o resultado da lista de espera será divulgado em 11 de março.

Senado elege nesta quarta-feira restante da mesa diretora

O Senado vai se reunir hoje (6) à tarde para eleger os dez cargos vagos da Mesa Diretora. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articulou um acordo com os partidos para que o PSDB e o Podemos fiquem com as vice-presidências, o PSD, o MDB e o PSL ocupem três das quatro secretarias.

Se o acordo for fechado, a eleição da Mesa será em votação única, ao contrário da eleição do presidente que exigiu duas sessões e teve até anulação. Se não houver acordo, a votação será feita cargo por cargo. O acerto passa pela articulação envolvendo o PT, PP, PDT e PSB.

Além da distribuição de cargos na Mesa Diretora, também está em jogo o comando das comissões permanentes e mistas do Congresso. PSDB e MDB têm interesse em ficar com a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante por ser onde começa a tramitação de propostas legislativas.

Depois da definição da Mesa Diretora, o próximo debate será em torno do comando das comissões permanentes do Senado. Alcolumbre convocou reunião de líderes, na próxima terça-feira (12), para escolha dos presidentes das comissões – as mais cobiçadas são a CCJ e a de Assuntos Econômicos (CAE).

(Agência Brasil)

Governadores do Nordeste querem criar consórcio pró-desenvolvimento sustentável

Camilo Santana (PT) comanda reunião, nesta quarta-feira, em Brasília, dos governadores do Nordeste.

O encontro ocorre no escritório de representação do Ceará, e conta com a participação dos nove chefes de executivos da região. Entre os assuntos, a criação de um consórcio interestadual de desenvolvimento sustentável do Nordeste, com o compartilhamento de experiências e ações nas áreas da saúde, segurança, educação e infraestrutura.

(Foto – Divulgação)

Moro vai à Câmara expor seu Pacote Anticrime

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal deve apresentar o texto ao Congresso em breve.

Agendada a pedido da Frente Parlamentar, a reunião está prevista para as 14 horas, no Auditório Nereu Ramos. A expectativa é que 350 pessoas participem do encontro, capacidade máxima do local. Coordenador da frente, o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) declarou que as medidas já anunciadas por Moro serão “tranquilamente” aprovadas na Câmara.

Na segunda-feira (4), o ministro discutiu o pacote de medidas com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e, posteriormente, com governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública com quem esteve reunido a manhã inteira. No início da tarde, o ministro apresentou a jornalistas os principais aspectos do pacote anticrime.

O projeto federal prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas.

“Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar, se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo], se o processo não chega ao fim”, disse Moro ao justificar a inclusão, no projeto de lei, de medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância.

Outra mudança é sobre a legítima defesa. Segundo o texto, juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”. A medida causou críticas e recomendações de várias entidades sociais.

O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas. De acordo com algumas dessas propostas, criminosos reincidentes, bem como os condenados pelos crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção ativa e passiva, e que cometerem roubos com o uso de arma de fogo sejam condenados a cumprir suas penas inicialmente em regime fechado.

O projeto também confere maior peso aos tribunais do júri, cujas decisões passariam a ser imediatamente cumpridas. Outra medida seria a que permite o confisco de bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e o compatível com seu rendimento lícito.

(Agência Brasil)

ProUni 2019 – Resultado sai nesta quarta-feira

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (6) na internet. Aqueles que forem pré-selecionados terão desta quarta-feira até o dia 14 para fazer a matrícula.

Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na internet.

Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio. As instituições que optarem por processo próprio devem explicar formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas, a natureza e os critérios de aprovação.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino serão feitos entre os dias 6 e 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada. Caso o estudante não compareça no prazo estipulado, ele será reprovado.

Aqueles que não forem selecionados na primeira chamada poderão ainda ser aprovados na segunda, que será divulgada no dia 20 de fevereiro. Haverá também uma terceira chance. Quem não for escolhido, pode integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

Inscrições

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

(Agência Brasil)

Empresa que atestou Brumadinho foi condenada na França

Responsável pela certificação da barragem de Brumadinho (MG), a Tüv Süd foi condenada na França em outubro de 2018 por atestar próteses de silicone que não haviam sido inspecionadas. A informação é da Veja Online.

De acordo com o site, o problema aconteceu entre 1999 e 2001 com as próteses da marca PIP. A primeira instância da Justiça francesa fixou indenização de 12 mil euros aos consumidores atingidos.

Itamaraty negocia encontro de Bolsonaro com Trump nos EUA

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, encontra-se em Washington com as missões de tratar da aproximação Brasil-Estados Unidos e, especialmente, de preparar a visita do presidente Jair Bolsonaro ao americano Donald Trump. Em entrevista, Araújo antecipou que a reunião será em meados de março, mas não anunciou a data da viagem, que depende da recuperação do brasileiro, submetido a cirurgia no último dia 28. A informação é da EFE.

Bolsonaro recebeu o convite oficial de Trump para visitar os Estados Unidos no dia seguinte ao de sua posse. A mensagem foi entregue pelo secretário de Estado americano, Mike Pompeo, que havia antecipadamente tratado do tema com Araújo no Itamaraty.

A visita de Bolsonaro a Trump deverá imprimir o grau de aproximação a ser adotado pelas duas maiores economias das Américas,agora governada por líderes da extrema-direita. Por suas declarações, o presidente brasileiro e seu chanceler indicaram a disposição de alinhar a política externa do Brasil à dos Estados Unidos. A principal reação a essa tendência veio do núcleo militar do governo, que espera manter a tradição do Itamaraty avessa a alinhamentos automáticos e conter os impulsos do presidente.

Pouco depois de seu encontro com Pompeo, Bolsonaro declarou que o Brasil e os Estados Unidos haviam deixado de ser “inimigos”. A rigor, por mais divergências que pudessem haver no passado, os dois países nunca chegaram a essa condição. “Tem havido uma longa tradição no Brasil de eleger presidentes que por alguma razão eram inimigos” dos Estados Unidos”, afirmara, referindo-se aos governos do PT.

No seu primeiro desafio de política externa, a crise política da Venezuela, o novo governo brasileiro mostrou-se suscetível à visão de Washington. O reconhecimento do oposicionista Juan Guaidó como presidente interino do país vizinho e a declaração de que o atual mandato de Nicolás Maduro era ilegítimo. Parte dessas iniciativas foi criticada pelo setor militar do próprio governo de Bolsonaro.

Até o momento, a promessa de mudança da embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém – medida que os Estados Unidos tomou em maio de 2018 e que estimula Bolsonaro a seguir – está adormecida. Nesse ponto, pesam novamente as visões contrárias dos militares e também a decisão da Arábia Saudita de suspender as importações de carnes de aves do Brasil.

Ministro do Turismo é exonerado por Bolsonaro, mas retorna ao cargo nesta quinta-feira

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O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) afirmou hoje (6), no Twitter, que a exoneração do cargo de ministro do Turismo é temporária e que amanhã (7) retorna à pasta. Segundo ele, a medida é para que assuma como parlamentar no Congresso.

“Em tempos de fake news, importante avisar: Hoje tomo posse na Câmara dos Deputados e amanhã retorno às atividades frente ao Ministério do Turismo”, escreveu.

Marcelo Álvaro Antônio

@Marceloalvaroan
Em tempos de fake news, importante avisar: hoje tomo posse na Câmara dos Deputados e amanhã retorno as atividades frente ao Ministério do Turismo.

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07:48 – 6 de fev de 2019
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Ao confirmar a informação, a Casa Civil acrescentou que o deputado não tomou posse na sexta-feira (1º), como os demais parlamentares, por questão de saúde. “Ele [Marcelo Álvaro] se licenciou do cargo de ministro para assumir o cargo de deputado. Não o fez antes porque passou por um procedimento cirúrgico e estava hospitalizado. Até o fim da semana, deve retornar ao cargo de ministro do Turismo.”

O decreto de exoneração, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, está publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União.

(Agência Brasil)

DETALHE – A Folha de S.Paulo divulgou, na última segunda-feira (4), que o Marcelo Álvaro, o deputado federal mais votado em Minas, teria patrocinado um esquema de candidaturas laranjas no estado que direcionou verbas públicas de campanha para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara.

Após indicação do PSL de Minas, presidido à época pelo próprio Álvaro Antônio, o comando nacional do partido do presidente Jair Bolsonaro teria repassado R$ 279 mil a quatro candidatas de acordo ainda com reportagem do jornal. O valor representa o percentual mínimo exigido pela Justiça Eleitoral (30%) para destinação do fundo eleitoral a mulheres candidatas.

Heitor Freire defende desestatização durante evento da CNI

O deputado federal Heitor Freire, presidente estadual do PSL do Ceará, defendeu a valorização do pequeno e médio empreendedor, além da desburocratização e desestatização. Foi durante seminário promovido nessa terça-feira, em Brasília, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Temos que acabar com a intervenção do Estado que está atrapalhando a vida do empreendedor, do homem de bem, daquele que quer gerar emprego e renda para as famílias. São inúmeras licenças, impostos em cima de impostos, juros altos e isso o brasileiro não aguenta mais. Precisamos modernizar para avançar”, afirmou.

Em resposta às criticas feitas, durante o encontro pelo também deputado André Figueiredo (PDT-CE) sobre a criação da Secretaria Geral de Desestatização, Heitor Freire destacou o nome do titular da pasta. “É o melhor que tem. Salim Mattar! Porque tem que matar o peso do Estado, a intervenção estatal, a burocracia. Isso é que vem atrapalhando a vida do empreendedor”.

O pesselista disparou ainda críticas à viagem que o ex-ministro Ciro Gomes fez recentemente à República Dominicana, onde participou do Conselho Internacional Socialista “junto com Cuba, Venezuela e Coreia do Norte”.

“Desse tipo de diálogo que tenho medo hoje. Temos que parar com o politicamente correto, arregaçar as mangas, de fato estar do lado de quem trabalha oferecendo mais segurança jurídica ao empresário que quer vir investir”, completou Freire.

(Foto – CNI)

Itapipoca ganhará uma Faculdade de Medicina

O reitor do Centro Universitário Inta (UNINTA), Oscar Rodrigues Junior, acompanhado pelo pró-reitor executivo institucional Daniel Rodrigues e pelo prefeito de Itapipoca, João Barroso, esteve no Ministério da Educação, em Brasília, quando assinou o termo de compromisso que autoriza a implantação e o funcionamento do curso de Medicina nesse município da Zona Norte.

A partir do termo ficam estabelecidas as obrigações e deveres do MEC e da mantenedora, que deverá efetivar o projeto pedagógico, programa de formação e desenvolvimento da docência em saúde e plano de infraestrutura. A cidade de Itapipoca foi um dos quatro municípios cearenses contemplados por edital de chamamento público do MEC, publicado em 7 de dezembro de 2017, a receber uma graduação privada em Medicina, como parte do plano de interiorização do ensino superior no Brasil. Na concorrência, o UNINTA tirou o primeiro lugar, atendendo a todos os requisitos.

UNINTA

O Centro Universitário Inta é uma instituição privada de ensino superior com 20 anos de tradição, sediada em Sobral/CE, com conceito de excelência segundo o Ministério de Educação (MEC). Hoje oferece mais de 30 cursos de graduação presencial, mais de 30 a distância, além de dois mestrados, um pós-doutorado e um programa de especializações com mais de 100 cursos ofertados.

Shopping Cariri ganha quiosque de Casas Bahia

O Shopping Cariri, situado em Juazeiro do Norte, vai ganhar um quiosque de Casas Bahia. Será o primeiro no Nordeste, tendo 25 metros quadrados. Começa a operar a partir desta quarta-feira, 6, informa a Via Varejo, empresa que administra a marca Casas Bahia e Pontofrio.

Será o 16º quiosque, modelo que já opera nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás e que oferece aos clientes agilidade de compra e atendimento mais fluído, concentrado em apenas um ponto de atendimento desde a apresentação de produtos até o pagamento.

O novo quiosque vai expor fisicamente produtos das categorias mobile (celulares e notebooks), equipamentos de áudio como headphone, assim como TV’s e eletroportáteis. Além destes itens, os clientes poderão comprar todos os mais de 2 milhões de sku’s comercializados pelo site da Casas Bahia, graças ao sistema Via+, que integra os ambientes de lojas físicas ao e-commerce. O cliente escolhe se retira o produto na própria unidade ou se recebe em casa, com prazo médio de 48 horas.

(Foto – Divulgação)

Pedidos de falência caem 14,5% no acumulado em 12 meses

Os pedidos de falência recuaram 14,5% no acumulado em 12 meses, segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista. Mantida a base de comparação, as falências decretadas registraram alta de 1,3%, assim como os pedidos de recuperação judicial (2,8%) e recuperações judiciais deferidas (3,5%).

Na comparação mensal os pedidos de falência avançaram 10,3% em relação a dezembro, assim como as falências decretadas (46,9%). No sentido contrário, registraram queda os pedidos de recuperação judicial (-43,7%) e recuperações judiciais deferidas (-56,8%).

De acordo com os resultados acumulados em 12 meses, os pedidos de falência continuam recuando. O movimento de queda está atrelado a melhora nas condições econômicas desde o ano passado, que permitiu às empresas apresentarem sinais mais sólidos nos indicadores de solvência. A continuidade desse recuo dependerá de uma retomada mais acelerada da atividade econômica nos próximos períodos

SERVIÇO

*A série histórica deste indicador se inicia em 2006 e está disponível em:
http://www.boavistaservicos.com.br/economia/falencias-e-recuperacoes-judiciais/

Mesmo com ataques criminosos, rede hoteleira fecha janeiro com 78% de taxa de ocupação

 

Eliseu Barros e Manuel Cardoso.

Mesmo com ataques criminosos registrados, janeiro foi positivo para o setor hoteleiro de Fortaleza. Segundo o presidente da ABIH/CE, Eliseu Barros, por conta de pacotes comprados antecipadamente.

O segmento estimava 72%, mas fechou com 78% a taxa de ocupação.

Falando no setor, nesta quinta-feira, o ministro Marcelo Alves (Turismo) receberá, em seu gabinete, em Brasilia, o presidente da ABIH nacional, o cearense Manuel Cardoso Linhares.

A pauta é uma só: a regulamentação do Airbnb, aplicativo online de hospedagem que virou bicho-papão do hoteleiro.

(Foto – Divulgação)

Senado vai pedir imagens de emissoras de TV para identificar fraudador

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Corregedor-geral do Senado, Roberto Rocha pedirá imagens feitas por emissoras de TV durante a votação para a presidência da Casa. A ideia é descobrir quem foi o parlamentar que deixou dois votos na urna. A informação é da Veja Online.

No total, foram contabilizados 82 votos, quando a casa dispõe de 81 senadores.

Rocha já havia solicitado também que fossem cedidas as imagens registradas pelo circuito interno do Senado.

(Foto – Agência Brasil)

Livro resgata brincadeiras tradicionais do Cariri

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Letícia Graciano Nunes percorreu os quintais da Região do Cariri mapeando as brincadeiras mais características.  O resultado é o livro Quintais do Cariri – Pequeno Registro do Brincar, lançamento do Selo Editorial Aliás, que está disponível gratuitamente na Amazon.

O livro é um registro singular dos nossos costumes, das nossas infâncias e das nossas formas de brincar. Letícia andou por Crato, Juazeiro do Norte e Potengi fotografando e conversando com pessoas adultas e crianças que se dedicam a brincadeira. ‘Quintais do Cariri – pequeno registro do brincar’ traz desenhos feitos em lápis de cor, giz de cera, explicações de como se brinca e até partituras para se cantar/tocar as canções que outrora embalavam as brincadeiras.

O livro foi agraciado com edital Mais Infância, apoiado pela Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, Lei 13.811, de 16 de agosto de 2006, que permitiu sua materialização.

(Do Blog Leituras da Bel)

Pedido restabelecimentode 21 mil benefícios suspensos pelo INSS do Ceará

O Ministério Público Federal requisitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que restabeleça imediatamente cerca de 21 mil benefícios previdenciários que foram suspensos ou cancelados no Ceará. A requisição se baseia em decisão da Justiça Federal que determinou ao INSS que deixasse de cancelar ou suspender benefícios sem que fossem esgotados todos os recursos previstos na esfera administrativa. A informação é do site do MPF do Estado.

A sentença contra o órgão foi expedida pela 6ª Vara Federal do Distrito Federal, em reposta a ação movida pelo MPF e pela Defensoria Pública da União (DPU), e tem abrangência nacional. O INSS vinha realizando pentes-finos para identificar possíveis irregularidades na concessão de benefícios com base em medidas provisórias editadas pelo Governo Federal (MP 739/2016 e MP 767/2017) e a suspensão de aposentadoria e auxílios com suspeitas de problemas estava ocorrendo sem a garantia de prévia defesa do segurado.

Ação semelhante tramitou na Justiça Federal no Ceará. No Estado, o pente-fino resultou na suspensão ou no cancelamento de 20.850 benefícios, incluindo auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. O número consta em relatório apresentado pela Gerência Executiva do INSS no estado a pedido do MPF.

Novas revisões

As futuras revisões realizadas pelo instituto também devem assegurar que o cancelamento e a suspensão de benefícios ocorram apenas após o esgotamento de todos os recursos na esfera administrativa conforme a requisição assinada pelo procurador da República Oscar Costa Filho.

O procurador demonstrou preocupação com a edição de uma nova medida provisória (MP 817/2019) prevendo mais um pente-fino. “A MP pode ensejar a suspensão e cancelamento de benefícios em grande escala, uma vez que os indícios de irregularidade serão apurados por meio do cruzamento de dados cadastrais oficiais dos segurados, cujos resultados podem ser considerados provas pré-constituídas”, alerta o procurador.

Inadimplência e endividamento sobem de dezembro para janeiro

O percentual de famílias com dívidas (com atraso ou não) no país subiu de 59,8% em dezembro de 2018 para 60,1% em janeiro deste ano. A parcela de inadimplentes, ou seja, aqueles com dívidas ou contas em atraso, também cresceu no período: de 22,8% para 22,9%.

Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (5) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

De acordo com a CNC, no entanto, a piora dos indicadores na comparação mensal não compromete a expectativa de evolução da economia. Segundo a economista Marianne Hanson, da CNC, as taxas de juros em patamares mais baixos constituem fator favorável a esse resultado, e as famílias brasileiras também se mostraram mais otimistas em relação à sua capacidade de pagamento.

Comparação com 2018

Apesar disso, na comparação com janeiro de 2018, houve queda em ambos os indicadores, já que naquele mês a parcela de endividados era de 61,3% e o percentual de inadimplentes era de 25%. Aqueles que declararam não ter condições de pagar contas passaram de 9,5% em janeiro do ano passado para 9,1% em janeiro deste ano.

(Agência Brasil)