Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Novo Código Florestal só serviu para queimar imagem do Brasil na Rio+20, diz petista

227 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=p4nR_xRJfT0&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=2&feature=plcp[/youtube]

O Novo Código Florestal continua alvo de protestos. O deputado federal Eudes Xavier (PT), contra o relatório apresentado, diz estar confiante de que a presidente Dilma Rousseff saberá vetar o que for retrocesso.

Preços do leilão da telefonia 4G saem nesta 6ª feira

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai divulgar hoje (27) os preços dos lotes que serão leiloados na licitação das faixas de 2,5 giga-hertz (GHz), destinada à telefonia de quarta geração (4G), e de  450 mega-hertz (MHz), para a ampliação da cobertura dos serviços de telefonia e internet na área rural. Segundo a Anatel, a licitação dessas faixas, marcada para o dia 12 de junho, tem a finalidade de atender à crescente demanda por serviços de telecomunicações e proporcionar a infraestrutura adequada para a realização de grandes eventos internacionais no país nos próximos anos, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

O edital, que já foi aprovado pela Anatel, estabelece que as operadoras que vencerem o leilão da faixa de frequência  para o 4G deverão oferecer o serviço a todas as cidades que serão sedes da Copa das Confederações até abril do ano que vem e para todas as sedes e subsedes da Copa do Mundo até dezembro de 2013. Todas as capitais do país e os municípios com mais de 500 mil habitantes terão a tecnologia 4G até dezembro de 2014. A cobertura nacional deve estar concluída até 2017.

Pelas regras do edital, a Anatel vai leiloar primeiro as faixas para a zona rural e o critério de seleção da proposta vencedora será o de menor preço ao consumidor. Se não houver interessados, a faixa de 450 MHz será atrelada ao leilão da faixa de 2,5 GHz. Nesse caso, os vencedores serão aqueles que apresentarem os maiores lances. As operadoras que ganharem a licitação da telefonia de 4G deverão cumprir também as metas para a telefonia rural.

O edital de licitação estará disponível para consulta na página da Anatel na internet a partir das 14 horas. As propostas de preço e a documentação de habilitação dos interessados em participar do leilão deverão ser apresentadas à Anatel no dia 5 de junho.”

(Agência Brasil)

BNB disponibiliza R$ 1 bi para a seca

O Banco do Nordeste informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai conceder crédito emergencial para produtores rurais, comerciantes e setores da indústria prejudicados pela estiagem na Região, que pode ser a pior seca dos últimos 40 anos. As agências do banco estão preparadas para atender esses clientes a partir da próxima segunda-feira (30).

Foram disponibilizados R$ 1 bilhão para empreendimentos de municípios com decreto de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5%. A ordem é atender 1.100 municípios, garantindo a instalação de 32 mil cisternas, 2.400 sistemas simplificados de abastecimento, 1.199 barreiros e 2.400 poços, além do fortalecimento da Operação Carro Pipa.

DÍVIDAS 

Além dessa medida, o Banco do Nordeste vai prorrogar as dívidas dos produtores rurais por cinco anos, caso fique comprovado que a perda da safra foi superior a 30%. Durante o primeiro ano da prorrogação, o produtor não pagará nada, em função da carência da operação.

Bancada federal do PT do Ceará votou contra Novo Código Florestal

163 3

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=9pgTOOVY6k0&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

A bancada federal do PT do Ceará votou contra a proposta do Novo Código Florestal, mas a grande maioria dos parlamentares ficou com os ruralistas. Quem fala sobre o assunto é o deputado federal petista Artur Bruno.

Prefeito de Olinda participa de jantar-adesão pró-PCdoB em Fortaleza

151 1

O PCdoB promoverá nesta quinta-feira (26), a partir das 20 horas, no Clube Náutico, jantar-adesão. À frente, o senador Inácio Arruda, pré-candidato a prefeito de Fortaleza. O jantar-adesão tem como mote a comemoração dos 90 anos da chegada do comunismo no Brasil.

Entre as presenças nesse evento, o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, e o deputado federal Osmar Júnior (PI).

Lideranças de partidos da base aliada pró-Dilma no Estado foram convidadas. Entre elas, o governador Cid Gomes (PSB).

Oito milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaraçao do Imposto de Renda

“A quatro dias do prazo de encerramento, 8 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2012. Segundo balanço da Receita Federal, divulgado no fim da manhã desta quinta-feira (26), foram entregues 16.953.744 declarações – 67% do total estimado pela Receita (25 milhões de declarações este ano).

Para quem não fez a declaração, o programa gerador está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Um tutorial está disponível na página da Receita Federal para auxiliar o contribuinte a preencher a declaração. No site ainda está disponível uma lista de perguntas e respostas para orientar o contribuinte.

A multa para quem não entregar a declaração até 30 de abril é R$ 165,74. Se o contribuinte tiver que pagar tributos em atraso, a situação fica ainda mais complicada. Nesse caso, terá que pagar a multa e o imposto devido corrigido pela taxa básica de juros (Selic).”

(Agência Brasil)

Secretário fala sobre crise europeia em Icó

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, fará uma palestra, nesta quinta-feira, sobre o tema “Crise Econômica na Europa e suas Implicações para o Mercado Brasileiro”.  

A exposição ocorrerá no auditórioo da Faculdade do vale do Slgado, no município de Icó, destinada a estudantes e professores do curso de Administração.

A palestra está marcada para as 19 horas, com direito a um debate em seguida.

Copom reduz para 1,3% projeção do reajuste da conta de luz deste ano

131 1

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a projeção para o reajuste da tarifa de eletricidade de 2,3% para 1,3%, este ano. A informação foi divulgada hoje (26) na ata da última reunião do comitê.

A projeção para o reajuste das tarifas de telefonia fixa, em 2012, permanece em 1,5%. O Copom também manteve a previsão de estabilidade para os preços da gasolina e do botijão de gás.

Para o conjunto dos preços administrados por contrato e monitorados, neste ano, foi mantida a expectativa de alta de 4%. Para 2013, também não foi alterada a projeção de 4,5%.”

(Agência Brasil)

Cid participará de reunião da Sudene nesta 6º feira

O governador Cid Gomes (PSB) vai participar da reuião do Conselho Deliberativo da Sudene, nesta sexta-feira, no Recife, informou sua assessoria de imprensa.

A reunião envolverá todos os governadores da região e os governadores de Minas e Espírito Santo, que discutirão, na prática, as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff para amenizar  a situação dos agricultores que perderam a safra.

Cid Gomes quer antecipação do Programa Garantia Safra, que assegura R$ 680,00, dividido em cinco parcelas, para agricultores que, comprovadamente, perderam a plantação.

DETALHE – Nesta sexta-feira, Cid Gomes estará completando 49 anos. Que não receba pesente grego do governo federal.

Taxa de desemprego sobe para 6,2% em março

“A taxa de desemprego subiu para 6,2% em março depois de ficar em 5,7% em fevereiro. O resultado é um pouco menor do que o observado no mesmo período de 2011, quando a taxa ficou em 6,5%. De acordo com dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população desocupada aumentou 8,8% em relação a fevereiro e totalizou 1,5 milhão de pessoas. Esse número representa um acréscimo de 122 mil pessoas procurando trabalho no período. Na comparação com março do ano passado, a população desocupada ficou estável.

Já a população ocupada, que somou 22,6 milhões, apresentou estabilidade na passagem de um mês para o outro, mas aumentou 1,6% no confronto com março de 2011, o que representa 367 mil ocupados a mais do que um ano antes.

O documento do IBGE também revela que o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,1 milhões) não registrou variação na comparação com fevereiro. Na comparação com março do ano passado, houve elevação de 3,7%, representando um adicional de 394 mil postos de trabalho com carteira assinada.

Em relação ao rendimento médio dos trabalhadores ocupados, a PME aponta acréscimo de 1,6% na passagem de um mês para o outro, atingindo R$ 1.728,40 março. Esse resultado é o mais alto para o mês desde 2002. Na comparação com março do ano passado, foi registrada alta de 5,6%.

A Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) também divulgaram, ontem (25), dados sobre o desemprego em março. A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), feita pelas duas instituições, diverge da elaborado pelo IBGE, devido aos conceitos e metodologia distintos.

Entre as diferenças está o conjunto de regiões pesquisadas. Ao contrário do trabalho feito pelo IBGE, a PED não inclui o levantamento dos desempregados da região metropolitana do Rio de Janeiro. Já na PME, não estão incluídas duas regiões que fazem parte do conjunto da PED: Fortaleza e o Distrito Federal.”

(Agência Brasil)

Novo Código Florestal – Ambientalista culpa PCdoB pela aprovação da matéria

145 5

De Polô, que foi candidato a senador pelo Partido Verde do Ceará – hoje desfiliado da legenda, comentando, em seu facebook, a aprovação do Novo Código Florestal:

Hoje o dia nasceu cinza… senti vontade de não me levantar da cama! Um enorme sentimento de indignação, vergonha de ser brasileiro e uma dor que vinha da alma! É, amigos, aprovaram o Novo Código Ruralista. E, como se não bastasse, o pivô disso tudo foi um partido que se diz progressista, um partido que vendeu sua alma aos ruralistas e ainda se diz socialista – o “PCo2doB” (como diz meu amigo João Saraiva), 90 anos jogados na lata do lixo.

Minha filha me perguntou, olhando para a fumaça de uma chaminé:
– É daí que se formam as nuvens?

Respondi que não e dei a explicação correta. Mas, no fundo, deu vontade de dizer que sim e que era culpa de um traidor chamado Aldo Rebelo!

Lei Maria da Penha – Quase 700 mil processos

“Em cinco anos, foram instaurados 685,9 mil processos com base na Lei Maria da Penha no País. O dado integra levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça junto a juizados e varas especializadas nos processos de violência doméstica contra a mulher em todo o País. O número engloba desde a abertura de inquéritos a instauração de ações penais e medidas protetivas, entre outras ações. Os dados foram divulgados nessa quarta-feira, no enceramento da 6ª Jornada Maria da Penha.

O levantamento também revela que, em um ano e meio, o número de prisões em flagrante chegou a 26,4 mil e as decretações de prisões preventivas superaram os 4 mil. As informações mostram que, ao longo do mesmo período, 408 mil destes procedimentos foram julgados e encerrados.

O trabalho foi feito a partir de informações repassadas ao Conselho pelas coordenadorias dos Tribunais de Justiça especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher. Os resultados foram apresentados pela juíza Luciane Bortoleto no encerramento da 6ª Jornada Maria da Penha. O evento, organizado pelo CNJ, reuniu, em Brasília, representantes dos 27 Tribunais de Justiça que trabalham com o atendimento às vítimas de violência doméstica e de outros órgãos públicos que atuam na questão, como a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

As informações, segundo ela, serão encaminhadas ao Departamento de Pesquisas Jurídicas do CNJ para que se faça um aprofundamento da leitura dos dados e do que eles representam.

A região que mais se destacou nestes últimos anos foi o Sudeste, com aproximadamente 250 mil processos, seguido do Sul do país, com cerca de 110 mil procedimentos abertos. Também em relação aos procedimentos julgados e encerrados o Sudeste apresentou o maior número índice, de aproximadamente 130 mil. Em segundo lugar está o Centro-Oeste, com cerca de 90 mil procedimentos julgados e encerrados.

Dentre os estados, o destaque em termos de aplicação da lei tem sido o Rio de Janeiro, com 157,4 mil procedimentos instaurados. Em segundo lugar vem o Rio Grande do Sul, estado onde foram abertos 81,1 mil procedimentos. Também figuram na lista Minas Gerais, com 64 mil procedimentos, Paraná (26,1) e Espírito Santo (21,5).

(Agência CNJ)

BNB participa de reunião da Sudene sobre a seca

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, deve participar, nesta sexta-feira, no Recife, da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

Ali, o assunto será um só: como agilizar providências para amenizar a situação dos agricultores da maioria dos municípios nordestinos que experimentam seca.

O BNB, por exemplo, já foi autorizado a prorrogar prazos de dívidas dos agricultores e suspender execuções. De acordo com a área do Programa da Agricultura Familiar, quem deve nesse segmento terá cinco anos para pagar e um ano de carência.

Morre o sambista Dicró

O sambista Carlos Roberto de Oliveira, o Dicró, morreu, nessa noite de quarta-feira, vítima de um infarto. Conhecido por músicas de letras humoradas e de duplo sentido, Dicró teve como grandes parceiros Bezerra da Silva e Moreira da Silva.

Dicró passou mal em casa logo após voltar de uma sessão de hemodiálise. O cantor sofria de diabetes e, segundo a família, chegou a reclamar de dores de cabeça quando voltou do hospital.

(Com Agências)

Assembleia debaterá MP que tira exclusividade da gestão do FDNE pelo Banco do Nordeste

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=2W8MVG9x0o8&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

Por iniciativa do deputado federal Danilo Forte (PMDB), a Assembleia Legislativa promoerá nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, uma audiência pública sobre a Medida Provisíra 564. Essa mastéria retira a exclusividade do BNB de gerir recursos do Fundo de Desenvovimento do Nordeste (FDNE), o que vem gerando protestos.

Além dessa discussão, vão entrar também outros temas do interesse da região Nordeste, segundo Danilo Forte.

Câmara aprova requerimento de urgência para mensagem da Rio+20

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (25) requerimento de urgência para votação da mensagem do Executivo que contém o acordo entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU) para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). A mensagem poderá ser votada amanhã. Também foi aprovada a urgência do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário.

O dispositivo reduz o valor da aposentadoria na medida em que o trabalhador se aposenta antes de completar 65 anos de idade e 35 anos de contribuições, no caso dos homens, e 60 anos e 30 anos de contribuição, para as mulheres. Com isso, a matéria que recebeu parecer favorável pelo grupo de trabalho que discutia o tema, terá a tramitação rápida, uma vez que com a urgência ela poderá ser votada no plenário sem a necessidade de tramitar por comissões técnicas da Casa.

Pela regra aprovada não será submetido ao fator previdenciário o trabalhador que tiver somado 95 anos entre o tempo de contribuição à Previdência e a idade dele, no caso dos homens, ou 85 anos para as mulheres.

O grupo de trabalho também aprovou a apresentação de emenda substitutiva global para excluir a incidência do fator previdenciário quando a soma do tempo de contribuição e da idade do segurado não atingir 95 para os homens ou 85 anos para as mulheres. Nessa hipótese, será aplicado à média do salário de benefício do segurado um redutor de 2% para cada ano que faltar para atingir aquelas somas.

(Agência Brasil)

José Guimarães quer conversa com Ideli sobre ações contra a seca

“A bancada do Nordeste no Congresso está entregue, desde ontem, à coordenação de um parlamentar cearense. José Guimarães, do PT, assumiu a função, substituindo a Gonzaga Patriota (PSB-PE), sob a expectativa de que consiga melhorar as relações dos representantes nordestinos com o Palácio do Planalto, valendo-se do fato de ser, na Câmara, vice-líder do governo Dilma Rousseff.

Guimarães já começa a agir nesse sentido. Logo depois de formalmente definido como coordenador, o deputado cearense anunciou que organizará um encontro da bancada do Nordeste com a ministra da Articulação Política, Ideli Salvatti. A ideia é discutir, com ela, a adoção de medidas de combate à seca, tema que os parlamentares consideram urgente.

Outra medida prática inicial do novo coordenador foi instituir um grupo de trabalho para analisar a Medida Provisória 564/12, que trata do plano Brasil Maior, em relação ao artigo 6º da MP, que inclui outros bancos públicos – como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – como operadores dos recursos do FNDE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste). Os deputados Antonio Balhman (PSB-CE), Chico Lopes (PCdoB-CE), Hugo Napoleão PSD-PI) e Zezeu Ribeiro (PT-BA) integram a comissão.

Guimarães decidiu criar conselhos temáticos mna bancada para sistematizar as propostas apresentadas e o trâmite das matérias nas comissões e no plenário. Cada conselho reunirá um grupo de parlamentares, que ficarão responsáveis temas como educação, ciência e tecnologia, agricultura familiar, divisão de royalties, entre outros.”

(O POVO)