Blog do Eliomar

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Verbas federais beneficiam reduto eleitoral de ministro

“Dinheiro reservado pelo Ministério das Cidades para projetos que reduzam acidentes de trânsito foi usado para financiar obras em cidades sem histórico de problemas sérios nessa área, mas que são redutos eleitorais do ministro Mário Negromonte. O ministério já liberou neste ano R$ 16 milhões para essa finalidade, beneficiando 102 prefeituras. O partido de Negromonte, o PP, administra 43 desses municípios. O PMDB, que aparece em segundo lugar na lista de beneficiários, conseguiu recursos para apenas 23 prefeituras.

O orçamento do ministério prevê que os recursos reservados para “fomento a projetos destinados à redução de acidentes no trânsito” sejam repassados para que as prefeituras promovam campanhas educativas e melhorias das “condições viárias”. Mas o ministério vem usando o dinheiro para firmar convênios com prefeituras e financiar obras exclusivamente, incluindo pavimentação de ruas, construção e reforma de ciclovias e calçadões.

Das 102 prefeituras beneficiadas pelo ministério, apenas seis aparecem entre os 150 municípios apontados num estudo recente da Confederação Nacional dos Municípios como os que apresentam índices de mortes no trânsito mais preocupantes. Um exemplo é Glória, cidade baiana que fica a 404 km de Salvador e é administrada pela mulher do ministro, Ena Vilma Negromonte. Apenas sete pessoas morreram em acidentes de trânsito em Glória entre 2001 e 2009, segundo o Ministério da Saúde.

A prefeitura, que foi a segunda maior beneficiada pelo programa, recebeu R$ 975 mil para construir uma ciclovia e uma pista de cooper. Entre os beneficiários, Glória ficou atrás apenas de Manaus, única capital na lista. Outros sete municípios baianos receberam dinheiro do ministério. Em três deles, Negromonte foi o deputado federal mais votado nas eleições de 2010. Em outras duas, o campeão de votos foi seu filho, o deputado estadual Mário Negromonte Júnior.”

(Folha.com)

11 de Setembro – Uma nova ordem mundial

O professor Josênio Parente, cientista político e coordenador do Grupo de Pesquisa Democracia e Globalização, em artigo no O POVO deste domingo, analisa o 11 de Setembro. Confira:

O século XXI é marcado por um fenômeno inusitado do novo quadro das relações internacionais: um atentado espetacular aos ícones do capitalismo no epicentro da sociedade de mercado. Foram destruídas as torres gêmeas, o símbolo do capitalismo financeiro; atingindo o Pentágono, seu poder militar, tendo, contudo, falhado o alvo político, o pontificado da Modernidade, a Casa Branca.

O simbolismo é forte para a visão do mundo daquela geração que viveu a Guerra Fria e imaginava o fim da história como a vitória do capitalismo ou do socialismo. Essa geração viu desmoronar essa estrutura no início da década de 90, com a queda do mundo de Berlim. A das torres gêmeas, contudo, foi tão surpreendente quanto e também reveladora dessa transição lenta do mundo para uma nova ordem com a inclusão de novos países e blocos geográficos, econômicos e culturais, ao banquete da globalização.

O mundo do pós-guerra mundial, institucionalizado a partir da Organização das Nações Unidas (ONU), ficou complexo demais. As mudanças aconteciam demasiadamente rápidas. Após as Torres Gêmeas, os EUA foram a duas guerras e pagaram um alto preço. Embora os EUA tenham continuado sendo a força mais poderosa do mundo, não tiveram o poder moral que representavam durante a Guerra Fria.

A China suga não só a dívida americana dessa aventura, mas também os próprios fundamentos da sociedade de mercado, onde a competitividade toma nova forma e nova ética. Ela passou da sexta economia global para a segunda, neste período, com perspectiva de liderar em pouco tempo.

A nova ordem mundial, desta forma, não está formatada. Com a curiosidade de quem acompanha criticamente o desenrolar dos fatos, os grupos de pesquisa: Lamia, Democracia e Globalização, e Nupes, vinculados ao CNPq, organizados nos mestrados acadêmico e profissional de políticas públicas da Uece, trazem ao debate a problemática dessa nova organização do mundo global a partir do impacto que o 11 de setembro de dez anos passados teve para os novos arranjos institucionais. Que olhar poderemos ter do futuro a partir do desenrolar desse acontecimento ponto, mas cheio de significado?

Não menos importante, assistimos a uma luta aparentemente inglória entre valores liberais e teocráticos em disputa pela hegemonia desse mundo global. O pacto civilizatório apresenta novo desafio para a convivência democrática entre os sistemas culturais de modo que os nacionalismos não sejam transferidos para os fundamentalismos.

Vemos, assim, o Ocidente receber a chave de entrada no mundo mágico da religião, que permaneceu sufocado com a secularização do século XX. A própria secularização tira sua máscara de neutralidade, não só para reverenciar a religião, mas para se assumir como tal. O desafio da democracia está posto nesse cenário.

Josênio Parente – Cientista político e coordenador do Grupo de Pesquisa Democracia e Globalização

josenioparente@gmail.com

Governo Dilma – Nova reforma ministerial virá até fevereiro

“Perto de completar três meses no cargo de ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti afirma, sem falsa modéstia, que as mudanças promovidas pela presidente Dilma Rousseff na estrutura palaciana deram novo ritmo ao governo. E não se acanha de incluir aí não só sua própria nomeação, como também a de Gleisi Hoffmann para a Casa Civil, substituindo Antonio Palocci.

O trio feminino está afinado e entrosado. Ideli diz que a mexida promovida pela presidente garantiu um maior entrosamento à equipe do Planalto, o que vem permitindo um melhor encaminhamento das demandas de diferentes áreas administrativas, como também da base governista. E a ministra prevê novas mudanças pela frente.

Ideli confirmou a intenção de Dilma de fazer uma reforma ministerial no início do próximo ano, a despeito das quatro trocas de ministro que foi obrigada a fazer nos primeiros oito meses de seu governo.

As primeiras mudanças foram precipitadas por denúncias e suspeitas de irregularidades, mas garantiram à presidente nomear uma equipe mais identificada com seu próprio perfil. E ela deverá se valer do calendário eleitoral para promover as próximas substituições, formando uma equipe cada vez mais afinada com seu jeito de governar.”

(O Globo)

Dilma fala no "Fantástico" sobre fama de durona

“A apresentadora Patrícia Poeta, 34, promete mostrar um outro lado de Dilma Rousseff. Ela acompanhou a presidente durante boa parte do dia na última quinta-feira (8). De manhã, a jornalista foi ao Palácio da Alvorada, residência oficial do governo, para conhecer a rotina dela.

As duas passaram por alguns cômodos do local, enquanto Dilma falou sobre o que faz em casa, onde mora com a mãe e a tia. Segundo a assessoria da Globo, Dilma “falou sobre questões pessoais com a mesma naturalidade com que abordou temas da política e da economia”.

Mais tarde, as duas voltaram a se encontrar no Palácio do Planalto, onde a presidente falou sobre trabalho. A Globo diz que a conversa teve tom “intimista” e que Dilma falou inclusive sobre a fama de durona.

“Bronca faz parte, mas é uma bronca meiga”, brincou a presidente. A entrevista vai ao ar neste domingo (11) no “Fantástico”.

(Com Agências)

Banco Itaú – Polícia diz ter identificado dois envolvidos no assalto milionário

A polícia de São Paulo diz ter identificado pelo menos dois bandidos que participaram do assalto milionário a um banco na Avenida Paulista, em São Paulo. No roubo, 170 cofres de uma agência do Banco Itaú foram arrombados.

De acordo com o delegado Marcos Carneito, a identificação foi possível através de imagens de câmeras instaladas na agência. Os criminosos destruíram as câmeras, mas segundo o delegado foi possível recuperar algumas imagens. Segundo o delegado, até agora, apenas cinco donos de cofres fizeram boletins de ocorrência.

A investigação começou apenas em setembro, com atraso de dez dias, já que o crime aconteceu entre a noite do dia 26 de agosto e madrugada do dia 27 de agosto. A Polícia Civil admitiu a falha.

Os criminosos passaram pelo menos dez horas dentro do banco, sem serem incomodados. O alarme havia sido desligado.

Os ladrões levaram uma fortuna em joias e dinheiro, que havia sido guardada pelos clientes nos cofres. Não é possível estimar o prejuízo exato, já que apenas os clientes sabiam o que estava guardado nos cofres. Eles levaram joias, relógios, dinheiro e barras de ouro, entre outros objetos de valor.”

(O Globo)

Paula Fernandes é show em Fortaleza

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A cantora Paula Fernandes, a “coqueluche” do momento no País, dando certo descanso aos que não aguentam mais tanta exposição do jovem Luan Santana, é atração desta noite de sábado, em Fortaleza. O show será no Forró no Sítio.

SERVIÇO

Show – A partir das 22 horas (Mas se prepare para aguardar até as 3 horas de domingo)
Ingressos – de R$ 35,00 a R$ 70,00.

Dilma visitará a Turquia. Patriota prepara caminho

“O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, desembarca amanhã (11) na Turquia, onde fica até segunda-feira (12) para preparar a visita da presidenta Dilma Rousseff ao país, prevista para outubro. Patriota tem reuniões marcadas com o presidente da Turquia, Abdullah Gül, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Ahmet Davutoğlu.

O governo da Turquia é hoje um dos principais interlocutores na crise que atinge os países muçulmanos no Norte da África e Oriente Médio. Paralelamente, o Brasil e a Turquia estão em um momento de multiplicação dos contatos e aprofundamento da cooperação, segundo o Itamaraty. O objetivo da visita de Patriota é também ampliar a agenda bilateral e global.

Apenas no primeiro semestre deste ano, o comércio bilateral entre os dois países registrou volume superior a US$ 1,5 bilhão. Os principais investimentos se concentram nos setores de produtos químicos, eletrodomésticos, peças e acessórios para veículos automotores.

A próxima viagem internacional de Dilma é a Nova York, para onde viaja dia 16. Pela primeira vez, a presidenta participa de uma reunião da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, ela também participará de reuniões paralelas e há a previsão de ali o Brasil confirmar seu apoio ao governo de transição na Líbia, comandado pela oposição ao presidente Muammar Khadafi.

Dilma, no entanto, ainda não fechou a agenda de viagens internacionais. Assessores da Presidência da República sinalizaram que está nos seus planos visitas à Colômbia, à Venezuela, ao Uruguai e ao Paraguai, na América do Sul. Antes dos países vizinhos, a presidenta vai a Bruxelas, na Bélgica, onde participa de reuniões de parceria estratégica. Em seguida, fará viagens à Bulgária – país de origem de sua família paterna – e à Turquia.

Dilma já visitou a Argentina, o Peru, Paraguai e Uruguai. Antes das visitas da presidenta, Patriota vai aos países onde ela pretende ir. O chanceler disse que em dezembro conclui as visitas aos 12 países que integram a América do Sul. Antes de a presidenta ir a um determinado país, o ministro vai ao local para negociar acordos e examinar as demandas e expectativas. Segundo ele, falta apenas o Suriname, para onde pretende viajar em breve.”

(Agência Brasil)

Veja – Instituto Lula sob investigação

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Eis um dos destaque da revista VEJA desta semana: Instituto Lula – Uma ONG sob investigação. Confira:

Em uma solenidade no mês passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a conversão do antigo Instituto Cidadania no novo Instituto Lula. Lula reuniu os 38 sócios fundadores, entre políticos, sindicalistas e acadêmicos, na sede da entidade, em São Paulo. Na mesa, ao lado do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia, estavam figuras tarimbadas do universo petista, como Paulo Okamoto, ex-tesoureiro das campanhas eleitorais de Lula, e o deputado federal José Filippi Jr. (PT-SP), ex-tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff à Presidência. Entre eles estava o diretor administrativo-financeiro Pedro Paulo Branco, que falou da atuação do instituto. Menos conhecido, Branco cuidou das finanças do Instituto Cidadania entre 2003 e 2011. Paralelamente, desde 2001 Branco é sócio do Instituto Via Pública, uma ONG que já recebeu cerca de R$ 55 milhões dos cofres públicos. Por algumas questões não esclarecidas, Branco tem sido obrigado a dar explicações a órgãos de fiscalização e controle.

O Instituto Via Pública firmou contratos com a prefeitura de São Paulo e com o governo federal em áreas como saúde, assistência social e cultura. A ONG é alvo de uma investigação no Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras irregularidades, por ter sido contratada sem concorrência para prestar um serviço à Fundação Nacional do Índio (Funai). Em São Paulo, pelo menos cinco processos do Tribunal de Contas do Município apuram a regularidade de parcerias firmadas com a prefeitura. Os primeiros contratos do instituto com a prefeitura de São Paulo se deram na gestão de Marta Suplicy (PT), entre 2001 e 2005. Mas o Instituto Via Pública manteve contratos durante as administrações de José Serra (PSDB) e de Gilberto Kassab (sem partido). Nos últimos cinco anos, só a administração Kassab repassou R$ 50 milhões à entidade.

Em 2007, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social contratou o Instituto Via Pública para identificar famílias a incluir em programas de transferência de renda, inclusive no Bolsa Família. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo concluiu que o instituto não cumpriu o contrato. O trabalho estava dividido em duas fases: o recadastramento de famílias já registradas na prefeitura e um levantamento, mais complexo, de novas famílias aptas a receber o auxílio. A primeira etapa foi concluída, segundo o TCU. Na segunda fase, diz o Tribunal, a ONG entregou à prefeitura um CD contendo apenas 250 novos cadastros. Todos foram rejeitados pela secretaria, sob o argumento de que as informações eram inconsistentes. “O que se observa é que uma organização que se destina a cooperar com o Poder Público para atendimento de ações de benefício social evidencia-se incompetente para produzir aquilo a que se destinou sua constituição”, afirmou o relator do caso, conselheiro Antonio Carlos Caruso.

Por causa desse processo, o Instituto Via Pública foi acionado na Justiça a devolver à prefeitura R$ 900 mil do R$ 1 milhão que recebeu. A parceria previa um investimento total de R$ 4,7 milhões. Pedro Paulo Branco afirma que o contrato foi interrompido pela prefeitura e que não teve oportunidade de defesa. “Não houve qualquer intimação regular ao Instituto Via Pública para o inteiro teor daquela decisão e para as providências de interposição de recursos cabíveis”, afirma. A prefeitura de São Paulo afirma que analisa a defesa do Instituto Via Pública no caso.

Depois de magistrados, procuradores da República também querem reajuste

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Este Blog recebeu nota da Associação Nacional dos Procuradores da República. A categoria quer também reajuste dos subsídios. Ou seja, o mesmo que está sendo autorizado para magistrados. Confira a nota:

A Associação Nacional dos Procuradores da República reitera publicamente sua defesa à concessão do reajuste dos subsídios dos membros do Ministério Público da União e do Judiciário. Ao longo desta semana, deu-se curso a inúmeras declarações contrárias à justa, necessária e urgente recomposição salarial, advindas de integrantes do governo federal e de parlamentares da base, ao argumento falso de que ela prejudicará os investimentos nas áreas sociais, como educação e saúde, já que causará um impacto de R$ 7,7 bilhões no orçamento.

Desde logo – ainda que seja esta a cifra -, convém lembrar que o Estado imediatamente retoma quase um terço deste valor em tributos e contribuições federais.

E mais: pesquisa feita pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) aponta a corrupção como responsável pelo desaparecimento de recursos públicos entre R$ 50,9 bilhões a R$ 84,5 bilhões por ano, ou seja, de 1,4% a 2,3% do Produto Interno Bruto do ano passado. Responsável constitucionalmente pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o Ministério Público Federal é a instituição que mais combate a malversação do erário público. Entre janeiro e maio deste ano, mais de 17,6 mil denúncias foram apresentadas. As carreiras – para além do empenho congênito em enfrentar a corrupção e a improbidade administrativa que perpetuam a miséria, a fome e as assimetrias – são as únicas que modernizaram-se mediante planejamentos estratégicos, contam com rigoroso controle de suas atividades, desde 2006 observam criteriosamente o teto remuneratório, pautam-se exclusivamente por subsídios e compõem-se, certamente, dos agentes políticos cujo trabalho mais oferece riscos à sua segurança pessoal e da sua família. Estes atributos, evidentemente, excedem da postulação básica de recomposição das perdas inflacionárias, e precisam ser lembrados.

Pretextou-se, também, que o Judiciário e o MP estariam pedindo aumento salarial – pleito alegadamente incompatível com a realidade do país, tendo em vista a crise econômica mundial. Entretanto, a ANPR salienta que a reivindicação de ambas as magistraturas limita-se à recomposição das perdas decorrentes do processo inflacionário. Não se está, de uma vez por todas, pleiteando qualquer aumento.

O IPCA de 2006 – ano em que instituiu-se o subsídio – até hoje, registrou uma inflação de aproximadamente 31,13%. Durante esse período, tanto o Judiciário quanto o MP tiveram apenas dois reajustes, que somados chegam a 9,7%. Com isso, a defasagem salarial das duas carreiras atingiu o patamar histórico de cerca de 22%: mais de um quinto do valor real de seu poder aquisitivo simplesmente esvaiu-se. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 já prevê a concessão de 5,2% de reajuste; porém, até hoje o valor não foi pago. Soma-se a esta porcentagem o pleito de 14,7% de recomposição salarial.

O procurador-geral da República encaminhou ao Congresso Nacional, também, projeto de lei com pedido de reajuste de 4,8% a partir de janeiro de 2012. O valor ajudará a recompor as perdas inflacionárias deste ano, que, segundo o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, já estão em 7,23%.

Promover o paulatino sucateamento das instituições que combatem a corrupção e monitoram a correta aplicação do dinheiro do povo é patrocinar, indiretamente, as diversas formas de dilapidar a nação brasileira. A ANPR, em nome de todos os procuradores da República, exige que o direito constitucional ao reajuste anual seja respeitado, e pede aos Poderes Legislativo e Executivo que considerem os aspectos citados, na hora de avaliar e decidir a questão.

Brasília, 9 de setembro de 2011.

Alexandre Camanho de Assis
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR

Mundo vê Brasil simpático, mas incompetente

“Gleisi Hoffmann recebeu na semana passada uma pesquisa feita pela E mbratur sobre a forma como o mundo enxerga o Brasil no papel de anfitrião da Copa 2014. O resultado não é grande coisa: somos um país festivo, de gente feliz e hospitaleira, mas de capacidade organizacional duvidosa. A avaliação é de turistas estrangeiros que visitaram o Brasil recentemente.
Diante da conclusão, Gleisi pediu a Flavio Dino, presidente da Embratur, que direcione as ações do órgão para fortalecer a imagem do país em aspectos como capacidade, sustentabilidade, responsabilidade e confiabilidade.”

(Lauro Jardim – Veja Online)

Finep substituirá terceirizados por concursados

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“Depois de ter sido investigada por contratação de mão de obra ilícita, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, firmou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro em que se compromete a substituir terceirizados por funcionários públicos até 2014.

Conforme o calendário acordado, a instituição terá de substituir pelo menos 15% desses funcionários até fevereiro de 2012. Este ano já houve um concurso público para suprir 601 vagas na Finep no Rio e em São Paulo. A seleção foi feita pela Fundação Cesgranrio.”

(Congresso em Foco)

VAMOS NÓS – Quando é que tal prática terá efeito cascata nos Estados e em outras áreas da administração? O que há de gente que fez concurso, ralou estudando e, até hoje, se sente enganada, pois acabou na saudade…

O sonho do estaleiro para o Ceará morreu no ancoradouro?

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E aí, desse Machado sai um estaleiro para o Estado?

O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, agendou e a presidente Dilma Rousseff estará terça-feira próxima, em Araçatuba (SP), lançando a pedra fundamental do Estaleiro Rio Tietê. Enquanto isso, nada de estaleiro para o Ceará.

Bom lembrar que essa briga em torno do projeto que acabou indo para Pernambuco foi uma das primeiras arestas grandes envolvendo o governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Na época, Cid queria o estaleiro na praia do Titanzinho, mas a prefeita fincou pé e disse que o empreendimento acabaria com um dos últimos pontos de beleza do litoral. Dependia dela a licença ambiental.

Em seguida, Luizianne prometeu um projeto de revitalização daquela área. Até agora, de concreto mesmo, segundo avaliações de gente do Governo, só varejo e a perda do estaleiro.

Esse foi o primeiro grande estremecimento na relação Cid-Luizainne que, atualmente, está em clima de afastamento político.

Bem, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, andou prometendo que o Estado poderia ganhar, no futuro, um estaleiro. Estamos todos ansiosamente aguardando por isso.

Câmara dos Deputados – Reajustes salariais vão custar mais de R$ 207 milhões

“Na esteira dos aumentos salariais, a direção da Câmara propôs reajuste nos vencimentos de seus funcionários acrescentando aos seus gastos mais R$ 207 milhões anuais. O benefício atinge os servidores concursados, os secretários parlamentares – que trabalham nos gabinetes e nos escritórios dos deputados nos Estados – e os contratados por indicação política, os chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs).

O projeto reajusta vencimentos básicos e gratificações. O maior salário dos servidores poderá chegar a R$ 21,6 mil. Os consultores tiveram suas gratificações acrescidas de mais 53% e seus salários poderão chegar a R$ 25,7 mil. No caso dos secretários parlamentares, o maior salário poderá subir dos R$ 8 mil atuais para quase R$ 12 mil.

Esses valores, segundo a direção da Câmara, vão “permitir que os parlamentares possam, na medida de suas necessidades, nomear servidores mais qualificados para sua assessoria”. No caso dos CNEs, o projeto prevê aumento de R$ 12 mil para R$ 15 mil, considerando o maior salário.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), e os outros seis integrantes titulares da Mesa Diretora, argumentam que precisam tornar os salários mais atrativos para a permanência dos funcionários na Casa. Eles ressaltam que muitos candidatos aprovados em concursos públicos desistem dos cargos por causa da remuneração.

Observam também que, com a proposta, ainda não conseguiram equiparar os salários da Câmara aos salários dos servidores do Senado.”

(Estado.com.br)

Dilma conta com Senado para criar imposto da saúde

“O governo planeja barrar no Senado o projeto que muda a maneira como os recursos da saúde pública são aplicados no país se os congressistas não aprovarem a criação de um novo imposto para financiar o setor.

Essa é a estratégia definida pelo Palácio do Planalto para evitar que o Congresso promova um aumento dos gastos na área da saúde sem assumir o ônus de identificar nova fonte de receitas para cobrir as despesas extras.

Na avaliação da equipe da presidente Dilma Rousseff, a melhor saída para financiar o setor é a criação da CSS (Contribuição Social da Saúde), uma nova versão da antiga CPMF, extinta em 2007.

Os partidos que apoiam o governo no Congresso resistem à ideia, porque temem perder votos nas eleições municipais do próximo ano se aprovarem agora a criação de um novo imposto.”

(Folha)

No Ceará, financiamentos do BNDES para grandes projetos tem redução

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O Posto Avançado do BNDES, que opera na sede da Federação das Indústrias do Ceará, (Fiec) vai divulgar, na próxima semana, o balanço do primeiro semestre deste ano relativo à movimentação de investimentos apoiados pela Instituição.

Segundo o gerente Fernando Aragão, o saldo é considerado satisfatório pois, apesar da onda de crise mundial, houve um incremento de 18% nos projetos que dizem respeito aos micro, pequenos e médios empreendimentos.

Houve, no entanto, redução acentuada no que diz respeito às grande operações, principalmente no campo da infraestrutura. Para Aragão, este segundo semestre deve apresentar um quadro de recuperação. Por conta de medidas tomadas pelo governo federal no campo dos juros.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Para conseguir votos de aliados, Governo abrirá o cofre

“Com a aproximação de votações delicadas na Câmara, como a da Emenda 29, que visa garantir maiores recursos para a Saúde, e no Senado, onde tramita o Código Florestal, o governo está, ainda que sem alarde, abrindo os cofres para não ser surpreendido por sua base parlamentar.

Depois de autorizar em agosto o pagamento de R$ 400 milhões de emendas parlamentares antigas – de restos a pagar de anos anteriores -, outros R$ 400 milhões devem ser liberados ainda em setembro. Esses pagamentos de anos anteriores devem ultrapassar R$ 1,7 bilhão até o fim do mês, uma vez que já foram autorizados até agora R$ 920 milhões.

Além disso, segundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou ao GLOBO, o governo deverá empenhar (promessa de pagamento futuro) até o fim do ano mais R$ 400 milhões de emendas parlamentares ao orçamento da União de 2011 – R$ 600 milhões em emendas deste ano já foram empenhados.

Essa é a grande reivindicação dos parlamentares, que querem a garantia de um estoque de emendas para serem pagas em 2012, ano eleitoral.

– No segundo semestre, estamos normalizando aquilo que era o grande motivo da pressão e das queixas dos parlamentares – disse a ministra, maior alvo de cobrança dos aliados.”

(O Globo)

Brogodó é aqui mesmo?

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Eis artigo de Margarida Marques, que é da Coordenação colegiada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente e do Conselho de Leitores do O POVO. Neste artigo, ela fala de uma certa “Brogdó”. Lembraria alguma coisa para você, leitor?

Na fícticia Brogodó, cidade do sertão nordestino (mas poderia ser qualquer cidade medieval da Europa), o coronelzinho Timóteo se autoproclamou rei e tocou o terror na população. Com seus jagunços como corpo de segurança e inspirado em diversos tiranos, o autoproclamado rei Timóteo, impôs uma ditadura sobre Brogodó, transformou o prefeito em mordomo do seu palácio, a primeira dama em sua cozinheira real, entre outros desmandos e absurdos.

A história se passa em Cordel Encantado, atual novela das seis de uma grande emissora de TV, mas olhando com cuidado bem poderíamos identificar os personagens entre nós. E o que encontraríamos de comum entre Brodogó e a política em nosso Estado/País?

Vejamos, por exemplo, a aprovação pela Assembleia Legislativa do Ceará, da lei que garante um perímetro de 40 quarteirões de distância para qualquer manifestação em função da segurança do governador. A segurança do governador deve sim ser uma responsabilidade do Estado, o que me pergunto é como durante a campanha eleitoral estes senhores ficam tão colados ao povo que até parece dele fazer parte. Põem crianças ao colo, comem buchada de bode, caminham pelas feiras e mercados, sobem em lombo dos jumentos e alguns até são carregados nos ombros. Até aqui o pressuposto é que ninguém correria perigo ou teria a segurança ameaçada.

O que podemos ler então dessa decisão? Que a motivação maior é impedir que os movimentos sociais, em sua legítima luta possam aproximar-se do fosso do Palácio/castelo. Infelizmente, uma vez governo, o governante desconhece que deveria estar à serviço da sociedade e que a esta deveria render contas e manter o diálogo. Assim, a distância física só traduz a distância política daquele que recebendo um mandato não mais reconhece nele o povo que o elegeu.

Ao entrar em contato com qualquer naco de poder, muitos homens (e mulheres) públicos se transformam em pequenos (ou grandes ) Timóteos, desprezam qualquer referência com o povo, criam suas próprias leis, privatizam as instituições, quando não transformam o serviço público em balcão de negócios.

Eu quero sair de Brogodó e ir pra Seráfia. Lá posso ser amiga do rei Augustus. Ele é democrático, sensível, casou com uma mulher negra e a transformou em rainha… Um verdadeiro conto de fadas! Já aqui, somente os movimentos serão capazes de impedir que tenhamos entre nós esse tipo moderno de coronelzinho…

Margarida Marques – Membro da Coordenação colegiada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente e do Conselho de Leitores do O POVO.

Anac diz que passagens aéreas no Brasil são as mais baratas desde 2002

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“O preço das passagens aéreas vendidas no Brasil de julho de 2010 a junho de 2011 são os mais baixos da série histórica, iniciada em 2002, quando comparados aos mesmos meses dos anos anteriores, divulgou nesta sexta-feira (9) a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por meio do relatório Yield Tarifa Aérea Doméstico.Em junho de 2011, o valor médio que o passageiro paga para voar 1 km em território nacional (o yield) atingiu cerca de R$ 0,34, redução aproximada de 14,56% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Quando comparado com o valor de julho de 2002, a redução é de 47%, aponta a Anac. De acordo com a Anac, há 12 meses seguidos valores do yield batem recordes históricos de queda. A tarifa aérea média (valor médio pago pelo passageiro por uma viagem aérea em território brasileiro) foi de R$ 271,37 em junho de 2011. Apesar de apresentar aumento de 1,97% em relação a junho de 2010, em relação a junho de 2002, o valor da tarifa aérea média caiu 33,40%, diz a Anac.”

 (Portal G1)