Blog do Eliomar

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Showmício por “diretas já!” nos tribunais

“Será com casa cheia que a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra-RS) fará, nesta sexta-feira, o “Showmício das Diretas nos Tribunais”. O evento, que ocorre às 20 horas, no Teatro do Bourbon Country, em Porto Alegre, integra campanha da Associação pelas eleições diretas para os cargos de presidente e vice dos tribunais do país. Mais de mil convites foram distribuídos pela entidade para o ato público, que será animado pelo cantor Nei Lisboa e banda.

A data escolhida para o showmício tem um significado especial. Nela, há 24 anos, era promulgada a Constituição Federal do Brasil, também conhecida como Constituição Cidadã.

A iniciativa tem por objetivo instituir um processo democrático de participação direta de todos os juízes na gestão dos tribunais, em benefício da sociedade. Conforme alerta o presidente da Associação, Daniel Nonohay, ainda hoje os tribunais são geridos por pessoas eleitas por uma pequena parcela representativa de magistrados, num processo antigo e ultrapassado de escolha que não mais se adequa ao espírito plural que rege a democracia brasileira.

No Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), por exemplo, apenas 48 desembargadores elegem a administração do órgão. Se as eleições diretas forem implantadas, 287 magistrados, quase seis vezes o atual quadro de eleitores, ficariam responsáveis pela escolha.

(Consultor Jurídico)

Receita libera consulta ao quinto lote de restituições na 2ª feira

“Na segunda-feira, cerca de 1,6 milhão de contribuintes vão saber se receberão dinheiro do Fisco. A Receita Federal libera, às 9 horas, a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2012. O órgão também divulgará lotes residuais dos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro será depositado no próximo dia 15, nas contas informadas na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, a Receita liberará R$ 1,5 bilhão para 1.574.219 contribuintes.

Em relação ao lote de 2012 (ano calendário 2011), serão beneficiados 1.542.538 contribuintes, que receberão R$ 1,438 bilhões. As restituições serão acrescidas de 4,29%, que correspondem à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) entre maio e outubro deste ano. A Receita pagará ainda R$ 33,4 milhões a 17.759 contribuintes que declararam Imposto de Renda em 2011 e terão a restituição corrigida em 15,04%.

Um total de 5.799 contribuintes receberão R$ 13,5 milhões referentes ao lote da malha fina de 2010, com correção de 25,19%. No lote de 2009, serão creditadas restituições para 4.196 contribuintes, em um total de R$ 8,6 milhões. A correção totalizará 33,65%. Em relação ao lote de 2008, 3.927 contribuintes receberão R$ 6,5 milhões, atualizados pela taxa Selic de 45,72%.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Nesse caso, o contribuinte deverá agendar o crédito em qualquer conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

BNB vai liberar R$ 100 milhões para o comércio varejista de Fortaleza

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O Banco do Nordeste e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza firmarão Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, que prevê aplicação de R$ 100 milhões no setor do comércio varejista da capital cearense, visando à formação de estoque, para o período de outubro a dezembro deste ano. O documento será assinado nesta sexta-feira, às 9 horas, na sede da CDL Fortaleza, durante evento em comemoração ao Dia da Micro e Pequena Empresa (MPE).

Na ocasião, o superintendente estadual do Banco do Nordeste no Ceará, Francisco Rivônio de Morais Pinho, apresentará as vantagens disponíveis para o segmento MPE na Instituição, com foco no programa Giro Estoque. “Essa linha de crédito dispõe de taxas e prazos competitivos, para reforçar as contas das empresas, principalmente em períodos de datas especiais, tais como Natal e Final de Ano”, destaca.

A programação contemplará, ainda, assinatura de contratos de financiamento e depoimentos de clientes. Além disso, será instalado balcão de atendimento, com equipe de gerentes de negócios, para esclarecimento de dúvidas e prospecção de novas operações de crédito.

(Com BNB)

Augusto Cury dá palestra em Fortaleza

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Está em Fortaleza o professor e escritor Augusto Cury, nome dos mais respeitados na área do ensino no País e um dos autores mais vendidos no Brasil e no Exterior. Augusto Cury dará palestra nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, no Centro de Eventos, para cerca de quatro mil profissionais de vários segmentos. Ele é convidado do Centro Educacional Lindaura Pinheiro, que tem sede em Juazeiro do Norte e oferece cursos de mestrado e doutorado.

Augusto Cury, num papo descontraído com o Blog, falou sobre as dificuldades dos pais de educarem seus filhos num contexto onde a internet virou ferramenta de atração.

SERVIÇO

Centro de Eventos – Avenida Washington Soares.

Mais informações – (88) 97239559

Mensalão – Lewandowski conclui voto sobre capítulo sobre compra de apoio político

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. Neste momento, o ministro-revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, conclui seu voto referente ao Capítulo 6, que trata da compra de apoio político. A trigésima segunda sessão começou hoje (4) com atraso devido à falta de energia que deixou a região central de Brasília totalmente parada, incluindo a Esplanada dos Ministérios. Nesta quarta, Lewandowski dirá se condena ou absolve o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu do crime de corrupção ativa. O magistrado afirmou que levará a primeira metade da sessão de hoje para concluir seu voto.

Em seguida, os ministros começam a votar de acordo com a ordem inversa de antiguidade. A primeira será a ministra Rosa Weber. Ao final da sessão de ontem (3), o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, disse que iria permitir aos ministros que também atuam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antecipar seus votos. Foram condenados ontem, pelo ministro-revisor, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e os réus do chamado núcleo publicitário, Marcos Valério, Ramom Hollerbarch, Cristiano Paz e Simone Vasconcelos.

Lewandowski absolveu o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, o ex-sócio de Marcos Valério Rogério Tolentino e a ex-funcionária de Marcos Valério Geiza Dias. Segundo Lewandowski, as acusações contra Genoino eram vagas e genéricas e deixaram ao réu “a kafkiana tarefa de defender-se de acusações abstratas e impessoais”. Já o ministro-relator Joaquim Barbosa condenou oito dos dez réus, absolvendo apenas Anderson Adauto e Geiza Dias. Ao condenar José Dirceu, Barbosa afirmou que “o conjunto das provas coloca o então ministro [José Dirceu] em posição central, (…) como mandante das promessas de pagamentos indevidos aos parlamentares”.

(Agência Brasil)

Jean Wyllys espera que Roseno seja a surpresa de domingo

Deixou Fortaleza nesta tarde de quinta-feira o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que aqui participou de atividades de campanha do candidato a prefeito pelo PSOL, Renato Roseno.

Antes, porém, almoçou com os vereadores João Alfredo e Toinha Rocha. Jean saiu otimista quanto à campanha de Roseno e acha que dá para o postulante ser uma boa surpresa.

Vale lembrar: foi vencedor de um Big Brother Brasil, da Globo.

(Foto – Aguiar Rocha)

 

Fortaleza é sede do III Colóquio Nacional sobre Hipertexto

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Fortaleza é sede do III Chip, o Colóquio Nacional sobre Hipertexto. O evento será aberto a partir das 19 horas desta quinta-feira, no auditório do Conselho Estadual de Educação, e vai se estender por toda a sexta-feira no Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (Bairro Fátima). A professora Nucácia Araújo, que  está na organização do encontro, diz que as ferramentas digitais e as novas tecnologias na área do ensino vão estar em debate.

SUS – Governo amplia lista de medicamentos ofertados

“Portarias publicadas hoje (4) no Diário Oficial da União ampliam a lista de medicamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os destaques estão a biotina, indicada para o tratamento de pessoas com deficiência de biotinidase (falta de vitamina H), e o clobetasol, recomendado contra a psoríase (doença de pele). O Ministério da Saúde informou que o clobetasol é uma nova opção de tratamento para pacientes com psoríase moderada (que tenham mais de 10% da pele comprometida). O remédio será ofertado em duas formas: pomada e xampu. A doença atinge cerca de 2% da população brasileira e aproximadamente 80% dos pacientes afetados podem ser tratados com medicamentos tópicos (usados sobre a pele).

Algumas secretarias estaduais de Saúde, de acordo com a pasta, disponibilizam mais quatro medicamentos para o tratamento tópico da psoríase: dexametasona, ácido salicílico, alcatrão e calcipotriol, que agem na melhora das lesões cutâneas. Para os casos mais graves da doença (artrite psoriásica), o SUS oferta sete opções de tratamento (adalimumabe, etanercepte, infliximabe, ciclosporina, metotrexato, sulfassalazina e leflunomida), em 13 diferentes apresentações.

No caso da biotina, o ministério informou que o remédio é considerado a primeira opção de tratamento para pacientes com deficiência de vitamina H. Os sintomas da doença incluem perda de força muscular, sonolência, convulsões e falta de equilíbrio. A estimativa é que cerca de 3,2 mil pessoas sofram de biotinidase no Brasil.

Além do clobetasol e da biotina, o SUS vai passar a oferecer remédios que ampliam a linha de cuidados a três diferentes patologias: sildenafila, para o tratamento de esclerose sistêmica; tacrolimo, para síndrome nefrótica primária; e naproxeno, para espondilite ancilosante. Os medicamentos serão estarão disponíveis em hospitais e unidades básicas de saúde em um prazo máximo de 180 dias. As inclusões devem gerar um impacto de R$ 7 milhões no orçamento para assistência farmacêutica básica de 2013.”

(Agência Brasil)

Uma homenagem ao paraibano mais sobralense do mundo

Com o título “Liberem suas cinzas na curva do rio”, eis artigo do juiz estadual Mantovanni Colares que faz uma homenagem à memória do amigo, o jornalista Lustosa da Costa, que nos deixou nessa quarta-feira.

A morte do Lustosa nos sacudiu desprevenidos, tal como uma febre terçã, pois embora sabedores dos seus contratempos de saúde, acreditávamos nós os amigos em sua promessa de romper a barreira do século de existência; afinal, ele anunciava sua inabalável aptidão de longeva caminhada, e de tão jovem em seu espírito e sorriso largo, acabou por nos convencer da fortaleza que era seu coração, coração imenso, acolhendo de maneira sempre gentil a legião de amigos e admiradores, e estávamos absolutamente certos da aguardada noite de lançamento de seu centésimo livro, a coincidir com o apagar de no mínimo cento e dez velas da natividade.

Infelizmente o descompasso entre nosso desejo e a cruel realidade transformou o dia 3 de outubro de 2012 numa espécie de amarga quarta-feira de cinzas. É sempre um soco no estômago quando lemos a notícia que não se deveria permitir publicar: a perda de um grande talento, um enorme profissional e mais gigante ainda como ser humano.

Há de se contrariar o Lustosa, que deixou como espécie de testamento sentimental o desejo de não ser homenageado após sua morte. Ele almejava a benquerença em vida; o que acredito tenha sido materializado. Mas isso não impede de se opor ao seu intuito de guardar na gaveta do esquecimento sua vida e sua obra. Impossível fugir do dever de se reconhecer, a todo instante, mesmo quando a luz se esvai no plano da convivência, a sua inteligência privilegiada, o seu espírito moleque adornado de provocante ironia, as suas letras firmadas como um dos maiores talentos daquele que foi o paraibano mais sobralense de todos.

O outro desejo dele – de ter suas cinzas liberadas ao sabor do vento nas curvas do rio Acaraú –, essa moção sentimental não só deve ser atendida com toda a solenidade que o momento impõe, como representa, a meu sentir, sua poética maneira de se despedir de todos nós.

Lembrei-me, a propósito, de um livro publicado no início dos anos 1970, de um historiador chamado Dee Brown, que narra o sentimento dos índios norte-americanos traduzidos pelos colonizadores da então nova Inglaterra como sendo um “destino manifesto”, representado pela aceitação de várias tribos, principalmente a dos Navajos, quanto ao destino de se quedar ao domínio do progresso, e apesar da luta incessante, das batalhas gloriosas, aquela notável raça acabou por mostrar a coragem também em saber o que lhe aguardava, e por isso o título do livro é: Enterrem meu coração na curva do rio, uma espécie de frase-testamento de quem sabe que a liberdade é possível mesmo após a morte, porque indicar onde se almeja descansar o sentimento (o coração) junto ao rio, o rio que corre, o rio que representa a vida, é da mais comovente dignidade.

Assim também o fez nosso Lustosa, sabedor do destino que se lhe impunha, mesmo com sua luta, deixou seu sussurro em forma de desejo, de permanecer por inteiro no rio Acaraú.

Em meus sentimentos, além de saber que naquele rio estará a presença do filho mais que amado de Sobral, me vem de modo lampejante uma imagem que guardo desse grande jornalista, quando certa feita, numa solenidade em Brasília, após circular e falar com todos naquele seu jeito tão cativante, ele se despediu de mim, saiu em seu andar apressado, e eu simplesmente permaneci fitando-o, ele caminhando em seu rumo aparentemente incerto, e naquele momento me veio uma poética metáfora de que aquele homem parecia um menino desamparado, em busca do que ele mais gostava de receber: o carinho e a homenagem dos amigos.

Ainda estou a mirar o menino caminhando e, acredite, Lustosa tão querido, que o carinho e a homenagem continuarão a nos motivar a lhe render todas as boas lembranças de seu exemplo, na mesma intensidade com que emana a força das águas daquele rio, o Acaraú, doravante berço de suas cinzas.

Mantovanni Colares,

Juiz estadual.

Governo lança programa para gerar empregos na indústria e baratear veículos

“O novo regime automotivo, cuja regulamentação foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União, criará empregos na indústria brasileira e contribuirá para que a população tenha acesso a veículos mais baratos e com maior eficiência energética, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ao comentar o decreto, Mantega destacou que o Brasil possui o quarto maior mercado automobilístico do mundo, ficando atrás apenas da China, dos Estados Unidos e do Japão.

“Queremos [nos] manter desta maneira [como quarto maior mercado]. Temos que aumentar a produção. A indústria automobilística representa uma fatia importante do PIB industrial, mais de 20%. Os investimentos previstos por essa indústria nos próximos três anos são de US$ 22 bilhões”, afirmou o ministro.

Para Mantega, o novo regime automotivo “será decisivo para dar impulso à indústria automobilística”. Entre outras medidas, o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar Auto) concede crédito sobre o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para quem investir em pesquisa e inovação. O programa ficará em vigor até 31 de dezembro de 2017.

A regulamentação do Inovar Auto foi feita por meio do Decreto n° 7.819. O programa faz parte do Plano Brasil Maior, estratégia do governo federal para desenvolvimento da indústria brasileira.”

(Agência Brasil)

Deputado apresenta projeto para criar o 14º salário

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Essa é da Coluna Radar, da Veja Online:

O deputado mineiro Antonio Roberto (PV) apresentou um projeto de lei na Câmara que, se aprovado, faria a alegria dos trabalhadores Brasil afora – aumentando o Custo Brasil, claro. O que propõe o deputado? Algo simples: estabelecer o 14º salário no país. Pelo projeto de Roberto, todo trabalhador teria direito a receber o salário extra no mês do aniversário.

O projeto não tem a menor chance de passar no Congresso, mas já imaginou? Roberto justifica a sua proposta lembrando que o Brasil “já figura entre as seis maiores economias do mundo” e tem, portanto, condições de bancar o benefício. O texto depende do aval de Marco Maia para tramitar nas comissões da Câmara.

Termina nesta 5ª feira a propaganda no rádio e na tevê, debates e comícios

“Termina hoje (4) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Nos últimos 45 dias, candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador puderam divulgar suas plataformas de campanha visando a conquistar o voto do eleitorado do seu município. Com o fim do horário político, as emissoras de rádio e TV poderão voltar a exibir sua programação normal.

Nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde nenhum dos candidatos conseguir a maioria dos votos e for necessária a realização de segundo turno, a propagando eleitoral no rádio e na televisão voltará a ser exibida a partir do dia 13 de outubro, com término no dia 26.

De acordo com o calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a realização de comícios e propaganda política com reuniões públicas e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre as 8 e as 24 horas. Do mesmo modo, só até hoje poderá ser realizado debate entre candidatos. A legislação prevê, contudo, que se o debate for iniciado hoje, poderá se estender até as 7h de amanhã.”

(Agência Brasil)

Marina Silva deixa mensagem para candidato a vereador pelo PDT

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O candidato a vereador pelo PDT, ambientalista Paulo Lima, o “Polô”, distribui entre eleitores trecho de discurso que a senadora Marina Silva fez, quando de passagem recente por Fortaleza, destacando seu estilo político. Marina compara Polô a Chico Mendes:

O Polô lembra muito o jeito do Chico Mendes. E o Chico Mendes era uma pessoa que todos nós temos uma admiração muito grande por ele. Mas o Chico Mendes era bom de conversa, mas na hora de discursar ele parecia muito com o jeitão do Polô.

Eu dizia:

– Chico, tu tem que fazer um discurso mais inflamado!

E ele dizia:
– É, companheira! Não é para conversar com as pessoas, não??!!

Ele subia encima do palanque para conversar com as pessoas, não é?
E hoje olhando para você, Polô… me lembrou muito a figura do Chico Mendes. Ele era até redondinho assim, com essa barba, né? Uma pessoa com o coração de criança!

Eu senti isso quando ele (Polô) foi candidato ao Senado. A ousadia de ser candidato ao Senado aqui no estado do Ceará. Com pouco recurso, sendo sabotado pelo próprio partido e, mesmo assim, tendo a votação expressiva que ele teve. E me ajudar, junto com todos vocês, a termos a votação que tivemos.

Isso é coisa de quem tem ideal!…

Marina Silva.

Mensalão – Lula está com ódio de Luiz Fux

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É Luiz Fux, e não o ministro Joaquim Barbosa, o alvo principal da raiva de Lula e de réus do mensalão, revela Mônica Bergamo, na coluna política da Folha de S.Paulo desta quinta-feira:

Antes de ser indicado ministro, Fux fez um périplo por gabinetes de Brasília e escritórios de São Paulo. Mas Lula tinha restrições a ele. Disse a vários interlocutores achar estranho que um magistrado fosse apoiado tanto por Delfim Netto quanto por João Pedro Stédile, do MST. O aval decisivo à indicação de Fux veio de Antonio Palocci, então poderoso ministro do governo Dilma Rousseff. Réus do mensalão, na época, não se opuseram. Mas hoje se dizem surpresos: no julgamento, o ministro segue na íntegra os votos de Barbosa, condenando praticamente todos os acusados.”

Governo adota medidas para evitar apagões durante as eleições

“Às vésperas das eleições, o Ministério de Minas e Energia determinou uma série de ações estratégicas para garantir a normalidade do fornecimento de energia elétrica durante a votação no próximo dia 7 (domingo). As distribuidoras reforçarão suas equipes de tempo real e foi estabelecido um esquema especial para as turmas de manutenção, para casos de mobilização imediata. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, aprovou ontem (3) na reunião com dirigentes do setor elétrico a execução do plano Medidas de Segurança Adicionais à Operação do Sistema Interligado Nacional.

Na reunião, Lobão ouviu o detalhamento do plano, apresentado pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp. Na exposição, Chipp recomendou atenção máxima ao setor. O ministro determinou a suspensão das intervenções para manutenção em equipamentos no período das eleições.

O ONS informou que será adotado um reforço nas equipes de estudo e operação para garantir a rápida e eficaz mobilização para eventuais necessidades. A reunião ontem ocorreu horas antes de haver uma pane em um transformador de Furnas, em Foz do Iguaçu, no Paraná, que provocou a interrupção no fornecimento de energia à noite em algumas regiões do país.

De acordo com o ONS, a pane gerou perda de carga na Usina de Itaipu, que enviou imediatamente um pedido de alívio para as distribuidoras de energia. A reunião ontem contou com a participação de integrantes da Secretaria Executiva e da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Eletrobrás e  de subsidiárias de várias agências.”

(Agência Brasil)

Médicos vão paralisar em protesto contra planos de saúde

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“Médicos de diversas especialidades vão protestar, mais uma vez, a partir da próxima semana contra o que consideram abusos cometidos pelas operadoras de saúde. Entre os dias 10 e 25 de outubro, além de promover atos públicos, como passeatas e concentrações, os profissionais irão suspender, em vários estados, consultas e procedimentos eletivos com o uso de guias de convênios que não negociaram com a categoria. A mobilização está sendo articulada por três entidades que representam a classe médica nacionalmente – Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Federação Nacional dos Médicos – e o cronograma da suspensão dos atendimentos está sendo definido por comissões estaduais.

De acordo com o representante da Comissão Nacional de Honorários da Associação Médica Brasileira (AMB), Florisval Meinão, a ideia é denunciar, principalmente, os baixos repasses feitos pelas operadoras de planos de saúde aos médicos que integram as redes credenciadas. Ele ressaltou que os serviços de urgência e emergência serão mantidos nos dias da mobilização.

“As remunerações são baixíssimas, especialmente se levarmos em consideração a responsabilidade que a atividade médica envolve. O que temos visto ao longo dos anos é que as operadoras aumentam as mensalidades que cobram dos usuários utilizando índices acima da inflação ao passo que reajustam os honorários com índices inferiores à inflação.”

Meinão informou que, em geral, um médico que atende no estado de São Paulo, por exemplo, recebe entre R$ 25 e R$ 60 por uma consulta a pacientes de planos de saúde. A categoria considera que o valor mínimo aceitável é R$ 80. Ele acrescentou que uma das defasagens mais evidentes está relacionada à atividade de obstetras, que recebem das operadoras de saúde, em média, R$ 300 por parto realizado.”

(Agência Brasil)

Decisão da ANS de desativarr 301 planos de saúde não surpreende Unimed Ceará

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A Agência Nacional de Saúde (ANS) baixou medida proibindo as operações de 301 planos de saúde no País. A decisão não causou surpresa no setor. O presidente da Unimed Ceará, Darival Bringel,  analisando o caso, disse para o Blog que esse pacote de planos já reunia muitos desativados ou que haviam entrado em fusão com outras organizações do setor.