Blog do Eliomar

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Orçamento da União 2012 – Relator vai mexer em emendas populares

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“O relator do Orçamento de 2012, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou que vai mudar a proposta feita anteriormente de destinar R$ 2,2 bilhões para “emendas populares”, que deveria ir para cidades com até 50 mil habitantes.

A proposta não agradou os deputados e senadores, que não teriam interferência na destinação das verbas. A ideia era criar uma emenda de iniciativa popular. Audiências públicas nas prefeituras e câmaras municipais decidiram onde aplicar os recursos.

Para agradar os colegas, Chinaglia deve então permitir que as bancadas de cada Estado altere o destino dos recursos dentro das cidades. Na prática, ele quer criar uma nova forma de emenda de bancada, ampliando o poder de deputados e senadores na elaboração do Orçamento.

A votação do parecer preliminar de Chinaglia deve acontecer na terça-feira da semana que vem.

(Folha.com)

Na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy abre caminho para Fernando Haddad

“Isolada no PT e sob pressão do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, a senadora Marta Suplicy desistiu de disputar a indicação para concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2012.

A decisão abre caminho para o partido confirmar a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele foi lançado por Lula e tem apoio de Dilma e da cúpula petista.

Marta acertou a saída em conversa reservada com a presidente na base aérea de Congonhas, na segunda-feira, antes de ela visitar Lula no hospital Sírio-Libanês.

O encontro foi divulgado ontem (1º) pela ministra Helena Chagas (Comunicação Social) na chegada da comitiva presidencial a Cannes, na França, para a cúpula do G20.

Segundo o relato dela, Dilma disse que Marta foi “a melhor prefeita que São Paulo teve”, mas não deveria se candidatar de novo porque agora sua presença no Senado seria “mais importante”.

(Folha)

Fortaleza é sede do VI Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário

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Com o tema “Tributação, Mercado e Desenvolvimento Econômico”, a Comissão de Estudos Tributários da OAB do Ceará vai promover nesta quinta e sexta-feira, no Gran Marquise hotel, o VI Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. O presidente do congresso, Pedro Jorge Medeiros, deu detalhes sobre o encontro.

Servidores do IFCE terminam greve; professores em estado de alerta

Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) decidiram pela suspensão da greve após assembleia nesta terça-feira. Segundo Nara Wellen, integrante do Sindicato dos Servidores do IFCE, os professores ainda estão em “estado de alerta”. Não houve nenhum acordo firmado sobre as reivindicações.

Nara adiantou que, no fim desta semana, haverá uma reunião para decidir o novo calendário letivo dos alunos do IFCE. Após 90 dias de paralisação, as aulas recomeçarão nesta segunda-feira.

O reitor do IFCE, Cláudio Ricardo, que esteve em Brasília negociando a liberação do plano de cargos, carreiras e salários da rede de institutos federais tecnológicos, espera que os professores façam assembleia nesta quarta-feira ainda e confirmem fim da greve. Cláudio  preside o Conselhjo Nacional dos Institutos Federais Tecnológicos.

Garantia Safra – Sete municípios cearenses estão inadimplentes com o programa

Sete municípios cearenses estão inadimplentes no que diz respeito ao pagamento das parcelas do Programa Garantia Safra, do governo federal. A dívida é referente ao plantio 2010/2011 e deve ser quitada até esta sexta-feira (4). O alerta é da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA). Estão devendo os municípios de Abaiara, Ipaporanga, Poranga, Reriutaba, Tejuçuoca, Trairi e Umari.

Nesse grupo, duas prefeituras não pagaram nenhuma parcela, as restantes estão devendo de uma a quatro parcelas. Segundo do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, se a prefeitura ficar inadimplente, o município não entrará no Garantia Safra 2012.

“Por isso é importante o pagamento de todas as parcelas”, alerta o secretário.

(Também com SDA)

Empreender 2011 – Senador José Pimentel é um dos conferencistas do encontro da microempresa

O Seminário Empreender Ceará, que onjetiva levar informações sobre inovação, capacitação e ver de perto experiências das micro e pequenas empresas do Cariri, estará em Juazeiro do Norte nesta sexta-feira, no Memorial Padre Cícero. O evento terá nessa edição palestras do líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), e do secretário estadual das Cidades, Camilo Santana (PT). Pimentel virá direto de Brasília para o evento, depois de reunião com a presidente Dilma sobre avanços do Super Simples.

Será a segunda vez que Juazeiro do Norte receberá o evento voltado para assistência técnica aos empreendedores da região. De acordo com o coordenador geral do evento, jornalista Nazareno Albuquerque, o tema deste ano é voltado para a inovação e assistência técnica às Micro e Pequenas Empresas, com a inclusão tecnológica e o associativismo.
Este é o quinto ano consecutivo do maior seminário, realização do Grupo de Comunicação O POVO, em parceria com o Sebrae, Conselho Federal de Contabilidade, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Governo Estadual e Prefeituras Municipais.

Próximas datas do Empreender

04/11 – Juazeiro do Norte (Memorial Padre Cícero)
16/11 – Iguatu (Theatro Lima Verde)
17/11 – Crateús (Auditório do IFCE)
18/11 – Tauá (Cine Teatro – Parque da Cidade

Comissão do Senado aprova mudanças nas competências do Banco Central

“A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que inclui nas competências do Banco Central “estimular o crescimento econômico e a geração de empregos”. Atualmente, as atribuições do BC falam em “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente”. A proposta ainda deve ser analisada por outras comissões do Senado antes de ser submetida ao plenário.

Autor do projeto, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) argumentou que “além de reconhecer explicitamente que seus instrumentos de política monetária e sua regulação financeira provocam mudanças no lado real da economia, o Banco deve colocar-se, de forma explícita, dentro do projeto de desenvolvimento do país”. “Tal projeto almeja, entre outros objetivos, manter a inflação sob controle com a economia crescendo e gerando empregos.”

O petista afirma que outros países, como Estados Unidos, já adotam postura semelhante e que a medida tem aval da presidente Dilma Rousseff. A relatora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), afirmou que a mudança, se aprovada, representará um importante passo “para o triplo comprometimento do Estado brasileiro com a estabilidade da moeda, com a solidez e eficiência do sistema financeiro e com o crescimento econômico”.

(Folha.com)

DEM ocupará telinha nacional em dezembro

José Agripino Maia (presidente nacional) já começou a discutir com a cúpula do DEM o formato do programa nacional que o partido levará ao ar, na TV, no começo de dezembro.

A princípio, o espaço servirá para mostrar fortalecimento institucional e marcar posição em ideias centrais do DEM. Segundo Agripino, o debate eleitoral sobre 2012 será realizado nos programas estaduais:

– Vamos utilizar o programa para mostrar a oxigenação do partido e o debate de ideias.

Agripino acabou de retornar de um giro pela Espanha e pela Alemanha. Ele participou de eventos e se reuniu com líderes políticos  com as quais o DEM mantém alinhamento de ideias.”

(Lauro Jardim – Radar Online)

Lula recebe alta e deixa hospital

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou na tarde desta terça-feira (1º) o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde começou ontem tratamento de quimioterapia contra um câncer na laringe. Lula deixou o hospital por uma porta lateral e não falou com os jornalistas. Ele vai para sua casa, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Mais cedo, o ex-presidente fez novos exames. O médico do hospital Raul Cutait disse que Lula realizou um exame chamado PET Scan, que serve para localizar possíveis novos tumores e avaliar o funcionamento do corpo. Ele explicou que exames já deixaram claro que não há outros tumores. Mas os médicos quiseram fazer esse exame como complemento.

Cutait não faz parte da equipe que trata Lula, mas conversou com ele na manhã de hoje. De acordo com o médico, o ex-presidente continua bem disposto. A equipe médica do ex-presidente afirmou ontem que o resultado da biópsia mostrou que o tumor na laringe tem “nível de agressividade médio”, ou seja, está numa fase intermediária.

Segundo os médicos, o tumor foi detectado cedo. Os médicos afirmaram ainda que os primeiros resultados do tratamento poderão ser notados em cerca de 40 dias, com dois ciclos de quimioterapia. O tumor na laringe tem cerca de 3 cm, de acordo com os médicos.

Umas das causas importantes para o câncer na laringe é o fumo. Lula é ex-fumante e tinha o hábito de fumar cigarrilhas. Mas também existem causas virais.”

(Folha.com)

MEC reafirma que vai recorrer de decisão que anula 13 questões do Enem

O Ministério da Educação (MEC) afirmou, via Twitter, que “é falsa a informação veiculada pelo Estadão.com de que o Governo teria desistido de recorrer da decisão de ontem de Fortaleza”.

Na manhã desta terça-feira, 1º, o Estado de S. Paulo publicou a informação de que o MEC havia recuado sobre a posição de que vai recorrer da anulação de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A decisão de anular para candidatos de todo o Brasil as 13 questões do Enem que teriam sido antecipadas a alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, foi anunciada na noite de ontem pelo juiz da 1ª Vara Federal, Luís Praxedes Vieira da Silva.

Fortaleza será sede de Conferência Mundial sobre Turismo Econômico e Social

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, a partir das 14h30min, em seu gabinete de trabalho (Cambeba).Vai apresentar toda a programção da Conferência  Internacional em Turismo: O turismo como indutor do desenvolvimento econômico, da inclusão social e da integração regional”.

A Confeerência, organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Governo de Ceará e a Organização Mundial do Turismo (OMT), com o apoio do Ministério de Turismo e o Banco do Nordeste (BNB), ocorrerá  nos dias 28 e 29 deste mês, no Centro de Convenções.

O presidente do BID, Luís Alberto Moreno, e o Secretário Geral da OMT, Taleb Rifai, confirmaram presença no evento, que envolverá governadores, entre outras autoridades.

Royalties do Pré-Sal – Sérgio Cabral arma ofensiva

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“Está pronta a Ação Direta de Inconstitucionalidade que o governador Sérgio Cabral levará ao STF, caso a compensação financeira devida ao Rio de Janeiro seja distribuída para todos os Estados e municípios.

A tese central na Adin, feita pelo jurista Luís Roberto Barroso, é que a Constituição garantiu royalties aos Estados produtores (inclusive na plataforma continental) e estes, pelo crédito, abriram mão da receita do ICMS, a partir de 1988.”

(Ricardo Boechat – IstoÉ Independente)

Receita abre dia 9 consulta ao penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda

“A Receita Federal vai liberar na dia 9 consulta ao penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. Todas as pessoas que não tiveram pendências, mas deixaram a entrega para os dois últimos dois dias estarão incluídas nesse lote, garantiu o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O dinheiro relativo às restituições estará disponível no banco no dia 16 de novembro.

A consulta deverá ser feita, a partir das 9h, na página da Receita na internet ou pelo ReceitaFone (146). Excepcionalmente, nos dias 10 (sábado) e 11 (domingo), o serviço não estará disponível devido a uma manutenção técnica.

O último e sétimo lote regular de restituições do IRPF está previsto para o dia 15 de dezembro e deverão estar incluídos todos os contribuintes que retificaram as declarações.

Segundo a Receita Federal, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

Superávit comercial em outubro é quase 30% superior ao registrado em igual período de 2010

“As exportações superaram as importações em outubro, o que gerou um superávit comercial de US$ 2,355 bilhões, informou hoje (1º) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O saldo comercial do mês passado foi 28,9% superior ao registrado em outubro de 2010 (US$ 1,827 bilhão).

Em outubro, com 20 dias úteis, as exportações chegaram a US$ 22,140 bilhões, contra US$ 18,381 bilhões registrados no mesmo mês de 2010 e US$ 23,285 bilhões obtidos em setembro deste ano. A média diária ficou em US$ 1,107 bilhão, um crescimento de 20,5% em relação a outubro de 2010, com o mesmo número de dias úteis.

As importações totalizaram US$ 19,785 bilhões em outubro, resultado maior do que os US$ 16,554 bilhões registrados em igual mês do ano passado e menor do que os US$ 20,211 bilhões de setembro de 2011. No mês passado, a média por dia útil de importações ficou em US$ 989,3 milhões, crescimento de 19,5% em relação a igual período de 2010.

De janeiro a outubro, com 209 dias úteis, o superávit comercial alcançou R$ 25,390 bilhões, um crescimento de 74,8% em relação aos dez meses do ano passado (208 dias úteis). Na comparação pela média diária (US$ 121,5 milhões por dia útil), o saldo foi 74% maior do que o registrado em 2010 (US$ 69,8 milhões).

Nos dez meses do ano, as exportações chegaram a US$ 212,139 bilhões, com média por dia útil de US$ 1,015 bilhão. Pela comparação da média diária, o crescimento em relação ao período de janeiro a outubro de 2010 (US$ 785,1 milhões) chegou a 29,3%.

As importações até outubro ficaram em US$ 186,749 bilhões, com média diária de US$ 893,5 milhões. Pela média por dia útil, houve crescimento de 24,9% em relação ao período de janeiro a outubro de 2010 (US$ 715,3 milhões).

Às 15h30 de hoje, haverá entrevista coletiva no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para comentar os resultados da balança comercial.”

(Agência Brasil)

Diretor-geral do DNIT sobrevoa BR's com o governador

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O diretor-geral do Dnit, general Jorge Pinto Fraxe, sobrevoou, nesta terça-feira, vários trechos das rodovias federais cearenses. Com ele, o governador Cid Gomes e o secretário estadual da Infraestrutura, Adail Fontenele.

O principal tema do sobrevoo não foi só conferir a situação das BRs, mas avaliar pleito do governo estadual relacinado à ampliação do Anel Viário de Fortaleza. Cid e Adail expuseram para o titular do Dnit que traçados consideram viáveis e positivos para desafogar o tráfego de caminhão pesado da Capital.

ENEM 2011 – MEC decide não recorrer de decisão da Justiça Federal

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“O governo federal decidiu, na manhã desta terça-feira, que não vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará, que determinou a anulação de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Essas 13 questões, segundo investigação da Polícia Federal (PF), vazaram para alunos do colégio Christus, de Fortaleza, Ceará, em outubro do ano passado, após a aplicação do pré-teste. A nova orientação é seguir a determinação da Justiça e evitar uma nova batalha judicial, como a ocorrida no ano passado, quando o exame chegou a ser suspenso. Com a decisão, passam a valer 167 questões da última edição do Enem.

A Justiça Federal do Ceará decidiu na noite de ontem (31) anular 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), idênticas a perguntas em apostilas distribuídas, poucos dias antes da avaliação, para alunos do Colégio Christus, de Fortaleza. 

Foram anuladas, na prova amarela, as questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87 (sábado) e 113, 141, 154, 173 e 180 (domingo).

As perguntas vazaram da fase de pré-testes do exame, aplicados em outubro de 2010 no Christus e em outros colégios do Brasil. Segundo o MEC, todas as questões do Enem são previamente testadas em diferentes grupos de alunos, para calibrar a dificuldade da prova, que deve ser sempre a mesma.

O MEC informara na manhã desta terça-feira que iria recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará que decidiu anular, para todo o Brasil, 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio 2011 (Enem). Segundo o MEC, a decisão é “desproporcional e arbitrária” e vai recorrer no Tribunal de Recife ainda esta semana.”

(Agência Estado)