Blog do Eliomar

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Presidente do PT nacional diz que sigilo eterno é inadmissível

“O presidente do PT, Rui Falcão, disse nesta quinta-feira no Rio acreditar que o governo conseguirá convencer os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) da necessidade de aprovar a Lei de Acesso à Informação, pondo fim ao sigilo eterno de documentos públicos.

Collor e Sarney se opõem ao projeto que prevê que documentos considerados ultrassecretos sejam mantidos em sigilo por no máximo 50 anos. A decisão afetaria documentos dos períodos em que ambos foram presidentes.

“Eu acho que isso afinal vai ser votado, porque não é admissível que um país como o Brasil tenha documentos protegidos por sigilo eterno. Eu acho que o projeto de lei que vem da Câmara assegura todas as condições para proteger a segurança pública, para fazer uma classificação correta de documentos, mas não se pode conviver com a ideia de sigilo eterno”, disse Falcão.

Collor apresentou nesta semana requerimento pedindo informações ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência sobre documentos sigilosos. Enquanto o requerimento não for respondido, o trâmite do processo estará suspenso.”

(Folha.com)

“Eu acho que com o tempo, tanto o senador Sarney como o senador Collor, que são parlamentares afeitos à negociação, vão compreender que os tempos são outros e que é preciso ter uma lei de informação pública nos moldes do que está sendo apresentado pelos deputados”, afirmou Falcão.

Líderes do PMDB descartam sequelas por causa da troca de mais um ministro

“Os principais líderes do PMDB negaram nesta quinta-feira qualquer sequela por causa da troca de mais um ministro do partido. Após a Folha revelar que usou servidores públicos para fins particulares, Pedro Novais teve que deixar o Ministério do Turismo. A cúpula peemedebista está reunida hoje em Brasília em fórum nacional com o objetivo de dar uma demonstração de força e unidade. Para o presidente nacional da legenda, senador Valdir Raupp (RO), o processo de substituição de ministros é “natural”.

“Não há nenhuma sequela. O rodízio entre auxiliares e assessores é natural”, disse.

A opinião é a mesma do líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL). Para ele, o PMDB vive um “excepcional momento, de total unidade”.

“A troca é um processo natural que acontece em todos os partidos. Nós respondemos da melhor maneira possível, de forma rápida e clara”, disse Calheiros.

Todos os peemedebistas elogiaram a escolha do deputado Gastão Vieira (MA), aliado do presidente do Senado, José Sarney (AP), em substituição a Novais.

CANDIDATURAS

No evento de hoje, o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita, foi saudado como estrela. Raupp o chamou para participar da mesa e citou seu nome na hora de citar todos os demais pré-candidatos presentes.

O ato do PMDB tem o ator Milton Gonçalves como apresentador.”

(Portal Uol)

STF – Maluf ganha sobrevida

 

Paulo Maluf ganhou [ontem] uma sobrevida do Supremo. Ricardo Lewandowski decidiu adiar por uma sessão o julgamento previsto amanhã que poderia transformar Maluf em réu por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Maluf foi acusado de ter desviado dinheiro de corrupção das obras da Avenida Águas Espraiadas, na sua última gestão da capital paulista, para contas no paraíso fiscal de Jersey, no Reino Unido.

O recurso desviado, segundo o Ministério Público, foi investido posteriormente numa empresa da sua família.”

(Radar Online)

PSOL quer investigação sobre denúncias envolvendo ex-ministro Pedro Novais

“O PSOL vai pedir formalmente à corregedoria da Câmara que apure as denúncias contra o deputado e ex-ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB-MA) e contra o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) por suposto desvio de dinheiro público. O pedido será protocolado na tarde desta quinta-feira, 15, na Mesa da Câmara.
A base para o pedido são as revelações de que Novais pagou, de 2003 a 2010, o salário da governanta de seu apartamento com dinheiro da Câmara destinado à atividade parlamentar e de que a mulher do ex-ministro, Maria Helena de Melo, usa irregularmente um funcionário da Câmara, contratado pelo gabinete de Escórcio, como motorista particular, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
O Psol avaliava, desde quarta-feira, 14, quando Novais deixou o cargo, a iniciativa de uma representação contra o deputado por falta de decoro parlamentar. “O caso é muito grave. O ex-ministro usa verbas públicas em benefício privado”, considerou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). O PSOL pediu a abertura de processo contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo dinheiro do pivô do “mensalão do DF”, Durval Barbosa, mas o plenário absolveu a parlamentar.”
(Agência Estado)

Dom Aldo Pagotto está com câncer de próstata

“O arcebispo metropolitano de João Pessoa (PB), Dom Aldo Pagotto, está com câncer na próstata e poderá se afastar até o fim do ano das atividades na Diocese. A informação foi dada nesta semana pelo comentarista político, Wellington Farias, na sua estreia no programa Correio Manhâ, da TV Correio, ancorado por Fabiano Gomes.

Wellington não revelou a fonte, mas garante que a informação é segura.

Segundo apurou, dependendo do quadro clínico, Dom Aldo até dezembro poderá se afastar da Arquidiocese para tratamento.

A Assessoria de Imprensa da Diocese confirmou a informação, no entanto, disse que Dom Aldo não tem a intenção de se afastar. O arcebispo afirma que só se afastará quando fizer 75 anos de idade, quando deve renunciar ao cargo devido a idade.

(Correio da Paraíba)

DETALHE – Dom Aldo Pagotto já foi bispo de Sobral (Zona Norte).

Cid Gomes quer mais verbas para a saúde. Venha de onde vier

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Eis artigo do governador Cid Gomes (PSB) publicado no O POVO desta quinta-feira. Intitulado “Brasil com mais saúde”, expõe o porque de Cid defender a criação de algum tipo de mecanismo para bancar a saúde do País. Confira: 

A saúde pública é atualmente a maior preocupação do brasileiro. É nítido o interesse e o empenho do Governo Federal em fortalecer parcerias com os estados e municípios no sentido de ampliar e melhorar a rede de saúde pública no Brasil. No entanto, esse esforço tem esbarrado na imensa necessidade que presenciamos diariamente em todo o País. Seja nos hospitais públicos seja nos privados, é clara a defasagem entre a demanda da sociedade e o que lhe é oferecido.

Além do crescimento vegetativo da população, a saúde pública do Brasil se depara com três questões que exigem mais investimentos no setor: envelhecimento populacional, alto custo no tratamento de doenças antes consideradas intratáveis e redução pela metade dos recursos para a saúde desde o fim da CPMF.

Não é possível ficar omisso diante dessa questão e, por isso, vários governadores se uniram no sentido de apoiar a presidente Dilma Rousseff sobre a necessidade de ampliar os recursos para a saúde pública. Essa nova fonte não deve vir obrigatoriamente sob a forma de um novo imposto, mas tem que existir a clareza de que esses recursos sejam destinados exclusivamente para a saúde, o que não acontecia com a CPMF.

Seja qual for o mecanismo ou a solução encontrada para a destinação de mais investimentos para a saúde, ele deverá ter o apoio de todos. É muito simples desqualificar o debate quando não existe a necessidade de recorrer a um hospital público para um procedimento médico, mas não podemos esquecer que milhões de brasileiros não têm como pagar um plano de saúde e se veem obrigados a dormir em filas ou corredores a espera de atendimento. Essa é a realidade.

* Cid Ferreira Gomes – Governador do Estado do Ceará

comunicacao@casacivil.ce.gov.br

PMDB promove fórum municipalista em Brasília

Eunício Oliveira entre os cicerones do evento.
O PMDB está realizando, nesta quinta-feira, a partir do meio-dia, o ‘Fórum Nacional – O PMDB e os Municípios”. O encontro ocorre no Centro de Convenções de Brasília. A programação contará com a participação do vice-presidente da República, Michel Temer, ministros de estado, governadores e prefeitos que compõem a legenda.
Entre os cicerones do fórum está o presidente da Comissão de Constituição e Justça do Senado e tesoureiro nacional da legenda, Eunício Oliveira. Ele destaca que o objetivo prioritário desse evento é o fortalecimento da sigla para as eleições nos municípios brasileiros. 

Eunício adainto que entre os assuntos a serem debatidas estão questões polêmicas como a Emenda Constitucional 29, que delimita recursos para a área da saúde, e a posição contrária do PMDB à criação de um novo imposto e a derrubada do veto presidencial ao PL que destina recursos do petróleo aos estados e municípios não produtores.

Valor Econômico – BC decreta intervenção na Oboé Financeira

O Banco Central decretou intervenção na financeira Oboé, com sede em Fortaleza (CE). O ato do presidente do BC, Alexandre Tombini, divulgado nesta quinta-feira, explica que a decisão foi tomada diante do comprometimento patrimonial e financeiro da sociedade.

Antes da intervenção, o BC determinou que fossem adotadas medidas de saneamento, mas a empresa protelou reiteradamente o cumprimento das determinações da fiscalização. Os administradores ainda impuseram obstáculo à atuação da supervisão bancária, segundo o BC.

Por extensão, também sofreram intervenção a Companhia de Investimentos Oboé, a Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros SA e a Oboé Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.

Foi nomeado como interventor da financeira Luciano Souza de Carvalho.”

(Valor Econômico)

Setembro com alta de 0,63% na inflação

“O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) subiu 0,63% em setembro. A taxa foi maior do que a registrada um mês antes (0,20%). De acordo com dados divulgados hoje (15) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no ano, o índice acumula elevação de 4,02%; e de 7,79% no período dos últimos 12 meses.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) passou de 0,26% em agosto para 0,73% em setembro. Ficaram mais caros no período alimentos in natura (de -2,53% para 1,56%); café em grão (de -3,09% para 6,88%); minério de ferro (de -0,31% para 2,69%) e soja em grão (de 2,60% para 4,02%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que havia registrado deflação de 0,03% em agosto, subiu para 0,58% em setembro. Cinco das sete classes de despesa componentes do índice apresentaram aumento, com destaque para alimentação (de -0,57% para 1,23%), especialmente hortaliças e legumes (de -6,90% para -1,71%), frutas de (-0,13% para 8,47%) e carnes bovinas (de -0,22% para 2,19%).

Também apresentaram acréscimo em suas taxas de variação os grupos: vestuário (de -0,25% para 0,86%), educação, leitura e recreação (de -0,15% para 0,17%), saúde e cuidados pessoais (de 0,35% para 0,46%) e transportes (de 0,14% para 0,19%).

Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou, em setembro, taxa de 0,10%, abaixo do resultado do mês anterior, de 0,31%. Os três grupos componentes do índice tiveram redução em suas taxas: materiais e equipamentos, de 0,26% para 0,13%; serviços, de 0,44% para 0,31% e mão de obra, de 0,32% para 0,04%. Para calcular o IGP-10, a FGV coletou preços entre os dias 11 de agosto e 10 de setembro.”

 (Agência Brasil)

Bombeiros presos em protesto no Rio já estão em liberdade

“Foram soltos no início da manhã de hoje (15) os dois bombeiros militares presos no Rio, na madrugada de quarta-feira (14), enquanto participavam de um protesto por melhorias salariais em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo fluminense.

De acordo com nota divulgada pela Defensoria Pública do estado, o habeas corpus foi concedido com base na alegação de que as prisões foram ilegais, já que o cabo Beneveluto Daciolo e o capitão Alexandre Marquesini “foram detidos apenas porque, em tese, teriam praticado o crime militar de recusa à obediência, por terem se recusado a se afastar das proximidades do Palácio Guanabara, ordem que violaria os direitos constitucionais de ir e vir e o direito de reunião”.

A liminar foi deferida pelo plantão noturno do Tribunal de Justiça.

A crise na corporação começou no início de junho, quando 400 bombeiros foram presos após invadir o quartel central da instituição. No fim do mesmo mês, o governador do Rio, Sérgio Cabral, sancionou projeto de lei concedendo anistia administrativa ao grupo. O governador também sancionou os projetos que garantem a antecipação do reajuste de 5,58% para a categoria e o uso de 30% do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) para gratificações.”

(Agência Brasil)

O lobby pró-emancipação de distritos

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O deputado estadual Julio César Costa Lima Filho (PTN) engrossa, em Brasília, o lobby que a Comissão Emancipalista da União Nacional das Assembleias Legislativas faz junto aos congressistas. O objetivo é alterar a lei e garantir que os Estados possam tratar do tema emancipação de distritos. Quem conta essa história é Júlio César.

Receita Federal libera 4º lote de restituições do IR

“A Receita Federal libera hoje (15) nos bancos os valores referentes às restituições do quarto lote regular do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. Há também valores dos lotes residuais de 2010, 2009 e 2008. A consulta foi liberado no último dia 9 e poderá ser feita na página da Receita na internet ou pelo ReceitaFone (146). 

Do exercício de 2011, foram creditados os valores das restituições de 970.008 contribuintes. Desse total, 16.496 referem-se aos protegidos pelo Estatuto do Idoso. Do exercício de 2010, foram 24.126 contribuintes e do exercício de 2009, o número chegou a 7.893. Do lote de 2008, são 3.228 contribuintes.

Estão programados mais três lotes regulares até o fim do ano (outubro, novembro e dezembro), mas o contribuinte não deve esperar até dezembro para verificar se caiu na malha fina. Para evitar pagar multas desnecessárias, recomenda-se o acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), onde é possível visualizar o extrato da declaração e conhecer as formas de regularização.

Segundo a Receita Federal, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, informa ainda a Receita, o contribuinte poderá procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

Ói nós aqui com o Dadá Maravilha!!

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Eis o repórter do Blog com o grande Dadá Maravilha, que deixou Fortaleza, nesta madrugada de quinta-feira. Dadá jogou, nessa noite de quarta-feira, pela seleção brasileira master contra a equipe master da Argentina. A Canarinho da Melhor Idade perdeu pelo placar de 5 a 4.

Mas tudo bem. Era festa, pois estava sendo reinaugurado o Estádio Presidente Vargas.

Após quase três anos de espera.

(Foto – Paulo MOska)

Dilma está entre "limpar governo" e manter coalizão, diz jornal argentino

“A presidente Dilma Rousseff, que nesta quarta-feira (14) perdeu seu quinto ministro em menos de nove meses de governo, “vem se equilibrando entre limpar seu governo manchado e em manter estável a coalizão que a levou ao poder”, na avaliação do jornal argentino “La Nación” em reportagem publicada nesta quinta-feira.

O ministro do Turismo, Pedro Novais, foi obrigado a renunciar após a revelação de que ele estaria usando verba de gabinete para pagar uma empregada doméstica de sua casa e o motorista que serve sua mulher. “Novas denúncias de corrupção voltaram a sacudir o governo da presidente do Brasil, Dilma Rousseff”, comenta o jornal argentino.

A reportagem destaca que Novais é membro do PMDB, o principal parceiro da coalizão governista liderada pelo PT, e relata que ao chegar ao Palácio do Planalto para entregar sua renúncia a Dilma, reuniu-se primeiro com o vice-presidente da República, Michel Temer, que é também presidente licenciado do PMDB.

O jornal comenta que Dilma havia encarregado Temer de “conduzir a saída do ministro para evitar mais atritos na coalizão”. “Pela manhã, Temer já havia dado sinais de que a situação de Novais era insustentável e encomendou aos líderes do partido a confecção de uma lista de possíveis substitutos dentro da agremiação, para que o PMDB mantenha o controle do Turismo, um ministério crítico antes da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016″, explica a reportagem.”

(BBC Brasil)

Castelão – Obras de reforma devem fechar ano com 50% realizadas

“As obras de reforma do Estádio Castelão deverão ultrapassar o percentual de 50% ainda neste ano, segundo o secretário extraordinário da Copa 2014, Ferrúcio Feitosa (foto). Ele diz que hoje o ritmo dos trabalhos superou os 38% e que o cronograma vem sendo cumprido sem maiores problemas.

“A reforma do Castelão é a obra mais adiantada da Copa”, reiterou o secretário. Ontem, em Brasília, ele participou de reunião com o ministro Orlando Silva (Esportes), para uma avaliação do andamento das obras.

Ferrúcio confirmou para o período de 27 a 29 deste mês a visita de equipe técnica da Fifa. Aqui, inspecionará os projetos tocados para o certame pelo Estado e Prefeitura de Fortaleza.”

Novo ministro do Turismo já fez piada com PMDB

“Maranhense de São Luís, 65 anos, o novo ministro, o advogado Gastão Dias Vieira, é um dos veteranos do Congresso: está em seu quinto mandato como deputado federal. Ligado ao presidente do Senado, José Sarney, já foi secretário do Planejamento e da Educação no governo maranhense.

Quando assumiu a Secretaria de Planejamento maranhense, na gestão Roseana Sarney, Vieira, segundo o site Transparência Brasil, continuou a usar seu apartamento funcional na Câmara. Segundo ele, o uso tinha sido autorizado “em caráter excepcional”. Ali viviam suas duas filhas.

Outra de suas iniciativas foi empregar uma delas como funcionária comissionada da Câmara. Ela ficou no cargo até ser exonerada – quando o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a prática de nepotismo.

Ligado ao mundo da comunicação, Vieira costuma comentar no Twitter suas atividades políticas. Em entrevista há tempos, ao programa CQC, da Band, plantou uma frase polêmica sobre seu partido: “No PMDB todo mundo manda, ninguém obedece e cada um fez o que quer.” Na mesma atração, ele disse que o partido era “traíra”.

(Estadão)

Novo ministro do Turismo estava numa festa quando foi convocado

“O novo ministro do Turismo, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), estava numa festa de apoio à candidatura de Átila Lins (PMDB-AM), para cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), quando foi chamado para uma conversa com o vice-presidente Michel Temer.

Consultado, ele aceitou o convite e em seguida, falou com a presidente Dilma Rousseff. Pouco antes de ser confirmado para o cargo, Gastão disse ao GLOBO que tinha conversado com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e recebeu dele a informação de que a decisão seria de Temer.

O nome de Gastão foi confirmado depois que o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), vetou a opção de um nome de fora da bancada, conforme sugeriu o Planalto.

A escolha do novo ministro resolve um problema político, envolvendo Sarney, pois ele é do mesmo estado do antecessor, Pedro Novais. Pesou na escolha o fato de Gastão ter ficha limpa, segundo interlocutores.

O nome de Marcelo Castro (PI) também chegou a ser cogitado, mas foi vetado pelo núcleo palaciano porque ele teria que dar explicações sobre a liberação de verba do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a construtora Jurema, ligada à sua família.

O Planalto deve confirmar ainda na noite desta quarta, a indicação de Gastão para a pasta.”

(O Globo)

Cai o quinto ministro na Era Dilma

“Sem apoio do seu partido, o PMDB, o ministro do Turismo, Pedro Novais, 81, pediu demissão do cargo ontem, depois da revelação de que ele usava funcionários pagos com dinheiro público para fins particulares.

Novais remunerou a governanta de sua casa durante sete anos com verbas de seu gabinete na Câmara dos Deputados, quando era deputado. Sua mulher usava funcionário da Câmara como motorista particular.

Novais é o quinto ministro nomeado pela presidente Dilma Rousseff a deixar o posto em pouco mais de oito meses de governo, sendo o quarto a sair envolvido em suspeitas de irregularidades.

Novais entregou sua carta de demissão a Dilma numa reunião que durou cinco minutos, na noite de ontem.

A carta tem apenas duas frases. “Cumpro o dever de pedir-lhe minha exoneração do cargo”, escreveu Novais. Desde o início de governo, Novais só tivera um encontro a sós com Dilma.

Os sinais de que o titular do Turismo estava fora do jogo começaram a aparecer ontem, dia em que o jornal Folha de S.Paulo revelou que sua governanta era paga com dinheiro público.

Naquele momento, a disposição no Palácio do Planalto em preservar o peemedebista era praticamente nula. Dilma disse a interlocutores que preferia esperar um pedido de demissão, para não melindrar o PMDB, há tempos insatisfeito com o ritmo e os critérios de nomeações para cargos do Executivo.

Breve conversa de Dilma com sua equipe selou o destino do peemedebista: o Planalto acionaria o vice-presidente Michel Temer, naquele dia hospitalizado em São Paulo, para articular a exoneração “a pedido”.

Novais até ensaiou resistir nas últimas horas, mas desistiu ao ver que perdera o apoio interno do PMDB. No momento em que tentava reunir forças para seguir no cargo, tomou conhecimento da declaração do presidente do partido, Valdir Raupp (PMDB-RO): “Não se pode comprometer uma legenda por causa de uma pessoa”. Àquela altura, nem mesmo seu padrinho político, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), queria mantê-lo. Alves foi o primeiro a se reunir com o então ministro, ontem pela manhã. Temer viajou às pressas de São Paulo e se reuniu com Alves e Novais, no fim da tarde.

Em dezembro, quando Novais já estava escolhido para o cargo, descobriu-se que ele fez uso da verba do gabinete de deputado federal para pagar uma festa num motel no Maranhão. Novais devolveu o dinheiro antes de assumir o ministério. Mas começou a balançar no cargo em agosto, quando a Polícia Federal deflagrou a operação que revelou fraudes em convênios do ministério e prendeu integrantes da cúpula do Turismo.

Novo ministro

O substituto de Novais será indicado pelo PMDB. Entre as opções em estudo hoje estão os deputados Manoel Júnior (PB), Marcelo de Castro (PI), Leonardo Quintão (MG) e Gastão Vieira (MA). Temer comunicou seu partido que o Palácio do Planalto fará uma análise criteriosa da ficha dos candidatos.”

(Folhapress)

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