Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Senadores querem barrar Renan na CCJ

187 1

Depois de derrubar a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado, rivais do alagoano querem impor voto aberto na escolha de dirigentes de comissões.

Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira, o objetivo é um só: impedir que o emedebista fique à frente da Comissão de Constituição e Justiça, importantíssima, pois dará crivo à tramitação das reformas tão desejadas pelo governo Bolsonaro.

(Foto – Reprodução)

Força Nacional permanecerá no Ceará por mais 30 dias, informa Camilo

O governador Camilo Santana (PT) informou, na manhã desta terça-feira, 5, que a Força Nacional de Segurança (FNS) permanecerá no Ceará por mais 30 dias. “A informação não oficial que foi dada é que a Força Nacional irá ser estendida, apesar de que ministro acha que a situação já foi resolvida no Ceará”, acentuou Camilo ao falar durante a primeira sessão da Assembleia Legislativa.

Nesta terça-feira, o secretário nacional da Segurança Pública, General Theophilo, informou que, até o fim desta semana, os agentes da FNS começarão a deixar o Estado.

“Eu coloquei a necessidade de uma precaução. Estamos continuando fazendo trabalho que precisa ser feito dentro das unidades prisionais. E por uma questão de precaução, pra evitar qualquer tipo de incidente, era importante a permanência da Força Nacional com seus 406 homens aqui no Ceará”, ponderou o governador.

Ao todo, 420 militares vieram de Brasília reforçar a segurança pública do Estado em meio à onda de ataques iniciada no dia 2 de janeiro.

(Carlos Holanda, do O POVO Online/Foto – Germana Pinheiro)

Copom inicia reunião para definir nova taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central iniciou hoje (5) a primeira reunião de 2019 para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Amanhã (6), após a segunda parte da reunião, será anunciada a taxa.

Instituições financeiras preveem que a Selic deve permanecer no atual patamar este ano. Para 2020, a expectativa é de aumento da taxa, encerrando o período em 8% ao no.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia da reunião, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, definem a Selic.

O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

Referência

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic no atual patamar, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para o mercado financeiro, a inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) deve ficar em 3,94% este ano.

Histórico

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa Selic foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% em julho de 2015. Nas reuniões seguintes, a taxa foi mantida nesse patamar.

Em outubro de 2016, foi iniciado um longo ciclo de cortes na Selic, quando a taxa caiu 0,25 ponto percentual para 14% ao ano. Esse processo durou até março de 2018, quando a Selic chegou ao seu mínimo histórico, 6,5% ao ano, e depois disso, foi mantida pelo Copom.

(Agência Brasil)

A Universidade para quem?

416 1

Com o título “Universidade para quem?”, eis artigo de Wagner Pires, técnico-administrativo em Educação da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e Mestre em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior. Ele comenta o cenário do ensino superior na Era Bolsonaro. Com certos temores. Confira:

Causou espanto alguns dias atrás, pelo menos para quem entende a universidade como espaço livre, plural e aberto à diversidade, a fala do atual ministro da Educação sobre a universidade não ser para todos e limitar-se a uma “elite intelectual”.

Durante quase toda a sua existência, a universidade brasileira foi um espaço das elites. Eram de classes ricas seus professores e alunos, e apenas estes se beneficiavam de suas atividades. Além disso, os campi concentravam-se no sudeste do país ou nas capitais dos estados, exigindo o deslocamento dos que moravam afastados destes locais para cursar um curso superior.

Nas últimas duas décadas, uma brisa suave veio dar um frescor e encher de vitalidade essas instituições por meio de sua expansão e criação de campi e novas universidades em regiões afastadas dos grandes centros, além da adoção de cotas. Foram essas medidas que permitiram o acesso das classes populares a uma universidade pública, gratuita e de qualidade, transformando assim o perfil dos estudantes universitários brasileiros.

A expansão contribuiu para combater a desigualdade regional ao oferecer oportunidade de formação superior na própria região, evitando não só o êxodo de pessoal qualificado, como também trazendo para a região novas fontes de renda e trabalho.

Essa expansão também permitiu que a universidade recebesse, por meio de concursos públicos, professores e servidores técnico-administrativos em Educação extremamente qualificados, contribuindo mais ainda para o aprimoramento das pesquisas realizadas nessas entidades.

Apesar de tudo, os números nos dizem que precisamos fazer ainda mais. Em 2016, no levantamento realizado, com mais de 40 países, pela Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas 14% dos adultos brasileiros chegaram ao ensino superior, percentual baixo se comparado à média dos países da OCDE, que é de 35%. Ou seja, ainda precisamos avançar, abrir mais vagas, colocar mais pessoas nas universidades.

E, infelizmente, não é isso que deseja o atual governo. A equipe que está aí, deseja podar um processo positivo e que tem mostrado resultados inegáveis na melhoria da vida de todos os brasileiros. E, pior, o retrocesso não se limita apenas ao corte de verbas que tem precarizado as atividades universitárias, limita-se a ter uma concepção de universidade elitista e que não serve para povo.

O retrocesso se faz ainda impedindo a democracia e a autonomia universitária. Esta que é um dos pilares das Instituições de Ensino Superior, garantia dada à comunidade universitária de decidir os rumos do ensino, da pesquisa e da extensão de suas instituições.

A ampliação da democracia experimentada nos últimos anos em que diversas universidades optaram por abrir seus processos de eleição para reitor através de consulta à comunidade de forma paritária, em que os votos da comunidade têm o mesmo peso para ambas as categorias (docentes, discentes e técnicos), modificaram a forma como se faz universidade no Brasil. E é essa democracia que está sob ataque, quando o governo de cima para baixo ordena que as eleições para reitor sejam feitas com o voto dos professores tendo o peso maior,70%, do que o dos estudantes e técnicos, 15% e 15%.

Qual democracia sobrevive sem uma participação verdadeiramente paritária de todos os envolvidos no processo? Num momento em que a sociedade brasileira se coloca contra os privilégios, o que justifica dar vantagem a uma categoria em detrimento das demais? Tal resolução fere a autonomia universitária ao impedir que as universidades optem por usar a consulta paritária. Não é disso que precisamos.

Precisamos é ter mais investimentos nas universidades, ampliação das vagas e programas de assistência estudantil. Precisamos dar melhores condições de trabalho aos servidores técnico-administrativos para que possam desempenhar suas funções em benefício da sociedade, bem como dar condições para que estes possam se capacitar a fim de contribuírem ainda mais para o bom andamento do ensino, pesquisa e extensão. Precisamos que os professores possam ter fundos para suas pesquisas, beneficiando a população e contribuindo para o desenvolvimento brasileiro com mais inovação.

Enfim, precisamos que a universidade seja para todos como um direito universal, onde negros, pobres, LGBTs e todos os demais excluídos da sociedade brasileira tenham espaço, pois um grande país só pode ser construído combatendo o preconceito e a desigualdade, não elegendo elites.

Estamos no século XXI, queremos a universidade do século XXI, que é a que nós, servidores e estudantes, estamos construindo agora. Não podemos ficar calados diante do retrocesso. A autonomia universitária precisa ser respeitada. A democracia universitária precisa ser cada dia mais ampliada. E precisamos entender que as universidades brasileiras precisam ser defendidas e preservadas. Devem continuar a serviço de todos e para todos.

Wagner Pires

Técnico-administrativo em Educação da UFCA

Mestre em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior

Camila Albuquerque (camilajornalist@gmail.com)
valeu. Pode colaborar sempre.
Salva

Governo vai restringir concursos públicos e cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas

1109 3

O governo vai apertar as regras para todos os órgãos que pedirem ao Ministério da Economia a abertura de novos concursos públicos e cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas. A área econômica já tem pronto um decreto para “blindar” essas funções comissionadas de nomeações que não sejam técnicas. Indicações de pessoas sem experiência e qualificação não serão aceitas, segundo o ministério.

O corte de cargos será feito em fases nos próximos três a quatro meses, e integra um pacote de medidas de reforma do Estado, em elaboração pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar mais eficiência aos gastos com a folha de pagamentos, um dos itens mais pesados das contas públicas. Atualmente, são cerca de 130 mil cargos comissionados (ocupados, temporariamente, por alguém que não faz parte dos quadros da administração pública) e gratificados (quando alguém de dentro da administração é deslocado para uma outra função, com um ganho extra no salário). A economia prevista com a redução de pessoal é de R$ 220 milhões por ano.

Para diminuir a necessidade de novas contrações, será exigido que cerca de mil serviços oferecidos por meio presencial e em papel sejam totalmente digitalizados e feitos pela internet nos próximos dois anos, entre eles benefícios do INSS e matrículas de universidades federais. Com essa medida, os servidores que hoje fazem esses serviços poderão ser realocados para outras funções.

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, antecipou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o decreto 6.944, que trata de normas de concursos públicos, será alterado para “racionalizar” os pedidos dos órgãos que hoje são frequentes: mais concursos, mais orçamento e mais cargos. Ele classificou as medidas de “guarda-chuva” da reforma do Estado.

O novo decreto, que será publicado no Diário Oficial ainda em fevereiro, definirá que, antes de pedir novos concursos de servidores, os órgãos terão de cumprir uma lista de exigências, como digitalizar 100% dos serviços que podem ser oferecidos pela internet, converter os processos administrativos que estão ainda em papel para o formato eletrônico e rever as políticas de cessão de pessoas para outros ministérios, Estados e municípios

“Com o mesmo quantitativo de servidores, é possível ter um resultado maior e melhor. Vamos primeiro focar na eficiência operacional”, disse Uebel. Segundo ele, é necessário verificar a urgência e pertinência dos serviços públicos.

Vagas genéricas

Outra medida que estará prevista no decreto é que todos os órgãos façam uma descrição do trabalho de cada cargo para evitar “vagas genéricas”. “Com isso, conseguiremos monitorar melhor a efetividade das vagas”, disse o secretário.

Segundo o secretário adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin, as novas regras devem valer para os concursos que já estão “correndo”, como para as Polícias Federal e Rodoviária Federal.

Para testar o modelo de corte a ser implementado, o Ministério da Economia já deu o pontapé inicial com a redução de 3 mil cargos e funções, com uma economia de R$ 43 milhões por ano. Segundo o secretário, foi feita uma redução dos níveis hierárquicos, sem prejudicar o funcionamento dos órgãos. Havia áreas com até seis níveis de chefe.

(Estadão Conteúdo)

Tragédia em Brumadinho – Governo de Minas propõe isenção de impostos sobre repasses da Vale

O governador de Minas Gerais vai encaminhar à Assembleia Legislativa do estado nos próximos dias projeto de lei, elaborado pelo próprio Executivo, com o objetivo de abrir mão do recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), no caso dos repasses feitos pela Vale aos familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho.

Em nota, o governo de Minas Gerais esclareceu que a obrigação de pagamento do ITCD é responsabilidade de quem recebe a doação, no caso os familiares das vítimas da tragédia provocada pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais.

Até ontem (4), 134 corpos foram encontrados pelas equipes de resgate, dos quais 120 foram identificados. No total, 394 pessoas foram localizadas e 199 continuam desaparecidas. Para facilitar a identificação das vítimas, a Polícia Civil de Minas Gerais já coletou 522 amostras de DNA.

Carteira de Identidade

Desde às 8h30min desta terça-feira (5), o governo de Minas, por meio da Polícia Civil do estado, está emitindo gratuitamente carteiras de identidade para os atingidos pelo rompimento da barragem. O atendimento ocorre no Parque das Cachoeiras, em Brumadinho.

Segundo as informações do governo do estado, a própria Vale fará contato com as pessoas para agendar o horário de atendimento e também vai disponibilizar um fotógrafo no local para fazer as fotografias dos interessados.

Ao todo, vão ser distribuídas 200 senhas à população. A entrega do documento ocorrerá sete dias após a emissão, na Delegacia de Brumadinho.

(Agência Brasil)

Bolsonaro diz no Twitter que está “em plena evolução” e “feliz”

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que está em “plena evolução” e “feliz” em compartilhar este sentimento com todos. Em mensagem, postada na sua conta no Twitter, o presidente desejou um “excelente” dia para todos. Nesta terça-feira, ele completa 11 dias de internação após a cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal.

“Há um gigantesco diferencial entre informar com imparcialidade e fazer militância maldosa. Meu estado de saúde neste momento encontra-se em plena evolução e estou feliz em compartilhar este sentimento com todos! Um dia de cada vez! Uma excelente terça-feira a todos”, disse.

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, informou que Bolsonaro foi submetido a tratamento com antibióticos após apresentar elevação da temperatura – 37,3 °C – e alteração de alguns exames laboratoriais, o que pode indicar processo infeccioso.

Prevista para esta semana, a alta médica foi adiada em sete dias. Exames de imagem mostraram uma “coleção líquida” ao lado do intestino na região da antiga colostomia, segundo o último boletim médico.

O presidente está internado em unidade de cuidados semi-intensivos. Ele permanece em jejum oral, com sonda nasogástrica e nutrição parenteral (endovenosa) exclusiva.

(Agência Brasil)

UFC inscreve para curso de Português para estrangeiros

A Universidade Federal do Ceará inscreve, até o dia 20 de fevereiro, para o Curso de Português Língua Estrangeira: Língua e Cultura Brasileiras. A atividade, oferecida pelo Departamento de Letras Vernáculas da Instituição, é destinada a estudantes estrangeiros da UFC, da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

Os interessados devem enviar um e-mail ao endereço gepla.ufc.2006@gmail.com solicitando inscrição. De acordo com a coordenadora do curso, Eulália Leurquin, no dia 18 de fevereiro, haverá um teste de nivelamento. A prova ocorrerá às 18h, no Departamento de Letras Vernáculas, no bloco azul da área 1 do Centro de Humanidades da UFC (Av. da Universidade, 2683, Benfica).

Ao todo, são ofertadas 60 vagas, distribuídas em três níveis: iniciante, com aulas às terças e quintas-feiras, das 18h30min às 20h; médio, cujas aulas ocorrerão às segundas e quartas-feiras, das 18h30min às 20h; e avançado, com aulas também às segundas e quartas-feiras, no mesmo horário.

As aulas estão marcadas para começar no dia 25 de fevereiro, na sala de aula do bloco didático do Curso de Letras (matutino), também localizado na área 1 do Centro de Humanidades.

SERVIÇO

*Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail gepla.ufc.2006@gmail.com e pelos telefones 85 3366 7939 e 99695 2381.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos fica em 0,61% em janeiro

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, ficou em 0,61% em janeiro deste ano. A taxa é 0,29 ponto percentual acima do registrado em dezembro de 2018 (0,32%). Em 12 meses, a inflação acumulada chega a 4,29%.

Os dados foram divulgados hoje (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em janeiro, seis das oito classes de despesa que compõem o índice apresentaram alta em suas taxas de variação: transportes (de -0,52% para 1,84%), educação, leitura e recreação (de 0,66% para 2%), habitação (de 0,10% para 0,19%), alimentação (de 0,83% para 0,84%), despesas diversas (de 0,09% para 0,27%) e comunicação (de -0,02% para 0,01%).

Por outro lado, tiveram queda na taxa os grupos vestuário (de 0,7% para -0,56%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,29% para -0,02%).

(Agência Brasil)

Cearenses já pagaram R$ 5,2 bi em impostos neste 2019

153 1

Os contribuintes cearenses já pagaram mais de R$ 5,2 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais apenas nos primeiros 36 dias deste 2019. O montante, observado entre 1º de janeiro de 2019 e 5 de fevereiro deste ano, já é 6,1% maior que o verificado em igual período de 2018 (R$ 4,9 bilhões). É o que aponta o Impostômetro, ferramenta criada pela Associação Comercial de São Paulo que acompanha o volume de tributos pagos em todo o País.

No Brasil, a arrecadação de impostos já supera R$ 286,8 bilhões em 2019, um aumento de 5,2% em relação a igual intervalo de tempo do ano passado (R$ 272,5 bilhões). Segundo os cálculos do Impostômetro, com esse valor, seria possível comprar 794.934 unidades do carro BMW M2 2.0, comprar 659.656.423 cestas básicas ou receber 50 salários mínimos por mês durante 510.385 anos.

“A tributação no Brasil claramente é alta. Precisamos, antes de tudo, simplificar. Para mim, mais importante do que reduzir carga tributária é simplificar a tributação, pois a gente gasta muito dinheiro recolhendo impostos, atendendo obrigações acessórias etc. Precisamos, obviamente, aplicar melhor esses recursos, pois o Brasil é um país de carga tributária altíssima e serviços muito ruins”, avalia Ênio Arêa Leão, economista e sócio da Conceito Investimentos.

Conforme um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), entre os 30 países com maior tributação, o Brasil é o último colocado no Índice de Retorno e Bem-Estar Social (Irbes), que mede o retorno dos tributos para a população em termos de qualidade de vida. Em primeiro lugar, está a Austrália, seguida por Coreia do Sul e Estados Unidos.

Tragédia em Brumadinho – Tempo ajuda e buscas são retomadas

O tempo firme em Brumadinho (MG) na manhã de hoje (5) permitiu que os trabalhos na região onde a barragem da mineradora Vale se rompeu começassem cedo. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, as equipes em terra e as aeronaves já estão em campo. A corporação informou que, ao longo do dia, homens farão buscas a pé, de barco e de helicóptero, além de usarem cães farejadores, escavadeiras, máquinas anfíbias e drones. Também está autorizada a atuação de voluntários.

A movimentação de helicópteros nas imediações do cemitério de Brumadinho será interrompida por volta de 11h30 por causa de um sepultamento agendado para o meio-dia. O pedido da interrupção dos trabalhos aéreos, de acordo com o corpo de bombeiros, foi feito pela família. Ontem (4), o tempo instável e a chuva no município suspenderam os trabalhos durante parte da manhã.

Comitês

Dois comitês foram formados pela mineradora Vale para atuar nos desdobramentos do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão. Um grupo será de apoio e reparação e o outro, de apuração do acidente. Cada um com cinco membros.

O Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração será coordenado pela ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, que também atua como presidente dos comitês especiais de investigação da Petrobras e da Eletrobras.

Outros membros são Jean-Pierre Paul Rémy, que prestou consultoria para o Ministério Público Federal (MPF) durante o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana; José Francisco Compagno; Isabella Saboya de Albuquerque; e Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho, que é membro dos comitês Financeiro e de Sustentabilidade da Vale.

Já o Comitê de Assessoramento Extraordinário de Apoio e Reparação será coordenado por Leonardo Pereira, que foi presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de 2012 a 2017.

Também compõem o comitê Ana Cristina Barros, Márcio Gagliato, Sandra Guerra e Marcel Juviniano Barros, membro do Conselho de Administração da Vale.

(Agência Brasil)

Cresce possibilidade de Eunício emplacar no secretariado de Camilo

922 3

Camilo e Eunício, que destravou verbas federais para o Ceará quando presidente do Congresso.

Cresceu a probabilidade do ex-senador Eunício Oliveira (MDB) vir a ocupar a Secretaria de Assuntos Federativos do Governo Camilo em Brasília. Os dois já andaram conversando ontem sobre o assunto.

Falando em Camilo, ele deverá estar novamente na Capital Federal nesta quarta-feira, pois haverá reunião dos governadores do Nordeste para definição de pautas a serem encaminhadas ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Entre elas, garantias de que o Banco do Nordeste será preservado.

(Foto – Divulgação)

UFCA realiza maior vestibular de sua história; foram quase 13 mil inscritos

A Universidade Regional do Cariri realizou, durante o final de semana, o maior Processo Seletivo da história da Instituição, com 12.672 inscritos. A procura ultrapassou 17.175 alunos, que acessaram o sistema, mas foram indeferidas 4.483 inscrições, informa a assessoria de imprensa da URCA.

Dos candidatos com inscrições aceitas, 95% são de estudantes provindos de escolas públicas, demonstrando o largo papel social que a URCA representa na região, em prol da educação de qualidade e do desenvolvimento regional. Em mais um ano, os cursos e maior concorrência foram Direito e Enfermagem. Vale destacar a inserção de alunos através de cotas raciais.

Segundo a coordenação da Comissão Executiva de Vestibular – CEV da URCA, mais de 450 pessoas estiveram trabalhando no certame, entre coordenadores, supervisores, fiscais, pessoal de apoio e auxiliares de serviços gerais. As provas foram realizadas em 26 cursos da instituição, nas cidades Crato (12 cursos), Juazeiro do Norte (5 cursos), Campos Sales (3 cursos), Iguatu (4 cursos), Missão Velha (2 cursos).

Apego de parlamentares às redes sociais preocupa articuladores da nova Previdência

206 1

 

A atitude dos senadores na eleição do novo presidente da Casa alarmou assessores de Paulo Guedes. A atenção devotada às demandas das redes sociais fez a equipe temer que, diante de uma reforma impopular, a base vacile.

Na tentativa de diminuir resistências ao texto da Previdência, o governo recebe na quinta-feira (7) dirigentes dos Sindicatos dos Aposentados e da Força Sindical.

Integrantes do grupo que assessora Paulo Guedes já tinham recebido recado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que a ideia de levar as novas regras de aposentadoria direto ao plenário não tinha chance de prosperar.

O governo, então, adaptou o discurso. Diz que submeter o texto à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode blindar a proposta de eventuais questionamentos no Supremo.

(Foto – Evaristo Sá, da AFP)

Bombeiros cearenses colaboram em Brumadinho

182 1

Coronel Eduardo Holanda e o contato recebido.

O Corpo de Bombeiros do Ceará está de aviso para se engajar no grupo de vários estados que vem ajudando o Governo de Minas a enfrentar as consequências do rompimento da barragem de Brumadinho.

Um contato nesse sentido já houve entre as corporações mineira e a cearense que conta com a Seção de Busca e Resgate com Cães Farejadores em condições de entrar como reforço numa operação para resgate dos corpos de tantas vítimas dessa tragédia.

“Já houve o contato no sentido de que deve haver rodízio entre os bombeiros envolvidos no trabalho. Estamos de prontidão para o chamamento”, afirma para a coluna o comandante do CB estadual, coronel Eduardo Holanda.

Aliás, merecem todos elogios do mundo os bombeiros pela atitude humana e desprendida em meio a tanta dor e ranger de dentes.

(Foto – Divulgação)

Sergio Moro – Pacote Anticrime não dá licença para matar

344 3

A proposta do projeto de lei anticrime que o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal para, nas palavras do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “caracterizar” a legítima defesa. Na prática, o projeto estabelece que juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”.

“Não estamos ampliando a legítima defesa. Estamos apenas deixando claro, na legislação, que determinadas situações a caracterizam”, comentou o ministro, negando que a subjetividade do texto apresentado hoje (4) sirva de estímulo para que agentes de segurança pública atuem com violência desmedida e desnecessária.

“O que a proposta faz é retirar dúvidas de que aquelas situações específicas ali descritas caracterizam a legítima defesa”, acrescentou Moro, negando tratar-se de uma licença para agentes públicos matarem sob a justificativa de terem sido ameaçados ao cumprindo suas funções.

“Muitas vezes, em situações de legítima defesa, o excesso pode decorrer de uma situação peculiar de medo, surpresa ou violenta emoção”, explicou o ministro a jornalistas, logo após se reunir com governadores, vice-governadores e secretários de Segurança Pública com quem discutiu os principais pontos do pacote de mudanças legais para tentar reduzir a impunidade e os crimes violentos, de corrupção ou praticados por facções criminosas.

“O que estamos colocando é que a legítima defesa já está [prevista] no Código Penal. A legislação estabelece que se alguém age em legítima defesa não responde pelo crime, mas sim pelo excesso doloso [com intenção de matar] ou culposo [sem intenção de matar]; se a pessoa excedeu ou não o exercício da legítima defesa”, declarou Moro, argumentando que a proposta do governo só regulamenta algo que, segundo ele, “na prática, os juízes já fazem”.

O projeto também admitirá como legítima defesa as situações em que, durante um conflito armado ou diante de risco iminente de conflito armado, um agente de segurança pública atue para prevenir “injusta e iminente agressão contra si ou contra terceiros”, bem como para prevenir que vítimas mantidas reféns sofram “agressão”.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência – Congressistas defendem a aprovação

253 1

Ao conduzir a primeira sessão do Congresso Nacional hoje (4), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o legislativo “terá de ouvir a mensagem do povo brasileiro, que precisa de saúde, educação, segurança e, mais do que tudo, honestidade”.

O parlamentar afirmou que o resultado das urnas mostra que “é uma sinalização dos eleitores para a urgente necessidade de uma nova postura de seus representantes”.

A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares eleitos. “Devemos ressaltar que pertencemos a uma legislatura que representa o novo, a esperança”, disse.

Para o presidente do Congresso, entre os principais temas a serem discutidos está a reforma da previdência, que tem “importância vital para o equilíbrio e a sustentabilidade das finanças públicas”. Alcolumbre destacou também as reformas administrativa e tributária.

O senador ressaltou ainda que as urnas exigem “honestidade” de todos os políticos. “Não importa se pertence ao primeiro escalão da República ou à repartição pública do município mais distante desse país, o cidadão brasileiro quer honestidade, comprometimento e transparência dos políticos”, disse.

Responsabilidade

O presidente reeleito da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), também mencionou o efeito das eleições de 2018 na maior taxa de renovação desde a redemocratização, o que exigirá dos parlamentares mais responsabilidade e esforço redobrado para “em cenário fragmentado, construir os acordos necessários ao bom andamento dos trabalhos do Congresso.”

Rodrigo Maia afirmou que serão prioritários temas como as reformas da previdência e tributária, a retomada do crescimento econômico, a redução da violência e o combate à corrupção.

Segundo o parlamentar, o custo deficitário dos sistemas previdenciários estatais é um dos principais responsáveis pelo desequilíbrio nas contas públicas – por razões como as mudanças no mercado de trabalho e o aumento da expectativa de vida.

“A aprovação da Reforma da Previdência constituirá indicador seguro de que temos condições de promover também outras mudanças destinadas a estimular o nosso desenvolvimento. A realidade aponta para a necessidade inexorável da Reforma; podem-se discutir, entretanto, questões pontuais envolvidas na sua implantação”, defendeu Maia.

O deputado apontou ainda a necessidade de enfrentar temas como o combate à criminalidade “seja a de colarinho-branco, seja a que ameaça a segurança pública e a tranquilidade do cidadão de modo mais imediato.”

Relacionamento

Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, destacou a importância do relacionamento entre os três poderes, fator “fundamental para impulsionar as reformas estruturantes necessárias ao avanço do desenvolvimento nacional e o aprimoramento do sistema judicial brasileiro’.

“Como se vê, foram o próprio parlamento e o executivo, ou seja, o poder político, que propiciaram a criação das estruturas legais que permitiram viabilizar as investigações de combate à corrupção como as que vemos na atualidade”, afirmou.

O magistrado defendeu ainda a construção de um “novo pacto entre os três Poderes” para viabilizar reformas como a previdenciária e a fiscal/tributária, “e compreenda, necessariamente, uma repactuação federativa, evitando que estados e municípios cheguem a um quadro insustentável de inadimplência”. Além disso, afirmou que é preciso pensar no “pós-reformas”. “Para isso, há de haver planejamento e diretrizes”.

Segundo Toffoli, também é necessário aumentar os esforços em relação à segurança pública. “De modo que sejamos capazes de fortalecer o combate à corrupção, ao crime organizado e à epidemia de violência e de homicídios que assola o Brasil”, disse.

(Agência Brasil)

Bolsonaro não terá mais alta na quinta-feira

190 2

O presidente Jair Bolsonaro não vai mais ter alta médica, o que poderia ocorrer entre quarta-feira (6) e quinta-feira (7) desta semana, informou a assessoria de imprensa da presidência da república. Ele vai tomar antibióticos e permanecerá em repouso, sem compromissos e com visitas restritas. Bolsonaro continua usando a sonda nasogástrica para retirada do acúmulo de líquido.

No sábado, o presidente apresentou náuseas e vômitos, o que, de acordo com a assessoria da presidência, já era esperado, uma vez que Bolsonaro passou por três cirurgias de grande porte em apenas quatro meses.

Segundo a assessoria, a tomografia feita no domingo (3) mostrou que o presidente não teve complicações cirúrgicas e descartou a necessidade de nova cirurgia. A esposa Michelle Bolsonaro e o filho Carlos Bolsonaro continuam na companhia do presidente.

(Agência Brasil)

Ministro envia denúncia contra Temer para primeira instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, enviou hoje (4) para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o ex-presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Na mesma decisão, o ministro também decidiu abrir cinco inquéritos para aprofundar as investigações.

A denúncia foi feita no inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio de 2007 por Temer.

Na decisão, Barroso seguiu pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Ao apresentar a denúncia, Raquel Dodge solicitou que o caso fosse enviado para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília em função da perda de foro privilegiado do ex-presidente no STF, que terminou no dia 1º de janeiro, quando Temer deixou cargou.

Além de Temer, foram denunciados os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, sócios da Rodrimar, Carlos Alberto Costa e João Batista Filho, além do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures.

Após a apresentação da denúncia, o Palácio do Planalto disse que Temer provará sua inocência. A Rodrimar informou que os denunciados ligados à empresa estão afastados e que a companhia pauta sua gestão com base nos padrões de governança corporativa.

Outras investigações
O ministro do STF Edson Fachin, relator de outras investigações sobre Temer, também enviou para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília processos que foram suspensos em função da imunidade temporária do ex-presidente.

Foram remetidas a investigação que trata do suposto pagamento de R$ 10 milhões para caixa dois da campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo em 2014, que teria sido acertado em um jantar no Palácio do Jaburu quando Temer era vice-presidente, em maio daquele ano, e a denúncia feita com base nas delações de ex-diretores do grupo J&F.

(Agência Brasil)

Herdeira do gabinete de Bolsonaro mantém galeria de ditadores

684 5

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) herdou não apenas o gabinete do ex-deputado Jair Bolsonaro, na Câmara. Segundo a Coluna Radar, da Veja Online, ela solicitou ao presidente a galeria de fotos de todos os generais que comandaram o país durante o ciclo militar, que decorava a sua sala no anexo 3.

Os quadros já estavam no patrimônio de Bolsonaro, que os enviou à parlamentar na semana passada.

Zambelli acrescentou uma bandeira de Israel no espaço.

(Foto – Divulgação)