Blog do Eliomar

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MPF vai recorrer de decisão da Justiça Federal sobre vazamento de prova do Enem

Os procuradores da República Oscar Costa Filho e Maria Candelária Di Ciero informaram nesta sexta-feira, durante entrevista coletiva, que o Ministério Público Federal no Ceará vai recorrer da decisão da Justiça Federal ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região para que seja aceita a denúncia contra os quatro acusados pelo vazamento das questões do Exame Nacional de Ensino Médio – Enem 2011. No caso, duas pessoas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), uma da Cesgranrio e outra do Colégio Christus. Pela decisão da Justiça Federal de 1º de agosto de 2012, apenas foi aceita a denúncia em relação ao professor Jahilton José Motta. No dia 8 de março de 2012, o MPF/CE apresentou a denuncia contra cinco pessoas pelo envolvimento no vazamento de questões do Enem em 2011

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) apresentou, no dia 8 de março, denuncia à Justiça contra cinco pessoas pelo envolvimento no vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011.Esses responsáveis pelo crime são duas representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), uma representante da Cesgranrio e dois funcionários do Colégio Christus. Na denúncia, o MPF também requer que o INEP seja intimado para realizar a entrega de todo o material objeto do pré-teste em Fortaleza, por existir a possibilidade de que outras pessoas tiveram participação no crime.

De acordo com a análise do MPF, conforme o artigo 299 do Código Penal, as representantes do INEP deverão responder por falsidade ideológica, ao negarem a possibilidade de se obter os cadernos de provas do pré-teste. “Com o objetivo de acobertar a extensão do vazamento da prova”, explica a procuradora da República, responsável pelo processo criminal, Maria Candelária de Di Ciero. Já a representante da Cesgranrio, teve responsabilidade no vazamento das questões do Enem quando disponibilizou os cadernos dos pré-teste aos coordenadores dos colégios escolhidos que não dispunham de autorização legal de acesso ao material sigiloso, crime previsto no artigo 325 do Código Penal. E quanto aos funcionários do Colégio Christus, tanto a coordenadora e o professor, pela utilização e divulgação indevida do material sigiloso, pela violação de sigilo funcional, artigo 325, do Código Penal.

“A conclusão a que o MPF chegou é que o vazamento somente ocorreu e provavelmente ocorrerá pela vulnerabilidade do sistema no seu aspecto de deficiência da composição do Banco Nacional de Itens (BNI) que viola totalmente a metodologia que regulamenta a aplicação correta e segura do Enem”,explica a procuradora da República Maria Candelária de Di Ciero. “É possível entender que o MEC adiou a aplicação de uma nova aplicação da prova do Enem no ano de 2010, porque o problema é interno. O MEC não tem garantia de que o Enem não vai vazar”, explica o procurador da República Oscar Costa Filho.

Fatos

Em 26 de outubro de 2011 foi instaurado inquérito policial, com o fim de apurar a autoria do delito prevista no artigo 325 do Código Penal Brasileiro, em razão do suposto do vazamento de questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2011, divulgadas antes da aplicação do referido exame por parte da instituição de ensino Christus, localizado em Fortaleza, no Ceará.”

(MPF-CE)

Operadoras de celular prometem reduzir índices de reclamações

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“Os planos de melhorias apresentados pelas operadoras de telefonia móvel TIM, Claro e Oi à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a liberação das vendas de novos chips trazem compromissos de diminuição dos índices de reclamações de clientes até 2014. Os planos das empresas foram divulgados hoje (3) pela Anatel.

TIM, que foi proibida de vender em 18 estados e no Distrito Federal, prevê redução de 3% nos índices de reclamações de rede no final de 2012, de 25%, em 2013, e de 44%, em 2014, em relação ao primeiro trimestre deste ano. A operadora promete investir R$ 8,2 bilhões até 2014 e, em 2012, estão planejados 3,5 bilhões, sendo que R$ 451 milhões alocados para a melhoria da qualidade do serviço de telefonia em função da medida cautelar da Anatel.

O plano de atendimento da Oi, que foi suspensa em cinco estados, prevê diminuição de 42% no indicador de reclamações na Anatel até 2014. Ela também quer aumentar de 89,8% para 95% o índice de completamento de chamadas. A operadora prometeu investir cerca de R$ 5,5 bilhões nas redes 2G, 3G e 4G até 2014, sendo cerca de R$ 1,7 bilhão exclusivos para melhoria de qualidade da rede. A Claro, que teve a venda cancelada em três estados, se comprometeu a aumentar as metas de completamento de chamadas e resposta ao usuário, e reduzir as quedas de ligações. Segundo a Anatel, a meta da operadora é investir R$ 6,3 bilhões até 2014. Para este ano, o orçamento é R$ 3,5 bilhões para garantir a prestação dos serviços.”

(Agência Brasil)

Petrobras registra prejuízo de R$ 1,346 bi no segundo trimestre deste ano

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A Petrobras divulgou nesta sexta-feira: registrou um prejuízo de R$ 1,346 bilhão no segundo trimestre deste ano. No primeiro trimestre, havia registrado lucro de R$ 9,2 bilhões e no mesmo período do ano passado de R$ 10,9 bilhões. O resultado veio bem pior do que o esperado pelo mercado, que previa lucro de R$ 4 bilhões, que já era menos da metade do lucro obtido no primeiro trimestre de 2012. Foi o primeiro

A companhia informou ainda que no primeiro semestre do ano registrou lucro líquido de R$ 7,87 bilhões, ante resultado de R$ 21,93 bilhões no mesmo período de 2011.

Segundo a empresa, a desvalorização cambial foi determinante para o prejuízo no segundo trimestre.

(Portal Uol)

Cielo – Nada, nada e nada de ouro

Essa foto de Flavio Florido, do Porta Uol, mostrando o choro de Cesar Cielo, que ficou com o bronze nos 50 metros – queria, claro, o ouro, não deixa de ser também o sentimento de muitos brasileiros que torciam por ele.  No esporte, pelo menos, as decepções são compreensíveis, pois não há esse negócio de caixa 2.

Roberto Gurgel diz que Mensalão existiu e que José Dirceu foi mentor do esquema

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“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou hoje (2) a existência do mensalão, que, segundo ele, foi o “mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público” da política nacional. Na primeira metade de sua sustentação, no Supremo Tribunal Federal (STF), Gurgel citou o papel de cada integrante do esquema, dando destaque à atuação do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, que, de acordo com o procurador, era o “mentor” da ação.

Mesmo com tempo limitado, o procurador dedicou os 20 minutos iniciais a considerações filosóficas sobre a relação entre ética e poder. Gurgel citou pensadores como Raymundo Faoro (brasileiro, autor do livro Os Donos do Poder), o italiano Norberto Bobbio e o alemão Max Weber. E, concluindo a etapa teórica da denúncia, deu os motivos pelos quais considerou o esquema criminoso. “Com base na prova reunida na ação penal, os fins não justificam os meios, quando ignoram, cabalmente, o que é moralmente correto e socialmente aceitável”.

O procurador ainda rebateu críticas dos advogados dos réus que figuram no processo, que consideraram o mensalão “uma criação de delírio” do Ministério Público. “A robusteza da prova colhida torna risível a assertiva”, argumentou Gurgel.

Segundo o procurador, o mensalão foi montado em 2003, logo no início do primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para cooptar apoio político. “Maculou-se a República, instituindo-se à custa do desvio de dinheiro público, um sistema de movimentação financeira à margem da legalidade, com o objetivo de comprar o voto de parlamentares em matérias relevantes para o governo”. Gurgel disse que a base do esquema constituía na captação de verbas por parte do publicitário Marcos Valério, a mando da cúpula do PT, para distribuição entre parlamentares da base aliada.”

(Agência Brasil)

Heitor quer Marina Silva em sua campanha

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O candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Férrer, vai estar em Brasília na próxima quarta-feira. Ele convidará a ex-candidata a presidência da República, Marina Silva, ex-Partido Verde, para participar de um compromisso de sua campanha em Fortaleza.

O postulante a vereador, Polô (PDT), articulou o encontro.

Lula seria eleito com 70%, diz CNT

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Na pesquisa que a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgou nesta sexta-feira, avaliando o cenário eleitoral em 2014, um dado interessante: se as eleições fossem hoje, o ex-presidente Lula (PT) venceria com 69,8% dos votos. O senador Aécio Neves (PSDB) teria 11,9% das intenções de voto e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), teria 3,2%.

Os resultados são da 112ª Pesquisa CNT de Opinião, realizada entre os dias 18 e 26 de julho deste ano. A pesquisa entrevistou 2 mil pessoas, em cinco regiões do País, e tem margem de erro de 2,2 pontos porcentuais, para baixo ou para cima.

(Com Agências)

Roberto Gurgel considera risível tese de que Mensalão não existiu

“O segundo dia de julgamento do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3), começou com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedindo a condenação dos réus. Após fazer uma abertura em tom filosófico da sua acusação, ele classificou como “risível” a tese da defensa de que o escândalo foi uma invenção. “A robustez da pRovas colhidas pelo MPF (Ministério Público Federal) faz risível a acertiva de que oMensalão é um delírio do órgão”, afirmou.

Toda a tarde desta sexta (3) deverá ser dedicada à fala de Gurgel, que deveria ter sido feita na quinta (2), início da julgamento, mas uma questão de ordem atrasou o cronograma. O advogado de um dos réus, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos pediu o desmembramento do caso, argumentando que apenas três dos 38 acusados têm foro privilegiado. O caso já havia sido julgado três vezes pela Corte e foi novamente negado. Desta vez, por nove votos contra dois.”

(Agência Brasil)

Brasil assina com ONU carta de intenções prometendo politicas de igualdade

“O governo brasileiro e a representação da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil assinaram carta de intenções em que se comprometem a promover políticas conjuntas e interseccionais (que cruzam diversas identidades culturais) sobre gênero, raça e etnia. O documento firma compromissos que vão dar continuidade à cooperação que as Nações Unidas realizam no país nos três temas.

De acordo com o coordenador residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek, “a experiência mostra que o sucesso da cooperação em favor das populações mais pobres só funciona bem se houver eficiente coordenação intersetorial”. A integração de políticas de inclusão no Brasil nas áreas  da segurança alimentar, da saúde e a da educação “são exemplos exitosos”, segundo ele, de “como tudo funciona bem quando é feito com boa  coordenação”.

Chediek diz que “é  necessário  convergência de trabalho entre o setor público e privado para sucesso das iniciativas”.  O embaixador acredita que, trabalhando assim, o Brasil vai conseguir   reduzir em 50%, até 2015, o contingente populacional que está na pobreza. ”

(Agência Brasil)

Confirmado: Serveng fará obra da Transposição de São Francisco no Ceará

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A Construtora Serveng, de São Paulo, está confirmada como vencedora da licitação do Lote V do projeto de transposição das águas do rio São Francisco no Ceará. A informação é do deputado estadual Welington Landim (PMDB), que recebeu a informação do Ministério da Integração Nacional. Quem respondia pela obra era a Delta.

Preço do trigo vai aumentar no Ceará

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O trigo está em sua pior crise desde 2008, segundo o presidente do Sinditrigo do Estado do Ceará, Eugênio Pontes.

Isso porue os EUA e Rússia, que reforçam o abastecimento do produto no Brasil, vivem dificuldades em razão de questões climáticas.

Consequência. O preço da saca de 50 kg, hoje vendida a R$ 88,00, vai subir por aqui para R$ 97,00.

Resta saber se as padarias repassarão o aumento.

Pesquisa CNT – Dilma tem 75,7% de aprovação

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“A presidente Dilma Rousseff é aprovada por 75,7% da população, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) realizada de 18 a 22.jul.2012 e divulgada hoje (3.ago.2012). O resultado mostra a popularidade pessoal da presidente com um ano e meio de governo.

No mesmo período de seu 1º mandato, o antecessor Lula tinha 54,1% de aprovação de acordo com a pesquisa da época que usou a mesma metodologia (realizada de 15 a 17.jun.2004).

Dilma também tem desaprovação menor que a de Lula na metade do 2º ano de governo. O estudo publicado hoje afirma que 17,3% da população desaprovam o desempenho pessoal da presidente à frente do governo e que 7,1% não responderam à questão. Em 2004, quando a pergunta era sobre o desempenho de Lula, 37,6% desaprovaram o ex-presidente e 8,3% não responderam.

Com relação à última pesquisa CNT que mediu a popularidade pessoal de Dilma –realizada de 7 a 12.ago.2011– a aprovação aumentou e a desaprovação caiu. Em 2011, 70,2% da população a aprovavam e 21,1% a desaprovavam. Agora, são 75,7% de aprovação e 17,3% de desaprovação.

Comparação
A pesquisa também pediu que os entrevistados comparassem o governo atual com o anterior. Resultado: 15,9% afirmam que a presidente Dilma faz um governo melhor que o de Lula. No ano passado, 11,5% tinham essa opinião.

Outros 34,6% acham que o governo Dilma é pior que o de Lula (eram 45,4% em 2011). E 48,2% consideram as administrações iguais (eram 38,1%).

Avaliação do governo
Segundo a pesquisa, a maioria da população (56,6%) avalia positivamente o governo de Dilma Rousseff. Na pesquisa anterior, feita de 7 a 12.ago.2011, o governo era bem avaliado por 49,2%.

Em 2011, 10,1% da população consideravam o governo Dilma como “ótimo”. Agora são 13,4% com essa opinião. Já o índice de “bom” foi de 39,1% para 43,2%. O “regular” passou de 37,1% para 35,5%. “Ruim” foi de 4,3% para 3,4%. E “péssimo” saiu de 5% para 3,6%. E 1% não opinou –no ano passado foram 4,6%.”

(Blog do Fernando Rodrigues)

Comércio – Movimento sobe 11,3% em um ano

“O movimento de consumidores no comércio varejista cresceu 11,3% em julho na comparação com mesmo mês do ano passado, segundo o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. Foi a maior elevação do índice neste tipo de comparação desde dezembro de 2010. Em relação a junho último, o aumento foi 1,3%. As lojas de material de construção foram as que mais receberam clientes na comparação de julho de 2012 com julho de 2011, com alta de 14,2%. De junho deste ano ao mês passado, a demanda nesse segmento teve crescimento mais modesto (0,6%).

A pesquisa da Serasa Experian aponta ainda que o segmento de móveis, eletroeletrônicos e informática foi o que mais puxou a expansão média da atividade do comércio em julho ante o mês anterior, com taxa de 2%. Em comparação a julho de 2011, os negócios cresceram 11,8%. Na comparação anual (julho/2012 a julho/2011), houve queda apenas nas vendas de  combustíveis e lubrificantes (-0,6%). De junho para julho deste ano, o setor obteve um ganho de 0,6%. Nos supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos de venda de alimentos e bebidas, o movimento foi 4,4% superior ao de julho do ano passado e 1% maior do que em junho último.

Quanto às revendas de veículos, motos e peças, foi registrado queda de 0,1% em relação a junho e alta de 7% ante julho do ano passado. No setor de tecidos, vestuário, calçados e acessórios, a demanda caiu 0,5% em comparação a junho último e expandiu 3,9% ante julho de 2011.”

(Agência Brasil)

Ministério da Justiça e a bandeira da anistia

A Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça esclarece para o Blog que a “bandeira” estendida bem em frente à mesa dos trabalhos da Assembleia Legislativa – nesta manhã de sexta-feira podia ser vista, representa “todas as entidades que apoiam a luta em defesa da anistia e das liberdades no País”.

Adianta ainda que essa bandeira é levada para todos os Estados por onde a Caravana da Anistia passa.

VAMOS NÓS – Tudo bem, mas que parece um outdoor, parece.

Mantega diz que não aceita demissões na GM

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (3) que “não vai tolerar o descumprimento do acordo de não demissão nos setores beneficiados pela redução do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]”. A informação foi dada pela assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.

Este ano, o governo reduziu IPI para veículos e a linha branca (fogões, geladeiras, tanquinhos e máquinas de lavar).
Ontem, oito fábricas da General Motors (GM) em São José dos Campos (SP) permaneceram paradas. Os cerca de 7.200 metalúrgicos decidiram cruzar os braços em protesto contra a possibilidade de haver duas mil demissões. Os trabalhadores fizeram também uma manifestação na Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo e Rio de Janeiro.
Amanhã (4), segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, haverá uma reunião com representantes da GM e do Governo do Estado de São Paulo para discutir o futuro dos trabalhadores.”

(Agência Brasil)

Mensalão – Deputado do PCdoB vê muito “exagero”

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) espera que a justiça seja feita no julgamento do Mensalão. Ele afirma que o caso mobilizou as atenções do País, mas avalia também que á certos exageros em torno do tema.

FGV – Pessimismo aumenta no setor da construção civil

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“O pessimismo dos empresários do setor da construção civil do país se intensificou, no período de maio a julho deste ano, segundo a pesquisa Sondagem da Construção, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Confiança da Construção (ICST) caiu 9,9%, a maior redução desde novembro de 2011 (-10,2%). No trimestre encerrado em junho, o índice havia recuado 9,5%. Entre os representantes das 699 empresas consultadas que apontaram maior pessimismo estão os dos segmentos de aluguel de equipamentos de construção e demolição com operador, com queda de 3,9%, e obras de engenharia elétrica e para telecomunicações, com recuo de 15,8%.

O índice foi influenciado, principalmente, pela avaliação que mede as expectativas sobre as atividades no futuro. O Índice de Expectativas diminuiu 9,2%, ante um recuo de 8,6%. O Índice da Situação Atual teve queda de 10,5%, indicando estabilidade em relação a junho, quando a variação ficou negativa em 10,6%.

Para 25,8% dos entrevistados, houve uma melhora das atividades. Em igual período do ano passado, o percentual era maior (34,8%). Já a parcela dos que acreditam em redução da atividade aumentou, passando de 11,8%, no mesmo período do ano passado, para 17,3%. Também cresceu o percentual dos que preveem uma situação ruim para os negócios, nos próximos seis meses, de 1,5% para 4%. No sentido oposto, a parcela dos que apostam em melhora atingiu 42%, taxa inferior à apurada no encerramento de junho ( 54,4%).”

(Agência Brasil)

Fortaleza receberá coordenador nacional do “Terço dos Homens”

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Nem só de política vive o deputado estadual Delegado Cavalcante (PDT). O parlamentar é o coordenador estadual do Movimento Terço dos Homens, da igreja Católica. Na próxima semana, Fortaleza receberá a visita do coordenador nacional do movimento que, segundo Cavalcante, vai descentralizar suas ações no Estado.

Pós-Cesare Battisti – Brasil tenta reaproximação com Itália

“Quase dois anos depois de Lula ter tomado a decisão de negar a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, abalando as relações do governo brasileiro com a Itália, o Planalto começou a preparar a primeira visita oficial aos italianos.

Dilma Rousseff, porém, não sairá do país. Quem tentará “quebrar o gelo” com os italianos será Michel Temer. Treinado nas técnicas de pacificação do PMDB, Temer terá audiências com o presidente italiano, Giorgio Napolitano, e com o primeiro-ministro, Mario Monti, para reativar o diálogo bilateral com o país.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Prêmio Gandhi de Comunicação oferecerá R$ 35 mil

Até o próximo dia 10, profissionais e estudantes de Jornalismo e Publicidade e Propaganda poderão se inscrever para o Prêmio Gandhi de Comunicação 2012. A promoção é da Agência da Boa Notícia. O concurso, que estimula a divulgação da Cultura de Paz, vai distribuir um total de R$ 35 mil entre os vencedores das nove categorias.

A premiação é para reportagens (rádio, TV e impresso), fotografia, anúncios e campanhas feitas e veiculadas do período de 1º de junho de 2011 a 30 de junho de 2012 e trabalhos de conclusão de Curso, defendidos e aprovados nos períodos letivos de 2011.2 a 2012.1.