Blog do Eliomar

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7 de Setembro terá Marcha contra a Corrupção

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vão apoiar manifestações contra a corrupção e a impunidade. Uma das ações é a Marcha contra a Corrupção, que ocorrerá nesta quarta-feira (7) em Brasília, paralelamente às comemorações da Independência do Brasil.

De acordo com Rodrigo Montezuma, organizador da marcha, a expectativa é que o evento reúna 30 mil pessoas. “Nosso objetivo já foi alcançado, que era ter mais inscrições que a Corrida da Cerveja. Temos 22 mil pessoas confirmadas pelas redes sociais, e acreditamos que mais pessoas irão aparecer na hora”.

Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, é importante que as entidades e os políticos aproveitem este momento de mobilização social para chamar a atenção para temas de combate à corrupção que ainda geram baixo engajamento popular. Entre esses temas, estão o fim do voto secreto no Congresso Nacional, a celeridade no julgamento de casos de corrupção, o fim de emendas parlamentares individuais, a redução de cargos comissionados, a transparência nos gastos públicos e a declaração imediata da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que aguarda julgamento definitivo no Supremo Tribunal Federal (STF).

A ideia é que essas demandas componham uma carta de princípios que deve ser elaborada pelo grupo. “Na mobilização pela aprovação da Lei da Ficha Limpa, já tínhamos uma lei em tramitação para dar um respaldo jurídico à demanda. Agora queremos que essas demandas também não fiquem em um campo vago. Queremos a mobilização popular na Marcha contra a Corrupção, mas estamos preocupados com o day after, em como colocar esses projetos para andar”, disse Ophir.”

(Com Agências)

Guia Industrial 2011 já à disposição do empresariado

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A partir desta terça-feira, já está à disposição do empresariado local e do Exterior o Guia Industrial do Ceará 2011. Quem dá detalhes sobre esse trabalho é Carlos Matos, superintendente do Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI), organismo da Federação das Indústrias do Ceará.

Governo deve mudar incentivo a carro

“O governo deve desistir de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros conforme previsto na nova política industrial, Brasil Maior. O problema é a resistência das montadoras a se comprometerem com contrapartidas efetivas de inovação, agregação de conteúdo local e eficiência energética.

A proposta agora é elevar o IPI para carros que não se enquadrarem nas regras do novo regime automotivo, que está sendo desenhado por governo e setor privado. A medida funcionaria como uma proteção e atingiria em cheio os modelos importados.

Em medida provisória publicada pela Receita Federal sobre o Brasil Maior, o governo previa reduzir o IPI para as montadoras até julho de 2016, desde que fossem obedecidas contrapartidas. O setor já havia sido beneficiado com redução de IPI para estimular a demanda na crise de 2008.

A alíquota de IPI hoje varia conforme a potência dos carros: 7% para modelos populares, 13% a 15% para potência 1.0 a 2.0, e 25% para veículos acima de 2.0. Ainda não está definida de quanto seria a elevação do imposto.”

(Agência Estado)

Paulo André é reconduzido para presidente da Companhia Docas do Ceará

“Por indicação do presidente do Conselho de Administração da Companhia Docas, Antônio Maurício, e aval do titular da Secretaria Especial dos Portos, ministro Leônidas Cristino (Portos), foi encaminhado para publicação no Diário Oficial ato reconduzindo Paulo André Holanda para presidente da CDC. Ele ficará por mais três anos no cargo, com direito a posse festiva, ainda neste mês, a ser agendada pelo ministro.

A recondução de Paulo André coincide com a divulgação do balanço reda movimentação de cargas do Porto do Mucuripe relativo ao mês de agosto.

Registrou um superávit de R$ 4,3 milhões, considerado recorde por Brasília.”

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo MOska)

Procurador-geral defende salário de R$ 32 mil para ministros do STF

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“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu os reajustes nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Se fossem aprovadas as duas propostas em tramitação no Congresso, a remuneração dos integrantes do STF passaria dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil, um aumento de aproximadamente 20% na folha de pagamento.

De acordo com Gurgel, isso não é exorbitante. Ele afirmou que os aumentos teriam o objetivo de repor perdas de mais de 20%. O governo é contra o reajuste porque ele deverá provocar aumentos em cascata no serviço público em geral.

O salário de um ministro do STF é o teto definido para o funcionalismo público e está fixado em R$ 26,7 mil. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um levantamento, realizado em 2009, que mostra que 464 servidores [doSenado] recebiam salários superiores teto constitucional do serviço público.

Somente o Senado gastou R$ 3 milhões para pagar as parcelas de julho e agosto referentes aos supersalários dos funcionários que recebem acima do teto constitucional. Apesar do questionamento judicial, o Senado não divulgou o número de servidores que recebem acima do teto.”

(Agência Estado)

Ministro confirma multa a Tasso Jereissati por propaganda irregular

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Ministro Arnaldo Versiani (Foto TSE)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, arquivou um recurso de Tasso Jereissati (PSDB), candidato ao Senado pelo Estado do Ceará em 2010, e, consequentemente, confirmou multa de R$ 2 mil aplicada por propaganda irregular praticada durante a campanha eleitoral.

A propaganda irregular foi exposta em pinturas em imóveis localizados na Rua dos Estados, no Bairro Panamericano, em Fortaleza-CE, e a equipe de fiscalização da Justiça Eleitoral, juntamente com o Ministério Público Eleitoral, constataram que as propagandas ultrapassavam o tamanho máximo de quatro metros quadrados permitidos pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 37, parágrafo 2º).

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) condenou Tasso Jereissati e os candidatos a deputado federal e deputado estadual, Genecias Mateus Noronha e Roberto Mesquisa da Silveira Junior, respectivamente, ao pagamento de multa de R$ 2 mil. Os três apareciam na mesma propaganda.

Tasso Jereissati e Genecias Noronha recorreram ao TSE sob o argumento de que não tinham prévio conhecimento da propaganda e que, logo que souberam, determinaram a retirada da propaganda, o que afastaria a aplicação da multa.

Decisão

Em sua decisão, o ministro Arnaldo Versiani destacou que analisou as fotografias constantes nos autos, entre outras provas, e concluiu que não resta dúvida quanto à infringência à Lei Eleitoral, devendo ser mantida a sentença em todos os seus termos. O ministro afirmou ainda que a retirada da propaganda não afasta a penalidade, conforme estabelece as alterações incluídas pela Lei 12.034/2009 que, apesar de recente, já reúne jurisprudência no TSE.

Além disso, ressaltou a impossibilidade de os autores desconhecerem a propaganda irregular, de acordo com o artigo 40-B, parágrafo único, da Lei 9.504. Por fim, lembrou que, para modificar esse entendimento, seria necessário reexaminar fatos e provas, o que não é possível por meio de recurso especial, conforme prevê a Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal (STF).”

(Site do TSE)

Tasso cumpre agenda de negócios em Portugal

O ex-senador Tasso Jereissati embarcou, nas últimas horas, para Portugal. Com ele, dona Renat Jereissati. Na agenda, negócios do grupo e temporada. Tasso manterá contatos principalmente com grupos europeus interessado em parcerias para expandir negócios em alguns segmentos.

Atulamente, o grupo que ele comanda investe nas regiões Centro-Oeste e Norte do País. Em Campo Grande (MS), constroi o Shopping Bosque dos Ipês, com inauguração prevista para dezembro de 2012, e em Belém (PA) prepara o lançamento de um novo shopping no próximo mês, com inauguração prevista para 2013.

Desfile de 7 de Setembro deve reunir 35 mil na Esplanada dos Ministérios

“Pelo menos 35 mil pessoas deverão assistir ao desfile de 7 Setembro – dia da Independência do Brasil – na Esplanada dos Ministérios. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). O desfile começará às 9h e terminará às 10h30, com uma apresentação da Esquadrilha da Fumaça. A arquibancada coberta, montada ao longo da Esplanada, tem capacidade para 20 mil pessoas. O local dos desfiles contará com 300 banheiros químicos, 35 pontos de distribuição de água, 15 postos de atendimento de saúde e três telões.

Os postes da Esplanada dos Ministérios já estão decorados com faixas de tecido verde e amarelo para receber as corporações militares e alunos de escolas públicas que farão parte do desfile. Cerca de 1,2 mil pessoas devem desfilar. Veículos militares como tanques de guerra também passarão pela Esplanada, além da pirâmide humana formada por policiais militares em cima de uma moto.

Os motoristas devem ficar atentos às mudanças que ocorrerão nas vias próximas ao local do desfile a partir das 5h50. A Esplanada e a Praça dos Três Poderes serão fechadas para o trânsito de veículos na via N1, desde o Palácio do Planalto até a Rodoviária.

Os estacionamentos dos ministérios serão fechados ao público, que pode deixar os carros nos anexos dos ministérios e nos setores Comercial, Bancário e de Autarquia. O esquema de segurança montado para o desfile contará com 841 policiais militares do Distrito Federal (DF) e 27 viaturas.

A presidenta Dilma Rousseff, acompanhada de ministros e convidados, e o governador do DF, Agnelo Queiroz, vão assistir ao desfile da tribuna de autoridades.

Após o desfile, a comemoração continuará com apresentações culturais de grupos locais e brincadeiras para crianças em tendas montadas na Esplanada. Em uma delas serão comercializados produtos da agricultura familiar e da economia solidária, artesanatos e artigos de povos indígenas.”

(Agência Brasil)

Jarbas Vaconcelos diz que fará campanha contra regulação da mídia

“O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse hoje (5) que será um “adversário ferrenho” de qualquer proposta do PT e do Governo Dilma Rousseff de regular a Imprensa. Orientação nesse sentido foi aprovada pelo 4º Congresso Nacional do PT, realizado no final de semana. “Toda vez que algum malfeito petista aparece nas páginas dos jornais e das revistas, a cúpula do PT se apressa em ressuscitar o chamado ‘Marco Regulatório da Mídia’, nome pomposo para um verdadeiro Tribunal da Inquisição da Comunicação que os petistas querem implantar no Brasil”.

Jarbas Vasconcelos disse que a proposta petista foi uma forma de se solidarizar como ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por causa da reportagem da revista “Veja”, que mostrou Dirceu recebendo ministros e parlamentares num quarto de hotel em Brasília.

“O ex-ministro ficou indignado e acusou a revista de espionagem. O fato é que José Dirceu prefere agir – com sempre fez – nas sombras, incógnito, disfarçado, quase um personagem de filmes de espionagem. Ou de gângsteres. Agora exercendo o papel bem remunerado de ‘Consultor-Geral da República’. Felizmente, esse tipo de comportamento não combina mais com o Brasil dos tempos atuais.”

O senador do PMDB citou levantamento da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), mostrando o aumento no número de assassinatos de jornalistas no Brasil. “De agosto de 2010 para agosto deste ano, foram registradas cinco mortes em que há indício de ligação com a atividade profissional.

No relatório anterior da entidade, que abrangeu um período de dois anos, foi registrado apenas um homicídio, e por motivos não relacionados à profissão”. Para Jarbas, outra questão bastante grave é a expansão das censuras impostas a veículos de comunicação. “Nos últimos 12 meses, foram 12 casos contra 19 nos dois anos anteriores”.

Jarbas citou como exemplo mais grave a censura imposta ao jornal “O Estado de S.Paulo”, que há 766 dias foi proibido por um desembargador da Justiça Federal de São Paulo de publicar qualquer informação sobre o envolvimento do empresário Fernando Sarney em acusações de tráfico de influência no âmbito do Governo Federal, caso investigado pela Polícia Federal na “Operação Faktor”. Fernando é filho do presidente do Senador, José Sarney (PMDB-AP).

“Se absurdos como esses acontecem agora, há de se imaginar os riscos que corremos, caso o tal “marco regulatório” do PT seja aprovado. Teremos um Brasil no qual os aliados do Governo serão tratados de forma diferenciada, pois não são ‘pessoas comuns’, para usar a expressão de Lula sobre o senador José Sarney”, ironizou o senador pernambucano.”

(Com Agências)

Bancários em ritmo de campanha salarial

O Sindicato dos Bancários do Ceará integra, por meio do seu presidente, Carlos Eduardo Bezerra, a mesa de negociações da categoria junto à Federação Nacional dos Bancos. Nesta segunda e terça-feira, estão em discussão cláusulas relacionadas á saúde e segurança dos bancários.

Mas dia 13 próximo vai entrar a questão que sempre gera dores de cabeça principalmente para a clientela de banco: reajuste salarial. Os bancários querem participação nos lucros e um piso superior s R$ 2 mil.

PT do Ceará faz reunião para avaliar o 4º Congresso Nacional da sigla

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores fará reunião nesta terça-feira, a partir das 18 horas, em sua sede, para discutir agenda bem movimentada.

Na lista, um balanço do 4º Congresso Nacional do PT, realizado no fim de semana, em Brasília, conjuntura política, a realização do fórum de presidentes do PT do Nordeste, atuação do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) e organização partidária (PED Extraordinário e Encontros Setoriais).

Tudo sob a coordenação de Joaquim Cartaxo, que comanda o GTE da legenda.

Governador do Rio diz que extinção da CPMF foi covardia contra o povo

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“O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse hoje (5) que a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) “foi uma covardia e fez muito mal, não ao governo Lula, mas ao povo brasileiro”. Antes de se encontrar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Cabral anunciou que vai se juntar a outros governadores e assinar nota de apoio à criação de uma nova fonte de recursos para a saúde.

Segundo Cabral, a nota já teria adesão de mais de dez governadores. “O governador do Ceará, Cid Gomes, tentou falar comigo na sexta-feira e não conseguiu, mas eu já havia me pronunciado a favor. Claro que assino. Acho fundamental esse financiamento à saúde.”

De acordo com Cabral, o Brasil assumiu um modelo correto de saúde, incluindo a universalização do atendimento na Constituição Federal de 1988. O governador lembrou que poucos países, incluindo os do Primeiro Mundo, adotaram esse modelo.

“O fato é que, no meu estado, por exemplo, se você pegar hospitais que eram referência de bons serviços, apesar de públicos, no momento da universalização, em 1988, como ocorreu na área da educação, eles precisaram de financiamento próprio”, disse Cabral.

Ele discorda da avaliação de que o problema é mais da incapacidade de gerir o sistema público de saúde do que de um novo imposto, já que a Receita Federal tem registrado, mês a mês, recordes na arrecadação e o governo federal tem obtido sucessivos superávits primários. Para o governador, esses recursos são necessários para expansão dos investimentos que combinam recursos públicos com privados.

“Essa presença é cada vez mais significativa no Programa de Aceleração do Crescimento [PAC], no [programa] Minha Casa, Minha Vida. Tudo isso requer mais dinheiro público. O governo brasileiro tem o papel, junto com os governos estaduais e municipais, de alavancador da economia do país.”

Cabral ressaltou que o governo brasileiro não tem se descuidado da macropolítica econômica para garantir a estabilidade da inflação e o crescimento do país. “Quando se fala em superávit primário, não é um palavrão, e sim sinônimo de responsabilidade fiscal”, destacou.

A CPMF substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), também conhecido como Imposto do Cheque, que vigorou de 1º de janeiro de 1994 a 31 de dezembro do mesmo ano, com alíquota de 0,25% sobre qualquer tipo de transação bancária. Inicialmente com alíquota de 0,25%, a CPMF foi cobrada em todas as movimentações financeiras de 23 de janeiro de 1997 a 23 de janeiro de 1999. Restabelecida em junho daquele ano, com alíquota de 0,38%, que caiu para 0,30 e novamente foi para 0,38%, vigorou até o Senado rejeitar a proposta de prorrogação, em dezembro de 2007.”

(Agência Brasil)

Governo quer escolas públicas em parceria com lan houses para ampliar acesso à internet

“O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, avalia como “acertada” a estratégia do governo de querer ampliar o acesso à internet de alta velocidade na zona rural por meio da frequência de 450 megahertz (MHz), em vez do uso de satélites. Ele disse que o Estado tem “uma dívida com o Brasil rural” por ainda não ter concretizado a inclusão digital nessas áreas e acenou com a possibilidade de o governo criar mecanismos para as aproximar lan houses das escolas públicas e dos cursos técnicos promovidos pelo Sebrae.

Ele credita esse atraso a uma decisão estratégica do governo, que optou pela migração da frequência de rádio usada pela Polícia Federal (450 MHz) a fim de abrir espaço para a interiorização da internet. “Atrasarmos em dois anos [aguardando a liberação da frequência, pela PF, e a licitação para uso] com o objetivo de evitar preços maiores na transmissão de internet por satélites”, disse Alvarez. O governo ainda está aguardando a migração da PF para outra faixa de frequência para abrir a licitação da faixa de 450 MHz.

Ele acenou também com a possibilidade de usar os recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para facilitar o acesso de mais de 15 milhões de pessoas do meio rural à banda larga.

O secretário propôs, ainda, a ampliação dos telecentros e a qualificação das lan houses para torná-las um ambiente de acesso ao conhecimento e à informação. “As lans muitas vezes são vistas de forma preconceituosa, como ambiente de jogo. Isso pode ser mudado e elas podem, inclusive, prestar serviços para o Sistema S”, disse Alvarez. O Sistema S é um conjunto de entidades que representam o interesse de categorias econômicas como comércio, indústria e transportes.

Alvarez acrescentou que estão sendo analisadas parcerias com o Ministério da Educação com o objetivo de incluir as lan houses no Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), para usar dessas estruturas na rede pública de ensino.”

(Agência Brasil)

PSB e PSD acertam para ser a 2ª bancada na Câmara

“O PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, deram na semana passada o primeiro passo formal para as duas legendas se unirem no Congresso e formarem a segunda maior bancada na Câmara.

Kassab fez várias articulações com seu grupo e prometeu na última sexta-feira a Campos que o PSD deve deixar o caminho livre e até apoiar a deputada Ana Arraes (PSB-PE) na disputa por uma vaga no TCU (Tribunal de Contas da União).

Ana Arraes é mãe de Campos. Ela disputa a vaga com vários deputados de outros partidos. Sua vitória seria uma demonstração de força do filho e das articulações futuras do PSB com vistas a 2014, quando o governador pensa em ser candidato a presidente ou a vice. O PSD deve ter uma bancada inicial próxima a 50 deputados. O PSB tem, segundo o site da Câmara, 31 cadeiras. Juntas, as duas legendas formam uma bancada de 81 e ficariam atrás apenas dos 86 do PT e à frente dos 80 do PMDB.”

(Folha.com)

O fantasma da censura ronda o Brasil

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Com o título “A censura não morreu”, eis artigo do advogado e psicanalista Luiz Olímpio Ferraz Melo. Ele aborda a censura como algo que persiste na sociedade e, principalmente, sob constante ameaça de voltar a países da sul-americanos como o Brasil. Confira:

A questão da censura no mundo é repleta de contradições. Então vejamos. A censura foi inaugurada oficialmente pela Igreja Católica, em 1560, no Concílio de Trento, com o Índice dos Livros Proibidos – houve também um Índice das Imagens Proibidas, pois se temia que certos livros em sendo publicados pudessem levar os fiéis à heresia e a não mais seguir os dogmas da fé católica. Todos os regimes de governos totalitários apelaram para a implantação da censura, inclusive, o primeiro alvo na tomada dos governos são os meios de comunicação.

No século XVIII, a censura era o principal motivo para muitos ingressarem nas sociedades secretas e assim poderem defender suas ideias sem retaliações clericais – ademais, a garantia da liberdade de expressão tornou-se o objetivo das sociedades herméticas. Foi graças às impressoras subterrâneas clandestinas na Rússia que o mundo ficou sabendo das atrocidades de Stalin; e os comunistas defendem a “libertação” dos povos, mas quando assumem o poder, querem tolher-lhes a liberdade de expressão numa contradição, exemplo: China, Cuba, etc.

Em Cuba, terra do imortal Fidel Castro, a escritora Yoani Sánchez, tida como uma das mulheres mais influentes do mundo, não é lida em seu próprio país e o governo a ignora, ou seja, faz censura velada sem fazer nada contra. Na América do Sul, há uma orquestração idealizada pelo venezuelano Hugo Chávez para limitar a liberdade de imprensa nos países sul-americanos.

A censura se apresenta em múltiplas facetas: tempos passados na Europa eram cobrados “selos” para circulação dos jornais impressos e nem se percebeu com facilidade que estavam na verdade sendo censurado. Alguns políticos poderosos conseguem praticar a “censura judicial”, pois recorrem à Justiça para que a imprensa não divulgue seus malfeitos e assim atropelam outro direito fundamental que é o da informação.

A liberdade de expressão é um direito inegociável e todos devem ficar atentos a qualquer movimentação obscura para restringi-la, ou mesmo castrá-la. Já houve censura no Brasil na época da ditadura, mas o seu fantasma ameaça ressuscitar…

* Luís Olímpio Ferraz Melo,

Advogado e psicanalista.

Procurador regional do trabalho avisa: trabalhador terá membro em diretoria de empresa

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Uma novidade que consta na Constituição Federal, mas  quenao vinha sendo cumprida na prática vai sair do papel: o direito do tragbalhador ter um representante seu junto à diretoria da empresa. Quem fala sobre o assunto é o procurador regional do Trabalho, Gerson Marques, agora vice-coordenador da Coordenadoria do Conselho Nacional de Promoção das Liberdades Sindicais.

Farmácia Popular já distribuiu medicamentos com 5,4 milhões de pessoas, diz Dilma

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5) que 5,4 milhões de pessoas tiveram acesso gratuito a medicamentos contra a hipertensão e o diabetes, de fevereiro a agosto deste ano, por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular. Em janeiro deste ano, quando um percentual do valor dos medicamentos ainda era cobrado, 850 mil pessoas compraram a medicação. Em agosto, o total de pacientes que buscaram gratuitamente o remédio chegou a 2,6 milhões.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma divulgou ainda que o total de farmácias credenciadas passou de 15 mil para 20 mil em relação ao início do ano. Segundo ela, 3 mil cidades já contam com pelo menos uma drogaria vinculada ao programa. O número representa 70% do total de municípios brasileiros.

Ao todo, 40 milhões de pessoas em todo o país sofrem de hipertensão ou diabetes. “Todos, agora, podem fazer o tratamento direito, sem interrupção, sem se preocupar com o dinheiro para comprar o remédio. O governo garante o remédio de graça”, ressaltou a presidenta.”

(Agência Brasil)

Diário Oficial traz mais seis demissões do Ministério dos Transportes

“O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, demitiu seis servidores da pasta por improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional, de acordo com portaria publicada nesta segunda-feira (5) no “Diário Oficial da União”.

Os funcionários eram alvos de processos administrativos disciplinares abertos em 2009. Além da demissão, a portaria indica que os servidores não poderão voltar ao serviço público. De acordo com a Lei do Servidor, a lei 8.112/90, quem é demitido por improbidade não pode retornar.

Em julho e agosto deste ano, o ministério foi alvo de diversas denúncias de irregularidade, que levaram à saída de mais de 20 servidores da pasta e de órgãos vinculados, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que teve toda a cúpula trocada.

Expulsões no governo

Levantamento divulgado no mês passado pela Controladoria Geral da União (CGU) mostra que o governo federal expulsou da administração pública, entre janeiro e julho deste ano, 328 servidores federais após processos administrativos abertos por conta de irregularidades, a maioria envolvendo casos de corrupção.

Conforme a CGU, o total de expulsões é o maior para o período desde 2003 – ano a partir do qual o órgão passou a tabular os dados. Somente em julho deste ano foram 98 servidores expulsos – recorde também entre todos os meses de julho.

De janeiro a julho de 2011, foram 172 expulsões por “valimento indevido de cargo”, que se trata se uso do cargo para obtenção de vantagens; 123 são casos de improbidade administrativa; e 19 se referem ao recebimento de propina. Quarenta e seis expulsões ocorreram por conta de abandono de cargo – a soma das causas é superior ao total de expulsões porque um servidor pode ter sido demitido por mais de uma causa.”

(Portal G1)