Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Prêmio Casa Cor será entregue nesta 5ª feira

Será nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, a festa de entrega do Prênio Casa Cor Ceará 2011, objetiva valorizar empresas e profissionais das áreas de design e arquitetura. A lista dos agraciados ocorrerá durante coquetel. Neste ano, o mote é meio ambiente.

Na disputa, os profissionais que participam da 13ª edição da Casa Cor Ceara e as seguintes categorias: Ambiente com ênfase no design; Ambiente com ênfase no artesanato; Ambiente Verde; Ambiente com ênfase nas artes plásticas; e Ambiente de Uso Público e Comercial.

SERVIÇO

Local: Salão de Eventos Brilhante – Casa Cor Ceará 2011 – Avenida Almirante Tamandaré, 22 -Praia de Iracema – Fortaleza.

Mais infomrações – (85) 3112.4144.

Presidente do PCdoB informa à bancada saída de ministro do Esporte

“Em reunião com deputados e senadores do PC do B, o presidente do partido, Renato Rabelo, informou que o ministro Orlando Silva (Esporte) decidiu pedir demissão do cargo, o que já foi comunicado em conversa mais cedo ao ministro Gilberto Carvalho e será oficializado à presidente Dilma Rousseff num encontro às 17h30.

A reunião dos parlamentares durou cerca de três horas. Ao final, Rabelo pediu à imprensa que aguardasse o encontro com a presidente Dilma, quando o partido espera ser informado se permanece com a pasta.

O partido decidiu na reunião que irá continuar defendendo o ministro das acusações de corrupção na pasta. Segundo um interlocutor da legenda, “a pessoa física” Orlando terá o apoio do partido.

“Vamos continuar na defesa dele, o que foi feito com ele é inaceitável”, disse o líder na Câmara, Osmar Júnior (PC do B-PI). As denúncias que envolvem o ministro também atingem o partido. Dinheiro do programa Segundo Tempo, tocado pelo Esporte, teria sido desviado para o ministro e o caixa da legenda. Ambos negam.

Ontem, em reunião na casa do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), a bancada do partido na Câmara já havia chegado a conclusão de que a situação de Orlando se tornou insustentável depois do Supremo Tribunal Federal ter autorizado a abertura de investigação contra o ministro e de a Folha ter revelado que o ministro assinou documento beneficiando uma ONG acusada de desviar dinheiro da pasta.

Rebelo é um dos nomes cotados para assumir o ministério. “Eu não consegui nem ser ministro do TCU, que dirá ministro do governo”, despistou. Recentemente, ele perdeu uma eleição para ministro do tribunal de contas. Outros cotados são: Flávio Dino (PC do B-SP) e Luciana Santos (PC do B-PE). Na reunião não se tratou de nomes, segundo participantes.

A decisão final de Orlando de deixar a pasta foi anunciada aos líderes do PC do B durante café da manhã nesta quarta-feira. Foi nessa ocasião que ele colocou sua posição e informou que escreveria uma carta se desligando do governo. O ministro postou em seu twitter que estava almoçando com sua mãe que faz aniversário nesta quarta.”

(Folha.com)

Senado aprova redução da contribuição previdenciária no serviço doméstico

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“Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram hoje (26) a redução da contribuição previdenciária de empregados e empregadores domésticos. A aprovação tem caráter terminativo, valendo como decisão do Senado e não vai a plenário para votação.

A proposta reduz o recolhimento mensal da Previdência Social (que atualmente é de 8% do salário para o empregado e 12% para o empregador) para uma alíquota de 5% – a ser paga tanto para empregados quanto empregadores.

O principal objetivo do projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), é estimular a formalização do emprego doméstico, situação que, em 2009, não abrangia nem 30% dos trabalhadores do setor, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.”

 (Agência Brasil)

Copa e Olimpíadas são temas de audiência pública

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A Comissão de Turismo e Desporto promove audiência pública nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados. O objetivo, seguindo o deputado federal Domingos Neto (PSB),  é avaliar as ações para a qualificação da mão-de-obra e melhoria da infraestrutura na área de turismo para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. O debate é endossado também pelo deputado André Figueiredo (PDT).

Domingos Neto ressalta a importância de investimento na melhoria da infraestrutura turística. “A todo momento surgem notícias de atrasos nas obras dos estádios, críticas com relação aos serviços de segurança pública e à quantidade de leitos hoteleiros que, de acordo com a Fifa e o Comitê Olímpico Internacional (COI), não serão suficientes para os dois eventos”.

Outra preocupação do parlamentar é o aproveitamento dessa expansão da infraestrutura turística depois da Copa e das Olimpíadas. “Uma das obrigações de quem trabalha com turismo é pensar no que faremos para aproveitar as estruturas deixadas após a realização dos eventos esportivos no Brasil. Uma solução seria investir, ainda mais, no turismo de eventos”. Ele acredita que o Legislativo e a entidades do setor podem apresentar alternativas e auxiliar o governo na definição de ações futuras.

PSD – o partido onde os ricos se encontram

“Ele foi anunciado em março por seu criador como um partido que não é de direita, nem de esquerda, nem de centro. Sete meses após a famosa declaração do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o Partido Social Democrático (PSD) nasce oficialmente hoje no Congresso como uma legenda de ricos e empresários. A maioria deles, ruralistas. Mais da metade da nova bancada tem na atividade empresarial sua principal ocupação. A soma dos bens declarados à Justiça eleitoral pelos congressistas do PSD também faz dele o segundo partido mais rico do Parlamento, atrás apenas do PMDB.
Entre titulares, suplentes e licenciados, o PSD havia arrebanhado 57 deputados e dois senadores até a última segunda-feira. Um número que ainda pode crescer. Desses 59 nomes, 42 (71%) são empresários urbanos ou rurais. Praticamente o mesmo número atua na defesa do agronegócio, como integrantes da bancada ruralista. Juntos, os discípulos do prefeito paulistano no Congresso acumulam um patrimônio de R$ 367,6 milhões. Ou seja, embora representem apenas 8,8% dos congressistas, eles respondem por quase 20% do total de R$ 1,94 bilhão declarado em bens pelos 667 parlamentares que exerceram mandato na atual legislatura.
O PSD abriga o parlamentar mais rico de todo o Congresso, o deputado João Lyra (AL), usineiro dono de uma fortuna declarada de R$ 240,4 milhões, acusado de trabalho escravo no Supremo Tribunal Federal (STF). Outros dois deputados do novo partido também somam mais de R$ 10 milhões em bens, Paulo Magalhães (BA) e Roberto Dorner (MT). Ao todo, 34 representantes do partido de Kassab no Congresso informaram à Justiça possuir mais de R$ 1 milhão em bens.”
(Congresso em Foco)

Cerca de 20 milhões de brasileiros têm planos de saúde ruim ou mediano

“Cerca de 20 milhões de brasileiros têm planos de saúde considerados ruins ou medianos em avaliação feita pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Esses brasileiros representam 45% dos usuários de planos de saúde no Brasil.

A ANS analisou, no total, 1.103 planos. Desse total, 743 tiveram pontuação inferior a 0,60, numa escala que vai até 1. Dentro desse universo, 437 planos tiveram nota entre as duas faixas mais baixas de pontuação; 306 planos registraram a pontuação média.

A avaliação foi feita de acordo com quatro quesitos: qualidade da assistência prestada ao cliente, estrutura de atendimento oferecida, situação econômico-financeira e atendimento.

Os planos foram, então, classificados pelo Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) em cinco faixas de pontuação: de 0,00 a 0,19; de 0,20 a 0,39; de 0,40 a 0,59; de 0,60 a 0,79; e de 0,80 a 1,00. O consumidor pode descobrir a nota de seu plano no site da agência.

De todos os planos analisados, 360 tiveram pontuação acima da média –eles correspondem a 32% do total e represetam 25,7 milhões de clientes. Entre eles, porém, só 46 planos tiveram a nota máxima.

“Em termos relativos, não houve grande melhora nessa avaliação, feita em 2010, em relação àquela feita no ano de 2009”, diz o coordenador do programa de qualificação da ANS, João Matos. “Mas percebemos uma tendência de melhora ao longo do tempo, se considerarmos o resultado de 2007, por exemplo.”

Em 2007, o índice de operadoras com resultados entre as duas maiores faixas de pontuação era de 11%.”

(Portal Uol)

Cid ganha medalha das mãos de Dilma

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Dilma condecora Cid Gomes.

O govrnador Cid Gomes (PSB) está em Brasília. Nesta manhã, ele recebeu das mãos da presidente Dilma Rousseff, a Medalha do Mérito Aeronáutico. Ali, permanecerá para uma série de audiências ministeriais. Entre elas, na pasta do Turismo.

Pela foto, dá para notar que Cid está cartando alta lá pelas bandas do Planalto e, principalmente, com Dilma. Recentemente, até representou a presidente na posse de chefes de Estado como o de CaboVerde.

(Foto – Palácio Planalto)

Policial que acusa ministro do Esporte vai à Câmara

“A Câmara dos Deputados deve ouvir nesta quarta-feira (26) o policial militar João Dias Ferreira, pivô das denúncias que deflagraram uma crise no Ministério do Esporte. O PM sustenta a existência de um suposto esquema de desvios de verbas, que seria controlado pelo titular da pasta, Orlando Silva, para beneficiar seu partido, o PC do B. O ministro nega as acusações.

A audiência na Comissão de Fiscalização e Controle, pedida pela oposição, está marcada para as 14h30 e espera receber também o motorista Célio Soares, que segundo Dias, teria visto o ministro receber dinheiro de propina na garagem do ministério, num pacote com notas de R$ 50 e R$ 100. A presença do motorista, no entanto, não foi confirmada.
As denúncias contra Orlando Silva e o PC do B concentram-se no programa Segundo Tempo, destinado a promover atividades esportivas com crianças e adolescentes de comunidades carentes. Os desvios ocorreriam nos repasses a ONGs que firmam convênios com a pasta para executar o programa.”
(Portal G1)

Última estrofe – Orlando Silva vai pedir demissão

” direção do PC do B afirmou que o ministro Orlando Silva (Esporte) vai entregar o cargo nesta quarta-feira (26) à presidente Dilma Rousseff. O governo já está buscando nomes para substituí-lo na pasta. Os cotados para a vaga são os deputados Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Luciana Santos (PC do B-PE). Procurado pela Folha, Orlando afirmou que quem demite ou nomeia ministro é a presidente Dilma. “Não dou nenhum passo sem a orientação da presidente”, disse em mensagem enviada por celular.

O ministro já está no Palácio do Planalto. A situação de Orlando se agravou ontem (25), data em que o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou, de fato, as investigações de um suposto envolvimento do ministro na pasta. E após a Folha revelar que em julho de 2006 Orlando assinou um despacho que reduziu o valor que a ONG do policial militar João Dias Ferreira precisava gastar como contrapartida para receber verbas do governo, permitindo que o policial continuasse participando de um programa social do ministério.

O documento, revelado ontem pela reportagem, foi o primeiro a estabelecer uma ligação direta entre Orlando e o policial, que hoje acusa o ministro de comandar um esquema de desvio de dinheiro público para alimentar o caixa do PC do B.

Há dois critérios vistos como ideais no governo para orientar a nova nomeação: ter perfil para jogar duro com Fifa e CBF, como deseja Dilma; e ser capaz de desmobilizar as irregularidades no Esporte, mesmo que isso implique demitir correligionários.”

(Folha.com)

IBGE – Agricultura respondeu por 5,8% do PIB do País em 2010

“A agropecuária brasileira teve participação, em 2010, de 5,8% na composição do Produto Interno Bruto do país (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos, que subiu 7,5% em relação a 2009. Em valores, o PIB do setor somou R$ 180,8 bilhões, um crescimento de 6,5% sobre o volume de recursos movimentado em 2009.

Os dados fazem parte da pesquisa Contas Nacionais Trimestrais, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga hoje (26), sob a ótica das despesas. Segundo o IBGE, o aumento das demandas interna e externa por proteína animal fez com que o crescimento da bovinocultura, da avicultura e da suinocultura se destacasse também em 2010, mantendo uma tendência que vem sendo verificada desde a década passada.

Outra constatação é que a participação da atividade no PIB, embora proporcionalmente menor do que a da indústria (26,8%) e dos serviços (67,4%), mantém a importância em termos de geração de emprego, renda e ocupação do território nacional.

A alta do preço da carne bovina no mercado interno, segundo o IBGE, incentivou o consumo da carne de frango e suína, de menor custo. Ainda em relação aos suínos, o aumento do consumo no mercado interno vem sendo incentivado não só pelo preço, mas também pela maior disponibilidade de cortes nobres padronizados nos grandes centros urbanos.

A pesquisa Contas Nacionais Trimestrais constatou, ainda, que o aumento dos preços mundiais dos alimentos em 2010, entre os quais produtos ligados à agropecuária, decorreu, entre outros fatores, da utilização de áreas agricultáveis para a plantação de culturas destinadas à produção de biocombustíveis, aliada às adversidades climáticas como as secas ocorridas na China e na Rússia.

Também contribuíram para a alta dos preços dos alimentos as oscilações no preço do petróleo, a crise norte-americana e a desvalorização do real, segundo o IBGE.”

(Agência Brasil)

MPF-CE pede investigação da PF sobre possivel vazamento de prova do Enem

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“O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) vai encaminhar recomendações ao Ministério da Educação (MEC) para anulação do Enem 2011 em todo o Brasil. Segundo o MPF, o procurador Oscar Costa Filho, após ser procurado por alguns inscritos no exame, constatou irregularidade ao “comprovar a existência de 13 questões idênticas, literalmente copiadas de um simulado elaborado na cidade de Fortaleza e encontradas nas provas”, segundo informou o MPF por meio de nota.

Segundo o MPF, as idênticas questões que o conteúdo foi antecipado foram as seguintes: no primeiro dia, prova amarela (questões 87,46,50,74,57,34,33,32) e no segundo dia, também na prova amarela (questões 113,180, 141, 173 e 154).

Ainda conforme o procurador Oscar Costa Filho, o problema se repete, apresentando mais uma vez, um caso de vazamento de provas. Sem necessidade de recorrer à Justiça, o MPF considera a importância da investigação pela Polícia Federal para apurar os responsáveis, mas entender que já há provas constituídas para determinar uma atitude do MEC quanto à irregularidade, que não é mais pontual, atinge todos os inscritos no país.

“É necessário que se imponha, de uma vez, a constitucionalidade no Enem, que significa o direito de recorrer em caso dos candidato se sentirem prejudicados”, explica o procurador.

Rumores

O suposto vazamento de questões do exame provocou forte movimentação nas redes sociais nesta terça-feira, 25. Alguns usuários das redes Twitter e Facebook divulgaram fotos de uma apostila de revisão que teria sido distribuída por um colégio de Fortaleza poucos dias antes do exame.

Uma escola chegou a ser citada pelos alunos, como se tivesse sido a responsável pelo material. A direção do colégio negou conhecer o caderno e ressaltou que a logomarca do colégio consta em todas suas apostilas.”

(O POVO Online)

TCU – Mãe do governador de Pernambuco estreia nesta 4ª feira

“A partir desta quarta-feira (26), a mãe do governador Eduardo Campos (PSB), Ana Arraes, passa oficialmente a ser ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), cargo para o qual foi eleita no mês passado, após intensa disputa com outros companheiros da Câmara dos Deputados, onde exercia o segundo mandato de deputada federal. A posse acontecerá às 14h (horário do Recife) no edifício-sede do órgão, em Brasília, e será prestigiada pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT), ministros, parlamentares, governadores – entre eles seu filho, Eduardo Campos (PSB) –, prefeitos e demais membros do Tribunal, como os pernambucanos José Múcio Monteiro e José Jorge, além de inúmeros parlamentares.

Para chegar ao cargo que assume hoje, em substituição ao ministro Ubiratan Aguiar – aposentado por completar a idade limite de 70 anos –, Ana Arraes contou com a preciosa ajuda de dois grandes articuladores de sua candidatura ao cargo: o próprio Eduardo e o ex-presidente Lula – que defendeu a eleição da ex-deputada em discordância, inclusive, da vontade de Dilma, que tinha preferência pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).”

(JC Online)

PPA 2012/2015 – José Pimentel destaca recursos para Fortaleza

O Plano Plurianual 2012-2015 prevê investimento de R$ 18 bilhões para aumentar a oferta de transporte público nos municípios brasileiros com mais de 700 mil habitantes. A maior parte desse dinheiro – R$ 14,6 bilhões – será aplicada nas regiões metropolitanas com mais de três milhões de moradores. E cinco das cidades-sede da Copa de 2014 receberão uma fatia significativa dos recursos destinados à melhoria no transporte urbano. Uma dessas cidades é Fortaleza (CE), como informou o relator do PPA, senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Para o líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT), Fortaleza merece o privilégio: “Nossa Fortaleza é a cidade da Região Nordeste que mais gera emprego, que mais investe em turismo e em mobilidade urbana e é por isso que ela foi selecionada para receber, no mínimo, três jogos da seleção brasileira em 2014. E agora o relator do PPA está reservando R$ 18 bilhões para investir nas 12 cidades que vão sediar a Copa no item mobilidade urbana, com um olhar diferenciado para aquelas que também serão sede da Copa das Confederações já em 2013.”

As outras quatro cidades-sede da Copa que, segundo o relator do PPA, devem ter prioridade nos investimentos em transporte público são: Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Recife (PE).           

O PPA 2012-2015 também prevê recursos para as demais sete cidades que receberão jogos da Copa de 2014 – Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Manaus (AM), Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) – para investir em transporte urbano nos pólos geradores de eventos esportivos, aeroportos, estádios, áreas centrais e hotéis. Tanto o PPA 2012-2015, quanto a proposta de Orçamento para 2012 estão em análise no Poder Legislativo, na Comissão Mista de Orçamento.

Ministro da Saúde visita o Ceará em novembro

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O secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, está em Brasília cumprindo agenda do interesse da pasta. Ele participa de reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde e, no fim da tarde, terá audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Arruda Bastos acertará a vinda do ministro ao Ceará para o próximo dia 4.

PSD do Ceará nasce recheado de tucanos

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O presidente regional do PSD, Aramicyr Pinto, embarcou na madrugada desta quarta-feira comandando uma caravana de filiados da legenda rumo a Brasília. Ali, ocorrerá o I Encontro do PSD Nacional, ocasião em que os correligionários farão um congraçamento da cúpula nacional presidida pelo prefeito de São Paulo, Gilbrto Kassab, e começará a discutir as eleições 2012.

Aramicyr Pinto, que também é o adjunto da Chefia de Gabinete do governador Cid Gomes, fez um balanço sobre o perfil do PSD no Ceará.

Governo quer votar DRU nesta 4ª feira

“O governo quer votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11, que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (26). Aprovada pela comissão especial na semana passada, a proposta tem a resistência da oposição, que pretende adiar a análise para a próxima semana, na véspera do feriado de Finados (2 de novembro). Para a PEC ser aprovada, é preciso o voto favorável de 308 deputados.

Atualmente, a União pode trabalhar livremente com 20% da arrecadação de todos os tributos federais existentes, mesmo os que tiverem vinculação constitucional. Ou seja, até verbas carimbadas, como para saúde e seguridade social, podem ser retiradas e usadas para outros fins. A exceção é para verbas da educação e para as transferências constitucionais, como os fundos de participação dos estados (FPE) e municípios (FPM). De acordo com o Ministério da Fazenda, R$ 61 bilhões do que está previsto no orçamento do ano que vem depende da manutenção da DRU.

A intenção do governo é votar o texto-base nesta semana e deixar os destaques para as próximas semanas. Com a proximidade de um feriado, o quorum na semana que vem deve ser baixo. Além disso, os líderes governistas vêm tendo dificuldades em convencer integrantes da base a aprovar a prorrogação do mecanismo. “Nós estamos confiantes de que a base está convencida da necessidade da DRU”, disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

* Do Congresso em Foco.

Eleições em Fortaleza – PMDB em banho-maria

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O presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, resolveu falar sobre sucessão 2012 em Fortaleza. Cobrado por setores do partido na Capital e, em especial, pelo deputado federal Danilo Forte – com nome cogitado para pré-candidato, Eunício pediu paciência aos filiados.

“Está muito cedo ainda para tratarmos desse assunto”, diz o senador, reconhecendo que Danilo tem o direito de postular, mas lembrando que o PMDB tem uma “aliança de reciprocidade” com o governador Cid Gomes, que preside o PSB estadual.

Eunício lembra que, assim como Danilo, existem outros nomes que poderiam disputar como o vereador Walter Cavalcante e os secretários João Melo, da Ouvidoria Estadual e Aloísio Carvalho, secretário-executivo da SSPDS, estes indicações suas.

VAMOS NÓS – Pelo visto, Eunício continuará protelando um debate que, segundo alguns filiados, não interessaria aos seus desejos pessoais.

Caravana do Ceará participa do Encontro Nacional da Indústria

Um grupo formado por cerca de 50 empresários cearenses participará, nesta quarta e quinta-feira, em São Paulo, do VI Encontro Nacional da Indústria (Enade).

À frente da delegação, o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo.

O Enade 2011 debaterá o atual momento político e econômico vivido pelo País e, tendo uma série de conferências, traçará projeções futuras para o Brasil. 

Especialistas dizem que a inflação está sob controle, mas já se tem uma certeza: o crescimento da economia poderá ser bem menor do que 3,5% neste ano.

Senado aprova fim do sigilo eterno de documntos oficiais

“O Senado aprovou no início da noite desta terça-feira em votação simbólica o projeto de lei que põe fim ao sigilo eterno de documentos oficiais e que regula o acesso a informações do governo. Foi mantido o texto da Câmara e rejeitados os destaques apresentados pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) , principal opositor à imposição de um limite temporal para o sigilo de documentos oficiais. O texto segue agora para a sanção presidencial.

Mais cedo, por 43 votos a nove, o Senado já havia rejeitado o substitutivo de Collor. Antes disso, o senador chegou a gastar uma hora para ler seu substitutivo na tribuna no Senado, a ponto de o presidente da casa, o senador José Sarney (PMDB-AP) – outro opositor ao fim do sigilo eterno – pedir que Collor concluísse a leitura. Ao terminar a defesa do sigilo eterno, Collor ganhou apoio para que seu substitutivo tivesse preferência de votação. Como previsto, no entanto, a tática de vencer seus colegas pelo cansaço não funcionou e o substitutivo foi rejeitado.

O projeto sobre a Lei de Acesso à Informação Pública já poderia ter sido convertido em lei se não fosse justamente a oposição de Collor, que preside a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado e há meses segura o projeto. A própria presidente Dilma Rousseff ensaiou atender a demanda de Collor e Sarney – ambos ex-presidentes da República -, mas, após a má repercussão, recuou e voltou a defender a proposta de limitar a 50 anos o sigilo dos documentos oficiais.

(Globo)