Blog do Eliomar

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"Arbitragem" é tema de audiência pública na Câmara Federal

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Por iniciativa do deputado federal André Figueirdo (PDT), a Câmara dos Deputados realiza nesta tarde de terça-feira, às 14h30min, no Plenário 14, audiência pública para discutir o sistema de arbitragem no futebol brasileiro. A proposta é em parceria com o deputado Afonso Hamm (PP/RS) e tem como objetivo debater a qualificação profissional, a formalização e a fiscalização da arbitragem no Brasil.

“Precisamos ter um sistema de arbitragem eficiente, especialmente em razão de o nosso país sediar eventos tão grandiosos como a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014. Além disso, é preciso aprofundar o debate onde acontecimentos recentes mostram que conflitos envolvendo árbitros, técnicos e equipes acabam por influenciar o resultado das partidas e a incitar a violência nos estádios”, explicou André Figueiredo.

O debate contará com a participação do presidente da comissão de arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol, Sérgio Corrêa da Silva; o presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (Anaf), Marco Antonio Martins; o árbitro da Federação Internacional de Futebol (Fifa) Sandro Meira Ricci; e o jornalista Carlos Eugênio Simon, ex-árbitro da Fifa.

IBEF prevê crescimento da economia brasileira menor que 3,5%

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Nh9SafIAO2c[/youtube]

O presidente do Instituto Brasileiro dos Executivas de Finanças (IBEF), Sérgio Melo, não tem dúvidas: o Brasil vai sentir os reflexos da crise que atinge a Europa. Ele disse que há expectativa de que a taxa de crescimento da economia do País, por exemplo fique menos de 3,5% em razão de queda nas exportações e outros fatores.

"Puxadinho" da Câmara custará R$ 270 milhões

“Os deputados federais decidiram ampliar o Anexo 4 da Câmara. Já abriram até concorrência para escolher a empresa que tocará a obra, orçada inicialmente em R$ 270 milhões. O puxadinho abrigará parlamentares que hoje despacham no Anexo 3. Geralmente, eles trabalham apenas três dias por semana em Brasília. Apesar disso, reclamam: os gabinetes do setor, de 33 metros quadrados, seriam pequenos para o volume das atividades que desempenham.

Com a construção, a nova estrutura do Congresso terá cinco pavimentos – dois serão garagens – e um terraço. Além dessa construção, eles decidiram reformar apartamentos funcionais da Casa. Somadas, as obras custarão R$ 314,7 milhões ao bolso dos brasileiros que suam a camisa cinco meses por mês só para pagar impostos.

De acordo com o primeiro-secretário da Casa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), o puxadinho receberá os parlamentares que atualmente despacham no Anexo 3 e reclamam que os gabinetes do setor são pequenos (33 metros quadrados enquanto o dos colegas do Anexo 4 apresentam mais de 40 metros quadrados) e não têm banheiros privativos.

“O Anexo 3 tem uma subcondição de funcionamento, pois os gabinetes não têm banheiro. A ampliação atende aos gabinetes que faltavam. Os recursos vêm da venda da folha de pagamento, o importante para fazer a obra é observar critérios de concorrência e a origem dos recursos. A mesa ainda não discutiu a construção do Anexo 5, projetado por Oscar Niemeyer”, explicou o primeiro-secretário.

O Anexo 3 abriga 76 deputados. Outros cinco parlamentares — que já ocuparam ou ocupam a presidência da Casa — utilizam salas no Anexo 2 e no prédio principal da Câmara.”

(Correio Braziliense Online)

Unimed Brasíl abre nesta 3ª feira convenção

Darival Bringel preside Unimed Ceará. 

A Unimed Brasil promoverá, a partir desta terça-feira, a sua 41ª Convenção Nacional, que terá como tema “Governança Cooperativa: transformando o modelo”. A convenção é o mais importante evento do Sistema Unimed, que é responsável por 38% dos planos de saúde no Brasil, equivalentes a quase 18 milhões de clientes e vai se estender até  sexta-feira no Centro de Convenções.

A organização espera a participação de dois mil convidados – entre médicos cooperados, dirigentes e autoridades da área, que debaterão questões ligadas à saúde do Brasil como coberturas obrigatórias no rol de procedimentos, operadoras versus prestadoras, prontuário eletrônico e investimentos no setor.

O encerramento da convenção Unimed ocorrerá com grande show, sexta-feira, da cantora Elba Ramalho, no La Maison Dunas.

Orçamento da União 2012 deve ser votado na 5ª feira

O relatório preliminar do Orçamento de 2012 deverá ser votado na próxima quinta-feira (27). O prazo para a apresentação de emendas à proposta encerra-se nesta terça-feira. O relatório estabelece o limite máximo de R$ 13 milhões para as emendas individuais (25 por parlamentar). As emendas do relator-geral somarão R$ 13,4 bilhões. Os dez relatores setoriais terão R$ 6 bilhões cada um para atender as suas demandas. O valor é três vezes superior ao do ano passado.
 
Neste ano, o relator-geral do orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) instituiu mecanismo por ele denominado Emenda de Participação Popular, que reserva verba extra a ser usada por municípios de 5 mil até 50 mil habitantes obrigatoriamente em um projeto a ser definido pela própria população.

Os municípios com até 5 mil habitantes receberão R$ 300 mil. Aqueles que ficarem entre 5.001 e 10 mil habitantes terão R$ 400 mil a mais. Para os municípios de 10.001 a 20 mil habitantes, serão destinados R$ 500 mil. Os municípios que tiverem entre 20.001 e 50 mil habitantes receberão R$ 600 mil.

Para receber o recurso, a prefeitura e a câmara municipal devem realizar uma audiência pública com a população para definir o projeto a ser contemplado com a emenda popular. A escolha precisa ser comunicada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que vai trabalhar na iniciativa em parceria com o Prodasen. O ideal é que a sugestão seja encaminhada à comissão até o dia 23 de novembro, como forma de efetivar a inclusão do projeto na proposta orçamentária.

Saúde, segurança e educação

Os recursos deverão ser alocados obrigatoriamente em uma destas oito áreas: Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde; Implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de agravos; Apoio à recuperação da rede física e escolar pública; Implantação de escolas para educação infantil; Apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário; Aquisição de maquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais para municípios com até 50 mil habitantes; Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; e Apoio a obras preventivas de desastres.

Nas contas do relator-geral, o mecanismo deverá beneficiar 4.953 dos 5.565 municípios brasileiros, onde vivem 65 milhões de pessoas. O deputado explicou que a iniciativa foi amadurecida ao longo dos seminários regionais sobre o Orçamento e o Plano Plurianual 2012-2015, promovidos recentemente pela CMO em 11 cidades (João Pessoa, Salvador, Uberlândia, Curitiba, Campo Grande, Goiânia, São Paulo, Porto Velho, Rio Branco, Vitória e Porto Alegre).

Os recursos adicionais, explicou Chinaglia, também favorecerão o trabalho dos relatores setoriais que, muitas vezes, diante da falta de recursos para atender as demandas municipais, são obrigados a fazer cortes em investimentos previstos, o que acaba prejudicando a população local. Para as emendas populares, são reservados R$ 2,2 bilhões, que não fazem parte dos R$ 6 bilhões previstos para cada relator setorial.

Chinaglia disse acreditar que a proposta será mantida na votação do relatório preliminar apresentado nesta quinta-feira, que mantém as linhas gerais da proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo. Ele também descartou o uso político das emendas de caráter popular, afirmando que esses recursos serão repassados a órgãos públicos, e que “não há margem para a iniciativa privada”.

– Se você discute com a população o projeto e para onde vai o recurso, o passo seguinte é a fiscalização – afirmou em entrevista coletiva à imprensa.”

 (Agência Senado)

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso postou em seu Observador Político vídeo a propósito dos 90 dias de veiculação do site. FHC fala sobre a participação dos jovens na política e sobre a desconfiança desse segmento da população no debate nacional.

FHC aponta que o próximo passo – ou desafio – da política  é responder à questão:  ”Como eu vou juntar a democracia representativa com a espontaneidade da vida?”

Ao comentar as manifestações mundiais e a influência das redes sociais no processo democrático, FHC sentencia: “Os partidos não vão manipular as redes sociais”.

Ministério da Cultura distribuiu ingressos do Rock in Rio entre servidores

“O Ministério da Cultura, por meio da Sefic (Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura), repassou a 24 funcionários ingressos para o festival de música Rock in Rio, realizado no final de setembro. A realização do Rock in Rio, de acordo com os organizadores, custou R$ 95 milhões, dos quais R$ 7,4 milhões foram captados via renúncia fiscal, pela Lei Rouanet. A Sefic havia autorizado a captação de R$ 12 milhões.
Os ingressos foram dados ao MinC por força de um decreto, que determina que até 10% do que for produzido com incentivo público seja encaminhado ao ministério, que determina o seu destino.
De acordo com o secretário Henilton Parente de Menezes, desde o ano passado ele adota a política de distribuir os ingressos aos funcionários como forma de “qualificação dos servidores”. “Uma equipe que trabalha com mecanismos dessa complexidade não pode ficar ausente do mundo cultural”, afirmou.
De acordo com Menezes, cada servidor recebeu o ingresso de uma noite de shows –a distribuição foi feita para aqueles que teriam condições de pagar transporte e hospedagem no Rio, já que os ingressos chegaram ao ministério uma semana antes do início do festival.
“É uma atitude de gestão minha. Não faço distribuição de ingresso para políticos ou para amigos meus. É uma forma para que os técnicos conheçam a dinâmica de um evento”, disse. Ele afirmou ainda que os livros e CDs recebidos, por exemplo, são enviados à Biblioteca Pública Nacional.
Menezes também compareceu a uma noite do festival, com credencial cedida pela organização.
Sobre a crítica feita ao ministério por conceder incentivos fiscais a grandes eventos, como o Rock in Rio ou a apresentação do Cirque du Soleil (que foi autorizado a captar R$ 9,4 mi), Menezes afirmou que, como a Lei Rouanet admite que haja o patrocínio, ele não pode “proibir algo que a lei não proíbe.”
Ele defendeu mudanças na lei, por achar que ela “não cabe mais na sociedade brasileira”. “A polêmica do Cirque du Soleil, por exemplo: para a lei, é circo e pronto, e todo circo tem direito ao benefício. Assim, o Cirque du Soleil é enxergado da mesma forma que um circo tupiniquim.”
(Folha.com)

Jereissati Centros Comerciais lança shopping em Belém

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Joana com seu pai, Tasso Jereissati, e sua mãe, Renata.

A Jereissati Centros Comerciais lança, nesta terça-feira, em Belém, o Shopping Bosque Grão-Pará. Trata-se do mais novo empreendimento da Calila Participações, que investirá cerca de R$ 170 milhões num shopping que promete ser um dos mais modernos do País.

Vai contar com 225 lojas  e 2.300 vagas de estacionamneto, devendo ser inaugurado em novembro de 2013.

O ato de lançamento conta com a presença da empresária Joana Jereissati, presidente da Calila Participações. A jornalista Joyce Pascovitch entre convidados.

TRT-7ª Região faz mutirão para cadastrar empresas com dívidas reconhecidas judicialmente

O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região está realizando um mutirão para cadastrar empresas ou pessoas físicas com débitos reconhecidos judicialmente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. A base de dados será utilizada para emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), mais uma ferramenta para auxiliar quem venceu uma disputa na Justiça do Trabalho a receber os créditos a que tem direito.

Para realizar o cadastramento e também para inventariar todos os processos em tramitação na 1ª Instância, o TRT/CE agrupou as Varas do Trabalho do Ceará em quatro grupos. Nos dias em que for realizado o inventário, não haverá audiências, atendimento ao público e outros serviços cartorários. Todos os prazos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia após o fim do inventário.

O primeiro grupo a realizar o inventário é formado pela Vara de Caucaia e 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 9ª, 10 ª, 13ª e 14ª Varas do Trabalho de Fortaleza. O trabalho será realizado entre os dias 24 de outubro e 8 de novembro.

Na sequência, o inventário ocorrerá no grupo composto pelas Varas de Maracanaú, Pacajus, 3ª, 5ª, 7ª, 11ª e 12ª Varas do Trabalho de Fortaleza e o Posto Avançado de Maranguape. As atividades ocorrem de 9 a 21 de novembro.
De 21 a 27 de novembro, o inventário será realizado nas Varas do Trabalho de Crateús, Sobral, Tianguá e Baturité. Por fim, as unidades judiciárias de Juazeiro, Crato, Iguatu, Quixadá, Limoeiro do Norte e Posto Avançado de Aracati vão inventariar os processos entre 1ª e 9 de dezembro.”

(TRT7)

Brasil corre risco de virar produtor de cocaína

Essa é do Blog do Josias de Souza:

O general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, comandante militar da Amazônia, fez uma revelação a um grupo de senadores. Contou que o Brasil convive com o risco de deixar a condição de rota internacional de cocaína para virar um produtor da droga. Segundo o general, as policiais do Brasil e do Peru detectaram coisa pior: uma grande área de produção de coca na fronteira entre os dois países.

A plantação foi feita numa reserva dos índios ticunas. Por ora, encontra-se do lado de lá, em áreas baixas e úmidas da Amazônia peruana. Porém, disse o general Villas Bôas aos senadores, há o risco de o cultivo da droga cruzar a fronteira, estabelecendo-se em território brasileiro.

Nessa hipótese, o Brasil deixaria de ostentar a posição que exibe hoje, de mero corredor de passagem da cocaína produzida em países vizinhos. Se o Brasil virar produtor, alertou o general, o combate ao tráfico se tornará ainda mais complexo. Sobretudo porque o Exército já farejou na Amazônia o vaivém de traficantes de um cartel novo na área: o mexicano.

“Se a coca for plantada no Brasil, o grau de complexidade será muito maior”, declarou o comandante da Amazônia.

“Temos indícios da presença na região de cartéis mexicanos, que têm um modus operandi mais violento. Temos de estar muito atentos.”

O general Villas Bôas falou numa audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Foi convocada pelo presidente da comissão, Fernando Collor (PTB-LA), com o objetivo de discutir a vigilância das fronteiras brasileiras na Amazônia e no Sul do país.

Os senadores ouviram também, entre outros, Ricardo Vélez Rodrigues, coordenador de Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora. O professor disse que a presença de guerrilheiros colombianos das Farc na fronteira continua a oferecer riscos à segurança do Brasil.

Por quê? Além do envolvimento com o tráfico de drogas, o grupo guerrilheiro trafica armas. Mencionou outros dois problemas que reclamam solução. O primeiro é o incrrmento da produção de cocaína na Bolívia do companheiro Evo Morales. O segundo é a consolidação do que o professor chamou de “maior centro de contrabando da América do Sul.”

Enem – Gabarito pode sair nesta 3ª feira

“O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pode divulgar ainda hoje (25) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Os candidatos que participaram das provas no fim de semana poderão ter uma noção de seu desempenho, mas a certeza sobre o resultado atingido só em janeiro, quando forem publicados os boletins individuais. Isso porque a a metodologia utilizada no Enem, a Teoria de Resposta ao Item (TRI), tem um esquema complexo para avaliar as habilidades de cada candidato e não depende apenas do número de acertos e erros do estudante, como nos vestibulares tradicionais, mas do nível de dificuldade de cada item.

Uma questão que teve baixo índice de acertos é considerada “difícil” e, portanto, tem mais peso na pontuação final. Aquelas que têm alto índice de acertos são classificadas como “fáceis” e contam menos pontos na nota final do candidato. Dessa forma, dois participantes que acertaram o mesmo número de itens poderão ter médias finais diferentes, dependendo do nível de dificuldade de cada uma dessas questões.

Para o pesquisador do tema e gerente da Avaliação Educacional, Renato Júdice, “tudo que é novo assusta”, mas ele acredita que dentro de algum tempo a população estará mais acostumada com esse modelo. Segundo ele, a vantagem da TRI em relação aos modelos clássicos é que ela vai além da análise de quem acertou mais e permite identificar o que o aluno sabe.

“A TRI procura estimar até que ponto o aluno consegue chegar e não simplesmente se ele acertou ou errou. Essa é a diferença crucial em relação à teoria clássica, que é muito apropriada para o concurso público em que o único objetivo é simplesmente selecionar. A TRI é um modelo mais refinado porque consegue ir além da seleção e me permite dizer o que o aluno sabe ou não”, compara.

Júdice usa uma comparação simples para facilitar a compreensão da teoria. Em uma prova de salto com vara, um competidor consegue sucesso em todas as tentativas com o obstáculo posicionado a 1,5 metro do chão. Já o outro atleta também acerta todos os pulos, mas atinge alturas superiores nos saltos, chegando até a 2 metros. Portanto, o segundo competidor tem uma proficiência melhor do que o primeiro.

“Quantas questões você acertou não me diz muito sobre a sua real dificuldade. Eu preciso ir aumentando o grau de dificuldade para ver até onde você consegue chegar”, explica o pesquisador.

Na TRI não existe uma pontuação máxima e mínima que o candidato pode atingir – com exceção da redação, que não é corrigida por esse modelo e cuja nota varia de 0 a 1000. A partir das notas obtidas pelos participantes, o Inep constrói uma escala de notas máximas e mínimas que permite ao aluno comparar seu desempenho com o dos demais estudantes. Essas informações também são divulgadas com os boletins individuais.

No ano passado, por exemplo, a nota mínima em matemática foi 313,4 e a máxima 973,2 pontos. Já em linguagens variou de 254 a 810, 1 pontos. Em ciências humanas, a maior nota foi 883,7 e a menor 265,1 pontos. Na prova de ciências da natureza os desempenhos variaram entre 297,3 e 844,7 pontos.”

(Agência Brasil)

Presidente do Simec/CE convoca médicos do SUS

 
Eis a carta de convocação do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, convocando a categoria para este Dia Nacional de Paralisação do SUS. Ele explica os motivos:
 
 
Colegas Médicos e Médicas
As entidades médicas de todo País estão convocando os colegas médicos e médicas para participarem ativamente da paralização na saúde pública no dia 25 de outubro,  para denunciar à sociedade  a situação dos SUS e dos profissionais médicos:
– Sucateamento da Saúde Pública com falta de leitos, filas intermináveis, superlotação das emergências hospitalares etc.
– Salários aviltantes
– Violência contra os médicos e outros trabalhadores nas unidades de saúde
– Ausência de uma política de recursos humanos no SUS
– Subfinanciamento da saúde pública
– Privatização galopante do SUS
– Falta concurso para médicos no serviço públicop
– Trabalho sem vínculos trabalhistas (precarizados).
– Outras.
Queremos atender com dignidade e com segurança, receber salários justos, ter condições de trabalho e contribuir para que o SUS seja realmente um plano de saúde público, 100 % estatal e de qualidade para todos os brasileiros.
Vamos protestar, pois nada vai acontecer se continuarmos omissos. Nesse dia vamos atender só os casos de urgência e emergência e os casos eletivos serão suspensos.
Compareçam às 15 horas desta terça-feira, dia 25, à Assembleia Legislativa, pois o Sindicato dos Médicos estará recebendo uma homenagem pelos seus 70 anos e, na ocasião, estaremos  expondo a nossa situação e a situação do SUS no Brasil.
 
Um grande abraço aos colegas e vamos à luta.
Atenciosamente
 
* José Maria Pontes,
Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará.

Conselho de Justiça pede a corregedorias que denunciem juízes que ameaçam greve

“O Conselho da Justiça Federal (CJF) pediu às corregedorias dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) que monitorem juízes e oficie à Advocacia Geral da União (AGU) para denunciar aqueles que aderirem à paralisação da categoria, marcada para 30 de novembro. A informação foi divulgada nesta segunda feira, 24, pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe)
Na sessão desta segunda que tratou do processo administrativo 2011161685 – instaurado de ofício pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler -, o CJF decidiu notificar o presidente da Associação dos Juízes Federais, Gabriel Wedy, acerca do movimento.
“Com ou sem processo administrativo o movimento vai continuar firme e forte porque é lícito, ético e constitucional e não visa atender interesse pessoal dos juízes em face do cargo, mas garantir que direitos e prerrogativas constitucionais dos magistrados sucessivamente violados sejam respeitados”, afirma Wedy.
Os juízes federais também decidiram represar as intimações dos processos da União. O Conselho da Justiça Federal – formado pelos presidentes dos TRFs e pelo presidente do STJ -, decidiu mandar ofício à AGU para que aponte às corregedorias os magistrados que concentrarem em suas unidades citações dos processos da União.
Wedy saiu em defesa dos direitos e prerrogativas da magistratura e disse que a pauta de reivindicações da categoria “é segurança, estrutura de trabalho, previdência, saúde e política remuneratória”. Wedy afirmou que a concentração das intimações da União não prejudicará a sociedade. Segundo ele, “os advogados da União às vezes demoram mais de um mês para se darem por intimados”.
“Os processos de interesse dos cidadãos aposentados, pensionistas, envolvendo os direitos à saúde e ações criminais serão apreciadas todos normalmente tendo intimações regulares”, garantiu o juiz federal.
Ele cobrou “posição altiva” do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, para garantir o cumprimento da Constituição. “É necessário que a cúpula do Judiciário dialogue com o Congresso e o Executivo.”
“Faço questão de que todos os processos que forem abertos contra os juízes federais sejam promovidos diretamente contra a minha pessoa apenas”, sugeriu Gabriel Wedy. 
“Não me eximo da minha responsabilidade, não estamos promovendo uma ilicitude, ou a falta de ética.”
(Estadao.com)

Convidado por Dilma, FHC volta ao Palácio Alvorada

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“Quase nove anos depois de deixar a Presidência, Fernando Henrique Cardoso voltará hoje ao Palácio da Alvorada como convidado da presidente Dilma Rousseff.

Ela receberá para jantar o grupo conhecido como The Elders (os anciãos, em português), que reúne líderes mundiais em torno de uma agenda de promoção da paz.

Estão confirmados o arcebispo sul-africano Desmond Tutu; o ex-presidente norte-americano Jimmy Carter; o ex-presidente da Finlândia Martti Ahtisaari; a ex-primeira-ministra da Noruega Gro Brundtland; e a ex-alta comissária da ONU para Direitos Humanos Mary Robinson.

O grupo foi criado em 2007 pelo ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, que não participará do jantar por motivos de saúde.”

(Folha)

Dia em Branco – Médicos do SUS paralisam nesta 3ª feira

“Médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) devem suspender atividades, nesta terça-feira, por um período de 24 horas o atendimento eletivo em 18 estados brasileiros – Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.

No Piauí, a paralisação chegará a 72 horas. Em Santa Catarina e em São Paulo, algumas unidades de saúde devem suspender o atendimento por algumas horas. No Distrito Federal, em Mato Grosso do Sul, no Paraná, no Rio de Janeiro, no Tocantins e em Roraima, estão previstas apenas manifestações e atos públicos.

O movimento, coordenado pela Associação Médica Brasileira (AMB), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), tem o objetivo de protestar contra a baixa remuneração e as más condições de trabalho no SUS. A estimativa é que 100 mil profissionais de saúde deixem de trabalhar amanhã.

Nos estados onde haverá paralisação, serão suspensos os exames, as consultas, as cirurgias eletivas e outros procedimentos. O vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, garantiu que o atendimento a emergências será mantido. “O movimento é a favor da população e não contra. Não vamos negar esse tipo de assistência”, disse.

Os médicos também reclamam da não implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), da defasagem da tabela do SUS, da ausência de um plano de carreira, das contratações sem concurso e da falta de isonomia salarial na rede pública.

O piso salarial definido pela Fenam em 2011 é R$ 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais. Um levantamento divulgado pelo movimento indica que os valores pagos atualmente variam entre R$ 723,81 e R$ 4.143,6 – resultando em uma média nacional de R$ 1.946,91.”

(Com Agência Brasil)

STF garante aposentadoria especial a servidor deficiente

“O Supremo Tribunal Federal confirmou, na última quinta-feira, a aposentadoria especial para servidores públicos portadores de deficiência e 25 anos de contribuição previdenciária ou que exerçam atividade insalubre. A decisão foi tomada em Agravo Regimental que questionou decisão do ministro Celso de Mello em Mandado de Injunção sobre a matéria.

Mandados de Injunção são recursos jurídicos usados para questionar omissões do Poder Legislativo em regulamentar direitos constitucionais. Neste caso, a ação foi impetrada pelo juiz federal Roberto Wanderley Nogueira contra a Presidência da República, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, representados pela Advocacia-Geral da União.

Ao analisar o caso, o ministro Celso de Mello, em decisão monocrática proferida em maio deste ano, concordou com o juiz. Afirmou que o direito à aposentadoria especial está descrito no parágrafo 4º, Inciso I, do artigo 40 da Constituição e já deveria ter sido regulamentado pelo Congresso. Como não foi, o decano decidiu que deve ser aplicada, por analogia, a regra prevista no artigo 57 da Lei 8.213/1991, a Lei de Custeio da Previdência Social.

Ele aproveitou para criticar os parlamentares. Afirmou que não faz sentido que a inércia dos órgãos estatais “possa ser paradoxalmente invocada, pelo próprio Poder Público, para frustrar, de modo injusto (e, portanto, inaceitável), o exercício de direito expressamente assegurado pela Constituição”.

Com a decisão, que também teve caráter normativo, o órgão administrativo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco, deveria analisar se o juiz Nogueira pode receber o benefício ou não, e concedê-lo ou não. Mas Nogueira não conseguiu ter seu caso analisado. Ouviu que a decisão do STF ainda não havia transitado em julgado, visto que foi tomada monocraticamente.

A AGU, então, impetrou recurso para pedir que o pleno do Supremo analisasse o caso. Analisou e negou o recurso. Decidiu que a posição do ministro Celso de Mello deve ser mantida, e, citando jurisprudência da corte, destacou que matérias relacionadas a aposentadoria especial podem ser decididas monocraticamente.

De acordo com a decisão do decano, situações como a do juiz Nogueira devem ser analisadas pelo Supremo. Isso porque a aposentadoria especial está descrita no parágrafo 4º, inciso I, do artigo 40 da Constituição. Mas o Congresso Nacional nunca editou lei sobre o assunto e o direito ficou sem regulamentação.”

(Com STF)

Ceará registra 100 acidentes de trabalho envolvendo menores de 18 anos

“Apesar de o trabalho precoce ser proibido pela Constituição Federal, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes brasileiros não apenas trabalham. Eles também se acidentam no exercício de atividades profissionais. Conforme o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, o Ceará registrou, entre 2006 e agosto de 2011, um total de 100 acidentes de trabalho envolvendo menores de 18 anos. Em todo o País, o número chega a 5.353 ocorrências, das quais 58 com vítimas fatais.

Segundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, os números são apenas indicadores de uma realidade que é muito mais grave, tendo em vista que, mesmo nos Estados onde o sistema de saúde encontra-se mais atento à questão, ainda há subnotificação. Significa que outras tantas ocorrências de acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes passam distante do necessário registro. “Até mesmo os acidentes que atingem trabalhadores adultos são subnotificados. Imagine quando a vítima é uma criança ou um adolescente, que expõe um agravante à situação”, observa.

Os números do Ministério da Saúde apontam que, em números absolutos, o Ceará fica atrás apenas de Alagoas (101), Santa Catarina (191), Minas Gerais (253), Paraná (262) e São Paulo (3.660) em ocorrências. Todos os casos de acidente de trabalho envolvendo crianças e adolescentes são classificados como graves, em razão da proibição legal de trabalho insalubre ou perigoso para menores de 18 anos. Já entre adultos, é considerado grave o acidente de trabalho que provoca mutilações. Os setores de atividade com maior número de ocorrências são a indústria de calçados, o setor de serviços alimentícios e o comércio.

Segundo os dados do Ministério da Saúde, dois menores de 18 anos, em média, são vítimas de acidente de trabalho a cada dia no Brasil. Uma criança ou adolescente morre a cada mês em razão de acidentes de trabalho no País.”

(Site do MPT)

Artur Bruno é relator de projeto que cria mais de 77 mil cargos no ensino superior

O deputado federal Artur Bruno (PT) vai relatar nesta quarta-feira, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o projeto de lei nº 2.134/11, de autoria do Poder Executivo. A matéria dispõe sobre a criação de cargos efetivos, de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino (IFE´s).

Ao todo, serão 77.178 mil cargos, sendo que 19.569 para professores do ensino superior; 24.306 cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico; 27.714 cargos de técnico-administrativos e 5.589 cargos de direção e funções gratificadas. Os cargos serão destinados às universidades federais, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (antigas escolas técnicas), ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, ao Instituto Benjamim Constant, às Escolas Técnicas e Colégios de Aplicação vinculados às universidades, aos centros federais de educação tecnológica e ao Colégio Pedro II.

A criação dos novos cargos de professores justifica-se, segundo o Executivo, em razão da ampliação do número de campi em todo o País – serão 48 novas instituições previstas entre 2011 e 2014, inclusive a Universidade Regional do Cariri, no Ceará; além da criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), que exigirá a contratação de professores e também a criação de 201 novas escolas técnicas no País.

Com relação aos cargos de técnico-administrativos, segundo a justificativa apresentada pelos ministros Miriam Belchior, do Planejamento, e Fernando Haddad, da Educação, faz-se necessário recompor os quadros das universidades e também destinar cargos técnicos ao Pronatec, aos novos campi que serão criados e à reposição de quadros do Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Surdos, Instituto Benjamim Constant e das escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados às universidades. Pelo projeto, o provimento dos cargos criados ocorrerá de forma gradativa em 2012, 2013 e 2014.

PM entrega gravações para a PF. Nenhum com áudio do ministro

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“O policial militar João Dias entregou nesta segunda-feira (24) à Polícia Federal um telefone celular com 13 gravações. Ele afirmou que o áudio registra conversas dele com membros do Ministério do Esporte, indicando como fraudar prestações de contas dos convênios que firmou com a pasta comandada desde 2003 pelo PCdoB.

O telefone foi encaminhado para perícia e os resultados devem ser divulgados na semana que vem, de acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Federal. Dias acusa o ministro do Esporte, Orlando Silva, de integrar um esquema de desvio de verbas públicas do programa Segundo Tempo para abastecer caixa eleitoral da legenda comunista.

Ainda hoje, por ordem do próprio ministro do Esporte, o secretário-executivo do ministério, Waldemar de Souza, constituiu uma Comissão de Sindicância para investigar as acusações publicadas pela revista “Veja” de suposto envolvimento de servidores da pasta em irregularidades administrativas.

“Vamos reforçar tudo que afirmamos”, disse Dias antes do seu segundo depoimento à PF. O próprio acusador, que chegou a ser preso por envolvimento com notas fiscais frias, afirmou à polícia que nas gravações não há nenhum diálogo com Silva –mantido no cargo na última sexta-feira (22) pela presidente Dilma Rousseff.”

(Folha.com)