Blog do Eliomar

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PT fará desagravo a José Dirceu

“O PT fará um desagravo ao ex-ministro José Dirceu em seu 4º Congresso, que começa amanhã com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. O partido prepara uma moção de apoio ao petista, alvo de reportagem da revista “Veja” que o acusou de ter conspirado pela queda do ex-ministro Antonio Palocci da Casa Civil, em junho.

O hotel em que Dirceu se hospeda e recebe políticos na capital registrou boletim de ocorrência acusando um repórter de tentar invadir seu quarto para obter informações de forma ilegal. A revista nega a acusação e sustenta que Dirceu tenta criar um fato político para desviar o foco de sua suposta ação contra colegas de sigla.

A Folha apurou que Lula apoia o desagravo e defendeu a aliados que o partido tomasse uma atitude pública em defesa do ex-auxiliar. A intenção é dar caráter institucional à defesa de Dirceu, que nos últimos dias já recebeu apoio de colegas como os líderes no Senado, Humberto Costa (PE), e na Câmara, Paulo Teixeira (SP).

Guimarães tem proposta de regulamentação da mídia.

Integrantes da sigla também querem reafirmar a defesa de uma regulamentação da mídia no país, tema que não tem a simpatia de Dilma. Dirigentes e parlamentares petistas discutiram o teor do texto nos últimos dias. O deputado José Guimarães (CE), vice-líder do governo na Câmara, apresentou um modelo de documento. Petistas de outros Estados também fizeram sugestões.

Em 2005, um assessor de Guimarães foi preso num aeroporto com R$ 200 mil numa mala e US$ 100 mil escondidos na cueca. O congressista é irmão do ex-deputado José Genoino, réu ao lado de Dirceu no processo do mensalão, e não foi localizado ontem pela reportagem.”

(Folha.com)

Orçamento 2012 – Discussões começam no dia 13

“A discussão sobre a proposta orçamentária de 2012 só deverá ter início na próxima reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), agendada para o dia 13. Ao longo do semestre, a comissão pretende ainda convidar alguns ministros para debater a matéria em audiências públicas sempre às quintas-feiras, conforme anúncio feito pelo presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Mesmo com a iniciativa da comissão de discutir a proposta encaminhada nesta quarta-feira (31) pelo governo ao Congresso Nacional, o deputado oposicionista Rogério Marinho (PSDB-RN) ponderou, em entrevista, que o relator da Lei Orçamentária de 2012, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai ter algum trabalho para tentar adequar a matéria à realidade do país.

Marinho ressaltou que o governo tem razão em acenar com uma política de austeridade fiscal, de tentar melhorar a poupança interna para diminuir a sua dívida e, dessa maneira, ter possibilidade de reduzir juros para tornar a economia mais competitiva. Ele observou, porém, que o governo tem feito um discurso e a prática tem sido diferente.

– Temos um governo que vai chegar esse ano com a perspectiva de trinta e nove ministérios. Lula recebeu vinte e quatro – criticou.

Marinho lamentou ainda que o governo, em função do excesso de arrecadação, acene com o aumento do superávit em mais R$ 10 bilhões, enquanto aguardam votação na CMO projetos de crédito adicional que dão como fonte justamente o superávit do Tesouro, que, pela lei, deve servir para amortização da divida interna (mobiliária) do país.

Lei Kandir e DRU

O deputado citou ainda assuntos que certamente vão merecer a atenção da CMO nos próximos meses, como o fato de o governo não especificar na proposta orçamentária a previsão da Lei Kandir  , como forma de compensar os estados pela perda de receita decorrente do fim do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O mesmo já havia ocorrido no Orçamento de 2011, que em sua tramitação acabou destinando R$ 3,9 bilhões para essa finalidade.

Outro ponto polêmico citado por Marinho diz respeito à tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11 que prorroga a Desvinculação de Receitas da União ( DRU ) até 31 de dezembro de 2015, a qual já conta com relatório pela sua admissibilidade. Com o mecanismo da DRU, o governo fica livre para usar como quiser 20% de sua arrecadação, mesmo que sejam recursos vinculados por força da Constituição.

– Temos informação preliminar de que governo vai manter a DRU. Isso é no mínimo um desrespeito ao Parlamento. Na verdade, a prorrogação da DRU sequer foi votada – criticou.

Em dezembro de 2008, o Plenário do Senado aprovou a PEC 96/2003, que reduziu gradualmente, entre 2009 e 2010, os percentuais de DRU sobre as verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino previstos na Constituição. Em 2011, conforme a proposta, haverá a extinção da DRU para a educação. Com isso, o governo não poderá mais destinar essas receitas para outras finalidades, inclusive o pagamento da dívida.

Aumento do Judiciário

O orçamento do governo também não prevê recursos para atender a demanda do Judiciário por aumento salarial, observou Marinho, que cita ainda a atual crise financeira mundial como um dos fatores que poderão influenciar a discussão da proposta orçamentária.

Por mais que se tenha tentado escondê-la, afirmou Marinho, a crise internacional é um fato superveniente, pois teve início a partir da deterioração das economias maduras da Europa, com consequências imprevisíveis em todo o mundo.

O deputado lembrou ainda a crise nos Estados Unidos, que está comprimindo a possibilidade de o Brasil atrair credito para financiar o seu déficit, que tem sido crescente. Segundo ele, os últimos indicadores econômicos também já apontam a diminuição da confiança da indústria em relação à economia do país.

Marinho também ressaltou que a inflação continua fora de controle e bem acima da meta traçada originalmente pelo Banco Central. Segundo ele, o próprio custeio do Estado continua crescendo mais que o Produto Interno Bruto (PIB), e o governo continua tentando fazer o ajuste pela receita.”

(Agência Senado)

Novo Código Florestal volta a gerar polêmica

“O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou seu parecer do Código Florestal [ontem], na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com algumas alterações em relação ao texto aprovado na Câmara , de autoria de Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

No novo texto, o senador deixou claro o que é atribuição da União e dos Estados na legislação de regularização ambiental. À União caberá definir as normas de caráter geral, e aos estados e ao Distrito Federal, o detalhamento da lei levando em conta suas peculiaridades territoriais, climáticas, históricas, culturais e econômicas.

– O Brasil é um continente. São Brasis diversos. E cada um com suas especificidades. Não dá para ter uma lei só para todos. A União vai traçar as normas gerais – disse Luiz Henrique.

O relator afirmou que também dirimiu as dúvidas sobre o que pode ou não ser realizado numa Área de Preservação Permanente (APP) ao definir conceitos de utilidade pública, de interesse social e de baixo impacto ambiental. No texto de Aldo, não estavam estabelecidos esses conceitos.

Ao listar o que é de utilidade pública, o relator citou, além de atividades de segurança nacional, obras de saneamento, de transporte, energia, mineração e telecomunicações, também obras em estádios e demais instalações necessárias à realização de competições esportivas.

A inclusão dessas obras visa a realização da Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, do Rio, em 2016.”

(O Globo)

Deputado cearense coordena seminário de políticas públicas contra as drogas

A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas promoverá nesta quinta-feira, das 9 às 17h20min, o Seminário Nacional de Políticas Públicas contra as Drogas na Câmara dos Deputados (Auditório Nereu Ramos). O evento consolida as sugestões coletadas nos relatórios dos 14 seminários realizados em cada um estados da federação, informa o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude, deputado federal Domingos Neto (PSB) .

A ideia da Câmara, por meio da articulação da CEDROGA (Comissão Especial de combate às Drogas), é repensar as ações de combate e prevenção ao uso de drogas no país. Domingos Neto, membro titular da Comissão Especial de Combate às Drogas, considera importante essa iniciativa.

“É fundamental nos voltarmos para essa questão, já que a mortalidade entre os jovens é maior devido a homicídios, acidentes de carro e suicídios, todos, na maioria das vezes, causados por drogas ilícitas e álcool”, acentua.

Fiocruz/CE lança Mestrado em Saúde Pública

Para realizar o Mestrado Profissional em Saúde da Família (MPSF), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio de seu escritório em Fortaleza, lança, nesta quinta-feira, a Chamada Pública para seleção do Mestrado Profissional em Saúde pública (MPSF). O ato ocorrerá às 10 horas, no Auditório Ciro Gomes, da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (ESP), na Avenida Antonio Justa, 3161, Meireles.

O mestrado é organizado em rede e já foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Serão ofertadas 100 vagas distribuídas em turmas das seguintes instituições: Fiocruz; Universidade Estadual do Ceará (Uece); Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA); Universidade Federal do Ceará (UFC); Universidade Federal do Maranhão (UFMA); e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Senado aprova MP que amplia atuação dos Correios

“O Senado aprovou hoje (31) a Medida Provisória (MP) 532, que autoriza os Correios a constituir subsidiárias ou adquirir o controle ou participação acionária em sociedades empresariais. Como recebeu modificações na Câmara dos Deputados, o texto virou Projeto de Lei de Conversão 21/2011.

Ele amplia as áreas de atuação dos Correios, que poderá explorar serviços postais eletrônicos, financeiros e de logística integrada. Pelo texto aprovado, os Correios passaram a ter a mesma estrutura das empresas de sociedade anônima, e suas decisões serão tomadas por assembleia geral.

A MP também atribui à Agência Nacional de Petróleo (ANP) a responsabilidade de fiscalização e regulamentação do setor produtivo de etanol, que era considerado um subproduto agrícola.

O texto aprovado pelos senadores é idêntico, em mérito, ao aprovado pelos deputados. A MP recebeu apenas emendas de redação no Senado e, portanto, segue para sanção presidencial.”

(Agência Brasil)

Absolvição de Jaqueline Roriz gera protestos

“Uma manifestante protestou, nesta quarta-feira (31), na Câmara, contra a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-RN). Leiliane Rebouças estava vestida de capeta e ficou por cerca de dez minutos no Salão Verde, principal ponto de passagem dos deputados.
Ela segurava um cartaz, com o seguinte dizer: “Senhores (as) deputados (as) que salvaram Jaqueline Roriz, vão para o inferno e que o diabo os carregue”. O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), principal entidade responsável pela Lei da Ficha Limpa, também divulgou um manifesto contra a não cassação de Jaqueline. No texto, o movimento lamentou a decisão dos deputados e afirmou que “a ética parlamente cedeu lugar ao espírito de corpo”.
“Desapontou a sociedade brasileira e reafirmou a necessidade de mobilização social para a realização de mudanças profundas na nossa realidade política”, disse a entidade, ressaltando que continuará lutando pela devida aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Rotina
Um dia depois de seu julgamento, Jaqueline compareceu normalmente à Câmara. Em plenário, ela foi cumprimentada por alguns colegas. Questionada sobre a sessão de terça-feira (30), no entanto, ela não quis dar declarações. Conforme a Folha apurou, Jaqueline disse a colegas que quer voltar a atuar plenamente nas comissões da Casa.
Desde a divulgação do vídeo em que aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM, em março deste ano, Jaqueline é vista raramente em plenário. Ela procurou manter distância das atividades rotineiras da Câmara.

(Folha.com)

VEJA A CENA DA PROPINA

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BC reduz taxa Selic e empresariado aprova

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou a redução da taxa Selic, anunciada hoje pelo Banco Central. Segundo nota divulgada pela entidade, a redução é vista como um passo importante dado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) “para enfrentar as dificuldades que a economia brasileira começa a sentir com a nova fase da crise mundial”. Para a CNI, “o BC priorizou a sustentação da atividade econômica num momento de menor ímpeto da inflação”. “Na visão da CNI, a redução de 0,50 ponto porcentual indica que o Banco Central iniciou um novo ciclo de flexibilização monetária, cuja magnitude irá depender dos desdobramentos da crise e de suas implicações na economia do país”, diz o comunicado divulgado pela entidade.

A CNI destaca ainda que essa mudança na política monetária acontece ao mesmo tempo em que há disposição de uso mais intenso da política fiscal. “A recente elevação da meta de superávit primário indica, na ótica da CNI, que o excesso temporário de arrecadação sobre o previsto não será aplicado na elevação dos gastos públicos. Considera essa disposição uma mudança importante na política fiscal, que, na eclosão da crise, foi expansionista”, continua a nota.
Essa nova postura no equilíbrio da utilização das políticas monetária e fiscal é uma necessidade, segundo a CNI, “pois torna possíveis reduzir os juros e manter a estabilidade econômica”. Para a entidade, “esse novo mix de política é absolutamente necessário, mas exige maior esforço no controle dos gastos”.
ACSP
Para o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Rogério Amato, o Copom mostrou estar atento ao movimento de desaceleração da indústria nacional ao reduzir a taxa básica de juros. A entidade ressaltou ainda que espera que a autoridade monetária utilize também outros instrumentos para evitar um aprofundamento da desaceleração do ritmo de vários setores da economia nacional.
“A decisão do Copom mostra que o Banco Central está atento não apenas aos possíveis impactos negativos da crise internacional sobre a economia brasileira, como, também, em relação aos sinais de desaceleração muito rápida da produção industrial”, afirmou. “Nós esperamos que o Banco Central utilize também outros instrumentos para evitar que a desaceleração observada nos vários setores se aprofunde”, acrescentou.
FORÇA SINDICAL
Para o presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, o corte na Selic foi “extremamente tímido” e “insuficiente”. Na avaliação dele, a autoridade monetária acertou no “remédio”, mas errou na “dose”. “Com a medida, o governo federal aplica um antídoto contra o crescimento econômico”, considerou, por meio de nota. “Infelizmente, está prevalecendo uma maléfica simpatia da equipe econômica pelo mercado especulativo”, acrescentou.
O presidente afirmou também que a entidade entende que há espaço para uma redução “mais drástica” da taxa básica de juros, principalmente em face do ajuste fiscal anunciado nesta semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Vale sublinhar que o atual governo federal já subiu, em apenas seis meses, cinco vezes a taxa básica de juros, criando um cenário extremamente adverso à produção e à geração de emprego e renda”, criticou. Ele garantiu ainda que a Força Sindical continuará a realizar protestos, uma vez que, segundo ela, diante das incertezas econômicas mundiais, o Banco Central continua atuando na contramão da produção. “Mais uma vez o Banco Central, mostrando-se surdo aos apelos da classe trabalhadora, frustra os nossos anseios por uma sociedade mais justa e igualitária”, conclui.”

(Com Agência Estado)

Ex-senadora Heloísa Helena é internada

“A ex-senadora e atual vereadora de Maceió, Heloísa Helena (PSOL), está internada na Unidade de Dor Torácica (UDT) do Hospital Geral do Estado (HGE), desde a noite de ontem, segundo informações da assessoria do hospital. Heloísa chegou ao hospital apresentando mal-estar, tonturas e desmaios.

Ela passou por uma bateria de exames, entre eles de sangue, eletrocardiograma e tomografia computadorizada, e foi avaliada por uma equipe médica. Outros exames devem ser refeitos ainda hoje e ela deve permanecer em observação. Não há previsão de alta.”

(Agência Estado)

Salário Mínimo – Governo propõe R$ 619,21 para 2012

“O governo propõe no projeto de lei de Orçamento da União para 2012 a correção do valor do salário mínimo em vigor em 13,6%. Isso representaria um reajuste dos atuais R$ 545 para R$ 619,21, a partir de janeiro de 2012. A informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que hoje (31) entregou aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-SP) o projeto de lei e o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015.

O relator do Orçamento para 2012, na Comissão Mista de Orçamento, será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O valor seguiu acordo firmado entre o então governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso de ter como regra para o reajuste anual do salário mínimo a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Por essa fórmula, o mínimo de 2012 considera a inflação de 2011 mais o crescimento do PIB de 2010.

Em abril, a proposta prevista para o salário mínimo, no ano que vem, era de R$ 616,34 de acordo com análise do Ministério do Planejamento.”

(Folha.com)

João Ananias comanda missão que conhecerá sistema de saúde na Europa

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O deputado federal João Ananias (PSB), na condição de presidente da subcomissão especial destinada a tratar do financiamento, reestruturação e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), afivela malas para conhecer o modelo de atendimento à saúde da França e Inglaterra.

Comanda uma missão oficial da Câmara, que embarcará  nesta sexta-feira e cumprirá agenda até o próximo dia 9. João Ananias destca que a criação do SUS, na década de 80, seguiu o modelo de assistência da Inglaterra.

“Nosso sistema avançou, mas tem graves problemas que comprometem o atendimento, principalmente, na média complexidade”, diz para o Blog.

Presidente do BNDES cumprirá agenda em Fortaleza

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, participará nesta sexta-feira, a partir das 9h30min, na sede da Seplag, da Reunião Regional Nordeste do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan). O encontro será aberto pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Planejamento, Zezéu Ribeiro, juntamente com o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Eduardo Diogo.

Na abertura, o presidente do BNDES falará sobre “Atuação do BNDES no Apoio ao Desenvolvimento Integrado e Sustentável dos Estados Nordestinos”, seguindo-se debate com os secretários estaduais do Planejamento do Nordeste. A pauta do encontro inclui ainda discussão sobre apoio às Agências de Fomento dos Estados e a Demanda dos Estados junto ao BNDES. No final da manhã, haverá o lançamento do livro “Impactos dos Grandes Projetos Federais sobre os Estados do Nordeste”, reunindo estudos elaborados por técnicos do BNDES.

Na parte da tarde, os secretários do Planejamento do Nordeste reúnem-se para discutir a entrega do relatório sobre Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-America (IIRSA) e andamento dos encaminhamentos da reunião do Conseplan realizada em Gramado (RS).

Fortaleza ainda com pior média salarial do País

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Saiu nsta quarta-feira pesquisa do Sine/IDT sobre emprego e desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza. A jornalista Neila Fontenele dá a informação, que tem um detalhe nada bom: Fortaleza continua com a pior média salarial do País.

SERVIÇO

Neila Fontenele também com Mercado & Negócios, na Rádio POVO/CBN (AM 1010), sempre a partir das 14 horas, de segunda a sexta.

Produção industrial volta a crescer em julho

“A produção da indústria brasileira aumentou 0,5% em julho em relação ao mês anterior, depois de registrar queda de 1,2% em junho. Na comparação com o mesmo período de 2010, no entanto, houve redução de 0,3%.

De acordo com dados divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a atividade diminuiu o ritmo de crescimento na comparação com os meses anteriores. De janeiro a julho, a alta chega a 1,4%, resultado menor do que o acumulado até junho, que foi 1,7%.

O mesmo movimento foi observado em relação ao acumulado no período dos últimos 12 meses, que ficou em 2,9%. Esse é o resultado positivo menos intenso desde abril de 2010, quando a taxa ficou em 2,3%.”

(Agência Brasil)

População do Brasil cresce 1,6 milhão em um ano

“A população brasileira cresceu 1,6 milhão de pessoas em um ano, de acordo com a estimativa divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Veja a população de todas as cidades

No dia 1º de julho, segundo o instituto, a população somada dos 5.565 municípios atingiu 192.376.496 habitantes, contra 190.755.799 em 2010. A tabela com os dados de todas as cidades foram publicados na edição de hoje do “Diário Oficial da União”, e obedece determinação de leis federais, que prevêem uma divulgação anual.

As estimativas populacionais também são fundamentais para o cálculo de indicadores socioeconômicos nos períodos entre Censos, e é um dos parâmetros usados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Representantes de governos e prefeituras têm até 20 dias para apresentar reclamação sobre os dados ao IBGE, que decide os casos e encaminha os números finais para o TCU até o fim de outubro.

Entre as cidades, São Paulo continua sendo a mais populosa, com 11,3 milhões de habitantes, seguida pelo Rio (6,4 milhões), Salvador (2,7 milhões), Brasília (2,6 milhões) e Fortaleza (2,5 milhões). Os 15 municípios mais populosos somam 40,5 milhões de habitantes, representando 21% da população.

O conjunto das 27 capitais concentra 23,8% da população, participação semelhante à do ano 2000. Segundo o IBGE, “isso mostra que o dinamismo populacional do Brasil está seguindo novas rotas, particularmente rumo ao interior e se manifestando nos municípios de porte médio, especialmente aqueles com população entre 100 mil e 200 mil habitantes”.

Entre esses municípios, destacam-se aqueles cujas economias estão voltadas para o agronegócio, para as atividades petrolíferas e os que demandam mão de obra para a construção civil. Fora das capitais, os municípios mais populosos são Guarulhos (1,2 milhão) e Campinas (1,1 milhão), em São Paulo, e São Gonçalo (1 milhão), Duque de Caxias (861,2 mil) e Nova Iguaçu (799,0 mil), no Rio.

Das seis cidades que em 2000 tinham menos de mil habitantes, somente Borá (806 habitantes), em São Paulo, e Serra da Saudade (811 habitantes), em Minas, continuam nessa situação neste ano.

(Folha.com)

Oposição realiza ato pró-CPI da Corrupção

Para dar maior visibilidade à criação da CPI da Corrupção, os principais partidos de oposição ao governo Dilma fazem, na tarde desta quarta-feira, manifestação na Câmara dos Deputados. A iniciativa é parte do “Movimento pela CPI da Corrupção”, segundo articulação do PSDB.

A CPI, para que seja instalada, exige 127 assinaturas de deputados federais – das quais já foram conseguidas 124, e 27 assinaturas de senadores, sete a mais que a quantidade de assinaturas já feitas.

* Veja a lista dos parlamentares que endossam essa ideia  AQUI

Um senhor jurista

O professor e jurista Filomeno Moraes lançará, nesta quarta-feira, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o livro “A Constituição Econômica Brasileira – História e Política”.

Na ocasião, dará palestra dentro de congresso promovido pelos estudantes do curso de direito dessa instituição.