Blog do Eliomar

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Comissão de Orçamento aprova relatório de receita com previsão de R$ 26,1 bilhões

“A Comissão Mista de Orçamento aprovou hoje (19) o relatório da receita para 2012 com estimativa de crescimento da receita líquida em R$ 26,1 bilhões a mais do que as previsões do Executivo. O parecer apresentado pelo senador Acyr Gurgacz (PDT-RO) prevê que a receita primária líquida da União para o próximo ano será de 937, 8 bilhões, contra R$ 911,7 bilhões previstos pelo governo.

A receita primária bruta também teve um acréscimo, passando de R$ 1,097 trilhão, estimado inicialmente pela União, para R$ 1,133 trilhão conforme o relatório aprovado hoje. A partir da aprovação do relatório da receita, o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), poderá apresentar seu relatório preliminar.”

(Agência Brasil)

Secretário do Tesouro Nacional diz que que governo está atento às oscilações da economia

“O governo está permanentemente atento para adotar as ações necessárias para manter a economia brasileira em crescimento diante da crise internacional, garantiu hoje (19) o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. A equipe econômica que previa até pouco tempo um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% refez as projeções de crescimento e já fala em índice menor, entre 3,8% a 4%. Arno evitou comentar se as medidas do governo não reduziram demais o ritmo de crescimento da economia brasileira.

Segundo Arno, mesmo com a revisão da projeção, o governo está preocupado em tomar a medidas para que o crescimento seja equilibrado. “Se trata de estar permanentemente atento e agindo quando se fala de perspectiva. O que acho mais relevante não é projetar no sentido de quem acerta mais ou erra mais as previsões. Mas é no sentido de ter as ações mais corretas. Essa é a preocupação principal do governo.”

Ele voltou a defender a boa condição econômica do Brasil para enfrentar a crise. Arno lembrou ainda que é função do governo acompanhar os indicadores econômicos e tomar medidas para equilibrar a economia. “Isso é o que a gente faz permanentemente quando se nota efeitos de crescimento demasiado, o governo toma iniciativas. Quando enxerga o contrário, também. Esse é o nosso trabalho.”

O governo tem adotado uma política fiscal mais rígida a fim de permitir um espaço maior para que sejam adotadas medidas que ajudem o país a enfrentar a crise, incluindo o combate à inflação. “É preciso compreender que há duas definições sempre: se você tem que fazer a economia andar mais lentamente ou rapidamente e qual o instrumento ideal para isso.”

Arno Augustin participou de uma reunião fechada com deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para apresentar os números do Governo Central.”

(Agência Brasil)

Oposição aprova requerimento convocando para depoimento policial e motorista

“A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Câmara, aprovou na manhã desta quarta-feira, 19, convites para que o policial militar João Dias Ferreira e o motorista Célio Soares Pereira compareçam à comissão para falar sobre as denúncias feitas contra o ministro do Esporte, Orlando Silva. A votação aconteceu logo pela manhã sem que deputados governistas membros da comissão tivessem chegado ao plenário onde se realizava a reunião.

O líder do DEM, ACM Neto (BA), pilotou a estratégia da oposição. Percebendo a ausência de adversários, foi pedida a inversão da pauta para votar os requerimentos antes de qualquer outra decisão da comissão. A oposição também não pediu a palavra para debater e a votação aconteceu de forma rápida.

“O governo dormiu e nós aproveitamos. Pedimos inversão, não discutimos e aprovamos. De governista só tinha o José Mentor (PT-SP), mas ele não é membro. Agora não há mais o que fazer e o convite está feito”, contou ACM Neto ao Estado.

João Dias Ferreira comanda duas associações que tiveram convênios com o Ministério do Esporte, denunciados como fraudulentos. Ele denunciou que o ministro Orlando Silva cobra propina de contratos com a pasta. O motorista Célio Santos Pereira trabalha com o policial e disse à revista Veja que o ministro teria recebido dinheiro em caixas de papelão na garagem do prédio onde funciona a pasta. O ministro nega as acusações e promete processar os dois acusadores.”

(Estadao.com)

Para Dilma, Ministro do Esporte se saiu bem Câmara

“A presidente Dilma Rousseff avaliou, na manhã desta quarta-feira (19), como “pouco consistentes” as novas denúncias contra o ministro Orlando Silva (Esporte). Segundo assessores próximos que a acompanham em Moçambique, Dilma aguarda, entretanto, o desempenho de Silva no Senado, na tarde de hoje, para fazer uma nova avaliação da situação dele no ministério.

Depois de passar a terça-feira em conversas telefônicas com as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), a presidente Dilma Rousseff avaliou como bom o desempenho de Silva na Câmara. Em especial, achou positivo que Silva não ficou na defensiva frente às denúncias e apresentou documentos.

A presidente marcou uma reunião com ministros do Planalto para a noite de quinta-feira, quando retorna da África. Não há previsão de encontro com o ministro do Esporte.

Hoje ela se encontra, em Moçambique, com o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, que participa de evento na capital. Será um encontro informal, mas os dois deverão avaliar em conjunto as denúncias trazidas pela imprensa e a situação de Silva. Dilma viaja na noite de hoje para Luanda, capital de Angola.”

(Folha.com)

Servidores da Justiça Federal vão entrar em greve

Os servidores da Justiça Federal, no Ceará, em assembleia realizada nessa terça-feira, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira. A greve ocorrerá em mais 15 Estados.

A categoria decidiu, ainda, fazer nova assembleia nesta quinta-feira para avaliar o resultado da votação do PL 6613/2009 que lhes assegura ganhos salariais.

Uma comissão de servidores visita os locais de trabalho e divulga a estratégia de luta.

Justiça de São Paulo adota a citação em processos por e-mail

“O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou mais uma mudança processual. O Conselho Superior da Magistratura criou a citação por “meios eletrônicos” em processos, mesmo que os autos não estejam inteiramente digitalizados. A nova regra entrou em vigor nesta terça, com sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

Com o Provimento CSM 1.920/2011 (leia no final da notícia), o TJ passa a considerar a citação a partir do dia que o advogado consulta os autos ou no décimo dia a partir do envio da citação eletrônica por e-mail à parte, “o que ocorrer primeiro”. Estão excluídos os casos em que há diversos réus, em que passa a contar a data citação do último avisado, conforme consta no artigo 241, inciso III, do Código de Processo Civil.

Também ficam de fora os processos criminais e de atos infracionais, de acordo com o artigo 1º do novo Provimento. Para poder ser citado eletronicamente, os interessados devem assinar termo de convênio, ou de adesão de convênio.

Esses termos, bem como o modelo de citação que será enviado no decorrer dos processos devem ser elaborados pela Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. A Corregedoria também está responsável pela expedição “de regras e comunicados necessários para a adoção da nova prática processual”.

Demanda

Na justificativa para a edição da nova regra, o Conselho Nacional da Magistratura afirma que “grandes empresas têm manifestado interesse em receber a citação por meio eletrônico, mesmo em processos com autos físicos, para melhor controle do ato”.

O TJ também afirma que esta é mais uma alteração processual para dar celeridade às ações do estado. Também servirá para “otimizar os serviços cartorários” e para dar mais agilidade à citação, “em comparação com a citação postal ou por oficial de Justiça”.

(Consultor Jurídico)

Simples Nacional – Senado aprova projeto que inclui novos setores

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, por unanimidade, o retorno do projeto que inclui novos setores no Simples Nacional à Comissão de Assuntos Econômicos. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), será o relator da matéria, objetivando congregar as demandas pendentes durante a votação do PLC 77/11.  Em discurso, Pimentel reafirmou o compromisso de complementar o projeto, depois de analisar as emendas dos senadores.

A promessa havia sido feita quando o líder relatou outra proposta sobre o mesmo assunto – a que atualizou as tabelas de enquadramento ao Simples Nacional (PLC 77/11). José Pimentel propôs a aprovação do projeto sem alterações, para evitar que o texto tivesse de voltar à Câmara dos Deputados. O apelo foi atendido e, no dia 5 de outubro, o Senado aprovou, na íntegra, a proposta, que seguiu à sanção da Presidenta Dilma Rousseff.

Agora, José Pimentel começa a cumprir o compromisso e pede as sugestões dos senadores para aperfeiçoar o PLS 467/08: “Solicito a meus pares que reapresentem as suas emendas para que a Comissão de Assuntos Econômicos possa analisá-las”. O líder também anunciou que fará um levantamento de todas as propostas relacionadas ao Simples Nacional em exame no Senado. “As que tiverem identidade com o projeto 467/08 serão apensadas a ele, para que possamos contemplar, no relatório, as várias preocupações dos senadores que não puderam ser atendidas pelo PLC 77/11”, afirmou o senador cearense.

O PLS 467/08, que volta à análise da CAE, é de autoria da então senadora Ideli Salvatti (PT-SC), hoje ministra das Relações Institucionais da Presidência da República. O texto inclui diversos setores no Simples Nacional, entre eles empresas do ramo da advocacia, engenharia, arquitetura, jornalismo e publicidade. Na lista, entram também vários prestadores de serviço de saúde, como médicos, odontólogos, psicólogos e nutricionistas.

Um dos temas mais polêmicos diz respeito à substituição tributária. Durante a votação do PLC 77/11, não houve acordo com os governadores para que a sistemática deixasse de ser praticada contra as micro e pequenas empresas.

(Com Agência Senado)

Congresso da ABAV terá noite promocional sobre Fortaleza

Fortaleza ocupa espaços, a partir desta quarta-feira e até sexta-feira, no Riocentro (Rio), onde acontece o XXXIX Congresso da ABAV Nacional, a conhecida “Feira das Américas”. O evento que reúne não apenas órgãos oficiais de turismo e entidades do setor turistico dos Estados, contará também com a participação de mais de 24 mil empresários pertencentes a 40 Países. O tema do congresso é “Brasil Bem Sucedido, Novas Oportunidades e Atitudes para o Turismo”.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo (SETFOR), está com delegação participando nessa feira, com oobjetivo de promover Fortaleza enquanto destino turístico. A prefeita Luizianne Lins (PT) deve lançar durante o congresso o projeto “Fortaleza Verão Alegria”, que contempla grandes eventos como o Réveillon, Pré-Carnaval, Carnaval e outros.

Haverá ainda, nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, a promoção “Noites de Fortaleza emdestinos emissores “, que dessa vez será obvio no RJ conform programação abaixo,

PROGRAMAÇÃO

I. WORKSHOP: Apresentação do Programa – Fortaleza Capital dos Eventos
II. Exibição de Vídeos Turísticos Mostrando a Infraestrutura turística da cidade
III Lançamento do Projeto “Fortaleza Verão Alegria
IV. Homenagens ao Chico Anízio e a Valter Patriani – Presidente da CVC
V. Show de Humor e Muito forró com a Banda PIRATA e Etc.

Lula conversa na Espanha com candidatos socialistas

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está hoje (19) em Madri, na Espanha, onde faz palestra no seminário da Fundación Ideas para el Progreso, presidida pelo primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero. A fundação promove uma série de debates políticos em Madri ao longo desta semana.

Ontem (18), Lula se reuniu com o candidato socialista à Presidência da França, François Hollande, que faz oposição ao governo do presidente Nicolas Sarkozy. Além de  Hollande, Lula conversou com o também candidato socialista da Espanha, Alfredo Perez Rubalcaba.

Na conversa com Hollande, que durou cerca de 40 minutos, as ideias progressistas para um governo socialista foram o tema predominante, segundo o francês. Hollande disse que ouviu conselhos do brasileiro sobre políticas sociais. A previsão é que Lula se reúna também com o ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown.”

(Agência Brasil, com informações da emissora pública de rádio RFI)

Presidente da Federação Argentina de Rádios Comunitárias dá palestra na UFC

A Universidade Federal do Ceará recebe, no Centro de Humanidades 2, no auditório Rachel de Queiroz, mais uma atividade do Ciclo de Palestras Direito à Comunicação – A sociedade quer discutir a sua mídia. O tema dessa vez será “Por um amanhã que cante: o direito à comunicação na América Latina”. A realização é do Projeto Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, uma organização que trabalha pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil desde 2002. A palestra é gratuita e aberta ao público. Não é necessário se inscrever.

O palestrante convidado desta sexta-feira, às 16 horas, é o presidente da Federação Argentina de Rádios Comunitárias, Néstor Busso, um dos articuladores da Coalizão por uma Radiodifusão Democrática. Nestor Busso irá compartilhar a experiência argentina de elaboração da chamada Ley de Medios, que regulamenta o setor de radiodifusão no país e traz apontamentos importantes, como a limitação à formação de monopólios e a abertura do setor às organizações não-governamentais, sindicatos, universidades e povos originários (indígenas da região que depois se tornou o país Argentina).

Também participará do debate, o jornalista Jonas Valente, mestre em Políticas de Comunicação pela Universidade de Brasília (UnB) e integrante do Intervozes. Jonas Valente trará a experiência de quem integrou a Comissão Organizadora da I Conferência Nacional de Comunicação e abordará os desafios para a efetivação de um novo marco regulatório do setor das comunicações no Brasil.

No sábado, às 13 horas, no auditório da Associação dos Docentes da UFC (Adufc), também na Av. da Universidade, haverá uma aula com Jonas Valente sobre os sistemas de comunicação existentes em países de vários continentes, a exemplo dos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Alemanha e Japão. Este momento será limitado a um público de 50 pessoas.

Durante os dois momentos, haverá intérprete de sinais para que as informações cheguem àquelas pessoas com necessidades especiais. O evento também será transmitido ao vivo por meio do twitter.

(Com Intervozes)

Aluno da UFC é 2º lugar no Prêmio Celso Furtado

“O aluno Mário André Machado Cabral, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, obteve o segundo lugar no Prêmio de Monografias Centro Celso Furtado – BNB, realizado nacionalmente. O primeiro lugar foi para Pedro Paiva Marreca, da PUC-RJ. André concorreu com o trabalho “Subdesenvolvimento e estado de exceção: aspectos do pensamento de Celso Furtado”. Ele é bolsista de iniciação científica e orientando do Prof. Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz, do Departamento de Direito Processual da UFC.

A primeira edição do Prêmio de Monografias Centro Celso Furtado – BNB foi destinada a graduandos e recém-graduados e objetivou distinguir as melhores monografias sobre um aspecto da obra de Celso Furtado. A premiação, no valor de R$ 5 mil e R$ 2 mil, respectivamente, para primeiro e segundo lugares, será entregue em data e local a serem anunciados brevemente. O terceiro lugar não foi atribuído pelos jurados do Comitê Científico do Centro Celso Furtado, que destacou a qualidade dos dois trabalhos selecionados.”

(Site da UFC)

Estados do NE querem assumir gestão de rodovias federais, anuncia secretário cidista

“O secretário da Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, anuncia: o Ceará, juntamente com demais estados do Nordeste, faz uma articulação em Brasília para assumir a gestão de parte das rodovias federais que cruzam a região.

Esse trabalho é feito no âmbito político e com o objetivo de convencer o Dnit a permitir que os governos possam recuperar os trechos danificados. Segundo Adail, significaria recuperação rápida e qualidade.

Além de fazer com que os Estados não sofressem prejuízos por conta do tráfego pesado de caminhões que desviam a rota para trechos estaduais evitando danos e atraso no transporte de mercadorias. O nó górdio: o Dnit teria que liberar a verba.

(Coluna Vertical, do O POVO)

PM que denunciou ministro dos Esportes depõe nesta 5ª feira na PF

O PM João Dias, que denunciou atos de corrupção e detalhou um supostp esquema de desvios operado desde 2004 no Ministério dos Esportes, vai prestar depoimento à Policia Federal, nesta quinta-feira.

A maioria governista rejeitou nessa terça-feira requerimento que o convidava para audiência pública na Comissão de Educação e Esporte do Senado.

A oposição tentará aprovar requerimento semelhante na Câmara dos Deputados. O PM promete contar detalhes do que tem denunciado, incluindo gravações de conversas.

(Com Agências)

Recife será sede do Digital Party 2011

“Recife vai sediar entre os dias 19 e 20 de outubro o Digital Party 2011. Com o tema “Inclusão Digital: o caminho para a inclusão social”, o evento tem como foco a educação, sustentabilidade e a empregabilidade. Outro objetivo do encontro é mostrar aos jovens pernambucanos o caminho e a direção para as inúmeras oportunidades de trabalho que estão abertas na área de Tecnologia da informação e Comunicação (TIC). O evento encerra a 8ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e será feito em conjunto com o 5º Viver Funeso.

No encontro serão ministradas uma série de palestras, abordando temas como redes sociais, carreiras de sucesso no mundo da internet, cidades digitais do futuro, serviços ao cidadão pela internet, além de orientações de especialistas sobre a criação do curriculum vitae dos participantes. Em Dezembro o Digital Party segue para a Argentina com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério das Relações Exteriores, além do Governo de Pernambuco.

Durante o evento, cerca de 500 bolsas de estudos serão oferecidas aos participantes para cursos nas áreas de redes sociais e internet, numa parceria com empresários da iniciativa privada de todo o Nordeste. São esperadas mais de oito mil pessoas, entre estudantes, palestrantes e visitantes de todo o país. As inscrições são gratuitas.

A edição nacional contará com a presença do Cônsul da Argentina no Brasil, Alejandro Hurtado, e de Isnard Penha, representante do Ministério Relações Exteriores argentina. Entre os palestrantes vão estar presentes Fabiana Ganem diretora do Ministério do Meio Ambiente na área de redes sociais e Fernando Raúl Premoli, secretário de Desenvolvimento Tecnológico da cidade de Buenos Aires, que vai falar sobre a criação do Pólo Tecnológico da Capital da Argentina.

O evento será realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em conjunto com a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia que abordará o tema “Mudanças climáticas, desastres naturais e prevenção de riscos” e o 5º Viver FUNESO que vem com o tema “Educando e convivendo com as diferenças”.

(Blog de Jamildo)

Aeroportuários confirmam paralisação de 48 horas a partir da meia-noite de 4ª feira

“Os aeroportuários de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília decidiram fazer uma paralisação de 48 horas, a partir da meia-noite de quarta-feira (19), em protesto contra o processo de privatização dos terminais. O diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportuários Marcelo Tavares disse que a greve trará transtornos aos passageiros, pois o sindicato espera a adesão de 90% dos trabalhadores dos três aeroportos.

“Infelizmente, os usuários dos aeroportos vão sofrer com atrasos. Apenas os trabalhadores em cargo de confiança não deverão participar da greve”, disse o diretor.

Cerca de 3 mil funcionários deverão cruzar os braços nos três aeroportos. Os setores de operações, administração e terminais de carga deverão ser os mais atingidos.

A transferência dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos (Campinas) e Brasília à iniciativa privada deve começar em dezembro. Em agosto, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que já está sendo construído na região metropolitana de Natal, foi privatizado. O governo também estuda transferir para o setor privado a exploração de outros aeroportos internacionais, como Galeão-Tom Jobim, no Rio de Janeiro, e Confins, em Minas Gerais.”

(Agência Brasil)

BNB continua em greve

“A diretoria do Sindicato dos Bancários do Ceará rejeitou a proposta apresentada pelo Banco do Nordeste do Brasil nesta terça-feira, 18, e convocou os funcionários para fortalecerem ainda mais a greve do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) nesta quarta-feira, 19.

A proposta será apreciada nesta quarta pela Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB/Contraf-CUT), que estará de plantão em Fortaleza até a próxima sexta-feira, 21. A CNFBNB/Contraf-CUT protesta pelo fato de o banco ter divulgado a proposta aos funcionários antes de formalizar às entidades.

O sindicato alega que a proposta do BNB é discriminatória por só favorecer os quatro primeiros níveis da carreira de Analista Bancário, excluindo os outros 14 níveis do PCR.”

(O POVO Online)