Blog do Eliomar

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Caravana da Anistia visita o Ceará

O Ceará receberá a 60ª Caravana da Anistia, evento organizado pela Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, em parceria local com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. A Caravana cumprirá agenda nesta quinta e sexta-feira em Fortaleza, ocasião em que julgará pedidos de indenização federal de pessoas perseguidas pela ditadura militar.

Os julgamentos, segundo a assessoria de imprensa do grupo, ocorrerão na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa na sexta-feira, mesmo dia em que acontece a abertura oficial do evento. As audiências serão conduzidas pelo Secretário Nacional de Justiça e Presidente da Comissão Nacional de Anista, Paulo Abrão.

Na ocasião, haverá uma sessão solene na Assembleia Legislativa em homenagem à Comissão Nacional da Anistia, por iniciativa da deputada Eliane Novais. Antes, na quinta-feira, a Secretaria da Justiça e Cidadania realizará o pagamento simbólico das indenizações a 41 anistiados que tiveram os processos deferidos pela Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou. A visita da Caravana se encerra no dia 4, com um cortejo de manifestações culturais, no centro de Fortaleza, com concentração na Praça do Ferreira.

Relator da Lei Geral da Copa cumprirá agenda em Fortaleza

O deputado federal Vicente Cândido, relator da Lei Geral da Copa, estará em Fortaleza no próximo dia 10. Aqui, ele participará do encontro “Grandes Eventos da Copa 2014 e Olimpíadas – Desafios, Oportunidades e Perspectivas”, uma promoção do Skal Internacional de Fortaleza e da Associação dos Profissionais do Turismo do Estado.

O encontro ocorrerá das 9h30min às 12h30min, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará, e contará também com a participação de José Wagner Ferreira, ex-vice-presidente da TAM e atual presidente da Academia Brasileira de Eventos e Turismo.

 

Produção industrial tem ligeira alta em junho

“A produção industrial brasileira cresceu 0,2% em junho deste ano, em relação ao mês anterior. É a primeira alta desde fevereiro nesse tipo de comparação (mês a mês). O dado é da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação a junho do ano passado, no entanto, houve uma queda de 5,5 %. No primeiro semestre, a indústria acumula uma redução de 3,8 % na produção. Nos últimos 12 meses, a queda acumulada chega a 2,3%.”

(Agência Brasil)

Governo quer padrão europeu de atendimento na telefonia celular, diz ministro

“A Medida Provisória que estabelece as regras para a política de desoneração de impostos para equipamentos e obras necessárias à implantação de redes de banda larga deve ser votada no Senado a partir do dia 7 de agosto, segundo informações do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Em entrevista ao “Programa 3 a 1″, da TV Brasil, o ministro das Comunicações disse acreditar também que as punições aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a empresas do setor representam um importante passo para que, futuramente, elas ofereçam “padrão de atendimento europeu” aos consumidores. O programa vai ao ar nesta quarta-feira às 22h.

“As empresas terão de ampliar [os investimentos] porque o Brasil é um mercado que continuará como o queridinho delas. Agora queremos padrão europeu de atendimento”, disse Paulo Bernardo. Ele acrescentou que, pelas informações a que teve acesso, os planos apresentados pelas empresas têm evoluído significativamente, após seguidas reuniões com a Anatel.”

(Agência Brasil)

Mensalão – Receita cobra de réus e empresas R$ 64 milhões em multas

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Réus e empresas ligadas ao processo do Mensalão, que serão julgados a partir desta quinta-feira, pelo Supremo Tribunal Federal, já estão sendo punidos pela Receita Federal. A segunda instância do órgão, segundo a Folha, confirmou punições pecuniárias que somam pelo menos R$ 64,4 milhões.

As penalidades foram mantidas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão do Ministério da Fazenda, e referendam na área administrativa as acusações feitas criminalmente pela Procuradoria-Geral da República na ação no STF (Supremo Tribunal Federal). Os valores poderão ficar ainda maiores, porque devem ser atualizados pela Receita com base no ano em que os créditos deveriam ter sido pagos à União.

As decisões do conselho apontam que o empresário Marcos Valério de Souza e outros réus do grupo apontado como “núcleo operacional” do esquema cometeram diversas infrações, como evasão de divisas, movimentação de dinheiro de origem não declarada e fraudes contábeis para justificar a entrada e saída de recursos.

* Confira na Folha aqui.

Cid trata em Brasília sobre Linha Leste do Metrofor

O governador Cid Gomes (PSB) vai cumprir agenda, nesta quarta-feira, em Basília. São várias audiências ministeriais. uma delas, na pasta das Cidades, onde Cid tratará do financiamento da Linha Leste do Projeto Metrofor.

Esse trecho já teve assegurado R$ 1 bilhão do orçamento geral da União pela presidente Dilma, mas está orçado em R$ 3,6 bilhões e compreende a parte subterrânea do Metrofor que ligará o Centro ao Fórum Clóvis Bevilacqua.

Senado publica remunerações de servidores

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O Senado divulgou, nessa noite de terça-feira (31), as remunerações pagas aos seus servidores efetivos e comissionados. Por decisão liminar do juiz federal Flávio Marcelo Sérvio Borges, da 17ª Vara do Distrito Federal, não foi feita a identificação nominal dos servidores, apesar de a publicação no Portal da Transparência ser individualizada.

O acesso aos dados é feito por meio de link no Portal da Transparência. Para consultar as informações, o interessado deve se identificar.

A iniciativa do Senado de tornar público o pagamento do seu quadro de servidores tem como base a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

Além dos salários dos servidores, contratos e despesas orçamentárias da Casa, todos os dados legislativos produzidos desde o ano 2000 estão disponíveis para consulta e acompanhamento na internet, bem como os vídeos e áudios das sessões plenárias e das reuniões das comissões.

(Agência Senado)

José Guimarães: Lula vem fazer campanha no Ceará

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O ex-presidente Lula vem fazer campanha no Ceará em breve. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo vice-líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães. O parlamentar avisa que Fortaleza é uma das prioridades do partido no cenário nacional das disputas. Sobre o julgamento do Mensalão, a partir desta quinta-feira, pelo STF, Guimarães não quis falar. Ele é irmão do ex-deputado federal José Genoíno, um dos envolvidos no caso.

Semana Mundial do Aleitamento Materno começa nesta 4º feira em mais de 170 países

A Semana Mundial do Aleitamento Materno começa nesta quarta-feira (1º) e vai até a próxima terça-feira (7) em mais de 170 países. O objetivo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), é estimular a amamentação e melhorar a saúde de crianças menores de 5 anos em todo o mundo.

A data comemora a assinatura da Declaração de Innoceti, em agosto de 1990, por diversos países – incluindo o Brasil. Entre os objetivos apresentados pelo documento estão estabelecer um comitê nacional de coordenação da amamentação e adotar uma legislação que proteja a mulher que amamenta no trabalho.

A OMS defende que o aleitamento materno é a melhor forma de fornecer ao recém-nascido os nutrientes necessários. A orientação é que o bebê receba exclusivamente o leite materno até os 6 meses e, depois disso, ele seja associado a outros alimentos até que a criança complete 2 anos ou mais.

No caso do colostro (tipo de leite mais grosso e de cor amarelada produzido ao final da gestação), a recomendação é que ele seja fornecido ao recém-nascido até uma hora após o parto.

Dados da organização indicam que a nutrição ruim responde, direta ou indiretamente, por praticamente uma em cada três mortes entre crianças menores de 5 anos, sendo que mais de dois terços delas são associadas a práticas inapropriadas de alimentação e ocorrem no primeiro ano de vida da criança.

(Agência Brasil)

Construtora Serveng ganha licitação das obras de mobilidade da Prefeitura

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A Contrutora Serveng, de São Paulo, vai executar as obras de mobilidade urbana sob a responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza e que integram o pacote da Copa 2014. Ela venceu a licitação de R$ 230 milhões e fará o restauro das avenidas Dedé Brasil, Raul Barbosa e Paulino Rocha.

A empresa, que derrotou no processo licitatório a Andrade Gutierrez, também construirá os túneis da Via Expressa e realizará a duplicação da Alberto Craveiro. Detelhe: a Serveg já responde pelas obras dos terminais de passageiros do Porto de Mucuripe e do Porto de Natal (RN) e toca obras também no Porto de Santos (SP).

CNJ aprova exigência de “Ficha Limpa” para cargos no Poder Judiciário

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (31) uma proposta de resolução que exige a aplicação da Lei da Ficha Limpa para contratação de funcionários do Poder Judiciário. A regra vai impedir o ingresso de servidores comissionados, ocupantes de funções de confiança ou terceirizados que tenham sido condenados, em colegiado, por crimes listados pela Lei da Ficha Limpa.

Além das pessoas condenadas, também serão impossibilitadas de ocupar vagas comissionadas as que tiverem contas de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidades, tenham o registro profissional cassado ou tenham sido demitidas de cargos públicos por justa causa.”

(Agência Brasil)

Número de eleitores com 16 e 17 anos supera eleição de 2010

“O número de eleitores com idades entre 16 e 18 anos voltou a crescer. Para as eleições de 2012, o número de jovens que participarão do primeiro pleito chegou a 2.913.627. Em 2010, esse número era 2.391.092. Os dados foram divulgados hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para as eleições municipais que ocorrem em outubro, 1.157.551, ou 0,82% do total de eleitores terão 16 anos e 1.756.076 (1,25%) terão 17 anos. O TSE considera esse crescimento fruto do interesse e da participação dos jovens na política, principalmente municipal.

O próprio TSE e os tribunais regionais eleitorais (TREs) estimulam a inserção do jovem no cotidiano político por meio do Projeto Jovem Eleitor, que traça panorama da importância do voto. O voto é facultativo para eleitores com idades entre 16 e 18 anos.”

(Agência Brasil)

Prefeitura e Governo do Estado firmam Pacto contra o Crack

A prefeita Luizianne Lins, o vice-governador Domingos Filho e o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Bezerra, assinaram, nesta tarde de terça-feira, em Brasília, com o Ministério da Saúde, pacto de adesão ao programa do governo federal intitulado “Crack, é Possível Vencer”. Com o pacto, ações serão desenvolvidas e outras fortalecidas para aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas. No total, serão investidos R$ 5,8 milhões somente em Fortaleza. A meta do programa é se expandir para a Região Metropolitana e para o interior do Estado num segundo momento.

O Pacto contra o crack prevê a capacitação de 160 profissionais de segurança pública (policiais), a aquisição de três bases móveis de enfrentamento à droga (microônibus dotados de câmeras para atendimento aos usuários de crack nas comunidades), seis viaturas e seis motos para apoio às unidades móveis, 600 equipamentos de baixo potencial ofensivo (pistolas elétricas/sprays de pimenta), 60 câmeras de videomonitoramento que serão instaladas em bairros da área da Secretaria Executiva Regional II, e uma unidade de especializada para atendimento aos usuários (que será instalada no Centro da Capital).

 

Congresso divulgará salários sem os nomes de servidores

“Com as duas liminares favoráveis ao Sindicado dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) proibindo a divulgação nominal dos salários dos servidores da Câmara e do Senado, as duas Casas decidiram que farão a divulgação dos vencimentos, mas sem os nomes dos trabalhadores. Atendendo à Lei de Acesso à Informação, Câmara e Senado haviam anunciado que divulgariam, a partir de hoje (31), os salários de servidores e parlamentares, inclusive com os respectivos nomes. Mas na noite de ontem (30), o Sindilegis conseguiu na Justiça a suspensão da divulgação nominal.

O sindicato argumenta que a divulgação nominal fere a privacidade, a intimidade e a imagem dos trabalhadores, além de representar risco à integridade dos servidores. O presidente do Sindilegis disse que a instituição defende a divulgação dos salários, mas sem expor os nomes dos servidores. As duas Casas foram notificadas e decidiram refazer as listas retirando os nomes dos servidores. A Direção-Geral da Câmara informou que deve colocar em seu site a nome lista dos salários dos servidores até amanhã (1º). Já o Senado não estipulou prazo para publicar os salários.

De acordo com a diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, técnicos da Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen) estão trabalhando para modificar os arquivos que serão posteriormente publicados no Portal da Transparência do Senado.”

(Agência Brasil)

Desabafo de um ex-eleitor do Moroni

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Com o título “Pedro Nava”, eis artigo do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB). Ele confessa ter votado um dia em Moroni Torgan. Hoje ele se diz arrependido. Carlomano apoia Roberto Cláudio, candidato do PSB/PMDB , enquanto Moroni é o líder nas pesquisas Datafolha e Ibope. Confira: 

Todos somos vulneráveis a tragédias e fatalidades, as quais orientam-nos e embrutecem-nos em algumas situações. É o imponderável. É da insondável alma humana. Cometemos equívocos e enganos que podem nos remeter a um ponto fora da curva. É a fragilidade do homen sensitivo. ” Errar é humano ; ninguém nasce sabendo “. O erro do senso-comun sem dolo ou ma-fé é para ser discutido e analisado a fim de ser corigido. É defeso para qualquer um não assumir o erro ou o equívoco. O medo do homem comum de errar e ficar menor que o seu igual é um verdadeiro vaporizador paralisante. Alguém já disse que o silêncio é o veneno do coração.

Admito muitos erros no meu caminhar: pessoais e politicos. Admito que errei quando voltei no Color duas vezes. Admito que errei em 2008 quando votei em Moroni Torgan. Digo a despeito da dedicação e risco. Nos últimos quatro anos, nunca recebi do Sr. Moroni nenhum telefonema de gratidão ou solidariedade. A sensação de abandono que senti deve ser a mesma das pessoas que lhe demonstraram, com o voto, a confiança e o afeto.

Quatro longos anos distantes da nossa cidade, das nossas angústias, dos nossos sonhos, dos nossos anseios e das nossas esperanças. Aparece agora, no dizer dele, enviado do papai do céu para governar Fortaleza. Sem a intenção de diminuí-lo, fiquei perplexo quando, perguntado pela seu projeto para a saúde pùblica para nossa cidade, disse que este caso era com o seu vice, o Dr. Lineu Jucá.

Dizia o filósofo alemão Hegel que exagerar no discurso prejudica a causa. Victor Marie- Hugo, o exponencial representante das letras francesas, referia que o ” povo às vezes é um juiz ingenuo”. O parnaibano Evandro Lins e Silva noticiava que devemos nos acautelar do clamor da multidão, que muitas vezes puxa na beca do juiz, quando principalmente o julgador traz o ferrete de Herodes. A voz pública que irrompe do desespero, do desamparo, da angústia, da solidão e do abandono, da desídia da mais simples necessidade não comtemplada pelo poder publico medíocre, sem apetite para o trabalho: solo fértil para farisaísmo e messianismo.

Sucede que a voz pública – que vai surgindo lenta, calma, serena é seguramente fruto do esclarecimento, do debate, e da interação das ruas, dos fatos, dos atos, das razões, dos compromissos, da meritocracia e do trabalho. Desta devemos nos aproximar mais de perto com mais atenção. Pode ser a nossa voz, a voz dos direito e dos desejos reprimidos.

Do apóstolo Paulo, arquiteto da teologia cristã, na sua segunda epístola a Timóteo – o bom soldado de Cristo: ” Um atleta não receberá a coroa se não tiver lutado conforme as regras. O agricultor que trabalha deve ser o primeiro a participar dos frutos “. Mas encero com uma frase de um escritor mineiro, o médico e memorialista Pedro Nava: ” Não tenho ódio; tenho memória. ”

* Carlomano Marques,

Deputado estadual pelo PMDB. 

Márcio Thomaz Bastos não responde mais pela defesa de Carlinhos Cachoeira

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“A equipe do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos deixará de responder pela defesa do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Nesta terça-feira, todos os advogados vão sair do caso oficialmente. Eles não explicaram o motivo da decisão.

Cachoeira é acusado de liderar esquema de jogos ilegais e foi preso em fevereiro deste ano pela Polícia Federal, durante as investigações da Operação Monte Carlo. Nessa segunda-feira, a noiva do contraventor, Andressa Mendonça, foi detida acusada de tentar chantagear o juiz federal responsável pelo julgamento do processo que envolve Cachoeira na Justiça de Goiás.”

(Com Agências)

CNJ doa aeronaves para 11 Estados

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A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, entregou 16 aeronaves de pequeno porte, apreendidas por tráfico de drogas, para uso compartilhado do Poder Judiciário e das Forças de Segurança Pública de 11 Estados brasileiros. Acre, Bahia, Maranhão, Piauí. Paraná, Rondônia e Tocantins receberão um avião cada. Amazonas, Mato Grosso e Pará terão duas aeronaves e o Mato Grosso do Sul, três.

‘Mais do que dar utilidade a bens que eram usados pelo crime organizado, a entrega dos aviões inaugura uma nova fonte de gestão’, disse Eliana Calmon. Ela falou sobre a importância da parceria entre os órgãos públicos, como Anac, Infraero e Ministério da Justiça, para que as doações fossem concretizadas.

(Com Agências)

VAMOS NÓS – O Estado do Ceará não receberá doações, mas o governo estadual já realiza licitação para a compra de três novos helicópteros. Isso para a área da segurança pública.