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Governo vai privatizar o Parque Nacional de Jericoacoara

O Parque Nacional de Jericoacoara está no pacote.

O governo federal prepara editais de concessão de alguns serviços para a iniciativa privada em 11 parques nacionais administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo o Ministério do Turismo, a parceria público-privada será aplicada nos serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, interpretação ambiental e recreação em contato com a natureza.

O primeiro edital foi lançado no final de agosto para o Parque Nacional do Pau Brasil, que fica em Porto Seguro (BA). Ainda serão lançados editais para os parques da Chapada dos Veadeiros (GO), Lençóis Maranhenses (MA), Itatiaia (RJ), Caparaó (MG), Jericoacoara (CE) e da Serra da Bodoquena (MS), além da Chapada dos Guimarães (MT), Serra da Canastra (MG), Aparados da Serra e Serra Geral (RS) e Floresta Nacional de Canela (RS).

A exploração dos serviços será por tempo determinado. No caso do Parque do Pau Brasil, o prazo previsto para a concessão é de 20 anos. O valor outorgado é de R$ 6 milhões e a expectativa em investimentos é de R$ 7,2 milhões. Para o total de 11 parques, o investimento estimado chega a quase R$ 154 milhões e a previsão de geração de receitas é de R$ 1,6 bilhão.

O processo de concessão está sendo conduzida pelo ICMBio, em parceria com os ministérios do Turismo e do Meio Ambiente. Segundo a pasta do Turismo, o objetivo das concessões é captar recursos privados para qualificar a infraestrutura dos parques, estimular o turismo e a preservação ambiental das áreas.

Dados do Fórum Econômico Mundial apresentados pelo ministério indicam que 16,3% dos visitantes internacionais que estiveram no Brasil no ano passado foram motivados pelas atividades de natureza ou ecoturismo.

(Agência Brasil)

Moro retira sigilo de parte da delação de Palocci nesta última semana de campanha eleitoral

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O juiz federal Sergio Moro retirou o sigilo de parte do acordo de delação do ex-ministro Antonio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato, nesta segunda-feira (1º). A informação é do Portal G1.

O acordo foi firmado com a Polícia Federal no fim de abril e homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Segundo a delação de Palocci, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Paulo Roberto Costa à diretoria de Abastecimento da Petrobras para “garantir espaço para ilicitudes”.

A defesa do ex-presidente afirmou que “a conduta adotada hoje pelo juiz Sérgio Moro na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula” (veja íntegra da nota mais abaixo).

Indicação para Petrobras

Palocci afirmou que a Odebrecht entrou em conflito com Rogerio Manso, então Diretor de Abastecimento da estatal, por não encontrar espaço para negociar o preço da nafta – um derivado do petróleo – para a Braskem, empresa controlada pelo grupo.

Segundo ele, a Odebrecht se alinhou ao Partido Progressista (PP), porque o partido estava apoiando fortemente o governo e não encontrava espaço em ministérios e nas estatais, e passou a tentar derrubar Manso. Foi aí que, conforme Palocci, Lula agiu indicando Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento.

“Luiz Inácio Lula da Silva decidiu resolver ambos os problemas indicando Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento; que isso também visava garantir espaço para ilicitudes, como atos de corrupção, pois atendia tanto a interesses empresarias quanto partidários; que, assim, nas diretorias de Serviço e Abastecimento houve grandes operações de investimentos e, simultaneamente, operações ilícitas de abastecimento financeiro dos partidos políticos”, diz trecho da delação.

Palocci afirmou à Polícia Federal que havia “um interesse social e um interesse corrupto com a nacionalização e desenvolvimento do projeto do pré-sal”. O ex-ministro relatou uma reunião que teria ocorrido no início de 2010, na biblioteca do Palácio do Alvorada, com Lula – na época presidente do país -, Dilma Rousseff e José Sérgio Gabrielli, então presidente da Petrobras.

Segundo Palocci, nesta reunião, Lula “foi expresso ao solicitar do então presidente da Petrobras que encomendasse a construção de 40 sondas para garantir o futuro político do país e do Partido dos Trabalhadores com a eleição de Dilma Rousseff, produzindo-se os navios para exploração do pré-sal e recursos para a campanha que se aproximava”. Lula teria afirmado, nesta reunião, que caberia a Palocci gerenciar os recursos ilícitos.

Contas eleitorais

Segundo o ex-ministro, as campanhas do PT foram abastecidas com caixa dois. Palocci afirma no depoimento que as campanhas em 2010 e 2014 custaram, respectivamente, R$ 600 milhões e R$ 800 milhões. Esse valores seriam mais que o dobro do que foi declarado oficialmente à Justiça Eleitoral na época, de acordo com o depoimento.

Na delação, Palocci diz que empresários contribuíam esperando benefícios em troca. “Ninguém dá dinheiro para campanha esperando relações triviais com o governo”, afirmou, segundo o documento.

O ex-ministro declarou ainda na delação que mesmo doações registradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem ser irregulares, “bastando que sua origem seja ilícita”. Palocci afirma que as “prestações regulares registradas no TSE são perfeitas do ponto de vista formal, mas acumulam ilicitudes em quase todos os recursos recebidos”.

Íntegra da nota da defesa de Lula:

“A conduta adotada hoje pelo juiz Sérgio Moro na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula.

Moro juntou ao processo, por iniciativa própria (‘de ofício’), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público. Além disso, a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais.

Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena – 2/3 com a possibilidade de ‘perdão judicial’ – e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias.”

(Foto – Reprodução de TV)

Sobral, Forquilha, Massapé e Santana do Acaraú terão sinal analógico de TV desligado no fim deste mês

O sinal analógico de televisão será desligado em Sobral, Forquilha, Massapê e Santana do Acaraú no dia 31 de outubor. A programação dos canais abertos será transmitida apenas pelo sinal digital, com imagem e som de cinema. Para continuar assistindo à programação, todas as residências da região precisam ter uma antena digital e um aparelho de televisão preparado para receber o sinal digital.

Na região, o desligamento do sinal analógico já começou. A qualquer momento, as emissoras podem desligar o sinal e a transmissão será feita apenas pelo sinal digital. A informação é da Seja Digital.

Saiba se a sua casa já está preparada ou se será necessário providenciar mudanças para continuar assistindo os canais abertos de televisão:

Antena – Nem toda antena consegue captar o sinal digital de televisão. A antena deve ser digital e a recomendação da Seja Digital é que o modelo seja externo, instalado no telhado da casa.

Televisor – Se o aparelho for uma televisão de tubo, será necessário instalar um conversor de sinal. Se o televisor for de tela fina e não estiver preparado para receber o sinal digital, também precisará de um conversor de sinal. Para ter certeza se o televisor já tem o conversor, consulte o manual do fabricante.

TV paga ou parabólica: Se você utiliza algum desses serviços, não será necessário adaptar sua TV ou antena. Em todo caso, entre em contato com sua operadora ou com um antenista para garantir a continuidade do serviço em todos seus televisores.

Inclusão Digital

As famílias de Sobral, Forquilha, Massapê e Santana do Aracaú devem verificar se têm direito a receber um dos mais de 60 mil kits gratuitos com antena digital, conversor e controle remoto. A população deve acessar o site sejadigital.com.br/kit ou ligar gratuitamente para o número 147 com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos. Se o nome estiver na lista, é só escolher o dia, horário e local para retirar os equipamentos.

Por meio desses canais, a população também poderá tirar dúvidas sobre as mudanças trazidas pela TV digital e sobre como se preparar para receber o novo sinal. Outra alternativa, também, é visitar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua residência e procurar pelo ponto de apoio da Seja Digital para esclarecer dúvidas ou agendar a retirada do kit.

Mais de 650 cidades brasileiras já passaram por essa mudança, incluindo a regiões de Brasília, São Paulo, Goiânia, Recife, Salvador, Fortaleza, Vitória, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, São Luís, Aracaju, Belém, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Teresina, Cuiabá, Macapá, Palmas e Porto Velho. Durante o processo, a entidade realiza diversas ações com o objetivo orientar, informar e oferecer suporte didático a toda população por meio de campanhas de comunicação e mobilização social. Com o desligamento do sinal analógico, os moradores dessas cidades passaram a assistir os canais abertos de televisão apenas pelo sinal digital, que transmite a programação gratuitamente com imagem e som de cinema. Às famílias que têm direito aos equipamentos, a Seja Digital já distribuiu mais de 11 milhões de kits.

Uma eleição densa e imprevisível

Com o título “Eleição densa e imprevisível”, eis artigo de Emília Buarque, presidente do Lide Ceará, que congrega empresários em debates sobre temas relacionados à conjuntura do País. “Desta vez não vamos levar o voto no peito. Não existe ilusão. Definições ou apostas ocorrerão nos últimos minutos do segundo tempo”, diz trecho do texto. Confira:

Avizinha-se uma eleição das mais densas e imprevisíveis. Como se tivéssemos que deixar o Brasil de lado e apostar num futuro obscuro para fazer nossas escolhas, vamos todos exercer forçadamente nosso direito de eleger o próximo mandatário de uma nação em frangalhos. E assim, estamos atravessando um curto período eleitoral, onde paralisados tivemos que guardar no armário os projetos pessoais, novos investimentos, reestruturações e outros. Todos em compasso de espera.

Além disso, fomos surpreendidos pelo novo modus operandi da política. Sepulta-se definitivamente o discurso intelectualizado, a propaganda subliminar, a força da televisão isolada, o jeito recente que já virou velho de se fazer política. Sepulta-se também o Robin Hood maquiavélico – ladrão que rouba da nobreza para dar aos pobres, fazendo sem titubear o mal de uma só vez, já o bem, executa em parcelas para deixar o povo alegre e grato – o que remete a uma recaracterização dos movimentos dito opostos na política.

E apesar de, eleição após eleição, já termos convivido com o jogo sujo das campanhas, o baixo nível dos diálogos, dissimulados e inflamados; desta vez, para além do que o nosso fígado é capaz de aguentar, estamos vivenciando um momento em que indecisos e não convictos são a grande a maioria. O voto espontâneo é pouco representativo e a rejeição é das mais expressivas ferramentas que aferirão valor aos candidatos na decisão final. No final das contas, vamos sem emoção, apesar das ondas extremistas das redes sociais.

Desta vez não vamos levar o voto no peito. Não existe ilusão. Definições ou apostas ocorrerão nos últimos minutos do segundo tempo.

Por outro lado, há que se refletir, se das outras vezes não votamos apaixonados e cegos. Quero crer que sim. O fato é que na balança eleitoral nem as “bolsas” de cooptação – família sendo a mais famosa – nem tampouco o desemprego e a insegurança, são capazes de indicar a tendência de resultado deste pleito. O tema da educação passou ao largo, provavelmente o cerne da questão; sendo a falta dela, certamente causa do que estamos testemunhando. Nos resta acreditar que desta vez vamos acertar!

*Emília Buarque

presidencia@lideceara.com.br

Presidente do Lide Ceará.

Briga pela marca Legião Urbana bate à porta do STJ

A briga processual pelo uso da marca “Legião Urbana” pelos ex-integrantes Dado e Bonfá chegou ao Superior Tribunal de Justiça. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

A marca foi registrada pela empresa Legião Urbana Produções Artísticas ainda em 1987, mesmo ano em que os ex-integrantes venderam suas cotas minoritárias para Renato Russo.

Após a morte de Renato, apesar da anunciada extinção da banda, os ex-integrantes reclamaram judicialmente o direito de uso da marca, três décadas depois.

(Foto – Agencia O Globo)

UFC é uma das 18 universidades do País a aprovar projeto em edital de inovação do CNPq

A Universidade Federal do Ceará é uma das 18 instituições do País contempladas no edital de Pesquisas de Inovação em Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). No total, foram submetidas mais de 1.500 propostas em todo o Brasil. Conseguiu emplacar um projeto que visa melhorar o tratamento do câncer de próstata, informa a assessoria de imprensa da UFC.

Coordenado pela professora Cláudia do Ó Pessoa, do Departamento de Fisiologia e Farmacologia da UFC, esse projeto objetiva tornar mais eficientes os medicamentos utilizados no tratamento do câncer de próstata, reduzindo sua toxicidade e amenizando os efeitos colaterais no paciente.

“O câncer de próstata constitui um grave problema de saúde pública, que afeta milhares de pacientes e requer grandes investimentos do SUS. Nesse contexto, os tratamentos atualmente disponíveis exigem maior seletividade e menos toxicidade, principalmente quando o tumor é descoberto em estágio mais avançado. Portanto, é fundamental o apoio público e privado ao desenvolvimento de medicamentos mais eficazes e seguros para o tratamento”, explica Cláudia Pessoa.

O projeto é intitulado Desenvolvimento e validação de compostos antimitóticos em lipossomas vetorizados com anticorpos monoclonais, para liberação sítio específica na terapia do câncer de próstata. Trata-se de uma iniciativa multidisciplinar e interinstitucional em nível nacional e internacional, apoiada pelo setor de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) da Bio-Manguinhos, empresa biofarmacêutica estatal.

Internacionalização

Também estão envolvidas na pesquisa, além da UFC, a Fundação Oswaldo Cruz no Ceará (FIOCRUZ/CE), a Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), a Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). Duas instituições internacionais também são parceiras da iniciativa: a Australian National University e Ohio State University (Estados Unidos).

Desse modo, a pesquisa coordenada pela UFC se insere no contexto de internacionalização da Universidade, à medida que promove a interação entre pesquisadores nacionais e estrangeiros e favorece o intercâmbio do conhecimento.

Segundo a professora Cláudia Pessoa, há previsão de transferência de tecnologia a ser aplicada no âmbito do SUS. “A proposta também vem alavancar nossas pesquisas, inserindo conhecimentos nanotecnológicos e desenvolvimento de anticorpos, que visam desenvolver
uma nova classe terapêutica com potencial anticâncer. Nesse contexto, a proposta é inovadora”, explicou.

(Foto – UFC)

Conselho dos Arquitetos e Urbanistas teme pulverização de cursos da área

O Conselho Federal de Arquitetos e Urbanistas (CAU) está avaliando, com uma comissão especial, as faculdades de Arquitetura de todo o País. A ordem é conferir o nível da qualidade do ensino.

Nos últimos anos, segundo o presidente da entidade, Luciano Guimarães, pulverizou-se em demasia essa oferta, o que exige uma apreciação mais apurada contra precarizações.

Só no Ceará, são 12 cursos, dos quais três no Interior do Estado.

(Foto – CAU)

 

Turma da Marina Silva não vai jogar a toalha, diz João Saraiva

A candidata a presidente da República pela Rede, Marina Silva, despencou nas pesquisas eleitorais. O fato foi registrado nas últimas pesquisas feitas por organismos como Ibope e Datafolha.

Em Fortaleza, o candidato ao Senado pela Rede, João Saraiva, continua em campanha e garantindo que, mesmo com Marina em dificuldades, o partido não vai jogar a toalha.

O bolsonarismo existe?

Com o título “O bolsonarismo existe?”, eis artigo de Adriano Oliveira, cientista político. Ele faz uma avaliação entre o Lulis,o e o Bolsonarismo. Confira:

Não comparo, de modo algum, o bolsonarismo com o lulismo. Continuo a afirmar que o bolsonarismo é o antilulismo incipiente. O lulismo é uma manifestação do eleitorado que advém da memória positiva que os eleitores do Nordeste, em particular das classes C e D, têm para com os governos do ex-presidente Lula.

O lulismo tem raízes, memória e valores. As raízes do lulismo são advindas das eras Lula. Os eleitores que conviveram com o governo Lula lembram, como bem revelam pesquisas qualitativas, que “com Lula, o Estado bateu em minha porta”. As políticas sociais dos governos Lula possibilitaram inclusão social e gerou oportunidades. Por consequência, o lulismo criou raízes e estas ativam a memória dos eleitores quando escutam falar em Lula.

O lulismo foi desprezado por muito tempo. Muitos não acreditavam na sua existência e força. Certa vez, um colega cientista político, me indagou: O que é lulismo para você? Forneci a mesma explicação contida neste espaço. O lulismo foi desprezado por diversos atores. Muitos afirmavam que a saída de Lula da disputa presidencial fortaleceria os competidores Ciro e Marina.

Às vésperas do 2° turno da disputa presidencial, Haddad lidera no Nordeste. É possível que ele tenha votação semelhante às votações de Lula nesta região. E foi o lulismo que alavancou Haddad. Não foi a biografia do atual presidenciável do PT que o fez subir aceleradamente nas pesquisas. Pesquisas quantitativas revelam que grande parcela do eleitorado verbaliza o 13 quando perguntado qual número digitará na urna no dia da eleição. Portanto, não resta dúvida quanto à existência do lulismo no Nordeste.

O bolsonarismo não cresce no Nordeste em razão do lulismo. Em regiões tradicionalmente antilulista, como Centro-Oeste e Sudeste, Bolsonaro continua a ter fatia considerável do eleitorado. Nas classes A e B, inclusive, na região Nordeste, o bolsonarismo também é presente. E são nestes estratos econômicos que Haddad não tem desempenho robusto.

O bolsonarismo continua a ser uma manifestação incipiente contrária ao lulismo. O desempenho de Bolsonaro no Nordeste é um indicativo que oferta veracidade à minha tese. De modo algum posso afirmar que o bolsonarismo representa a concordância do eleitor com as ideias de Bolsonaro. Parcela dele, e esta é uma hipótese, opta por Bolsonaro por não desejar o PT de volta, e não por apoiar o fim do 13° salário, por exemplo.

*Adriano Oliveira

adrianopolitica@uol.com.br

cientista político e professor associado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Nova Câmara deve aumentar bancadas de esquerda e direita

A Câmara dos Deputados que sairá das urnas em outubro terá, além de um elevado índice de reeleição, nomes conhecidos na política brasileira, como deputados estaduais, senadores, ex-ministros, ex-prefeitos, ex-secretários e ex-parlamentares, ocupando as vagas dos que não tentaram ou não conseguiram renovar o mandato. As caras novas virão da escolha de policiais, evangélicos e celebridades ou da força do dinheiro e da relação de parentesco com oligarquias políticas.

 

A projeção foi feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base na estratégia dos partidos políticos de lançar nomes competitivos para disputar a Câmara dos Deputados. Para reforçar as bancadas de deputado federal, que definem os repasses do fundo partidário e o horário partidário, as legendas escalaram seus principais nomes para a Câmara e fizeram coligações competitivas.

Uma movimentação dos senadores indica, além de uma preocupação individual com a derrota na eleição majoritária, a estratégia dos partidos de reforçar a Câmara. Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), José Agripino Maia (DEM-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do PT, e Lídice da Mata (PSB-BA), por exemplo, disputam uma cadeira de deputado federal e tendem a puxar votos para suas legendas.

Nessa linha, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) concorre à Câmara, assim como o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP), o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero (PPS-RJ), o ex-ministro do Trabalho Manuel Dias (PDT-SC) e o ex-deputado federal Marcelo Itagiba (PPS-RJ).

Segundo levantamento preliminar, coordenado pelo analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap, a composição das bancadas não será muito diferente da atual. Conforme a análise, haverá um leve crescimento dos partidos de esquerda e de direita, acompanhado de uma discreta redução das legendas de centro.

O PT continuará tendo a maior bancada de deputados federais, com 55 a 65 integrantes, conforme o levantamento do Diap, seguido de MDB (44 a 50), PSDB (42 a 50), PP (40 a 48) e PSD (40 a 48). Em um segundo bloco, estão PR, DEM, PSB, PDT e PRB, com bancadas que devem ficar entre 20 e 40 deputados. PSL, PTB, Pros, PSC, PPS, PCdoB, Pode, PSOL e SD devem eleger entre dez e 20 deputados. Outros partidos não devem eleger mais do que dez parlamentares.

(Agência Brasil)

Amazon contrata estagiários no Brasil

A Amazon vai contratar estagiários no Brasil.  De acordo com a assessoria de imprensa do grupo, serão 60 interns para sua unidade em São Paulo. Os estudantes passarão por um processo de formação e desenvolvimento enquanto trabalham na Companhia, sendo expostos a desafios reais e projetos nas diferentes áreas.

São aceitos estudantes dos cursos de: tecnologia como ciência da computação, análise de sistemas, sistemas de informação, administração, marketing, contabilidade, economia, engenharia, matemática, estatística, comunicação, jornalismo, publicidade e psicologia.

Os estudantes terão possibilidade de atuar em na empresa que busca ser a mais focada no cliente do mundo e está entre as companhias mais inovadoras. Neste ambiente, serão expostos a desafios e aprendizados e ainda receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 1.900,00 + benefícios como vale transporte, vale refeição, assistência médica. A consultoria responsável pelo processo de seleção é a Companhia de Estágios.

SERVIÇO

*Inscrições devem ser feitas através do site: www.ciadeestagios.com.br/amazon

Mercado financeiro estima inflação deste ano em 4,3%

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela terceira vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (1º), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,3%. Na semana passada, a projeção estava em 4,28%.

Para 2019, a projeção da inflação também subi. Passou de 4,18% para 4,20%. Esse foi o segundo aumento consecutivo. Para 2020, a estimativa segue em 4% e, para 2021, em 3,97%.

A projeção do mercado financeiro ficou mais próxima do centro da meta deste ano, que é 4,5%. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Já para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Taxa básica

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros (Selic), atualmente em 6,5% ao ano. De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018. Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano. Para o fim de 2020, a projeção é 8,19% ao ano, voltando a 8% ao ano no final de 2021.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Crescimento econômico

As instituições financeiras mantiveram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 1,35% este ano e 2,5% nos próximos três anos.

Câmbio

A expectativa para a cotação do dólar foi ajustada de R$ 3,90 para R$ 3,89 no fim deste ano, e de R$ 3,80 para R$ 3,83 ao término de 2019.

(Agência Brasil)

Eleições 2018 – A partir desta terça-feira, eleitor não pode ser preso ou detido

A partir de amanhã (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral.

Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.

Essa verificação deve ser feita por representantes dos partidos políticos e das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e das pessoas autorizadas em resolução específica a formalizar pedido ao juízo eleitoral

Amanhã também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos daquele de funcionamento da junta eleitoral.

Eleições 2018 – Observadores da OEA já estao chegando ao Brasil para acompanhar o pleito

Alguns dos 48 especialistas de 18 nacionalidades da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) para as eleições gerais do próximo domingo (7) já começaram a chegar ao país. A missão é liderada pela ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla. É a primeira vez que a OEA acompanha uma eleição no Brasil.

Especialistas e observadores atuarão no Distrito Federal e em mais 12 estados – Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Amazonas, Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Haverá ainda um grupo que fará a observação das eleições fora do Brasil.

Em comunicado nas redes sociais, a coordenação da missão informou que os especialistas e observadores vão “fazer um registro detalhado e levantar toda a programação da grupo em território brasileiro”.

Em agosto, Laura Chinchila se reuniu com autoridades brasileiras para conversar sobre a missão. Segundo ela, o objetivo principal das missões de Observação Eleitoral da OEA é acompanhar os pleitos para estabelecer e compartilhar boas práticas e identificar áreas passíveis de melhoria, contribuindo dessa forma para o fortalecimento dos processos democráticos no hemisfério.

Os representantes da missão acompanharão a fase final da campanha eleitoral e o primeiro e segundo turnos da eleição.

Dados

O número de missões cresce progressivamente, assim como o de países que as solicitam, já tendo sido realizadas, desde 1962, mais de 240 missões em 28 dos 34 Estados-membros da OEA.

Para a realização de uma MOE/OEA, a Secretaria-Geral da organização e o país anfitrião celebram dois acordos que estabelecem as condições para que a missão possa realizar seu trabalho com independência e autonomia: o Acordo de Procedimentos para Observação Eleitoral, que, no caso do Brasil, foi assinado entre a OEA e o TSE em dezembro de 2017, e o Acordo de Privilégios e Imunidades, assinado pela chefe da MOE e pelo ministro Aloysio Nunes Ferreira.

Saiba mais

Em nome da Fecomécio, a CNC vai ao Supremo contra lei que aumentou a taxa de alvarás de Fortaleza

Prefeito Roberto Cláudio.

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

A novela do aumento das taxas de alvarás da Prefeitura de Fortaleza vai ganhar mais um capítulo. A Confederação Nacional do Comércio, que tem agora como vice-presidente administrativo o empresário Luiz Gastão, licenciado da presidência da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), entrou na briga.

Acaba de apresentar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Complementar 241/2017 que modificou o Código Tributário de Fortaleza, resultando na chiadeira de vários segmentos contra reajustes que, levando em conta área, chegaram ao patamar de quase 800%.

A CNC, em nome da Fecomércio, levanta a tese de que a matéria é inconstitucional.

Há pedido por apreciação breve dessa ADPF em razão do clima de dificuldades que o aumento das taxas provoca em alguns setores como a área de serviços.

(Foto – Aurélio Alves)

Toffoli sonda ministros sobre julgar na quarta-feira censura a entrevista de Lula

 

Diante da primeira crise de sua gestão à frente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli consultou colegas sobre a possibilidade de o plenário da corte julgar na quarta-feira (3) a decisão de Luiz Fux que proibiu a Folha de São Paulo de entrevistar o ex-presidente Lula e impôs censura prévia ao jornal.

Até integrantes do STF que são contra Lula falar com a imprensa, segundo informa a Painel da Folha desta segunda-feira, dizem que o caminho escolhido por Fux é tecnicamente injustificável.

(Foto -Agência Brasil)

Ciro Gomes afirma que declarações de Bolsonaro deixam claro o anúncio de um golpe

A declaração do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) de que não aceitaria o resultado da disputa eleitoral, caso não saísse vitorioso, “deixou claro o anúncio de um golpe”, disse o candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes. O pedetista participou de evento com profissionais da área da saúde, ontem, na capital paulista.

Na última sexta-feira, 28, Bolsonaro disse em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, do programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, concedida do quarto do hospital Albert Einstein, onde se recuperou de um atentado a faca sofrido no início deste mês, que não poderia falar pelos comandantes militares, mas pelo que via nas ruas não aceitaria um resultado diferente da sua eleição. Ele ainda reiterou que a única possibilidade de vitória do PT viria pela “fraude”.

“Somando a fala de Bolsonaro com as declarações anteriores do vice, general (Hamilton) Mourão (do PRTB), sobre a criação de uma nova Constituição, e ‘juntando lé com cré’ percebemos a iminência de um golpe”, argumentou Ciro.

O candidato do PDT afirmou que os extremismos entre o PT e Bolsonaro vão levar o País a uma guerra civil, como na Venezuela.

Bolsonaro e Fernando Haddad (PT) permanecem na primeira e segunda colocação, respectivamente, nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência. “Eu reagi, enquanto Haddad ficou calado”, alfinetou Ciro, novamente em referência às declarações de Bolsonaro.

Quanto às manifestações ocorridas no último sábado, contra o presidenciável do PSL, Ciro diz que “as mulheres brasileiras vão salvar o País desse precipício”, que seria uma eventual vitória de Bolsonaro. “Ele já foi derrotado graças ao valor da mulher brasileira”, acrescentou. Os protestos iniciados na internet com as hashtags #EleNão e #EleNunca foram promovidos pelo eleitorado feminino.

Na saída do evento, Ciro Gomes gravou vídeos para os seus eleitores e ressaltou que tem ficha limpa, além de condições de pacificar a família brasileira. “Esse extremismo é muito negativo”, enfatizou.

(Agência Estado/Foto – Reprodução de TV)

Os dias mais tensos de uma campanha tensa

Com o título “Os dias mais tensos de uma campanha tensa”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

São seis dias, a partir de hoje, para chegarmos ao esperado 7 de outubro, data em que milhões de nós iremos às urnas para o sagrado exercício cidadão do voto. Uma conquista do Brasil moderno e civilizado, que não pode ser submetida a qualquer risco, a despeito do desafio representado por estarmos experimentando uma das campanhas eleitorais mais confusas que nossa história já registrou.

Até pelo cenário caótico, polarizado e tenso, que a disputa pelo poder trouxe à realidade das ruas brasileiras, especialmente no tocante à eleição para presidência da República, os candidatos precisam assumir uma responsabilidade maior diante deste momento de reta final. O exemplo de cada um é fundamental para se ter garantido o ambiente de respeito às diferenças e aos diferentes que está na essência do espírito do que a democracia oferece e possibilita, na perspectiva de construção de uma sociedade que seja para todos, mais justa e melhor de se viver.

O ambiente eleitoral, inquietante por natureza devido ao seu caráter inevitavelmente incerto, age sob muita influência daqueles que têm o peso referencial de liderar pessoas, grupos, partidos, campanhas. Muito especialmente quando se vê integrado ao processo um fator com o potencial de instabilidade que apresentam hoje as ditas redes sociais, com seu controle difícil e o alcance quase ilimitado dos efeitos.

Os candidatos e todos aqueles cujas vozes de alguma forma ecoam um grau de oficialidade precisam, mais do que nunca, manter suas ações e palavras no limite do aceitável, mesmo que considerando-se que isso também implique no direito assegurado a eles de criticar adversários, ressaltar suas fraquezas, apontar seus defeitos e, enfim, fragilizar o outro como estratégia de se fortalecer. É do jogo.

O fim de semana passado foi exemplar, nesse sentido. O País assistiu, ao longo do sábado e domingo, manifestações de objetivos diversos, muitos deles ideologicamente conflitantes entre si, num conjunto total que em dois dias levou multidões às ruas sem o registro de maiores problemas. As diferenças foram ressaltadas e exemplarmente respeitadas, o que nos dá uma grande esperança de termos como saldo definitivo a contabilizar a reafirmação da democracia, defeitos que apresente à parte, como a única forma de o povo realmente assumir o controle do seu destino. Sem minimizar, claro, o fato de a campanha de 2018 se encaminhar aos registros históricos como uma das mais angustiantes já registradas no Brasil.

(Editorial do O POVO)