Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Universidade do Porto lança mestrado em Arquitetura em Fortaleza

Será lançado em Fortaleza o Mestrado em Arquitetura da tradicional Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto (FAUP), de Portugal. Segundo organizadores, exclusivamente para brasileiros. O ato ocorrerá às 19 horas da próxima sexta-feira, no Instituto Para Capacitação Profissional (IPCP), que fica na rua Francisco Farias Filho, 121, no bairro Edson Queiroz, sob a chancela do professor Antônio Vasques, ex-secretário da Ciência e Tecnologia do Ceará.

Na ocasião, o professor-doutor e catedrático da FAUP, Alexandre Alves Costa, apresentará o mestrado. Alexandre ingressou na FAUP em 1996, tendo sido membro da Comissão Instaladora da faculdade como presidente do Conselho Diretivo. Faz igualmente parte da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra desde 1991.

SERVIÇO

Mais informações – 87777604

 

 

Receita Federal vai cobrar dívida das micro e pequenas empresas

“A Receita Federal anunciou um conjunto de ações de cobrança em três frentes a fim de arrecadar R$ 86 bilhões em débitos vencidos, acumulados por pessoas físicas e jurídicas nos últimos cinco anos. O órgão enviará a partir de hoje (17) correspondência às micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional (regime simplificado de apuração de tributos), aos inadimplentes beneficiados pelo refinanciamento de dívidas previsto na Lei 11.941/2009 e aos 317 contribuintes que devem acima de R$ 10 milhões ao Fisco.

De acordo com Carlos Roberto Occaso, secretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, os contribuintes em atraso terão 30 dias, a partir do recebimento dos avisos, para quitar os débitos. Caso contrário, perderão os benefícios dos regimes especiais nos quais estão inscritos, em se tratando do Simples e da Lei 11.941. Já o grupo de 317 grandes devedores estará sujeito a penalidade, como arrolamento de bens para garantia de pagamento da dívida, rescisão de contratos com o Poder Público e cassação de benefícios. As cartas estão sendo enviadas a partir de hoje pelos Correios.

A regularização pode ser feita acessando a página do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-Cac), que emite guia de pagamento. No caso do Simples, os devedores devem acessar a página doprograma. Carlos Occaso destaca que não há necessidade de comparecer às unidades da Receita Federal para quitar as dívidas.

O Simples Nacional tem 441.149 micro e pequenas empresas inadimplentes, de um total de 4,326 milhões. No total, devem R$ 38,7 bilhões ao Fisco. Caso não quitem as dívidas em 30 dias, os empresários serão excluídos do sistema especial e, como consequência, não poderão recolher tributos federais, estaduais e municipais em um pagamento único a partir de 1° de janeiro de 2013.”

(Agência Brasil)

TSE ganha mais um membro nesta 3º feira

“A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, dará posse à ministra Laurita Vaz, nesta terça-feira (18), às 19 horas, no Plenário, como membro efetivo da Corte. Laurita Vaz exerce o cargo de ministra substituta do TSE desde maio de 2011 e compõe o quadro de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2001.

Nascida na cidade de Anicuns, em Goiás,  a ministra formou-se em Direito pela Universidade Católica do Estado. É também especialista em Direito Penal e Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.

A ministra Laurita Vaz é foi procuradora da República com atuação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Também trabalhou no extinto Tribunal Federal de Recursos e na Justiça Federal e do Trabalho. Foi procuradora regional da República e membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal como representante do Ministério Público Federal, onde também exerceu a presidência.”

(Site do TSE)

Livro resgata a história do Banco do Nordeste

Os pesquisadores Arnaldo Santos e Francisco F. de Gois acabam de lançar livro que conta um pouco da história dos 60 anos do Banco do Nordeste do Brasil. O trabalho, fruto de vários meses, procura resgatar a Instituição e seu papel como instrumento prioritário no crescimento do povo nordestino. Expõe aspectos políticos e técnicos e destaca uma série de investidas bem sucedidas e que viraram modelo, como é o caso do CrediAmigo.

Estimativa de inflação oficial em 2012 sobe para 5,26%

“A estimativa de inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para este ano, subiu pela décima semana seguida. A projeção de analistas de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) passou de 5,24% para 5,26%. Para 2013, houve ajuste de 5,54% para 5,5%. O IPCA é o índice escolhido pelo governo para acompanhar a meta de inflação. Essa meta tem como centro 4,5% e margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, as estimativas para o IPCA estão acima do centro da meta, mas abaixo do limite superior de 6,5%.

A meta de inflação é um alvo do Banco Central que usa, como um dos instrumentos para calibrar os preços e influenciar a atividade econômica, as alterações na taxa básica de juros, a Selic. A taxa vem sendo reduzida desde agosto de 2011 e está, atualmente, em 7,5% ao ano. Para este ano, os analistas mantêm a projeção de mais um corte na taxa, de 0,25 ponto percentual, na reunião marcada para o próximo mês. Para a última reunião de 2012, em novembro, não há previsão de redução da Selic. Para 2013, a expectativa é que a taxa suba, e encerre o período em 8,25% ao ano.

A pesquisa do BC também traz estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que passou de 4,31% para 4,37%, este ano, e de 4,8% para 4,83%, em 2013. A expectativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu de 8,44% para 8,51%, este ano, e de 5,06% para 5,11%, em 2013. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a projeção subiu de 8,21% para 8,36%, em 2012, e de 5% para 5,24%, em 2013.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede do Congresso Brasileiro da Construção Civil

Fortaleza será sede em 2013 do Congresso Brasileiro da Construção Civil. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), Roberto Sérgio, vai ocupar espaços no Centro de Eventos.

Esse congresso foi conquistado pela direção do Sinduscon durante encontro do gênero realizado mês passado em belo Horizonte.  É o mais importante fórum de discussões do segmento no País.

Toda a cúpula da Câmara Brasileira da Indústria Civil (CBIC) e autoridades federais serão agendadas para o congresso, que espera atrair pelo menos 10 mil pessoas.

Receita investiga enriquecimento de mulher de Cachoeira

Essa é da Coluna Radar, da Veja Online:

Um relatório enviado à CPI mista do Cachoeira pela Receita Federal revela que Andressa Mendonça, a mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira, está no centro de uma investigação de evolução patrimonial (em outras palavras, enriquecimento ilícito).

O motivo: na declaração de bens de 2010, a dama do bicheiro informava ter cerca de 74 000 reais em bens ( 4 000 reais em cotas de uma empresa de decoração e um Pajero ano 2006 avaliada em 70 000 reais).

Em 2011, depois de amadurecer o romance com o bicheiro, Andressa já informava possuir 1,8 milhão de reais em carros, casas, cotas de empresas, uma fazenda e, claro, dinheiro vivo (195 000 reais).

Diretas já no Poder Judiciário do Brasil

Com o titulo “Diretas Já no Poder Judiciário”, o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Nelson Calandra fala da necessidade do voto direito nos tribunais de justiça do País como forma de fortalecer a democracia. Ele adianta, inclusive, que há campanha da entidade nesse sentido. Confira:
O Brasil vive um momento histórico. Poucos se dão conta de que testemunhamos o mais longevo período de estabilidade político-institucional desde a proclamação da Independência. Os poderes da República estão consolidados e a população exerce a cidadania em toda sua plenitude, amparada por uma Constituição que consagra direitos e define regras para uma convivência democrática e solidária. Não obstante o longo caminho a ser percorrido até que se corrijam as deficiências estruturais que ainda nos tornam um país desigual, a “paz” tem sido a palavra de ordem.

Seja para reclamar, denunciar ou reivindicar, nunca antes experimentamos tamanha proximidade entre cidadãos e os Poderes constituídos. O próprio Executivo cuidou de criar canais de comunicação com a sociedade e abriu espaço às entidades representativas para opinar sobre uma infinidade de projetos e programas.

O Legislativo, antes acessível só aos “coronéis” ou aos seus descendentes, está mais sintonizado com o conceito de democracia evocado no famoso comício de 1984 pelo jurista Sobral Pinto, segundo o qual “todo o poder emana do povo”, sendo seus representantes diretamente eleitos nos termos da Constituição de 1988. Hoje, quando dois milhões de assinaturas foram recolhidas pugnando por ética na política, esse Poder se curvou perante a vontade popular e aprovou a conhecida Lei da Ficha Limpa.

O Judiciário, por sua vez, moldou-se a uma nova realidade em que os cidadãos buscam reaver seus direitos e exigir mais justiça, sobretudo a justiça social inerente a um Estado Democrático de Direito. A distância entre o cidadão e o juiz, e vice-versa, diminuiu, ao tempo em que se processou, no espaço de duas décadas, uma renovação sem precedentes de ideias em todas as instâncias, refletindo os novos quadros de magistrados egressos de camadas sociais historicamente excluídas.

O perfil do Judiciário brasileiro está em franco processo de mutação ante uma sociedade que impõe ao magistrado conhecimentos mais abrangentes, mais corporativos, além dos técnico-jurídicos já assimilados, como gestão administrativa. O símbolo da Justiça de olhos vendados não significa que seja cega, mas que trata a todos com igualdade.

Neste mês, a Associação dos Magistrados Brasileiros lança a campanha “Diretas Já nos tribunais brasileiros”, que simboliza, acima de tudo, dar liberdade ao grito preso na garganta de toda uma classe cujo papel precisa ser valorizado e reconhecido. Precisamos que o Congresso reflita sobre as Propostas de Emenda à Constituição 15/2012, e 187/2012, destinadas a aperfeiçoar o Judiciário. O objetivo do Judiciário sempre será o de melhor servir ao povo, que precisa de homens e mulheres sem medo de fazer e comprometidos em produzir a verdadeira justiça.

* Nelson Calandra
opiniao@opovo.com.br
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Odair José – O Trovador da luz vermelha

Eis a entrevista de “Páginas Azuis”, do O POVO desta segunda-feira:

Odair José é um homem de voz mansa. De cabeça quase sempre baixa e sobrancelhas suspensas para encarar seu interlocutor, ele é discreto também no vestir. Algo bem diferente do som “zoadento” que lançou nos anos 1970. Falando de prostitutas, pílula anticoncepcional e do amor de uma empregada doméstica com seu patrão, ele fez um barulho ensurdecedor entre os ouvintes mais conservadores e angariou amores e ódios ao seu trabalho, quase sempre com opiniões bem passionais.

Numa época em que qualquer ousadia rapidamente ganhava caráter político, o sucesso da música “Uma vida só”, mais conhecida como “a da pílula”, provocou um ruído enorme que foi ouvido no Brasil inteiro. Tocando maciçamente nas rádios, fazendo shows, participando de programas de TV, ele ganhou muita fama e dinheiro. Acabou perdendo uma boa parte com drogas, mulheres e farras. Também protagonizou escândalos, como as brigas midiáticas com a ex-esposa e também cantora Diana.

Mas tudo isso é passado. Embora não tenha perdido aquela veia poética achada entre cabarés e bares esfumaçados, hoje ele prefere o tom mais discreto. Com passos curtos, ele se aproximou da equipe doO POVO para uma conversa franca sobre as muitas histórias que viveu nos discos e fora deles. Foi pouco mais de uma hora revolvendo passagens engraçadas, tristes, curiosas. Mesmo nos momentos mais incômodos, a sobriedade não lhe deixou o rosto.

A entrevista aconteceu na semana do seu aniversário de 64 anos, comemorado no dia 16 de agosto, quando veio a Fortaleza para divulgar seu novo disco, Praça Tiradentes. Apesar de ter achado que o repertório não se encaixa bem no seu momento, ele não nega que o novo disco foi muito bem feito. “Acho que ele tem que ser mais rock and roll. Tem que ser mais festa”.

* A integra da entrevista aqui.

Caixa oficializa apostas pela modalidade do “bolão”

“A Caixa Econômica Federal vai oficializar a modalidade de aposta conhecida como bolão. O novo produto, Bolão Caixa, entrará em operação no dia 1º de outubro próximo. A criação do Bolão Caixa acaba com a informalidade e com o risco de um apostador participar de um bolão e não receber o prêmio. Como o julgado na última quarta-feira (12/9) pela 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) que negou o pedido de apostadores que pretendiam receber o prêmio sorteado em fevereiro de 2010. O grupo comprou cotas de um bolão de agência lotérica, mas a aposta não foi registrada no sistema da Caixa Econômica Federal

Com o bolão oficial, cada cotista terá seu próprio bilhete comprovando a aposta e poderá resgatar individualmente o valor correspondente à sua parte, caso seja sorteado. O Bolão Caixa terá um teto de 100 apostadores, mas não há limite financeiro. A aposta mínima será R$ 10, divididos em duas cotas de R$ 5 cada.

O vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Ferreira Cleto explica que a partir de negociação com as casas lotéricas ficou acordado que será até 35% o percentual de prêmio que eles poderão cobrar de taxa de administração de um bolão. Ele informou ainda que as pessoas também poderão montar um bolão entre os amigos e apenas registrá-lo na casa lotérica, sem nenhuma cobrança de taxa de serviço.”

(Consultor Jurídico)

Analistas reduzem estimativa de crescimento da economia para 1,57%

“Analistas do mercado financeiro projetam crescimento da economia cada vez menor. Pela sétima semana seguida, a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no país, caiu e desta vez passou de 1,62% para 1,57%. Para 2013, a projeção foi mantida em 4%. As informações estão no boletim Focus, publicação semanal do BC feita com base em estimativas do mercado financeiro para os principais indicadores da economia.

Também têm piorado, há 16 semanas seguidas, as projeções para a retração da produção industrial, este ano. Desta vez, a estimativa de queda passou de 1,89% para 1,92%. No próximo ano, a expectativa é que haverá recuperação, com crescimento de 4,25%, menor que a estimativa anterior (4,5%). A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB passou de 35,37% para 35,5%, este ano, e foi mantida em 34%, em 2013.

A expectativa para a cotação do dólar ao final do ano permanece em R$ 2, tanto para 2012 quanto para 2013, há cinco semanas seguidas. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi mantida em US$ 18 bilhões, neste ano, e passou de US$ 14,57 bilhões para US$ 14,4 bilhões, em 2013.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa foi ajustada de US$ 59,2 bilhões para US$ 58,22bilhões, este ano, e mantida em US$ 70 bilhões, em 2013.”

(Agência Brasil)

Mensalão – Joaquim Barbosa vai citar eleições 2002 e reuniões com bancos

“Um enredo de indícios e provas começará a ser contado hoje pelo relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, para condenar parlamentares e ex-deputados por terem recebido dinheiro para apoiar o governo Lula. O fim dessa história será o voto, provavelmente na quinta-feira, pela condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como mentor do mensalão e acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha e um dos 23 réus citados nessa fatia do processo.

Para chegar a essa conclusão, conforme apurou o Estado, o ministro Joaquim Barbosa reconstituirá toda a cadeia de fatos que levaria o mensalão para dentro do governo. O relator deve relembrar o contexto da vitoriosa eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, com os problemas financeiros da campanha e as dificuldades de montar uma base de apoio parlamentar sólida ao governo recém-empossado.”

(Blog do Noblat/Estadão)

Novo corregedor do CNJ deve continuar trabalho de Eliana Calmon, prevê conselheiro

208 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=EL7a5gzottM&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=16&feature=plcp[/youtube]

O novo corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, inicia seu mandato a partir desta segunda-feira.  A expectativa é de que ele, com perfil diferente da antecessora, Eliana Calmon, faça um bom trabalho, segundo o conselheiro Jorge Hélio, que ainda fala sobre as ações do CNJ com relação a questões ligadas ao Poder Judiciário cearense.

Dilma: Redução da tarifa de energia é medida histórica

218 2

“A presidenta Dilma Rousseff avaliou hoje (17) como medida histórica a decisão do governo de reduzir o preço da energia elétrica em até 28% a partir de 2013. Segundo ela, o atual modelo brasileiro eliminou o risco de racionamento, criou condições para o aumento nos investimentos e ampliou as redes de transmissão e distribuição. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que a redução no preço da energia elétrica será possível graças à renovação de contratos de concessão que venceriam entre 2015 e 2017.

“O governo está oferecendo às empresas de energia elétrica a oportunidade de renová-los, mas com uma condição: que aquilo que já foi pago seja retirado da conta de luz. Porque os investimentos feitos lá atrás por essas empresas para construir as hidrelétricas e ampliar as linhas de transmissão e distribuição foram pagos pelos consumidores nas suas contas de luz”, explicou. Ela lembrou que o governo também vai reduzir as taxas cobradas para a geração de energia elétrica dentro de programas como o Luz para Todos e a Tarifa Social de Energia. De acordo com a presidenta, a previsão é que sejam investidos R$ 3,3 bilhões ao ano para manter os programas.

“Vamos ser ainda mais rigorosos e cobrar mais qualidade dos serviços prestados à população. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está aprimorando os índices de qualidade, que serão exigidos das empresas que fornecem energia, assim como nós estamos fazendo com o serviço de telefone, internet”, explicou.”

(Agencia Brasil)

Receita libera nesta 2ª feira pagamento do quarto lote de restituição do IR

“A Receita Federal vai pagar, nesta segunda-feira (17), o quarto lote de restituição do Imposto de Renda. Um total de 1,9 milhão de contribuintes irá receber R$ 1,8 bilhão de imposto devolvido. O valor corresponde também aos pagamentos residuais dos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008. O calendário de pagamento dos lotes regulares de restituições começou no dia 15 de junho e vai até 17 de dezembro.

O maior volume de restituições corresponde ao exercício de 2012, que irá beneficiar 1.928.257 contribuintes com R$ 1,7 milhão. O valor já inclui a correção de 3,75% da taxa básica de juros, a Selic. Mais de 25 mil beneficiados são idosos e irão receber R$ 48 milhões.”

(R7.com)

Programa do governo vai desburocratizar registro de empresas

“O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com a Junta Comercial do Distrito Federal (DF), lançará o “Projeto Integrar”. O objetivo é reunir os órgãos envolvidos no processo de abertura da empresa. Dessa forma, os empresários poderão acessar o sistema de registro de empresas pela internet, entregar os documentos na Junta Comercial que compartilhará a documentação com os demais órgãos envolvidos.

Segundo a presidenta da Junta Comercial do DF, Cristiane Hanashiro Okada, o processo, que será dividido em quatro etapas, vai simplificar e agilizar a formalização das empresas. “Queremos aumentar a produtividades e atrair investimentos para melhorar o ambiente de negócios no Brasil”, disse. A previsão é que o programa seja totalmente implantado no segundo semestre do ano que vem. Quando isso ocorrer, a espera do empresário pela documentação, que atualmente é de 49 dias, deve ser reduzida para nove dias.

Na primeira etapa do Integrar, os empresários vão conseguir analisar a viabilidade de formalizar a empresa na internet. Nas duas fases seguintes, devem preencher todas as informações de contrato social. Somente na última etapa é que será necessário comparecer à junta comercial. Nessa fase, o empresário sairá com toda a documentação para a formalização e legalização dos negócios.”

(Agência Brasil)

Mensalão – Parlamentar cearense de olho no julgamento

Nesta semana em que o Supremo Tribunal Federal começa a julgar o foco político do Mensalão, tem gente por aqui com nervos à flor da pele: a família de José Genoíno, um dos envolvidos.

Quem acompanhará tudo especialmente é o seu irmão, o petista José Nobre Guimarães, que é vice-líer do Governo na Câmara e coordenador da bancada cearense em Brasília.

Ministério da Saúde garante que verba para HUWC e MEAC vai sair do papel

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=wRQfyu8ab4Q&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=2&feature=plcp[/youtube]

O secretário nacional de Gestão e Participação Popular do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, confirmou, nesta segunda-feira, que o Hospital Universitário da UFC e a Maternidade-Escola Assis Chateaubriand vão receber R$ 33 milhões para reforma e modernização. Odorico garante que a verba será liberada e que o Ceará foi o mais contemplado com recursos.