Blog do Eliomar

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TRF-5ª Região tem o melhor desempenho entre os tribunais regionais federais

A informação é do Conselho Nacional de Justiça:

Dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRF), o melhor desempenho foi o TRF da 5ª Região, com sede no Recife e que corresponde aos Estados nordestinos. O TRF-5 atingiu um percentual de cumprimento de 88,86% da meta 2 de 2010. Em segundo lugar, vem o TRF da 4ª Região, que abrange os Estados da Região Sul, e atingiu 88,63% da meta.

Para atingir 100% da meta, a Justiça Federal precisa julgar 34.335 processos. Até o primeiro semestre de 2011, foram julgados 84.577 processos pertencentes à meta 2 de 2010, fazendo com que a Justiça federal atinja o percentual de 71,13%.

Briga interna no PP pode "terminar em sangue", diz Negromonte

“O ministro das Cidades, Mário Negromonte, disse que “vai terminar em sangue” a briga interna no PP pelo controle da pasta.

Em entrevista a uma rádio de Salvador, ele culpou o grupo que apoiava a manutenção do seu antecessor no cargo -Márcio Fortes, também do PP- pelas informações publicadas na revista “Veja” desta semana.

Segundo a revista, o atual ministro ofereceu um “mensalinho” de R$ 30 mil para políticos do grupo rival no PP. O valor seria pago em troca de apoio à permanência de Negromonte no cargo.

A assessoria do ministério disse que, ao falar em “terminar em sangue”, Negromonte quis dizer que a disputa no PP pode ser prejudicial para o partido e acabar “respingando” nos congressistas.

O PP está rachado na Câmara há duas semanas, desde que o grupo ligado a Fortes assumiu a liderança da bancada.

O grupo destituiu da liderança o deputado paranaense Nelson Meurer e emplacou o nome do paraibano Aguinaldo Ribeiro, aliado do ex-ministro Márcio Fortes.”

(Folha)

Empresa aérea só pode cobrar taxa de 10% para remarcação ou cancelamento de passagens

“As companhias aéreas TAM, Gol, Cruiser, TAF e Total deverão reduzir as tarifas de remarcação ou cancelamento de passagens para, no máximo, 10% do valor total do bilhete e terão que devolver aos consumidores os valores cobrados, além desse limite, desde 5 de setembro de 2002. A determinação é da Justiça Federal e passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias.

A decisão do juiz federal Daniel Guerra Alves atende a pedido do Ministério Público Federal, que denunciou a cobrança de tarifas que chegavam a 80% do valor dos bilhetes aéreos quando o passageiro precisa cancelar o voo ou remarcar a viagem.

De acordo com a decisão judicial, caso seja feito o cancelamento ou a remarcação em até 15 dias antes da data da viagem, a taxa máxima será 5%. Para modificações feitas com menos de 15 dias de antecedência, as companhias poderão cobrar até 10% do valor da passagem.

A sentença também determina que as empresas paguem indenização por danos morais coletivos, equivalente a 20% dos valores cobrados indevidamente. O dinheiro deverá ser depositado em um fundo de defesa dos consumidores.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá que fiscalizar o cumprimento das medidas. Na decisão, o juiz dá prazo de 120 dias para que a agência reguladora apresente um plano de fiscalização.

Após a oficialização da sentença, com a publicação no Diário Oficial, as empresas condenadas ainda poderão entrar com recurso contra a decisão.”

(Agência Brasil)

Mantega diz que Brasil "tem bala na agulha" para responder a eventual crise

“Ao participar ontem (22) à noite, em São Paulo, de evento em homenagem a economistas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que caso a situação econômica mundial se agrave, o Brasil tem “muita bala na agulha” para responder a uma eventual crise que necessite de estímulos monetários e fiscais.

“Para enfrentar essa crise internacional, devemos continuar fazendo uma consolidação fiscal. É fundamental ter uma situação fiscal sólida em um momento como este. E o governo busca essa consolidação, elevando o resultado primário”, disse o ministro durante evento promovido pela Ordem dos Economistas do Brasil.

De acordo com Mantega, o governo vai continuar “fazendo bons resultados fiscais”, cada vez mais sólidos. Esse, segundo ele, é um pedido da presidenta Dilma Rousseff. “Essa consolidação fiscal deve se fazer, sobretudo, pela contenção de gastos de custeio, para ficar mais espaço para manter investimentos e possibilitar desonerações tributárias”, acrescentou.

O ministro lembrou que a consolidação fiscal “não é para derrubar a economia”, mas para permitir um crescimento mais sólido e de longo prazo. “Reduzindo os gastos de custeio, podemos fazer mais investimento e abrir espaço e condições para que, no futuro, a taxa de juro possa ser reduzida”.

Mantega disse ainda que será preciso estabelecer nova relação entre a política fiscal e a política monetária, “deixando a política monetária mais ativa e a fiscal, mais na defensiva”.

Segundo o ministro, a crise de 2008 ainda não terminou para os países avançados e pode novamente se transformar numa crise de bancos (financeira). Segundo ele, o cenário econômico de países desenvolvidos como os Estados Unidos e a Europa pode pressionar a economia mundial e intensificar a guerra cambial e a busca por novos mercados.

“Neste cenário de baixo crescimento, temos falta de mercado para manufaturados. Portanto, os países estão entrando numa disputa feroz pelos poucos mercados que existem. E o nosso é um dos poucos disponíveis. Estamos partindo para uma concorrência predatória”, disse o ministro.

Segundo ele, a guerra cambial tende a recrudescer neste período e continuar crescendo porque as soluções não estão sendo dadas. “Uma arma que todos os países estão usando é a manipulação cambial para terem competição e ocuparem os mercados de outros países”, acrescentou.

“Podemos observar que a economia americana não está tendo a recuperação que esperávamos após a crise de 2008, caminhando em passo lento, que poderá desembocar numa recessão; do lado europeu, a coisa não está melhor. Eu diria até que está pior: há um ritmo baixo de crescimento e uma crise da dívida mais aguda que nos Estados Unidos”, disse o ministro aos economistas.

Para ele, a previsão é que os países desenvolvidos, nos próximos dois anos, continuem apresentando ritmo lento de crescimento. “Os emergentes estão melhores, principalmente os dinâmicos, mas não estão isentos dessa  crise”.

Apesar desse cenário, Mantega disse que o Brasil está preparado para enfrentar a situação. “Mais preparado do que em 2008”, disse ele, lembrando que o país tem reservas maiores que na crise anterior, um mercado interno “valioso” e depende bem menos do mercado externo que outros países, como a China.”

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede de feira nacional do coco

Tudo pronto para a Fenacoco 2011. Trata-se da feira sobre a cultura e o beneficiamento do coco, que erá aberta nesta quarta-feira,  no Hotel Marina Park. O evento, que prosseguirá até o sexta-feira, reunirá produtores, empresários, gestores dos setores público e privado de órgãos relacionados ao tema, além de envasadores, cooperativas, ambientalistas, pesquisadores e estudantes

Inédito no País, a feira é uma promoção do Instituto Ecoco e conta com o apoio do Governo Federal , Banco do Nordeste, Embrapa, Dnocs, Governo do Estado, Secretaria de Infraestrutura e Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

A FenaCoco, segundo a organização, discutirá temas que vão da legislação às formas de cultivo, além do uso do substrato do coco no artesanato, adianta o presidente do Instituto Ecoco, Francisco Bezerra de Menezes.

Ex-presidente da CNI debate em Fortaleza risco da desindustrialização do País



O ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), senador Armando Monteiro (PTB), estará em Fortaleza na próxima quinta-feira. Aqui, ele dará palestra a partir das 19h30min, no Hotel Gran Marquise, sobre o teoma “Risco da Desindustrialização no Brasil”, atendendo a um convite da Plena Consultoria e Estudos e a Faculdade Oboé. Monteiro é autor de requerimento que discutiu a temática recentemente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O ex-governador e economista Gonzaga Mota atuará como moderador na ocasião.

Armando Monteiro aponta como fator principal da desindustrialização do País as questões ligadas ao câmbio e aos juros. Para ele, é fundamental uma atuação unificada dos representantes do setor privado e do público para a construção de uma agenda que estabeleça os rumos do país.

Mendes Ribeiro assume Agricultura nesta 3ª feira

“Escolhido para assumir o Ministério da Agricultura no lugar de Wagner Rossi, o novo ministro Jorge Mendes Ribeiro Filho vai tomar posse no cargo nesta terça-feira (23). Rossi deixou o cargo na semana passada após suspeitas de irregularidades na pasta.

Mendes Ribeiro será empossado pela presidente Dilma Rousseff às 11h no Palácio do Planalto. Com pouca experiência na área agrícola e rural, o deputado afirmou que pretende “aprender muito” com ex-ministros da Agricultura, inclusive com seu antecessor.

Disse que sua prioridade será “ouvir, ouvir e ouvir”. Em sua primeira entrevista após ter sido confirmado no cargo, ele fez vários elogios a Rossi e disse que irá procurá-lo nos próximos dias. “Tenho muito que aprender. Quero aprender com ele [Rossi]”, disse, contando que também deve se encontrar com outros ex-ministros da Agricultura.”

(Folha.com)

MST invade fazenda que ocupara em 2009

“Cerca de 400 militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocuparam, por volta de 5h30 desta segunda-feira (22), a fazenda Santo Henrique, utilizada pela Cutrale, no município de Iaras (a 285 km de São Paulo). O movimento afirma que a área é de propriedade da União e foi grilada (obtida por meio de falsificação de documentos) pela empresa. Não há prazo para encerrar a ocupação.
A mesma área foi ocupada pelo MST em outubro de 2009. Imagens gravadas na época por um helicóptero da Polícia Militar mostraram os sem-terra destruindo pés de laranja com tratores –segundo os ativistas, para plantar feijão e milho para alimentar os sem-terra que ocupavam o local. A Cutrale é a maior indústria de suco de laranja do mundo.
Com a ocupação, o movimento quer pressionar o Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) para que a área seja desapropriada e utilizada na reforma agrária. O processo tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Ourinhos (SP) desde agosto de 2006. A ação de hoje também é para denunciar a morosidade da Justiça.
A ocupação de 2009 foi duramente criticada por ruralistas e políticos, o que gerou a abertura da CPI do MST no Congresso. Na época, o MST pressionava o então ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a assinar a atualização dos índices de produtividade da terra, antiga reivindicação dos sem-terra, prometida pelo presidente Lula.
Com a abertura da CPI, o movimento teve que recuar, e até agora os índices não foram atualizados. Segundo o MST, a ação de hoje integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que acontece em vários Estados onde o movimento está organizado e também em Brasília.”

(Folha.com)

Lúcio cutuca desempenho da arrecadação estadual

O ex-governador Lúcio Alcântara resolveu cutucar uma c obra com vara curta. Trata-se do secretário da Fazenda, Mauro filho, que é tido como “cobra” no quesito arrecadação. Eis a nota que ele colocou em seu Blog:

“A arrecadação de impostos estaduais ligados ao consumo cresceu mais que os repasses federais nos 8 anos de Lula do que no período de FHC. O fenômeno foi mais intenso nos estados do norte e nordeste.

Uma tabela de desempenho coloca o Acre em primeiro lugar, com um aumento de 186% em termos reais.

A performance do Ceará, segundo o estudo, é muito modesta.

Saiba mais no jornal O Estado de São Paulo, edição de 21/08/11.

Cobrança do ICMS sobre energia elétrica pode mudar, diz ministra

“A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje (22) que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estuda a possibilidade de modificar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica. Segundo ela, essa medida poderia reduzir o custo da energia no país.

“Há uma incidência alta [do ICMS] e está sendo discutido no Confaz como trabalhar isso”, declarou a ministra. “Isso significaria uma redução do ICMS que pode ser compensada com o aumento da produção e do uso da energia”, complementou.

Miriam Belchior participou nesta segunda-feira de um debate sobre o setor elétrico e as hidrelétricas no país. Em entrevista coletiva após o o evento, ela disse que a redução do custo da energia pode estar ligada também às concessões do governo para o setor elétrico.

Essas concessões vencem em 2015 e o governo estuda se elas serão renovadas ou se novos leilões serão feitos. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) chegou a informar a disposição de entrar na Justiça caso as concessões fossem renovadas sem leilão. A ministra disse, contudo, que ainda há tempo para discutir o assunto. “Isso está sendo discutido no governo e proximamente a presidenta deve anunciar a solução dessa situação. Ainda temos bastante tempo para isso”, destacou a ministra.”

(Agência Brasil)

Dívida pública federal cai 4% em julho

“O estoque da dívida pública federal caiu 3,93% no mês de julho, passando de R$ 1,8 bilhão para R$ 1,73 bilhão. A queda foi puxada por uma redução na dívida interna, que recuou 4,03% devido ao resgate de títulos ter sido maior do que as emissões em R$ 83,78 bilhões. No mês passado, os investidores lucraram R$ 14,13 bilhões em juros da dívida. O endividamento externo também caiu 1,76%, encerrando julho em R$ 74,6 bilhões (US$ 47,96 bilhões).

Com o agravamento da crise econômica mundial, os investidores migraram no mês passado para os papéis com remuneração atrelada à taxa básica de juros (Selic), cuja participação subiu de 30,91% para 32,61%, próximo do teto da meta para a fatia desses títulos em todo o ano (33%).

Os títulos indexados à inflação também tiveram sua participação aumentada de 26,96% para 28,77%. Já a parcela de títulos pré-fixados diminuiu de 38,13% para 34,49%. Esses títulos são mais voláteis e, em um cenário de incertezas, tendem a ter uma procura menor. No mês passado, a participação de estrangeiros na dívida interna subiu de 11,1% para 11,6%.”

(Folha.com)

Ciro é presença em convenção nacional de lojistas

O ex-governador, ex-ministro e ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) será um dos conferencistas da 52ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, que ocorrerá no Coliseum La Maison, de 11 a 14 próximos.

O nome foi confirmado na programação do evento, que atrairá cerca de seis mil participantes. O cachê dele não foi tão salgado.

Sem mandato e sem púlpito, não seria mais aquela atração badalada no passado.

Jornalista Saulo Gomes lança livro em Fortaleza

Este repórter do Blog e Saulo Gomes

O jornalista Saulo Gomes, nome dos mais respeitados da área no País, lançará nesta segunda-feira, às 19 horas, na Livraria Saraiva (Iguatemi), o livro “As Mães de Chico Xavier”. Dentro da programação da IX Mostra Brasileira de Teatro Transcendental, que se encerrará no fim de semana, no Teatro Via Sul.

“As Mães de Chico Xavier” traz os bastidores do longa-metragem homônimo baseado em fatos reais e conta a história de três mães que vivem dramas distintos. O filho de Ruth (Via Negromonte nas telas) enfrenta problemas com as drogas, já Elisa (Vanessa Gerbelli) tenta superar com o marido a perda do filho e Lara (Tainá Muller) é uma professora que enfrenta o dilema de uma gravidez não planejada.

O livro vai além. Traz mensagens psicografadas por Chico, curiosidades, depoimentos e entrevistas realizadas com a equipe do filme e com as verdadeiras mães.

Conta ainda com textos de autores espíritas consagrados como Divaldo Franco, Plínio Oliveira e Richard Simonetti falando sobre temas espinhosos como morte, aborto, drogas e suicídio. “Era um trabalho de no mínimo um ano, mas organizei tudo em quatro meses”, avisa Saulo.

Governo tenta conter focos de insatisfação entre aliados para evitar CPI

“Com focos de revolta interna nos partidos que deveriam apoiar o governo, a articulação política do Palácio do Planalto busca a unidade do PT para garantir estabilidade nas votações na Câmara e afastar qualquer risco de a insatisfação de aliados se materializar em assinaturas para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar denúncias de corrupção no governo.
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi quem fez o apelo. Ela se reuniu com a bancada do PT na Câmara, na semana passada, e deixou claro o recado: “Nós temos a maior parte dos ministérios e quem está no governo tem de ter responsabilidade. A bancada é fundamental na defesa do governo”.

Nos últimos dias, o Palácio do Planalto tem assistido a conflitos internos em sua ampla base de sustentação. O temor é que os líderes não tenham mais tanto controle sobre suas bancadas. Os insatisfeitos com as lideranças, por exemplo, podem querer dar o troco nas votações, prejudicando os interesses do Planalto.

No PMDB, segunda maior bancada na Câmara, com 79 deputados, cresceu a movimentação do grupo contrário à atuação de Henrique Eduardo Alves (RN). No PP, a rebelião resultou na destituição do líder Nelson Meurer (PR), do grupo do ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP-BA) e atingiu contornos de escândalo.”

(R7.com)

ACM será tema de documentário

“O senador Antônio Carlos Magalhães, que morreu aos 79, em 2007, ganhará um filme em sua homenagem, informa a coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo. Com o nome de “ACM – Vida e Espaço”, o documentário tem três longas entrevistas com o político baiano e depoimentos de parentes e colegas. A direção é de Oscar Santana, que busca patrocinadores para lançar a obra.

Político de maior influência no Estado da Bahia, ACM morreu em julho de 2007, em São Paulo, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Presença constante na cena política brasileira nas últimas décadas, Antonio Carlos Magalhães construiu uma imagem de aliado de governos dos mais variados matizes ideológicos, do regime militar pós-64 à era tucana de Fernando Henrique Cardoso, chegando a ensaiar uma aproximação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães formou-se médico, como seu pai, pela Universidade Federal da Bahia em 1952, mas encontrou na política a sua profissão. Nascido na ladeira da Independência, em Salvador (BA), em 4 de setembro de 1927, ACM iniciou sua vida política como presidente do grêmio do Ginásio da Bahia. Na universidade, foi presidente do Diretório Central de Estudantes.”

(Folha.com)

Pedro Novais é aconselhado a pegar o seu banquinho e sair de mansinho

Cearense Genecias Noronha – Pela saída de Novais.

“O ministro do Turismo, Pedro Novais, foi aconselhado na semana passada por colegas do PMDB a entregar o cargo para evitar desgastes ao partido diante da série de denúncias que atingem a pasta. Esse grupo avalia que Novais já foi tragado pelos escândalos e que o fato de não contar com apoio do Palácio do Planalto – ele até hoje não foi recebido pela presidente Dilma Rousseff em audiência – tornam sua situação irreversível.

“Para ter um ministério sem força e fraco é melhor que entregue o cargo”, afirmou o deputado Genecias Noronha (PMDB-CE).

A Folha de São Paulo apurou que entre os caciques do partido na Câmara a avaliação é de que o ministro só não entregou a carta de exoneração ainda a pedido do líder do partido, Henrique Alves (RN), um dos fiadores da indicação de Novais para o ministério.

Novais tem afirmado a interlocutores que vai seguir o que o partido determinar.

Esta terça-feira é considerada uma data decisiva para a permanência do ministro no cargo. Ele será ouvido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Os senadores costumam ser mais duros que os deputados nos seus questionamentos. Além disso, na Câmara o ministro estava acompanhado do “padrinho” Henrique Alves.

* Leia mais em folha.com.

TSE recebe nesta 2ª feira pedido de registro do PSD

O pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD) será protocolado nesta segunda-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos aliados do prefeito Gilberto Kassab, presidente nacional da legenda. Vai ganhar o número 55.  

O secretário-geral da comissão provisória do PSD, Saulo Queiroz, afirmou que o partido conseguiu 539 mil assinaturas, 47 mil a mais que o mínimo de 492 mil exigido para a obtenção do registro.

O TSE tem 15 dias para aceitar o registro, e outras siglas podem contestá-lo em até três dias. Ao todo, o PSD deve ter 44 deputados, dois senadores, dois governadores e seis vice-governador

Cantor Belchior perde sua mãe, dona Dolores

Pêsames à família e ao cantor Belchior. Morreu dona Dolores Gomes Fontenele, que era a mãe do artista. Vítima de falência múltipla de órgãos, morreu nesse domingo aos 89 anos de idade.

O velório, segundo familiares, ocorre no Cemitério Parque da Paz. O enterro ocorrerá no fim da tarde, antecedido de missa de corpo presente. Um grupo do município de Coreaú, sua terra natal, confere os atos, informa o professor João Telles.

Brasil quer alcançar 1,2 milhão de matrículas em universidades federais até 2014

“A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (22) que o governo tem como meta alcançar 1,2 milhão de matrículas em universidade federais até 2014. Na semana passada, foi anunciada a criação de quatro unidades em estados do Norte e do Nordeste. Com a expansão, a rede federal passa a contar com 63 universidades.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma avaliou o anúncio como um passo importante na terceira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação, formada por universidades federais e também por Institutos Federais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia (Ifets).

“Estamos criando condições para formar engenheiros, médicos, agrônomos, professores, dentistas e técnicos das mais diversas especializações, em municípios dos mais diferentes tamanhos, em todas as regiões”, afirmou a presidenta.

Dilma lembrou que cidades com mais de 50 mil habitantes foram priorizadas na escolha dos locais para as universidades. Segundo ela, tratam-se de microrregiões onde não existiam unidades da rede federal, sobretudo no interior do país. Também foram considerados municípios com elevado percentual de pobreza e com mais de 80 mil habitantes, mas onde as prefeituras têm dificuldade de investir em educação.

“Antes, para realizar o sonho de ter uma profissão, o jovem tinha que sair de casa, viajar para estudar na capital ou nos grandes centros urbanos. Agora, o ensino universitário, o ensino tecnológico está indo onde o cidadão mora ou nas suas vizinhanças”, explicou.

Para a presidenta, um salto na educação brasileira pode contribuir para o enfrentamento da crise econômica que atinge países como os Estados Unidos e os da União Europeia.

“Temos que ter consciência de que estamos vivendo uma situação mundial de muitas turbulências lá fora. Estamos preparados para atravessar esse momento de instabilidade econômica mundial, mas não podemos descuidar. Temos que enfrentar os desafios de hoje sem tirar os olhos do amanhã.”

(Agência Brasil)