Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Escrivães e agentes da PF protestam nesta 4ª feira por melhores salários

“Escrivães, agentes e papiloscopistas da Polícia Federal (PF) farão protesto amanhã (25) em frente a sede do órgão e irão ainda caminhar até o Ministério da Justiça. Os policiais federais reivindicam reestruturação salarial. De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapefe), não está descartada a deflagração de greve nos próximos dias. Segundo a Fenapefe, uma assembleia geral marcada para a próxima segunda-feira (30) decidirá os rumos do movimento. Caso os policiais decretem greve, a suspensão das atividades virá para engrossar a fileira da paralisação de várias categorias de servidores públicos, que já dura 35 dias. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) informa que 28 setores estão parados.

Uma das reivindicações dos policiais é que os salários dos agentes seja equiparado aos dos delegados, já que é exigido nível superior para os dois cargos. Segundo a Fenapefe, a remuneração dos agentes, escrivães e papiloscopistas vai de R$ 7.514 a R$ 11.879. Já a dos delegados e peritos varia de R$ 13.368 a R$ 19.700.

Outra demanda da categoria é a substituição do diretor-geral da corporação, Leandro Daiello Coimbra, que, de acordo com a Fenapefe, “não atende às expectativas dos policiais e não os representa”. Cabe ao Ministério da Justiça indicar o responsável pela direção-geral da PF. Daiello foi indicado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.”

(Agência Brasil)

Em greve, servidores do Incra distribuirão alimentos da agricultura familiar

Os servidores do Incra, em greve por melhores salários, vão distribuir, nesta quarta-feira, alimentos da agricultura familiar em todo o País. Das 30 unidades do órgão no País, 28 paralisaram as atividades. No Ceará, a categoria distribuirá 500 quilos de alimentos oriundos da agricultura familiar, doados de assentamentos e/ou adquiridos para a manifestação.

A concentração será na Praça do Ferreira, a partir das 10 horas, mas a distribuição de alimentos será iniciada apenas às 12 horas, período em que todas as superintendências em greve farão manifestações em seus Estados. Também haverá estande com degustação de comidas feitas com produtos da agricultura familiar.

A estimativa é que juntas, as superintendência em greve distribuam 28 toneladas de alimentos.

 

Arrecadação federal cai 6,55% em junho

“O desaquecimento da economia e as desonerações de impostos fizeram com que, em junho, a arrecadação federal interrompesse a sequência de crescimento real em relação ao mesmo mês do ano anterior. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 81,107 bilhões em junho, queda de 6,55% na comparação com junho de 2011, considerando a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No primeiro semestre, a arrecadação federal somou R$ 508,555 bilhões, crescimento de 3,66% em relação aos seis primeiros meses de 2011, também considerando o IPCA. Foi o quarto mês seguido em que a arrecadação desacelerou na comparação com a arrecadação acumulada no ano anterior. Em março, o crescimento acumulado correspondia a 7,32% em relação ao primeiro trimestre de 2011. A expansão caiu para 6,28% em abril e 5,83% em maio.

Com o resultado de junho, a arrecadação em 2012 está se expandindo em ritmo menor que as previsões da Receita. Até o mês passado, o Fisco projetava crescimento real entre 4% e 4,5% da arrecadação neste ano. A previsão, no entanto, desconsiderava a queda na estimativa oficial de crescimento da economia. No fim da semana passada, o Ministério do Planejamento revisou para 3% a estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano.”

(Agência Brasil)

Mostra Brasileira de Teatro Transcendental divulgará lado solidário

Organizadores da X Mostra Brasileira de Teatro Transcendental divulgarão, às 8h30min desta quinta-feira, no Instituto Piamarta, o início da campanha da troca de alimentos e livros por ingressos, a exemplo das edições anteriores, que destinará o material arrecadado a instituições beneficentes. Nesse encontro, serão anunciadas as entidades contempladas. Os locais de postos de troca de Fortaleza vão funcionar a partir das 10 horas de sexta-feira nos shoppings Via Sul, Aldeota, Benfica e North Shopping e também no Hemoce. Essa ação prosseguirá até 2 de setembro. A campanha de arrecadação será feita a partir da troca de um livro e mais 2 kg de alimentos não perecíveis por um ingresso, que dá acesso a um espetáculo da Mostra.

No Instituto Piamarta estarão presentes representantes da direção, coordenação e curadoria da Mostra, que nesta edição ocorrerá de 23 de agosto a 2 de setembro em Fortaleza e nas cidades de Horizonte, Eusébio, Jaguaretama, Beberibe, Quixadá, Cascavel, Pacatuba, Crateús, Guaiuba e Pacoti. A X Mostra Brasileira de Teatro Transcendental é uma realização da Estação da Luz, com patrocínio da Servis, Porto D’Aldeia, Ultralimpo e Ultrambiental. Apoio cultural: Shopping Benfica, Via Sul Shopping, Recamonde e Stand Show.

 

Petistas farão ato em solidariedade a Delúbio

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Militantes do PT marcaram para esta terça-feira, em Brasília, um ato de apoio ao ex-tesoureiro Delúbio Soares. Ele é um dos 38 réus no processo do mensalão, que começa a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 2. A articulação é feita pela Secretaria de Juventude do PT do Distrito Federal. Delúbio passou os últimos meses percorrendo o País em encontros com a militância e sindicalistas para defender sua versão de que o mensalão – esquema de pagamento sistemático de parlamentares em troca de apoio ao governo – não existiu.

Delúbio é acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele pode pegar até 12 anos de prisão, além de ficar inelegível por até 15 anos. No auge do escândalo, chegou a ser expulso do PT, mas voltou à sigla em 2011.

Outro lado

Enquanto petistas preparam o desagravo a Delúbio, movimentos anticorrupção programam manifestações para marcar o início do julgamento. No Rio, o Movimento 31 de Julho fará no domingo uma caminhada do Leblon a Ipanema. Em São Paulo, haverá um ato na noite de 1.º de agosto – véspera do início do julgamento no Supremo. A partir das 19h30 serão acesas velas que formarão a palavra “mensalão” no vão do Masp.

Também circula pela internet, desde a semana passada, uma petição pública para que o ministro José Antonio Dias Toffoli se considere impedido de julgar o mensalão. Ele foi advogado do PT e assessor do ex-ministro José Dirceu na Casa Civil, acusado de chefiar o esquema. Dirceu decidiu não ir a um ato no sábado, em São Paulo, que reunirá ex-integrantes do Movimento de Libertação Popular (Molipo), no qual o ex-ministro militou durante a ditadura militar. Ele quer evitar aparições públicas antes do julgamento do mensalão.

(Com Agência Estado)

Alta no dólar faz brasileiros gastarem menos no Exterior

“Os gastos de brasileiros em viagem ao exterior chegaram a US$ 1,683 bilhão, em junho, e totalizaram US$ 10,702 bilhões, no primeiro semestre deste ano. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Banco Central (BC).

Com a recente alta do dólar, os gastos no mês passado foram menores do que os que junho de 2011 (US$ 1,866 bilhão) e de maio de 2012 (US$ 1,829 bilhão). O resultado de junho é o menor para o mês desde 2010 (US$ 1,324 bilhão). As despesas no primeiro semestre superaram em US$ 460 milhões as de igual período de 2011 (US$ 10,242 bilhões).

Já as receitas deixadas por estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 462 milhões, em junho deste ano, abaixo do registrado em igual período de 2011 (US$ 471 milhões). Nos seis meses de 2012, essas receitas totalizaram US$ 3,471 bilhões, ante US$ 3,273 bilhões de igual período do ano passado.”

(Agência Brasil)

Um ministro e o ancoradouro eleitoral

Cristino e Clodoveu.

Em clima de ponte aérea, o secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino. Entre Brasília e municípios da Zona Norte do Ceará, onde apoia alguns candidatos a prefeito como Clodoveu Arruda (PT), que postula a reeleição em Sobral.

Há gente da oposição se queixando da presença do ministro, que apareceria com a simbologia do governo federal e, principalmente, com o respaldo do governo estadual.

Mas Leônidas tem evitado eventos públicos como inauguração de comitês.

(Foto – Arquivo)

Obras de ampliação do aeroporto de Fortaleza começam a sair do papel

Os tapumes já podem ser vistos ao longo da área leste do atual terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins. São as obras de ampliação e modernização que começaram desde junho último, segundo a Infraero.

A conclusão da primeira fase do projeto está prevista para dezembro de 2013 e da segunda etapa para fevereiro de 2017. Serão investidos R$ 337 milhões nas obras de ampliação.

(Foto – Paulo MOska)

TCU inscreve para técnico federal de controle externo

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O Tribunal de Contas da União (TCU) continua inscrevendo para o concurso de técnico federal de controle externo na área de apoio técnico e administrativo. São 33 vagas oferecidas, sendo 24 no Distrito Federal (DF) e as demais nos estados do Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia e Roraima. O concurso será organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB). A prova, com questões objetivas e discursivas, está prevista para o dia 2 de setembro e poderá ser realizada em qualquer estado do país ou no DF.

O conteúdo da prova consistirá em língua portuguesa, noções de informática, atualidades, controle externo, direito constitucional e administrativo, além de execução financeira e orçamentária. A inscrição, com taxa de R$ 76,00s, será feita somente pelo site do Cespe até segunda-feira próxima. A remuneração inicial do cargo de técnico federal é de aproximadamente R$ 6.300, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. A validade do concurso é de seis meses. Esse prazo pode ser prorrogado uma vez, por igual período.

(TCU)

Caixa está pagando benefícios do PIS

A Caixa Econômica Federal inicia, nesta terça-feira, o pagamento dos benefícios do Programa de Integração Social (PIS), relativos ao calendário 2012/2013. De acordo com a Caixa, gestora do PIS, 17,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono de R$ 622, enquanto 27 milhões de assalariados poderão sacar os rendimentos, em valores menores que o abono. Os rendimentos não retirados retornam para a conta de participação do trabalhador.

Beneficiários que têm conta-corrente ou poupança no banco terão o valor creditado automaticamente. Para isso, é preciso que o único titular da conta seja o trabalhador beneficiário do PIS. Trabalhadores que não têm conta na Caixa e não estão vinculados a uma empresa conveniada poderão sacar o benefício a partir do dia 15 de agosto nos terminais de autoatendimento, nas casas lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui ou em uma agência do banco.Os benefícios serão liberados conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Confira o calendário de pagamentos para quem não têm conta na Caixa Econômica Federal:

NASCIDOS EM:

Julho recebem a partir de 15/08/2012

Agosto recebem a partir de 22/08/2012

Setembro recebem a partir de 29/08/2012

Outubro recebem a partir de 12/09/2012

Novembro recebem a partir de 19/09/2012

Dezembro recebem a partir de 26/09/2012

Janeiro recebem a partir de 09/10/2012

Fevereiro recebem a partir de 17/10/2012

Março recebem a partir de 24/10/2012

Abril recebem a partir de 13/11/2012

Maio recebem a partir de 21/11/2012

Junho recebem a partir de 28/11/2012

(Agência Brasil)

Carminha faz Globo bater recorde de audiência

O capítulo de ontem de Avenida Brasil, o 103º,  bateu o recorde de audiência da novela: 45 pontos na Grande São Paulo, de acordo com os números prévios do Ibope. O recorde anterior era de 43 pontos, obtido no mês passado.

No mesmo horário, o SBT registrou seis pontos e a Record garantiu o terceiro lugar, com cinco pontos.

(Coluna Radar – Veja Online)

Lucro do Itaú cai 3% no segundo trimestre do ano

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“O Itaú Unibanco anunciou lucro líquido de 3,3 bilhões de reais no segundo trimestre do ano, queda de 8,2% ante o mesmo período do ano passado e de 3% na comparação com o primeiro trimestre de 2012. Com esse resultado a instituição financeira acumula no primeiro semestre lucro líquido de 6,7 bilhões de reais, queda de 5,6% em relação ao mesmo período do ano passado.

As operações de crédito totais, incluindo avais e fianças, fecharam junho em 413,4 bilhões de reais, expansão de 14,8%. Em ativos totais, o Itaú encerrou junho em 888,8 bilhões de reais, crescimento de 12% em 12 meses. O patrimônio líquido ficou em 75,6 bilhões de reais, 14,5% maior que no mesmo semestre do ano passado.”

(Veja Online)

Dilma embarca na rota das Olimpíadas de Londres

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“A presidenta Dilma Rousseff, acompanhada por uma comitiva de ministros, viaja hoje (24) por volta das 16 horas para Londres, capital do Reino Unido, onde fica até o dia 28. Ela programou uma intensa agenda, que inclui a abertura da 30ª edição dos Jogos Olímpicos, quando aproveitará para promover o Brasil como destino turístico, e atividades de fortalecimento do Programa Ciência sem Fronteiras, além de várias reuniões.

Dilma deve viajar acompanhada pelos ministros Helena Chagas (Comunicação Social), Aldo Rebelo (Esportes), Antonio Patriota (Relações Exteriores), Gastão Vieira (Turismo), Aloizio Mercadante (Educação) e Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação), além do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Dilma tem conversa marcada com o primeiro-ministro britânico, James Cameron, e participa de uma recepção oferecida pela rainha Elizabeth II aos chefes de Estado e de Governo, no Palácio de Buckingham. Amanhã (25), a presidenta se reúne com Cameron.

A expectativa é que Dilma e o primeiro-ministros tratem dos efeitos da crise econômica internacional sobre a Europa e o restante do mundo. Vários países da zona do euro, como a Espanha, Portugal e Grécia, estão entre os que mais sofrem com os impactos da crise.”

(Agência Brasil)

ProUni – Pré-selecionados em 2ª chamada devem apresentar documentação até 5ª feira

“Candidatos pré-selecionados em segunda chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até quinta-feira (26) para comparecer às instituições de ensino e apresentar os documentos necessários para garantir o benefício. Foram oferecidas 52.487 bolsas integrais e 37.824 parciais (que custeiam 50% da mensalidade) para o segundo semestre de 2012. Mais de 450 mil se inscreveram para participar do programa.

Os estudantes podem consultar no site do ProUni a lista de documentos necessários para confirmar a bolsa e fazer a matrícula. O benefício integral destina-se a estudantes com renda familiar per capita mensal até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais são reservadas a quem tem renda familiar per capita até três salários mínimos.

O ProUni oferece a estudantes de baixa renda bolsas de estudo em insituições particulares. Para participar é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e atingido pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas, além de não ter zerado a nota da redação.”

(Agência Brasil)

TRT do Ceará define lista tríplice para vaga de desembargador federal

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“O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) definiu a lista tríplice de juízes que irão disputar uma promoção por merecimento para o quinto cargo de desembargador criado pela Lei Nº 11.999/2009. Foram selecionados os juízes Regina Gláucia Nepomuceno, Emmanuel Teófilo Furtado e Durval Vasconcelos Maia. Eles são titulares das 13ª, 10ª e 14ª varas do trabalho de Fortaleza, respectivamente.

Inicialmente, a lista será encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho. Depois ela segue para o Ministério da Justiça e para Casa Civil da Presidência da República. Cabe à presidente Dilma Rousseff nomear o novo desembargador.

Composição

Atualmente, o TRT/CE possui oito cargos de desembargadores providos. Quatro juízes convocados também reforçam o plenário e as turmas de julgamento da Justiça do trabalho do Ceará.”

(TRT-CE)

Licitação na UFC – Justiça Federal arquiva processo, mas investigações continuam

“O processo movido pela Oliveira Alimentos Ltda. na Justiça Federal no Ceará foi arquivado. A juíza federal substituta da 8ª Vara, Elise Avesque Frota, negou o pedido de mandado de segurança impetrado pela empresa, que questionava licitação da Universidade Federal do Ceará (UFC) para contratar fornecedor de refeições. O POVO noticiou o caso em maio. Mesmo com a licitação questionada e sem cumprir todas as exigências do certame, a UFC contratou a Multemprex Comércio e Serviços de Alimentação, Eventos, Informática e Audiovisual Ltda. A universidade instaurou sindicância e apura o caso. Procedimento administrativo também foi aberto no Ministério Público Federal.

A Oliveira Alimentos Ltda., com sede em São Luís/MA, questiona a licitação, entre outros motivos, porque a empresa contratada tinha em sua diretoria um parente da então pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFC, Maria Clarisse Ferreira Gomes. Ela pediu exoneração em maio.

Na decisão, proferida no começo deste mês, a juíza Elise Avesque recusou as alegações da impetrante contra o pregoeiro da UFC e o processo acabou extinto. O advogado da empresa maranhense lamentou a negação do mandado de segurança. “Estamos estudando o que fazer”, disse Elson Januário Fagundes.

Investigações continuam

Tanto a sindicância aberta pela UFC quanto o procedimento movido no MPF seguem em trâmite. Segundo o vice-reitor da Universidade, professor Henry Campos, até o começo de agosto a comissão de sindicância deve concluir o trabalho. Em conversa com O POVO após participação no programa O POVO Quer Saber, na manhã de ontem, o vice-reitor preferiu não detalhar qual o caminho que a investigação está tomando porque seria algo “irresponsável”.

(O POVO)

Sai edital para aquisição de nove pontes de embarque e desembarque do aeroporto de Fortaleza

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“A Infraero divulgou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23/7) edital para aquisição de nove pontes de embarque e desembarque para o Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins. As melhorias fazem parte das obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros, inclusas no cronograma da Infraero de melhorias para a Copa do Mundo de 2014. A data prevista de abertura da licitação, que será realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), é em 13/8.

O edital prevê a construção e instalação das novas pontes em duas fases. Na primeira, serão instaladas seis pontes de embarque e desembarque, com conclusão até dezembro de 2013. A segunda etapa contemplará as três pontes restantes, que devem entrar em operações até dezembro de 2015. Atualmente o aeroporto possui sete pontes de embarque e desembarque.

Os interessados poderão retirar o edital na Gerência de Licitações da Infraero, localizada no Setor Comercial Sul, quadra 03, Edifício Oscar Alvarenga I e II, 2° andar, entrada A, Brasília/DF, mediante apresentação de comprovante de depósito identificado, no valor de R$ 20, junto ao Banco do Brasil, agência 3307-3, conta corrente 420.968-0. O edital também pode ser obtido gratuitamente no site da Infraero (http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=49403), pelo qual é possível ainda acompanhar o andamento do processo licitatório.

(Site da Infraero)

CGU vai fiscalizar contas de Sobral, Pacoti, Groaíres e Limoeiro do Norte

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou nesta segunda-feira (23) mais 60 municípios que vão ser fiscalizados pelo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos. Nas cidades com até 50 mil habitantes, os auditores vão focar a aplicação de recursos federais nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social, assim como apurar denúncias e representações contra os municípios que tenham sido feitas à CGU.

Os municípios com população de 50 mil a 500 mil habitantes vão ser fiscalizados os recursos repassados pelo governo federal que devem ser aplicados nas áreas de educação e desenvolvimento social.

O programa da CGU visa a inibir desvios de verbas na administração pública. A controladoria vistoria também falhas de gestão, como casos de divergências nas prestações de contas. As capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes não entram no sorteio.

De acordo com o sorteio, serão fiscalizados sete municípios (um por estado) em Alagoas, no Amazonas, no Amapá, no Espírito Santo, em Mato Grosso do Sul, no Rio de Janeiro e no Tocantins; 12 municípios (dois por estado) no Maranhão, no Mato Grosso, na Paraíba, no Piauí, em Santa Catarina e em Sergipe, 15 cidades (três por estado) em Goiás, no Pará, no Paraná, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, quatro no Rio Grande do Sul, cinco na Bahia, seis em São Paulo e sete em Minas Gerais.

(Com Agência Brasil)

NO CEARÁ serão fiscalizados os municípios de Sobra, Groaíras, Pacoti e Limoeiro do Norte.

Seca no Nordeste prejudica 8 milhões de pessoas

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“O Ministério da Integração Nacional (MI) estima que cerca de 8 milhões de pessoas sofrem com a falta de chuva na Região Nordeste. Desde setembro de 2011, não chove regularmente na região e meteorologistas já consideram esta como a pior seca dos últimos 30 anos. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há possibilidade de chuva em algumas regiões do Nordeste, principalmente no litoral. Mesmo assim, as precipitações não serão suficientes para amenizar a situação. As temperaturas devem variar de 12 graus Celsius (ºC) a 37 ºC .

A Secretaria Nacional da Defesa Civil informou que 1.209 municípios já decretaram situação de emergência na Região Nordeste. Balanço levantado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 5 de julho aponta queda de 80% na produção de milho e feijão na região do semiárido.

No começo do ano, o governo federal anunciou um pacote de R$ 2,7 bilhões para enfrentamento à estiagem. Desse total, R$ 200 milhões é destinado ao pagamento do Bolsa Estiagem, programa voltado aos pequenos agricultores, e R$ 500 milhões para o Garantia-Safra. Foram recuperados ainda, 2.400 poços artesianos ao custo de R$ 60 milhões. Para a Operação Carro-Pipa, foram destinados R$164 milhões, o que benefíciou mais de 2 milhões de pessoas.”

(Aghêcna B rsl)

VAMOS NÓS – E a ladainha da mséria na região prossegue há décadas. Alguém está ganhando com isso, com certeza.

Parlamentar cearense integra comissão que tratará da MP 574

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Uma comissão mista do Congresso será formada para tratar das Medida Provisória 574 que trata do parcelamento do Pasep e isenções para setores da indústria. O deputado federal Mário Feitoza (PMDB) está como titular dessa comissão. Sobre os trabalhos, o parlamentar explica como e quando isso ocorrerá, já que o Congresso vive clima de recesso.