Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Rio+20 espera comprometimento dos Governos com energia sustentável

“O comprometimento dos governos e da sociedade com a eficiência energética e os investimentos em energia sustentável estão entre os resultado mais esperados da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O evento, que começa hoje (13) no Rio de Janeiro e segue até o dia 22, deve atingir objetivos que servirão de norte para que os países migrem em direção a um novo modelo de desenvolvimento, baseado tanto na dimensão econômica, quanto na social e ambiental.

A adoção desse modelo de desenvolvimento sustentável foi sinalizada, em 1992, quando vários países se comprometeram a reverter o processo de degradação ambiental que já estava estabelecido como ameaça, durante a 2ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio92). O padrão incluia a revisão de vários setores econômicos.

Apesar disso, ainda hoje, 20 anos depois da Rio92, números divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que uma em cada cinco pessoas no planeta ainda não tem acesso à eletricidade – ou seja, 1,3 bilhão de pessoas.

Projeções do Departamento de Informações da ONU apontam que se o investimento global em infraestrutura energética aumentar 3%, é possível garantir que todos tenham acesso à energia. O que se espera com a Rio+20 é que os governos de todos os países invistam mais em energias limpas.”

(Agência Brasil)

Hillary Clinton chefia missão dos EUA na Rio+20

A secretária de Estado, Hillary Clinton, chefia a delegação americana que participará da Rio+20, no Rio de Janeiro. A informação foi divulgada na página do Departamento de Estdos dos EUA na internet.

Hillary Clinton vai chefiar uma delegação de 11 membros do governo, incluindo a responsável pela Agência de Proteção Ambiental, cargo equivalente ao de ministra do Meio Ambiente, Lisa Jackson, e o enviado especial para Mudanças Climáticas, Todd Stern.

Também farão parte da delegação o embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, a representante da Casa Branca no Conselho de Desenvolvimento Ambiental, Nancy Sutley, e a secretária assistente de Estado para Oceanos e Meio Ambiente Internacional e Assuntos Científicos, Kerri-Ann Jones.

Além desses, acompanharão Hillary funcionários do Departamento de Estado e técnicos especializados em meio ambiente, comércio e energia.

(Com Agência Brasil)

Caso BNB – Servidor que fez denúncias diz que que proteger o banco

275 2

O gerente de Negócios que denunciou o suposto esquema de desvio de verba no Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Fred Elias de Sousa, 45, afirma que o fez por encarar a instituição como“um filho”. Para ele, que está no banco desde os 15 anos, a corrupção sempre existiu. No entanto, a maior parte dos servidores – de uns tempos pra cá – perdeu a “comoção” pelo banco e se deixou aliciar por cargos.

Em entrevista ao O POVO, ele revela como teve acesso a documentos comprometedores, que determinaram a queda de um chefe de gabinete da Presidência do banco e de três gerentes: “Por ironia do destino”. E acrescenta, “ainda tem mais gente pra cair”.

* Leia a entrevista aqui.

Montadora chinesa negocia vinda para o Ceará

“A montadora chinesa de ônibus Foton Auv Bus negocia a instalação de uma fábrica no Ceará. O investimento inicial é da ordem R$ 150 milhões para produzir três mil ônibus anualmente, após dois anos do início da operação. Conforme O POVO apurou com uma fonte ligada à sede da Foton em Pequim (na China), o interesse pelo Ceará tem a ver com a entrada na empresa de um sócio cearense, com experiência no ramo automotivo. Além disso, a proximidade com o Porto do Pecém, o que facilita a importação de peças, e a disponibilidade de área com infraestrutura põem o Ceará à frente da escolha da localização da planta industrial.

“A Foton na China produz mais de 38 modelos de ônibus e exporta para o Chile, Venezuela, Colômbia, Espanha e alguns países da África. A fábrica no Brasil é para o mercado nacional e América Latina”, informou. O empreendimento automotivo prevê a geração de 800 empregos diretos no primeiro ano da construção. Em dois anos de funcionamento, serão mais de 1,5 mil empregos diretos.

A fonte contou ao O POVO que será necessária uma área de 100 mil metros quadrado (cerca de 10 hectares) para a instalação. No Setor III, do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), há uma disponibilidade de 400 hectares para instalação de equipamentos como uma montadora de veículos.“

(O POVO)

Bancada do Nordeste discute com Ideli Salvati renegociação das dívidas rurais

A bancada do Nordeste na Câmara recebe, a partir das 8 horas desta quarta-feira, no Restaurante Naturetto (Anexo III, da Câmara), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que anunciará a proposta do governo federal para a renegociação das dívidas dos agricultores familiares e produtores atingidos pela seca, uma das mais severas dos últimos 30 anos. O coordenador da Bancada, deputado José Guimarães (PT), classificou o aúncio como “primeira grande vitória da bancada nordestina nesse curto intervalo da nossa gestão”.

De acordo com Guimarães, durante a reunião serão detalhadas todas as condições de negociação – valores, montante das operações, os produtores e agricultores beneficiados e as áreas a serem atendidas. Segundo o coordenador, as medidas a serem anunciada amanhã resultam de um processo construído nos últimos 30 dias, envolvendo três ministérios: Relações Institucionais (SRI), Fazenda e Casa Civil. “Isso indica que a Bancada do Nordeste na Câmara está se fortalecendo, o que permitiu esta grande vitória”, comemorou.

Com a prolongada estiagem, milhares de produtores e agricultores rurais perderam a safra ou sequer puderam plantar, o que impediu o pagamento de financiamentos contratados junto às instituições financeiras. Sem renda e sem crédito, muitos passaram a correr o risco de perder propriedades ou equipamentos, em função da execução das dívidas. A renegociação permitirá que a situação seja regularizada.

(Com Agência Política Real)

Presidente do BNB cancela encontro com bancada federal cearense

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, cancelou participação na reunião que a bancada federal do Ceará havia acertado com ele para esta quarta-feira, em Brasília. Alegou viagem para o Rio de Janeiro, onde participará da abertura de seminário técnico da Rio+20.

O coordenador da bancada federal Antônio Balhmann (PSB) lamentou, porque o prioritário é discutir a MP 564, que mexe com algumas atribuições do banco.

Com certeza, se estivesse nesse encontro, o presidente do BNB iria ser indagado sobre o suposto escândalo de empresas laranjas usadas para desviar recursos do BNB e favorecer campanhas eleitorais. Tal prática, segundo a assessoria do banco, não se registou na atual gestão.

CGU proíbe Delta de assina contratos com a administração pública

Jorge Hage, que comanda a Controladoria Geral da União (CGU), concluiu, nesta terça-feira (12): a empresa Delta é inidônea para contratar com a administração pública. Mandou publicar portaria nesse sentido e que sairá publicada nesta quarta-feira no “Diário Oficial da União”.

Segundo informações da Folha.com, um processo administrativo foi aberto em 24 de abril para apurar responsabilidades da Delta em irregularidades apontadas pela Operação Mão Dupla –realizada pela Polícia Federal, CGU e Ministério Público, em 2010– na execução de contratos para realização de obras rodoviárias do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Tanto o relatório final da Comissão de Processo Administrativo de Fornecedores como o parecer da assessoria jurídica da CGU concluem que a Delta “violou princípio basilar da moralidade administrativa ao conceder vantagens injustificadas –propinas– a servidores do Dnit no Ceará”.

Segundo a CGU, nos autos do processo, que incluem informações constantes da Operação Mão Dupla, há uma série de provas de que a Delta pagou valores e bens, como aluguel de carro, compra de pneus e combustível, além de passagens aéreas, diárias em hotéis e refeições a servidores responsáveis pela fiscalização de contratos entre a autarquia e a empresa.

 

Collor quer procurador-geral da República sendo investigado

O senador Fernando Collor (PTB-AL) entrou nesta terça-feira (12) com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele pede uma investigação dos atos de Gurgel, apontando “inércia” dele no caso da Operação Vegas, que investigou em 2009 o grupo de Carlinhos Cachoeira e flagrou conversas do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Gurgel, ao receber o inquérito da PF na época, optou por não dar prosseguimento às investigações.

A representação de Collor, segundo a Folha.com, foi distribuída no CNMP para o conselheiro Almino Afonso, que abrirá agora prazo para manifestação de Gurgel sobre o caso.

Collor ainda pede para apurar a iniciativa de Gurgel de repassar o Ccaso Vegas para sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio.

Pois é, o senador de Alagoas tem sido um crítico da atuação do procurador-geral no episódio.

Governador de Pernambuco dá uma de Cid Gomes e anuncia candidatura própria no Recife

158 1

Nada de só o governador Cid Gomes querer lançar candidatura próprio a prefeito desta quarta Capital. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que é o presidente nacional do PSB, vai usar evento sobre desenvolvimento econômico do Estado, na tarde desta terça-feira , para anunciar que não deverá apoiar o candidato do PT à Prefeitura de Recife, Humberto Costa. Simultaneamente, apresentará quatro opções para concorrer na capital, todas de seu partido, o PSB.

Campos até já fez como Cid Gomes: exonerou quatro secretários de Estado, justamente para ter cartas na manga caso o impasse no PT permanecesse. Ele dará entrevista para informar que deu todo o tempo possível para que o PT chegasse a uma solução de consenso que encerrasse a disputa interna do partido. Como nem a intervenção nacional pacificou o PT, uma vez que o prefeito João da Costa, impedido de disputar a reeleição, resolveu recorrer da decisão, o governador se sente liberado para apresentar uma opção que unifique os demais partidos da chamada Frente Popular.

(Com Portal Uol)

VAMOS NÓS – Essa estratégia não é isolada. O PSB entendeu que precisa conquistar as grandes cidades para que seu projeto de chegar um dia à Presidência da República possa ser concretizado.

Rio+20 sem Obama e sem Ângela Merkel

Tudo pronto para Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que será realizada na cidade do Rio de Janeiro a partir desta quarta-feira e que se estender´até o dia 22. Com o objetivo de renovar o compromisso político com o desenvolvimento sustentável por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes, a Rio+20 terá como foco principal a economia verde e a erradicação da pobreza.

A Rio+20, que assim é chamada por marcar os 20 anos da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio92), será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a 3ª Reunião do Comitê Preparatório, em que representantes governamentais discutirão os documentos que posteriormente serão convencionados na Conferência. Entre os dias 16 e 19 serão programados eventos com a sociedade civil. E de 20 a 22 ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos chefes de Estado e de governo dos países-membros das Nações Unidas.

No entanto, mesmo com toda a expectativa para acordos que possam mudar o futuro do planeta, a conferência é alvo de críticas e alguns chefes de Estados apontam, inclusive, para o “risco de fracasso” da Rio+20. O presidente francês, François Hollande, que deve estar presente no evento, alertou para as dificuldades e riscos de que se pronunciem palavras que não serão cumpridas com atos.

A ex-ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, também criticou a Rio+20. Para ela, os líderes políticos “conseguiram excluir a ciência do debate” e o documento que prepara para a Rio+20 “manteve o problema de separar ecologia e economia, quando é preciso integrá-las”.

Além disso, apesar dos esforços do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, vários líderes mundiais estarão ausentes, incluindo o presidente americano Barack Obama e a chanceler alemã Angela Merkel.

(Com Portal Terra)

Alô, doutor Jurandir, em vim aqui só pra lhe ouvir!!!

308 4

Entra para o clube do “CrediAmigo” quem localizar o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago. Até agora, sobre o suposto escândalo envolvendo operações da Instituições e empresas laranjas, ele só se manifesta por meio de nota oficial.

A última foi hilária. Informou o afastamento do chefe de gabinete do BNB, mas deixou logo o aviso de que a Instituição não iria mais se manifestar. Já estamos com o dedo inchado de tanto ligar para o celular dele.

E é porque o atual presidente nada tem a ver com essa história.

Marconi Perillo nega proximidade com Cachoeira

“O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), negou hoje (12), em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, que tenha relação de proximidade com o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

Perillo disse ainda que não houve ligação de seu governo com o empresário investigado pela Polícia Federal por comandar um suposto esquema criminoso envolvendo jogos ilegais com a participação de políticos e empresários. “Não há nenhum ato do governo de Goiás em benefício ou na direção do que foi suscitado pela imprensa. Falaram muito, mas nada se concretizou”, disse.

“Nunca mantive qualquer relação de proximidade com o empresário Carlinhos Cachoeira, embora fosse ele uma pessoa de livre trânsito com políticos do meu estado e com as pessoas mais ricas”, completou.

Ele argumentou que as gravações feitas pela Polícia Federal durante a investigações não apontam para uma relação próxima entre eles. “São 30 mil horas de gravações, três anos de gravações e não há nenhuma ligação dele para mim. Apenas uma ligação minha para ele por ocasião de seu aniversário. Se ele era uma pessoa próxima, era natural que ele tivesse acesso ao meu telefone particular”, argumentou o governador.”

(Agência Brasil)

STJ – Relator determina que Justiça da Paraíba decida caso da Série C

“O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi determinou que a Justiça paraibana decida questões urgentes relativas a uma vaga disputada por três times na série C do Campeonato Brasileiro de futebol. Estão em conflito decisões de juízes do Acre, Tocantins e Paraíba, mas foi este estado o primeiro onde ocorreu a citação do réu.

Os três processos têm a mesma causa de pedir: a prerrogativa de disputar a série C do campeonato nacional. Disputam o direito: o Treze Futebol Clube (da Paraíba), o Rio Branco Football Club (do Acre) e o Araguaína Futebol e Regatas (do Tocantins). Cada time buscou, e conseguiu, decisões favoráveis em seus respectivos estados, gerando o conflito de competência.

Acordo

A origem das disputas está em acordo extrajudicial firmado entre o time acreano, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A Justiça do Acre considerou o acordo válido, enquanto as demais o têm como nulo, levando às liminares favoráveis aos respectivos times locais.

O Treze, que suscitou o conflito de competência perante o STJ, afirma ser o detentor do direito de disputar a série C, já que decisão do STJD transitada em julgado teria excluído o Rio Branco da vaga.

Conexão

Ao decidir a liminar no conflito de competência, o ministro Buzzi apontou a nítida conexão entre as causas judiciais. “Evidencia-se que, nas três ações, os autores buscam o mesmo provimento judicial, sendo, portanto, aconselhável reunir os feitos sob uma única condução, a fim de que sejam julgados simultaneamente, evitando-se que se sobreponham decisões díspares”, afirmou.

Ele verificou ainda que a citação no processo movido pelo Treze na Justiça da Paraíba ocorreu antes mesmo da propositura das demais ações. Conforme a jurisprudência do STJ, esse fato atrai a competência desse juízo.

Como precedente no mesmo sentido, o relator citou conflito suscitado pela Associação Atlética Ponte Preta em ação movida também contra a CBF e o STJD, envolvendo decisões conflitantes do Pará e do Rio de Janeiro referentes ao campeonato de 2003.

A decisão liminar suspende as três decisões conflitantes, mas designa a Justiça paraibana para resolver questões urgentes enquanto o STJ não se manifestar novamente no caso. O processo segue agora para o Ministério Público Federal, para parecer.”

(Com STJ)

Fortaleza é a 3ª do País no ranking de crianças trabalhando

Fortaleza é a terceira capital do País onde mais existem crianças entre 10 e 14 anos, trabalhando. O dado é do Censo 2012 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e resultado de um levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Na capital cearense, há 8.519 meninos e meninas trabalhando. Somente São Paulo (com 30.869 crianças trabalhando) e Rio de Janeiro (com 10.989) possuem números absolutos maiores que o de Fortaleza.

Ainda no ranking das Capitais, em termos percentuais, Fortaleza aparece em 11º lugar em índice de trabalho infantil. As cidades de Goiânia-GO (6,58%), Porto Velho-RO (6,44%), Palmas–TO (5,27%), Boa Vista-RR (5,10%) e Macapá-AP (4,95%) são as cinco capitais onde proporcionalmente existem mais crianças trabalhando. Na capital do Ceará, o percentual é de 4,09%.

No Ceará, existem 58.825 crianças, entre 10 e 14 anos, trabalhando. O levantamento feito pelo MPT, através do procurador do trabalho Antonio de Oliveira Lima, aponta que o município de Deputado Irapuan Pinheiro possui o maior índice de crianças nessa faixa etária trabalhando. Ali, 23,3% das crianças trabalham, segundo os dados do IBGE. Os municípios de Cruz (20,12%), Caririaçu (19,57%), Quiterianópolis (19,05%) e Salitre (18,54%) formam os cinco com maiores índices de trabalho infantil no Estado.

Em relação do restante do país, o Ceará ocupa a 15ª colocação entre os Estados onde mais há trabalho infantil. No Brasil, segundo o IBGE, ainda existem 1.069.399 crianças em condições de trabalho.

(MPT-CE)

CPMI do Cachoeira ouvirá depoimento do governador de Goiás

A CPI do Cachoeira vai ouvir, nesta terça-feira, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Em pauta estarão as relações do tucano com o contraventor Carlinhos Cachoeira e uma série de contradições entre ele e outros personagens do escândalo.

Segundo o vice-presidente da CPI, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o depoimento está marcado para as 10h15min.

A principal dúvida dos parlamentares é sobre a da venda de uma casa de Perillo. Ali, Cachoeira foi preso pela Polícia Federal em fevereiro deste ano, durante a Operação Monte Carlo. O governador diz ter recebido do sobrinho de Cachoeira R$ 1,4 milhão pelo imóvel, valor pago com três cheques. O empresário Walter Paulo Santiago afirma ter pagado pela residência a mesma quantia em dinheiro a um assessor do tucano.

(Com Portal Uol)

Médicos cearenses de hospitais federais estão em greve e fazem ato na Assembleia

Médicos de hospitais federais cearense incluindo os universitários estão em greve. A categoria aderiu à greve que atinge 17 Estados e o Distrito Federal. Serviços de urgência e emergência, no entanto, serão mantidos em todas as instituições, de acordo com a Fenam (Federação Nacional dos Médicos).

A categoria protesta contra a MP (medida provisória) 568, que altera as carreiras de profissionais de diversas áreas. No caso dos médicos, o texto prevê que profissionais que atualmente mantêm jornada de 20 horas semanais no serviço público tenham que cumprir 40 horas semanais pela mesma remuneração, segundo a Fenam. A medida também contempla os aposentados, e a entidade estima que 42 mil médicos ativos e inativos do Ministério da Saúde sejam atingidos em todo o país.

A data escolhida para o protesto se deve à votação da MP 568 na Comissão Mista do Congresso, marcada para esta terça-feira, às 14 horas.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A categoria conseguiu espaço na sessão a Assembleia Legislativa para fazer seu protesto. Vai usar faixas, nariz de palhaço e cartão vermelho com objetivo de chamar a atenção da população cearense.

À frente, o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes.

Rio+20 – Presidentes da China, Índia e Argentina participarão do evento

Para a Rio+20, de 20 a 22 próximos, quando haverá encontro de importantes líderes mundiais, também confirmaram presença o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, e os presidentes da China, Hu Jintao, e da África do Sul, Jacob Zuma, que integram o Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul).

Da América Latina, também deverão comparecer os presidentes Cristina Kirchner (Argentina), Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e José Pepe Mujica (Uruguai), entre outros.”

(Agência Brasil)