Blog do Eliomar

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Com várias condenações, Marcos Valério já garantiu vaga na cadeia

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“O empresário Marcos Valério de Souza, das agências DNA e SMPB, já sabe qual é seu destino. Com várias condenações, por peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, ele recebeu penas que ultrapassam oito anos e exigem, segundo o Código Penal, detenção em regime fechado.

Valério ainda responderá pelos crimes de evasão de divisas e formação de quadrilha. E ainda que seja réu primário, não terá como evitar a prisão. Outros que também devem ser presos, a depender da dosimetria das penas fixadas pelos juízes, são Ramon Holerbach e Cristiano Paz, sócios de Valério, Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, e João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados.”

(Site 247)

Dilma tratou a Cultura do jeitinho de Cid Gomes

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Esse tópico é da Coluna Política do O POVO desta sexta-feira. Leva a assinatura do jornalista Érico Firmo e mostra que a presidente Dilma agiu na pasta da Cultura como agiu o governador Cid Gomes: suou a área para acomodações políticas. Confira:

A troca de Ana de Hollanda por Marta Suplicy no Ministério da Cultura mostra o quanto a presidente Dilma Rousseff (PT) dispensa à área tão importante tratamento similar ao conferido, no Ceará, pelo governador Cid Gomes (PSB). A própria permanência da ministra por tanto tempo – quando há muito ficara evidenciada sua inaptidão, e diante da troca de tantos outros membros do primeiro escalão – é demonstração evidente de que a presidente, ao juízo dela, tinha mais com que se preocupar, no lugar de cuidar da área de cultura. Se Dilma apresenta o aperfeiçoamento dos governos Luiz Inácio Lula da Silva em vários aspectos, a atual gestão representa enorme retrocesso no campo da cultura. Com uma desvantagem em relação a Cid. Ainda que muito tardiamente, o governador cearense pelo menos transmite a imagem de que acordou para o problema, fez autocrítica e tenta mudar o estado de coisas, embora seja incerto o resultado que irá obter. Já Dilma substitui a questionada Ana de Hollanda por alguém cuja passagem pelo Ministério do Turismo só não foi completamente apagada em função de declarações desastradas em momentos de crise. A presidente até falou da necessidade de mais dinheiro para a pasta. Demonstrou não perceber que o problema vai muito além da falta de dinheiro. Falta projeto, organização e articulação. O que não há é rumo.

O momento em que a substituição ocorre, quando Marta atende aos apelos do PT para entrar na campanha de Fernando Haddad a prefeito de São Paulo, torna a situação ainda mais grave. Uma pena que ainda haja governantes que tratam setor tão estratégico como assunto marginal.

Missão da Fifa e do Comitê Organizador da Copa inspeciona Castelão

Uma missão da Fifa e do Comitê Organizador da Copa 2014 vai inspecionar, nesta manhã de sexta-feira, as obras de reforma e modernização do Estádio Castelão. Ali, o grupo conhecerá mais detalhes sobre o empreendimento que, segundo o secretário especial da Copa, Ferrucio Feitosa, está com 87% do projeto concluído.

Ferrucio continua na expectativa de entregar o castelão em dezembro, mas há setores do governo estadual querendo fazer festa mesmo só em janeiro, para aproveitar o pique da visitação turística no Estado. Há também desejo de realizar um jogo da seleção brasileira e um show internacional.

Mensalão – Julgamento prossegue na 2ª feira

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) faz um intervalo hoje (14) no julgamento da Ação Penal 470, também conhecida como processo do mensalão, e retoma na próxima segunda-feira (17). Na segunda, começa a etapa do sexto capítulo da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que trata de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro dos partidos da base aliada do governo.

Também no dia 17 os ministros da Corte Suprema deverão discutir se devem promover sessões extras às quartas-feiras para dar mais agilidade ao julgamento. A proposta foi apresentada ontem (13) à noite pelo ministro-relator Joaquim Barbosa. Segundo ele, a etapa que começa na próxima semana é a mais exaustiva.

Na segunda-feira (17), o ministro-relator apresenta seu voto sobre lavagem de dinheiro envolvendo dirigentes de partidos políticos, integrantes do PT e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. No item sobre evasão de divisas e lavagem de dinheiro, os principais réus são o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes.

O capítulo que trata do crime de formação de quadrilha será apreciado apenas na última etapa do voto do ministro-relator. Barbosa disse que é mais fácil contextualizar se houve formação de quadrilha quando os demais crimes já tiverem sido apresentados.”

(Agência Brasil)

Semana de Conciliação – Justiça recebe em seu site cadastro para questões

Vem aí a VI Semana Nacional de Conciliação, uma promoção do Conselho Nacional de Justiça com a participação de todos os tribunais do País. Ocorrerá no período de 7 a 14 de novembro, com a novidade de incluir a prestação de serviços nos fins de semana.

No Ceará, a coordenação está a cargo da desembargadora Maria Naílde Pinheiro Nogueira, que informa já estar no site do Tribunal e Justiça do Estado um link (www.tjce.jus.br/conciliacao/cadastro-quero-conciliar.asp) para que as pessoas com pendências judiciais possam agendar atendimento e se dispor a resolver o problema.

A ordem é reduzir o número de processos no Estado por meio da conciliação. Há questões que, com simples conversa, poderiam ter solução, evitando burocracia e perda de tempo.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ibope – Russomanno sobe ainda mais na disputa pela Prefeitura de São Paulo

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O desempenho do candidato a prefeito de São Paulo pelo PRB, Celso Russomanno, melhorou. Ele subiu para 35%, ante os 31% de levantamento anterior, segundo pesquisa do Ibope divulgada nesta quinta-feira pelo Portal da Uol. José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) oscilaram na margem de erro e seguem tecnicamente empatados, com 19% e 15%, respectivamente.

Nas simulações de segundo turno, o candidato do PRB venceria tanto o tucano quanto o petista se a eleição fosse hoje – por 52% a 25% e 50% a 25%, respectivamente. O Ibope ouviu 1.001 eleitores entre os dias 10 e 12 de setembro. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo SP-00835/2012.

Mantega anuncia desoneração da folha de pagamento de 25 setores da economia

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Mantega, entre Mauro Benevides e senador Pimentel em ato de posse no BNB. 

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (13) que 25 setores da economia serão beneficiados com desoneração da folha de pagamento, além dos 20 para os quais o incentivo foi concedido este ano. O benefício levará a renúncia fiscal de R$ 60 bilhões na arrecadação nos próximos quatro anos. Para 2013, a previsão é R$ 12,83 bilhões. No primeiro semestre de 2012, o governo concedeu igual desoneração a quatro setores. Em agosto, o benefício passou a valer para mais 15. Agora, empresários dos ramos da indústria, serviços e transportes conquistaram redução a partir de janeiro do próximo ano.

Os setores contemplados deixam de pagar a contribuição de 20% ao INSS e arcam com um percentual sobre o faturamento, como forma de compensação. De acordo com o ministro Guido Mantega, os empresários beneficiados mantiveram diálogo com o governo e optaram por fazer a troca. “São setores de mão de obra intensiva, cuja folha de pagamento tem um peso maior no custo da empresa”, disse Mantega. Segundo o ministro, em lugar de pagar R$ 21,5 bilhões de INSS, o total de 45 setores beneficiados desembolsará R$ 8,74 bilhões sobre o faturamento. As empresas exportadoras que aderiram à medida não arcam com qualquer forma de encargo, uma vez que não têm faturamento aferido pela Receita Federal.

Parte das desonerações deve ser incluída por meio de emendas na Medida Provisória (MP) 563, que desonerou os 15 setores iniciais. O restante será objeto de nova MP, prevista para sair até o final desta semana. As medidas fazem parte do Plano Brasil Maior, que concede incentivos a diversos ramos da indústria. Segundo Mantega, a medida aumentará a competitividade da indústria brasileira.”

(Agência Brasil/Foto – Paulo Moska)

Ministério Público Estadual fecha acordo com CCE

“As empresas Cemaz Indústria Eletrônica da Amazônia S/A, atual denominação social da empresa CCE da Amazônia, e Digibrás Indústria do Brasil S/A celebraram, dia 06/08, um Termo de Ajustamento de Conduta com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará, comprometendo-se, dentro do prazo de 30 dias corridos, a cumprir todos os acordos pendentes com os consumidores que efetuaram transação em audiências realizadas no DECON.

Segundo informou a promotora de Justiça e secretária executiva do DECON, Ann Celly Sampaio, o objeto do TAC consiste na efetiva indenização dos consumidores; mas, ao mesmo tempo, determina-se a evitar que a conduta das empresas citadas, ainda que involuntária, sirva de paradigma para que outras empresas congêneres, ou não, utilizem-se de idêntica conduta. Em caso de descumprimento voluntário e inescusável por estas empresas de quaisquer das obrigações a ela impostas nas cláusulas do TAC, as referidas empresas sujeitar-se-ão a multa no valor correspondente a 5.000 UFIRs por dia de atraso, que se operará de pleno direito, sendo desnecessário o protesto judicial ou extrajudicial.

Para ela, isto corresponderia à instalação do caos, com manifesto descrédito aos organismos de defesa dos consumidores. Ou seja, seria um retrocesso quanto ao processo de implementação da cultura de proteção e defesa dos consumidores – o que por si mesmo consiste em rito lento, considerados de maneira geral. O cumprimento dos acordos far-se-á independente de eventual aplicação de sanções administrativas pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor atuantes no DECON, ficando exclusivamente a critério do promotor de Justiça titular proceder, ou não, com o arquivamento do procedimento administrativo tramitante em sua respectiva Promotoria de Justiça.”

(Site do MP-CE)

Governo negociará com Estados redução do ICMS sobre tarifa de energia

 

“O governo analisa estabelecer uma negociação com os estados a fim de obter a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) aplicado à tarifa de energia elétrica. A intenção é promover um barateamento da conta de luz superior ao garantido pelo corte de encargos federais, que proporcionará preços de 16,2% a 28% mais baixos. A medida foianunciada esta semana pela presidenta Dilma Rousseff.

A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que participou hoje (13) do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. Lobão disse que o assunto pode entrar em pauta nas próximas reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.

“Não temos como interferir de maneira coercitiva, mas o governo sempre pode promover uma negociação no Confaz, via Ministério da Fazenda. Há uma reunião [do Confaz] e certamente esse assunto será abordado”, disse. O ministro destacou que o ICMS é o imposto que mais onera a conta de energia, mas, por se tratar de arrecadação estadual, os governos das unidades da Federação têm autonomia para decidir sobre eventuais reduções na alíquota. O governo federal terá que vencer a resistência dos governos estaduais para garantir um ICMS menor.”

(Agência Brasil)

Ciro chama de “fajutada” licitação feita pela Prefeitura para a Copa 2014

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Em entrevista à jornalista Kézya Diniz (TV Jangadeiro),  ex-ministro Ciro Gomes (PSB) voltou a disparar críticas contra a Prefeitura de Fortaleza. Dessa vez, contra o andamento das obras de mobilidade urbana de responsabilidade do município para a Copa 2014. Ele disse que o contrato firmado entre a administração do município e a construtora Delta, envolvida no esquema comandado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, era fraudulento. O contrato foi rescindido em maio deste ano, depois que  empresa anunciou o abandono da obra.

“É uma licitação fajutada. Anote aí! É fajutada”, insistiu Ciro Gomes ao cobrar uma investigação do processo de licitação da prefeitura de Fortaleza para as obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo de futebol. “Cadê a imprensa livre, investigativa? Vocês não são jornalistas? Investiguem, apurem!”, disse Ciro visivelmente alterado. A entrevista foi antes dele acompanhar o debate da Redetv com candidatos à Prefeitura de Fortaleza.

Vendas no varejo crescem 1,4% em julho

“O volume de vendas do comércio varejista brasileiro aumentou 1,4% em julho na comparação com junho, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC). O dado foi divulgado hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostra que este é o segundo resultado positivo após a queda de 0,4% em maio. Já a receita nominal cresceu 1,7%, representando o quinto mês consecutivo de taxas positivas. Na comparação com julho do ano passado, o volume de vendas apresentou expansão de 7,1%, e a receita nominal, de 10,3%. No acumulado dos sete meses do ano, as vendas cresceram 8,8% e, em 12 meses, 7,5%. Nas mesmas comparações, a receita nominal aumentou 11,8% e 11,3%, respectivamente.

A pesquisa mostra ainda que, entre as dez atividades, oito registraram variação positiva nas vendas na passagem de junho para julho, com destaque para equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (9,7%); seguidos por tecidos, vestuário e calçados (2,4%); combustíveis e lubrificantes (1,2%); material de construção (1%); hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,8%); móveis e eletrodomésticos (0,7%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,3%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (0,3%). As quedas foram registradas nas atividades livros, jornais, revistas e papelaria (-0,7%) e veículos e motos, partes e peças (-8,9%).

Na comparação de julho de 2012 com o mesmo mês de 2011, todas as atividades pesquisadas apresentaram aumento no volume de vendas. Os crescimentos mais significativos foram verificados nas atividades veículos e motos, partes e peças (16,4%); móveis e eletrodomésticos (12,5%); equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (11,4%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (11,3%).”

(Agência Brasil)

Ministro descarta reajuste dos combustíveis

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“Uma eventual alta no preço dos combustíveis não está na pauta imediata do governo, disse hoje (13) o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O ministro afirmou que nos próximos cinco anos será necessário um investimento de US$ 200 milhões na Petrobras, incluindo os gastos com exploração na camada pré-sal a partir do ano que vem. Apesar disso, a discussão sobre o reajuste dos combustíveis não será feita neste momento, afirmou Lobão.

Lobão falou sobre o assunto em entrevista à imprensa, após participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Ontem (12), a presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse em audiência pública no Senado que a previsão de investimentos da estatal na produção de petróleo até 2016 será US$ 131,6 bilhões. Sobre o preço dos combustíveis no país, ela afirmou que a empresa não teve prejuízo, mesmo deixando de repassar a alta do óleo para os consumidores brasileiros.”

(Agência Brasil)

CVM alerta sobre anúncio irregular de oportunidades de investimentos na internet

“A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou no Diário Oficial da União de hoje (13) alerta sobre o anúncio irregular na internet de oportunidades de investimentos.

Segundo a CVM, a CRS Medianeira e a Corretora de Títulos e Valores Mobiliários São Gabriel e Associados vêm oferecendo na página da internet www.crsmedianeira.blogspot.com.br a celebração de contratos.

“Em face da legislação em vigor, títulos ou contratos de investimento coletivo, que gerem direito de participação, de parceria ou de remuneração, inclusive resultante de prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros, somente podem ser ofertados publicamente mediante registro da oferta e do emissor na CVM”, diz o órgão regulador, na Deliberação nº 685, publicada no Diário Oficial da União.

A CVM também informa que “nem a ofertante tampouco a oferta pública de valores mobiliários, que vem sendo feita com a utilização de publicidade, foram submetidas a registro perante a CVM, o que configura infração”.

Caso as empresas continuem a fazer a oferta de investimentos, poderão ter que pagar multa diária de R$ 5 mil, além de outras penalidades.”

(Agência Brasil)

Mensalão – STF retoma julgamento com votos de oito ministro sobre lavagem de dinheiro

“I Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (13) às 14h o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, com os votos de oito ministros. A primeira a votar nesta quinta-feira é a ministra Rosa Maria Weber; seguida pelos ministros Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, que é o presidente da Corte Suprema.

Depois de 22 dias de trabalho, o STF concluiu apenas dois dos sete itens do julgamento – sobre desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta de instituição financeira. O quarto capítulo, que trata de lavagem de dinheiro nos núcleos financeiro e publicitário, foi votado apenas pelo ministro-relator Joaquim Barbosa e pelo revisor Ricardo Lewandowski. Faltam os demais ministros, que começam a votar hoje.

Ontem (12), a sessão foi tensa em meio a uma discussão entre Barbosa e Lewandowski, que divergem sobre vários aspectos da ação. O ministro-revisor concluiu a leitura de seu voto relativo à acusação de lavagem de dinheiro envolvendo as empresas de Marcos Valério, seus sócios e o Banco Rural.

Lewandowski votou pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-presidenta e ex-vice-presidente do Banco Rural, do empresário Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além de Simone Vasconcellos, diretora financeira da SMP&B Propaganda Ltda.”

(Agência Brasil)

Ex-técnico da Seleção Brasileira de Vôlei dará palestra em Fortaleza

Ex-técnico da Seleção Brasileira de Vôlei, Radamés Lattari dará palestra nesta sexta-feira, às 9 horas, no auditório Blanchard Girão da Secretaria do Esporte do Estado. A palestra será gratuita e terá como tema central “Organização e Gestão Esportiva”. O evento é uma promoção da Secretaria do Esporte do Estado e tem caráter motivacional destinado a técnicos, atletas, educadores físicos e dirigentes de entidades esportivas.

Radamés Lattari Filho foi o técnico da Seleção Brasileira Masculina de Vôlei campeã da Copa do Mundo de 1997 e da Copa América em 1998. Ele também era o treinador da equipe nas Olimpíadas de 2000. Atualmente, trabalha como comentarista no canal Esporte Interativo.

Hospital Walter Cantídio e MEAC receberão R$ 33 milhões para obras de reforma

“O governo federal autorizou hoje (13) a liberação de R$ 47,6 milhões para a reforma de cinco hospitais universitários em São Paulo (SP), Fortaleza (CE), Rio Grande (RS) e Dourados (MS). Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) para reformas e modernização do parque tecnológico.

Os hospitais universitários beneficiados são o da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), duas unidades vinculadas à Universidade Federal do Ceará (UFC), além da Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino de Rio Grande, no Rio Grande do Sul e da Universidade Federal Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul.

A portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está publicada na edição desta quinta-feira doDiário Oficial da União, na Seção 1. O texto da Portaria nº 1.979 pode ser obtido no site da Imprensa Nacional.

As instituições que receberão as maiores parcelas são as vinculadas à UFC, com um total de mais de R$ 33 milhões. Os recursos serão aplicados em reformas na Maternidade Escola Assis Chateaubriand e no Hospital Universitário Walter Cantídio, em Fortaleza, capital cearense.

Para o Hospital São Paulo, vinculado à Unifesp, serão repassados R$ 8,5 milhões, enquanto para o Hospital Universitário Professor Miguel Riet Correa Júnior, no Rio Grande do Sul, irão R$ 3,3 milhões. O Hospital Universitário Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul, receberá R$ 2,4 milhões.”

(Agência Brasil)

Bancários anunciam greve geral a partir da próxima 3ª feira

“Bancários de todo o País declararam, ontem, greve por tempo indeterminado a partir da zero hora do dia 18/9 (terça-feira). No Ceará, a assembleia geral, realizada na sede do sindicato da categoria, reuniu 300 bancários que chegaram à decisão de aderir ao movimento nacional às 20h10min.

O presidente do Sindicato dos Bancários, Carlos Eduardo Bezerra, diz que a decisão foi unânime em todo o País. No Ceará, a mobilização envolverá aproximadamente 10 mil bancários distribuídos por 480 agências (280 somente em Fortaleza) de 156 bancos.

Da pauta nacional, destacam-se a reivindicação da categoria por mais contratações, mais segurança nas agências e o fim da sobrecarga dos bancários e das cobranças elevadas para a venda de produtos financeiros. “Em média, 1.200 bancários se afastam mensalmente pelo INSS, a maioria por lesões por esforço repetitivo. Os demais por problemas psicológicos. Queremos o fim da cobrança de metas abusivas e do assédio moral dentro do trabalho”, afirma Bezerra.”

(O POVO)

Brasileiro morre esfaqueado no Japão

“A Polícia japonesa informou nesta quinta-feira (13) a morte do brasileiro Sandro Mathias de Oliveira, de 32 anos, aparentemente esfaqueado na cidade de Toyohashi, na província de Aichi.  A vítima, residente no Japão, foi encontrada gravemente ferida no peito em uma rua próxima à sua casa por volta das 20h locais (8h de Brasília) de quarta-feira (12), detalhou uma fonte policial à agência de notícias “Kyodo”. O brasileiro foi transferido para um hospital, onde sua morte foi confirmada.

Os policiais que investigam o caso encontraram uma faca de cozinha ensanguentada ao lado do corpo da vítima. Os brasileiros formam a terceira minoria do Japão com cerca de 210 mil cidadãos, enquanto no Brasil as organizações de imigrantes calculam que vivem mais de 1,8 milhões de japoneses e descendentes até de segunda geração.”

(Com Uol e Agências)