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MPF faz nova denúncia contra Marcos Valério

O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte denunciou, nesta segunda-feira (28), o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e a mulher dele, Renilda Santiago Fernandes de Souza, pelo crime de fraude processual. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do MPF nesta quarta-feira (30). Eles são acusados de vender um imóvel para escapar da ordem judicial de arresto (apreensão de bens do acusado) determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que investiga o chamado “Mensalão”.

A medida foi requerida pelo procurador-geral da República e autorizada pelo STF em novembro de 2005. Entre os bens apreendidos, havia um lote no bairro Retiro do Chalé, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com o MPF, em março de 2007, Marcos Valério e Renilda, mesmo cientes da decisão do STF, venderam o imóvel por R$ 10 mil. Três meses depois, a propriedade foi novamente negociada por R$ 54 mil, sendo revendida por outras duas vezes. A primeira compradora do lote foi a mãe de Marcos Valério, segundo o MPF. Ela não foi denunciada porque tem mais de 70 anos de idade e a pena prescreveria.

De acordo com o MPF, “houve simulação de compra e venda para frustrar a decisão que determinou o arresto dos bens, induzindo a erro o juiz”, conduta que caracteriza o crime de fraude processual. A pena para este crime é de seis meses a quatro anos de cadeia.

Esta é a nona denúncia do MPF contra Marcos Valério. Outras oito ações penais tramitam atualmente na Justiça Federal em Belo Horizonte.

Ainda de acordo com a assessoria do MPF, a apreensão judicial de bens é uma maneira para que o acusado, se condenado, pague o rompo feito nos cofres públicos por causa do “Mensalão”. A estimativa é que o valor chegue a R$ 500 milhões.”

(Portal G1)

Cid embarca para o velório de Alencar

O governador Cid Gomes (PSB) embarcou neste começo de noite de quarta-feira para Brasília. Ali, acompanhará o vélório do ex-vice-presidente da República, José Alencar. Cid pode seguir de lá para o Rio de Janeiro, onde teria compromissos oficiais. Essa agenda, no entanto, ainda não foi confirmada. 

Está certo que nesta noite de quinta-feira o governador estará inaugurando uma escola de ensino médio, ao lado da secretária estadual da Educação, Isolda Cela, no distrito de Lisieux, em Santa Quitéria.

Ipea – Sensação de insegurança é maior no Nordeste

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“O índice de percepção de insegurança entre os brasileiros é maior na Região Nordeste, aponta estudo divulgado hoje (30) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre Segurança Pública, 85,8% dos entrevistados nordestinos disseram ter muito medo de serem assassinados.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, os estados do Nordeste registraram, juntos, a segunda maior média entre as taxas de homicídio doloso das regiões brasileiras (29,3 homicídios dolosos/100 mil habitantes), perdendo apenas para a Região Norte (29,5 homicídios dolosos/100 mil habitantes). Além disso, o Nordeste tem a menor média de gastos per capita com segurança pública – R$ 139,60 por habitante.

Depois dos nordestinos, os habitantes das regiões Norte e Sudeste são os que mais têm medo de assassinatos (78,4% em cada região), seguidos do Centro-Oeste (75%) e do Sul (69,5%).

O Sudeste, apesar de não apresentar um nível alto de sensação de segurança entre sua população, possui o menor índice de homicídio doloso do país: 21,77 homicídios por 100 mil habitantes. A região tem o maior gasto per capita na área de segurança pública – R$ 248,89 por habitante.

De acordo com o Ipea, Minas Gerais e São Paulo, os estados mais populosos, puxam a média da região para baixo, com 7,1 e 11 homicídios por 100 mil habitantes, respectivamente. É no Espírito Santo, estado com gasto per capita de R$ 200,67 em 2009, que se encontra a taxa mais alta, de 57,9 homicídios dolosos por 100 mil, menor apenas que a de Alagoas (63,3 por 100 mil).

Na Região Centro-Oeste, a sensação de segurança é relativamente alta e os gastos em segurança pública são superiores à média nacional de R$ 200,07 por habitante. No entanto, a taxa de homicídio doloso (25,4 por 100 mil habitantes) está igualmente acima da média de 22,4 por 100 mil. No Centro-Oeste, o gasto per capita com segurança pública é de R$ 225.

Segundo a pesquisa, os estados da Região Sul apresentam a menor incidência de insegurança.

Com relação aos gastos na área de segurança pública, a Região Sul apresenta patamares próximos aos do Nordeste, com um gasto de R$ 172,75 per capita, ou seja, é a segunda região onde, proporcionalmente, menos se gasta com segurança pública.

A pesquisa do Ipea ouviu 2.770 pessoas entre os dias 17 e 31 de maio de 2010. A margem de erro da amostra no nível nacional é de 1,86%, para cima ou para baixo, e de 5% para as regiões do país.”

(Agência Brasil)

O porquê da crise no PV nacional

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De Paulo Sombra, membro da Executiva Estadual do Partido Verde e conselheiro da direção nacional, recebemos nota, onde ele procura esclarecer o que está havendo com o partido.

Caro Eliomar de Lima,
 
Fizemos o lançamento do Movimento Transição Democrática do Partido Verde na semana passada em São Paulo, num encontro histórico que reuniu além de Marina Silva, Alfredo Sirkys, Fernando Gabeira, Aspásia Camargo, Fábio Feldmann, Maurício Brusadin, membros de diversos estados, Conselheiros Nacionais, 8 deputados federais (mais da metade da bancada do partido), vários deputados estaduais, filiados históricos e recentes do partido. Falo isso pra deixar bem claro: é um movimento plural.
 
Ao contrário de algumas abordagens feitas por parte da imprensa, não se trata de algo a favor ou contra figuras pessoas. É um movimento a favor do PV, de um partido aberto e coeso com o que prega seu programa, seus valores e princípios. O momento agora é de ser protagonista, ousar com responsabilidade, planejar a execução de um projeto que – vide os números das últimas eleições – já tomou conta do Brasil.
 
É hora de reflexão e ação. Como será o PV que queremos? Como tornar o partido mais forte e consolidá-lo como referência de um novo jeito de fazer política? Qual o PV que pensamos e que sonhamos ter?
 
O Movimento Transição Democrática almeja uma maior participação coletiva, para termos um PV mais vivo, mais sensível, disposto a ouvir, próximo da sociedade. É hora do amadurecimento de um projeto que nasceu pra vencer.

Eis o manifesto: 

TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DO PARTIDO VERDE
 
Desde a criação do Partido Verde e da divulgação de seu primeiro manifesto, em janeiro de 1986, no Teatro Clara Nunes no Rio de Janeiro, milhões de mãos contribuíram para a construção coletiva do Partido Verde, mantendo a coerência programática e ideológica que forma nosso partido hoje. Atravessamos períodos de descrédito, quando poucos e valorosos militantes levaram corajosamente adiante esse ideal. Superamos a cláusula de barreira e nos firmamos no cenário político, muitas vezes às custas da maior abertura do partido à sociedade, em nome da coerência e da viabilidade eleitoral.
 
Nessas últimas eleições, decidimos ter candidatura própria e tivemos a coragem de lançar Marina Silva como candidata à Presidência, um quadro recem chegado ao PV mas que sempre representou a causa ambiental. Foi um grande esforço de todos nós, com o lançamento de 11 candidaturas a Governos Estaduais e 12 ao Senado, somados às nossas candidaturas a deputados federal e estadual. Como resultado desse esforço, quase 20 milhões de eleitores escolheram as propostas do Partido Verde para a Presidência da República e elegemos 14 Deputados Federais e 37 Estaduais.
 
Quebramos a lógica nefasta da eleição plebiscitária, onde a sociedade não escolhe a proposta que melhor representa seu desejo, mas faz uma opção entre os dois projetos disponíveis. As eleições mostraram que há um forte desejo de participação, principalmente dos jovens que acompanharam ativimente esse processo eleitoral e votaram nos candidatos do PV. A sociedade quer ter a oportunidade de se reencontrar com a política, tão desgastada pelos métodos pragmáticos do vale tudo eleitoral que ainda domina a maior parte dos partidos políticos brasileiros.
 
Como dissemos no nosso Manifesto de fundação, o PV “considera que o povo brasileiro está descontente com a chamada “classe política” e almeja um tipo de representação e ação mais eficiente, desinteressada e moderna. O povo brasileiro está cansado de uma elite fisiológica, que vê na política não uma forma de representação das aspirações dos cidadãos, mas uma carreira profissional, um caminho de enriquecimento e poder individual”.
 
O PV pode desempenhar esse papel renovador na política brasileira, mas precisamos, em primeiro lugar, apresentar para a sociedade um projeto acolhedor, democrático e que busque a sustentabilidade ambiental, econômica, social e ética. Nós, signatários deste documento, queremos convidar todos os filiados e simpatizantes do partido – jovens, empresários, trabalhadores, intelectuais, artistas, ambientalistas ? a construirmos juntos este projeto, aqui apresentado em suas premissas básicas.
 
Temos grandes desafios pela frente. A temática do desenvolvimento sustentável não é mais uma preocupação de minorias esclarecidas, nem uma agenda para um futuro que nunca chega. Pelo contrário, trata-se de um tema urgente, necessário e oportuno, um imperativo da contemporaneidade, e precisamos preparar o partido para representar essas novas aspirações da sociedade. Queremos criar as condições necessárias para colocar o PV como protagonista na cena política com um projeto de qualidade.
 
O Partido Verde precisa consolidar suas estruturas organizacionais, com processos democráticos para escolha dos Conselhos e das Comissões Executivas permanentes em todos os níveis. Não podemos mais conviver com a fragilidade de estruturas provisórias, alteradas a qualquer tempo, que geram insegurança para todos os dirigentes e filiados e dificultam a construção de ideais coletivos.
 
Propomos um projeto que abra espaços de atuação para os milhares de filiados e simpatizantes que vêem no PV uma alternativa real de interlocução. A insegurança gerada pelas estruturas provisórias faz com que nossas instâncias partidárias fechem-se para milhares de filiados e simpatizantes que querem arregaçar as mangas para serem parte ativa do processo político. O PV tem condições de canalizar essa energia contida na sociedade que não vê mais na política partidária uma forma de expressão de seus desejos.
 
Podemos praticar uma nova forma de fazer política que se constitua em alternativa real de poder. Espalhamos, nas eleições, milhões de sementes na sociedade. Não podemos deixar essas sementes morrerem no solo árido da política tradicional dos grandes partidos. Queremos, com esse projeto, criar um ambiente institucional aberto, arejado e fecundo para que o Partido Verde e a sociedade brasileira colham os frutos cultivados a milhões de mãos.
 
Nesta perspectiva, os signatários deste documento, filiados ao PV, se colocam publicamente como um “movimento de opinião” em defesa das seguintes posições políticas sobre a forma de condução do processo de revisão programática e estatutária e de renovação da direção nacional:
 
1. Defendemos a realização dos Seminários Estaduais e Nacional aprovados pela Executiva Nacional, do Congresso, para a atualização do Programa, e da Convenção Nacional, para revisão estatutária e eleição da direção nacional do PV, até julho de 2011, de forma coerente com a decisão da Executiva Nacional, que prorrogou o mandato da atual Executiva Nacional por até um ano.
 
2. Defendemos a formação de uma Comissão de Organização para conduzir o processo de transição democrática no partido e de eleição da nova Comissão Executiva Nacional e do grupo de tese para elaboração da nova Carta partidária (estatuto e programa).
 
3. Defendemos que o Congresso e a Convenção Nacional sejam realizados com a participação de delegados eleitos em Encontros Estaduais abertos à participação de todos os filiados.
 
4. Defendemos a realização de uma ampla campanha de filiação e recadastramento dos filiados e a criação de espaços institucionais de efetiva participação dos filiados na vida cotidiana do partido.
 
5. Defendemos a instituição de Ouvidoria prevista no artigo 67 do Estatuto com a prioridade inicial de zelar para que a campanha de filiação transcorra dentro da normalidade e garantir a filiação a todos as pessoas que assim desejarem, respeitadas as normas legais.
 
6. Sobre a revisão estatutária, defendemos a realização de processos eleitorais abertos a todos os filiados e para todas as instâncias de direção partidária, com composição proporcional à votação obtida pelas chapas que tenham participado dos processos eleitorais, de modo a preservar a representação das minorias.
 
7. Defendemos a instituição de mandatos de dois anos, sem reeleição, para as presidências das Comissões Executivas Municipais, Estaduais e Nacional.
 
Por fim, defendemos um PV que assuma uma clara posição de protagonismo político em favor de um modelo de desenvolvimento includente e sustentável, recusando o papel de coadjuvante de outros projetos políticos que não guardam coerência com seus propósitos.
 
Acreditamos que a adoção destas posições contribuirá para organizar e motivar a militância e dotar o partido de uma orientação estratégica que o torne capaz de aproveitar o legado deixado pela campanha de Marina Silva à Presidência. O PV não pode se tornar obstáculo ao aproveitamento e à impulsão de toda essa energia mobilizadora que tem sido revelada nos mais diferentes setores da sociedade, em favor de uma nova utopia política, por um desenvolvimento includente e sustentável.
 
Desejamos construir um partido aberto, democrático e de luta, à altura das exigências da atual conjuntura política, capaz de responder ao desafio de mudar o destino do Brasil e do planeta. A tarefa não é trivial e exige de todos nós e do PV que atuemos com grandeza de propósitos. É o que esperamos e pelo que lutaremos.
 
Movimento Transição Democrática.

Em Alagoas, dinheiro da merenda servia para comprar até ração para cachorro e bebidas

“Uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF) deflagrou hoje (30), em Alagoas, a Operação Mascotch, destinada a desbaratar um esquema criminoso organizado para desviar recursos federais destinados à aquisição de merenda escolar. Os envolvidos se apropriavam dos recursos e os utilizavam no pagamento de compras pessoais, que incluíram até a aquisição de uísque 12 anos, caixas de vinho e ração para cachorro.

Estão sendo cumpridos 16 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão nos municípios alagoanos de Maceió, Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Lagoa da Canoa, Girau do Ponciano, Poço das Trincheiras, Senador Rui Palmeira, Belo Monte, Estrela de Alagoas, Jacaré dos Homens, Quebrangulo, Feira Grande e Traipu. Dentre os mandados em cumprimento, há buscas sendo realizadas na sede das prefeituras de Girau do Ponciano, Poço das Trincheiras, Senador Rui Palmeira, Belo Monte e Estrela de Alagoas.

Este trabalho é um desdobramento da Operação Caetés, executada em outubro do ano passado e que também investigou esquema de desvio de recursos da alimentação escolar. Na ocasião, foram cumpridos oito mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão nos municípios de Maceió, Arapiraca, Craíbas, Limoeiro de Anadia, Lagoa da Canoa e Traipu. A nova operação envolve o trabalho de 120 policiais e 10 servidores da CGU.

A investigação iniciou-se a partir da suspeita, levantada em fiscalizações da CGU, de que sempre as mesmas empresas vinham se alternando freqüentemente como vitoriosas em certames licitatórios nos municípios citados. Entre 2007 e 2009, 13 licitações renderam ao grupo empresarial investigado contratos no valor aproximado de R$ 8 milhões.

Novos implicados

A análise feita por auditores da CGU no material apreendido na Operação Caetés assim como os depoimentos feitos à Policia Federal pelas pessoas presas naquela operação levaram a novas provas e implicaram nas irregularidades muitas outras pessoas, incluindo autoridades municipais.

Com isso, a Polícia Federal fez nova representação pelas prisões e buscas, visando, assim, a demonstrar cabalmente todo o esquema de malversação de verbas públicas estruturado para apropriação de recursos destinados pelo Governo Federal ao custeio da merenda escolar e que se revelou maior do que o inicialmente projetado.

As autoridades com mandado de prisão expedido são: em Belo Monte, a primeira dama e ex-secretário municipal de Finanças; em Craíbas, a secretária de Educação; em Estrela de Alagoas, a ex-prefeita e a secretária de Educação; em Lagoa da Canoa, a secretária de Educação, a primeira dama/secretária de Assistência Social e ex-secretária de Finanças; em Limoeiro de Anadia, a primeira dama e o secretário de Administração; em Traipu, a vice-prefeita, a primeira dama/secretária de Assistência Social, o secretário de Indústria e Comércio e o ex-secretário de Administração.”

(Site da CGU)

BC reduz estimativa do PIB para 4% neste ano

“A economia brasileira deve crescer 4% em 2011, segundo estimativa divulgada nesta quarta-feira pelo Banco Central no Relatório Trimestral de Inflação. Hás três meses, a previsão era de um crescimento de 4,5%. Por setor, o desempenho esperado é o seguinte: agropecuária (1,9%), indústria (4,2%) e serviços (3,8%). As projeções anteriores eram de 1,4%, 5,6% e 4,2%, respectivamente.

O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, que também atingiu o programa Minha Casa Minha Vida, levou o BC a rever o desempenho da construção civil de 6,6% para 5,2%. O ajuste fiscal deve influenciar ainda o resultado na administração, saúde e educação públicas.

As estimativas para o consumo das famílias, do governo e investimentos caiu 0,7 ponto, 0,5 ponto e 1,0 ponto percentual, para 4,1%, 1,9% e 6,4%, respectivamente.

Nesse caso, o BC diz que as reduções refletem os impactos das medidas macroprudenciais adotadas pela instituição desde dezembro, do novo patamar das taxas de juros e da consolidação fiscal em curso.”

(Folha.com)

Oferta de empregos avança no Nordeste

“A região Nordeste vem registrando avanço na oferta de emprego. Era comum a migração de nordestinos para o Sudeste, em busca de melhores oportunidades. Entretanto, esse movimento mudou. Segundo dados do Ministério do Trabalho, elaborados pela LCA Consultores, o Nordeste gerou 227,4 mil vagas em 2009, ante 203,6 mil em 2008. “No ano da crise, foi a única região que registrou aumento do número de postos de trabalho criados”, diz Fábio Romão, economista da LCA Consultores.

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram gerados 2,13 milhões de postos de trabalho em 2010 em todo o País. O Nordeste passou dos 227,4 mil de 2009 para 382 mil vagas. Já o Sudeste, que teve uma diminuição de postos de trabalho em 2009 (de 840,3 mil para 466,2 mil), passou de 466,2 mil para 1,13 milhão no ano passado.

Romão afirma que apesar de a metade das vagas terem sido criadas no Sudeste, o Nordeste vem mostrando uma melhora significativa nos últimos anos. “Isso é reflexo da melhor distribuição de renda, do aumento de pessoas pertencentes às classes C e D e do acesso ao crédito.”

Segundo ele, o Nordeste enfrentou de forma mais positiva a crise financeira em 2009. “O Sudeste tem um maior número de empresas multinacionais. Com a crise internacional, a região acabou sentindo mais os efeitos”, acrescenta Romão.

Além disso, o número de pessoas que tem os ganhos salariais indexados ao salário mínimo é menor do que no Nordeste. Na média nacional, 30% das pessoas têm seus rendimentos indexados ao salário mínimo. No Nordeste, são quase 50%. “Nos últimos anos, houve importantes ganhos reais no salário mínimo. Se for feita uma média de 2004 a 2010, o reajuste foi cerca de 7%, um valor acima da inflação. Só em 2006, o reajuste foi de 12,9%. Com isso, aumentou a distribuição de renda e as oportunidades na região se dinamizaram.”

João Abadd, diretor de franquias da escola de cursos técnicos e profissionalizantes de informática Microcamp, acredita que o aumento das oportunidades no Nordeste se deve também às obras sociais realizadas nos últimos anos pelo governo. “Além disso, muitas empresas deixaram o eixo Sudeste – Sul e foram para o Nordeste, em função da maior oferta de mão de obra.”

Muitas empresas foram atraídas para o Nordeste por ser uma região onde o número de consumidores finais é muito grande. Segundo Abadd, quanto mais perto estão do consumidor final mais as companhias conseguem fixar um preço mais competitivo, tendo menor tempo de deslocamento e eliminando a limitação de carga.”

(Portal iG)

Vrummm…. Fortaleza recebe o novo Peugeot 408

Dominado pelas japonesas Honda e Toyota – o segmento de sedãs médios ganha um poderoso rival francês: o Peugeot 408. O lançamento ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 20 horas, no La Maison Dunas. O novo projeto mundial da Peugeot, que chega ao mercado brasileiro e pretende atrair os mais exigentes consumidores, promet. A versão top do 408, a linha Griffe, entre os opcionais, destaca-se pela navegação integrada (GPS) com tela retrátil (acoplado ao painel), interligado ao requintado computador de bordo, ar-condicionado com controle de temperatura individual e sistema de áudio com entradas USB BOX com Bluetooth para tocadores de MP3 e smartphones.

E tem mais: acompanha também esse sedã faróis de xenon com funções auto direcionais que se movimentam para esquerda/direita nas curvas, com lavadores individuais, finalizando com rodas esportivas de 17 polegadas. O novo Peugeot 408 possui sensor de estacionamento dianteiro e traseiro, bancos em couro com ajuste elétrico além do teto solar. São itens que oferecem mais conforto, requinte e esportividade.

MOTOR TURBINADO

E o motor? Bem, um motor 2.0 flex de 151 cavalos (com álcool) com câmbio automático faz, na estrada, 10,2 quilômetros por litro de gasolina. Também na estrada, além do conforto, o piloto automático é um ótimo aliado do motorista. No quesito segurança, o 408 possui seis airbags, com oito posições de segurança. Mais um ponto positivo é a sensação de segurança extra, nas versões Feline e Griffe, quando o condutor conta com o ESP (Sistema Eletrônico de Estabilidade).

PREÇO

O preço do Peugeot 408 começa em R$ 59.500, na versão Allure, e vai até R$ 79.900, na versão Griffe. O carro ainda possui 3 anos de garantia total e as revisões têm preço fixo. Sendo a inicial aos 10.000 km por R$ 170,00; aos 20.000 km por R$ 325,00 e, aos 30.000 km por R$ 233,00.

(Também com Assessoria de Imprensa)

Projeto quer garantir financiamento da Caixa para invasor de terreno

“Em vez de serem expulsos pelo proprietário (no caso, o Estado), invasores de imóvel que completem cinco anos de ocupação poderão adquiri-lo por meio de financiamento integral da Caixa Econômica Federal (CEF). É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 7562/10, de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tramita em três comissões (Constituição e Justiça; Desenvolvimento Urbano; e Finanças e Tributação) em caráter conclusivo – ou seja, sem necessidade de ir a plenário, salvo em casos específicos de contestação no âmbito dos colegiados.

A invasão de espaços públicos é um problema em várias partes do país. Não apenas no caso de populações pobres, como nas favelas. Em Brasília, por exemplo, parte do entorno da cidade tem se transformado em condomínios de luxo que começaram com a invasão dos terrenos públicos por seus proprietários. A ocupação de áreas irregulares é também uma das situações apontadas para o deslizamento de encostas e problemas relacionados com chuvas e enchentes em regiões montanhosas, especialmente no Rio de Janeiro, estado de Eduardo Cunha. Ao mesmo tempo, porém, o país convive com um grande déficit habitacional. Esse é a questão apontada por Eduardo Cunha para defender seu projeto.

Além da possibilidade de financiamento para adquirir o imóvel invadido, o proprietário, pelo projeto de Eduardo Cunha, poderá abater eventuais melhoras que tiver feito durante o período de ocupação. O projeto estabelece que a instituição financeira “levará em conta eventuais benfeitorias feitas de forma comprovada pelo ocupante do imóvel”.

Confira a íntegra do PL 7562/10

Só invasões passadas

Eduardo Cunha apressa-se a esclarecer que seu projeto não tem o intuito de incentivar novas invasões. “Este projeto não está considerando invasões futuras, mas apenas aquelas referentes ao tempo passado”, esclareceu Eduardo Cunha ao Congresso em Foco.  Para o deputado, o importante é regularizar situações que ocorrem de fato. “Vi situações em que as pessoas estavam tentando pagar pelo imóvel e não estavam conseguindo guarita do governo para custear a compra. O poder público estava perdendo muito dinheiro”, argumenta.

Segundo Eduardo Cunha, o projeto de lei provocará a redução de imbróglios judiciais envolvendo questões imobiliárias, bem como reduzirá o déficit habitacional no país.

“A concordância pelo ocupante do imóvel do disposto no artigo anterior implicará no [sic] sobrestamento de quaisquer ações judiciais existentes buscando a reintegração de posse, que deverão obrigatoriamente ter a desistência expressa da Caixa Econômica Federal, após a assinatura do instrumento contratual”, descreve o artigo 2º da proposição, que ainda livra o ocupante do imóvel de “qualquer ônus” em caso de desistência.

O deputado disse ter presenciado situações “absurdas” que poderiam ter sido solucionadas de maneira lucrativa, para a instituição financeira, e humanitária, para os moradores em questão. “Não tem sentido, em um país com um déficit habitacional enorme, jogar essas pessoas na rua”, argumentou o peemedebista, lembrando que, em alguns casos, os imóveis sequer tinham sido concluídos ou apresentavam algum tipo de deterioração – problemas que, avalia o deputado, poderiam ser resolvidos com reformas bancadas pelos novos proprietários.      

Sem ônus

Para obter o financiamento da Caixa, o “invasor” do imóvel não é obrigado a comprovar renda ou qualquer outro tipo de garantia, à exceção do próprio imóvel (o bem seria empenhado em hipótese de eventual inadimplência). “O ocupante da unidade que atenda às condições do caput e não queira ser contemplado pelo financiamento imobiliário será obrigado a desocupá-la em até 90 (noventa dias), após a notificação pela Caixa Econômica Federal de disponibilidade do financiamento”, diz trecho do projeto de lei.

Na sucinta justificativa, o autor do projeto fala em evitar “consequências sociais sérias” para a Caixa. “Estamos em um momento em que a Caixa Econômica Federal luta para reintegrar propriedades invadidas há muitos anos, cujo efeito final será em um novo esqueleto, necessitando de obras para possível venda a terceiros. Por outro lado, várias famílias irão para as ruas procurar imóveis para morar. A presente proposta tem o intuito de permitir o fim dessas ações, possibilitando aos ocupantes pagarem pelos imóveis e, ao mesmo tempo, permitindo com que a CEF se livre de um problema que tem conseqüências sociais sérias”, diz a íntegra da argumentação.

Apresentado em plenário e protocolado na Secretaria Geral da Mesa em 30 de junho de 2010, o projeto foi distribuído às comissões e aguarda designação de relator desde o início de julho na Comissão de Desenvolvimento Urbano, onde iniciou a tramitação. Por imposições regimentais (artigo 105), a matéria foi arquivada em 31 de janeiro de 2011, em razão do encerramento da legislatura passada. Mas, a pedido do próprio deputado, que foi reeleito, a proposição já se encontra “desarquivada” desde a última terça-feira (22).

O próprio deputado admite que a proposição não seria rapidamente apreciada. “As matérias de iniciativa dos próprios parlamentares sempre demoram muito tempo em tramitação. Mesmo que seja declarada a urgência e relevância do texto, é muito pouco provável que ele seja votado neste ano [2010]”, resignou-se Eduardo Cunha à época da apresentação do projeto, lembrando que “pelos menos 50 matérias” já estavam prioritariamente pautadas na sessão legislativa anterior. “Mas eu vou batalhar pelo projeto, porque eu o entendo meritório.”

(Congresso em Foco)

Diário Oficial traz datas para lieração da restituição do Imposto de Renda

“O Diário Oficial da União publicou hoje (30) a instrução normativa da Receita Federal que fixa o calendário de liberação dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2011. Os lotes serão liberados nas seguintes datas: 1º lote (15 de junho de 2011), 2º lote (15 de julho de 2011), 3º lote (15 de agosto de 2011), 4º lote (15 de setembro de 2011), 5º lote (17 de outubro de 2011), 6º lote (16 de novembro de 2011) e 7º lote (15 de dezembro de 2011).

A norma determina que a ordem de liberação das restituições obedecerá a forma e a data com que a declaração foi apresentada à Receita. Quem entregou via internet terá prioridade, seguido dos que declararam em disquete. Os idosos continuarão recebendo prioritariamente as restituições, conforme o Estatuto do Idoso. Até a data de hoje (30) foram enviadas mais de 4,7 milhões de declarações.”

(Agência Brasil)

Velório de José Alencar é aberto ao público em Brasilia

O corpo do ex-vice-presidente da República José Alencar está sendo velado no Palácio do Planalto, o que se estenderá até as 23 horas desta quarta-feira. O velório é aberto ao público. Alencar morreu, aos 79 anos, na tarde de terça-feira (29) após uma luta de 13 anos contra um câncer na região abdominal.

Na capital federal, o corpo foi recebido com honras de chefe de Estado pelos presidentes da República, Michel Temer (interino), do Senado, José Sarney, da Câmara, Marco Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cesar Peluso. O governo federal decretou luto oficial de sete dias.

Na quinta-feira (31) de manhã, o corpo seguirá para Belo Horizonte (MG), onde será velado no Palácio da Liberdade inicialmente das 8h30min às 13 horas. O enterro será na parte da tarde, no cemitério do Bonfim, mas o horário ainda não foi divulgado.

(Com Agências)

Alckmin propõe sistema colegiado para comandar PSDB e inclui Tasso Jereissati

FHC, Tasso e Alckmin.

“O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sugeriu, durante passagem por Brasília, que o PSDB repita a fórmula da direção colegiada que vigorou na montagem do primeiro comando partidário, quando a legenda foi criada em 1988. Ao final da sessão do Senado em homenagem ao ex-governador Mário Covas, Alckmin lembrou que Covas só presidiu o partido por oito meses, porque vigorava o sistema de rodízio.

“Defendo o rodízio ou a direção colegiada a partir de um conselho, em que o presidente fala pelo partido”, disse Alckmin referindo-se à sucessão marcada para maio, quando será eleita a nova executiva nacional do PSDB. Embora parte do tucanato avalie que o ex-governador José Serra movimenta-se nos bastidores para assumir o comando da sigla, ao menos por enquanto só o atual presidente, deputado Sérgio Guerra (PE), apresentou seu nome aos colegas como candidato à reeleição.

Neste caso, a ideia predominante é a da reeleição de Guerra, que continuaria falando pelo partido, ouvindo sempre os “conselheiros superiores”. O ex-senador Tasso Jereissati (CE) também participaria da direção colegiada, na função de presidente da fundação Teotônio Vilela de estudos e pesquisas do PSDB.

Na criação do PSDB, revezaram-se no posto de presidente Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso e José Richa, além de Covas. A ideia da direção colegiada já está sendo discutida em um formato novo: o de um Conselho Superior, do qual devem participar Serra, Alckmin, o senador Aécio Neves (PSDB) e o presidente de honra do partido Fernando Henrique Cardoso.”

(Agência Estado)

Articulista e uma frase "descabida" de Cid Gomes

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Com o título “Quem não deve, não teme”, eis artigo do poeta e publicitário Ricardo Alcântara. Ele aborda a derrubada da Lei da Ficha Limpa mas restringe sua avaliação a uma frase do governador: “Quem deve afastar os maus políticos é o povo e não tapetão”. Confira:.

Nas últimas décadas, poucas iniciativas receberam tão generalizada aprovação popular quanto a Lei da Ficha Limpa, que impede cidadãos condenados pela justiça de disputar cargos em eleições.
 
Em um país que tenta consolidar a democracia em meio a um clima de impunidade, que vê a legitimidade de sua representação política se diluir em indiscriminado descrédito, a Lei da Ficha Limpa é uma unanimidade.
 
Quer dizer, quase. O governador, por exemplo, é contra. Para ele (palavras suas), “quem deve afastar os maus políticos é o povo e não o tapetão” (o termo, pejorativo, é mais usual quando se quer denotar má fé à Justiça).
 
É tão descabida a declaração, e imprópria, pela função que exerce, que, tomada ao pé da letra, sugere que até um sujeito como o Fernandinho Beira Mar teria o direito de se candidatar ao cargo que Cid Gomes no momento ocupa.
 
Pelas palavras de Cid Gomes, se poderia deduzir que ele não se sentiria incomodado de ter, na sua vida pública, a companhia de gente que rouba, falsifica ou manda matar…desde que fosse esta uma decisão popular.
 
A Lei da Ficha Limpa não foi instituída por um capricho. Não é obra de nenhum moralista de plantão. É uma lei de iniciativa popular, que foi à votação no congresso nacional com a assinatura de milhões de brasileiros.
 
À sociedade em geral parece óbvio que não pode receber representação coletiva para cuidar do bem público alguém que não demonstrou em sua vida pessoal capacidade de respeitar o preceito básico da lisura.
 
É mera demagogia, apelar para o caráter soberano do voto como razão suficiente, desprezando os mecanismos jurídicos de controle que a Lei da Ficha Limpa oferece para melhor qualificar a decisão popular.

A lei é um dos mais eficazes esforços da sociedade brasileira para restituir um pouco mais de credibilidade a uma classe política que tão mal nos representa e, pelo que disse o governador, não gosta de ser fiscalizada.

Ricardo Alcântara,

Poeta e publicitário.  

Cearense assume presidência de entidade que congrega os Sebraes estaduais

O diretor técnico do Sebrae do Ceará, Alcy Porto, será eleito, nesta quarta-feira, presidente da Associação Brasileira dos Sebraes Estaduais (Abase). A eleição será em chapa única, com Alcy tendo como vice o diretor do Sebrae de Rondônia, Paulo Teixeira.

A Abase congrega 60 entidade do ramo e essa será a segunda vez que Alcy Porto assume o comando da entidade.

Já o ato de posse dele só ocorrerá no fim de abril, em Brasília. Nessa ocasião, membros da Frente Parlamentar em Defesa da Microempersa se integrarão à solenidade.

31 de Março – Golpe ou Revolução?

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Com o título “Onde estão nossos heróis?”, o jornalista, radialista e membro do pCdo B do Ceará, Messias Pontes, comenta o 31 de Março, data de revolução para alguns e golpe para o articulista. Confira:

Nesta sexta-feira 1º – Dia da Mentira -, a quartelada que depôs João Goulart, o presidente constitucionalmente eleito, completa 47 anos. Durante longos 21 anos os brasileiros viveram uma verdadeira tragédia, um dos períodos mais sombrios da nossa História. Para atender aos interesses do imperialismo norte-americano e das oligarquias tupiniquins, os militares golpistas rasgaram a Constituição do País, subvertendo portanto a ordem constitucional, e instalaram uma feroz ditadura em 1º de abril de 1964. Em 13 de dezembro de 1968, os militares golpistas deram outro golpe, dessa vez instituindo o terrorismo de Estado com o famigerado Ato Institucional nº 5.

Durante os 21 anos de supressão da liberdade, os militares golpistas cometeram os crimes mais bárbaros, piores até que os cometidos pela Polícia Política de Felinto Müller durante a ditadura do Estado Novo (1937/1945). Nesse período (1964/1985), milhares de democratas brasileiros, inclusive militares que não concordavam com a subversão da ordem, foram perseguidos, ilegalmente presos,seqüestrados, torturados, estuprados, exilados e assassinados nos porões dos órgãos de repressão – DOI-Codi, Deops, Polícia Federal e quartéis das três Armas.

Quase duas centenas de famílias ainda alimentam a esperança de poder dar uma sepultara digna a seus entes queridos, cujos corpos foram ocultados pelos militares assassinos que teimam em não revelar o paradeiro de todos eles.  Esses continuam subvertendo a ordem e deveriam ser punidos pelo crime cometido e também por desobediência.

Se durante a ditadura militar a luta dos democratas e patriotas brasileiros era para pôr fim à ditadura, agora o que se coloca na ordem do dia é a busca da verdade e da memória. Para tanto tramita no Congresso Nacional mensagem governamental dispondo sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade, objetivando esclarecer como, quando, onde e por quem foram assassinados e qual o destino de seus corpos.

Setores recalcitrantes das Forças Armadas teimam em esconder a verdade e falseiam a realidade quando afirmam que a Lei da Anistia de agosto de 1979 é válida para torturados e torturadores. Cinicamente dizem que a Comissão da Verdade visa tão somente a vingança e que ela “vai abrir uma ferida do passado”. Tudo balela, pois a ferida continua aberta e só irá cicatrizar quando toda a verdade vier à tona. A Nação precisa se encontrar consigo mesma.

Agora, por incrível que pareça, o jornal Folha de São Paulo que tanto corroborou com os golpistas, inclusive cedendo suas veraneios para transporte de presos políticos para a tortura, traz à baila documentos assinados pelo comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais, Edmundo Drummond Bittencourt, e pelo contra-almirante Paulo Gonçalves Paiva, ordenando matar todos os guerrilheiros, mesmo depois de presos. Portanto crimes de guerra.

Como o Estado brasileiro ainda não esclareceu nem puniu os seus agentes que cometeram crimes de lesa humanidade, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.

As viúvas da ditadura militar tergiversam porque sabem muito bem que não se trata de vingança. Ninguém pretende cometer os mesmos crimes de lesa humanidade; ninguém sequer cogita seqüestrar, torturar, estuprar e muito menos matar e ocultar o corpo dos s seus algozes.
Setores organizados da sociedade começam a reagir à excrescência que são equipamentos públicos, ruas e praças levarem o nome de militares e civis golpistas. No final da tarde da última segunda-feira  28, o Centro Social Urbano Presidente Médici , aqui em Fortaleza, foi rebatizado e agora leva o nome do estudante Edson Luiz, covardemente assassinado pela repressão política durante manifestação no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro, em 28 de março de 1968. O ato foi organizado pelo Coletivo Cultural Aparecidos Políticos.

Amanhã, a Praça 31 de Março será rebatizada com o nome de Praça Dom Helder Câmara. Isto já deveria ter ocorrido há mais de dois anos, já que a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou projeto de lei do vereador João Alfredo (Psol). No entanto a prefeita Luizianne Lins não o sancionou, e agora quer batizar a praça, que está sendo reformada, de Praça do Futuro.
Outra grande iniciativa para resgatar a verdade e a memória, em nível nacional, está sendo desenvolvida pela Caros Amigos Cia. de Teatro, da Cooperativa Paulista de Teatro, em parceria com o Projeto Marcas da Memória, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que realiza apresentações gratuitas do espetáculo “Filha da Anistia” em seis capitais.

Semana passada foram realizadas quatro sessões – duas quarta-feira e duas no sábado – no teatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza, e agora a peça será apresentada em Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Teresina e Brasília. As apresentações são seguidas de debates com a participação do público, do elenco e de convidados locais – ex-presos políticos -, com curadoria do Núcleo de Preservação da Memória Política.

Segundo os autores e excelentes atores Alexandre Piccini e Carolina Rodrigues, o principal objetivo é contribuir de uma maneira artística para que o Brasil avance na consolidação do respeito aos Direitos Humanos, sem medo de conhecer e reconhecer a sua história recente.
O que todos querem saber é onde estão os nossos heróis?

* Messias Pontes,

Jornalista e membro do PCdoB do Ceará. 

Corpo de José Alencar segue de São Paulo para Brasília

“O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com o corpo do ex-vice-presidente da República José Alencar decolou por volta das 7h45 do aeroporto de Congonhas para Brasília, onde ocorrerá o velório. Entre aplausos de dezenas de pessoas, o cortejo partiu do Hospital Sírio-Libanês, no centro de São Paulo, às 7h05, escoltado por batedores da Polícia Militar e homens do Exército. Muitas pessoas acordaram cedo para acompanhar a movimentação do lado de fora do hospital. Uma delas foi a advogada Maria Ângela Ocampos, 48 anos. Empunhando um cartaz com os dizeres “Vá com Deus, grande guerreiro”, ela disse que foi prestar a última homenagem ao ex-vice. Maria mora na região do Sírio-Libanês e afirmou que toda vez que ele era internado, fazia suas orações por ele.

O cortejo foi acompanhado pelo governador Geraldo Alckmin, que chegou ao hospital às 6h20. “Viemos trazer à família (de Alencar) o sentimento de São Paulo, as nossas condolências, nossas orações. O Zé Alencar era um mineiro que amava muito São Paulo, que lembrava sempre que era um paulista de Muriaé (cidade mineira onde o ex-vice-presidente da República nasceu). Viemos trazer o nosso sentimento e carinho. Nossa despedida a um grande brasileiro”, disse Alckmin na chegada.

Na capital federal, a previsão é de que o velório de Alencar seja aberto à população às 10h30, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, depois de ser recepcionado pelo presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), na Base Aérea de Brasília. O corpo receberá honras militares e seguirá em cortejo pelas principais ruas de Brasília em um carro do Corpo de Bombeiros.

Alencar enfrentava câncer desde 1997

O empresário mineiro e ex-vice-presidente da República José Alencar morreu às 14h41 desta terça-feira, aos 79 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com nota oficial da instituição, Alencar morreu em decorrência de câncer e falência de múltiplos órgãos. Ele lutava contra a doença desde 1997. Ao todo, foi submetido a 17 cirurgias nos últimos 13 anos.

O ex-vice-presidente foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na segunda-feira, com um quadro de suboclusão intestinal, em “condições críticas”. Ele havia recebido alta em 15 de março, após uma internação de mais de um mês na instituição devido a uma peritonite (inflamação da membrana que reveste a cavidade abdominal) por perfuração intestinal.

Alencar nasceu em 17 de outubro de 1931 em um povoado às margens de Muriaé, cidade de 100.063 mil habitantes no interior de Minas Gerais. Ele era casado com Mariza Campos Gomes da Silva, com quem teve três filhos.

Em 1967, em parceria com o empresário e deputado Luiz de Paula Ferreira, fundou, em Montes Claros (MG), a Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), hoje um dos maiores grupos industriais têxteis do País. Estabelecido no setor empresarial, candidatou-se para o governo de Minas em 1994 e, em 1998, conquistou uma vaga no Senado Federal por Minas Gerais. Elegeu-se vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, tendo sido reeleito junto com o petista em 2006.”

(Portal Terra)

PDT define estratégia eleitoral para 2012

Na condição de presidente em exercício do PDT, o deputado federal André Figueiredo anuncia: o partido terá candidato a prefeito na maioria dos municípios brasileiros. Ele, no entanto, ressaltou que isso seguirá o critério populacional, já que a legenda quer priorizar postulações para obter um bom índice de expansão no País.

“Nós decidimos que o PDT terá candidato próprio a prefeito no Sul e Sudeste em cidades com população acima de 200 mil habitantes. Já no Nordeste, teremos candidatos em municípios com população acima de 50 mil habitantes. As exceções ficarão para o caso de estarmos como vice na chapa ou algum tipo de problema localizado”, explicou Figueiredo.

Baseado nessa resolução, ele reafirmou o desejo do PDT de lançar candidato a prefeito de Fortaleza, observando que o partido tem nomes como os deputados estaduais Heitor Férrer e Patrícia Saboya. Incluiu até mesmo seu nome nessa possibilidade.

Perguntado sobre a crítica que o deputado estadual Ferreira Aragão (PDT) fez aos pedetistas Patrícia e Heitor como nomes que não seriam mais novidade na disptua de 2012 e, por conta disso, não empolgariam, André considerou tal avaliação equivocada e lembrou que há candidatos que ganham experiência cada vez que disputam, no que podem também surpreender um dia.

René Barreira entrega presidência do Conselho de Secretários de Ciência e Tecnologia

O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, René Barreira, estará em Palmas (TO), nesta quarta-feira. Ali, ele comandará seu último compromisso como presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti).

Na capital de Tocantins, será realizado o Fórum Nacional de Secretários para Assuntos de CT&I, quinta e sexta-feira, ocasião em que haverá a eleição do novo presidente do Consecti. O mandato é de dois anos e não permite recondução.

Filha soube da morte de José Alencar pela TV

O Adeus do guerreiro.

A professora aposentada Rosemary de Morais, 55 anos, cuidava do jardim na tarde desta terça-feira em Caratinga, no interior de Minas, quando o marido a chamou para ver a televisão: na tela era noticiada a morte de José Alencar.

Para Rosemary, uma notícia que foi motivo de grande tristeza não pela trajetória do homem que construiu um verdadeiro império empresarial e deu emprego a milhares de brasileiros. Nem pelo Zé que chegou ao poder eleito vice-presidente junto com Luiz Inácio Lula da Silva. Mas pela pessoa que, segundo decisão da Justiça de Caratinga, era seu pai. Um homem que não teve a chance de conhecer melhor, mesmo no fim da vida.

Desde 2001 Rosemary brigava para que José Alencar reconhecesse sua paternidade. O caso ainda está em curso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a quem os advogados de Alencar recorreram depois do juiz de Caratinga José Antônio Cordeiro autorizar a professora a ser registrada com o sobrenome do ex-vice-presidente. Alencar sempre se recusou a fazer exame para atestar a paternidade da professora aposentada.

– Ela ficou muito chateada com a notícia da morte, porque nunca conseguiu falar direito com ele. Queria ter tido a chance de conversar pelo menos agora, saber o que aconteceu no passado deles. Mas não tem mais jeito, acabou – disse o caminhoneiro aposentado Amilcar Campos, marido de Rosemary. 

A mulher não quis dar entrevistas, segundo ele, por ainda estar abalada, e por temer “falar alguma coisa errada”, que pudesse chatear a família do suposto pai. 

– A gente vai ficar aqui quietinho na nossa casa, não devemos ir a velório ou enterro. A não ser que a família dele nos convide, mas acho difícil disso acontecer – disse Amilcar. 

Rosemary tinha 43 anos quando a mãe lhe mostrou a foto do filho de Alencar no jornal, Josué Gomes da Silva, dizendo-lhe que ele era seu irmão. Durante a campanha de Alencar ao Senado, em 1998, conseguiu se aproximar do suposto pai e dizer que era sua filha. Um assessor anotou seus telefones, mas ela nunca mais conseguiu fazer novos contatos.

Segundo Rosemary, sua mãe, a enfermeira Francisca Nicolina de Morais teria ficado grávida de Alencar na época em que ele ficou noivo, por isso os dois não se encontraram novamente. Anos depois, questionado sobre o motivo de não ter aceitado fazer o exame de paternidade, Alencar insinuou que Francisca era prostituta, dizendo que “são milhões de casos de pessoas que foram à zona”. A postura do político foi motivo de grande tristeza para Rosemary.”

(Globo Online)