Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Marcos Valério transitava com facilidade no BC

“Documentos da Advogacia Geral da União (AGU) mostram como o publicitário Marcos Valério transitava com desenvoltura pelos gabinetes do Banco Central para ajudar o Banco Rural. Os papéis revelam que a direção da instituição financeira usava o bom relacionamento de Valério na promoção de seus interesses, como apontou a ministra Rosa Weber em seu voto na última quinta-feira.

Hoje, o caso do Rural volta a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal. Os papéis fazem parte de um dos processos administrativos instaurados contra o ex-procurador da Fazenda Nacional, Glênio Guedes Sabbad, demitido em 2007 por exercício de advocacia privada.”

(Zero Hora)

STF – Dilma cria comissão para escolher novos ministros

“Nos próximos meses, a presidente Dilma Rousseff vai indicar três novos nomes para ocupar os cargos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). E sempre que uma das 11 cadeiras da mais alta corte do País fica vaga ressurge a discussão sobre qual o perfil ideal de um ministro do Supremo. Para escolher quem ocupará as vagas, Dilma nomeou uma comissão para avaliar currículos. Participam do grupo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, e alguns assessores da Casa Civil.

Dilma já indicou dois ministros, Luiz Fux e Rosa Weber, cada um com um perfil diferente. Fux é apadrinhado do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e seria uma indicação ainda com influência das heranças do ex-presidente Lula.

Rosa, por sua vez, seria uma indicação mais “a cara de Dilma”. Discreta, a ministra nem mesmo concedeu entrevista quando foi nomeada, evita conflitos com outros ministros e tem mostrado posicionamento forte em julgamentos importantes, como o mensalão por exemplo. Agora a expectativa é que as indicações da presidente para as cadeiras vagas do Supremo sigam o mesmo estilo da nomeação de Rosa Weber. O nome de uma outra mulher, inclusive, é esperada para pelo menos uma das três vagas.”

(R7.com)

Policiais federais em greve fazem ato público em Fortaleza

Os policiais federais do Ceará continuam mobilizados na luta pela reestruturação da carreira. A partir das 9 horas desta segunda-feria,  a categoria fará um ato público em frente a sede da Superintendência Regional da PF no Estado.

A categoria cantará o hino nacional e o hino da corporação com o objetivo de mostrar à população que a greve continua por tempo indeterminado.

FHC fala de Mensalão na campanha pró-Serra e esquenta disputa em São Paulo

375 1

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu destaque ao Mensalão em sua estreia na propaganda eleitoral de José Serra (PSDB) na TV. Com isso, inflamou os discursos de tucanos e petistas na disputa à Prefeitura de São Paulo, informa o jornal Folha de ão Paulo nesta segunda-feira.

Em inserções televisivas do PSDB veiculadas desde anteontem à noite, FHC se referiu ao caso sob julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) para dizer que “São Paulo não aceita quem é tolerante com desvios de dinheiro público” e “vai votar em um administrador honesto, com história limpa, José Serra”.

A fala do ex-presidente motivou um contra-ataque do adversário Fernando Haddad (PT) com menções ao chamado “mensalão mineiro” –suposto esquema do publicitário Marcos Valério com tucanos do Estado, em 1998.

Receita libera consulta ao 4ª lote do IR nesta 3º feira

“A Receita Federal libera, às 9 horas desta terça-feira, a consulta ao lote multiexercício do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), que diz respeito ao quarto lote do exercício de 2012, além dos pagamentos residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008. No total, serão 1,96 milhão de contribuintes beneficiados, totalizando R$ 1,8 bilhão. As restituições referentes a estes períodos serão creditadas, segundo a Receita, simultaneamente no dia 17 de setembro.

Destes, R$ 1,7 bilhão será distribuído entre 1,92 milhão de contribuintes referentes ao terceiro lote do exercício de 2012 (ano base 2011) -já acrescida a taxa Selic do período, de 3,75% (maio a setembro de 2012), e inclusos os 25,08 mil contribuintes beneficiados pelo Estatuto do Idoso de 2003.”

(Com Agências)

Mensalão – STF julgará sobre lavagem de dinheiro

140 1

“O Supremo Tribunal Federal (STF) entra amanhã (10) em uma nova etapa no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. A Corte entra no vigésimo primeiro dia de trabalhos com a análise do capítulo sobre lavagem de dinheiro. Este é o quarto item da denúncia apresentada em 2006 pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a acusação, os réus do núcleo financeiro e do núcleo publicitário se uniram para montar um “sofisticado mecanismo de branqueamento de capitais”, que permitia a distribuição de dinheiro do chamado mensalão sem deixar vestígios.

O MPF diz que o esquema entre o Banco Rural e o grupo do publicitário Marcos Valério começou ainda em 1998, durante a campanha para o governo de Minas Gerais, o que foi chamado de “mensalão mineiro”. O esquema consistia na emissão de cheques pelas empresas do publicitário Marcos Valério para pagar supostos fornecedores, quando, na verdade, os valores iam para as mãos de políticos.

Os réus dessa etapa são os integrantes do núcleo financeiro – os então dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane – e os do núcleo publicitário – Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias. A defesa dos réus alega que não houve lavagem de dinheiro porque todos os saques eram identificados com assinaturas e recibos.”

(Agência Brasil)

Secretaria da Pesca do Ceará engaja-se à Semana do Peixe

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=9CBCb3R4gXU&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=9&feature=plcp[/youtube]

Até o próximo dia 16, prossegue a Semana do Peixe, uma promoção do Ministério da Pesca e Aquicultura que quer incentivar o consumo de pescado no País. O secretário da Pesca e Aquicultura do Estado, Ricardo Campos, falou sobre o evento e adiantou o que vem sendo feito no Estado. Ricardo Campos também avaliou a pesca da lagosta que, neste ano, não fechará positivamente.

Funcionários dos Correios decidem nesta 2º feira se entram em greve

Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) realizam, nesta segunda-feira, assembleias estaduais para avaliar a proposta de uma greve nacional da categoria por tempo indeterminado. As informações são da Agência Brasil.

Se for aprovada pelas assembleias, a greve começa na madrugada desta terça-feira. A paralisação irá interromper todos os setores de triagem e distribuição de encomendas e cartas e aí, haja sufoco para a clientela.

Ministério Público levará ao STF candidaturas “contas-sujas” aprovadas elo TSE

261 1

Da Coluna Painel, da Folha:

Apesar da liberação do TSE, o Ministério Público levará casos de candidatos “contas-sujas” com registros deferidos ao Supremo Tribunal Federal. Em derradeira tentativa de barrar políticos que tiveram rejeitadas contas de campanhas pregressas, a Procuradoria Geral Eleitoral prepara recursos extraordinários argumentando tratar-se de tema constitucional.

A avaliação é de que não se deve permitir candidatura de quem já teve irregularidade insanável na contabilidade eleitoral.

Lula provoca Eduardo Campos e chama Cid para comício pró-Fernando Haddad

210 1

“Lula quis provocar o antigo amigo Eduardo Campos (PSB): chamou o governador cearense Cid Gomes, que tem diferenças com o de Pernambuco, para um comício de Fernando Haddad em São Paulo. A informação é de Lauro Jardim, na VEJA. Segundo o colunista, a presidenta Dilma e Lula querem rachar o PSB. Uma das idéias já postas em prática é se reaproximarem de Cid Gomes e convencê-lo a se opor a uma candidatura própria do PSB ao Planalto, em 2014. ‘’O líder da oposição, o tucano Mendes Thame (SP), aposta que se manterá PT-PSDB após surgirem figuras como Eduardo Campos: “PSB vive um ciclo de popularidade, mas e a credibilidade?”.

Enquanto isso, informa Felipe Patury, na ÉPOCA, o PSDB pôs foco total no Pará e para isso o senador mineiro Aécio Neves já esteve lá a pedido do candidato do partido a prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. Ele tenta, agora, convencer o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a dar-lhe uma forcinha na próxima semana. Campos preside o PSB, partido da vice de Zenaldo Coutinho, Carla Martins.

Cantor e compositor Eudes Fraga completa 50 anos e lança novo CD

271 4

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=8Cucu_09k6Q&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

O cantor e compositor cearense Eudes Fraga mora hoje em Belém do Pará, mas não se esquece de suas origens. Vez em quando, circula por Fortaleza para atender os apelos do irmão – o publicitário Paulo Fraga (Íntegra Publicidade), para elaborar algum jingle de campanha comercial.

Pois é, Eudes Fraga, com quem convivemos nos tempos do grupo de jovens da Igreja de Santos Afonso, no bairro Parquelândia, nos anos 1980, volta no fim deste ano para comemorar seus 50 anos e lançar um novo CD com bons parceiros nacionais. Quem conta para o Blog é ele mesmo.

TSE – Ficha Limpa numa sinuca de bico?

197 3

Com o título “O TSE ameaça a ficha limpa”, eis um dos destaques da Revista IstoÉ:

Considerada o caminho mais curto para livrar a política brasileira dos maus gestores e de gente acostumada a se apropriar de dinheiro público, a lei da ficha limpa começou a valer este ano, mas, na semana passada, uma resolução sem muito alarde do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou sua aplicação sob ameaça. O TSE decidiu que o fato de um administrador ter as contas de sua gestão rejeitadas não é motivo para impedi-lo de ser candidato. Os ministros entenderam que a inelegibilidade somente pode ser declarada se houver provas suficientes de que o político teve culpa pelos desvios ou falhas no uso de recursos públicos. A decisão que atingiu a alma de uma das mais populares leis brasileiras foi tomada durante a análise da ação que impugnou a candidatura do vereador de Foz do Iguaçu, Valdir de Souza Maninho, por ordenamento irregular de despesas quando ele era secretário de Esportes do município. O TSE liberou o candidato alegando que o Tribunal de Contas não comprovou sua culpa. O mais paradoxal é que a jurisprudência criada prejudica a execução da ficha limpa no exato momento em que o próprio TSE investe mais de um milhão de reais em campanhas no rádio e na televisão em defesa da lei.

A interpretação abre uma brecha que pode beneficiar cerca de dez mil candidatos barrados com base no artigo da lei que exige a aprovação de contas durante gestões anteriores. “Foi aberto um flanco destrutivo na lei e isso partiu de quem menos se esperava: do próprio tribunal. A decisão dos ministros terá um efeito danoso porque a rejeição de contas é o principal item da norma, é o coração dela”, reclama o juiz eleitoral Marlon Reis, um dos maiores articuladores da lei da ficha limpa. No Rio Grande do Norte, por exemplo, nada menos do que 95% dos candidatos barrados podem se livrar dos processos. “Os ministros dilaceraram o papel e a importância das decisões dos órgãos de controle”, comenta o procurador do Rio Grande do Norte, Carlos Thompson. Em outros Estados, como Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo, as falhas na aplicação de recursos públicos são responsáveis por mais da metade dos pedidos de indeferimentos de candidaturas.

Governo deve aceitar inflação maior para manter juros baixos

“A redução de juros como forma de manter a economiaaquecida encontrou uma barreira. O comportamento da inflação, que voltou a subir em agosto, ainda não chegou a representar uma ameaça. No entanto, segundo especialistas, o governo deverá se ver diante do risco de aceitar preços mais altos para evitar que a atividade econômica desacelere.

Mesmo com as pressões inflacionárias, os economistas  defendem a manutenção da política monetária, que reduziu a Selic, taxa básica de juros, para o menor nível da história. Eles acreditam que a recuperação econômica resultante das medidas de estímulo compensará a alta da inflação. Isso porque o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deverá fechar o ano abaixo de 2011, quando atingiu 6,5% e bateu no teto da meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Em agosto, o IPCA subiu e atingiu 0,41%, acima do 0,37% registrado no mesmo mês de 2011. Nos últimos 12 meses, o índice está em 5,24%, pouco acima dos 5,2% observados nos 12 meses anteriores. O valor está acima das estimativas do mercado. Segundo o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgadas pelo Banco Central, o IPCA deverá fechar 2012 em 5,2%.”

(JB Online)

Inadimplência representa entrave para reativação da economia, avaliam especialistas

143 1

Além do risco de pressionar a inflação, a política monetária precisa superar outra barreira para reativar a economia. A manutenção da inadimplência no maior nível da história, segundo especialistas, tem impedido que o maior ciclo de redução dos juros básicos da história surta efeito. No fim do mês passado, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa Selic para 7,5% ao ano. No entanto, a inadimplência também tem batido recorde. De acordo com o Banco Central, as operações de crédito com mais de 90 dias de atraso atingiram 5,9% em julho, o maior nível da série histórica iniciada em 2002. Se forem consideradas apenas as pessoas físicas, o calote aumenta para 7,9%.

Na avaliação dos especialistas, a população está aproveitando a queda dos juros para quitar os financiamentos em atraso. Somente então, explicam, os consumidores poderão aproveitar o crédito mais barato para fazerem novas dívidas. “O governo desobstruiu os caminhos [para o crédito e o consumo], mas poucas famílias estão indo porque estão com o orçamento estrangulado”, diz o ex-diretor do Banco Central Carlos Eduardo de Freitas. Segundo Freitas, as famílias brasileiras comprometem, em média, 43% da renda anual com empréstimos e financiamentos, nível considerado baixo em relação a países desenvolvidos, em que a proporção chega a superar 100%. O que pesa no orçamento doméstico, ressalta, são as taxas e os encargos dessas operações, que representam cerca de 22% da renda e estão em níveis altos, mesmo com os cortes de juros pelas instituições financeiras nos últimos meses.

O vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel de Oliveira, acredita que a inadimplência vá cair e destaca que ainda há espaço para o crédito crescer. “Grande parte da população continua fora do mercado de crédito. Enquanto estivermos garantindo emprego e renda, a inadimplência tende a reduzir”, comenta. Ele, no entanto, alerta que isso só ocorrerá se a crise econômica no exterior não se agravar.

(Agência Brasil)

PSDB acusa Dilma de uso da máquina para atacar adversários

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), acusou, neste sábado, a presidente Dilma Rousseff de utilizar a máquina pública para atacar os adversários. Para ele, a fala de Dilma feita na véspera do feriado do Dia da Independência, ocorrido ontem (7), “ganhou contornos inusitados”. A reação está no Portal Uol.

“Se não bastassem as dificuldades de o PT conviver com o contraditório, seus principais representantes no governo federal agora se valem da máquina pública para atacar adversários, tentar reduzir o desgaste sofrido pelo avanço das condenações no julgamento do mensalão”, afirma em nota o tucano.

Na última quinta-feira (6), Dilma aproveitou o pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para anunciar medidas econômicas, exaltar decisões do governo e criticar a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

TSE divulga lista de doadores de campanha

“O Tribunal Superior Eleitoral divulgou a segunda parte da lista de doadores de campanha para as eleições municipais, que acontecem em um mês. No site do tribunal é possível ver as empresas e pessoas físicas que doaram para cada candidato por meio de uma pesquisa, que pode ser refinada por partido, candidato, estado e município.

A decisão de divulgar que financia as campanhas políticas é da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Ela explicou que é uma medida tomada de acordo com a Lei de Acesso à Informação, já que a Lei das Eleições determina que só na prestação final de contas é que os candidatos devem revelar seus financiadores.

Segundo dados do TSE, as eleições municipais de outubro preencherão 5.568 vagas para prefeito e 57.428 para vereador. Pelo país inteiro, são 15,4 mil candidatos a prefeito e 449,1 mil a vereador. O eleitorado é formado por 138,5 milhões de pessoas, 51,9% dos quais são mulheres e 47,9% homens. Cerca de 130 mil pessoas não informaram o sexo no preenchimento de seus cadastros eleitorais.”

(Agência Brasil)

Leilão garantirá transporte de milho para o Nordeste

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fará novo leilão para contratação de frete e remoção de milho do Centro-Oeste na próxima quinta-feira (14). A medida foi anunciada após a pouca procura de interessados pela oferta da última quinta-feira (6).

O leilão prevê contratação de transporte para remoção de 116.818 toneladas de milho de Mato Grosso e de Goiás para os estados do Nordeste, do Sul e do Sudeste.

Por meio de nota, a Conab informou que “as dificuldades no transporte do milho decorrem de fatores alheios à vontade da empresa e assegura que todos os esforços estão sendo realizados em busca de soluções rápidas e efetivas”.

Na tentativa de amenizar a falta de abastecimento no Semiárido nordestino e outras regiões afetadas pela estiagem, o Exército Brasileiro foi acionado para auxiliar no transporte de grãos. A região enfrenta a maior seca dos últimos 50 anos e, apesar de o governo ter autorizado a remoção de 400 mil toneladas de milho para pequenos criadores de aves e porcos, existe dificuldade de frete causada pelo crescimento da demanda e por novas regras que aumentaram o tempo da entrega e o preço das tarifas.

Segundo a Conab, um dos problemas enfrentados é que o Exército teria condições de transportar apenas carga ensacada. A estatal fará, então, o ensacamento de 400 toneladas por dia, sua capacidade atual, e pedirá o apoio logístico do Exército para transportar a carga, em processo que deve prosseguir até o fim do ano.

(Agência Brasil)