Blog do Eliomar

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Fux convoca audiência sobre livros de Monteiro Lobato

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“O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, convocou para a terça-feira, às 19h30min, audiência de conciliação sobre a adoção de livros de Monteiro de Lobato pela rede pública de ensino. A audiência será realizada no gabinete do ministro, no Anexo II do STF. O caso chegou ao Supremo por meio de um Mandado de Segurança de autoria do Instituto de Advocacia Racial (Iara) e do técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto. Ambos afirmam que a obra de Monteiro Lobato possui “elementos racistas”. Ao convocar a audiência, o ministro disse que a questão trata de relevante conflito em torno de preceitos constitucionais, no caso, a liberdade de expressão e a vedação ao racismo.

Para a audiência, foram convocadas oito pessoas, entre elas um representante do Iara, o técnico Antônio Gomes da Costa Neto, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o presidente do CNE, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ouvidor da Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial e a relatora do caso no CNE.

Ao citarem trechos do livro Caçadas de Pedrinho, os autores da ação dizem que “não há como se alegar liberdade de expressão em relação ao tema quando da leitura da obra se faz referências ao ´negro` com estereótipos fortemente carregados de elementos racistas”. O livro infantil foi publicado em 1933, é adotado por escolas públicas e faz parte do acervo do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE).

No mandado de segurança, o instituto e o técnico pretendem anular ato homologatório do parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que liberou a adoção de livros do autor após cassar um primeiro posicionamento do órgão no sentido de que não fossem distribuídos a escolas públicas ou que trouxessem uma “nota explicativa” sobre estudos “que discutam a presença de estereótipos raciais na literatura”. Eles requerem, ainda, a “imediata formação e capacitação de educadores” para que a obra seja utilizada “de forma adequada na educação básica”.

No mandado de segurança, afirma-se que o livro Caçadas de Pedrinho é utilizado como “paradigma” e que essas regras devem nortear a aquisição, pela rede pública de ensino, de qualquer livro literário ou didático que, segundo eles, contenham “qualquer forma de expressão de racismo cultural, institucional e individual”. O parecer contra a adoção do livro de Monteiro Lobato foi apresentado pelo CNE após Antônio Gomes da Costa Neto apresentar um “pedido de providência” perante a Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial que, por sua vez, enviou manifestação ao Conselho.”

(Site do STF)

STF pede aumento de 7,12% para ministros a partir de janeiro de 2013

“O Supremo Tribunal Federal encaminhou para a Câmara dos Deputados Projeto de Lei que propõe reajuste de 7,12% para os ministros da corte. A proposta, enviada no dia 31 de agosto, provoca o chamado efeito cascata, pois atinge os demais tribunais superiores e a magistratura. Todos os salários do funcionalismo público são vinculados aos vencimentos dos ministros do STF. Pela proposta, o aumento deverá valer a partir de 1º de janeiro de 2013.

Se for concedido o reajuste, os ministros passarão a receber mensalmente R$ 28,6 mil. Hoje seus rendimentos são de R$ 26,7 mil, teto do funcionalismo do país. O impacto seria de R$ 1,14 milhão no âmbito do Supremo e de R$ 285,4 milhões no Poder Judiciário. O projeto do STF foi apensado ao PL 7.749/2010, que também trata de reajuste do Judiciário. Como a proposta de 2010 foi aprovada pela Comissão de Trabalho da Câmara e já seguiu para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o novo PL será analisado e apensado ao anterior.

Aprovado pela CFT, que pode alterar o texto da Comissão de Trabalho ou mantê-lo, a proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também poderá alterar o mérito da proposta e propor outro percentual de reajuste. O texto do PL 7.749 aprovado pela Comissão de Trabalho prevê reajuste de 20,3% para a magistratura, retroativo a janeiro de 2012. Caberá agora aos integrantes das CFT e da CCJ definirem qual deverá ser o reajuste para os juízes. A decisão final sobre o percentual será tomada nas votações dos plenários da Câmara e do Senado Federal.”

(Agência Brasil)

Redução da tarifa de energia vai estimular produção, diz ministro

“A redução das tarifas de energia elétrica a partir de 2013 vai estimular a produção no país e a queda da taxa de inflação, disse hoje (7) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, depois de acompanhar o desfile de Sete de Setembro em Brasília. Ele confirmou a expectativa do governo de impulsionar, com essa medida, a competitividade do país. “Temos uma coisa preciosa que é o mercado de consumo, com emprego quase pleno, as pessoas com poder aquisitivo e os salários que ainda estão aumentando. Se tiver consumo, a produção vai crescer bastante”, disse o ministro.

Os detalhes da medida ainda serão anunciados na próxima terça-feira (11). Ontem (6), a presidenta Dilma Rousseff adiantou que haverá redução de 16,2% para os consumidores residenciais e de 28% para as indústrias. O governo deve agir em duas frentes para assegurar essas reduções. Uma das medidas deve recair em dez encargos sobre o setor que são cobrados hoje e que representam cerca de 10% do valor do serviço. Essas cobranças poderão ser reduzidas ou extintas. O governo também deve renovar alguns contratos de concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015.”

(Agência Brasil)

Ministro prestigia campanha de Elmano

O ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, almoçou, nesta sexta-feira, com o candidato a prefeito de Fortaleza peloPT, Elmano de Freitas. O ministro, que é um dos mais próximos da presidenta Dilma, conversou com o candidato sobre a campanha e gravou um vídeo para o programa de Elmano.

Pepe Vargas ainda participará de caminhada e comício na Granja Portugal às 16 horas.

(Foto – Divulgação)

O futuro do PT pós-Mensalão

Da Coluna Radar, da Veja Online:

Que avaliação deve ser feita do julgamento do mensalão? O que o PT deve fazer se a condenação for generalizada?

As duas perguntas foram o centro de um sigiloso encontro no dia 2, no Instituto Lula, em São Paulo, que reuniu nada menos do que Márcio Thomaz Bastos, José Dirceu, Rui Falcão, Sigmaringa Seixas, e, claro, Lula.

Uma das conclusões foi a de que todo o esforço para a vitória nas grandes capitais deve ser feito. Elas seriam usadas como base do discurso de defesa, na linha “O STF condenou,
mas o povo continua com o PT ”.

Outra decisão: os dirigentes petistas têm que partir para o ataque imediatamente. Resultado disso foi a patética declaração de Falcão, dada dias depois, de que o STF, “unido a uma elite suja e reacionária”, faria parte de um “golpe” para derrubar o PT . De acordo com um dos participantes da reunião, as decisões do STF estão levando Lula à beira do descontrole.

Proposta quer mudar forma de escolha dos ministros do Supremo

“O senador Cristovam Buarque quer mudar a forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição, que prevê a alteração do artigo 101 da Constituição Federal. De acordo com a justifitiva, o objetivo é eliminar a contaminação política e dar maior qualificação e equilíbrio às designações de juízes da Suprema Corte. A proposta não é a única. Na Câmara dos Deputados, há outras oito com o mesmo propósito.

A PEC 44/2012 pede a inclusão no procedimento de escolha de instituições como Câmara dos Deputados, OAB, Ministério Público Federal e  Conselho Nacional de Justiça. “A excessiva personalização hoje decorrente, representada pela escolha unipessoal do Presidente da República, propicia distorções incompatíveis com as funções dos ministros (…) Cremos que os fundamentos desta proposição são detentores de potencial para recuperar os princípios da impessoalidade e da moralidade pública nessa importante ocorrência constitucional”, afirma o senador na justificativa do projeto.”

(Agência Senado)

Concurso – Defensoria Pública do Espírito Santo oferece 50 vagas

“A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo vai lançar concurso para a admissão de 50 defensores públicos substitutos e para formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado, nesta quinta-feira (6/9), no Diário Oficial. A seleção será feita pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos – Universidade de Brasília (Cespe/UNB).

As vagas podem ser disputadas por quem é bacharel em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, e com experiência em atividade jurídica mínima de dois anos. Das vagas ofertadas, 5% está reservado para pessoas com deficiência.

As inscrições começam no dia 14 de setembro e vão até o dia 9 de outubro, pelo site da Cespe(www.cespe.unb.br). A taxa é de R$ 150. O processo seletivo é composto por prova objetiva, prova escrita específica, prova oral de tribuna — todas eliminatórias — e ainda avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A previsão é a de que as provas comecem a ser aplicadas no dia 18 de novembro e o resultado final deve ser divulgado no dia 10 de dezembro. O edital com todas as informações está disponível no site da Defensoria Pública(www.defensoria.es.gov.br) e da Cespe.”

(Consultor Jurídico)

Greve nas universidades federais não termina antes do domingo

“A greve dos professores das universidades federais não terminará antes do próximo domingo (9), informou o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) à Agência Brasil. Estava previsto para hoje (6) o anúncio do resultado de assembleias estaduais realizadas desde segunda-feira (3) para decidir sobre a proposta de aumento salarial do governo. O sindicato explicou que as decisões devem ser avaliados para que haja algum tipo de encaminhamento político para a questão.

Hoje, a greve dos professores universitários do Andes-SN completa 113 dias. A paralisação começou em 17 de maio e chegou a ter adesão de 56 de 59 instituições, incluindo universidades, centros federais de Educação Tecnológica e institutos federais de Tecnologia.

Os docentes ligados ao Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que representa parte da categoria, decidiram pelo fim da paralisação na última sexta-feira (31). Eles aceitaram a proposta do governo para reajuste salarial entre 25% e 40%. Ontem (5), professores das universidades federais do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de Pernambucodecidiram encerrar a greve.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, os professores da UFC anunciam que retornarão às aulas na próxima segunda-feira. A Unilab, só no dia 17 próximo.

Fifa fará nova vistoria no Castelão

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (7):

Uma missão técnica da Fifa e da CBF estará visitando as obras do Estádio Castelão na próxima semana. A informação é do secretário especial da Copa, Ferrúcio Feitosa, adiantando que essa agenda faz parte do cronograma de inspeções de obras que essa missão vem cumprindo em toda as 12 subsedes do certame, dentro do objetivo de cobrar celeridade.

Em Fortaleza, o trabalho dessa missão terá início ás 9 horas do dia 14 e vai se estender com uma com série de reuniões também acerca dos preparativos para a festa de inauguração prevista para dezembro próximo.

Hoje o Castelão está com 87% das obras concluídas. É o equipamento mais avançado de todo o pacote de projetos.

(Foto – Paulo Moska)

Mauro Benevides espera que novo presidente recupere imagem ética do BNB

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Na condição de ex-presidente do Banco do Nordeste, o deputado federal Mauro Benevides (PMDB) disse, nesta quinta-feira, após a posse de Ary Joel como novo presidente do banco,  que espera de sua administração a recuperação da imagem ética da Instituição.

Parlamentar quer BNB cobrando dívidas

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O deputado federal Edson Silva (PSB) foi um dos poucos parlamentares da bancada cearense a comparecer, nesta tarde de quinta-feira, ao ato de posse do novo presidente do BNB, Ary Joel, na sede do banco, em Fortaleza. Edson espera que Ary Joel pise firme no freio das negociações de dívidas.

Aldo Rebelo vai montar na égua neste 7 de Setembro

“Aldo Rebelo vai montar uma égua, neste 7 de setembro, e dar uma de D. Pedro I (que montou uma mula), refazendo parte do trajeto da Independência entre Cubatão e São Paulo. Ele reviverá o episódio que marcou o fim do domínio português e a conquista da autonomia política brasileira, na 2ª Caminhada da Independência.

O evento vai começar por volta de 7h30, em Cubatão, e deve terminar por volta de 16h, no Parque da Independência, em São Paulo, onde haverá também a encenação do Grito do Ipiranga. O ator Eriberto Leão vai fazer o papel de D. Pedro.”

(Coluna Radar -Veja Online)

Rosalba Ciarline espera que novo presidente do BNB não se esqueça do RN

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Dos governadores nordestinos que participaram, nesta tarde de quinta-feira, da posse do novo presidente do BNB, quem falou estar com boas expectativas sobre a gestão de Ary Joel foi a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarline (DEM). Ela e Cid Gomes (PSB) foram os únicos governadores da região a prestigiarem o ato no Centro de Treinamento do Passaré, em Fortaleza.

AFBNB espera que Ary Joel valorize os funcionários do banco

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Em seu discurso de posse nesta quinta-feira, no Centro de Treinamento do Passaré, o novo presidente do BNB, Ary Joel, anunciou que uma de suas prioridades é o diálogo com os funcionários do banco.

A presidente da Associação dos Funcionários do BNB, Rosa Josino, não perdeu tempo e já acertou encontro com ele para apresentar a pauta de reivindicações da categoria.  Ante da solenidade, Rosa Josino falou das expectativas do pessoal dol BNB sobre a gestão Ary Joel.

Retração da indústria leva demanda de energia a crescer menos em agosto

A demanda por energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu 2% em agosto deste ano, em relação a agosto do ano passado. Quando a comparação é feita com o mês de julho deste ano, o crescimento chega a 2,5%. Os dados fazem parte do Boletim de Carga Mensal de agosto e foram divulgados hoje (6) pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), em sua página na internet. Eles indicam que a energia elétrica demandada ao SIN, nos últimos 12 meses, expandiu 3,5%, quando comparada aos 12 meses imediatamente anteriores.

O baixo crescimento da demanda em agosto, na avaliação do ONS, foi influenciado negativamente pelo “menor dinamismo do setor industrial, que, apesar das medidas de estímulo do governo, vem operando abaixo de sua capacidade, em decorrência das incertezas existentes no cenário de crise econômica internacional”.

Ainda na avaliação do ONS, o efeito da contração da demanda industrial resultou, consequentemente, na redução da carga de energia elétrica, com maior influência no Subsistema Sudeste/Centro Oeste (SE/CO), cuja carga industrial representa cerca de 60% do consumo industrial total do sistema.

O ONS, no entanto, ressalta o fato de que o nível de utilização da capacidade instalada da indústria (Nuci), apurado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu 84% em agosto, neste caso acusando uma pequena expansão ante os 83,7% registrados em julho. Esse fator, na avaliação do ONS, pode estar indicando “uma possível melhora da atividade da indústria”.”

(Agência Brasil)

Posse do BNB com poucos parlamentares do NE. Pimentel ameniza com elogios

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A solenidade de posse do catarinense Ary Joel na presidência do BNB não contou com boa presença de parlamentares do Nordeste. Betinho Rosado (RN) puxou um grupinho, mas o coordenador da bancada nordestina, o cearense José Guimarães (PT), teve direito a sentar na mesa das autoridades.

A bancada federal cearense não prestigiou. Apenas Gorete Pereira (PR), José Airton (PT), Antônio Balhmann (PSB) e Edson Silva (PSB) apareceram na solenidade. Também os senadores Inácio Arruda (PCdoB) – que está candidato a prefeito de Fortaleza, e José Pimentel (PT). O senador peemedebista Eunício Oliveira não compareceu, mandando informar que estava em Brasília para a posse de Fernando Falcão como corregedor do CNJ.

O senador José Pimentel conversou com o Blog das suas expectativas quanto ao novo presidente do BNB. Foi só elogios, observando que Ary Joel tem identificação com as microempresas, o que é bom para o Nordeste.

Receita Federal libera consulta ao quarto lote do IR na 3ª feira

“Além de liberar, na próxima terça-feira (11), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda deste ano, conforme informação antecipada pela Agência Brasil, a Receita Federal disponibilizará, no mesmo dia, consulta aos lotes de 2008, 2009, 2010 e 2011.

De acordo com a Receita, na segunda-feira seguinte (17), serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao quarto lote de 2012 e às residuais dos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011. Será feito depósito bancário de R$ 1,8 bilhão para 1,958 milhão de contribuintes. A maior parte dos pagamentos refere-se a este exercício, cujo aporte totalizará R$ 1,7 bilhão destinados a 1,928 milhão de contribuintes.

Os contribuintes que não entraram nas relações de restituição liberadas até o momento devem verificar no extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 se existem pendências ou outros motivos para a retenção em malha fina. O documento está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-Cac). ”

(Agência Brasil)

Mantega anuncia redução do FNE para 2,5% ao ano

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Para Mantega, o Brasil consegue conviver com a crise.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, na tarde desta quinta-feira (6), durante a posse do presidente do BNB, Ary Joel, que o banco financia mais de R$ 20 bilhões ao ano e que vai cobrar o cumprimento das metas. O ministro destacou que o bom desempenho do BNB ocorre por causa do bom trabalho dos gestores e funcionários.

Mantega anunciou ainda a redução de taxas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2,5% ao ano.

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Sobre o novo dirigente do BNB, Mantega afirmou que dará total apoio e que o único defeito de Ary Joel “é não ser cearense”. Ele também abordou o quadro da crise e afirmou que o Brasil está conseguindo superar dificuldades.

Novo presidente do BNB tem que saber mais do Nordeste

Um pouco tomado pelo nervosismo, o novo presidente do BNB, Ary Joel, leu o seu discurso de posse à frente do banco, no início da tarde desta quinta-feira (6).

Durante a leitura da lista de autoridades presentes, Ary Joel errou o sobrenome da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini.

Ainda em discurso, o novo dirigente disse que está aberto a diálogo com os funcionários do banco e que abrirá mais agências em todo o Nordeste. Ary colocou-se à disposição da região, numa solenidade onde compareceram só dois governadores e dois vice-governadores (PB e PI).

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