Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Empresa cearense ganha prêmio nacional

O empresário Kleber Leite, diretor da Bratt Consultoria, empresa genuinamente cearense que já está há 30 anos no mercado, recebeu, nesta terça-feira à noite, em São Paulo, o prêmio “Marketing & Negócios Internacional ao Talento Empreendedor”.
A empresa é uma das 40 homenageadas em 20 segmentos diferenciados.
Em sua 22° edição, o prêmio tem o objetivo de valorizar e incentivar as melhores empresas e empresários de diversos setores econômicos do mercado nacional e do Mercosul, que efetivamente estejam desenvolvendo tecnologias, serviços e gerando empregos. Leva em consideração a responsabilidade social e a sustentabilidade do planeta.

Ministro promete modernização dos aeroportos nos próximos dois anos

“O ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, reafirmou hoje (24) que, nos próximos dois anos, todos os aeroportos brasileiros estarão dentro do processo de modernização do setor. Segundo ele, incluídos no processo não só os terminais administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que já têm as licitações feitas, mas também as novas concessões, que deverão ser assumidas pelos consórcios vencedores no dia 25 de maio.

“Durante esse período vamos ver uma grande melhoria, não só de área, mas de qualidade de atendimento ao passageiro”, disse Bittencourt, logo após a abertura da Airport Infra Expo 2012, a Feira Internacional de Infraestrutura Aeroportuária, que começou hoje (24) e vai até quinta-feira (26), em São Paulo.

Quase quatro meses depois do leilão de concessão dos aeroportos, o ministro faz uma avaliação positiva do processo e acredita que os consórcios vencedores terão capacidade de atender adequadamente ao usuário. “São grupos fortes e experientes e estão se fortalecendo ainda mais. Acredito que teremos surpresas muito agradáveis nos investimentos que farão e na qualidade dos serviços prestados”, disse o ministro. Ele informou que novos leilões ainda estão sendo discutidos no governo, mas ressaltou que não há prazos, nem conclusões. Também não há previsão para a divulgação do plano de outorgas dos aeroportos, que antes estava prevista para o fim do primeiro trimestre deste ano.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Está na hora da Infraero liberar alguma informação sobre o projeto de modernização do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Comissão do Senado aprova isenção da taxa de vestibular para estudante carente

A Comissão de Assuntos Econômicos  (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que isenta estudantes carentes do pagamento de taxas de inscrição para vestibular em universidades federais. Nesses casos, as isenções poderão ser totais ou parciais. Pelo projeto, terá direito à gratuidade nas taxas os alunos com família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e quem cursou o ensino médio completo na rede pública de ensino ou como bolsista integral na rede privada.

Além disso, o critério para a concessão do benefício prevê a necessidade do beneficiário ter renda familiar mensal ou menor ou igual a meio salário mínimo nacional, per capita, ou a três salários mínimos totais. Já votada pela Câmara dos Deputados, a matéria retorna à apreciação dos deputados, uma vez que foi alterada no Senado.

Para entrar em vigor, no entanto, o projeto de lei prevê que o Executivo terá que estimar o montante da renúncia fiscal na proposta de lei orçamentária. A justificativa é que o benefício repercutirá nas receitas das instituições de ensino superior.

A CAE também aprovou projeto de lei que isenta do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aquisições e operações realizadas no mercado interno de impressoras de caracteres em braille. Da mesma forma que a isenção de pagamento de taxa de vestibular, esse projeto estabelece que o Executivo terá que estimar a renúncia de receita para que o benefício entre em vigor.

(Agência Senado)

Caixa vai reduzir juros do crédito imobiliário

A Caixa Econômica Federal divulgou, nesta terça-feira, que virá redução da taxa de juros do crédito imobiliário. Isso, a partir desta quarta-feira. A Instituição prometeu dar todo o detalhamento da medida numa entrevista coletiva de imprensa. A Instituição é a primeira a oficializar alterações nas taxas do crédito imobiliário.

Até o momento, as instituições fizeram mudanças em outras linhas destinadas a pessoa física e jurídica, como crédito pessoal, cheque especial, financiamento de veículos e rotativo do cartão de crédito.

A Caixa não informou se as mudanças serão válidas apenas para novos financiamentos ou se também serão estendidas àqueles em andamento. No entanto, as reduções das taxas de empréstimos feitas até agora foram válidas apenas para novos contratos.

(Folha.com)

Diretor da Petrobras: Refinaria Premium II só aguarda terreno a ser cedido pelo Governo

167 3

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=8D_jBbjsJcg&feature=plcp&context=C4dc5024VDvjVQa1PpcFOowEIgYChP68vPGs8dgq4Fndg_ZJDh0Fg%3D[/youtube]

O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, participa, a partir das 19 horas desta terça-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará, (Fiec), de um debate sobre as oportunidades de negócios com a futura Refinaria Premium II, a ser implantada no Estado pela estatal. O debate é uma promoção do Centro Industrial do Ceará e terá a participação também do deputado federal Danilo Forte (PMDB).

Em conversa com o Blog, o diretor de Abastecimento da Petrobras garante: a Refinaria Premium IIagora sai. O único entrave é receber o terreno das mãos do Governo do Estado.

Cid participará de debate na Bahia sobre Educação com Michel Temer e Marco Maia

145 2

O governador Cid Gomes (PSB) é um dos convidados do XI Fórum de Comandatuba, na Bahia, intiitulado “O Brasil que nós queremos!”. O evento terá a participação do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP). O encontro ocorrerá de 28 deste mês a 1º de maio, na Ilha de Comandatuba, tendo por discussão principal Educação e Desenvolvimento econômico.

Também são anunciadas as presenças dos ministros Aldo Rebelo (Esporte), Alexandre Padilha (Saúde) e José Eduardo Cardozo (Justiça), e dos governadores André Puccinelli (MS), Antonio Anastasia (MG), Beto Richa (PA), Eduardo Campos (PE), Geraldo Alckmin (SP), Jaques Wagner (BA), João Raimundo Colombo (SC), José Anchieta Jr. (RR), José Renato Casagrande (ES), Marconi Perillo (GO), Marcelo Déda (SE), Omar Aziz (AM), Rosalba Ciarlini Rosado (RN) e Teotônio Vilela Filho (AL). Estão previstas ainda as presenças dos prefeitos de São Paulo, Gilberto Kassab, do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e de Belo Horizonte, Marcio Lacerda.

(Assessoria de Imprensa do Fórum)

Prazo para Demóstenes apresentar defesa ao Conselho de Ética termina nesta 4ª feira

“Termina nesta quarta, 25, o prazo regimental dado ao senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para que ele apresente defesa ao Conselho de Ética do Senado. Ele é acusado de fazer parte de um esquema de exploração de jogos ilícitos montado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em Brasília. Foi dado um prazo de dez dias úteis para o parlamentar se defender.

Um dia depois de ser notificado no dia 11, Demóstenes informou que primeiramente apresentaria defesa por escrito e depois iria ao Conselho de Ética para debater o mérito das acusações. Após a entrega da defesa, o relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE) terá prazo de cinco dia para apresentar parecer prévio, que será analisado pelos membros do conselho.

O senador goiano foi flagrado em diversas conversas com Carlinhos Cachoeira, que é acusado pela Polícia Federal de ser o controlador da máfia de jogos ilegais em Goiás. Nos telefonemas grampeados, Demóstenes e Cachoeira tratam de numerosos negócios como a relatoria de projetos relacionados aos jogos e a influência no Ministério Público, do qual o senador é membro e seu irmão é chefe em Goiás, para resolver questões de interesse da quadrilha denunciada.”

(Agência Brasil)

Secretário-geral do PCB Nacional comemora 90 anos do partido em Fortaleza e fala de eleições

156 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=sdFmKfQ5Gxo[/youtube]

Os 90 anos do PCB serão comemorados nesta terça-feira, durante sessão solene, na Câmara Municipal de Fortaleza, a partir das 19 horas. Para conferir a solenidade, está na Capital cearense o secretário-geral do PCB nacional, Ivan Pinheiro. Para o Blog, Ivan Pinheiro, que já foi candidato a presidente da República no último pleito, falou das perspectivas do partido nas próxiams eleições.

CPMI do Cachoeira – Relator promete uma investigação “séria e serena”

“O deputado Odair Cunha (PT-MG) disse há pouco que pretende produzir uma investigação “séria e serena”, que identifique o poder paralelo criado, no país, por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Odair Cunha foi indicado hoje (23) para a relatoria da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigará as relações de agentes públicos e privados com o empresário preso por suspeita de explorar jogos ilícitos.

Mesmo ligado ao grupo da ministra Ideli Salvatti, Cunha negou que sua indicação tenha partido do Planalto. “Minha indicação partiu da bancada do PT e foi verbalizada pelo líder Jilmar Tatto (PT-SP) e não pelo Palácio do Planalto”. Ele enfatizou que o objeto da investigação são as ações de Cachoeira e não o governo, mas que conduzirá o trabalho “doa em quem doer”.

O deputado mineiro acrescentou que só irá definir o cronograma de trabalho e os primeiros convocados a depor depois de ter acesso aos volumes do inquérito das operações Vega e Monte Carlo da PF, que estão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), em segredo de Justiça.”

(Agência Brasil)

Presidente da Petrobras vai expor plano de negócios da estatal na Câmara dos Deputados

A presidente da Petrobras, Graça Foster, vai discutir as estratégias de investimento da estatal em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 25. Na audiência, os deputados querem conhecer as prioridades de expansão da empresa, a política de reestruturação e, sobretudo, o destino dos US$ 13,6 bilhões previstos no Plano de Negócios da Petrobras. O debate foi proposto pelo deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e José Otavio Germano (PP-RS). As informações são da Agência Câmara.

O parlamentar lembra que os recursos previstos para o Plano de Negócios da Petrobras são muito maiores do que o orçamento de vários estados brasileiros. Ele argumenta que, apesar disso, a empresa está no limite de sua capacidade de endividamento.

“Vamos cobrar um cronograma de investimentos e, ao mesmo tempo, zelar para que a Petrobras amplie os investimentos na ponta, na busca por aumento da produção, e que seja mais rigorosa nos seus gastos com custeio”.

Os deputados também querem discutir a atuação da estatal no mercado de gás natural, as perspectivas para o mercado de biocombustíveis e a função da Petrobras na área de inovação tecnológica.

(Com Agências)

PRF cria Serviço de Informações ao Cidadão

“Em cumprimento às exigências da Lei de Acesso à Informação, sancionada pela presidenta da República Dilma Rousseff em novembro de 2011, a Polícia Rodoviária Federal criou o Serviço de Informações ao Cidadão Setorial (SIC) no âmbito do órgão. O SIC Setorial PRF integra a Rede SIC do Ministério da Justiça. A Portaria 68 instituindo o serviço foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.

A Lei de Acesso à Informação regulamentou o fornecimento de dados do governo à sociedade e estabeleceu o fim do sigilo eterno de documentos oficiais. O prazo máximo de sigilo foi limitado agora a 25 anos para documentos ultrassecretos, 15 anos para secretos e cinco para reservados.

Os serviços de informação ao cidadão serão montados em toda a administração central e as informações públicas devem ser disponibilizadas nas páginas de internet dos órgãos. Os SICs seguirão duas linhas principais: a transparência ativa, com informações publicadas nos sites e veículos de comunicação; e a transparência por demanda, com dados que não foram publicados, atendendo desde perguntas mais sensíveis até assuntos administrativos.

SERVIÇO

* Os pedidos de acesso a informação poderão ser recebidos e tramitados pelo SIC Setorial PRF a partir do dia 15 de maio próximo. O serviço oferece atendimento presencial ao público no edifício sede da PRF, nos dias úteis, no período das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

* De acordo com a portaria, as informações poderão ser solicitadas também em meio digital, por meio de formulário que estará disponível no endereço http://www.dprf.gov.br ou por intermédio de correspondência eletrônica para sic@dprf.gov.br.

(Agência Brasil)

Projeto que incentiva economia de água tem parecer favorável de parlamentar cearense

A Comissão de Desenvolvimentu Urbano da Cãmara aprovou parecer, de autoria do deputado Genecias Noronha (PMDB), favorável ao projeto de lei nº 6.466/2009, que trata do incventivo à economia de água.

“A proposição vem no sentido de aprimorar o texto legal, ao deixar explícito, em vários capítulos da lei, a preocupação do legislador com o desperdício desse bem tão precioso para nossa vida”, destacou o relator em seu parecer.

Genecias enfatiza, ainda, em seu voto, a necessidade do Poder Público desenvolver programas governamentais que visem trabalhar a educação e consciência das pessoas para que façam uso mais racional da água, evitando-se o desperdício e, consequentemente, a sua falta.

VAMOS NÓS – Nestes períodos de estiagem, nada como a população, realmente, apender a economizar água.

Prefeitura ganha R$ 369 milhões para mobilidade urbana

315 4

O Governo Federal acaba de assegurar R$ 369 milhões para a Prefeitura de Fortaleza investir em obras de mobilidade urbana. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com a prefeita Luizianne Lins (PT), o dinheiro será investido em obras de melhorias nas avenidas José Bastos, Augusto dos Anjos, Expedicionários e Fernandes Távora. Segundo ainda a prefeita, todas essas avenidas ganharão padrão igual ao implantado em avenidas como a Bezerra de Menezes.

FGV – Maioria das Capitais pesquisadas registra inflação maior na 3ª prévia do mês

“A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), da Fundação Getulio Vargas (FGV), aumentou em quatro das sete capitais pesquisadas na terceira leitura de abril, comparada à apuração anterior. Os dados divulgados hoje (24) apontam que o maior acréscimo foi registrado no Rio de Janeiro, onde a taxa passou de 0,58% para 0,68% (alta de 0,1 ponto percentual).

Além do Rio, registraram aumento de inflação as cidades de Belo Horizonte (de 0,41% para 0,47%), Recife (de 0,59% para 0,64%) e Salvador (de 0,3% para 0,31%). Segundo a FGV, três capitais apresentaram decréscimos em suas taxas. A maior redução foi registrada em São Paulo, de 0,66% para 0,58%. Em seguida vêm Porto Alegre (de 0,65% para 0,61%) e Brasília (de 0,6% para 0,59%).

O IPC-S mede semanalmente a inflação mensal nas classes de despesa alimentação; habitação; vestuário; saúde e cuidados pessoais; educação, leitura e recreação; transportes; e despesas diversas. Na terceira apuração de abril, a taxa média ficou em 0,57%, a mesma registrada no levantamento anterior.”

(Agência Brasil)

Tucano diz que “Brasil Maior” gerou um BNB menor

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=83WhgT7nyCE[/youtube]

O InstitutoTeotõnio Vilela, organismo científico do PSDB e presidido pelo ex-senador Tasso Jereissati, promove, nesta terça-feira, em Brasília, encontro para debater o plnao Brasil Maior, do governo federal.

Segundo o presidente do ITV do Ceará, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, esse encontro reunirá dirigentes do Instituto Teotõnio Vilela de todos os Estados, com o objetivo de criticar, mas também propor sugestões para o governo federal. Gomes de Matos aproveita para criticar MP do governo Dilma que tira a exclusividade do BNB de gerir o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste.

Editorial repudia decisão que põe fim à exclusividade do BNB gerir o FDNE

O editorial do O POVO desta terça-feira aborda, com o título “BNB: Capitalziação e exclusividade estratégica”, determinação do governo federal de retirar do Banco do Nordeste do Brasil o direito exclusivo de gerir o FDNE. Ao mesmo tempo, chama a atenção para emenda do senador Inácioo Arruda (PCdoB) que, na MP do Plano Brasil Maior, reforça o BNB financeiramente. Confira:

O senador Inácio Arruda (PCdoB) acaba de apresentar emenda à MP do Plano Brasil Maior, da presidente Dilma Rousseff, autorizando crédito de R$ 10 bilhões ao Banco Nordeste do Brasil S.A. (BNB). A iniciativa visa ampliar a capacidade operacional e de financiamento do BNB, possibilitando sua maior participação em grandes projetos de desenvolvimento para o Nordeste.

A emenda ocorre num momento simbólico muito marcante: o BNB comemora os 60 anos de existência e há temores em relação à continuação da integralidade de seu papel como maior instituição da América Latina voltada para o desenvolvimento regional e para a execução de políticas públicas com esse objetivo. Basta lembrar que cabe ao BNB a operacionalização de programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a administração do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FDNE).

Infelizmente, a MP 564/12 comete o equívoco de retirar do BNB a exclusividade da gerência do FDNE, repartindo-a por outras instituições financeiras. Se isso ocorrer, estará comprometido o papel estratégico do BNB e reforçado o seu enfraquecimento (como, aliás, já o sinaliza a decisão de fechar a agência do banco em Brasília). Fundamental para manter essa exclusividade é aumentar seu capital, como é exigido pelo Acordo de Basileia (que obriga os bancos a disporem de pelo menos 11% do valor emprestado). Daí porque a iniciativa do senador é tão importante. Para reforçá-la, outra emenda, do mesmo parlamentar, reitera o BNB como único agente operador do FDNE, suprimindo o artigo 6º da MP 564/12, que abre a possibilidade de outras instituições serem operadoras.

A investida contra o papel estratégico do BNB ocorreu quando, no exato momento em que ele precisa ampliar as suas fontes de recursos a fim de atender à crescente demanda de crédito da Região, fica impedido de fazê-lo por falta de aporte de capital, que, aliás, não tem faltado às demais instituições oficiais de crédito. O inaceitável

foi que se tenham aproveitado disso para retirar a exclusividade da gerência do FNDE pelo BNB. Isso a comunidade regional repele com toda energia.

Senador Demóstenes, deixe o Parlamento!

162 2

Com o título “Um mínimo de dignidade, senador Demóstenes!”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado especialista em Direito Eleitoral. Ele aborda a mistura do notício político com o noticíario policial nos últimos tempos e não esconde sua frustração com Demóstenes torres, entãopaladinda moralidade. 

O noticiário político brasileiro se confunde, a cada dia, com o noticiário policial, uma vez que, com insistente freqüência, nos deparamos com atos ilícitos praticados por senhores parlamentares que, em alguns casos, despem-se da condição de representantes do povo para assumir a representação de facções criminosas.

O exemplo mais recente é o do senador pelo estado do Goiás, Demóstenes Torres (sem partido), apanhado em parceria com o crime organizado, atuando como autêntico defensor dos interesses de bicheiros e seus aliados e se utilizando do mandato que lhe foi outorgado pelo povo, para agir contra os interesses de quem deveria defender.

Membro do Ministério Público goiano, o senador Demóstenes Torres sempre posou de “paladino da moralidade”, posicionando-se “bravamente” contra desmandos supostamente praticados por autoridades em qualquer das esferas de poder, inclusive quando praticados por seus colegas de parlamento.

Era comum vê-lo da tribuna do Senado assacando críticas contundentes contra quem houvesse desviado sua conduta sob qualquer pretexto. Na crise que envolveu supostas nomeações irregulares de parentes dos senhores senadores, o “ guardião da moralidade” assim se posicionou “ É intolerável, sob qualquer critério, que o presidente utilize a estrutura funcional do Congresso para cometer crimes “.

No episódio que resultou na renúncia do governador do Distrito Federal, o “Combativo Demóstenes“ afirmou: “Defendo sempre a expulsão sumária. E mais: a imagem do Senado, hoje ta mais suja que pau de galinheiro “.

Os seus pronunciamentos davam a todos a falsa impressão de ser o parlamentar goiano comprometido com os reais interesses do povo brasileiro, defensor da ética e guerreiro das causas populares.

No entanto, o castelo de cartas em que se achava instalado, não resistiu à revelação de gravações telefônicas de íntimas conversas dele com o bicheiro Cachoeira e outros comparsas, seus aliados verdadeiros, a quem servia com a lealdade resultante do comprometimento proporcionado por negociatas exclusas que lhe enchiam as burras para desfrutar conforto, luxo e privilégios que seus eleitores jamais poderão usufruir.

A cortina que escondia as ações criminosas do senador Demóstenes rasgou-se, trazendo à mostra um homem comprometido com a marginalidade, com o que de mais reprovável existe na sociedade brasileira.

Perplexos, assistimos ainda à uma tentativa de explicar o inexplicável, diante de seus pares e de todos nós quando, em uma desfaçatez agressiva, afirmou: “Nada fiz para envergonhar o Senado.“
Ora, senhor Demóstenes, nesse momento em que o eleitorado goiano sente a dor da traição e que todos nós brasileiros, mais uma, vez nos envergonhamos dos nossos homens públicos, aja com o mínimo de dignidade e honradez que ainda lhe resta e aplique em si os fundamentos que nortearam suas idéias contra seus colegas. No impulso de dignidade que ainda possa lhe caber, se expulse sumariamente do mandato que o povo de sua terra lhe conferiu, para alivio de sua gente e macular menos o parlamento brasileiro.

* Edson Guimarães,

Advogado especialista em Direito Eleitoral.

Prefeitura: Envolvimento da Delta na CPMI do Cachoeira não prejudicará obras da Copa 2014

161 4

As obras da Copa 2014 a cargo da Construtora Delta em Fortaleza não sofrerão problema por conta do Caso Cachoeira.

Quem garante é o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly, diante de especulações dando conta de que o envolvimento dessa empreiteira em investigações da PF e CPMI poderiam provocar prejuízos para obras de mobilidade urbana na Capital.  A Delta fará duplicações de avenidas como Alberto Caveiro, por exemplo.

Geraldo ressalta ainda que houve concorrência para essas intervenções, seguindo tudo o que manda a legislaçao da área, no que complementa: “A Prefeitura não é Ministério Público!”

Novo Código Florestal – Empresários do setor agrícola fazem lobby em Brasília

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=jR1mFjVS_JU&feature=plcp&context=C400c1fcVDvjVQa1PpcFOowEIgYChP68vPGs8dgq4Fndg_ZJDh0Fg%3D[/youtube]

Todas as entidades representativas do empresariado do setor rual do País estão em Brasília com suas lideranças. Hora de fazer lobby para aprovar o Novo Código Florestal, no Senado, sem maiores surpresas para o segmento.

O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, que integra o lobby, explicou, antes de embarcar nesta madrugada de terça-eira para Brasília, o que empresários do setor agrícola querem.