Blog do Eliomar

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Mercado financeiro volta a reduzir projeção de crescimento econômico este ano

“A projeção de analistas do mercado financeiro para o crescimento da economia este ano está cada vez menor. A estimativa caiu pela terceira semana seguida, desta vez, de 1,81% para 1,75%. Para 2013, foi mantida em 4%. As informações constam do boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC) feita com base em projeções do mercado financeiro para os principais indicadores da economia. A estimativa para a retração da produção industrial, este ano, vem piorando há 12 semanas. Desta vez, a estimativa de queda passou de 1% para 1,2%. No próximo ano, a expectativa é que haverá recuperação, com a projeção crescimento ajustada de 4,3% para 4,4%.

A atividade econômica está em ritmo mais lento. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado na última sexta-feira (17), mostrou crescimento de 0,38%, no segundo trimestre, ante o período de janeiro a março. Houve desaceleração na comparação do primeiro trimestre deste ano com o quarto trimestre do ano passado, quando o crescimento havia chegado a 0,63%. Já os dados mensais mostraram que, em junho, a expansão de 0,75% é a maior desde março de 2011 (1,47%).

Devido ao desempenho da economia em ritmo mais lento este ano, o governo tem adotado medidas de estímulo. Na última quarta-feira (15), foi lançado um programa de concessões de rodovias e ferrovias. No dia seguinte, o Ministério da Fazenda anunciou o aumento de R$ 42,2 bilhões no limite de contratação de operação de crédito para 17 estados.”

(Agência Brasil)

Campanha Brasil sem Aborto será lançada em Fortaleza

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O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto lança campanha em Fortaleza, na próxima quinta-feira, às 10 horas, no auditório da OAB-CE, com a presença do vice-presidente nacional do Movimento, Jaime Ferreira Lopes. A entidade é de natureza suprapartidária.

Integrantes do comitê cearense, mesmo antes do inicio oficial da campanha, fizeram a distribuição de milhares de panfletos e, segundo contam, os resultados já começaram a surgir. Muitos candidatos procuram o Movimento para autorizar a publicação de seus nomes como políticos comprometidos com a defesa da vida desde a concepção e contra a prática do aborto.

A campanha objetiva conscientizar os eleitores brasileiros da importância de levarem em consideração, dentre os critérios que devem nortear a escolha de seus candidatos, um de fundamental importância: a promoção e defesa da vida – desde a concepção, uma vez que o direito à vida é o primeiro e o mais fundamental de todos os direitos humanos.

(Coluna de Sônia Pinheiro)

Corregedora-geral do CNJ é a favor de eleições diretas nos tribunais

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu, no fim de semana, durante palestra em Salvador (BA), a eleição direta para os cargos de direção dos tribunais. Ao lembrar dos avanços alcançados pela Corregedoria durante a sua gestão, que termina no início do mês de setembro, Eliana Calmon recordou situações vividas nos estados do Tocantins, Amazonas e São Paulo, onde novos dirigentes tiveram a ajuda da Corregedoria na adoção de medidas que trariam melhorias à gestão dos tribunais e maior transparência, mas que iam de encontro às políticas adotadas pelas administrações anteriores.

Hoje, apenas os juízes de segunda instância votam nas eleições da direção dos tribunais e a escolha é feita entre os membros de maior antiguidade. A ministra defendeu que os juízes de primeiro grau também possam eleger os membros da direção dos Tribunais e que o critério da antiguidade não seja determinante.

“Deixo alguns tribunais saneados. Minha maior satisfação foi chegar a São Paulo e conseguir constatar, durante a inspeção realizada nessa nova direção, que foi possível colocar o tribunal num patamar que começa a acertar o passo. Esse tribunal pediu um diagnóstico de precatórios e estão sendo cumpridas todas as metas colocadas pela Corregedoria. Já foram pagos R$ 300 milhões e são Paulo estava há dois anos sem pagar precatórios”, disse a ministra.

Segundo a corregedora, muitos dos avanços só foram obtidos porque dirigentes destas Cortes se mostraram abertos a mudanças e se comprometeram em fazer as correções de rumos necessárias. “Isso só foi possível porque as cabeças pensantes desse país começaram a fazer a mudança”, complementou.

(Com Agências)

Analistas elevam pela sexta semana seguida estimativa da inflação oficial

“A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve chegar a 5,15% este ano, de acordo com a projeção de analistas do mercado financeiro consultados todas as semanas pelo Banco Central (BC). A estimativa, que estava em 5,11% no boletim Focus divulgado na semana passada, foi elevada pela sexta vez seguida. Para 2013, permanece a projeção de 5,5% há oito semanas.

O IPCA é o índice escolhido pelo governo para acompanhar a meta de inflação. Essa meta tem como centro 4,5% e margem 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, as estimativas para o IPCA estão acima do centro da meta, mas abaixo do limite superior de 6,5%.

A meta de inflação é um alvo do BC, que usa as alterações na taxa básica de juros, a Selic, como um dos instrumentos para calibrar os preços e influenciar a atividade econômica. Atualmente a taxa está em 8% ao ano, mas, como a economia está desaquecida, os analistas esperam que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC mantenha o processo de redução da Selic, iniciado em agosto do ano passado.

A expectativa é redução da taxa para 7,5% ao ano, na reunião marcada para os próximos dias 28 e 29. Após a reunião deste mês, os analistas esperam ainda um corte de 0,25 ponto percentual e assim a Selic deve encerrar 2012 em 7,25% ao ano.”

(Agência Brasil)

Emissoras que exibirão horário gratuito terão dedução do Imposto de Renda

“As emissoras de rádio e televisão obrigadas a exibir a propaganda eleitoral gratuita terão dedução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IPRPJ). A decisão está no Decreto 7.791, publicado hoje (20) no Diário Oficial da União, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. As eleições municipais ocorrem nos dias 7 e 28 de outubro – primeiro e segundo turnos – e destinam-se à escolha dos governadores, vice-governadores, deputados estaduais e vereadores.

O decreto é publicado na véspera de começar a propaganda eleitoral pelas emissoras de rádio e televisão em todo o Brasil, de acordo com o calendário eleitoral. Em outubro, há eleições em mais de 5,5 mil municípios. Pelo decreto, haverá um percentual para definir o valor a ser deduzido do IRPJ. As bases de cálculo para a dedução serão os recolhimentos mensais previstos na legislação fiscal e do lucro presumido. A apuração do valor de compensação será mensal, segundo o texto.

Será considerado ainda o valor referente ao horário cedido nas emissoras de rádio e televisão – determinados períodos do dia são considerados nobres, como o horário do almoço e o fim da tarde, no caso das rádios, e das 20h, nas televisões. Também vão ser avaliados os valores observando se a propaganda será exibida em bloco ou de forma individual.

O período de exibição de propaganda política nas emissoras de televisão e rádio começa amanhã e vai até 4 de outubro. Porém, haverá ainda espaço para a divulgação dos candidatos e partidos na internet até o dia 5 de outubro e da propaganda em alto-falantes e amplificadores até o dia 6 do mesmo mês.”

(Agência Brasil)

Salário mínimo deve ficar em R$ 667,75 em 2013

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“O salário mínimo será de R$ 667, 75no próximo ano, ante os atuais R$ 622. O valor já era o previsto pelo Governo Federal desde o começo do ano. A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 com 25 vetos, segundo edição extra do Diário Oficial da União, publicada no sábado, 18. Para 2013, segundo a LDO, a meta do superávit primário foi mantida em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o ano, o que representa uma economia de R$ 155,9 bilhões, sendo R$ 108,1 bilhões de responsabilidade do governo central. A meta poderá ser reduzida em até R$ 44,2 bilhões, se a equipe econômica optar em abater os gastos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

A proposta orçamentária, com as previsões de receitas e despesas para o próximo ano, deve ser encaminhada ao Congresso até o final do mês. A LDO estabelece os parâmetros que devem ser seguidos para a montagem do Orçamento federal.

Por orientação dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, a presidente vetou um parágrafo que determinava ao governo definir, em conjunto com as centrais sindicais e entidades de aposentados e pensionistas, uma política de valorização dos benefícios, com valor acima do salário mínimo, pagos pela Previdência Social.

“Por não se tratar de regra para a elaboração da proposta orçamentária de 2013, não se coaduna com o objetivo da LDO a discussão sobre política de reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social”, explicou a presidente em seu veto.

Outro trecho vetado no texto aprovado pelos parlamentares em julho previa que a política fiscal do governo deveria garantir a queda da dívida pública líquida em 2013. O governo economiza anualmente um volume de recursos para abater parte dos custos da dívida, o chamado superávit primário.

No veto, a Presidência da República explicou que a geração desses superávits tem se mostrado uma estratégia “bem-sucedida” para reduzir gradativamente o peso da dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).”

(O POVO Online/Agência Estado)

Plano Nacional de Safra da Agricultura Familiar será lançado em Morada Nova

Nada de ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário). O Plano Nacional de Safra da Agricultura Familiar será lançado no Ceará com a presença do secretário nacional de Agricultura Familiar, Laudenir Muller.

O lançamento ocorrerá às 10 horas desta segunda-feira, na cidade de Morada Nova (Vale Jaguaribano), com a presença do secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

O Plano Safra da Agricultura Familiar prevê investimentos da ordem de R$ 22 bilhões. Desse plano, o Ceará terá R$ 960 milhões.

 

Mensalão – Primeiras decisão podem sair nesta 2º feira

“O julgamento do mensalão será retomado hoje (20) à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF), com a expectativa das primeiras decisões de absolvição ou condenação dos réus. Conforme divulgado pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, o julgamento será fatiado por situações criminosas, e o primeiro grupo deve ser colocado em votação logo no início da sessão. Os ministros devem decidir se o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha deve ser condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e duas vezes pelo crime de peculato. Também analisarão se Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios da SMP&B Comunicação, devem ser condenados pelos crimes de corrupção ativa e peculato.

O primeiro a votar, na última quinta-feira (16), foi o relator Joaquim Barbosa. Ele anunciou que votaria por capítulos, seguindo o modelo da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Seu voto começou pelo primeiro item do terceiro capítulo, que trata das acusações de desvios de dinheiro na Câmara dos Deputados.

Para Barbosa, ficou provado que João Paulo Cunha recebeu propina de Valério e dos sócios dele para favorecer a SMP&B em uma licitação na Câmara. Na visão do relator, a SMP&B subcontratou todos os serviços e ainda recebeu honorários por isso. Barbosa também entendeu que João Paulo Cunha usou a Câmara para contratar uma empresa de assessoria para uso próprio.

De acordo com o gabinete do relator, o julgamento deve ser retomado nesta segunda com a votação desse mesmo item pelos demais ministros, começando pelo revisor, Ricardo Lewandowski. Na semana passada, Lewandowski teve uma discussão com Barbosa, pois queria que cada ministro lesse o voto por inteiro, e não de forma fatiada. Seu ponto de vista acabou vencido após interferência de Ayres Britto.”

(Agência Brasil)

 

Padre Marcelo Rossi se solidariza com família de Felipe Melo

Foto: Amigos, Pe. MARCELO ROSSI,<br />
acabou de me ligar!!!! Acreditam?????<br />
A Sellene (minha irmã)_ sabe que gosto dele, pela sua energia,  e sua humanidade e conseguiu entrar em contato .<br />
Agora mesmo ele vai rezar pelo João Felipe e companheiros na missa da REDE VIDA 15h.<br />
E amanhã na missa das 6h na Rede Globo. Assistam e compartilhem. Quando o Felipe era pequeno e eu colocava as músicas do Pe. Marcelo no carro, ele dizia que ía ser padre....<br />
Hoje nem pensa mais nisso, também com uma turma de lindas garotas apaixonadas. Vamos lá?<br />
Nós estamos só esperando o Milagre !

Em seu Facebook, dona Evelúcia Melo, mãe do cearense Felipe Melo, cujo corpo foi encontrado na Nova Zelândia, no fim de semana, recebeu mensagem, no último sábado, do padre Marcelo Rossi.

No conteúdo, o religioso disse que iria fazer orações pelo rapaz em seu programa de rádio, que é veiculado também no Ceará pela FM Dom Bosco (96.1), e durante missa na Rede Globo.

* Sobre o caso saiba mais aqui.

Caso Wikilieaks – Unasul aprova documento em apoio ao Equador

“O Conselho de Ministros das Relações Exteriores da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) aprovou ontem (19) em Guayaquil, no Equador, resolução em apoio ao governo equatoriano no impasse envolvendo o Reino Unido e a concessão de asilo ao australiano Julian Assange, fundador do site Wikileaks. Os chanceleres assinaram um documento em solidariedade ao Equador, reiterando a inviolabilidade das instalações diplomáticas, de acordo com a Convenção de Viena, de 1961.

O impasse foi gerado depois que o governo do Reino Unido informou que não pretende conceder salvo-conduto para Assange, autorizando-o a deixar o país, mesmo após o anúncio de asilo político por parte do Equador. A situação se agravou com as informações de que policiais britânicos se preparavam para entrar na Embaixada do Equador em Londres, na qual Assange está abrigado há mais de dois meses.

A reunião extraordinária da Unasul foi convocada a pedido do governo do Equador. Na reunião, os chanceleres aprovaram o documento que ratifica a defesa em favor do diálogo e da negociação para a busca de uma solução mutuamente aceitável para o caso.

(Agência Brasil e Agência Andes)

Instituto cearense ganha concorrência nacional

O Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura Irrigada – INOVAGRI foi o vencedor da concorrência nacional (Técnica e Preço) da Agência Nacional de Águas (ANA) para realizar o treinamento e a capacitação de irrigantes, extensionistas rurais, técnicos e profissionais de instituições do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) com atuações na área de irrigação. Os temas escolhidos foram: “Manejo na irrigação: como, quando e quanto irrigar” e “Avaliação de equipamentos para irrigação”, visando à preparação adequada de usuários e dos gestores da Agência Nacional de Águas (ANA), dos Estados e dos Municípios para a conservação e o uso racional de recursos hídricos.

Até o final deste ano, o Instituto INOVAGRI realizará essas atividades em 18 (dezoito) “polos de agricultura irrigada” inseridos em diversas regiões do país, que foram selecionados por se verificar que já há a iminência e/ou a existência de conflitos em relação ao uso de água provocados, principalmente, pela alta demanda de água pela irrigação e pela não racionalidade na utilização. Tais polos são: Açu-RN; Brasília/PADF; Campos-RJ; Colatina –ES; Cristalina-GO; Formoso do Araguaia-TO; Frutal-MG; Guaíra-SP; Itumbiara-GO ; Janaúba-MG; Luís Eduardo Magalhães-BA; Monte Carmelo-MG; Mucugê-BA; Paranapanema-SP; Petrolina-PE; Primavera do Leste-MT; Rio Paranaíba-MG; Sorriso-MT.

INSTITUTO

O Instituto INOVAGRI é uma Instituição com sede em Fortaleza e que possui atividades em diversos Estados do Brasil, além de projetos com a Espanha, França e recentemente iniciou um Projeto conjunto com Universidade da Califórnia nos Estados Unidos.

Entrega da declaração do ITR começa nesta 2ª feira

A partir desta segunda-feira, as pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis rurais poderão entregar à Receita Federal a declaração do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) deste ano. A entrega vai até o dia 28 de setembro.

Estão obrigados a declarar, entre outros, a pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título; um dos condôminos (quando o imóvel pertencer a várias pessoas); e o inventariante, em nome do espólio (enquanto não for concluída a partilha). A entrega é obrigatória inclusive para os contribuintes imunes ou isentos do ITR.

A principal novidade deste ano é que a declaração do ITR não poderá mais ser entregue em formulários, mas apenas pela internet. Nesse caso, a entrega poderá ser feita com o uso do programa gerador do ITR, que estará disponível segunda no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). Pela internet, a entrega é feita com o programa Receitanet, disponível no mesmo site –a entrega vai até as 23h59min59s do dia 28 de setembro (horário de Brasília).

(Com Agências)

Corpo encontrado na Nova Zelândia é de estudante cearense

“O corpo encontrado ontem no mar em New Plymouth, na Nova Zelândia, foi identificado neste domingo (segunda-feira na Oceania) como sendo do estudante cearense Felipe Melo, 17, desaparecido desde o último dia 8. As informações são do jornal Taranaki Daily News.

O corpo do estudante foi encontrado por um voluntário, por volta de 7 horas (horário local) perto da rocha de Patitutu. Felipe ainda usava um capacete de escalada. Ainda estão desaparecidos o estudante Stephen Kahukaka-Gedye, 17, e o instrutor John Bryce Jourdain, 42.

Felipe foi encontrado um dia após os esforços de busca terem sido cancelados pela polícia neozelandesa. Segundo o sargento Andrew Ross, coordenador de buscas e salvamento, a descoberta aumenta a possibilidade de encontrar os outros dois corpos ainda desaparecidos. As buscas aéreas também foram retomadas.

No momendo do acidente, o jovem cearense estava em um grupo de 12 estudantes e dois instrutores, todos da Spotswood College.

Felipe Melo estava na Nova Zelândia desde janeiro último. O pai do jovem, Célio Fernando Bezerra Melo, disse que ele foi cursar o ensino médio. O retorno para Fortaleza estava previsto para outubro.”

(POVO Online)

Advogado-geral da União diz que grevistas sofrerão corte no ponto

“O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que o governo não vai permitir a repetição de episódios como os desta semana, no qual a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal realizaram operações-padrão que provocaram filas e congestionamentos em aeroportos e estradas brasileiras. Adams garantiu que os pontos dos grevistas serão cortados, e os sindicatos serão multados. As informações são do portal Terra.

Ele classificou o ocorrido nos aeroportos como um excesso, segundo o portal, e disse que, caso a situação se repita, multas serão aplicadas e as pessoas envolvidas punidas. Adams afirmou que a atuação dos servidores é um abuso de poder e desvio de finalidade. Na quinta-feira (16/8), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu pedido de liminar da AGU e probiu a realização de novas operações-padrão pelos grevistas. A AGU afirmou que ação nada tem a ver com negociação salarial. Em caso de descumprimento da decisão, os sindicatos serão multados no valor de R$ 200 mil por dia.

Segundo o Terra, a União tem conseguido estancar parte do movimento com um decreto pelo qual substituiu os servidores públicos federais em greve por servidores estaduais e municipais. De acordo com o portal, 25 categorias estão em greve.”

(Consultor Jurídico)

Proposta permite retorno de servidor que cometeu crime

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Está em análise na Câmara proposta que altera o Estatuto do Servidor Público Federal (Lei 8.112/90) para permitir o retorno ao serviço público de servidores que perderam cargos em comissão em virtude de crime contra a administração pública; de improbidade administrativa; de aplicação irregular de dinheiro público; de lesão aos cofres públicos; de dilapidação do patrimônio nacional; ou e corrupção. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 3571/12, do deputado Edson Pimenta (PSD-BA).

Atualmente, a lei impede o retorno ao serviço público federal do servidor que for demitido ou destituído do cargo em comissão por uma das razões citadas. Para o autor da proposta, a penalidade tem natureza perene e ofende a Constituição Federal, que veda a aplicação de penas de caráter perpétuo.

“O demitido ‘a bem do serviço público’ fica banido do serviço público pelo resto da vida. A demissão é suficiente para punir o servidor infrator”, argumenta o deputado Edson Pimenta.

(Agência Câmara de Notícias)

Cid inaugura Centro de Eventos com show de portões abertos para povão

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O governador Cid Gomes inaugurou, nessa noite de sábado, o Centro de Eventos. Dessa vez, festa com portões abertos e com várias atrações: de Daniela Mercury a Garota Safada e Paralamas do Sucesso. No ato, o vice-governador Domingos Filho (PMDB).

A Secretaria do Turismo do Estado, representada por seu titular, Bismarck Maia, estimou quase 200 pessoas em todos os ambientes de shows. A segurança foi um dos pontos altos.

Na última quarta-feia, houve show do tenor espanhol Plácido Domingo para convidados, principalmente agentes de viagem do Exterior e do Brasil, além de empresas aéreas, organizadores de feiras e eventos e imprensa.

Lula pede votos pró-Elmano por telefone

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E não é só o governador Cid Gomes (PSB) que vai continuar usando o telefone para pedir votos em favor o seu candidato a prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB/PMDB). A coordnação da campanha de Elmano de Freitas, postulante do PT, conseguiu gravar com Lula.

A partir desta segunda-feira, os telefones de milhares de eleitores da Capital poderão receber a ligação de Lula – gravada, onde ele vai dizer que, assim como cuidou das pessoas, Elmano, eleito, fará o mesmo.

Conforme já divulgou o jornalista Érico Firmo, em sua Coluna Política do O POVO, Lula deve aparecer na primeira semana da propaganda eleitoral do rádio e da tevê, pedindo votos para Elmano de Freitas.