Blog do Eliomar

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Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome participa de encontro em Fortaleza

Tereza Campello, titular do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, estará em Fortaleza nesta quarta-feira quando, às 19 horas, participará da solenidade de  abertura do XIV Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social. O evento ocorrerá no Centro de Convenções até sexta-feira e tem por objetivo fortalecer a formação e a articulação política dos gestores municipais de assistência social.
O tema deste ano é “Entre o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Plano Brasil Sem Miséria: os municípios pactuando caminhos intersertoriais”. A expectativa é reunir de três mil pessoas, entre prefeitos, secretários estaduais e municipais, trabalhadores do Suas, conselheiros de assistência social, representantes da sociedade civil e pesquisadores. Entre quinta e sexta-feira, serão promovidas 21 oficinas temáticas.
O encontro terá trabalhos iniciando às 11 horas de quarta-feira, quando a equipe do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) fará o balanço do Plano Brasil Sem Miséria. A ministra Tereza Campello participará também participará da mesa-redonda sobre o fortalecimento do Suas e o Plano Brasil Sem Miséria. Na abertura oficial acontecerá também a premiação do “Concurso Nacional de Boas Práticas de Gestão”.
SERVIÇO
Confira a programação oficial do XIV Encontro Nacional do Congemas: http://www.congemas.org.br/publicacao/22600043052807.pdf.

Por uma Reforma Política sem caricaturas

Com o título “Considerações sobre uma Reforma Política necesária, possível, plural e democrática”, eis artigo de Paulo Pires, aluno do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense. Ele considera a questão fundamental para o amadurecimento político do País e que seja tratada sem caricaturas. Confira:

Em tempos de verborragia desenfreada sobre a necessidade de reforma política para salvaguardar as instituições nacionais, esse frase curta é de significado inestimável. Com conotação messiânica; para todo e qualquer percalço, é proposta uma reforma política, um novo marco regulatório do processo eleitoral, que porá fim, de forma definitiva, a todas as mazelas que afligem a política nacional.

A despeito do teor severo da análise preliminar, sou entusiasta de primeira hora dessa tal reforma eleitoral, como de todas as demais reformas estruturantes para o Estado brasileiro, tendo clareza da enorme dificuldade em aprovar qualquer delas.

O enfrentamento político no sentido da remodelagem do espaço institucional requer exigentemente o desfazimento de certas caricaturas magistralmente constituídas por grupos interessados em apresentar alegoricamente o Brasil para o seu povo. O invocamento da imperiosa necessidade de reforma política a cada escândalo, em enorme quantidade, criados pelo show bussnes da mídia, tornou-a caricatamente uma espécie de solução final. Uma solução messiânica institucional para os dramas que assolam o processo político-administrativo e decisório no país.

Não possuo, de pronto, a solução, para cada uma das reformas estruturantes em termos de conteúdo, nem é esse meu objetivo. Para isso, há que consultar especialistas nas diversas áreas, pôr o interesse público no centro de cada demanda. Fundamentalmente, a convicção que tenho consiste no aspecto procedimental.

O procedimento inicial, portanto, para uma reforma profunda em respostas as demandas que se apresentam diante de nós é o aniquilamento total das caricaturas políticas que assombram nosso passado e flagelam nosso presente. O que pode ser averiguado, no entanto, é exatamente o contrário do que acabei de defender. De tal sorte, devemos elencar as causas deterioradoras de nossas instituições republicanas. Não se trata de tarefa fácil, nesse sentido cumpre o desfazimento de certos lugares comuns, a fim de que se possa alcançar efetivamente a compreensão dos verdadeiros gargalos que emperram nosso sistema de representação política.

A par disso, é de se defender pontos centrais para um reforma verdadeiramente plural, democrática e efetivamente possível, sem sucumbir aos factóides provenientes dos interesses dos burocratas partidários ou da influência do poder econômico, os interesses clandestinos daqueles são tão antirrepublicanos, quanto os do segundo.

* Paulo Roberto Mariano Pires,
Estudante de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) – 7º Período
Bolsista, na categoria Iniciação Científica, pela Fundação de Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ)

Governador cumpre agenda em Brasília na 3ª feira

O governador Cid Gomes (PSB) cumprirá agenda nebsta terça-feira em Brasília. Vai acompanhar, na CCJ do Senado, presidida pelo cearense Eunício Oliveira, discussões sobre projeto que quer alterar o ICMS.

Cid Gomes aproveitará para tratar sobre sucessão com o peemedebista, que já conversou semana passada com Luizianne Lins (PT).

Nessa ocasião, Eunício avisou que seguirá a orientação do governador no quesito sucessão em Fortaleza.

DETALHE – Cid está hoje em Canindé para, com o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional), distribuir projetos em comemoração ao Dia de São José, padroeiro do Estado.

Governo quer reaver prejuízo de R$ 5 milhões causado por ex-servidores do INSS

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“Dois ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsabilizados pela concessão irregular de aposentadoria por tempo de serviço a 46 segurados, ainda na década de 1990, devem ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo causado. O valor, que chega a R$ 5 milhões, consta de dois processos de Tomada de Contas Especial (TCE) encaminhados, neste mês, pelo Governo Federal ao Tribunal de Contas da União.

De acordo com as duas TCEs, instauradas pelo Ministério da Previdência Social e que tiveram o resultado referendado pela Controladoria-Geral da União (CGU), os segurados beneficiados com as aposentadorias irregulares também se encontram em débito com a Fazenda Nacional, solidariamente aos ex-servidores. Os processos apresentam o valor que cada um dos segurados deve devolver à União.

Os dois ex-servidores do INSS, Maria do Carmo Batista de Almeida e Jair Gonçalves de Almeida Filho, que trabalhavam na Gerência Executiva Norte no Rio de Janeiro, foram demitidos em 1998 por se valerem do cargo para “lograr proveito pessoal e de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional”.;

(Site da CGU)

Intelectuais querem a saída de Ana Hollanda do Minstério da Cultura

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Um grupo de intelectuais está pedindo a saída da atual ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Segundo o Estadão, desde o final da semana passada, manifestos de artistas e intelectuais começaram a circular pedindo abertamente sua substituição à presidência Dilma Rousseff.

São assinados por gente à direita e à esquerda, moderados e radicais, notáveis e anônimos militantes da cultura digital. 

Há grupos dizendo que ela não congrega e outros até estão propondo nomes para substituir Ana Hollanda. Na lista, a atriz Carla Camurati (diretora do Teatro Municipal do Rio de Janeiro) e a historiadora Rosa Maria Araújo, do MIS carioca (irmã do novelista Gilberto Braga e parceira de Sergio Cabral no musical Sassaricando).

João Havelange está internado no Rio

João Havelange, o presidente de honra da Fifa, foi internado no Rio de Janeiro, neste domingo à noite. A informações é da Rádio BandNews FM. Havelange teria dado entrada no Hospital Samaritano, no bairro de Botafogo, mas não foram divulgados maiores detalhes sobre os motivos do problema de saúde.

Com 95 anos de idade, ele deixou o quadro do Comitê Olímpico Internacional em dezembro de 2011 alegando já não estar bem de saúde. No entanto, segundo a emissora, houve rumores de que ele pediu o desligamento por supostamente estar envolvido em um escândalo de corrupção da ISL, ex-parceira da Fifa, junto com o seu ex-genro, Ricardo Teixeira, que deixou a presidência da CBF na última semana.

Copa 2014 – Mais dois terminais de passageiros saindo

Depois do terminal de passageiros do Mucuripe, o secretário especial dos Portos, ministro Leônidas Cristino, anuncia: vai autorizar, nesta semana, mais dois desses equipamentos: um para Salvador (BA) e outro para o Rio.

O ministro adianta que esses projetos fazem parte do PAC da copa 2014, do governo federal. 

Leônidas Cristino  adianta que o projeto do terminal de passageiros do Mucuripe, cuja ordem de serviço foi dada no inicio do mês, começou a sair do papel e que deve ficar pronto até fim de 2013. O empreendimento é orçado em R$ 118 milhões.

Trânsito louco – Depoimento de filho de Eike Batista pode ser antecipado

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O site R7.com informa que o depoimento de Thor Batista, que atropelou e causou a morte do ajudante de caminhão Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos, na noite de sábado (17), foi marcado para a próxima quinta-feira (22), na Delegacia de Xerém (61º DP) pode ser antecipado.

Pode ocorrer nesta segunda-feira (19), uma vez que, após o acidente, Thor não apresentou condições psicológicas para esclarecer os fatos, informo site.

Veja fotos do acidente com filho de Eike Batista

Brasileiras são libertadas no Egito

“As turistas brasileiras Sara Lima Silvério e Zélia Magalhães de Mello, sequestradas ontem (18) à tarde no Egito, foram libertadas depois de quase seis horas em poder de um grupo de nômades no deserto do país. De acordo com a família de Sara, ambas passam bem. As turistas foram retiradas do ônibus no qual estavam, próximo ao Monte Sinai.

As negociações para a libertação das brasileiras foram conduzidas pelo Ministério do Interior do Egito e acompanhadas por diplomatas brasileiros, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores. Não há dados se os sequestradores receberam recompensa pela libertação.

De acordo com as informações de turistas que estavam com as brasileiras, elas foram sequestradas quando voltavam de uma visita ao Mosteiro (ortodoxo) de Santa Catarina, localizado na região do Monte Sinai. O ônibus de turismo no qual viajavam foi atacado por homens armados. As duas brasileiras e o guia turístico foram retirados e levados pelos sequestradores.

O Itamaraty informou que o ônibus transportava aproximadamente 45 brasileiros, ligados a uma igreja evangélica. Após o incidente, o veículo foi escoltado por forças de segurança do Egito até uma área segura.

As autoridades egípcias  informaram que os sequestradores, que pertencem a um grupo étnico nômade, pretendiam negociar a libertação das vítimas exigindo a libertação de prisioneiros pelo governo. Porém, essa informação não foi confirmada.”

(Agência Brasil)

Grupo mineiro vem conhecer o VLT cearense

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Uma missão técnica do governo de Minas Gerais visitará Fortaleza e Juazeiro do Norte. Vem conhecer, nesta terça e quarta-feira, os projetos de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) bancados pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) nessas cidades.

O objetivo é colher subsídios para adotar VLTs em cidades mineiras, segundo informação da assessoria de imprensa do Metrofor.

E por falar em VLT, como está o projeto a ser implantado no eixo Parangaba-Mucuripe? Os entraves burocráticos e a briga que o Metrofor trava com moradores que devem ser desapropriados avançou nas negociações?

Embrapa vai priorizar agricultura “mais verde”

“A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estabeleceu 2012 como o ano de uma “agricultura mais verde”. Segundo o presidente da estatal, Pedro Arraes, a contribuição da Embrapa para o projeto de sustentabilidade do setor, é, principalmente, oferecer subsídios científicos que permitam ao país ter clareza do que é a agricultura brasileira e de como funcionam seus sistemas produtivos. A ideia é aproximar os estudos tecnológicos voltados para agricultura às metas de sustentabilidade ambiental definidas pelo governo federal.

“A gente tem que fazer esse inventário das tecnologias, com critérios científicos de sustentabilidade. O papel fundamental da Embrapa é colocar ciência nessas discussões, oferecendo parâmetros e ferramentas para que o produtor faça a escolha dele, pensando o ganho que pode ter a mais preservando água, por exemplo, e abrindo mercado para sustentabilidade nas três dimensões [social, econômica e ambiental]”, destacou Arraes.

Na trajetória das pesquisas, a empresa foi alvo de críticas feitas, ao longo dos anos, por setores que questionaram os impactos de estudos polêmicos, como no caso dos transgênicos. Também teve trabalhos reconhecidos. Muitos especialistas apontam a Embrapa como uma das grandes responsáveis pela poupança de recursos naturais do país. “Não foi apenas a Embrapa [que contribuiu para o aumento da produtividade agrícola brasileira], mas o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária, que é muito mais antigo”, disse.

Atualmente, um dos desafios da empresa é na área da agroenergia. Segundo Arraes, as pesquisas sobre alguns produtos já estão adiantadas, como o uso do dendê no Cerrado. “O dendê produz 6 toneladas de óleo por hectare. No Cerrado, estamos produzindo 25 [toneladas por hectare]. O projeto é experimental, estamos irrigando com gotinhas. Temos que analisar tudo. Tem a questão hídrica, por exemplo. O quanto de água estamos gastando para produzir este combustível? Estamos deixando de molhar o feijão? Tem que ter um estudo”, explicou o presidente da Embrapa.”

(Agência Brasil)

Estudantes protestam contra programa do governo

Estudante do curso de Medicina vão protestar, a partir das 8 horas de quarta-feira próxima, contra o Programa de Valorização de Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde, que oferece incentivos acadêmicos a médicos, dentistas e enfermeiros que se propuserem a trabalhar em municípios de difícil acesso.

Para eles, essa é uma resposta equivocada dos governantes à precariedade do Programa de Saúde da Família (PSF).

A manifestação ocorrerá no aterro da Praia de Iracema.

Ministro vem liberar para o Ceará cisternas de plástico que são alvo de críticas no Nordeste

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Reportagem do Portal Uol chama a atenção para um caso que poderá virar um problema no Ceará. O governo federal não alcançou a meta de construir um milhão de cisternas no semiárido nordestino entre 2003 e 2008 e, por causa disso, está adotando um novo modelo de reservatório, feito de polietileno, para tentar acelerar uma das principais políticas de combate aos efeitos da seca na região.

As 300 mil cisternas de plástico –como ficaram conhecidas no Nordeste– custam mais que o dobro daquelas construídas com placas de cimento. A escolha virou alvo de reclamações e protestos, que aumentaram este mês, quando as novas cisternas tiveram que ser substituídas depois de apresentarem deformações, em menos de três meses de uso.

Esse tipo de cisterna será anunciado para o Ceará nesta segunda-feira pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Isso, durante festa de São José, padroeiro do Estado, em Canindé, ao lado do governador Cid Gomes (PSB).

* Confira a matéria aqui

(Foto – Articulação do Semiárido)

Grupo de pesquisadores da Uece vai conferir testes públicos de segurança da urna eletrônica

O Grupo de Pesquisa em Segurança da Informação (INSERT), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), estará em Brasília na próxima terça-feira para participar da segunda edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação. A iniciativa busca, também, a colaboração da sociedade brasileira para o aperfeiçoamento da urna eletrônica. Qualquer cidadão pode participar desse evento, que acontecerá na nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Os pesquisadores da Uece fazem parte do projeto de Investigação de Segurança das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais brasileiras de 2012, marcadas para outubro próximo, de acordo com o calendário da Justiça Eleitoral.

Coordenado pelo pelo professor André de Souza dos Santos, o grupo estudou minuciosamente os componentes da urna e seu funcionamento, na tentativa de identificar qualquer possibilidade de falha. Em seguida, deverá apresentar um relatório ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com sugestões para aprimorar a segurança do equipamento. Também integram esse grupo os pesquisadores Márcio Correia, Luiz Gonzaga e Saulo Hachem. Os pesquisadores do INSERT já foram responsáveis por identificar e corrigir falhas em sistemas populares de Bancos e lojas de Comércio Eletrônico no Brasil.

Provas do concurso do Senado ocorrerão no dia 15 de abril

“A Fundação Getulio Vargas (FGV) marcou para o dia 15 de abril a reaplicação das provas do concurso do Senado para os cargos que tiveram os exames anulados. As provas ocorrerão das 15h às 20h30 e os candidatos estão sendo convocados individualmente pela FGV. O edital de convocação com todas as informações será publicado no Diário Oficial da União de terça-feira, dia 20 de março

Serão reaplicadas as provas para os cargos de analista legislativo nas seguintes especialidades: enfermagem; informática legislativa e subárea de análise de sistemas; e informática legislativa e subárea de análise de suporte de sistemas.

Um erro logístico na distribuição dos cadernos de questões do concurso levou a Fundação Getulio Vargas a anunciar o cancelamento das provas aplicadas no último dia 11 para os três cargos.

Quase 158 mil candidatos de todo o Brasil disputaram uma das 246 vagas do Senado, em um dos concursos públicos mais concorrido do país. Além da estabilidade, os salários iniciais entre R$ 13,8 mil e R$ 23,8 mil, dependendo do cargo, são os maiores atrativos. As provas foram aplicadas nas 26 capitais e no Distrito Federal.”

(Agência Brasil)

Universidades privadas criticam mudanças no Enade

“Representantes de diversas entidades do ensino superior privado se reuniram esta semana em Brasília e redigiram uma carta criticando as mudanças no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC). A partir da edição deste ano, participarão da prova também os alunos que estiverem no penúltimo semestre – antes apenas os ingressantes e concluintes eram avaliados.

A medida publicada em portaria na quinta-feira (15) tem como objetivo evitar fraudes no exame que é responsável por avaliar a qualidade dos cursos superiores do país. O MEC recebeu denúncias sobre uma possível manipulação da participação dos alunos no Enade por parte da Universidade Paulista (Unip). A faculdade supostamente reteria os “maus alunos” no penúltimo semestre para que eles não fizessem parte da amostra da prova. Assim, só os alunos mais preparados participariam da avaliação, elevando as notas dos cursos.

O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular reclama que a lei que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) prevê apenas a participação de alunos ingressantes e concluintes na prova e, portanto, qualquer mudança deveria ser feita na própria legislação e não por meio de portaria. “Essa é uma regra geral que as instituições de educação superior e toda a comunidade acadêmica incorporaram ao seu planejamento e gestão, confiando na segurança jurídica da medida”, diz a carta que foi encaminhada ontem (16) ao ministro Aloizio Mercadante.

Os representantes das instituições particulares defendem que a medida afetará principalmente os cursos técnicos que têm duração de dois anos. Neste caso, o aluno do penúltimo semestre teria cumprido uma parcela pequena da grade curricular e seria prejudicado na avaliação por não ter visto todo o conteúdo. “ Esses alunos não terão cursado, no mínimo, 25% do conteúdo curricular. Além de punir os estudantes dessa faixa do penúltimo semestre letivo, pune, ainda, as instituições cujos cursos estejam incluídos no exame deste ano e que confiaram nas regras estabelecidas [anteriormente]”, defendem os representantes das instituições.

O fórum pede ao MEC que a portaria seja refeita e considere as regras anteriores do Enade, além de declarar que “não endossa as estratégias que algumas instituições vêm adotando para elevar seus indicadores”. Procurado, o ministério informou que não irá comentar o assunto.”

(Agência Brasil)

Estilo Dilma em ação

Em artigo no O POVO, neste sábado (17), o médico, antropólogo e professor universitário, Antonio Mourão Cavalcante, avalia as medidas adotadas pela presidente Dilma para que o governo tenha a sua imagem, não a de Lula. Confira:

A presidente Dilma se aproxima do meio do mandato. É hora de mostrar os dentes. Dizer a que veio. No período inicial, procurou apoderar-se da máquina. A estrutura ela já conhecia, posto que era auxiliar direta de Lula. Entretanto, ser um auxiliar é diferente de ser a chefe. E, nesse particular, o afastamento de Lula, por conta da insidiosa doença, apressou o passo de Dilma. Há um vazio. Ela sentiu que precisa dizer, em atitudes, que é a chefe desse trem.

Primeiro lance, a substituição do presidente da Petrobras. Colocou no comando a sua maior amiga. Despachou o amigo de Lula. Ali está a chave de muitos cofres. Doutra parte, as escaramuças que acontecem agora, no núcleo central do poder, evidenciam que se promove um arranjo de forças. Dilma precisa dizer que manda. E está dizendo. O recado foi claramente dado ao PMDB. E os outros aliados – que não são bobos – entenderam a mensagem. O afastamento sumário do líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), é extremamente significativo. Do ponto de vista político, até mais contundente que a demissão de todos os ministros afastados por corrupção. Aqueles caíram de podres. Agora não, são desalojados, porque tentaram medir forças.

Com esse gesto, Dilma peitou o PMDB no que ele tem de mais consistente e forte. Afastou um de seus caciques… E, na velocidade do gesto, aproveitou e também dispensou o líder da Câmara, um companheiro do PT, Vacarezza que faz parte da patota de Lula. Trocou-o por alguém de sua maior confiança.

Esse tipo de manobra não permite recuo, nem conversa compensatória. O lance foi dado às claras e de forma cirúrgica. Emergencial. Nem o paciente estava avisado da intervenção. É o estilo Dilma de governar.

É provável que a motivação – leia-se, coragem maior – de Dilma esteja respaldada na popularidade que as pesquisas indicam. Teria o sinal, vindo das ruas, para empreender estas atitudes. Novas sondagens dirão se realmente foi uma atitude correta.

Claro que existem riscos em tais manobras. Mas agora é tudo ou nada. O poder odeia vazio.

Diretor do Banco Mundial visita Castelão e Centro de Feiras

O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, cumprirá agenda hoje em Fortaleza. Tendo como cicerone o governador Cid Gomes (PSB), ele visitará, a partir das 13h30min, o canteiro das obras de reforma e modernização do estádio Castelão e, em seguida, obras do Centro de Eventos e Feiras do Ceará. Cid quer expor ao dirigente da instituição a importância desses dois equipamentos – que não têm verba do banco.
Quer cativar Makhtar para futuros empreendimentos de um estado que é um dos clientes do Banco Mundial, em grandes projetos, desde a Era Tasso Jereissati. O Banco Mundial financia, por exemplo, projetos como o São José. Makhtar estará em Canindé na segunda-feira, ao lado do ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) e de Cid em ações desse e de outros programas.

Protógenes quer apurar ligação de bicheiro Cachoeira e Demóstenes Torres

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A coluna Informe JB, do Jornal do Brasil Online, informa, nesta sexta-feira, que o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) vem se esforçando para conseguir reunir assinaturas de seus colegas em Brasília para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a ligação do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos, entre eles o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), acusado de manter íntimas ligações com o contraventor.

As últimas informações sobre a investigação da Polícia Federal (PF), da qual Protógenes foi delegado, dão conta de que Cachoeira teria comprado 15 rádiotransmissores em Miami, para falar com interlocutores sem o risco de ser interceptado pelas autoridades brasileiras. Um desses aparelhos teria sido dado a Torres, que o usaria apenas para falar com o bicheiro em segurança. Contudo, a PF teria conseguido grampear, com autorização judicial, mais de 300 conversas entre os dois.

(Foto – Agência Câmara)