Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

CIC traz presidente da Vulcabras para debater redução das desigualdades regionais

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Milton Cardoso dos Santos Filho, também presidente da Vulcabras S.A, dará palestra às 18h30min desta quinta-feira, dentro de ciclo de debates do Centro Industrial do Ceará. O evento ocorrerá no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

Com Milton Cardoso, estará o jurista Hugo de Brito Machado. Os dois debaterão o tema “Redução de Desigualdades Regionais Mediante Incentivos Fiscais” e darão oportunidade ao público de lançar questionamentos sobre a conjuntura econômica atual do País. Eles vão fazer uma análise da evolução das desigualdades regionais  no processo de crescimento econômico brasileiro e traçar algumas linhas de enfrentamento aos novos desafios do desenvolvimento.

Milton Cardoso, na condição de presidente da Abicalçados, participou de todo o processo de construção das medidas, anunciadas no último dia 2 pelo Governo, para promover a indústria.

Ipea divulga relatório sobre impactos do câmbio

“O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta quinta-feira, às 14h30min, em São Paulo, o Comunicado do Ipea no 106 – Impactos do câmbio nos instrumentos de comércio internacional: o caso das tarifas. O estudo será apresentado pelos técnicos de Planejamento e Pesquisa do Instituto, Ivan Tiago Machado Oliveira e André Calixtre, e pela professora da EESP-FGV e bolsista do Ipea, Vera Thorstensen, no Gabinete da Presidência da República (Avenida Paulista, 2163, auditório do 17º andar).

O Comunicado mostra os impactos dos desalinhamentos cambiais nos instrumentos de comércio internacional, como estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O estudo examina os efeitos das variações cambiais sobre as tarifas e suas consequências para o sistema multilateral do comércio.”

(Site do Ipea)

CCJ do Senado aprova rito de tramitação das MPs

“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem, por unanimidade, o novo relatório do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à proposta de emenda constitucional que altera o rito de tramitação das medidas provisórias e impede o governo e parlamentares de incluir assuntos não correlatos nas medidas em tramitação.

É um freio numa prática corriqueira, conhecida como a “farra dos contrabandos”. A mudança agora precisa ser aprovada pela Câmara.

O texto foi fruto de um acordo negociado entre governo e oposição. Aécio conseguiu garantir ainda que a admissibilidade das MPs seja analisada pelas comissões de Constituição e Justiça das duas casas.

— Teremos um prazo mínimo para que a matéria seja minimamente discutida no Senado, e não votada a 24 ou 48 horas do seu vencimento. E teremos, ainda, constitucionalizada a vedação ao contrabando, que tem nos constrangido a todos, que é quando a medida provisória vem tratando de determinado tema e, no meio do caminho, ganha penduricalhos que desvirtuam o seu objeto inicial — disse Aécio.

Segundo o novo rito, a Câmara terá um prazo de 80 dias para discutir e votar as MPs e o Senado, pelo menos 30 dias. Em caso de alteração do texto, os deputados terão mais dez dias para apreciar novamente o projeto de conversão do Senado.”

(Globo)

Coelce é eleita a melhor distribuidora de energia do País

67 3
A Coelce é a melhor distribuidora de energia elétrica do Brasil. Anunciou a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee)  anunciou durante solenidade de entrega de premiação das concessionárias de maior destaque do setor no País, realizada em Brasília, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Além de ter sido a melhor do Brasil em distribuição, a concessionária também conquistou a primeira posição entre as distribuidoras da região onde atua (Nordeste) e o primeiro lugar em Responsabilidade Social, pela primeira vez em todas as edições da premiação.
Na oportunidade, também foram detalhados os resultados da 13ª edição da Pesquisa Abradee de Satisfação do Cliente Residencial, que avalia o nível de satisfação dos consumidores em relação aos serviços realizados pelas distribuidoras.
A distribuidora obteve um Índice de Satisfação da Qualidade Percebida (ISQP) de 88,4%, o melhor do Brasil e 11,7 pontos percentuais acima da média Abradee. Com esses resultados, a Coelce alcança o melhor desempenho de sua história na premiação.
(Com site da Abradee)

Senado aprova redução do INSS para microempreendedor e dona de casa

52 1
“O Senado aprovou nesta quarta-feira medida provisória que reduz a alíquota de contribuição da Previdência Social de 11% para 5% (cinco por cento) aos chamados microempreendedores individuais que comprovem renda anual de até R$ 36 mil. O texto, que já foi aprovado pela Câmara, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, uma vez que não teve mudanças durante sua tramitação no Senado.
O objetivo da mudança é estimular pequenos empreendedores a ingressarem no mercado formal de trabalho.
Os parlamentares incluíram no texto o mesmo benefício para donas de casa com renda familiar de até dois salários mínimos mensais. Elas ficam autorizadas a participar do sistema de contribuição diferenciado.
“Pelas regras atuais, elas teriam de pagar à Previdência 20% do salário mínimo. Estamos reduzindo essa contribuição para 5%. Com isso, cerca de 10 milhões de donas de casa poderão ser incluídas no sistema previdenciário”, disse o senador José Pimentel (PT-CE).
A MP permite a complementação da renda se o microempreendedor usar seus recolhimentos para aposentadoria por tempo de contribuição. A complementação deve ocorrer por meio da aplicação da diferença entre o percentual pago e 20% sobre o valor do salário mínimo, acrescido de juros. Assim, a alíquota de complementação será de 9% para as contribuições recolhidas até abril de 2011 e de 15% para os meses posteriores.
DEFICIENTES

Durante a tramitação no Congresso, também foi incluído no texto benefícios para pessoas portadores de deficiência que recebam o chamado benefício de prestação continuada.
A MP permite a suspensão temporária do benefício durante o período em que forem contratados formalmente ou realizarem estágios remunerados.
“Hoje, o benefício é cancelado. Com medo de perdê-lo, muitas pessoas com deficiência preferiam ficar fora do mercado de trabalho formal. Com a mudança, a pessoa pode pedir a suspensão e retornar quando ficar desempregada ou sem renda”, disse Pimentel.
Ainda foi aprovada emenda que permite ser dependente do segurado da previdência os filhos com deficiência intelectual ou mental que sejam considerados relativamente ou totalmente incapaz por declaração judicial. A emenda foi negociada pelo deputado Romário (PSB-RJ), que tem uma filha com síndrome de down. Também fica permitido pela MP o pagamento de pensão por morte para os dependentes portadores de deficiência intelectual ou mental, mesmo que tenham acima de 21 anos.

(Folha.com)

Câmara aprova acordo de cooperação educacional entre Brasil e Guiné Equatorial

Nesta quarta-feira, foi aprovado, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o projeto de Decreto Legislativo 233/11, que sanciona o acordo entre o Brasil e a Guiné Equatorial para cooperação educacional. O projeto tem como relator o deputado federal Newton Lima (PT-SP). “Sem dúvida nenhuma, este decreto legislativo é de absoluta relevância. A língua portuguesa passa a ganhar papel ainda mais proeminente no mundo em função das alianças e da amizade entre os signatários da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP. Além disso, as relações entre Brasil e África vêm sendo impulsionadas, a partir do governo Lula, para o fortalecimento da cooperação internacional”, defendeu Newton Lima.
O relator do projeto fala com propriedade sobre o assunto. Como reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Newton Lima participou de reuniões da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, entidade consultiva da CPLP, e teve a oportunidade de testemunhar os benefícios das parcerias educacionais entre o Brasil e Angola, Cabo verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, Timor Leste e São Tomé e Príncipe.
“Desde a década de 1990 os países lusófonos amigos tinham interesse que a Guiné Equatorial promovesse o português como uma de suas línguas oficiais. Este é um momento ímpar na história”, acrescentou o deputado. O acordo de cooperação educacional entre Brasil e Guiné Equatorial foi celebrado em Bata, no dia 23 de outubro de 2009, e sela cinco pontos
fundamentais:
– Fortalecimento da cooperação internacional e interuniversitária;
– Intercâmbio de estudantes, acadêmicos, pesquisadores e especialistas;
– A elaboração conjunta de projetos de pesquisa em áreas a serem definidas;
– A formação continuada do corpo docente acadêmico e de pesquisadores;
– Intercâmbio de programas e projetos desenvolvidos pelos Ministérios de
Educação de ambos os países, especialmente, aqueles destinados a melhoria da
qualidade da educação.
O decreto legislativo será discutido no Senado e votado em ambas as casas do Congresso Nacional. Se aprovado, será promulgado pelo presidente do Senado,
sem possibilidade de veto.

(Com Agências)

Vem aí a Universidade Federal do Cariri

106 8

O  prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana (PT), confirmou, nesta quarta-feira: vem aí a Universidade Federal do Cariri (UFCA). No próximo dia 16, às 11 horas, em Brasília, a presidente Dilma fará a divulgação do que define como “uma vitória para o povo de Juazeiro e resultado do trabalho da bancada cearense”.

A estrutura da Universidade Federal do Ceará (UFC) em Juazeiro será aproveitada para a instalação da nova instituição de ensino superior.

Enem – MEC vai pagar R$ 372 milhões pelas próximas edições

“As edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos próximos 12 meses vão custar cerca de R$ 372 milhões ao Ministério da Educação.

O valor será repassado pelo Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) ao consórcio responsável pela realização da prova, formado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe-UnB) e a Fundação Cesgranrio.

O valor é considerado um “teto estimado” e deve custear a realização de pelo menos duas edições do Enem nos próximos 12 meses: a próxima, marcada para os dias 22 e 23 de outubro e a do primeiro semestre de 2012, prevista para os dias 28 e 29 de abril.

O consócio foi contratado com dispensa de licitação. Na última edição do Enem, em 2010, o Inep pagou R$128,5 milhões pela aplicação e correçãodas provas ao mesmo consórcio.

O contrato prevê a prestação de serviços como aplicação do exame, contratação e treinamento de fiscais e correção das redações.

O valor não inclui a impressão das provas, que será feita pela gráfica RR Donelley, a mesma que imprimiu os testes na última edição, nem a operação de logística e a distribuição, coordenada pelos Correios.”

(Com Agências)

Copa 2014 – Presidente do Sebrae participará de evento em Fortaleza

O presidente nacional do Sebrae, Luiz Barreto, abrirá em Fortaleza, a partir das 8 horas, no Centro de Negócios do Sebrae, o seminário Oportunidades de Negócios na Copa 2014. O evento é destinado aos micro e pequenos empresários, segundo informou para o Blog o diretor técnico do órgão Alcy Porto.

As palestras e discussões terão como base um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas-FGV, a pedido do Sebrae, onde consta um mapeamento focado em nove setores: construção civil, tecnologia da informação, turismo, comércio varejista, madeira e móveis, agronegócio, produção associada ao turismo e serviços.

DETALHE – Luis Barreto foi ministro do Turismo no Governo Lula e sua gestão acabou alvo de Operação da Polícia Federal.

A Agenda de Dilma no Ceará

93 1

A presidente Dilma Rousseff e comitiva ficarão hospedadas no Hotel Luzeiros, na avenida Beira Mar. Todo um esquema de segurança foi reforçado na área.

Dilma desembarcará às 10 horas em Fortaleza, pela Base Aérea, e de lá, num helicóptero, tomará a rota do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (São Gonçalo do Amarante), com o governador Cid Gomes (PSB).

Na agenda, inauguração do terminal multiuso, correia transportadora e conferida na terraplenagem da futura siderúrgica. Depois, almoço ainda no Pecém.

Em seguida, ela rumará para Pacajus com Cid Gomes, onde haverá a inauguração de uma políclinica, encerrando assim sua visita.

CNI/Ibope – Após divulgação de escândalos, cai popularidade de Dilma

“Pesquisa CNI/Ibope aponta queda na aprovação do governo de Dilma Rousseff. O índice de pessoas que atribuíram conceito ótimo ou bom ao governo da petista é de 48%, em comparação com 56% na pesquisa anterior, divulgada em abril.

Aumentou o índice da avaliação regular –de 27% para 36%– e de ruim –de 5% para 12%.

O percentual da aprovação pessoal da presidente também caiu, dos 73% verificados em abril para 67%.

Dos entrevistados, 57% disseram acreditar que o governo Dilma é igual ao de Lula. O índice também é inferior à pesquisa anterior, que verificou que 64% dos entrevistados tinham essa avaliação.

Para esta pesquisa, 2.002 pessoas foram ouvidas em 141 municípios, entre os dias 28 e 31 de julho. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

No momento em que a pesquisa foi feita, não havia a polêmica das denúncias envolvendo o Ministério da Agricultura nem do Turismo.”

(Folha.com)

Famoso "baton" da Garoto tem produção no Ceará

302 1

O Moinho Santa Lúcia, que opera em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza) não produz mais só farinha de trigo, biscoitos e macarrão. Passou a fabricar também o conhecido “baton” da Garoto.

O controlador do grupo, Alexandre Sales, fechou a transação no começo do mês. Ele diz que essa ação faz parte do plano de expansão do Moinho Santa Lúcia.

Crise mundial – Presidente do BC diz que Brasil tem situação fiscal "bem arrumada"

“O Brasil precisa confirmar seu diferencial que é uma situação fiscal “bem arrumada”, disse o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, na abertura do Seminário Internacional sobre Justiça Fiscal, promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Tombini destacou que o cenário internacional é “desafiador”, mas que o Brasil está bem posicionado. “Não podemos agora fraquejar”, disse. “Daqui a dois anos, não só vamos ter um período razoável para economia, mas sairemos fortalecidos com as políticas adequadas”, acrescentou.

Na avaliação do presidente do BC, a situação internacional atual ainda é uma “herança” da crise financeira internacional de 2008, uma vez que houve necessidade de as economias avançadas aportarem recursos para o sistema financeiro.

Com isso, destacou Tombini, houve elevação da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas, em países como Grécia, Irlanda e Espanha.

No  Brasil, Tombini enfatizou que a relação entre dívida e PIB é “cadente”, o que gera condições de financiamento de longo prazo para o setor privado e público, uma vez que a queda nesse indicador leva à redução dos riscos dos empréstimos.”

(Agência Brasil)

PT seria alvo na operaçao da PF no Ministério do Turismo

“A operação da PF no Ministério do Turismo tem como alvo a gestão petista. Os fatos investigados ocorreram na administração de Luiz Barretto, atual presidente do Sebrae, e do ex-presidente da Embratur Mário Moysés.

Ontem, no Planalto, era grande a irritação com a PF, de quem se dizia que agiu de forma “espetaculosa” e com “dose exagerada”.

Críticas também ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) por não ter sido informado de ordem judicial que chegou à PF na sexta-feira.

Foi tensa a reunião dos senadores do PMDB com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Os peemedebistas estavam irritados com a eventual manobra de colocar no colo do PMDB problemas ocorridos na gestão do PT no Turismo.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) perguntou à ministra como a PF prendia 35 pessoas e o governo não sabia de nada. “A Polícia Federal é independente”, respondeu Ideli.

No Congresso, indignação suprapartidária com a prisão de um dos secretários da pasta, o ex-deputado Colbert Martins (PMDB-BA). Recém-chegado ao ministério, ele teria liberado apenas a última parcela de um convênio de 2009, com parecer técnico favorável.”

(Ilmar Franco, O Globo)

Ministério do Turismo suspende assinatura de convênios

“Um dia após ser alvo da Operação Voucher, da Polícia Federal (PF), o Ministério do Turismo suspendeu por 45 dias a assinatura de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos. Também foram suspensos quaisquer empenho de recursos, ou seja, a liberação de verbas ministeriais para essas entidades.

Deflagrada ontem (9) pela Polícia Federal, a Operação Voucher teve origem em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou indícios de um esquema de desvio de verbas públicas destinadas pelo ministério ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização sem fins lucrativas com sede em São Paulo conveniada para promover cursos de qualificação profissional no Amapá.

No total, 35 suspeitos de envolvimento com o esquema foram presos em São Paulo, Brasília e Macapá, entre eles, o secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, e o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Mário Moyses.

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (10), a Portaria Ministerial nº 136, além da suspensão de novos contratos, determina que a secretarias nacionais e a Diretoria de Gestão Interna do ministério examinem as prestação de contas referentes aos convênios em vigor até 31 de dezembro de 2010, priorizando aqueles de valores mais expressivos.

Além disso, as secretarias e a diretoria deverão apresentar um relatório quinzenal contendo a análise das prestações de contas já concluídas, bem como as pendentes.”

(Agência Brasil)

Reinaldo Gianecchini está internado

165 2

“O ator Reynaldo Gianecchini, de 38 anos, está internado no Sírio-Libanês, em São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital na manhã desta quarta-feira (10). Como não houve autorização da família, a assessoria não pôde passar detalhes sobre o estado de saúde do ator, nem desde quando ele está internado.

Na tarde da última terça-feira (9), a assessoria de imprensa de Gianecchini divulgou que ele sofreu uma reação alérgica depois de tomar um antibiótico. Por conta disso, o ator precisou se afastar do espetáculo “Cruel”, que está em cartaz às segundas e terças-feiras no Teatro FAAP, em São Paulo. A peça foi suspensa até segunda ordem.”

(Portal Uol)

Ministro do Turismo deve comparecer à Câmara na próxima semana para falar sobre denúncias

“Da mesma forma como fez no caso do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, o PMDB será o primeiro a chamar seus ministros para rebater denúncias de irregularidades. O partido apoiará a aprovação quarta-feira, nas comissões temáticas, de convite para que ministro do Turismo, Pedro Novais, compareça à Câmara na semana que vem e fale sobre as suspeitas de desvio de recursos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares. O convite deve ser aprovado na Comissão de Turismo da Câmara. Já a oposição apresentou pedidos de convocação, mas deverá concordar com sua transformação em convite.”

Em oglobo.com

Marta Suplicy se esconde para não responder sobre ex-assessor preso pela PF

“Responsável pela nomeação do ex-presidente da Embratur Mário Moyses, preso na Operação Voucher, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) chegou a se esconder no banheiro do cafezinho do plenário do Senado para fugir de jornalistas. Impecável num tailler vermelho, a vice-presidente da Casa se encastelou na cadeira de presidente por quatro horas, de olhos grudados no computador, enquanto a oposição criticava o desvio de R$4 milhões no Ministério do Turismo, durante parte da gestão de Marta.

Moyses foi braço-direito de Marta em São Paulo, inclusive em campanhas. No período em que presidiu a sessão, ela manteve o semblante contrariado. Quando o senador Mário Couto (PSDB-PA) falou de “ladrões” no Turismo, citando a prisão de Moysés, ela virou o rosto para o lado, com expressão de impaciência.

– Malditos aqueles que roubam! Mas vão pagar, doa a quem doer, presidenta! – bradava Couto, enquanto Marta olhava fixamente para a tela de seu computador.

Por volta de 17h, quando o presidente José Sarney (PMDB-AP) chegou para presidir a ordem do dia, ela não se levantou. Ele ficou por minutos em pé no plenário enquanto Marta, atabalhoadamente, tentava presidir o início da sessão de votação. Começou a discutir uma matéria, sem anunciar a abertura da ordem do dia.

– Para começar a ordem do dia, vossa excelência tem que primeiro anunciar a abertura da ordem do dia – repreendeu Couto.

– Vou abrir – disse ela.

Quando Sarney subiu à Mesa e retomou seu lugar, ela ficou sentada ao seu lado. Jornalistas a aguardavam embaixo. Por fim, ela saiu, mas refugiou-se no banheiro do cafezinho. Os jornalistas a esperaram na porta do banheiro por cerca de 20 minutos, enquanto ela despachava dentro com assessores.

Quando saiu, caminhou a passos largos de volta ao plenário, com o celular no ouvido, ignorando as perguntas dos jornalistas sobre a prisão de Moysés:

– Não vou falar, tudo o que tinha a dizer, já falei – disse, voltando para a Mesa.

Após algum tempo, escoltada por seguranças, saiu por uma passagem atrás da Mesa.

Coordenador político do gabinete de Marta, Charles Capela de Abreu negou que ela tenha se trancado no banheiro para evitar os jornalistas. Segundo ele, Marta está muito triste com a prisão de Moysés:

– Fomos surpreendidos com a prisão do Mário, e estamos preocupados. Ele é uma pessoa honesta e sempre correta.”

(Globo)