Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Fortaleza debaterá ações preventivas contra acidentes de moto

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Fortaleza vai ser sede do II Fórum Brasileiro do Trânsito. O encontro ocupará espaços no Hotel Mareiro, de 11 a 14 próximos, e deverá focar principalmente a questão das ações de prevenção aos acidentes de motocicletas. O secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, dá detalhes sobre o fórum.

UFC abre concurso para professor adjunto

“Estão abertas, até 2 de outubro de 2012, inscrições de concurso para três vagas de professor adjunto, com exigência mínima de Doutorado, na Universidade Federal do Ceará. Há duas vagas na Faculdade de Direito, no Departamento de Direito Privado – uma no setor de estudo “Direito Previdenciário” e outra no setor de estudo “Direito do Trabalho”. A terceira vaga é no Centro de Humanidades, no Departamento de Literatura, setor de estudo “Literatura Brasileira”.

Em todas as oportunidades, o regime de trabalho do candidato aprovado será de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.

SERVIÇO

Mais informações sobre os processos seletivos podem ser obtidas nos editais nº 320 e 321/2012, disponíveis no site da Superintendência de Recursos Humanos da UFC (www.srh.ufc.br).

Fortaleza será sede da maior feira de reciclagem da Região Nordeste

Fortaleza receberá, no próximo mês, o Recicla Nordeste 2012. Trata-se do principal evento da região sobre reciclagem, meio ambiente e sustentabilidade. A promoção é do Sindicato das Empresas de Reciclagem de Resíduos Sólidos Domésticos e Industriais do Estado do Ceará (Sindiverde), com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) por meio do Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI).

A Recicla Nordeste 2012 – Feira e Seminário de Reciclagem, Meio Ambiente e Sustentabilidade, será realizada de 17 a 19 de outubro no Centro de Eventos. A feira reúne eventos que contemplam as etapas e os participantes da cadeia da indústria da reciclagem. A iniciativa busca ainda promover o debate da sustentabilidade e do consumo consciente. Com o tema Reciclar, um bom negócio, a Recicla Nordeste 2012 atua em três frentes: a Feira da Indústria da Reciclagem e Transformação, o Seminário Reciclagem e Meio Ambiente e a Mostra de Tecnologia e Economia Solidária.

SERVIÇO

* Outras informações no site http://reciclanordeste.com.br/

Funasa libera verbas para obras de saneamento em Tejuçuoca

O prefeito de Tejuçuoca, Edilardo Eufrásio, está realizando obras de saneamento básico na sede do município. Isso, segundo informa, é resultado de um investimento da ordem de R$ 6 milhões.

A verba é da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O projeto começou e terá duas etapas. A primeira, no valor de R$ 1,5 milhão, consiste na implantação das lagoas de estabilização (tratamento) e deve ficar pronta no fim de dezembro.

A segunda etapa, estimada em R$ 4,5 milhões, envolverá as ligações de esgoto. A previsão é de que comece ainda em dezembro próximo.

Bancários admitem greve geral

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Os bancários, por meio e suas lideranças regionais, estão reunidos, nesta terça-feira, em São Paulo, em nova rodada de negociação salarial com a Federação Nacional dos Bancos. O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, que integra a comissão nacional de negociações da categoria, diz que ainda não houve acordo e que a categoria não descartaria uma greve geral.

Confiança do comércio tem queda de 4% na média do trimestre

“A confiança do comércio na economia brasileira diminuiu 4% na comparação entre a média do trimestre terminado em agosto de 2012 e a do mesmo período do ano passado, ao passar de 131,1 para 125,8 pontos. O Índice de Confiança do Comércio (Icom) foi divulgado hoje (4) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em julho, a confiança havia apresentado queda de 3,4%, no mesmo tipo de comparação.

Segundo a FGV, se considerado apenas o mês de agosto, o resultado ficou em 127,4 pontos, abaixo da média histórica dos 30 meses da pesquisa (130,8 pontos), o que sugere um quadro de moderação da atividade do setor.

A queda da confiança foi influenciada principalmente pelo varejo. No segmento de veículos, motos e peças, houve queda de 3,4% no trimestre encerrado em agosto, ante a variação de -4,5% em julho em julho. No segmento de material para construção, a confiança diminuiu 7,6% em agosto, após recuo de 9,1% no mês anterior. No atacado, as taxas para os mesmos períodos foram -2,9% e -3,7%, respectivamente.”

(Agência Brasil)

Presidente do Sindicato Apeoc participa em Brasília da Marcha pela Educação

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Brasilia terá Marcha pela educação nesta quarta-feira. A realização é da Central Única dos Trabalhadores, por meio de sindicatos filiados. O objetivo é pressionar os governos estaduais que ainda não pagam o piso nacional dos professores. O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, viajou para Brasília e dá mais detalhes dessa manifestação.

Clubes de futebol devem pagar direito de arena de 20%

“A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou dois clubes de futebol: o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, de Porto Alegre (RS) e o Cruzeiro Esporte Clube, de Belo Horizonte (MG) a pagar para dois jogadores as diferenças do direito de arena suprimidas por acordo firmado com o Clube dos 13 e entidades representativas de atletas de futebol. No acordo, firmado em 2000 na 23ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ficou definida a redução de 20% para 5% o percentual a ser pago pelos clubes do chamado direito de arena aos atletas. Essa redução foi acordada. Na ocasião, o pagamento do direito de arena no percentual de 20% sobre o total negociado com emissoras de TV há muito não era cumprido. Assim, os clubes, CBF, federações e sindicatos definiram pela redução da porcentagem para 5% como meio de garantir seu pagamento.

No caso julgado pelo TST, entretanto, os jogadores que entraram com ação contra os clubes: Patrício Boques (Grêmio) e Lauro Júnior Batista da Cruz (Cruzeiro) pediram as diferenças relativas ao repasse. Afirmaram, ainda, que não receberam sequer os 5% firmados em acordo, pois os valores teriam sofrido descontos antes de passados aos sindicatos, prejudicando assim os atletas.

A divergência acontece porque a Lei Pelé (Lei 9.615/88) determinava na época do acordo que, “salvo convenção em contrário”, o percentual de 20% do preço total da autorização, “como mínimo, será distribuído, em partes iguais, aos atletas profissionais participantes do espetáculo ou evento”. Assim, por os períodos pleiteados pelos atletas serem prévios ao acordo, a diferença seria devida.

O pedido de Lauro foi julgado improcedente pela 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o que foi mantido pelo TRT da 3ª Região (MG). Já o pedido de Patrício foi deferido em primeira instância (21ª Vara do trabalho de Porto Alegre) e mantido pelo TRT da 4ª Região (RS). Ambos pedidos sofreram recurso (pelo atleta mineiro e o clube gaúcho) no TST, que então foram julgados pelo presidente da 6ª Turma: ministro Aloysio Corrêa de Veiga.”

(TST)

Garantia-Safra – Pagamento para o Ceará é autorizado

“A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento referente ao Programa Garantia-Safra para mais de 95 mil agricultores, em 187 municípios, em nove estados – Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Nordeste e o norte de Minas Gerais sofrem com um longo período de estiagem que prejudica a produção rural. A Portaria 25 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que prevê a liberação, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (4).

O texto discrimina os 187 municípios atendidos e determina que a autorização só é válida para os agricultores que aderiram ao garantia-safra no período 2011-2012. Os pagamentos serão efetuados a partir deste mês, nas datas determinadas pela Caixa Econômica Federal.

Para aderir ao Programa Garantia-Safra, o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho. A indenização será paga em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos da Caixa.”

(Agência Brasil)

Lula quer Eduardo Campos e Cid em atos pró-Fernando Haddad

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Em meio à cada vez mais tensa relação da cúpula petista com o PSB, interlocutores de Lula convidaram Eduardo Campos (PE) para reunião no seu instituto. O encontro deve ocorrer no dia 16. A informação é de Vera Magalhães, na sua coluna desta terça-feira na Folha de S.Paulo, explicando que Lula quer integrar o governador à campanha de Fernando Haddad.

Cid Gomes (CE) também será acionado. ”Duelando com o PT em Recife e Fortaleza, socialistas foram os primeiros a apoiar Haddad, atitude evocada pela sigla em resposta aos que acusam Campos de traição.”

Mensalão – Julgamento será retomado nesta 4ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã (5), a partir das 14h, o julgamento do chamado mensalão – Ação Penal 470 -, com a conclusão da leitura do voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski. Ele conclui a leitura do item que se refere ao crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado a ex-dirigentes do Banco Rural. Lewandowski já decidiu pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-presidenta e vice-presidente do banco. Lewandowski iniciou ontem (3) a leitura do voto, depois de o ministro-relator, Joaquim Barbosa, concluir sua parte. Barbosa votou pela condenação de Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, além de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, todos ex-dirigentes do Banco Rural.

O relator disse que o esquema envolvendo o Banco Rural dependia das ações fraudulentas dos dirigentes da instituição financeira. Ele acrescentou que os dirigentes do banco tentaram, por meio de aparência lícita, impedir suspeitas em relação aos empréstimos simulados.

O crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, na Lei 7.492/1986, ao qual respondem os dirigentes do Banco Rural, prevê pena de três a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa. Depois de Lewandowski, faltam votar mais oito ministros, na seguinte ordem: Rosa Maria Weber; Luiz Fux; José Antonio Dias Toffoli; Cármen Lúcia; Gilmar Mendes; Marco Aurélio Mello; Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, que é o presidente da Corte Suprema.”

(Agência Brasil)

Djalma Pinto fala em seminário nacional sobre Poder e Direito

O jurista Djalma Pinto falará nesta terça-feira, às 19h30min, na PUC de São Paulo, dentro do Seminário Direito na Sociedade Contemporânea, no qual estarão importantes estudiosos da área.

Abordará o tema “O Poder e o Direito”.

Autor de vários livros, o ex-procurador geral do Estado tem se constituído como um dos juristas mais requisitados para conferências. Ele segue a tese de que é preciso apostar no avanço da cidadania como instrumento capaz de mudar os costumes principalmente políticos do País.

Balança comercial – Saldo de R$ 3,2 bi em agosto

“A balança comercial brasileira registrou saldo de US$ 3,227 bilhões no mês de agosto, resultado de exportações no valor de US$ 22,382 bilhões e de importações equivalentes a US$ 19,155 bilhões, de acordo com números divulgados nessa segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Foi o melhor superávit mensal do ano, 12,2% maior em comparação com o mês anterior, mas o desempenho ficou 17,1% abaixo do saldo contabilizado em agosto do ano passado, de US$ 3,893 bilhões. No acumulado do ano, o superávit comercial soma US$ 13,172 bilhões, 34% menor que os US$ 19,988 bilhões obtidos no mesmo período de 2011.

O secretário executivo do ministério, Alessandro Teixeira, destacou que foi o segundo maior volume de exportações e de importações para um mês de agosto, atrás apenas de igual período de 2011. Mas admitiu que “poderia ter sido melhor”, não fossem as paralisações de servidores da Receita Federal, do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Qualquer parada deles afeta o desempenho comercial do país”, acrescentou.

Teixeira ressaltou que houve boa movimentação na corrente externa de comércio em agosto, embora as exportações tenham caído 14,4% em relação a agosto do ano passado, pela média diária, enquanto as importações foram 14% menores. Para o secretário, o resultado se explica pelo “cenário externo adverso”, em que quase todos os blocos econômicos estão comprando menos. Neste ano, as vendas brasileiras cresceram só para os Estados Unidos, com evolução de 11,7%.”

(Agência Brasil)

Cúpula do PSDB reage à nota divulgada por Dilma sobre Governo FHC

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Da Assessoria de Imprensa do PSDB nacional, este Blog recebeu nota em resposta ao que a presidente Dilma Rousseff falou sobre críticas de FHC ao Governo Lula. A nota é assinada pelo presidente nacional tucano, Sérgio Guerra. Confira:

Nota à imprensa

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), reagiu, nesta segunda-feira (03), à nota divulgada, há pouco, pela Presidência da República que rebate o artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, “Herança pesada”. O artigo foi publicado no fim de semana pelos jornais O Globo e Estado de S.Paulo.

“A situação é muito clara. O PT vai muito mal nestas eleições. O ex-presidente Lula está correndo atrás do prejuízo e a presidente Dilma faz questão de deixar claro que não tem nada a ver com esse prejuízo. Apesar de ter demitido quase metade dos ministros, de ter chacoalhado a Petrobras, ela faz de conta que não aconteceu nada. Faz de conta que os ministros que vieram do governo passado eram bons, que as práticas de antes eram limpas e que foi a força da gravidade que a fez mudar a diretoria da Petrobras, não a constatação de que a empresa ia e continua muito mal. Nós entendemos a presidente. O importante é que a senhora trabalhe direito e não fique apenas nas palavras”, afirmou o deputado Sérgio Guerra.

Brasília, 03 de setembro de 2012.

Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB.

Um Mutirão pela Saúde

Mais de 450 mil assinaturas já foram obtidas pela Associação Médica Brasileira, com apoio da OAB nacional, Conselho Federal de Medicina e entidades da área de saúde no trabalho de mobilização pró-emenda de iniciativa popular que garante 10% da receita líquida da União para o setor da saúde.

Para tentar superar, ainda neste ano, a meta de mais de um milhão de assinaturas – o que se exige para emenda do gênero, a AMB decidiu uma nova estratégia. Segundo o presidente da entidade, o cearense Florentino Cardoso, haverá no dia 7 de outubro, data das eleições, um mutirão nacional para coletar o maior número de assinaturas. Ele quer o apoio da mídia nacional.

Recife – Candidato de Lula perde terreno para candidato do PSB

Saiu o resultado da quarta pesquisa de intenção de voto do Ibope sobre a disputa pela Prefeitura do Recife. Ali, quem banca é a TV Globo e a Folha de Pernambuco. Os números mostram que o candidato do ex-presidente Lula perdeu terreno para o PSB.

* Estimulada

Geraldo Julio (PSB) – 33%

Humberto Costa (PT) – 25%

Daniel Coelho (PSDB) – 15%

Mendonça (DEM) – 8%

Esteves Jacinto (PRTB) – 1%

Edna Costa (PPL) – 1%

Roberto Numeriano (PCB) – 1%

Jair Pedro (PSTU) – 0%

Branco/nulo – 8%

Não sabe/não respondeu – 8%

A pesquisa foi realizada entre os dias 31 de agosto a 1º de setembro de 2012. Ouviu 805 pessoas e tem margem de erro  de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. No TRE/PE com o número 00094/ 2012.

Professores das federais filiados ao Andes/SN mantém greve até 5ª feira

“Os professores universitários da base do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) decidiram manter a greve até, pelo menos, a próxima quinta-feira (6), quando serão finalizadas assembleias estaduais para definir os rumos da paralisação. No total, são 52 universidades, dois centros federais de educação tecnológica (Cefets) e quatro institutos federais de tecnologia (Ifets) em greve. Os docentes da base do Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) decidiram pelo fim da paralisação na última sexta-feira (31) e consideraram o termo de acordo com o governo uma “grande vitória”. Espera-se que as atividades de cinco instituições que fazem parte da base do Proifes sejam retomadas a partir da próxima segunda-feira (10).

O Proifes, que representa uma minoria da categoria, aceitou o reajuste com percentuais que variam de 25% a 40%. O Andes-SN, por outro lado, apresentou uma contraproposta ao governo. De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), não deverá ser apresentada nenhuma contrapartida. O ministério considera as negociações encerradas desde dia 3 de agosto, quando foi assinado termo de acordo com o Proifes. No dia 28 de agosto, ainda foi firmado acordo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra).

As aulas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Ceará (UFC) foram retomadas. Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), as atividades foram retomadas parcialmente.”

(Agência Brasil)