Blog do Eliomar

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Sobral tem 27 colégios de primeira

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A Prefeitura de Sobral, administrada pelo petista Clodoveu Arruda, é destaque, em matéria do jornal O Globo desta semana. Vinte e sete escolas desse município viraram destaque pela qualidade do ensino. Confira a matéria:

“Não adianta faltar que o vigia vem pegar”. O bordão é comum entre os alunos da rede municipal de ensino da cidade sertaneja de Sobral, onde os faltosos são procurados de porta em porta por servidores que, de bicicletas ou motos, levam os estudantes de volta para a escola. Essa é apenas uma das soluções implantadas no município que tem o melhor Ideb — mais importante avaliação federal da qualidade da educação — de uma rede municipal no Nordeste.

Sobral se destaca também em levantamento feito pelo GLOBO a partir de um trabalho do economista Ernesto Martins Faria, da Fundação Lemann. Faria calculou, a pedido do jornal, o nível de pobreza de todas as escolas públicas do país. O objetivo era identificar aquelas que, mesmo trabalhando com os alunos mais pobres, conseguem atingir no 5º ano do ensino fundamental um Ideb maior ou igual a 6, considerado pelo Ministério da Educação como padrão de nação desenvolvida. Dos 82 estabelecimentos destacados, 27 são de Sobral, o que mostra que é possível garantir, em toda uma rede, e não só em escolas isoladas, um padrão mínimo de qualidade.

A “caçada” aos alunos faltosos trouxe resultados. O município conseguiu zerar o índice de evasão escolar. Outras políticas públicas também levaram a cidade a praticamente acabar com a defasagem idade-série. Foi feito, ainda, um trabalho de alfabetização na idade certa, que contou com apoio do Instituto Alfa e Beto. O percentual de crianças que não sabiam ler e escrever no 3º ano do ensino fundamental caiu de 48% para 3%.

Nas escolas visitadas pelo GLOBO, foi possível perceber que as instalações físicas são simples, e os laboratórios se restringem aos de informática. Mas não faltam material didático, livros, entrosamento entre as equipes nem professores preparados.

* Leia toda a matéria aqui.

 

TRF mantém liminar que proíbe divulgação de salários de servidores pela internet

“O desembargador federal Mário César Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, manteve a liminar que proíbe a divulgação de salários dos servidores públicos federais nos Três Poderes. Ribeiro negou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a decisão do juiz federal Francisco Neves, da 22ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, que na quarta-feira (4) suspendeu a divulgação dos rendimentos do funcionalismo da União na internet até que a Justiça julgue o assunto.

De acordo com o presidente do TRF, a liminar não acarreta grave lesão aos bens jurídicos protegidos por lei. Segundo o texto da decisão, Ribeiro entendeu ser sensato manter a proibição até que se verifique se a exposição dos rendimentos individualizados de cada servidor federal fere o direito à privacidade, como alega a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, autora da ação. “A decisão impugnada tem o intuito meramente acautelador, afastando, tão somente, a publicação de forma individualizada”, escreveu o desembargador na decisão.”

(Agência Brasil)

Deputado cearense quer tirar do ar propaganda do Governo Dilma

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) quer tirar do ar propaganda do governo federal que faz loas às obas da transposição das águas do rio São Francisco. O parlamentar vai se reunir com a equipe jurídica do PSDB nacional para definir o procedimento.

Gomes de Matos avalia como mentirosa a propaganda que expõe as obra de São Francisco no Ceará, quando o projeto está parado em Milagres, tendo deixado 1.200 operários desempregados.

Analistas esperam redução da taxa Selic para 8%

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (10) à tarde mais uma reunião para definir possível alteração na taxa básica de juros (Selic), que está em 8,5% ao ano.

A expectativa da maioria dos analistas financeiros, de acordo com o boletim Focus divulgado ontem (9) pelo BC, é que o Copom reduza para 8% a taxa que vai vigorar nos próximos 45 dias, até a reunião agendada para o fim de agosto.

Caso a previsão se confirme, será o oitavo corte seguido na taxa Selic, depois que o Banco Central iniciou o processo de afrouxamento da política monetária, em agosto do ano passado. O resultado só será conhecido amanhã (11) à noite, quando terminar a segunda parte da reunião do Copom.”

(Agência Brasil)

Morre dom Eugênio Sales

O arcebispo emérito do Rio de Janeiro, dom Eugênio de Araújo Sales (91), morreu, nessa noite de segunda-feira. Ele foi vítima de um infarto enquanto dormia em sua casas no Sumaré (Zona Norte). Dom Eugênio era o mais antigo cardeal da Igreja Católica.

O corpo será velado nesta terça-feira na Catedral Metropolitana de São Sebastião, no Centro do Rio. Já o enterro ainda não tem data marcada, mas deve acontecer na quarta-feira, quando o irmão dele, dom Heitor Sales, voltar de uma viagem à Europa.

DETALHE – Dom Eugênio Sales, potiguar de Acari, estudou Filosofia e Teologia no Seminário da Prainha, em Fortaleza.

(Foto – Folhapress, com agências)

Receita Federal libera consulta ao maior lote de restituições da história

“A Receita Federal libera, nesta terça-feira, consulta ao maior lote da história, que terá pagamento de R$ 2,6 bilhões para um total de 2,46 milhões de contribuintes. Só do Ceará, serão 49.963 beneficiados com a restituição. O valor total disponibilizado para o pagamento é de R$ 54,85 milhões. As restituições são referentes ao 2º lote do exercício de 2012 (ano calendário 2011), residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007).

Correção monetária

Para o exercício de 2012, serão creditadas a maioria das restituições. Um total de 2.433.190 milhões de contribuintes receberão R$ 2,5 bilhões. O valor está acrescido da taxa Selic de 2,38% (maio de 2012 a julho de 2012). Desse total, 30.575 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). Quem enviou a declaração nos primeiros dias de março também terá prioridade neste lote.
Serviço

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. O pagamento ocorrerá no dia 16.

(Com Agências)

Novo Código Florestal – Relator apresenta parecer nesta 3ª feira

“Com ou sem entendimento entre governo federal e a bancada ruralista do Congresso, especialmente na Câmara, o relator da Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012), senador Luiz Henrique (PMDB-SC), apresentará amanhã (10) seu parecer na comissão especial do Congresso que analisa a admissibilidade da matéria. A falta de acordo com ruralistas, que reivindicam mudanças no texto preparado pelo relator, fez com que o governo pedisse um prazo à Luiz Henrique para que seu parecer fosse reavaliado pelos ministros envolvidos. O comunicado foi feito pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, após reunião na manhã de hoje (9) entre a presidenta Dilma Rousseff e ministros.

“O governo quer, ainda, analisar com os próprios ministros esses textos [as mudanças propostas pelo Congresso à MP], para que possa dizer se concorda ou não”, disse o senador. Luiz Henrique destacou que a elaboração do parecer que apresentaria na reunião, anteriormente prevista para hoje, contou com a participação de técnicos da Casa Civil da Presidência; da Secretaria de Relações Institucionais; do Meio Ambiente; da Agricultura; do Desenvolvimento Agrária e das Cidades. No seu parecer, Luiz Henrique previa a preservação de 20 metros de área ripária (matas ciliares) em rios com mais de 10 metros de largura para propriedades entre quatro e dez módulos. A bancada ruralista quer reduzir essa área para 15 metros.

Luiz Henrique disse que, a princípio, está mantido em seu parecer o gatilho que prevê a preservação dos 20 metros de matas ciliares desde que não ultrapasse 25% do tamanho da propriedade que tiver entre quatro e dez módulos fiscais. Esse é um ponto que, segundo o relator, também não há acordo. “Vamos aplainar isso até amanhã”.

(Agência Brasil)

TRT do Ceara doa 300 livros para alunos de Crateús

“Os alunos de duas escolas localizadas na zona rural de Crateús terão uma bela surpresa quando retornarem às aulas no final do mês de julho. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) abasteceu a biblioteca de dois colégios do município com cerca de 300 livros e publicações. Todo o material foi arrecadado entre magistrados, servidores e advogados em campanha realizada pela Biblioteca Aderbal Nunes Freire nos meses de abril e maio. A campanha intitulada “Bibliotecas no Sertão” começou após a professora Francisca Paiva, da Escola de Cidadania José de Araújo Veras, enviar ao tribunal uma solicitação por meio do fale conosco. “Nossos alunos têm muita vontade de ler, mas falta material em nossa biblioteca”, afirmava a professora em seu pedido.

Com a solicitação em mão, a coordenadora da biblioteca, Rejane Albuquerque, decidiu criar uma campanha específica para arrecadar os livros de literatura infantil e infanto-juvenil. Ela era desdobramento de outra campanha realizada pelo TRT/CE para coletar e doar livros didáticos, publicações relacionadas às ciências humanas e revistas. Menos de dez dias após o lançamento da campanha, a biblioteca já havia recebido mais de 100 publicações de literatura infantil e infanto-juvenil. A meta era arrecadar 150 livros. Como o número de publicações chegou a quase o dobro, além da Escola de Cidadania José de Araújo Veras, a Escola de Cidadania Francisco Ferreira Barros também pôde se beneficiar das doações.”

(Site do TRT/CE)

Alô, Secult! Pernambuco vai ganhar acervo de sua produção audiovisual

A produção cinematográfica realizada em Pernambuco, desde a década de 1920 até os dias atuais, vai ganhar um acervo com mais de 400 filmes e informações sobre profissionais e empresas do audiovisual do Estado. O portal Cinema Pernambucano será lançado durante o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que ocorrerá de 12 a 17 deste mês. A plataforma de acesso gratuito vai disponibilizar informações sobre cursos, festivais, cineclubes, salas de cinema, concursos e editais, além de permitir que os usuários pesquisem teses e dissertações, títulos, sinopses e fichas técnicas e vejam fotos e making ofs de filmes. O objetivo é que o portal se torne uma ferramenta colaborativa, construída ininterruptamente.

A expectativa é, já no ano que vem, realizar cursos e oficinas de audiovisual online gratuitos e, em seguida, abrir espaço para colunistas semanais e notícias. O site tem incentivo do Funcultura Audiovisual, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Secretaria de Cultura de Pernambuco.

(Cultura e Mercado, 06/07)

Juiz estadual assumirá coordenação da Comissão Brasileira Justiça e Paz no Ceará

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O juiz estadual Michel Pinheiro, titular da Comarca de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) assumirá, ainda neste mês, como secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz no Ceará.

Entrar no lugar da desembargadora aposentada Celeste Aragão.

A CBJP age como fiscal social nas eleições. O juiz Michel Pinheiro promete reforçar essa função e buscar, com apoio de várias entidades, fazer valer o princípio da Ficha Limpa no pleito.

Boa sorte!

(Foto – Paulo MOska)

Cearense Cláudio Lenz integra equipe da partícula de Higgs

Com o anúncio do Centro Europeu de Física de Partículas no dia 04 de julho acerca da descoberta de uma nova partícula elementar, no caso, a partícula Higgs, objeto de busca por parte dos cientistas há mais de 50 anos, ganha reforço a mais atual teoria sobre a formação do Universo. A descoberta da partícula de Higgs se assenta na pressuposição de um campo invisível (o campo de Higgs) permeando todo o espaço. A descoberta causou comoção na comunidade científica, já que partícula de Higgs é também conhecida como “ a partícula de Deus.”

Após a exposição pública dos resultados dos dois experimentos elaborados para encontrar “ O Bóson de Higgs”, o diretor geral do Centro Europeu de Física de Partículas, Rolf Heuer, confirmou que o mais provável é que a partícula achada seja a defendida pelo físico Peter Higgs, considerada chave para a explicação da formação do Universo. Cientistas envolvidos no projeto estarão dedicados nos próximos meses à investigação das propriedades dessa nova partícula.

O cearense Cláudio Lenz — um dos 30 Cearenses Mais Influentes 2012 na lista da revista Fale!, integra a equipe da partícula de Higgs, com um currículo que o qualifica como um cientista de ponta na comunidade científica internacional. Cláudio Lenz César tem diplomas de Ph. D. Massachussets Institute of Technology 1988-1995, M. Sc. Universidade Federal de Pernambuco, B. Sc. Universidade Federal do Ceará 1981-1985, foi professor do Instituto de Física da Universidade do Rio de Janeiro- UFJR e do Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará. Participou também do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Informação Quântica.

DETALHE – O editor deste Blog também está na lista dos 30 Mais Influentes, no que agradecemos. A festa de entrega de certificado ocorrerá às 20 horas de quinta-feira, no Marina Park Hotel.

Receita Federal inscreve para concurso público

“A Receita Federal divulgou dois editais de concursos públicos para 950 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal, ambos cargos que exigem nível superior. Os editais foram publicados nesta segunda-feira, 9, no “Diário Oficial da União”.  São 750 vagas para analista-tributário – 700 delas na área geral e 50 na área de informática. Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 7.996,07. Para auditor-fiscal são 200 vagas. Os candidatos também devem ter nível superior em qualquer área. O salário para este cargo é de R$ 13.600.

Todas as vagas são para as unidades centrais da Receita Federal em Brasília e também para as outras unidades do país. Os candidatos nomeados e empossados não terão sua lotação alterada por um período mínimo de três anos, salvo por concurso de remoção ou por interesse da administração. Os concursos têm validade de seis meses e pode ser prorrogado pelo mesmo período.

Analista-tributário

Para este cargo, o período de inscrição é de 16 a 27 de julho pelo site da Esaf. A taxa é de R$ 100. Os candidatos que não têm acesso à internet podem efetivar suas inscrições nos postos descritos no anexo II do edital de abertura do concurso. O processo seletivo é composto por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos, prova dissertativa; além de sindicância da vida pregressa.

A prova de conhecimentos gerais cobrará as disciplinas de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativa, direito constitucional e administrativo e administração geral. A prova de conhecimentos específicos geral terá questões de direito tributário, contabilidade geral e legislação tributária e aduaneira. Já a prova de conhecimentos específicos na área de informática terá perguntas de direito tributário, contabilidade geral e informática. As provas objetivas estão previstas para o dia 16 de setembro nas 26 capitais dos estados e em Brasília.

Auditor-fiscal

As inscrições podem ser feitas entre os dias 16 e 29 de julho também pelo site da Esaf. A taxa é de R$ 130. O processo seletivo se compreende por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos I, prova objetiva de conhecimentos específicos II, prova dissertativa; e sindicância da vida pregressa.

A prova de conhecimentos gerais terá questões das disciplinas de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativo, direito civil, penal e comercial e administração geral e pública. A prova de conhecimentos específicos I cobrará as disciplinas de direito constitucional, direito administrativo, direito tributário e auditoria. A prova de conhecimentos específicos II terá perguntas de contabilidade geral e avançada, legislação tributária e comércio internacional e legislação aduaneira. As provas objetivas estão previstas para os dias 15 e 16 de setembro nas 26 capitais dos estados e em Brasília.

(Blog Empregos & Concursos O POVO)

Membro da executiva nacional do PSB, senador João Capiberibe evita tomar partido na briga local

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O senador João Capiberibe (PSB/AP) participou, nesta tarde de segunda-feira, na Assembleia Legislativa, de audiência pública que discute os resultados da Conferência Rio+20, realizada, mês passado, no Rio de Janeiro. Par o Blog, ele avaliou que houve poucos avanços.

Capiberibe também aproveita sua estada para conversar com o grupo dissidente do PSB que resolveu apoiar o candidato a prefeito Elmano de Freitas, do PT, e não Roberto Cláudio, nome do partido e que tem apoio do governador e presidente estadual da legenda, Cid Gomes. Sobre essa briga dentro do PSB de Fortaleza, João Capiberibe não quis meter a colher. Preferiu dizer não ter acompanhado o debate.

Bebeto vem conferir seminário da FIFA em Fortaleza

O ex-jogador Bebeto, integrante do Comitê Organizador da Copa 2014, está entre as presenças confirmadas para o seminário que a FIFA promoverá, a partir desta terça-feira no Centro de Eventos do Ceará. O encontro vai se estender até quinta-feira avaliando o ritmo das obras para as Copas das Confederações, em 2013, e do Mundo, em 2014.

O seminário contará com a presença de representantes da FIFA e do presidente da CBF, José Maria  Marin. Também estão sendo aguardados cerca de 180 jornalistas dos Países que cobriram os certames.

ITR – Declaração começa em agosto

“A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a instrução normativa sobre a entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (DITR). O prazo para a apresentação da declaração começa no dia 20 de agosto e termina em 28 de setembro de 2012 (última sexta-feira do mês). Deve declarar a pessoa física que tiver imóvel rural com área igual ou superior a mil hectares, se localizado em município situado na Amazônia ocidental ou no Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense.

No caso de imóvel localizado em município do Polígono das Secas ou da Amazônia oriental, a declaração precisa ser enviada à Receita se a propriedade tiver 500 hectares ou mais. No restante do país, a obrigatoriedade vale para imóveis rurais acima de 200 hectares. No caso das pessoas jurídicas, todas estão obrigadas a declarar, mesmo as imunes ou isentas, independentemente da extensão da área do imóvel rural. Supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, que também cuida do Imposto Territorial Rural, informou que o programa de computador que gera a declaração será liberado pela Receita Federal no 20 de agosto no site da da Receita Federal.”

(Agência Brasil)

Diretor-geral do DNOCS recebe pauta do colonos de perímetro irrigado do Ceará

Cerca de cem colonos do Perímetro Irrigado de São Luiz do Curu estiveram reunidos, nesta segunda-feira, com o diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes, com o diretor de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, Francisco Selmo Fernandes Alves, e com o superintendente da Funasa, Germano Fonteles, sob mediação do deputado federal Danilo Forte (PMDB).

Segundo o deputado federal Danilo Forte, o objetivo foi discutir as dificuldades que os colonos têm enfrentado com o abandono da área. Em São Luiz do Curú, além dos perímetros irrigados, o grupo visitou também o Açude dos Frios. Ali, observou precariedade na manutenção da parede da barragem coberta de vegetação. Os colonos cobraram a recuperação do canal que abastece o perímetro com água do Açude de Pentecoste. Pediram ainda uma passagem molhada sobre o rio de São Luiz do Curú e recuperação das estradas para escoamento da produção.

O diretor da Embrapa anunciou a realização de pesquisas para melhoramento da produtividade dos perímetros, que já se constituíram a principal fonte de renda da região. Em sua primeira visita aos perímetros irrigados, o titular DNOCS, Emerson Fernandes, disse que, anotadas as reivindicações, irá lutar por orçamento para atendê-las. Em Pentecoste, a reunião aconteceu no Centro de pesquisa do DNOCS e reuniu cerca de 80 colonos.

 

Banco do Brasil vai destinar R$ 55 bilhões em crédito para safra 2012/2013

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“O Banco do Brasil (BB) informou hoje (9) que vai aplicar R$ 55 bilhões em crédito rural na safra 2012/2013. Esse volume é 14 % superior ao da safra anterior (R$ 48,2 bilhões). Desse total, serão R$ 10,5 bilhões para a agricultores familiares e R$ 44,5 bilhões para agricultores empresarias e cooperativas rurais. Na safra 2011/2012, o BB desembolsou 23,5% a mais do que no ciclo anterior (2010/2011). O BB também anunciou que a partir de hoje vai atuar no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do Minha Casa, Minha Vida. O programa oferece condições para a construção e reforma de moradia de agricultores familiares e trabalhadores rurais. A expectativa do BB é contratar crédito para 100 mil unidades habitacionais até 2014, por meio do PNHR.

Para ter acesso ao crédito até R$ 25 mil para construção e R$ 15 mil para reforma, a renda familiar anual deve ser até R$ 15 mil. Segundo o banco, nesse caso, não há cobrança de encargos financeiros. No grupo 2 do programa, enquadram-se as famílias com renda anual acima de R$ 15 mil e até R$ 30 mil. Nesse caso, os encargos financeiros são 5% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). No grupo 3, estão as famílias com renda anual acima de R$ 30 mil e até R$ 60 mil. As taxas de juros variam entre 6% e 8,16% ao ano mais a TR. O vice-presidente de Agronegócios do BB, Osmar Fernandes Dias, concede entrevista coletiva na manhã de hoje para falar sobre o financiamento da safra e o PNHR.”

(Agência Brasil)

UFC prepara semana e feira de Cultura Clássica

Essa é do site da Universidade Federal do Ceará:

A XXVI Semana de Estudos Clássicos: Identidade e Alteridade no Mundo Antigo, da Universidade Federal do Ceará, abriu inscrições para apresentação de trabalhos em duas categorias: Sessão de Comunicações Individuais e Coordenadas (professores, pós-graduandos e grupos de estudos) e Feira de Cultura Clássica. O evento ocorrerá de 17 a 22 de agosto, no Centro de Humanidades I da UFC (Campus Benfica).

Até o dia 31 deste mês, os interessados devem enviar resumo, com até 200 palavras, para o e-mail gregoufc@gmail.com. O resultado da seleção dos trabalhos será divulgado no dia 6 de agosto, por e-mail, e também através do site do evento, que está em construção. Para a Feira de Cultura Clássica, deverão ser formadas equipes de cinco a 10 integrantes. O líder fará a inscrição do trabalho, indicando os nomes dos demais membros e o título da apresentação artística (tenda de exposição, dança, teatro, música, contação de histórias) com o resumo.

Os participantes, com apresentação de trabalho ou não, devem fazer a inscrição no Departamento de Letras Estrangeiras, no período de 13 a 17 de agosto. A taxa de inscrição é de R$ 10,00 (estudantes de graduação); R$15,00 (estudantes de pós-graduação) e R$20,00 (professores e outros profissionais). Para ter direito ao certificado de 40 horas/aula, o participante deverá frequentar pelo menos 75% do evento, que terá atividades das 10h às 18h (sessões de comunicações pela manhã e mesas-redondas à tarde). Haverá ainda dois minicursos, das 8h às 9h40min, na segunda e na quarta-feira.