Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Palocci continua sob mira da investigação

Com o título “O MP ainda cerca Palocci”, eis um dos destaques da revista IstoÉ desta semana:

Depois de perder o cargo em junho por suspeitas de enriquecimento ilícito, o ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci acreditava ter se livrado de uma ação na Justiça. Na época, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse não ter encontrado razões que justificassem investigação sobre o então homem-forte do governo Dilma Rousseff.

A decisão de Gurgel, no entanto, não foi suficiente para paralisar os trabalhos da primeira instância do MP, onde subprocuradores conseguiram abrir um processo para investigar se Palocci cometeu improbidade administrativa. O fato de ser alvo apenas de ação na esfera cível vinha sendo contabilizado pelo petista como uma primeira vitória jurídica.

O que não estava nos planos de Palocci era que as apurações sobre improbidade encontrassem indícios de que houve crime na atuação de sua consultoria em alguns contratos. Indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação criminal inicialmente rejeitada pelo procurador-geral. Ouvidos por ISTOÉ, subprocuradores dizem que documentos indicam que houve crimes de ordem fiscal que lesaram o patrimônio público.

As suspeitas são de que Palocci orientava seus clientes não apenas sobre contratos, mas também sobre a declaração de lucros. Os documentos estão agora nas mãos do subprocurador do Distrito Federal, Gustavo Velloso, que já iniciou a análise e deverá determinar abertura de inquérito criminal contra a empresa do ex-ministro.

"Rei do Baião" em exposição no Cariri

Essa é da Coluna Cariri, do O POVO, assinada pelo grande Tarso Araújo:

De 11 a 16 deste mês, em Juazeiro do Norte, haverá o Projeto “Gonzagão – Memórias do Rei do Baião”.

Homenagem ao “Rei do Baião”, com exposição fotográfica, cantorias, palestras e muita animação.

DETALHE – Bom lembrar que  em 2012 todos estaremos comemorando o centenário de Gonzagão.

Fortaleza é sede de Conferência sobre Gestão Hospitalar nos Países de Língua Portuguesa

Fortaleza é sede da V Conferência de Gestão Hospitalar dos Países de Língua Portuguesa. A abertura ocorrerá a partir das 8 horas desta segunda-feira, no Hotel Oásis Atlântica, tendo à frente o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, que representará o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele fará palestra sobre as Ações do Ministério da Saúde. Também estarão presentes o governador do Ceará, Cid Gomes e o secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos. A coordenação é do presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicyr Pinto.

Cerca de 500 convidados, entre gestores de unidades hospitalares, médicos, secretários municipais de saúde, enfermeiros, arquitetos, engenheiros e administradores participarão do evento que se estenderá até terça-feira. etc. Em debate, questões como Sistemas de Saude, Crise Europeia e Impactos no Setor Hospitalar, Arquitetura Hospitalar, Modelos de Financiamento, Tecnologias e Equipamentos e Hospitais para a Copa do Mundo de 2014.

SALÃO

Paralelo ao encontro, ocorrerá o V Salão Internacional dos Produtos, Serviços, Tecnologias e Equipamentos Médicos e Hospitalares para os Países de Língua Portuguesa, com os mais recentes avanços na área técnica e científica e que será visitado por gestores e quadros decisores da área da saúde, provenientes dos países participantes na Conferência.

Copa 2014 – FIFA impõe regras de Dilma reage

Com o título “Quem manda na Copa?”, eis um dos destaques da revista IstoÉ desta semana.

O jogo é duríssimo. Embalado por uma série de conquistas nos últimos anos, o time da casa quer mostrar aos torcedores sua força emergente. O adversário é um gigante acostumado a vencer embates por goleada e que não reluta em usar artifícios – mesmo se forem polêmicos – para alcançar seus objetivos. Mais do que apenas uma competição esportiva, a Copa do Mundo pode se transformar em um confronto encarniçado entre o país-sede, como o Brasil em 2014, e a Fifa, organizadora do evento. Faltam 32 meses para o Mundial, mas a disputa já está acirrada. A Fifa fez ao governo brasileiro uma série de exigências que, se forem rigorosamente cumpridas, criam uma espécie de Estado paralelo enquanto o torneio durar. A entidade máxima do futebol briga por mudanças em leis federais, estaduais e municipais, impõe a contratação de fornecedores (o que vale principalmente para obras nos estádios), quer o controle de toda a publicidade ligada à Copa e pede até a tipificação de novos crimes acompanhada pela criação de varas para julgá-los. Para os defensores da Fifa, entre eles a Confederação Brasileira de Futebol, nada mais justo do que ceder aos apelos de quem trouxe o maior evento esportivo do planeta para o território brasileiro. Para os críticos das propostas, inclusive gente graúda do governo federal, as imposições colocam em risco a soberania nacional. Quem vai vencer essa guerra?

Na semana passada, a reunião realizada em Bruxelas, na Bélgica, entre a presidente Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, e Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa (o presidente da federação, Joseph Blatter, não participou do encontro), deu a impressão inicial de que o Brasil está disposto a oferecer o máximo de privilégios à entidade. Não é bem assim. Dilma aceita rever alguns pontos da Lei Geral da Copa, que será analisada no Congresso nos próximos dias, mas é inflexível em outros. A presidente se recusa a alterar o Estatuto do Idoso, que garante a pessoas acima de 60 anos o direito à meia entrada em eventos culturais e esportivos. Se Dilma realmente vencer a batalha, será uma derrota e tanto para a Fifa, que sonha em controlar o preço e a venda dos ingressos da competição. A interlocutores, Dilma também afirmou que não mexerá em uma vírgula do Código de Defesa do Consumidor. Parece pouco, mas significa um golpe na forma de trabalhar da Fifa. Como em Copas passadas, a entidade quer vender ingressos acompanhados de pacotes turísticos. De acordo com a legislação brasileira, a prática configura venda casada, o que é proibido. A ingerência da Fifa preocupa representantes de diversos setores. “Não podemos nos curvar aos ditames impostos pela Fifa”, diz Wadih Damou, presidente da seccional carioca da Ordem dos Advogados do Brasil. “Ela não está acima das regras nacionais.”


Justiça diz que Caixa não pode negar crédito a inadimplente

“Clientes que deixaram de pagar empréstimos há mais de cinco anos não podem ter o crédito restringido pela Caixa Econômica Federal. Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou que qualquer informação negativa de correntistas inseridas em cadastro ou banco de dados interno antes desse prazo não pode ser usada na concessão de empréstimos e financiamentos. Caso o cliente tenha o crédito rejeitado, o banco também terá de apresentar uma justificativa.

A decisão é válida para todo o país e tem como base o Código de Defesa do Consumidor. A legislação, de acordo com o tribunal, estabelece que os cadastros de consumidores não podem conter informações negativas de mais de cinco anos e garante acesso a esses dados pelos clientes. O Ministério Público Federal, autor da ação, alega que essa norma tem como objetivo impedir que o consumidor seja eternamente punido por fatos antigos, o que configura pena de caráter perpétuo, proibida pela Constituição Federal.

O processo teve origem na 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará, que condenou o banco em primeira instância. A Caixa recorreu no TRF-5, onde também perdeu a ação, mas decidiu contestar novamente a sentença por meio de embargos de declaração. Para o TRF-5, a decisão não prejudica os riscos de negócio da Caixa, porque a instituição pode continuar a avaliar o perfil, a renda e o endividamento do cliente, desde que não sejam considerados dados de mais de cinco anos. Procurado pela Agência Brasil, o banco não informou se foi notificado nem se recorrerá da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

(Agência Brasil)

Ministro da Integração transfere domícilio para ser candidato a prefeito do Recife

O PSB de Pernambuco anunciou oficialmente, nesta sexta-feira, a transferência dos domicílios eleitorais do ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, de Petrolina para o Recife, dentro das últimas deliberações da direção estadual do PSB de Pernambuco, relacionadas com o fechamento do prazo de filiação partidária.

Bezerra passou esta sexta-feira no Ceará, quando firmou termo de cooperação com o Governo do Estado, que deverá viabilizar o projeto Cinturão das Águas. Esse projeto viabilizará a distribuição das águas da transposição do rio São francisco no Ceará. Ele também visitou o perímetro irrigado Tabuleiro de Russas, onde assinou edital da segunda etapa. Ainda fez reunião na sede do Dnocs sobre obras do PAC no Estado.

Em Petrolina, cidade do ministro, nada muda em tese, uma vez que o filho, o deputado federal Fernando Bezerra Filho, deve ser o candidato do PSB. No caso, FBC fica chateado com a traição ao projeto de eleição do filho.

(Este Blog e JC Online)

Encontro Nacional Marista encerra debates

O II Encontro Nacional das Instituições Maristas de Educação Superior chegou ao fim nesta sexta-feira, no Gran Marquise Hotel. O saldo do evento, que abordou o tema “Excelência e Sustentabildiade no Ensino Superior: Cenários Nacionais e Internacionais”, foi considerado positivo por reitores, diretores e gestores das sete Instituições brasileiras ligadas à Rede de Ensino Marista.

Para a professora Manuela Suassuna, diretora acadêmica da Faculdade Católica do Ceará, Instituição acolhedora do evento, o encontro possibilitou, além de uma maior integração das universidades e faculdades maristas, importantes debates sobre o posicionamento das Instituições de Ensino católicas frente aos atuais processos de globalização.

“Aqui pudemos discutir o posicionamento das nossas instituições frente ao atual contexto nacional e internacional da educação superior. Reafirmamos também o nosso compromisso em não abrir mão da qualidade da formação dos nossos estudantes, ainda mais diante de um cenário cada vez mais competitivo que envolve o ensino privado. Além disso, nos situamos sobre as Políticas Públicas adotadas atualmente no Brasil para a educação superior, ressaltando o que diz respeito, mais precisamente, a rede privada de ensino”, diz Manuela.

Durante três dias de evento, foram mais de dez conferências e mesas de trabalho sua programação. Alguns dos palestrantes do evento foram os reitores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Irmão Ivo Juliatto, e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Irmão Joaquim Clotet.

(Foto – Divulgação)

Governo reedita MP que garante crédito para criação e reforma de cinemas

“O governo federal reeditou a MP nº 491/10, que determina ao poder público conceder uma linha de crédito para a criação e reforma de espaços de cinema e compra de equipamentos com a redução de impostos. A deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) aproveitou para apresentar emenda ao texto. O objetivo, segundo a parlamentar, é aperfeiçoar a iniciativa, resgatando alguns benefícios contidos na proposta editada no fim do governo Lula e que perdeu validade por não ter sido votada pelo Congresso em tempo hábil. “É uma conquista importante para o setor cultural e, sobretudo, à sociedade. Mas, também é importante que busquemos preservar a essência da proposta anterior”, diz.

A matéria voltou à Câmara dos Deputados na forma da MP nº 545.  De acordo com o texto, o programa visa facilitar o acesso da população ao cinema, promovendo o barateamento dos ingressos e a abertura de salas de exibição em cidades de médio porte e em bairros populares de grandes cidades. O programa visa oferecer opções para espectadores de classes sociais hoje afastadas do cinema, principalmente as classes C e D.

A MP determina que o Poder Público estabeleça uma linha de crédito para a criação de espaços de cinema, permitindo que a iniciativa privada faça projetos para a construção de novas salas, reformas de atuais e compra de equipamentos com a redução de impostos. Caberá à Agência Nacional de Cinema (Ancine) editar as normas e estabelecer os requisitos para tanto. O programa facilitará o acesso da população ao cinema ao promover a abertura de salas de exibição em cidades de médio porte e em bairros populares de grandes cidades.

A emenda apresentada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) busca restabelecer texto contido na Medida Provisória nº 491/10, uma vez que a MP nº 545 voltou a tramitar desconsiderando dispositivos que tratam da isenção fiscal. “Isso é essencial para alcançar a meta de instalação de salas de cinema em localidades que não têm perspectivas sem esse incentivo”, observou.”

(Com PCdoB)

Copa 2014 – Líder do Governo diz que Governo pode recuar da meia-entrada

“O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que deverão ser feitas alterações no Senado no projeto do Estatuto da Juventude em relação à previsão de meia-entrada para estudantes de até 29 anos em eventos culturais e esportivos. O projeto foi aprovado ontem pela Câmara e torna o direito uma lei federal, o que pode atrapalhar a negociação do governo com a Fifa em relação à Lei Geral da Copa.

Vaccarezza admitiu que houve erro ao deixar passar o projeto com a previsão de meia-entrada sem deixar a responsabilidade de regulamentação para Estados e municípios. “Se teve algum erro ao encaminhar, foi meu. Nós fizemos alguns ajustes, mas não neste ponto”.

O líder do governo afirmou que a intenção é deixar a meia-entrada como é hoje, a cargo de Estados e municípios. “Não estamos discutindo o conteúdo, eu sou a favor da meia-entrada, o que estamos debatendo é se deve ser uma legislação nacional ou estadual”.

O “erro” só foi descoberto nesta manhã. Para votar o projeto ontem, foi incluído em relação ao desconto de 50% na passagem de ônibus a previsão de que isso deve ser regulamentado por Estados e municípios, mas esqueceu-se de colocar esta mesma previsão em relação a meia-entrada em eventos. “Temos de corrigir este ponto no Senado”, disse Vaccarezza após ser avisado por assessores do texto final.

Para o líder do governo, não seria correto colocar em legislação nacional essa previsão porque poderia aumentar o preço de ingressos. “Se você der meia-entrada para todos, o preço vai ser integral”. Ele observou que o Estatuto do Idoso já prevê esse direito para quem tem mais de 60 anos.

Vaccarezza destacou que, mesmo com a aprovação de uma lei federal sobre o tema, é possível que a Lei Geral da Copa retire a vigência da meia-entrada nos eventos da Fifa. “O Estatuto é perene, a Lei Geral da Copa, em 2015, já não terá mais importância nenhuma, não é algo pra sempre”.

A Fifa está em disputa pelo governo porque não aceita a meia-entrada nem para estudantes, nem para idosos. Até o momento, o Executivo tem a posição de defender o direito para os idosos e terceirizar para Estados e municípios a decisão relativa aos estudantes.”

(IstoÉ)

McDonald's – Câmara dos Deputados vai apurar denúncias contra rede

O deputado federal Eudes Xavier (PT) deu entrada, na Câmara dos Deputados, num requerimento que pede a realização de audiência pública para apurar uma série de denúncias de cunho trabalhista contra a  rede de fast-food  Mc Donald’s. Segundo o parlamentar, que integra a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, as denúncias foram feitas pelos próprios funcionários da rede em São Paulo.

Eles denunciam jornada de trabalho excessiva, maus tratos, contratação de menores e a chamada jornada móvel que a empresa adota em todo o País com hora de trabalho estipulada em R$ 2,52, muitas vezes inferior a um salário mínimo mensal.

“Essa prática afronta a Constituição Brasileira, que é bem clara: nenhum trabalhador poderá receber salário mínimo inferior ao vigente no País. Vamos investigar essas denúncias detalhadamente “, promete Eudes Xavier.

(Foto – Paulo MOska)

Seis Estados brigam por fábrica de telas de iPhones e iPods

Do Blog de Sonia Racy

Errou quem achou que a Foxconn havia desistido do Brasil. Dirigentes top da empresa desembarcam no País semana que vem, segundo contou hoje Aloizio Mercadante. Vêm aprofundar entendimentos  dos últimos meses, visando construir por aqui fábrica de telas touchscreen – produto que montam, atualmente, somente no Oriente. “Já temos oferta de seis governadores de Estado para abrigar a nova empresa”, assegura o ministro.

Este seria o começo de um complexo maior, de US$ 12 bilhões, conforme projeto anterior.

Para instalá-la, segundo Mercadante, precisam de área de 1,5 km, fornecimento anual de 4 GW de energia e aeroporto internacional por perto. Vale lembrar que a Foxconn é dona de unidade em Jundiaí (SP), onde já está fabricando iPhones e iPods.

Correios – Negociações fracassam e greve continua

“A nova tentativa de um acordo entre sindicalistas e a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) fracassou nesta sexta-feira (7), estendendo a greve dos Correios pelo menos até a próxima terça-feira (11). O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), João Orestes Dalazen, decidiu que o dissídio à categoria será definido em julgamento.

A paralisação pode acabar antes do julgamento se houver um acerto entre as partes. Dalazen afirmou que se isso não acontecer, a decisão da tarde de terça-feira dará fim à greve, com estipulação do dissíduo e de eventuais compensações a serem feitas pelos funcionários.

Na terça-feira (4), as partes chegaram a um acordo no TST, mas nas assembleias os funcionários rejeitaram a proposta. Nesta tarde, de acordo com Dalazen, nenhum das partes avançou na busca por um acordo. Entre as principais divergências estão o valor do abono, a data para um aumento real dos salários e o desconto dos dias parados em razão da greve.

O secretário-geral da Fentect (federação , José Rivaldo, afirmou que “há esperança de um acordo na segunda-feira antes do julgamento no TST”. “Os trabalhadores vão ser esclarecidos do risco de termos de compensar todos os dias de paralisação, e não apenas os seis que negociamos”, disse. A jurisprudência da Corte considera suspensos os contratos de trabalho durante movimentos grevistas.

O vice-presidente dos Correios, Larry de Almeida, também disse confiar em um acordo até a data do julgamento. “Nós aceitamos as duas propostas feitas pela conciliação no TST. Lamentamos que tenham rejeitado”, disse. Segundo ele, cerca de 35 mil dos 107 mil servidores dos Correios estão trabalhando aos finais de semana para compensar os atrasos.

Até agora cerca de R$ 160 milhões de correspondências estão acumulados para entrega. Os Correios afirmam que a greve atinge 20% dos seus funcionários. Os grevistas dizem que adesão chega a 70%.

Ontem, o TST determinou que os sindicatos deveriam manter em atividade pelo menos 40% de seu quadro de funcionários para garantir o serviço durante a greve convocada há 24 dias.”

(Folha.com)

Copa, FIFA e o meio ingresso

Essa é de Fernando Gabeira, em seu blog

É preciso voltar à história do meio ingresso para jovens, de 15 a 29 anos. É uma dessas generosidades que a política faz em ano pré eleitoral, sem que as consequências sejam discutidas. Com 29 anos a pessoa já é adulta e possivelmente trabalhe para ganhar seus sustento. Comecei a fazer isto com 17 e a continuo até hoje.

Quando um grupo de teatro, que tem enormes dificuldades para colocar sua peça em cena, protesta contra o meio ingresso, os apelos caem no vazio. Aliás, não foram poucos os diretores e atores que pediram o fim do meio ingresso, na esperança de melhorar sua dramática situação financeira.

Quando se trata da FIFA, o governo é obrigado a rever a concessão. Não pode ameaçar os lucros da entidade que são produzidos, principalmente, durante a Copa do Mundo.

Nada mais injusto. A proposta do Estatuto da Juventude vale para o frágil sistema de diversão no Brasil e é suspenso para a Copa do Mundo, período em que a poderosa FIFA, muitas vezes acusada de corrupção, vai faturar mihões de dólares.

Acabar com o meio ingresso agora, por causa da FIFA, é inoportuno, embora o tema possa ser discutido adiante. Aceitar o meio ingresso para jovens de 15 a 29 anos pode ameaçar a estabilidade da indústria de espetáculos no Brasil.

Uma terceira hipótese é deixar a discussão do tema para os estados em que haverá jogos da Copa. Cada estado brasileiro teria sua definição.

Mas é evidente que esse conflito agora tem um fundo eleitoral. Aos deputados interessa votar algo que agrade à juventude. Ao governo interessa fazer algo que agrade à FIFA, pois a Copa é uma alavanca eleitoral para os altos dirigentes.

A saída proposta pelo prefeito Eduardo Paes contempla as duas partes. O meio ingresso continua de pé na Copa, valorizando a decisão dos deputados e o governo federal paga a conta, garantindo os lucros da FIFA.

E nós? Como sempre, pagamos a conta.

Atleta Júnior Negrão é atração em Novo Oriente

Com a participação do atleta Junior Negrão, do futebol de areia, foram abertas nesta sexta-feira as atividades do Projeto Esporte na Minha Cidade, que vão se estender até sábado, no município de Novo Oriente (Região dos Inhamuns). São oferecidas diversas atividades culturais, recreativas e voltadas para a capacitação. À frente do projeto a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte).

As ações ocorrem na Praça da Igreja Matriz e, neste sábado, a programação terá inicio a partir das 8 horas para o público infantil, que terá à disposição aulas recreativas de ginástica, dança, alongamento e artes marciais. Brinquedos cama elástica, minitênis e futebol de sabão também farão a alegria da criançada.

Durante todo o evento, profissionais estão disponíveis para fazer avaliações físicas para os adultos, com aplicação de questionário individual sobre as condições físicas da população e coleta das medidas corporais (peso, altura, circunferência, PA e glicemia). Neste sábado, às 9h30, o campeão mundial pela seleção brasileira de futebol de areia Junior Negão fará uma palestra na Escola Doutor Antônio Eufrasino Neto. Falará sobre sua trajetória no esporte e os melhores momentos de sua carreira. O atleta foi capitão da seleção brasileira de Beach Soccer por mais de 10 anos, sendo o único atleta nove vezes
campeão mundial, além de Tricampeão da Copa do Mundo de Beach Soccer da FIFA em 2006, 2007 e 2008.

(Com Sesporte)

Transposição do São Francisco – TCU detecta irregularidades em trecho da obra

“Uma fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que as obras do eixo leste da transposição do Rio São Francisco estão “injustificadamente atrasadas”, com pagamentos irregulares e fiscalização deficiente. O órgão de controle deu prazo de 15 dias para os responsáveis do projeto apresentarem justificativas para as irregularidades.

O relatório do ministro do TCU Augusto Sherman informa que há indícios de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões num dos lotes do projeto devido ao mal posicionamento de equipamentos e a erros no projeto. Um trecho de 2,4 km foi feito com o traçado diferente do determinado no projeto executivo, ficando R$ 3 milhões mais caro.

O Ministério da Integração Nacional, responsável pelo projeto, informou que “não recebeu, até a presente data, nenhuma comunicação oficial do Tribunal de Contas da União. Todavia, tomou conhecimento do relatório […] e irá analisar e apresentar as respostas no prazo determinado pelo próprio TCU”.

Para o relator, os problemas decorrem da falta de fiscalização adequada. O TCU apontou que as obras são medidas (o que gera os pagamentos) não por empresas supervisoras, mas pelas próprias construtoras. Isso gerou pagamentos de serviços de terraplenagem por um valor maior que o devido.

Segundo o relatório, os trabalhos nos lotes 11 e 12 das obras, em Pernambuco e Paraíba, foram suspensos unilateralmente pelas empresas contratadas sem que a justificativa para a paralisação tenha sido aceita pelo ministério. Segundo o TCU, 97% das obras destas duas áreas deveriam estar prontas, mas apenas 57% foi concluído. Mesmo assim, o ministério pagou por serviços de desmobilização (retirada de equipamentos) das empresas.

As obras de transposição do rio São Francisco, são um dos maiores projetos do PAC. Os atrasos vão fazer com que a água só comece a chegar aos nordestinos a partir de 2014, quatro anos além da previsão inicial. O custo do projeto era de R$ 5 bilhões (atualizado monetariamente), mas o governo calcula que ele passará para R$ 6,8 bilhões.

O eixo leste do projeto tem 220 km entre Pernambuco e Paraíba, além de um ramal de 70 km que interligará a bacia do rio Ipojuca ao sistema. O Eixo Norte percorrerá cerca de 402 km, conduzindo água ao Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. O TCU já havia apontado indícios de superfaturamento em 13 lotes de fiscalização que poderiam chegar a R$ 33 milhões. O ministério contestou o órgão de controle alegando ser um problema de interpretação.”

(Folha.com)

Ex-presidente do BC filia-se ao PSD

Do Blog do Fernando Rodrigues (Folha)

“O ex-presidente do Banco Central no governo Lula (2003-2010), Henrique Meirelles, deve assinar a ficha de filiação do PSD e transferir seu domicílio eleitoral para a cidade de São Paulo. A operação será consumada na tarde de hoje (7.out.2011), último dia para regularização de filiação partidária para políticos interessados em concorrer a prefeito ou a vereador no ano que vem.

No caso de Meirelles, ele se torna automaticamente mais uma opção do Partido Social Democrático para a disputa da Prefeitura de São Paulo em 2012. O PSD foi idealizado e é comandado pelo atual prefeito paulistano, Gilberto Kassab –egresso do DEM. Meirelles não tem garantida a sua candidatura a prefeito. O preferido de Gilberto Kassab ainda é o atual vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.

Mas, na realidade, a entrada do ex-presidente do Banco Central no PSD tem dois objetivos principais mais estratégicos. Primeiro, ele fica como uma espécie de “reserva de valor” do PSD para a disputa da Prefeitura de São Paulo. Andava um pouco sumido e volta a ser um player. Ganha mídia espontânea ao longo do próximos meses. Políticos reclamam, mas não vivem sem a imprensa.

O segundo objetivo da entrada de Meirelles no PSD é dar a essa sigla uma conformação mais robusta entre os representantes do establishment nacional. Embora tenha uma bancada na redondeza dos 50 deputados na Câmara, não se pode dizer que a sigla de Kassab seja um berço de intelectuais e políticos brilhantes. Exceto alguns dos principais idealizadores da sigla, a maioria é composta por ilustres desconhecidos. A chegada do ex-presidente do BC dá um verniz extra a essa nova agremiação.”

Inflação – IBGE muda fórmula de cálculo a partir de janeiro de 2012

“O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai divulgar, no próximo mês, mudanças no peso que produtos e serviços têm no orçamento familiar. Na prática, as novas informações deverão provocar modificações na fórmula de cálculo da inflação oficial do país, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgada pelo próprio instituto.

A mudança, a primeira na fórmula de cálculo da inflação oficial desde 2006, será aplicada a partir do IPCA de janeiro de 2012. Segundo o IBGE, a nova estrutura de consumo dos brasileiros têm como base a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008/2009.

“Esse é um aspecto importante, porque atualiza a estrutura de consumo do brasileiro. Embora o hábito possa não ter mudado em relação à introdução de novos itens, muitas vezes o valor gasto com determinado item muda. Como as pessoas estão comendo mais, em função da renda, poderemos ter um aumento do peso dos produtos alimentícios, por exemplo”, disse a coordenadora de Índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos.

A nova fórmula também será aplicada ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para as famílias com renda até seis salários mínimos.”

(Agência Brasil)

Bolsa Família – Mais da metade das famílias convocadas aindanão atualizaram cadastro

“Mais de 800 mil famílias, de um total de 1,3 milhão convocadas, ainda não se apresentaram para o recadastramento obrigatório do Programa Bolsa Família. O prazo vai até o dia 31 de outubro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a partir dessa data, as famílias que não tiverem atualizado os dados terão o benefício bloqueado. Caso não haja procura até o dia 31 de dezembro, as famílias serão excluídas do programa e o benefício será cancelado.

A atualização cadastral é feita a cada dois anos e permite que os gestores conheçam melhor a situação das famílias, reforçando o foco do programa e fazendo com que os benefícios cheguem a quem de fato necessita.

Para o recadastramento é necessário se apresentar no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, com o CPF e título de eleitor em mãos. Caso haja registro de nascimento ou morte na família, é preciso levar as certidões. Em caso de mudança de endereço, é necessário apresentar um novo comprovante de residência.

Segundo o ministério, as pessoas que devem fazer o recadastramento estão sendo avisadas. “As famílias devem verificar no extrato que elas recebem quando sacam o beneficio, se tem uma mensagem, convocando-as para a revisão cadastral”, disse o coordenador de logística do Bolsa Família, Gustavo Camilo, ao Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.  

O Bolsa Família é resultado da junção de vários programas do governo federal. O programa atende atualmente 12,8 milhões de família e transfere, todo mês, cerca de R$ 1,2 bilhão para a população com renda per capita mensal de até R$ 140.”

(Agência Brasil)