Blog do Eliomar

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Câmara aprova projeto que flexibiliza "Voz do Brasil"

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“Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovaram no início da tarde de hoje (17) projeto que flexibiliza o horário do programa de rádio “Voz do Brasil”.

A proposta segue para análise do Plenário da Câmara.

De acordo com o texto do projeto, o programa poderá ser realizado entre às 19h e 22h. Atualmente, as rádios são obrigadas a iniciar a Voz do Brasil às 19h.

O programa, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, é dividido entre informações do Poder Executivo (25 minutos), Poder Judiciário (5 minutos), Senado (10 minutos) e Câmara (20 minutos).”

(Blog do Noblat)

Comissão do Senado eleva pena para condenados por crimes contra agentes públicos

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (17) a tipificação do crime de quadrilha ou bando com fim de cometer crime contra agente público. A pena para os condenados pela prática desse tipo de crime irá de dois a seis anos de reclusão. Pela lei atual, a pena é de um a três anos de reclusão. Como o projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo, segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

Em seu parecer, o relator da matéria, Demóstenes Torres (DEM-GO), ressalta que o agravamento da pena justifica-se se o crime for praticado em razão da atividade do servidor público em investigação criminal, inclusive parlamentar, processo penal ou administrativo. Recentemente, a juíza Patricia Acioli foi assassinada no Rio de Janeiro supostamente por grupos de extermínio.

“É preciso lembrar que a ação covarde de criminosos contra juízes, promotores, delegados, fiscais e outros agentes públicos que apuram ilícitos atinge o núcleo do Estado”, destaca o senador em seu relatório. Ele explica que a pena prevista para crimes praticados contra agentes públicos será estabelecida junto com a imposta por homicídio, somando-se as duas.”

(Agência Brasil)

Ministério da Saúde anuncia repasse de R$ 300 milhões para entidades filantrópicas

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“O Ministério da Saúde anunciou as novas regras para a certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha durante o XXI Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que teve início, ontem à noite, em Brasília.

Na ocasião, também foram anunciados repasses de R$ 100 milhões este ano e R$ 200 milhões em 2012 para o Incentivo de Apoio à Contratualização de 700 entidades filantrópicas. Além disso, o ministro autorizou a liberação de R$ 12 milhões do Timemania para convênios com 170 entidades, cujo projeto de qualificação da gestão foi aprovado pelo Ministério.

De acordo com Padilha, a portaria simplifica e torna mais claras as regras para a certificação e renovação do certificado de filantropia. “As medidas anunciadas demonstram o reconhecimento à importância das entidades filantrópicas para o SUS. Queremos o estreitamento cada vez maior das relações delas com o SUS”, ressalta o ministro. 

Critérios

Por meio da portaria, fica formalizado o critério de atendimento de, pelo menos 60%, ao SUS para que as entidades obtenham a certificação de filantrópicas – ou a renovem. A renovação ocorre a cada três anos. O atendimento ambulatorial pelo SUS agora pode compor até 10% desse percentual nas entidades filantrópicas em geral. Esse é um reconhecimento do Ministério da Saúde ao novo perfil de atendimento da saúde pública.”

(Com Agências)

João Alfredo cobra da IstoÉ retificação de matéria sobre a administração Luizianne Lins

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O vereador João Alfredo (PSOLl) mandou ofício, nesta quarta-feira, para o editor da revista IstoÉ. Solicitou a retificação dos dados publicados na matéria intitulada: “A vitória da patinha feia”, da edição de número 2178 de 5 de agosto deste ano. João refutou os dados apresentados pela pesquisa, afirmando que a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas não cita Fortaleza, mas apenas a Região Metropolitana. Confira o ofício:   

OFÍCIO N º. xx/2011

                                                                                    Fortaleza, xx de Agosto de 2011.

Prezado Editor,

Com os cumprimentos de praxe, venho, por meio deste, respeitosamente solicitar a retificação dos dados publicados na matéria intitulada: “A vitória da patinha feia”, da edição de número 2178 de 5(cinco) de Agosto de 2011. A razão dessa solicitação se deve ao fato da Revista ISTO É, edição número 2178, ter informado que “a periferia de Fortaleza” teria sido a capital que mais reduzira a pobreza, entre 2001 e 2008, em que cita como fonte a pesquisa do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPS/FGV).

Contudo, conforme matéria publicada no Jornal O Povo de 17/08/2011, em que tem o título “Vereador diz que dados da revista foram manipulados”, o coordenador da pesquisa Marcelo Neri, professor da Fundação Getúlio Vargas, confirmou ao Jornal O POVO que os dados “referem-se, de fato, à Região Metropolitana de Fortaleza, excluindo-se a Capital”. Convém informar, que a chefe do executivo municipal por meio de um artigo publicado no Jornal O Povo de 09/08/2011, com o título “Isto é verdade”, destaca os seguintes dados publicados na Revista ISTO É:

“A renda média dos moradores da periferia aumentou 52,2%, entre 2001 e 2008, passando de R$ 204,34 para R$ 311,11, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. Foi o melhor resultado entre as capitais do Nordeste – cinco vez mais que o registrado em São Paulo (…)”

PPS quer Ministério Público Federal investigando Ministério do Turismo

“O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), protocolou nesta terça-feira, 16, na Procuradoria-Geral da República (PGR), representação pedindo abertura de investigação sobre eventual crime de prevaricação praticado pelo ministro do Turismo, Pedro Novais.
O líder do partido argumenta que há fortes indícios de que o ministro tinha informações sobre o esquema de corrupção descoberto pela Operação Voucher, da Polícia Federal. “Mesmo assim, Novais não tomou nenhuma providência para estancar o desvio de dinheiro público”, disse o deputado.
A PF apurou desvio de R$ 3 milhões de um total de R$ 4,4 milhões pagos pelo ministério por um convênio com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização sem fins lucrativos. A finalidade do convênio era qualificar 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá, mas as investigações constataram que não houve a qualificação de profissionais e que os recursos foram pagos a empresas que só existem no papel.
No último dia 9, a PF prendeu 36 pessoas suspeitas de envolvimento na fraude, entre elas o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa. Os presos foram levados para Macapá, mas já foram libertados. Dezoito pessoas, no entanto, foram indiciadas por vários crimes, entre eles o de formação de quadrilha.
Denúncias na imprensa
Rubens Bueno diz que uma reportagem do Correio Braziliense revela que Pedro Novais soube das irregularidades nos contratos do ministério 47 dias antes de operação da PF. “Na época, o ministério alegou que os procedimentos tinham amparo legal.”
O líder do PPS também cita reportagem da revista Época segundo a qual Pedro Novais teria atuado para beneficiar uma empreiteira que recebeu, em contrato investigado pelo Ministério Público federal, recursos do Ministério do Turismo. O ministério teria pressionado a prefeitura de Goiânia para aceitar o esquema, que envolvia a empreiteira de um amigo do secretário-executivo do Turismo, Frederico Costa.
“Acho difícil o ministro manter a alegação de que não sabia de nada”, disse Rubens Bueno, um dos autores do pedido de audiência pública com Pedro Novais. A audiência ocorrerá nesta quarta-feira, na Câmara.”

(Agência Câmara)

Ministro fez uso de jato de empresa do agronegócio

“O ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), fez uso no cargo de um jatinho de uma empresa de agronegócios. Segundo reportagem publicada hoje pelo “Correio Braziliense”, Rossi e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), viajaram várias vezes em uma aeronave avaliada em US$ 7 milhões pertencente à Ourofino Agronegócios. A Ourofino é de Ribeirão Preto (SP), cidade onde moram o ministro e sua família. Ela obteve aprovação, liberação e licença para comercialização de vacina contra febre aftosa em 2010.Em nota divulgada no início da tarde desta terça-feira, Rossi diz ter usado o jato “em raras ocasiões”, como “carona”, e nega ter beneficiado a empresa.

Segundo a reportagem do “Correio”, um dos sócios do Grupo Ourofino é Ricardo Saud, diretor da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura.

A proximidade entre a família de Rossi e a empresa do agronegócio se repete em outros campos. Vídeos institucionais da Ourofino são realizados pela empresa A Ilha Produções, que atualmente está em nome de Paulo Luciano Tenuto Rossi, filho do ministro, e Vanessa da Cunha Rossi, mulher de Baleia. O deputado estadual, por sua vez, foi contemplado com doação de campanha no valor de R$ 100 mil, transferidos pela Ourofino.

“Ao longo de quatro anos, os procedimentos técnicos que culminaram na autorização para fabricação do produto veterinário foram cumpridos rigorosamente. (…) Empresas nacionais, como a Ourofino e a Inova, conseguiram status oficial para a produção do medicamenteo veterinário. A decisão, técnica, teve como objetivo, abrir o mercado”, diz Rossi na nota.

Em resposta ao “Correio Braziliense”, o deputado Baleia também “confirma que já viajou no avião da Ourofino” e que a empresa “fez doações à sua campanha, devidamente registradas no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo”. Já Ricardo Saud afirmou ao jornal que não é mais sócio da subsidiária do grupo, pois o negócio não se viabilizou.

A Ourofino diz que o assessor especial do ministro não continuou na ficha societária da firma, pois sua participação “não foi finalizada por falta de recursos por parte do senhor Ricardo”.

(Folha.com)

Brasil gera menos empregos formais em julho

“O país registrou a criação de 140.560 empregos formais em julho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (16). O número ficou abaixo do registrado no mesmo período do ano passado quando foram criadas 181.796 vagas com carteira assinada.

De acordo com o resultado, no último mês, foram contratados 1,69 milhão de trabalhadores e demitidos 1,5 milhão – os dois dados são os maiores já registrados para o período na comparação com anos anteriores.

No acumulado do ano, o número de empregos formais ficou em 1,59 milhão – número abaixo do verificado nos primeiros sete meses de 2010 quando foi registrada a criação de 1,85 milhão de empregos. ” 

(Agência Brasil)

Subcomissão pelo Desenvolvimento do Nordeste agenda visita ao Ceará

A Subcomissão do Desenvolvimento do Nordeste fará reunião no próximo dia 29, em Fortaleza. O objetivo é colher propostas para subsidiar o trabalho dessa subcomissão que, até o final deste ano, deverá concluir visitas técnicas aos nove estados do Nordeste e ao Espírito Santo e Minas Gerais, que também têm municípios incluídos na área de abrangência da Sudene.

Os senadores José Pimentel (PT) e Wellington Dias (PT-PI), este presidente da Subcomissão do Desenvolvimento do Nordeste, participarão do encontro marcado para o plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa.

Na primeira parte da audiência, representantes do governo federal apresentarão os planos e ações em execução na Região Nordeste, em especial, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Depois, um representante do governo do Ceará explicará o plano de ação do Poder Executivo estadual e as demandas do estado.

A Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste já realizou diligências a quatro estados da região: Alagoas, Paraíba, Piauí e Sergipe. Depois do Ceará irá para mais seis estados.

Centenário de Juazeiro do Norte ganha sessão solene do Senado

Por solicitação de Inácio Arruda (PCdoB), O Senado homenageia, com uma sessão solene, o centenário de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). O evento ocorrerá a partir das 14 horas desta terça-feira, no Plenário da Casa. Em seguida, às 19 horas, os parlamentares e convidados poderão assistir à exibição do filme “Milagre em Juazeiro”, no plenário 3.

Na ocasião, haverá também a distribuição do “Almanaque do Centenário”, produto do Grupo de Comunicaçao O POVO e Fundação demócrito Rocha, que conta um pouco da trajetória dessa cidade caririense que se confunde com seu santo popular, Padre Cícero.

A presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Luciana Dumar, ao lado do diretor-geral de Jornalismo, Arlen Medina, do jornalista Fábio Campos e de Adriana Joca, confere a sessão solene.

CNT/Sensus: Desempenho de Dilma tem aprovação de 70,2%

“Pesquisa CNT/Sensus divulgada há pouco revela que o desempenho de Dilma é aprovado por 70,2% dos entrevistados. Os que desaprovam representam 21,1% .  

8,8% do entrevistados não souberam responder ou não se pronunciaram.

Essa é a primeira pesquisa CNT/Sensus sobre a avaliação do governo e desempenho de Dilma.

De acordo com o levantamento 39,1% das pessoas ouvidas consideram o governo de Dilma “bom”. 37,1% avaliam como “regular”.

Entre aqueles que acham ruim ou péssimo o valor atinge 9,3%. Apenas 4,6% dos entrevistados não responderam ou não se pronunciaram.

A pesquisa também comparou o governo de Dilma com o do ex-presidente Lula.

Nesse quesito, 45,4% disseram que o governo Dilma é pior do que o de Lula.

38.1% avaliam como iguais. E 11,5% melhor.

Com relação às denúncias que envolvem o primeiro escalão do governo Dilma, 40,4% dos entrevistados disseram que tem acompanhado as que dizem respeito ao Ministério dos Transportes.

Dos entrevistados, 52,1% dizem aprovar as medidas adotadas por Dilma. Já 41,4% dizem que a crise no Ministério dos Transportes afetam a imagem de Dilma.

Um dos pontos de crítica de vários congressistas também foi questionado na pesquisa: a capacidade política de Dilma.

Segundo o levantamento, 69,6% dos entrevistados acham que Dilma tem habilidade política. Os que discordam representam 18,4%.

Para 73,2%, a presidente tem capacidade administrativa. Os que discordam representam 16,9% dos entrevistados.

A pesquisa foi realizada entre os dias 07 e 12 de agosto em 24 estados. Foram entrevistadas 2 mil pessoas. A margem de erro é de 2,2%.”

(Com Blog do Noblat)

Brasileiras querem calcinhas cada vez menores

Tatiane Minerato experimenta modelo de calcinha do início do século e modelo de fio dental que será lançado em agosto 2 (Foto: Raul Zito / G1)

Tatiane Minerato experimenta modelo de calcinha da virada do século 19 para o 20 e modelo de fio dental que será lançado neste mês (Foto: Raul Zito/G1)

Considerada peça essencial no guarda-roupa das mulheres, a calcinha tem ficado cada vez menor. Mas se engana quem acha que só o tamanho importa. Uma pesquisa recente feita pelo Instituto de Estudos e Marketing Industrial (IEMI) mostra que as brasileiras não abrem mão do conforto e da praticidade, os dois itens mais importantes, segundo elas, na hora de escolher o acessório.

O apelo sexual, no entanto, já desponta como o terceiro item mais relevante quando se decide comprar a lingerie. De olho nesta tendência, marcas tradicionais resolveram apostar nos modelos mais provocantes e nos chamados fios dentais, que já não são mais exclusividade dos sex shops. Neste mês, uma empresa promete lançar no mercado uma das menores calcinhas já vistas por aqui.

Para mostrar a evolução da peça ao longo dos anos, o G1 convidou a rainha da bateria da Gaviões da Fiel, Tatiane Minerato. Ela foi até o Brechó Minha Avó Tinha, em Perdizes, na Zona Oeste de São Paulo, e experimentou de tudo: desde um modelo da virada do século 19 para o 20, chamado de pantalon, até o famoso fio dental atual.

Pesquisa sobre o consumidor de moda íntima do IEMI, feita com 1.100 pessoas em vários estados, mostra que o item conforto (39,6%) lidera a motivação da escolha da lingerie, seguido pela praticidade (15,2%). Esses dois itens também são apontados pelas consumidoras na hora de adquirir outras peças do vestuário.

Porém, o que chama atenção no levantamento é que na hora da compra uma em cada cinco consumidoras leva em consideração o apelo sexual/ provocante (13,2%) ou romântico (5,9%) das peças íntimas. “Com relação às lingeries, as mulheres se sentem mais confortáveis para ousar, pois o produto as permite mostrar aquilo que elas acham que devem. Isso é significativo e está dentro do esperado para a categoria [lingerie]”, afirma o diretor do IEMI, Marcelo Villin Prado.

Peças em cores fortes são destaques de venda da DeMillus (Foto: Raul Zito / G1)
Peças em cores fortes são destaques de venda
da DeMillus (Foto: Raul Zito / G1)

Corpo em cima
As mulheres têm reforçado o cuidado com o corpo e praticado mais esporte e, por isso, se sentem mais à vontade para recorrer aos modelos menores, segundo Miti Shitara, professora de História da Moda da Faculdade Santa Marcelina. E não é só o fio dental que mostra ousadia. “Mesmo as calcinhas brasileiras de tamanho médio são ousadas. O corpo da brasileira também ajuda a ser sensual”, diz a professora.

Para Miti, a importância que a brasileira tem dado a modelos delicados e que utilizem rendas e estampas delicadas, por exemplo, é vista por professora como um “certo retorno ao romantismo”. “A mulher hoje já conquistou o espaço desejado no mercado de trabalho e recuperou a vontade de seduzir. O jogo da sedução está mais acelerado, mas eu vejo uma tendência a um romantismo maior, o que fica evidente no resgate de algumas peças com rendas e do corpete”, observa.

Por outro lado, a estilista Adriana Toci, da DeMillus, acredita que a atual tendência evidencia um pouco mais do que o romantismo. “Eu sinto que a mulher brasileira tem dado uma apimentada no romantismo. Peças em cores fortes, como vermelho, púrpura, uva, pink escuro são destaques de venda.”

Ao observar a evolução dos modelos de lingerie, uma das maiores especialistas britânicas em história da roupa íntima, Rosemary Hawthorne, é categórica ao afirmar em seu livro “Por baixo do pano: a história da calcinha”: “É fascinante constatar que, quanto mais as mulheres tiveram a chance de assumir as rédeas das próprias vidas, mais provocantes e sensuais foram se tornando as roupas de baixo que elas usavam.”

(Portal G1)

Argentina quer Dilma defendendo propostas comuns durante Cúpula do G20

“A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, vai sugerir à presidenta Dilma Rousseff que argentinos e brasileiros defendam propostas comuns para proteção da economia internacional em decorrência da crise financeira mundial durante as discussões da Cúpula do G20 (que reúne as maiores economias do mundo). Os debates ocorrerão em novembro, na França.

“Minha ideia é manter uma conversa com a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, para que assumamos uma posição comum no G20 sobre como vemos a situação e quais devem ser os instrumentos para enfrentar em nível global os efeitos desta crise”, disse a presidenta.

Segundo Cristina, a crise financeira internacional tem características semelhantes ao que viveu a Argentina em 2001. De acordo com ela, para cada situação deve ser adotado um instrumento distinto, nem sempre ortodoxo.

“O governo tem a obrigação, que é de responsabilidade da administração e gestão, de propor medidas e todos os casos serão discutido com o Congresso”, disse Cristina Kirchner. A presidenta pediu a todos os setores da sociedade argentina que apresentem propostas para promover o crescimento e evitar os impactos da crise.”

(Agência Brasil)

CGU vai fiscalizar quatro municípios cearenses

Os municípios cearenses de Boa Viagem, Itapagé, Jaguaribe e Iracema vão recebr a visita de equipes de fiscais da Controladoria Geral da União. Eles foram sorteados, nessa segunda-feira, dentro de um programa de acompanhamento de contas. Ao todo, foram sorteados 60 municípios na 34ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.

Nos municípios com menos de 50 mil habitantes a fiscalização vai abranger os recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais na área social (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social), bem como em denúncias e representações enviadas à CGU relativas aos municípios sorteados.

No caso dos municípios com mais de 50 mil habitantes os recursos fiscalizados serão os das áreas de Educação e Desenvolvimento Social, áreas também definidas hoje por sorteio. As capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes não participam do sorteio.

Veja a lista dos municípios sorteados no nesta edição do programa.

(Com Site da CGU)

Dilma cria comissão ministerial para melhorar principais aeroportos. Fortaleza está fora

“A presidenta Dilma Rousseff determinou a criação da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), formada por oito ministérios, que terá a missão de organizar os principais aeroportos do país. A comissão se responsabilizará por melhorar a qualidade dos serviços prestados nos aeroportos, assim como os sistemas de segurança, e por garantir mais rapidez nos processos operacionais.

O decreto, assinado por Dilma e mais oito ministros, está publicado hoje, no Diário Oficial da União. Sob a coordenação da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, a Conaero será integrada também por membros da Casa Civil e dos ministérios da Agricultura, da Defesa, da Fazenda, da Justiça, do Planejamento e da Saúde, além da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).

De acordo com a decisão, ficam instituídas autoridades portuárias nos seguintes aeroportos internacionais: de Brasília (Juscelino Kubitschek), de Belo Horizonte (Confins), os dois de São Paulo (Guarulhos e Congonhas) e do Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont). Se as autoridades analisarem que há necessidade de estender as ações para outros aeroportos, o decreto autoriza a medida.

A ideia é que por meio da comissão sejam aperfeiçoados os serviços prestados nos aeroportos do país. Pelo decreto, a Conaero terá de treinar e qualificar os profissionais que atuam no setor, padronizar as atividades, garantir a estrutura adequada e coordenar ações emergenciais. O objetivo é dar garantia de segurança e mais agilidade nos serviços.

O Conaero também contará com as parcerias da Receita Federal, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, da Polícia Federal, da Agência Nacional Sanitária (Anvisa) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Atualmente a Infraero é responsável pela administração de 66 aeroportos em todo país. De acordo com dados recentes, apenas em junho 85.995.137 passageiros circularam pelos aeroportos, na sua maioria em voos nacionais. Os terminais deverão se preparar para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.”

(Agência Brasil)

Ministros dos Transportes e do Turismo na berlinda

“Paulo Sérgio Passos vai prestar esclarecimentos nesta manhã a senadores da Comissão de Infraestrutura sobre denúncias envolvendo sua gestão no Ministério dos Transportes. Pela rotina cumprida nesta segunda, está mais do que tranquilo. Diferentemente do que fizeram Wagner Rossi e Pedro Novais, Passos não se cercou de assessores e não passou o dia treinando respostas para perguntas incômodas. Foi ao Acre inaugurar uma ponte e despachou normalmente após retornar.

Enquanto Passos vai ao Senado nesta manhã, na parte da tarde é a vez de Novais falar aos deputados da Comissão de Defesa do Consumidor. Diante da conhecida falta de traquejo de Novais, um deputado petista avalia:

– Teremos momentos de fortes emoções.”

(Radar – Veja Online)

Código Florestal – Senadora prevê votação da matéria no Senado em outubro

“A senadora Kátia Abreu, presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), prevê que o projeto de reforma do Código Florestal deve ser votado em outubro no Senado. Segundo ela, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar o projeto no dia 24. Depois de dois meses, o texto deve ser votado em plenário.

“Eu acredito que até o final de outubro nós deveremos estar reenviando o texto para a Câmara”, disse a senadora, que acredita que o projeto será modificado no Senado e, por isso, terá de ser novamente analisado pelos deputados antes de seguir para sanção presidencial.

Kátia Abreu defendeu a aprovação do projeto em debate na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A senadora disse que o novo código dará segurança jurídica aos produtores rurais e manterá a agricultura brasileira sustentável.

Também participaram do evento o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, além de representantes da Fiesp. O deputado federal Aldo Rebelo, relator do projeto de reforma do código na Câmara dos Deputados, também compareceu ao debate.

Rebelo disse que houve um consenso na Câmara para aprovação do projeto. Segundo ele, o texto foi debatido exaustivamente e que projeto moderniza a legislação ambiental do país. Por isso, o deputado prevê que ele seja aprovado na Câmara de novo, rapidamente, caso volte à Casa.

Ainda segundo o deputado, até dezembro, o novo código será aprovado no Congresso. “Eu creio que o prazo de votação foi dado pela presidenta Dilma ao assinar o decreto que suspende as multas por desmatamento até dezembro”, disse. “Se ela suspendeu até dezembro, é porque tem há expectativa de que até lá haja uma norma permanente,” completou.

O desembargador José Renato Nalini, do Tribunal de Justiça de São Paulo, contudo, declarou que, se o projeto for sancionado como está, ele pode ser questionado na Justiça. Nalini é contra a proposta e diz que ela é um retrocesso em direitos fundamentais.

Segundo ele, a Constituição de 1988 veda retrocessos desse tipo. Portanto, caso a redução das areas de proteção permanente e as mudanças nas regras sobre as reservas legais da propriedade sejam aprovadas, por exemplo, a lei poderá ser questionada em uma ação de direta de inconstitucionalidade, julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

“Esperamos que o Senado faça as correções necessárias porque, se não as fizer, só nos resta entrar na Justiça”, disse ele, que também apresentou seu argumentos contrários ao projeto durante o debate.

Ao final dos debates, o presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp, Sidney Sanches, declarou esperar que as conversas sobre o Código Florestal sejam mantidas para que a lei seja “a melhor para o Brasil”.

(Agência Brasil)

Tucano diz que Dilma quer continuar a "gastança"

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) criticou, nesta terça-feira, os 32 vetos que a presidente Dilma Rousseff fez às emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovadas pelo Congresso no mês passado.

Segundo o tucano, as alterações feitas no Congresso garantiam mais transparência à fiscalização do uso de recursos do governo federal. Ele lamentou que Dilma tenha vetado o limite de endividamento proposto pela oposição em 0,87 % do PIB.

“A presidente Dilma mostra que não quer parar a gastança”, lamentou o parlamentar, considerando também um “absurdo” o veto a qualquer reajuste das aposentadorias em 2012.

Pedido bloqueio dos bens da cúpula do Turismo

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“No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff, pressionada por aliados, entrou em rota de colisão com setores do Ministério Público e da Polícia Federal ao criticar excessos da “faxina” que atingiu a cúpula do Ministério do Turismo, o procurador da República no Amapá, Celso Leal, afirmou ao Estado que não houve nenhum abuso na Operação Voucher e que pelo menos 18 pessoas devem ser denunciadas nos próximos dias por envolvimento no esquema de desvios de verba na pasta, incluindo os seus dirigentes.

A denúncia, segundo o procurador, será feita nos próximos dias. Os crimes mencionados pelo procurador são peculato e formação de quadrilha. “Acredito que todos os 18 investigados serão denunciados. Estamos só na deliminatação da conduta de cada um”, afirmou Leal. Na segunda-feira, 15, ele pediu à Justiça o bloqueio de bens de todos os envolvidos.

De acordo com a solicitação, há pelo menos 20 imóveis que podem ser bloqueados, além de contas bancárias das empresas de fachadas investigadas.”

(Estadão)

Dilma anuncia mais seis unidades do IFCE e uma universidade federal para o Cariri

O vice-governador Domingos Filho (PMDB) participa nesta terça-feira, em Brasília, da festa do anúncio da expansão do IFCE do Ceará. O Instituto ganhará mais seus unidades, contemplando os municípios de Acopiara, Horizonte, Maranguape, Boa Viagem, Itapipoca e Paracuru.

Na mesma ocasião, a presidente anunciará a implantação de mais quatro universidades federais, no que beneficiará também nessa área o Ceará. Virá a Universidade Federal do Cariri (UFCA).

O evento contará com a presença também dos prefeitos que ganharão unidades do IFCE e parte da bancada federal.

DETALHE – Cid Gomes não comparece, alegando agenda com assunto de alto interesse do Estado durante esta terça-feira. Não adiantou o mote.