Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Fortaleza terá pré-estréia do filme “E a vida continua…”

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O filme “E a vida continua…”, baseado em obra de Chico Xavier, vai estrear nacionalmente dia 14. Na véspera, Fortaleza terá pré-estreia no Cine Iguatemi para convidados. Paulo Figueiredo é o diretor e Othon Bastos e Lima Duarte integram o elenco. Com apoio da ONG Estação da Luz.

 

Governo Dilma abrirá discussão sobre direito de greve dos servidores públicos

“Nos próximos dias o governo inicia uma série de reuniões para elaborar projeto de lei de regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. A informação foi passada hoje (3) pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Manoel Messias Melo, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

O debate ocorre na semana em que aproximadamente 250 mil servidores públicos federais, ligados à Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), retornam ao trabalho depois de cerca de dois meses em greve. Eles aceitaram os 15,8% de reajuste propostos pelo governo. O presidente da comissão, Paulo Paim (PT-RS), disse que pode pedir a relatoria do projeto de lei que tramita na comissão para evitar que prosperem tentativas de restrição das conquistas asseguradas pela Constituição Federal de 1988. “Direito de greve é uma coisa, querer proibir direito de greve é outra. Direito de greve é direito de todos e agora não cabe querer retirar essa conquista dos trabalhadores.”

O secretário disse que, durante os debates, serão chamados representantes sindicais para tentar formular um texto compatível com as reivindicações pleiteadas pela categoria. Antes, porém, o governo terá que fechar um texto comum, pois existem duas minutas de projeto de lei apresentadas pelos ministérios do Planejamento e do Trabalho.

Ele reconheceu que “alguns pontos” da proposta de regulamentação serão difíceis de negociar, mas precisam ser enfrentados. O secretário destacou, por exemplo, a necessidade de proibir policiais de usarem armas quando entram em greve. Outra polêmica que pode gerar debates intensos entre governo e trabalhadores deve ser a regulamentação da greve dos servidores públicos em serviços essenciais. Messias se mostrou contrário ao teor de todos os projetos sobre o tema que tramitam no Congresso desde 1991.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de evento nacional sobre ruído ambiental e aéreo

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Fortaleza será sede, no período de 11 a 14 deste mês, na UNIFOR, do I Congresso Nacional Multidisciplinar sobre Ruído Ambiental Urbano e Ruído Aéreo. O evento é destinado a  médicos, advogados, ambientalistas, engenheiros ambientais e acústicos, biólogos, fonoaudiólogos, enfermeiras, odontólogos, psicólogos, urbanistas, pedagogos, autoridades jurídicas e órgãos ambientais e sociedade civil.

O tema central é “Discutindo Cência e Consciência e Sustentabilidade Socioambiental.

SERVIÇO

* A programação completa poderá ser acessada no link: http://www.fcpc.ufc.br/

* Professora Mary Andrade – 9971.1423/86981423.

 

Mensalão – Relator vota pela condenação de ex-dirigentes do Banco Rural

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, relator no julgamento do Mensalão, votou, nesta segunda-feira, pela condenação dos réus Kátia Rabello, Ayanna Tenório, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Todos são funcionários do alto escalão do Banco Rural na época do escândalo, e tiveram condenação pedida por gestão fraudulenta de instituição financeira. Barbosa concluiu seu voto sobre os quatro réus, que estão no item 5 da denúncia, em sessão no Supremo.

O relator, segundo o Portal Uol, iniciou seu voto sobre os quatro réus na quinta-feira (29), quando já havia afirmado que os empréstimos do Banco Rural às agências de Marcos Valério e ao Partido dos Trabalhadores (PT) foram fraudulentos. Agora, o revisor Ricardo Lewandowski começará a ler se voto sobre os mesmos. réus.

Kátia Rabello era presidente do banco; Ayanna Tenório, ex-vice-presidente; José Roberto Salgado, ex-vice-presidente operacional; e Vinícius Samarane, ex-diretor estatutário e atual vice-presidente. Os quatro são acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas –exceto Ayanna Tenório, que é acusada apenas dos três primeiros delitos.

Presidente do Corecon/CE quer novo dirigente do BNB impulsionando grandes projetos

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O novo presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel, toma posse no cargo na quinta-feira próxima, às 11 horas, na sede da Instituição, em Fortaleza. O presidente do Conselho Regional de Economia, Francisco Assunção, espera que Ary Joel toque todos os grandes projetos do interesse do Nordeste.

Francisco Assunção também uma previsão otimista sobre a economia cearense. Para ele, 2012 fechará positivamente.

Associação Brasileira de Bibliófilos lança revista e recebe novos filiados

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A Associação Brasileira de Bibliófilos, dirigida pelo bibliófilo e escritor José Augusto Bezerra, lançará nesta terça-feira, às 19 horas, no restaurante Hortelã (Avenida Virgílio Távora, 1901), o terceiro número da Revista Scriptorium, única no Brasil dedicada a temas inerentes aos livros. A apresentação da revista ficará a cargo do seu editor, o bibliófilo Lúcio Alcântara. Na ocasião, serão introduzidos seis novos membros: Ítalo Gurgel, Linhares Filho, Flávio Leitão, Eduardo Augusto Campos, Roberto Gaspar e Ana Miranda.

Durante o lançamento, serão homenageados com a Medalha do Centenário de Rachel de Queiroz, além do patrocinador da comenda – empresário Jaime Aquino, os escritores e literatos cearenses que tem se dedicado ao estudo dessa romancista cearense. São: Ana Miranda , Ângela Gutiérrez, Batista de Lima, Beatriz Alcântara, Fernanda Coutinho, Ítalo Gurgel, José Luís Lira, Linhares Filho, Lourdinha Leite Barbosa, Pedro Paulo Montenegro, Regina Pamplona Fiúza, Sânzio de Azevedo e Socorro Acioli.

 

STJ abre inscrições para estágio remunerado

“Os estudantes do ensino médio e superior que querem estagiar no Superior Tribunal de Justiça já podem se preparar. Está disponível o Edital 4, de 30 de agosto, com as regras da nova seleção, que este ano traz como principal novidade as provas específicas para gabinetes de ministro. As inscrições podem ser feitas, de 10 a 20 de setembro, no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O comprovante deve ser impresso. O processo seletivo tem inscrição gratuita e é destinado à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado de estudantes de ensino médio e universitários dos cursos de administração, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, comunicação social (jornalismo e relações públicas), desenho industrial (design de interface), direito, educação física, história, informática, letras, nutrição, pedagogia, psicologia, relações internacionais e secretariado executivo.

As datas e horários das provas serão divulgados em edital específico e disponibilizados no site do CIEE, parceira do processo seletivo. O processo seletivo terá validade até 31 de dezembro do ano que vem e poderá ser prorrogado por sucessivos períodos até 31 de dezembro de 2014. Para concorrer, o aluno deve estar matriculado e ter frequência regular em seu curso. No nível médio, é preciso ter idade mínima de 16 anos completos na data de início do estágio e estar cursando o segundo ano. Se for aluno da Educação de Jovens e Adultos (Eja), é necessário estar no terceiro segmento ou etapa equivalente.

EXIGÊNCIAS

Já os alunos de nível superior, na data da inscrição, precisam estar cursando do segundo ao quinto semestre, exceto os estudantes do curso de direito. Para esses, o edital oferece a possibilidade de escolher uma entre três opções de processo seletivo: gabinetes de ministros em geral, unidades do STJ em geral e gabinetes de ministros específicos indicados no subitem 2.2. As exigências relativas a semestre cursado variam de acordo com a opção. O regulamento prevê um processo específico de recrutamento e seleção para os candidatos portadores de deficiência. A última seleção de estagiários foi feita pelo STJ em dezembro de 2011.”

(STJ)

Analistas de mercado voltam a reduzir estimativa de crescimento econômico

“Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram pela quinta semana seguida a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no país, passou de 1,73% para 1,64%. Para 2013, a projeção foi mantida em 4%. As informações estão no boletim Focus, publicação semanal do BC feita com base em estimativas do mercado financeiro para os principais indicadores da economia. As projeções para a retração da produção industrial, este ano, têm piorado há 14 semanas. Desta vez, a estimativa de queda passou de 1,55% para 1,78%. No próximo ano, a expectativa é que haverá recuperação, com crescimento de 4,5%.

A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi mantida em 35,25%, este ano, e em 34%, em 2013. A expectativa para a cotação do dólar ao final do ano permanece em R$ 2, tanto para 2012 quanto para 2013. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) passou de US$ 18 bilhões para US$ 18,04 bilhões, neste ano, e permanece em US$ 15 bilhões, em 2013.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa foi ajustada de US$ 58,71 bilhões para US$ 58,8 bilhões, este ano, e mantida em US$ 70 bilhões, em 2013.”

(Agência Brasil)

Dilma: País tem desafio de erradicar pobreza e produzir ciência e tecnologia

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“Ao comentar o Programa Tecnologia da Informação Maior, lançado no dia 20 de agosto, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que o desafio do país é erradicar a pobreza e, ao mesmo tempo, produzir ciência e tecnologia, agregando valor à produção. “Esse é o caminho para o Brasil chegar à economia do conhecimento e se encaminhar cada vez mais para ser uma grande nação”, ressaltou.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que a previsão de investimentos chega a R$ 500 milhões voltados para o estímulo ao desenvolvimento e à produção de softwares no país. Segundo Dilma, o Brasil conta com quase 9 mil empresas que desenvolvem softwares, mas o objetivo do governo é ampliar esse número.

“Por isso, vamos investir nas pequenas empresas de tecnologia, que geram muitos empregos – principalmente contando com jovens que têm uma imensa capacidade de criar. Uma das medidas mais importantes desse programa é que nós vamos oferecer cursos para 50 mil trabalhadores do setor de tecnologia da informação.”

A presidenta também destacou medidas lançadas dentro do programa de política industrial Brasil Maior para fortalecer e ampliar a indústria de tecnologia da informação. Uma das ações trata da redução do valor que as empresas de softwares e de tecnologia da informação pagam à Previdência (desoneração da folha de pagamento). “Ela é importante porque reduz o custo do trabalho e aumenta a competitividade das empresas”, disse. “Nós também reduzimos os impostos para as empresas que queiram produzir semicondutores e tablets no Brasil”, completou.”

(Agência Brasil)

INSS paga primeira parcela do 13º dos aposentados

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está pagando, a partir desta segunda-feira, a primeira parcela do 13º salário aos segurados que recebem mais de um salário mínimo (R$ 622,00). Começou também o depósito do pagamento dos benefícios a esses segurados. O pagamentos segue até o próximo dia 10.
Não é cobrado Imposto de Renda sobre essa antecipação. O imposto será descontado na segunda parcela marcada para novembro. A antecipação do benefício atenderá mais de 25 milhões segurados e injetar aproximadamente R$ 11,2 bilhões na economia, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social.

Nordestino sofre acidente surfando no México

O free surfer e big rider (surfista de ondas grandes) potiguar, Aldemir Calunga, sofreu um acidente neste domingo, quando enfrentava uma “parede” gigante nas poderosas ondas de Zicatela, na praia de Puerto Escondido, México, uma das preferidas do atleta. Ao descer a onda, Calunga caiu da prancha e a mesma perfurou sua bochecha (segundo informações apuradas pela internet). Por causa das condições difíceis do mar, os salva-vidas tiveram dificuldade para fazer o resgate. O surfista potiguar precisou ser ressuscitado ainda na praia e em seguida levado para o hospital local.

Segundo informações do fotógrafo Clemente Coutinho e do patrocinador Petrônio Tavares (Greenish), que estão com Aldemir, Calunga está se recuperando e foi transferido em uma UTI aérea para a Cidade do México no início da noite.

(Blog Motores e Ação)

STF ganhará três novos ministros

“A três meses do fim do ano, a presidenta Dilma Rousseff se prepara para escolher três novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Além da vaga deixada por Cezar Peluso, que se aposentou no último dia 31 compulsoriamente, sairão da Corte Suprema o atual presidente Carlos Ayres Britto, que completa 70 anos em 18 de novembro, e Celso de Mello, que anunciou que antecipará sua aposentadoria de 2015 para 2012. Até o fim do seu mandato, Dilma terá indicado quatro ministros do STF. A primeira foi Rosa Maria Weber, que assumiu em novembro de 2011. Tradicionalmente, a escolha dos substitutos para a Corte Suprema é feita pessoalmente pelo presidente da República, embora receba listas com sugestões.

O desafio da presidenta é aliar as necessidades da Corte com os nomes apresentados e os perfis que devem ser substituídos. O substituto de Peluso, por exemplo, terá pela frente o desafio de assumir a cadeira deixada por aquele que é apontado como um dos mais rigorosos em termos técnicos. Ayres Britto é considerado o ministro do equilíbrio e da conciliação. Simpático à imprensa, o atual presidente do STF costuma ser didático e paciente nas suas explicações aos jornalistas, também mescla seus votos com poesia e filosofia.

Nomeado pelo então presidente José Sarney em 1989, Celso de Mello é o ministro que está há mais tempo na Corte Suprema – 23 anos. É conhecido por seus votos longos, mas claros e detalhados. É considerado um progressista e liberal.”

(Agência Brasil)

Mensalão – STF retoma segunda etapa do julgamento nesta 2ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (3) a segunda das sete etapas do julgamento do chamado mensalão – Ação Penal 470. Na primeira fase, foram condenados cinco réus. O julgamento recomeça com apenas dez ministros, sem Cezar Peluso que completa nesta segunda-feira 70 anos e se aposentou compulsoriamente. A sessão será retomada com a leitura do voto do ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa.

Barbosa dá continuidade à leitura do item sobre imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira aos dirigentes do Banco Rural. Nesse item , o ministro refere-se à ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello, ao ex-vice-presidente da instituição José Roberto Salgado, ao ex-diretor Vinícius Samarane e à ex-executiva Ayanna Tenório.

No último dia 30, ao começar a leitura dessa etapa, Barbosa disse que o crime de gestão fraudulenta consistiu na concessão de empréstimos supostamente simulados para o financiamento do esquema de compra de apoio político e lavagem dos valores ilicitamente movimentados. Para o Ministério Público Federal, os dirigente foram coniventes ao ocultar o real risco dos créditos concedidos.”

(Agência Brasil)

Empresariado cearense quer ouvir propostas do novo presidente do BNB

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O presidente do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), regional do Ceará, Luis Eduardo Barros, anuncia: o empresariado cearense quer ouvir as propostas do novo presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel, para o Estado e a região. O Ibef articula um encontro com o novo dirigente do BNB para este mês.

O dirigente estadual do Ibef fala sobre o assunto, torcendo para que o BNB entre em nova fase.

Prefeitura vai se queixar do Governo por atraso em obras da Copa 2014

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O secretário municipal de Infraestrutura, Luciano Feijão, e o coordenador do Transfor, Daniel Lustosa, darão entrevista  coletiva, a partir das 14 horas desta segunda-feira, no auditório da antiga sede da Prefeitura de Fortaleza (Vila União).

Eles farão um balanço sobre as obras da Copa 2014 que estão sob a responsabilidade do município e vão se queixar publicamente do Estado que, em algumas ocasiões, tem prejudicado o andamento de algumas intervenções no campo da mobilidade urbana.

 

Paralímpicos – Brasil conquista mais três medalhas de ouro

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Alan Fonteles brilha no certame.

“O atletismo feminino e masculino brasileiro foram os responsáveis pelas três medalhas de ouro do Brasil conquistadas, neste domingo (2), nos Jogos Paralímpicos de Londres. O esporte rendeu também uma medalha de prata neste quarto dia dos jogos. Com esse resultado, o Brasil já soma sete medalhas de ouro.

No atletismo masculino, a primeira medalha de ouro foi de Yohansson Nascimento, que quebrou o recorde mundial nos 200 metros da classe T46 com o tempo de  22s05. No final da tarde, Alan Fonteles conquistou a outra a medalha de ouro nos 200 metros da classe T44.

No atletismo feminino, as velocistas brasileiras ficaram com o ouro e a prata. O primeiro lugar nos 200 metros da classe T11 foi da velocista Terezinha Guilhermina, que com o tempo de 24s82 estabeleceu novo recorde paralímpico, e o segundo lugar ficou com Jerusa Santos. Com a desclassificação da chinesa Juntingxian Jia, a brasileira Jhulia Karol assumiu o bronze na modalidade.

Nas Paralimpíadas, os atletas são separados, em cada modalidade, em cinco tipos de categorias de deficiência: paralisados cerebrais, deficientes visuais, atletas em cadeira de rodas, amputados e les autres (pessoas com esclerose múltipla ou nanismo).”

(Agência Brasil)

Decisão do TSE põe em risco Lei da Ficha Limpa

“Uma recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) põe em risco a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) para casos de reprovação de contas de políticos e gestores públicos. Na avaliação do coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz eleitoral Márlon Reis, esse é o dispositivo de maior eficácia das novas regras de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. E a decisão do TSE o coloca seriamente em risco.

Na quinta-feira (30), os ministros do TSE, por unanimidade, aceitaram recurso do candidato a vereador em Foz do Iguaçu (PR) Valdir de Souza (PMDB). Ele foi inicialmente barrado pela Justiça Eleitoral, já que teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) quando presidiu o Conselho Municipal de Esportes e Recreação da cidade.

Na visão dos ministros, ele não poderia ter sido barrado, pois o acórdão do TCE-PR não determinou devolução de recursos ao erário nem multa como punição. Também não fez menção a prejuízos à Administração Pública em decorrência dos empenhos sem dotação orçamentária. A candidatura do peemedebista foi contestada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Com base na alínea G da Lei da Ficha Limpa, o registro dele foi impugnado e, depois, rejeitado. O trecho da norma diz que ficam inelegíveis por oito anos aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configurem ato doloso de improbidade administrativa. Para o TSE, o caso de Valdir de Souza não se encaixava no disposto na lei, pelo fato de o TCE não ter lhe imposto punição. Para os ministros do TSE, isso demonstraria não ter havido uma intenção dolosa, de realmente prejudicar o erário.”

* Do Congresso em Foco, leia aqui.