Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

"Musa da Câmara" visita Fortaleza

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A deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB/RS), considerada a “Musa da Câmara” por sua beleza e simpatia, estará em Fortaleza neste fim de semana.

Atendendo a um convite do deputado federal petista Eudes Xavier, conhecerá Praças da Juventude construídas pela Prefeitura de Fortaleza, com apoio financeiro deemendas do parlamentar.

Na agenda dela, alguns contatos com entidades ligadas à luta pelos direitos da juventude.

Dilma teme prejuízos econômicos por causa das greves

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A equipe da presidente Dilma Rousseff teme que as greves tragam a reindexação de salários pela inflação passada e pressionem ainda mais uma futura alta nos preços, além de prejuízos para a economia. Turbinada por uma pauta considerada ambiciosa de reivindicação, a multiplicação de greves acionou um alerta no Planalto.

Todas as categorias hoje pedem reajustes acima da inflação no período. Outros setores já foram contemplados este ano com aumento superior às perdas no período.A conta é amarga para uma economia com problemas de alta nos preços, pois pressiona a inflação futura.

A preocupação aumentou do governo após sindicatos dos trabalhadores dos Correios terem rejeitado acordo negociado pela direção da estatal. Funcionários da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e técnicos da área de educação também estão parados. Categoria com forte poder de negociação, os bancários, em greve desde a semana passada, reivindicam um reajuste salarial de 12,8%.

A avaliação é que a reposição da inflação pressiona preços futuros em um momento de muitas dúvidas sobre a dinâmica da economia nos próximos meses.

(Folha.com)

Somos gratos ao Blog "Empregos em Fortaleza"

Agradecemos Daniel Glauber, titular do Blog “Empregos em Fortaleza“,um dos mais acessados do Ceará, pelo registro da homenagem que recebemos durante oV Tweetfor, no Marina Park, sábado último.

Nesse mundo da blogsfera é assim: os companheiros vão difundindo as informações, ideias e alegrias dos outros numa corrente de comunicação que, democraticamente, ganha cada vez mais espaços.

Safra 2011/2012 – Conab divulga primeiro levantamento

“Os números do primeiro levantamento da safra de grãos 2011/2012 serão divulgados hoje (6), às 11 horas, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília. O anúncio será feito pelo diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto, e pelo secretário executivo do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz.

Os dados foram colhidos no período de 18 a 24 de setembro. No último levantamento divulgado pela Conab, a produção atingiu 162,9 milhões de toneladas, 9,2% superior ao volume produzido no mesmo período na safra  2009/2010.

(Agência Brasil)

Governo do Ceará discute em Brasília projetos de combate à miséria

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=13l5lXjLXk8[/youtube]

O Governo do Estado discute em Brasília, nesta quinta-feira, ações de combate à miséria. O contato é com a ministra do Desenvolvimento Social, Ana Fonseca. As discussões envolvem as secretarias do Desenvolvimento Agrário,Recursos Hídricos eTrabalho e Desenvolvimento Social. O secretário Nelson Martins,do Desenvolvimento Agrário, dá os detalhes.

Artur Bruno integra Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública

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O deputado federal Artur Bruno participou, nessa quarta-feira, em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas Federais e Estaduais. A frente tem como objetivo contribuir para o encaminhamento das ações e projetos relativos às defensorias no Congresso Nacional. O deputado é um dos integrantes da Frente Parlamentar.
Artur Bruno ressaltou o importante papel social exercido pelos defensores públicos, que atendem as demandas de acesso à Justiça de mais de 80% da população brasileira. “O Defensor Público tem um papel extremamente relevante e precisamos lutar para que a estrutura das Defensorias seja melhorada, que haja mais concursos públicos e que a remuneração seja equiparada com os cargos do Ministério Público e magistratura”, defendeu.
Quando era deputado estadual, Artur Bruno presidiu a Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública, que conseguiu junto com os defensores do Ceará importantes conquistas para a classe.

Delegado de Polícia Civil do Ceará tem o 16º salário do País

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A Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo (Adpesp) criou um novo serviço com o objetivo de melhorar a vida desses profissionais: a entidade de classe irá subsidiar inscrições para concursos em outros estados. O objetivo, segundo a entidade, é resgatar a dignidade do delegado de Polícia de São Paulo, que “tem um dos piores salários do País, atrás de estados de menor arrecadação como Acre, Piauí e Sergipe”.

O próximo concurso previsto é para Delegado da Polícia Federal, com salário que vai de R$ 13.368 a R$ 19.699.  Também há previsão para o Espírito Santo com salário inicial de 6.691,81 (é maior do que a remuneração paga em São Paulo, sem somar o pagamento que é feito por plantão).

Segundo a presidente da entidade, Marilda Pansonato Pinheiro, é prioridade da Associação garantir melhores condições aos seus associados. “Estamos batalhando há anos para que o Governo do Estado acabe com os gargalos da carreira, mas o que ele nos ofereceu recentemente está longe de ser justo”, destacou a presidente ao se referir ao projeto de lei (PLC 48/11) aprovado nesta quarta-feira (5/10), que não traz reajuste significativo para carreira.

A presidente lembra ainda o caos vivido pelos Delegados de Polícia em São Paulo. Segundo ela, as condições de trabalho são péssimas a começar pela falta de recursos humanos, instalações e tecnologia. “O delegado está desmotivado e vem sofrendo cada vez mais com doenças funcionais. Esse cenário, infelizmente, justifica a debandada de profissionais para outros estados e carreiras, pois a cada 15 dias um Delegado deixa o estado de São Paulo”, declara Marilda Pansonato Pinheiro.

SALARIOS

Ranking Estado Partido Governador Salário
1 DF PT Agnelo Queiroz R$ 17.223,50
2 Amapá PSB Camilo Capiberibe R$ 13.757,29
3 Paraná PSDB Beto Richa R$ 11.779,56
4 Rio de Janeiro PMDB Sergio Cabral R$ 10.690,11
5 Maranhão PMDB Roseana Sarney R$ 10.162,76
6 Mato Grosso PMDB Silval Barbosa R$ 10.013,80
7 Rondônia PMDB Confucio Moura R$ 9.900,79
8 Rio Grande do Norte DEM Rosalba Ciarlini R$ 9.900,00
9 Piauí PSB Wilson Martins R$ 9.609,00
10 Tocantins PSDB Siqueira Campos R$ 9.477,35
11 Roraima PSDB José de Anchieta Júnior R$ 8.800,00
12 Goiás PSDB Marconi Perillo R$ 8.748,00
13 Sergipe PT Marcelo Deda R$ 8.469,00
14 Mato Grosso do Sul PMDB Andre Puccinelli R$ 8.041,60
15 Acre PT Tião Viana R$ 8.000,00
16 Ceará PSB Cid Gomes R$ 7.937,54
17 Alagoas PSDB Teotônio Vilela R$ 7.799,26
18 Bahia PT Jacques Wagner R$ 7.372,06
19 Rio Grande do Sul PT Tarso Genro R$ 7.094,98
20 Espírito Santo PSB Renato Casagrande R$ 6.961,81
21 Amazonas PSD Omar Aziz R$ 6.743,94
22 São Paulo PSDB Geraldo Alckmin R$ 6.605,29
23 Paraíba PSB Ricardo Coutinho R$ 6.200,00
24 Santa Catarina PSD Raimundo Colombo R$ 6.200,00
25 Pernambuco PSB Eduardo Campos R$ 5.855,00
26 Minas Gerais PSDB Antonio Anastasia R$ 5.714,35
27 Pará PSDB Simao Jatene R$ 5.219,04

Ciro dará palestra no Empreender 2011

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“Políticas Inovadoras para o Desenvolvimento do Empreendedorismo no Ceará” é o assunto da palestra que o ex-governador Ciro Gomes (PSB) fará, às 14 horas desta sexta-feira, durante o Seminário Empreender 2011, no Sebrae..

Estratégias Inovadoras é o tema central do evento, que será realizado até novembro em mais nove municípios cearenses.

Transposição – Obras das estações de bombeamento começam ainda neste mês

“As obras do lote 8, referentes à construção das estações de bombeamento do Eixo Norte, localizadas no município de Cabrobó (PE), do Projeto de Integração do Rio São Francisco, deverão ser iniciadas até o final deste mês de outubro. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinou nesta quarta-feira (5/10), o contrato de serviço com as empresas Mendes Jr. e GDK SA. O investimento deste trecho será de R$ 275,9 milhões.

O consórcio responsável pelo lote estima que o efetivo de mão de obra alcance até mil funcionários. Ao todo, serão construídas três grandes estruturas.  A maior delas, a estação de bombeamento 3, terá 90 metros de altura. As estações são responsáveis por bombear a água quando há um desnível de terreno. No caso do Eixo Norte do Projeto São Francisco, o bombeamento ocorrerá logo após a captação do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), e a água seguirá o seu curso por gravidade até o Rio Grande do Norte.

Ritmo das obras – Seis lotes já apresentam ritmo adequado de obra: os canais de aproximação; o lote 3, em Salgueiro (PE); o lote 14, em São José de Piranhas (PB); o lote 11, em Custódia (PE) e o lote 6, em Mauriti (CE). Sendo que, este último, já possui mais de mil funcionários contratados.

Os outros cinco lotes: o lote 1, em Cabrobó (PE); o lote 2, em Salgueiro (PE); o lote 10, em Custódia (PE); o lote 12, em Sertânia (PE) e o 13, em Floresta (PE) seguem em ritmo lento, mas deverão ter seus trabalhos normalizados nas próximas semanas. O lote 5, referente a construção das sete barragens, em Jati (CE), terá seu edital de licitação publicado neste mês de outubro.”

Os lotes que, atualmente, estão paralisados são: o lote 4, em Verdejante (PE); 7, em São José de Piranhas (PB), e o lote 9, em Floresta(PE). Esses trechos aguardam a finalização das negociações dos contratos e dos levantamentos necessários à licitação de serviços que não serão executados pelos Consórcios atualmente contratados.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco tem 700 km de extensão e vai beneficiar 12 milhões de pessoas no semiárido nordestino. É dividido em 14 lotes de obras, e mais dois canais de aproximação, executados pelo Exército. A meta do Governo Federal é que tudo esteja terminado em 2015. Atualmente, o Eixo Leste, de 287 km e que levará água a Pernambuco e Paraíba, está com 70% das obras concluídas.  O Eixo Norte, com 426 km de comprimento, está com 45% executado e beneficiará Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.”

(JC Online)

DETALHE – Nesta quinta e sexta-feira, o ministro Fernando Bezerra cumprirá agenda no Ceará. Com o Dnocs e o Governo do Estado.

Exame de Ordem – Faculdade de Direito da UFC obtém o 2º lugar nacional

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A partir da divulgação do resultado final do 5º Exame de Ordem Unificado, feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na terça-feira, o Terra montou uma lista com as 50 melhores e as 50 piores instituições de ensino na prova.

O levantamento leva em conta somente as faculdades que tiveram mais de 10 bacharéis ou estudantes inscritos. Pelos resultados, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará obteve o segundo lugar nacional no ranking de aprovação. A Faculdade de Direito da Urca, no Cariri, ficou em 48º lugar.

* Veja a seguir onde estão as melhores clicando aqui.

Senado aprova atualização do Simples

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei complementar (PLC 77/11) que aperfeiçoa a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e o Simples Nacional. A aprovação ao parecer do senador José Pimentel (PT) foi por unanimidade. O texto vai agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff. Ao comemorar a aprovação, o senador Pimentel disse que “o olhar do governo é para a formalização das empresas, para que elas cresçam. E, também, para a proteção trabalhista, porque a empresa formal assina a carteira dos seus trabalhadores”.

Estudo com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho mostram que nos oito primeiros meses do ano, as micro e pequenas empresas criaram mais de um milhão de postos de trabalho, representando 72,8% das novas contratações.

Para o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, a aprovação  da matéria “mantém a trajetória de sucesso das micro e pequenas empresas brasileiras e seus resultados de sucesso pelo desenvolvimento do país”.

O que muda

As 20 faixas de tributação do Simples Nacional serão reajustadas em 50%, a partir de janeiro de 2012 – o que reduz a carga tributária para a maioria das empresas. Os novos tetos de enquadramento passam a ser os seguintes: pequena empresa (sobe de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões); microempresa (aumenta de R$ 240 mil para R$ 360 mil) e o faturamento do empreendedor individual será de até R$ 60 mil (hoje é limitado a R$ 36 mil/ano). É criado também o limite adicional de até R$ 3,6 milhões para exportações.

A elevação das faixas de enquadramento, na prática, promove uma redução de carga tributária. A maioria poderá ser beneficiada pelo reenquadramento em faixas de menor tributação.

Por exemplo, uma microempresa comercial que fatura R$ 160 mil/ano, está na segunda faixa do Simples Nacional, pagando uma alíquota de 5,47%. A partir de 2012, ela será reenquadrada na primeira faixa, cuja tributação está fixada em 4%.

Parcelamento de dívidas

Outro aspecto importante é a renegociação das dívidas tributárias. A legislação atual não permite o parcelamento de dívidas das micro e pequenas empresas, punindo-as com a exclusão do Simples Nacional. Pelo texto aprovado, elas poderão parcelar suas dívidas tributárias em até 60 meses. Cerca de 560 mil MPEs serão beneficiadas com a medida.

Simplificação

Atualmente, os empreendedores individuais já podem registrar os seus negócios por meio da internet. Agora, poderão realizar alterações e dar baixa no empreendimento, utilizando o mesmo sistema.

Presidente da Câmara recebe projeto que estabelece piso nacional dos agentes de saúde

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Gomes de Matos (terno escuro e bigode) conferindo o ato.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e outros parlamentares entregaram, nesta quarta-feira, ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT/SP), o projeto de lei, aprovado por unanimidade na Comissão Especial, que estabelece o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias.

O parlamentar cearense pediu que a matéria fosse colocada com urgência em votação no plenário da Câmara, para que a lei seja publicada ainda este ano. Marco Maia avaliou com simpatia o pedido.

(Foto – Divulgação)

Roberto Smith assume Adece na próxima 2ª feira

O ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, encerrou período de quarenta e já se prepara para assumir o comando da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece).

A posse, marcada para a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado (Cede), que tem à frente Ivan Bezerra, ocorrerá na próxima segunda-feira. 

Roberto Smith chega ao comando da Adece no momento em que Zuza de Oliveira, que será deslocado para a diretoria do Agronegócio, apregoa a necessidade de o BNB abrir seus financiamentos para pr0ojetos nas áreas das energias eólica e solar.

O BNB, de acordo com a sua presidência, já avisou que os recursos de financiamento priorizam os pequenos e médios produtores do Nordeste e que cabe ao BNDES o papel de apoiar grandes empreendimentos.

CCJ do Senado aprova fim das coligações proporcionais

“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) confirmou hoje – por 14 votos a 3 – a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que proíbe as coligações nas eleições proporcionais. Relatado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o texto já tinha sido examinado pela CCJ, mas teve de ser revisto porque recebeu emendas no plenário. Pela proposta, as coligações serão permitidas unicamente na eleição de presidente da República, senadores, governadores e prefeitos.

Tidas como uma aberração pela maior parte dos parlamentares, são as coligações proporcionais que permitem que um deputado bem votado “puxe” para a Câmara candidatos sem representatividade, sem chance de se eleger com os próprios votos. Os dois exemplos mais notórios são os do ex-deputado Enéas Carneiro (PR-SP) e o atual deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), eleitos com mais de um milhão de votos, que favoreceram candidatos coligados inexpressivos, sem eleitorado suficiente para ocupar um mandato parlamentar.

Preocupado com o futuro de seu partido, o líder do PCdoB, senador Inácio Arruda (CE), apresentou voto separado tentando derrubar a proibição. Se a decisão for aprovada nas duas Casas e virar lei, o PCdoB ficará impedido de se coligar com o PT ou outros partidos maiores para eleger deputados e vereadores. Arruda chamou o fim das coligações proporcionais de “coisa estranha”, que no seu entender dificultará o processo político democrático. “Isso é reacionário, não ajuda o País”, alegou.

O relator Valdir Raupp rebateu, lembrando que a proibição fortalecerá os partidos políticos, “acabando com esse negócio de se encostar numa coligação para se eleger”.

(Agência Senado/Foto – Lia de Paula)

CGU apura nova denúncia contra o Dnit

“A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou, hoje (5), uma Sindicância Investigativa para apurar denúncias veiculadas na mídia no último final de semana, envolvendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a organização não-governamental Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental (Inda).

A apuração ocorre no âmbito da Corregedoria-Geral da União, vinculada à CGU. Caso confirme indícios da prática de ilícitos por parte de servidores federais, a sindicância poderá propor a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou outro procedimento de natureza punitiva.

A portaria instaurando a sindicância deverá ser publicada na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União. A comissão encarregada da apuração terá 30 dias, prorrogáveis por mais trinta, para concluir o trabalho. A apuração das denúncias também foi solicitada à CGU pelo Ministro dos transportes, Paulo Sérgio Passos.”

(Com CGU)

Preço do engraxate no aeroporto sobe 100%

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Pois é, no Aeroporto Internacional Pinto Martins engraxar os sapatos ficou mais caro. O preço que era de R$ 5,00 sofreu reajuste de…100%.

Agora, é pagar R$ 10,00, sem direito a choro, pois essa cadeira aí da foto – que, pelo preço lembra uma cadeira elétrica ao chocar o consumidor, é a única operando no terminal.

O permissionário diz que o aumento foi determinado pela Infraero, alegando bom tempo sem reajustes da tabela.

Receita libera na 2ª feira consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda

“A Receita Federal libera na segunda-feira (10) a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Será liberada também a consulta a lotes residuais de 2008, 2009 e 2010. Para saber se foi incluído em um dos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou telefonar para o número 146. O dinheiro estará disponível no dia 17, na conta informada pelo contribuinte.

Estão previstos ainda mais dois lotes regulares até o final do ano. O último deverá ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro. Em 2011, a Receita Federal registrou a entrega de mais de 24 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010.

A Receita lembra que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento do BB – cujos telefones são 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos) – a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

Canteiros férteis – Fundação Raimundo Fagner ganha certificação da Unesco

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O patrono da fundação.

A Unesco, organismo da ONU para educação, ciência e cultura, promve, nesta quinta-feira, às 9h40min, no Hotel Praia Centro, a certificação da Fundação Raimundo Fagner (FRFagner) em seu Programa de Escolas Associadas (PEA).  Segundo a assessoria da fundação, trata-se de um reconhecimento pelos 11 anos de trabalho desenvolvidos junto a crianças e adolescentes da periferia de Fortaleza e da cidade de Orós.

O principal benefício dessa certificação é garantir a participação da fundação numa comunidade que trabalha pelo mesmo objetivo, trocando informações, compartilhando projetos e ideais. Existente em 130 países, o PEA cria uma rede internacional de escolas que trabalhem pela idéia da cultura da paz, reconhecendo, difundindo e estimulando projetos modelos ligados à educação. A FRFagner recebe certificado internacional de escola membro do PEA.

ENCONTRO

Além de ganhar certificação, a Fundação Raimundo Fagner participará, nesta sexta-feira, do Encontro Nacional do PEA, que ocorre em Fortaleza até sexta-feira. Nesse dia, o patrono da entidade, Raimundo Fagner, ministrará, no Teatro Nadir Papi Saboya (do Colégio Farias Brito – Varjota), às 16h30min, palestra sobre o tema “Cultura e Educação: Uma proposta de investimento na formação de gerações futuras”. Fagner daráuma canja.

PSDB nacional lança desafios 2012

Essa é da Agência Tucana

O presidente nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), deputado federal Sérgio Guerra, lançou em Manaus um desafio a toda a militância tucana: sair às ruas na campanha de 2012 para eleger mais de mil prefeitos.

O desafio foi feito durante cerimônia em que Guerra abonou a filiação de mais de 200 amazonenses ao PSDB. Entre eles, estão o vereador Mário Frota que, quando deputado federal, se destacou por combater o regime militar, o vereador Paulo de Carli, o ex-vereador Plínio Valério e o ex-senador Jefferson Praia.

Para reforçar o desafio, Sérgio Guerra destacou que, no Norte, os tucanos têm grandes chances de crescimento e de se fortalecerem em estados administrados por governadores do partido, como Roraima, Pará e Tocantins.

Falando também durante a cerimônia, o ex-líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, conclamou os tucanos de Manaus a organizar “um projeto sem vaidades para a cidade”. “Vamos fazer isso sem colocar nomes ou pré-candidatos, mas um projeto para o bem-estar de todos os moradores de Manaus”.

A cerimônia foi prestigiada por representantes do PPS, PV, PMN e Partido Ecológico Nacional, que está em fase de organização. O ex-prefeito de Manaus, Serafim Correa (PSB), também esteve presente.