Blog do Eliomar

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Ministro do Esporte falará sobre legado da Copa em Fortaleza

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O ministro do Esporte, Orlando Silva, participará em Fortaleza, na próxima sexta-feira, do Fórum Nacional sobre o Legado da Copa e Desenvolvimento das Cidades. Ele é convidado do Instituto da Cidade e do senador Inácio Arruda (PCdoB).

Orlando dará uma coletiva a partir das 8 horas e, em seguida, iniciará as discussões até o fim da manhã com envolvidos na realização do evento em Fortaleza. Os secretários Evaldo Lima (Esporte) e Ferrúcio Feitosa (Copa) são também convidados, além do empresariado e do público em geral.

Segundo a assessoria do Instituto Cidades, as inscrições para o evento, que ocorrerá no Marina Park Hotel, são gratuitas.

BB lucra R$ 6,2 bi no primeiro semestre. Apenas

“O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 6,290 bilhões no primeiro semestre de 2011, resultado 23,9% superior ao apurado no mesmo período de 2010.

Os ativos totais do BB ficaram em R$ 904,145 bilhões em junho deste ano, crescimento de 19,6% em relação a junho de 2010 e 4,3% sobre março de 2011.

A carteira de crédito, incluídas as garantias prestadas e os títulos e valores mobiliários privados, atingiu R$ 421,342 bilhões, crescimento de 6% no trimestre e de 20,2% em doze meses.

O indicador que mede o atraso das operações há mais de 90 dias, inadimplência, passou de 2,7% em junho de 2010 para 2% ao final do primeiro semestre deste ano. Em março, a inadimplência estava em 2,1%.”

(Agência Brasil)

Scretário-executivo do Ministério do Turismo é preso

“Operação da Polícia Federal prendeu 38 pessoas no Ministério do Turismo, nesta terça-feira, 9. Entre os presos estão o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, e o secretário de Programas de Desenvolvimento do Turismo, o ex-deputado federal baiano Colbert Martins (PMDB). A ação, batizada de Voucher, tem o objetivo de desarticular um esquema de desvio de dinheiro público em convênios feitos no Amapá.

Foi demitido também o ex-secretário-executivo da pasta, Mário Moyses, que dirigiu a Embratur até junho deste ano. Moysés é ligado à petista e senadora Marta Suplicy. Trabalhou com ela na Prefeitura de São Paulo e foi seu chefe de gabinete no mesmo ministério.

Cerca de 200 policiais federais, divididos em São Paulo, Brasília e Macapá, cumpriram 19 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária e 7 mandados de busca e apreensão. Em Brasília, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e cinco mandados de prisão temporária. Os presos preventivamente em São Paulo e Brasília foram transferidos para Macapá (AP).

De acordo com a PF, a operação, realizada conjuntamente com Ministério Público Federal e a Secretaria de Controle Externo no Amapá, começou a partir de investigações realizadas pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários no Amapá, que descobriu indícios de desvios de recursos públicos.

Suspeitas. Em nota, a Polícia Federal destacou as irregularidades em convênio do ministério firmado em 2009 com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) para capacitação profissional no Amapá. Segundo o texto, não houve abertura para que outras empresas se candidatassem a oferecer o serviço e o Ibrasi não tinha condições técnicas e operacionais para prestar a capacitação. A investigação teria identificado fraude na documentação apresentada e falta de fiscalização do convênio pelo ministério.

O Ministério do Turismo, comandado por Pedro Novais (PMDB), ainda não se pronunciou sobre a operação.”

(Agência Estado)

CNI – Atividade industrial registra queda em junho

“A atividade industrial teve queda em junho na comparação com maio. As horas trabalhadas caíram 0,7% e a utilização da capacidade instalada (UCI) recuou 0,2% no período, de acordo com dados sem influências sazonais. As informações são dos Indicadores Industriais divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A indústria operou, em média, com UCI de 82,3% em junho. Em maio, esse percentual foi de 82,5%. O emprego manteve-se estável no período. Já os salários e o rendimento médio recuaram 0,9%, de acordo com dados dessazonalizados. Segundo a pesquisa, como o emprego ficou estável no mês, a queda dos salários ocorreu pela redução do rendimento médio do trabalhador.

Somente o faturamento real das indústrias teve aumento em junho, de 0,7%,  na comparação com o mês anterior, na série livre de influências sazonais. Conforme a pesquisa, desde o início do ano os indicadores de produção estão alternando entre queda e crescimento, o que sinaliza menor dinamismo da atividade industrial no primeiro semestre de 2011.

De acordo com o gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, o ritmo mais moderado da atividade industrial é explicado pela alta dos juros e da inflação, pela redução do crédito e turbulências na economia mundial. “Esses sinais mostram que o desempenho industrial no segundo semestre deve ser ainda menor”, prevê ele.

Os indicadores de UCI e de faturamento tiveram queda no segundo trimestre na comparação com o primeiro trimestre do ano. Enquanto a UCI ficou 0,6 ponto percentual abaixo do registrado nos três meses iniciais do ano, o faturamento caiu 1% no período, segundo dados com ajustes sazonais. Já as horas trabalhadas e o emprego registraram crescimento de 0,4% no segundo trimestre frente ao trimestre anterior.

Maturação

A indústria de outros equipamentos de transporte, que apresentou o melhor desempenho da atividade entre os 19 setores analisados, teve aumento de apenas 0,3 ponto percentual na UCI em junho sobre maio. Segundo os Indicadores, a estabilidade da UCI no segmento sinaliza maturação de investimentos no setor.

No caminho inverso, está a indústria têxtil, que mostra piora no desempenho dos indicadores na passagem de maio para junho, quando comparados com o mesmo mês do ano anterior. O setor teve recuo de 11,5% no faturamento, 3,2% na UCI e de 4,3% na massa salarial em junho em relação a junho de 2010. De acordo com os Indicadores, foram as quedas mais acentuadas nessa base de comparação.”

(CNI)

Ministro confirma vinda de Dilma ao Ceará

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O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, confirma: tudo já está pronto no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), para a visita da presidente Dilma Rousseff. Ela vai estar ali na quinta-feira conferindo a inauguração do terminal de multiuso do Pecém.

Dilma inclui Pacajus em sua agenda no Ceará

A presidente Dilma Rousseff acrescentou mais um evento na agenda que cumprirá quinta-feira no Ceará. Vai inaugurar, às 15h30min, a Policlínica de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), acompanhada do governador Cid Gomes (PSB) e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Dilma desembarcará do avião presidencial, às 10 horas de quinta-feira, na Base Aérea de Fortaleza, e,de lá, seguirá de helicóptero para o Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, onde, às 10h30 min, inaugura o terminal multiuso do Pecém e correia transportadora e confere obras de terraplenagem da siderúrgica.

Ela almoçará no Complexo do Pecém e, depois seguirá para Pacajus, de onde retornará à capital cearense para tomar a rota de Brasília no fim da tarde.

Frei Beto cumpre agenda no Ceará

O teólogo e filósofo Frei Beto é aguardado em Fortaleza nesta terça-feira. Aqui, ele terá encontro com o coordenador estadual de Políticas de Direitos Humanos, Marcelo Uchoa, com quem deverá ter almoço reservasdo. 

No cardápio, os dois discutirão sobre o lançamento do Comitê Estadual pelo Direito à Memória e à Verde. Ou seja, acesso a documentos do período do regime militar.

Nesta quarta-feira, o Frei Beto dará palestra durante a III Semana de Direitos Humanos Freio Tito de Alencar em Barbalha. A partir das 9 horas, no Teatro Municipal. Ainda na quarta-feira, ele retornará para Fortaleza quando, às 19 horas, dará palestra no Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja.

Centrais sindicais entregam pauta de reivindicações âo presidente da Câmara dos Deputados

“Representantes de centrais sindicais entregam hoje, às 15 horas, ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), uma pauta com as reivindicações dos trabalhadores, segundo nota da Força Sindical.

Entre os itens estão mudanças na política econômica para reduzir juros e distribuir renda, a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, o fim do fator previdenciário e a regulamentação da terceirização.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse, em nota, que as centrais querem sensibilizar os parlamentares a votar as matérias de interesse da classe trabalhadora que tramitam na Casa.”

(Agência Brasil)

Lula diz que oposição precisa fazer terapia

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“O ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), atacou a oposição durante sua visita à convenção da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores (Abad), que acontece no Recife a partir desta segunda-feira (8). Lula palestrou durante cerimônia de abertura.

Durantes a palestra, sem citar nomes, o petista atacou o senador e ex-governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), chamando-o de ‘carrancudo” e “raivoso”, e depois afirmou que Eduardo Campos (PSB) provocou uma revolução no Estado quando assumiu.

Em seguida, durante tumultuada entrevista coletiva no meio da feira, o ex-presidente disse que a oposição precisava se encontrar. “Acho que a oposição precisa passar por um processo de terapia para se encontrar consigo mesma”, declarou.”

(Blog de Jamildo – JC Online)

DETALHE – Lula ganhou R$ 350 mil para dar palestra no encontro dos atacadistas nacionais, no Centro de Convenções do Recife. Falou 58 minutos. O cachê somou R$ 350 mil.

Cid participa nesta 3ª feira de lobby pró-regiões pobres do País

Todos os governadores do Norte,  Nordeste e Centro-Oeste vão estar reunidos nesta terça-feira, a partir das 9 horas, no Palácio do Governo do Distrito Federal. Segundo o governador Cid Gomes (PSB), um dos participantes, o objetivo é fechar documento sobre o que querem as regiões mais pobres do País no que diz respeito a uma Reforma Tributária. Cid disse que é preciso continuar a luta contra as desigualdades regionais para que o País possa crescer com justiça social.

Depois do encontro, os governadores, que tentam evitar divergências no quesito atração de investimentos por meio de isenções fiscais, vão almoçar com o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP). Ali, tratarão do documento das regiões e buscarão engajamento de Sarney para dar celeridade ao projeto de Reforma Tributária.

CGU cria comissão para apurar denúncias envolvendo o Ministério da Agricultura

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“A Controladoria-Geral da União (CGU) criou hoje (08) uma nova comissão de sindicância, vinculada à sua área de correição, para investigar as novas denúncias veiculadas na mídia envolvendo o Ministério da Agricultura (MA) e segundo as quais um lobista vinha atuando instalado dentro do próprio Ministério.  Na semana passada uma comissão disciplinar já havia sido instaurada para apurar as responsabilidades administrativas por suposto pagamento indevido à empresa Renascença Armazéns Gerais Ltda.

Já na área de auditoria, outra portaria também assinada hoje pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, acrescenta a apuração dos novos fatos denunciados ao objeto de trabalho da equipe que havia sido criada na semana passada para apurar as denúncias de pagamentos irregulares a determinadas empresas; irregularidades no pagamento de sentenças judiciais e na avaliação e alienação de imóveis da Conab.

As duas novas portarias serão publicadas na edição de amanhã do Diário Oficial da União. Hage manteve contato com o ministro Wagner Rossi, para informá-lo das novas ações, inclusive sobre a necessidade de a equipe de auditoria recolher, no MA, para análise, computadores com informações sobre licitações, convênios, contratos etc. Rossi, aliás, já havia enviado ofício ao ministro Jorge Hage colocando-se à disposição para prestar todas as informações necessárias.”

(CGU)

Crise global – Dilma descarta medidas recessivas

“A presidenta Dilma Rousseff rechaçou hoje (8) a adoção de medidas recessivas na tentativa de conter o agravamento da crise financeira internacional. Para a presidenta, os países emergentes e ricos devem unir-se em busca de soluções, de um entendimento comum, para conter os impactos da crise.

Dilma ressaltou ainda que o governo brasileiro implementou ações para o “desenvolvimento sustentado, fiscalmente equilibrado, robusto, democrático e justo” e que não deve ser punido por erros alheios.

“Repudiamos todas as soluções recessivas para a crise mundial porque elas acirram o custo social dos ajustes, transferindo-os para os segmentos menos protegidos, com destruição do emprego e bem-estar”, disse Dilma, em almoço oferecido ao primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper, no Itamaraty.

Ela lembrou do cenário político e econômico em que se encontra o Brasil e seus vizinhos sul-americanos. “No Brasil e na América do Sul, trilhamos um outro caminho. Buscamos o desenvolvimento sustentado, fiscalmente equilibrado e robusto, democrático e justo. Somos hoje modelo de paz, democracia e integração, livre de armas nucleares e que acredita no diálogo”.

Dilma disse ainda que o ideal é que os países emergentes e os ricos busquem uma coordenação multilateral para obter soluções para a crise global. Segundo ela, é uma questão de encontrar o consenso em nome do bem comum. “Precisamos incorporar a voz e os pontos de vista de um número maior de países emergentes e países desenvolvidos no enfrentamento global”, disse a presidenta.

Para a presidenta, o Brasil cumpriu as medidas adequadas, mas nem por isso irá furtar-se de unir forças para buscar a solução contra as depreciações competitivas e os impactos sobre a população, causados pela crise financeira. Segundo ela, os que cumpriram as tarefas não podem ser punidos pelos erros de outros países.

“Temos que nos coordenar multilateralmente contra as depreciações cambiais competitivas que anulam os esforços empreendidos pelos países em desenvolvimento. Os países que se protegeram dos efeitos da crise com políticas econômicas prudentes, no caso brasileiro, socialmente inclusivas, que levaram ao desenvolvimento acelerado, não podem ser escoadouros para os bens e serviços que deixam de ser consumidos nas potências econômicas em crise”, disse Dilma.”

(Agência Brasil)

Classe média gasta mais que ricos em alimentação e assistência à saúde

“As famílias da chamada nova classe média (classe C), estrato de 95 milhões de pessoas, com 31 milhões emergentes na última década, gastam mais de sua renda com alimentação, habitação, vestuário, higiene e cuidados especiais, assistência à saúde, fumo e serviços pessoais do que as famílias da classe alta (classes A e B).

Os dados são da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e foram usados pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República para estabelecer o perfil da classe C. A informação será analisada hoje (8) por especialistas em políticas sociais, em seminário sobre a nova classe média que a SAE e o Ministério da Fazenda promovem em Brasília.

De acordo com o governo, formam a classe média as famílias com rendimento de R$ 1 mil a R$ 4 mil. Segundo o secretário executivo da SAE, Roger Leal, “a academia vem legitimando” essa faixa de renda como de classe C. “Os diferentes parâmetros usados não fogem muito dessa faixa”, disse, em entrevista à Agência Brasil. Ele reconhece, no entanto, que um intervalo de renda que começa com valor inferior a dois salários mínimos (R$ 1.090) pode ser contestado. “Sempre a definição de limites é passível de discussão”, admitiu.

Leal pondera que a faixa comporta grande variação de potencial de consumo, desde domicílios que têm R$ 250 de renda familiar per capita até domicílios com R$ 1 mil (média de quatro pessoas por domicílio) de renda. “Dentro dessa banda, há diferentes patamares e variações. Eu não estou querendo dizer que aquele que recebe R$ 250 é igual aquele que recebe R$ 1 mil”, disse, ao destacar a heterogeneidade do potencial de consumo.

Para o secretário executivo da SAE, a classe C se beneficiou das políticas sociais que, desde 2003, diminuíram a desigualdade. Conforme os dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad), de 2009, a taxa de crescimento na renda per capita dos 10% mais pobres foi cerca de quatro vezes acima da taxa de crescimento entre os 10% mais ricos da população.

Leal reconhece, no entanto, que o país ainda é desigual e não conseguiu eliminar a pobreza. “A ascensão significativa não afastou a possibilidade de extrema pobreza. Por isso, o [Plano] Brasil sem Miséria”, disse, fazendo referência ao programa lançado pelo governo em junho.”

(Agência Brasil)

Nova classe média tem maioria feminina, branca e com mais de 25 anos

“Perfil elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República revela que a nova classe média brasileira, formada por 95 milhões de pessoas, tem a maioria feminina (51%) e branca (52%) e é predominantemente adulta, com mais de 25 anos (63%).

Os dados são da Pesquisa de Amostra Domiciliar (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) antes do Censo 2010, e agora recompilados pela SAE para estabelecer o perfil da classe C – que, na última década, teve o ingresso de 31 milhões de pessoas e tornou o estrato social mais volumoso. A renda familiar da classe média varia de R$ 1 mil a R$ 4 mil mensais.

O perfil da nova classe média é tema do seminário que o governo promove hoje (8), em Brasília, para estabelecer novas políticas sociais para o segmento.

Segundo os dados, a nova classe média é majoritariamente urbana (89%) e, em sua maioria, está em três regiões brasileiras: Sul (61%), Sudeste (59%) e Centro-Oeste (56%). O percentual da população nesse estrato social é maior em cidades de pequeno porte (45%), com menos de 100 mil habitantes, do que em regiões metropolitanas (32%) e em cidades de médio porte (23%).

Os dados educacionais revelam que 99% das crianças e adolescentes (7 a 14 anos) da classe média frequentam a escola. A proporção é a mesma que a da classe alta. A frequência escolar nas faixas etárias mais velhas é, no entanto, comparativamente menor. Na classe alta, 95% dos jovens de 15 a 17 anos e 54% dos adultos de 18 a 24 anos frequentam escola; enquanto, na classe emergente, os percentuais caem para 87% e 28%, respectivamente.

Apesar do perfil escolar mais baixo, a SAE afirma que a classe C tem buscado incrementar a formação escolar. Segundo o secretário executivo da SAE, Roger Leal, o total de anos dedicados ao estudo é maior que no passado, e a classe C tende a se beneficiar da melhoria da qualidade no ensino. Para ele, é natural a junção entre um acesso mais amplo à educação e um espaço maior no mercado de trabalho.

Conforme a SAE, seis em cada 10 pessoas da classe C estão empregadas. A maioria dessas tem registro formal (42% com carteira assinada e 11% como funcionário público); 19% trabalham sem registro; outros19% trabalham por conta própria; 3% são empregadores; e 6% não são remunerados. O perfil de formalização da classe C (53%) está acima da média nacional (47%), mas, na classe alta, o índice de formalização é maior, 59%.

“O fato de a pessoa chegar à classe média, de ter tido um incremento do rendimento, experimentado alguma ascensão social, não significa dizer que houve formalização do emprego”, pondera Leal, ao destacar que não há uma relação rigorosa entre a melhoria da qualidade de vida e a legalização do vínculo empregatício. “Isso não quer dizer que o combate à pobreza gere formalização do emprego.”

Ainda conforme os dados compilados da Pnad 2009, três quartos da classe C moram em casa própria, sendo 99% dos domicílios de alvenaria ou madeira emparelhada; com forro ou cobertura de laje, telhado ou madeira emparelhada. Os dados analisados pela SAE serão publicados no site www.sae.gov.br/novaclassemedia.

(Agência Brasil)

Parlamentar cearense assume coordenação da Frente em Defesa da Fruticultura

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O deputado federal Antônio Balhmann  (PSB) assumirá nesta terça-feira, em Brasília, a coordenação-geral da Frente Parlamentar Mista da Fruticultura. O objetivo do organismo é trabalhar pelos interesses do agronegócio e buscar a modernização do setor da fruticultura nacional.

Segundo Balhmann, outras lutas também constam dessa Frente como tentar derrubar alguns entraves nessa áreas como exportações de fruta prejudicadas por exigentes requisitos de qualidade.

Também quer a Frente, conforme o parlamentar, atuar contra restrições fitossanitárias, barreiras protecionistas e trabalhar para uma maior divulgação de pesquisas no campo da fruticultura.

O ato de posse de Balhamnn ocorrerá no auditório da Confederação Nacional da Agricultura.

Dilma quer brasileiros estudando nas melhores universidades do mundo

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“A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (8) que, por meio do programa Ciência sem Fronteiras, quer que estudantes brasileiros tenham acesso às melhores universidades do mundo. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que, até 2014, o governo pretende conceder 75 mil bolsas de graduação e pós-doutorado no exterior.

“O Ciência sem Fronteiras é um programa que dá aos estudantes e pesquisadores brasileiros a oportunidade de aperfeiçoar seu conhecimento fora do país, de pesquisar e de criar, além de estudar lá fora”, disse. Dilma cobrou a participação de empresários brasileiros na tentativa de alcançar a meta de 100 mil bolsas de estudo.

De acordo com a presidenta, serão priorizadas áreas ligadas às ciências exatas, como engenharias, matemática, física, biologia, ciência da computação, ciências médicas e todas as áreas tecnológicas. Segundo ela, tais áreas são consideradas fundamentais para a economia do país e para dar maior competitividade à indústria brasileira.

Dilma explicou que a seleção dos bolsistas vai ser feita levando em consideração o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – quem atingir o mínimo de 600 pontos poderá concorrer às bolsas de estudo no exterior. Atualmente, 124 mil alunos alcançaram essa pontuação.

Também poderão ser selecionados estudantes premiados em olimpíadas científicas como a Olimpíada da Matemática, além de alunos envolvidos em iniciação científica. “O importante é que, nesse programa de bolsas de estudo no exterior, os estudantes que não teriam recursos para estudar no exterior estarão entre os selecionados para frequentar as melhores universidades do mundo”, afirmou.”

(Agência Brasil)

Deputado petista é relator de projeto que cria mais Varas do Trabalho no Ceará

O deputado federal Eudes Xavier (PT) foi escolhido relator do projeto que cria mais cinco Varas do Trabalho para o Ceará. Ele dará parecer sobre a matéria na Comissão do trabalho e Seguridade Social e promete se célere nesse trabalho.

O projeto, do interesse do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, prevê a instalação de Varas para os municípios de Camocim, Sobral, Juazeiro do Norte, Aracati e Eusébio.

A aprovaçãao dessa matéria terá outra boa repercussão. Além de vir para desafogar o atendimento na área trabalhista no Interior, abrirá concurso público para juízes e servidores.

Ministros na berlinda do Congresso nesta semana

“A semana promete ser de embate entre base e oposição no Congresso. Isso por conta da presença de dois ministros em comissões permanentes para esclarecer denúncias de irregularidades nas suas pastas. Mário Negromonte (Cidades) participará de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, e Wagner Rossi (Agricultura) estará na Comissão de Agricultura do Senado.

Além deles, devem comparecer ao Congresso outros cinco ministros. Dois nas duas Casas,  e outros três na Câmara. Foram aprovados os convites para Paulo Sérgio Passos (Transportes) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), que estarão nas duas Casas, e Paulo Bernardo (Comunicação) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) na Câmara. As audiências deles ainda não têm data marcada.

A ida dos ministros faz parte da estratégia do governo de aprovar os convites para evitar a criação de CPIs ou outros procedimentos investigatórios na Câmara e no Senado. Também houve acordo entre base e oposição para que fossem aprovados convites ao invés de requerimentos. A diferença é que o convite é voluntário, enquanto a ausência diante de uma convocação pode gerar crime de responsabilidade contra a autoridade convocada.

Apesar de no convite estar apenas a previsão de o ministro da Agricultura falar sobre o desempenho da pasta, Wagner Rossi deve responder no Senado sobre as recentes denúncias envolvendo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A mais recente resultou na demissão do secretário-executivo do Ministério, Milton Ortolan.

Segundo a reportagem da revista Veja, Oscar Jucá Neto, conhecido como Jucazinho e irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá, disse que a Conab está atrasando um pagamento determinado por decisão judicial à Caramuru Alimentos, um dos maiores armazéns do país, para barganhar uma comissão de R$ 5 milhões a ser incluída no valor da dívida de maneira fraudulenta. Jucá Neto acusou ainda a Conab de vender um terreno em Brasília por preço abaixo do mercado para um amigo do senador Gim Argello (PTB-DF).

Negociação ilegal de terras

Ainda na Comissão de Agricultura do Senado e também “convocados” pela oposição e depois “convidados” por senadores governistas, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda, ainda não marcaram a data de comparecimento. Alvaro Dias quer ouvi-los sobre “negociação ilegal de terras que deveriam ser destinadas à reforma agrária”.

O ministro Paulo Passos foi convidado para esclarecer denúncias de irregularidades praticadas no âmbito do Ministério dos Transportes. Reportagem da revista Istoé revelou a liberação de R$ 78 milhões para projetos em andamento que não poderiam receber verbas federais por conta de problemas encontrados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Paulo Bernardo foi chamado a dar informações sobre denúncias de envolvimento em negociações de contratos para obras de rodovias e ferrovias no estado do Paraná. Já Negromonte deve explicar denúncias de irregularidade na destinação de verbas para empresas doadoras de campanhas políticas. Afonso Florence e Izabella Teixeira devem vir ao Congresso para prestar esclarecimentos acerca de ocupação ilegal de terras em áreas de proteção ambiental e de assentamentos destinados à reforma agrária no país.

Pauta trancada

A sessão de debates sobre a crise internacional é o destaque do plenário da Câmara na segunda semana de agosto. A pauta das sessões ordinárias está trancada  por quatro medidas provisórias e por um projeto de lei com prazo de urgência constitucional  vencido — o PL 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Marcada para as 15 horas de terça-feira (9), a comissão geral contará com a presença dos ministros da equipe econômica, que explicarão as medidas do governo para conter o impacto, no Brasil, da crise fiscal dos Estados Unidos e da Europa. Eles também deverão falar sobre a nova política industrial anunciada no dia 2.

São esperados o ministro da Fazenda, Guido Mantega; da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel; além de convidados indicados pelos partidos.”

(Congresso em Foco)