Blog do Eliomar

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Ministros na berlinda do Congresso nesta semana

“A semana promete ser de embate entre base e oposição no Congresso. Isso por conta da presença de dois ministros em comissões permanentes para esclarecer denúncias de irregularidades nas suas pastas. Mário Negromonte (Cidades) participará de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, e Wagner Rossi (Agricultura) estará na Comissão de Agricultura do Senado.

Além deles, devem comparecer ao Congresso outros cinco ministros. Dois nas duas Casas,  e outros três na Câmara. Foram aprovados os convites para Paulo Sérgio Passos (Transportes) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), que estarão nas duas Casas, e Paulo Bernardo (Comunicação) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) na Câmara. As audiências deles ainda não têm data marcada.

A ida dos ministros faz parte da estratégia do governo de aprovar os convites para evitar a criação de CPIs ou outros procedimentos investigatórios na Câmara e no Senado. Também houve acordo entre base e oposição para que fossem aprovados convites ao invés de requerimentos. A diferença é que o convite é voluntário, enquanto a ausência diante de uma convocação pode gerar crime de responsabilidade contra a autoridade convocada.

Apesar de no convite estar apenas a previsão de o ministro da Agricultura falar sobre o desempenho da pasta, Wagner Rossi deve responder no Senado sobre as recentes denúncias envolvendo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A mais recente resultou na demissão do secretário-executivo do Ministério, Milton Ortolan.

Segundo a reportagem da revista Veja, Oscar Jucá Neto, conhecido como Jucazinho e irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá, disse que a Conab está atrasando um pagamento determinado por decisão judicial à Caramuru Alimentos, um dos maiores armazéns do país, para barganhar uma comissão de R$ 5 milhões a ser incluída no valor da dívida de maneira fraudulenta. Jucá Neto acusou ainda a Conab de vender um terreno em Brasília por preço abaixo do mercado para um amigo do senador Gim Argello (PTB-DF).

Negociação ilegal de terras

Ainda na Comissão de Agricultura do Senado e também “convocados” pela oposição e depois “convidados” por senadores governistas, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda, ainda não marcaram a data de comparecimento. Alvaro Dias quer ouvi-los sobre “negociação ilegal de terras que deveriam ser destinadas à reforma agrária”.

O ministro Paulo Passos foi convidado para esclarecer denúncias de irregularidades praticadas no âmbito do Ministério dos Transportes. Reportagem da revista Istoé revelou a liberação de R$ 78 milhões para projetos em andamento que não poderiam receber verbas federais por conta de problemas encontrados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Paulo Bernardo foi chamado a dar informações sobre denúncias de envolvimento em negociações de contratos para obras de rodovias e ferrovias no estado do Paraná. Já Negromonte deve explicar denúncias de irregularidade na destinação de verbas para empresas doadoras de campanhas políticas. Afonso Florence e Izabella Teixeira devem vir ao Congresso para prestar esclarecimentos acerca de ocupação ilegal de terras em áreas de proteção ambiental e de assentamentos destinados à reforma agrária no país.

Pauta trancada

A sessão de debates sobre a crise internacional é o destaque do plenário da Câmara na segunda semana de agosto. A pauta das sessões ordinárias está trancada  por quatro medidas provisórias e por um projeto de lei com prazo de urgência constitucional  vencido — o PL 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Marcada para as 15 horas de terça-feira (9), a comissão geral contará com a presença dos ministros da equipe econômica, que explicarão as medidas do governo para conter o impacto, no Brasil, da crise fiscal dos Estados Unidos e da Europa. Eles também deverão falar sobre a nova política industrial anunciada no dia 2.

São esperados o ministro da Fazenda, Guido Mantega; da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel; além de convidados indicados pelos partidos.”

(Congresso em Foco)

Sete mulheres disputam vaga no Supremo

“A sucessão da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie mal começou e da disputa surgem os nomes de sete mulheres.

A Folha ouviu de ministros do Supremo, juristas e petistas próximos ao Planalto suas apostas sobre quem será a terceira integrante do sexo feminino a ocupar uma cadeira no tribunal.

O lobby em favor das mulheres vem de todos os lados. A ministra do STM (Superior Tribunal Militar), Maria Elizabeth Rocha, tem apoio do ministro Dias Toffoli, seu amigo, e de José Dirceu, réu no processo do mensalão.

Indicada à corte militar pelo ex-presidente Lula, trabalhou na subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2007.

No STM, julgou o pedido da Folha para ter acesso ao processo de Dilma quando foi presa durante a ditadura (1964-85). Apesar de ter votado favoravelmente ao jornal, foi responsável por interromper o julgamento, que só voltou a ocorrer após a eleição.

A juíza do Tribunal Penal Internacional Sylvia Steiner está na disputa porque seu mandato na corte, com sede em Haia (Holanda), termina em 2012, e o cargo é uma das opções visadas por Ellen depois de deixar o Supremo.”

(Folha.com)

CNBB programa V Semana Social para 2012

O bispo-auxiliar de Fortaleza, dom José Luís, encontra-se em Brasília nesta segunda-feira. Ali, participa de reunião em preparação à V Semana Social da Igreja, que ocorrerá em 2012 em todo o País. Esse evento congrega pastorais em momentos de reflexão sobre a conjuntura brasileira e sempe coincide com ano de eleições.

É nessa ocasião que os católicos são incentivados pela Igreja a refletir sobre sua realidade e a avaliar as políticas públicas tocadas principalmente nos municípios.

Dom José Luís está reunido com demais representantes dos Estados na Comissão Brasileira Justiça e Paz, da CNBB.

(Foto – Paulo MOksa)

Amorim apoia a saída das tropas brasileiras do Haiti

“O novo ministro da Defesa, Celso Amorim, que toma possa [hoje], apoia a saída das tropas brasileiras do Haiti. O assunto foi discutido na primeira reunião entre o ministro e os comandantes das Forças Armadas, no Palácio do Planalto, no sábado.

Segundo um dos participantes do encontro, houve “convergência de opinião”, ou seja, a cúpula militar também concorda com o retorno das tropas. O Exército brasileiro lidera a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) desde junho de 2004.

Amorim, um dos principais articuladores da participação do Brasil na missão de paz no Haiti, ainda no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, avalia que este ciclo está chegando ao fim. A economia voltou a crescer e, aos poucos, o país está retornando à normalidade democrática.

A missão de paz teve papel crucial na segurança interna do Haiti, após a queda do ex-presidente Jean-Bertrand Aristide, mas, nos últimos anos, tornou-se alvo de crescente resistência, inclusive, no plano externo.

– É preciso pensar numa estratégia de saída (do Haiti) – disse Amorim a interlocutores, reservadamente, um dia após a reunião com os militares.”

(Globo)

Receita libera consulta ao 3º lote de restituição do IR

” Receita Federal libera, nesta segunda-feira, às 9 horas, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Também será liberada consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008. Para saber se foi incluído nos lotes, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal ou ligar para o telefone 146.

No lote das declarações de 2011 (ano-base 2010), estão incluídos 1,8 milhão de contribuintes. A soma das restituições para esse público  chega a R$ 1,7 bilhão.

O dinheiro será depositado na conta corrente indicada pelo contribuinte na segunda-feira da próxima semana (dia 15). A correção será de 3,92% para repor a inflação. A partir do depósito no banco, o dinheiro para de ser corrigido.

Lotes de outros anos também serão liberados

No lote das declarações de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 30.521 contribuintes. As restituições desse lote somam R$ 57.818.573,04, acrescidos de 14,07%, referentes à Selic de maio de 2010 a agosto de 2011.

Já no lote de 2009 (ano-base 2008) estão incluídos 19.122 contribuintes, que receberão um total de R$ 32.631.618,80. A taxa de correção é de 22,53%, referentes ao período de maio de 2009 a agosto de 2011.

Por fim, no lote das declarações de 2008 (ano-base 2007) estão incluídos 5.794 contribuintes, que receberão R$ 9.892.640,58, atualizados pela taxa de 34,60%, referente ao período de maio de 2008 a agosto de 2011.”

(Portal Uol)

CNJ vai divulgar situação de T.I dos Tribunais de Justiça

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“A partir desta segunda-feira, os tribunais de todo o país terão acesso aos resultados do questionário sobre Governança de Tecnologia da Informação (TI) de 2011, estudo aplicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos órgãos do Judiciário com o objetivo de avaliar a maturidade de cada tribunal na gestão em TI. O trabalho foi apresentado na última sexta-feira, em Brasília, aos membros do Comitê Nacional de Gestão da Tecnologia da Informação e da Comunicação (CGTIC) do Poder Judiciário, coordenado pelo CNJ.

Este é terceiro ano consecutivo em que o questionário é aplicado, sendo que, pela primeira vez, os dados serão comparados com os de anos anteriores.  Na avaliação do juiz auxiliar da presidência do CNJ Marivaldo Dantas, o questionário é “imprescindível” para o mapeamento do grau dos serviços de cada tribunal na área e, num segundo momento, permitirá a comparação entre os serviços e a existência ou não de evolução do trabalho, em relação aos anos anteriores. “Trata-se de uma ferramenta para melhoria de TI, mas também, e principalmente, de prestação jurisdicional”, diz.

As perguntas aplicadas pelo questionário foram respondidas pelos 91 tribunais brasileiros. Dentre os temas avaliados estão: governança de TI; infraestrutura; equipamentos; segurança da informação; pessoal de TIC; aplicativos; capacitação; comunicação de dados; processo eletrônico e telefonia. Nessas áreas, os tribunais puderam ser classificados em cinco categorias, conforme seu grau de maturidade. O resultado será encaminhado aos tribunais na próxima semana e somente depois disso se tornará público e disponibilizado no site do CNJ.       

O questionário segue as determinações estabelecidas de acordo com a Resolução 90/2009, do CNJ, que prevê critérios de nivelamento mínimo em tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário. ”

(Site do CNJ)

Serra vai abrir consultoria. Quem se habilita?

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“O ex-governador José Serra (PSDB) abriu uma empresa de consultoria, somando-se ao grupo de políticos que, sem cargo eletivo, ingressaram na prestação de serviço para a iniciativa privada.

Candidato derrotado à Presidência da República em 2010, o tucano registrou na Junta Comercial de São Paulo a Apecs Consultoria e Assessoria em Gestão Empresarial há quase quatro meses, para dar palestras e coordenar a publicação de artigos. Serra escreve quinzenalmente para o jornal O Estado de S. Paulo.

A empresa, uma sociedade limitada, ocupa um conjunto em um prédio comercial na Rua Artur de Azevedo, em Pinheiros, na zona oeste da capital paulista.

De acordo com dados da Junta Comercial, o objeto social da Apecs são atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica, edição de livros, serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas. Também aparecem como área de atuação da empresa atividades de apoio à educação.

Serra tem como sócio na Apecs, sigla de Análise Perspectiva Econômica e Social, o economista Gesner Oliveira, que foi presidente da Sabesp durante a gestão do tucano no governo de São Paulo (2007-2010). Gesner também foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Produção
A empresa foi fundada no dia 12 de abril deste ano, com um capital social de R$ 10 mil. Serra aparece como sócio, administrador da Apecs e responsável por assinar pela empresa, com participação de R$ 9,9 mil. Gesner é sócio minoritário, com uma participação simbólica de R$ 100. Ele é dono da G.O. Associados, que presta consultoria principalmente na área de regulação econômica e de gestão ambiental.

Procurado para comentar as atividades da Apecs, Serra disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que precisa de uma empresa privada para receber por sua produção intelectual.

Costuras

No escritório, Serra também tem feito costuras políticas. Recebe no local lideranças de partidos aliados ao PSDB e sindicalistas. O tucano é apontado por integrantes do seu partido como o candidato para concorrer à Prefeitura de São Paulo, em 2012. Serra, no entanto, tem dito que não pretende se candidatar a prefeito. Aliados dizem que o tucano pretende disputar a Presidência novamente em 2014.”

(Agência Estado)

Ideli reúne aliados para acertar pauta de votação

“O segundo semestre do Legislativo começa com delicadas costuras que o governo precisará fazer no Congresso para reconquistar a confiança da base aliada e acalmar os ânimos da oposição. A mais delicada delas será, sem dúvida, a articulação para apaziguar os descontentamentos da base por causa da crise dos Transportes. Na Câmara, outros grandes desafios que também estarão à espera de respostas estratégicas do governo são as votações da emenda 29, que reserva recursos obrigatórios para a saúde, da PEC 300, que estabelece piso salarial para os policiais e bombeiros, e da reforma tributária, que o governo deve encaminhar nos próximos dias diversos projetos para o Congresso.

Nesta segunda-feira (1º), líderes da base se reúnem com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para afinar o discurso entre governo e Parlamento e definir prioridades de votação. A tarefa não será fácil, pois irritados com a “faxina” na pasta dos Transportes – que levou à queda do ministro Alfredo Nascimento e do diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot –, aliados prometem aumentar a pressão sobre o Executivo em troca de apoio a votações de matérias de interesse do governo no Congresso.

Além das matérias legislativas, na terça-feira, será realizada uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Garimpeiro, às 10h, no plenário Ulysses Guimarães. Neste mesmo dia, às 17h30, a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso faz o relançamento da frente, no auditório Freitas Nobre.

Na quarta-feira, às 11h30, a Presidência da Câmara realiza uma audiência com o alto comissário da ONU para Refugiados, Antônio Guterres. O encontro será no Gabinete da Presidência. Na sexta-feira, também será realiza sessão solene, desta vez em homenagem ao aniversário do município de São Caetano do Sul (SP). A sessão será às 15h, no plenário da Câmara.”

(Congresso em Foco)

MP que reduz contribuição do microempreendedor ao INSS tranca pauta

“O Senado tem prazo até o dia 18 deste mês para votar a medida provisória (MP 529/11), que reduziu de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual incidente sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social. A matéria está trancando a pauta do Plenário e perderá a validade caso não seja votada até essa data.

Transformada em projeto de lei de conversão (PLV 19/11), a MP tem por objetivo incentivar o aumento do número de microempreendedores no trabalho formal (com carteira assinada), segundo o Executivo. A redução da alíquota é exclusiva para os segurados que aderiram ao Programa do Empreendedor Individual.

Com a alíquota de 11%, o microempreendedor individual (MEI) pagava para a Previdência Social, na qualidade de contribuinte individual, R$ 60,40 (comércio e indústria) e R$ 65,40 (prestação de serviços); já com a alíquota de 5%, passou a pagar R$ 27,25 (o valor máximo é de R$ 33,25 em 2011). A esse valor somam-se R$ 1 a título de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e R$ 5 de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), caso seja contribuinte desses impostos.

Para se aposentar por esse sistema, o microempreendedor deverá renunciar da aposentadoria por tempo de contribuição. Dessa forma, poderá se aposentar somente por idade, modalidade cujo benefício pago é de um salário mínimo (R$ 545).

Relatada na Câmara pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) e no Senado pelo senador Armando Monteiro(PTB-PE), a MP altera a Lei 8.212/91, que trata do Plano de Custeio e da Seguridade Social.”

(Agência Senado)

Vem pra Caixa desse jeito?

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Eia algo que virou rotina na maioria dos supermercados de Fortaleza que contam com caixa eletrônico do Banco 24 Horas e da Caixa Econômica Federal: o 24 Horas sempre está operando, enquanto o da CEF…

Esse equipamento é um dos que foram instalados no Cente Box (Parquelândia). Quanto a CEF gasta com a empresa que dá manutenção nessa área?  

Ministério da Agricultura vira cabide de emprego da cúpula do PMDB

“O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, transformou uma empresa pública, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), num cabide de empregos para acomodar parentes de líderes políticos de seu partido, o PMDB, informa reportagem da Folha deste domingo.

O loteamento começou quando Rossi dirigiu a estatal, de junho de 2007 a março de 2010. Ele deu ordem para mais do que quadruplicar o número de assessores especiais do gabinete do presidente –de 6 para 26 postos.

Muitos cargos somente foram preenchidos, porém, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Rossi para o comando da Agricultura –o ministério ao qual a Conab responde.
Neste ano, já no governo de Dilma Rousseff, foram definidas 21 nomeações.

Algumas contratações foram assinadas de próprio punho pelo ministro, homem de confiança do vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB.”

(Folha.com)

Concursos – Candidato com surdez unilateral tem direito a integrar cota de reservas

“Pessoas com deficiência auditiva unilateral podem concorrer às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais nos concursos públicos. A decisão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recurso da União contra candidata aprovada em concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A questão já havia sido decidida pela ministra Laurita Vaz e foi confirmada pela Turma de forma unânime.

A candidata entrou com mandado de segurança contra a União por causa da exclusão de seu nome da lista dos candidatos aprovados que se declararam portadores de necessidades especiais no concurso para técnico judiciário do TJ-DF de 2007. Ela alegou surdez no ouvido direito, com apresentação do laudo médico comprovando a deficiência no momento da inscrição no concurso.

O TJ-DF, no julgamento, concedeu a segurança, determinando a inclusão do nome da candidata na relação dos aprovados. A União recorreu ao STJ, com a alegação de que, para ser considerada deficiência auditiva, a surdez deve ser bilateral, nos termos do Decreto 3.298/99.

Entretanto, a relatora, ministra Laurita Vaz, considerou a decisão do tribunal distrital de acordo com a jurisprudência do STJ, que assegura ao portador de deficiência auditiva unilateral a reserva de vagas destinadas a deficientes no concurso público.” 

(Com STJ)

Ministro confere em Fortaleza encontro sobre Defesa

Moreira Franco encerrará evento.

Fortaleza será sede, a partir desta segunda-feira, do 5º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de defesa (Abed), cujo tema é “Democracia, Defesa e Forças Armadas”. O evento ocupará espaços no Seara Praia Hotel até quarta-feira e contará com a presença do ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco.

O debate ocorre quatro dias após a troca do comando do Ministério da Defesa, assunto que será destaque no encontro. Nelson Jobim era um dos convidados. Com sua saída do cargo, não deverá mais comparecer. O atual ministro da Defesa, Celso Amorim foi convidado ao evento, mas não confirmou a presença.

Segundo Samuel Alves Soares, presidente da Abed e professor de relações internacionais da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o encontro irá tratar sobre o papel brasileiro no panorama internacional e regional.

Presenças

Entre ministros de Estado, militares, políticos e estudiosos de países da América Latina, Europa, Ásia e África, o Encontro da Abed contará com as presenças do ministro dos Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, e do ministro da Defesa do Equador, Javier Ponce Cevallos.

Na ocasião, serão discutidos também assuntos relativos à guerra, paz, história militar, às relações entre Forças Armadas e sociedade, e a aplicação da ciência e tecnologia na base industrial de defesa. O evento é promovido pela Abed, em parceria com o Observatório das Nacionalidades.

CGU expulsa número recorde de servidores federais

“Levantamento realizado pela CGU evidencia que o governo federal expulsou, no último mês de julho, 98 servidores envolvidos em irregularidades, especialmente em atos de corrupção

O Governo Federal expulsou, no último mês de julho, 98 servidores envolvidos em diversos tipos de irregularidades, principalmente vinculadas à corrupção. O número é recorde quando comparado com as expulsões ocorridas em qualquer outro mês, desde 2003. Outro recorde ocorreu no número de expulsões registradas no período de janeiro a julho (328), em comparação com o mesmo período de qualquer outro ano, a partir de 2003.

O combate à corrupção e à impunidade na Administração Pública já levou o Governo Federal a aplicar punições a 3.297 agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas, no período entre janeiro de 2003 e julho de 2011.

Os dados constam do último levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), do total de penas expulsivas no período. As demissões somaram exatos 2.812 casos; as destituições de cargos em comissão, 281; e as cassações de aposentadorias, 204. (Veja aqui, o quadro atualizado das expulsões).

O principal motivo das expulsões, entre os relacionados com a prática de corrupção, foi o valimento do cargo para obtenção de vantagens, que respondeu por 1.751 casos, o que representa 32,23% do total. A improbidade administrativa vem a seguir, com 1.056 casos (19,44%), enquanto as situações de recebimento de propina somaram 304 casos (5,60%).

A intensificação do combate à impunidade na Administração Pública Federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria, que coordena o Sistema de Correição da Administração Pública Federal, por meio da Corregedoria-Geral da União, órgão integrante da estrutura da CGU.”

(Site da CGU)

Ciro Gomes prevê mais queda de ministros do Governo Dilma

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O ex-deputado federal Ciro Gomes resolveu profetizar, do alto da experiência de que já foi ministro e conviveu com os bastidores da política de Brasília. Numa entrevista em clima de ciclo de debates do pSB, realziado nesse sábado, na Casa J0sé de Alencar, ele disse que a presidente Dilma Rousseff ainda terá muito o que fazer em matéria de faxina na equipe.

Depois da queda de Palocci (Fazenda), Alfredo Nascimento (Transportes), a cúpula do Dnit e Jobim, este por ter confessado ter votado em Serra, tem mais gente na marca do pênalti, na valiação de Ciro.

Para ele, Dilma terá que substituir em breve os ministros Pedro Novais (Turismo), e o das Cidades, Mário Negromonte, e até na Petrobras. Ele lamenta que Pedro Passos, que entrou no lugar de Nascimeto na pasta dos Transportes, continue no cargo. Sobre Jobim, ele comentou:

“A saída de Jobim foi uma crônica de uma morte anunciada. Mas virão outras. São graves as situações dos ministérios das Cidades, do Turismo, do Transporte e da Petrobras. Pode fazer uma fila ai. Hoje Brasília vive o segredo do polichinelo. A Imprensa escolhe o escândalo que quer novelizar”, denuncia Ciro.

Segundo Ciro, a presidente Dilma Rousseff herdou “um fim de governo Lula com todos os sintomas de descalabros. O PT e olha que coloca agora o PT na frente e o PMDB são escandalosos. Agora Dilma, que uma presidenta que gosta do Brasil, não pode chegar desfazendo tudo do governo Lula. Mas que ela terá que trocar boa parte do ministério isso vai sim”.

Procuradores da Prefeitura ganham supersalários

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“Mais da metade dos 282 procuradores da Prefeitura de São Paulo recebem supersalários de mais de R$ 26.723,13, limite máximo estabelecido pela Constituição para o funcionalismo brasileiro. Somando todas as gratificações e honorários, 140 advogados do Município ganharam mais que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.

O maior salário é de uma procuradora nível III – o mais alto da carreira -, que recebeu R$ 76,3 mil no mês retrasado.

O levantamento foi feito pelo Estado a partir dos dados do site oficial “De Olho Nas Contas”, referentes à folha de pagamento do mês de junho deste ano.

Além dos casos de salários acima do teto constitucional, 113 procuradores recebem remuneração mensal maior que o teto estabelecido para a categoria pelo próprio prefeito Gilberto Kassab (sem partido) em abril deste ano, correspondente aos vencimentos de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (R$ 24.117,62). Levando em conta apenas a remuneração mensal fixa, o maior salário é de R$ 31.624,37.

Existem duas principais explicações para os altos salários dos procuradores: os honorários que recebem quando conseguem vencer uma causa judicial para a Prefeitura e as verbas extras, como gratificações e indenizações. O recebimento dos honorários foi criado na década de 1980, mas uma série de batalhas judiciais vêm colocando em xeque esses pagamentos. Em 2005, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um outro caso de supersalários, decidiu que os honorários advocatícios pertencem não aos procuradores, e sim “à própria administração pública”. 

(Estadão)

Estilo Dilma deixa aliados e assessores incomodados

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“As supostas críticas indiretas do ex-ministro Nelson Jobim à presidente Dilma Rousseff, quando ele elogiou o ex-presidente Fernando Henrique pela sua capacidade de nunca levantar a voz ou constranger auxiliares, são repetidas em Brasília por governistas, embora ninguém tenha coragem de falar publicamente.

O tratamento dispensado por Dilma a ministros, assessores e políticos aliados já provoca, nos bastidores, mágoas e descontentamentos com a presidente.

A situação anda tão difícil que os principais operadores políticos do governo não escondem sua preocupação. Receiam que Dilma, que andou segurando um pouco o estilo agressivo, mas não consegue se controlar totalmente, crie uma rede de inimigos no governo.

Até assessores mais antigos da presidente, como seu secretário particular, Anderson Dornelles, se ressentem do jeito rude de Dilma.

– O Anderson já pediu demissão várias vezes. Quando ele faz isso, a presidente manda ele tirar uma semana de folga. Já era assim antes e continua do mesmo jeito – confidencia um auxiliar de um ministro palaciano.

Diariamente, assessores e aliados costumam relatar episódios desagradáveis envolvendo a presidente. Outro dia, Dilma deixou o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito Carvalho Siqueira, constrangido e desconcertado ao determinar que ele não entrasse no elevador com ela, no Palácio do Planalto.”

(Globo)

Frei Beto dará palestra no Cariri

Durante a realização da III Semana de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar, vai estar em Barbalha (Região do Cariri) o escritor e teólogo Frei Beto. O evento é uma promoção do Instituto Frei Tito de Alencar e da Agência de Notícias Adital, que divulga os movimentos sociais.

Ocorrerá na próxima quarta-feira, no Cine Teatro Municipal Neroly Filgueira.

Frei Beto proferirá palestra sobre o tema “Crise da Modernidade e Espiritualidade”.

(Coluna Cariri, do O POVO)

Trinta e três anos sem Orlando Silva

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=XpfgHFbvdUs[/youtube]

Neste domingo, fãs lembrarão os 33 anos da morte de Orlando Silva, o “Cantor das multidões”. Um dos seus sucessos inesquecíveis é este que está no vídeo: “Carinhoso”, de Pixinguinha e João de Barros.

* Conheça Orlando Silva aqui.