Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Servidores da Justiça Federal do Ceará fazem paralisações de advertência

Servidores da Justiça Federal do Ceará realizarão assembleia geral a partir das 15h30min, na Praça Murilo Borges (BNB). A categoria deverá aprovar paralisações de advertência, por três horas, para esta quinta e sexta-feira.

Segundo lideranças do movimento, porque tramita no Congresso Nacional, há cerca de dois anos, o plano de cargos e salários da categoria sem que haja perspectiva de aprovação.

O pessoal da Justiça Federal admite, após essas manifestações, entrar em greve por tempo indeterminado, seguindo o pessoal da Justiça Eleitoral, que promete paralisar a partir de segunda-feira.

Ciro volta a chamar a prefeita de “Coronela”

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O ex-ministro Ciro Gomes embarcou nesta madrugada de quarta-feira para cumprir agenda de campanha pró-aliados no Rio Grande do Sul e Santa Catrina. No roteiro dele, apoio à candidatura de Manuela D”Ávila (PCdoB), que postula a Prefeitura de Porto Alegre, além de eventos em Viamão,Gravataí e Cachoeirinha. Ciro ainda passará por Florianópolis (SC).

Sobre a campanha de Roberto Cláudio, candidato a prefeito de Fortaleza, disse estar otimista e apostando que ele vai para o segundo turno. Ciro voltou a criticar a gestão da prefeita Luizianne Lins, principalmente no item Educação de onde saiu o candidato a prefeito petista, Elmano de Freitas (ex-secretário da pasta). “O Roberto Cláudio é o melhor candidato. É o mais preparado!”, afirma. Disse que Fortaleza no Spaece/Alfa, avaliação oficial, só tenha ganho nessa área de Parambu.

Lamenta que a prefeita – classificada por ele de “coronela”, esconda que muitas obras realizadas por ela em Fortaleza tenham tido também o apoio do Governo do Estado.

Ciro negou que vá deixar o PSB e embarcar no PDT, como se chegou a especular na mídia sulista, para disputar a presidência da República. Garantiu ter ainda esse sonho e que se for entrar no embate, tentará por seu partido. Ele retorna do Sul do País nesta quinta-feira.

Mensalão – Primeira etapa do julgamento termina nesta 4ª feira

“As primeiras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, devem sair nesta quarta-feira (29). A Corte retoma a análise do processo às 14h, com a manifestação dos quatro ministros restantes – são 11 no total -, para a conclusão da primeira parte do julgamento. Os debates estão limitados às acusações sobre desvio de dinheiro público na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. Segundo o Ministério Público, as quantias eram usadas para alimentar o pagamento de propina a parlamentares.

Até o momento, a Corte foi unânime em todas as decisões sobre desvios no Banco do Brasil e no fundo Visanet. Já receberam maioria de seis votos pela condenação os réus Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (corrupção passiva e peculato), o empresário Marcos Valério e os sócios dele Ramon Hollerbach e Cristiano Paz (corrupção ativa e peculato). Também já há maioria para livrar o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken das acusações de peculato. A absolvição já havia sido solicitada pelo Ministério Público Federal nas alegações finais do processo por falta de provas.

A unanimidade não se repetiu, no entanto, nas acusações que têm como protagonista o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli entendem que João Paulo não recebeu propina para favorecer Valério e seu grupo em um contrato na Câmara, e absolvem todos os envolvidos. Opinião diversa têm os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que os consideram culpados dos crimes de corrupção e peculato.

João Paulo e Pizzolato também respondem pelo crime de lavagem de dinheiro, mas ainda não há maioria formada em nenhum dos dois casos porque a ministra Rosa Weber deixou para votar depois sobre o tema, que considera apenas a “ponta do iceberg”.  Pizzolato recebeu até agora cinco votos pela condenação nesse crime e João Paulo Cunha, três.

O primeiro a  falar nesta quarta-feira será Cezar Peluso, que deve apresentar o último voto de sua carreira como ministro da Suprema Corte. Ele se aposenta compulsoriamente no início de setembro ao completar 70 anos, e sua última sessão será amanhã (30). O ministro pode, em tese, adiantar todo o teor de seu voto, passando inclusive à frente do relator e do revisor, mas essa é uma hipótese considerada pouco provável.”

(Agência Brasil)

BNB – Novo presidente toma posse nesta 6ª feira

O catarinense Ary Joel vai assumir o cargo de presidente do Banco do Nordeste em cerimônia marcada para as 10 horas da próxima sexta-feira. O ato será no auditório do Centro de Treinamento do BNB-Passaré, ocasião em que ele dará entrevista coletiva para falar de suas diretrizes à frente da Instituição.

Ary Joel chegará às vésperas do ato, já inteirado totalmente de todo o funcionamento do banco.

A expectativa entre funcionários é grande. Ary Joel já mandou dizer que, como técnico, atuará como presidente de um banco comprometido com os interesses de todos os estados da região e que privilegiará a articulação com entidades empresariais, de trabalhadores e com setores organizados da sociedade. Quanto à equipe, há perspectiva de mudanças pontuais.

(Coluna Vertical, do O POVO)

OAB/CE pede ao Conselho Federal que revogue resolução sobre carteira do advogado

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A Assessoria de Imprensa da OAB do Ceará mandou para o Blog essa nota de interesse da categoria:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, por seu presidente Valdetário Andrade Monteiro, vem informar aos advogados de nosso Estado que requereu junto ao Conselho Federal da OAB a revogação da Resolução 01/2009 que, em seu Artigo 5º estabelece “que somente poderão requerer a substituição  de sua carteira de identidade de advogado aqueles que estiverem em dia com as suas anuidades e demais obrigações”.

Entende a OAB-CE que a Resolução fere o direito do advogado e da advogada de exercer o seu mister, pois impede os colegas inadimplentes de receberem o Cartão do Advogado com chip eletrônico, que se presta para a identificação digital. O cartão permite que o profissional se identifique digitalmente para a prática diária dos atos processuais através do meio eletrônico, hoje exigência nas Justiças Comum, Federal e do Trabalho.
* OAB do Ceará.

Servidores federais de 17 categorias retornam ao trabalho na 2ª feira

“Cerca de 250 mil servidores públicos, principalmente de carreiras administrativas, de 17 categorias ligadas à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), voltam ao trabalho na próxima segunda-feira (3). Após pouco mais de dois meses em greve, eles decidiram hoje (28), durante plenária nacional, assinar acordo com o governo federal, aceitando a proposta de reajuste de 15,8%, e suspender a paralisação. Segundo o secretário-geral da entidade, Josemilton Costa, nos próximos dias serão realizadas assembleias estaduais para reportar a decisão aos integrantes do movimento, que ele avaliou como positivo. Costa disse que o fim da greve não encerra a mobilização das categorias.

“Os 17 setores deliberaram pela assinatura do acordo, mas isso não significa que a mobilização vai parar. Vamos continuar em busca da equalização salarial. A proposta [do governo] ficou distante da nossa pauta, mas temos maturidade para entender que saímos do zero. O espírito da categoria é vitória, mas não vamos parar nossas lutas”, disse ao fim da plenária. Ainda de acordo com o secretário-geral da Condsef, o governo sinalizou que assim que as categorias assinarem o acordo serão abertas imediatamente as negociações para efetuar a reposição e o pagamento dos dias parados.

“A primeira metade seria paga em 5 de setembro, em folha suplementar. O restante será definido nas negociações, se em outubro ou novembro. Nós queremos que os 100% sejam pagos em setembro, mas se não for possível, vamos reivindicar que [os outros 50%] sejam [pagos] em outubro”, disse. Josemilton Costa informou, ainda, que a assessoria jurídica da Condsef tem audiência marcada para a tarde de hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar argumentos com os quais defendem a suspensão imediata do corte nos pontos dos grevistas.

Outras categorias que integram a base do Condsef, mas estão negociando separadamente com o governo, informaram à confederação que também vão aceitar a proposta e assinar o acordo. Entre elas estão os servidores do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e das carreiras ambientais, que incluem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes.

Já os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiram ontem (27) manter a paralisação, conforme informou o diretor da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi), Reginaldo Aguiar. Segundo ele, a entidade aguarda nova negociação com o Ministério do Planejamento. “Enquanto isso, a greve, que começou em 18 de junho, está mantida em 28 das 30 superintendências do órgão no país”, disse, acrescentando que o Incra tem 5.500 servidores ativos. O Ministério do Planejamento reafirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as negociações de reajuste salarial para 2013 já estão encerradas e que os sindicatos têm até hoje (28) para comunicar ao governo a decisão das bases. Os que não assinarem acordo não terão aumento no ano que vem.”

(Agência Brasil)

Cearense é tetra na Olimpíada de Matemática

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O estudante Bruno César Robério Lemos (17), do Colégio Militar de Fortaleza, foi um dos finalistas das Olimpíadas de Matemática das Escolas Públicas que recebeu da presidente Dilma Rousseff,, em solenidade nessa segunda-feira, no Rio de Janeiro, Medalha de Ouro. Bruno desembarcou nesta tarde de terça-feira e foi recebido por seus pais, César Ribeiro e Lucineide.

A festa, segundo Bruno, deveria ter ocorrido ano passado. Além dele, mais 18 alunos do Ceará receberam medalhas de ouro, prata e bronze. Ele, no entanto, é agraciado pela quarta vez com medalha de ouro e já foi convidado para estudar no preparatório do Colégio 7 de Setembro.

“Foi muito bom!”, disse o jovem, meio tímido, em meio a abraços dos pais. Seu César disse que quer vê-lo se submetendo a um bom concurso público, no que aprova a mãe, dona Lucineide. Bruno ainda não definiu o que pretende profissionalmente, mas, logo no desembarque, já tinha um plano: matar saudade de sua guitarra.

(Foto – Paulo Moska)

Grupo Hapvida fecha contrato com Wall Mart

Irmãos Cândido Júnior e Jorge Lima.

O Grupo Hapvida fechou contrato com o Wall Mart e oferecerá serviços para os nove mil funcionários do Hiper Bom Preço no Nordeste.

A informação é de Cândido Júnior, diretor desse plano de saúde. Ele comemora o tento e adianta que o Grupo Hapvida vem expandindo seus negócios não somente no Nordeste, mas em outras regiões.

(Foto – Paulo Moska)

STF e uma exposição de “santos”

“Em meio ao julgamento do mensalão, nada mais oportuno que se iniciar uma exposição de imagens de santos no STF.

Em frente à lanchonete da Corte, onde diversos advogados tomam café no intervalo das sessões, estão expostas estatuetas feitas pelo artista Said Santiago.

Por coincidência, as peças são produzidas em Minas Gerais, estado de origem do processo do mensalão.

Na exposição há santos para todos os gostos. De São Judas Tadeu, das causas impossíveis, a Santo Expedito, das causas justas e urgentes.

Quem quiser dar um toque extra de fé nestes dias de mensalão terá de desembolsar 240 reais para levar as estatuetas pequenas e 540 reais para ficar com as grandes.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Posse do novo presidente do BNB gera expectativas

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O novo presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel, tomará posse no cargo na próxima sexta-feira. O fato gera muita expectativa, já que ele é de Santa Catarina e foi escolha direta da presidente Dilma Rousseff. O coordenador da bancada federal cearense, Antônio Balhmann (PSB), espera que Ary Joel saiba compreender os grandes projetos estratégicos e do interesse do povo nordestino.

UFC apresenta resultados de programa de expansão nesta 4º feira

Serão apresentados nesta quarta-feira, às 16 horas, os resultados do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) na Universidade Federal do Ceará. O evento ocorrerá no auditório do Centro de Ciências (Campus do Pici). O Reuni foi instituído por decreto presidencial em 2007, com o objetivo de ampliar o acesso e a permanência no Ensino Superior. O programa criou condições para que as universidades federais promovessem reestruturação física, acadêmica e pedagógica.

As ações do programa contemplam o aumento de vagas nos cursos de graduação, ampliação da oferta de cursos noturnos, promoção de inovações pedagógicas e combate à evasão, entre outras metas. Além dos campi de Fortaleza, graças ao Reuni, hoje a UFC conta com três novos campi (Cariri, Sobral e Quixadá). Nos últimos quatro anos foram criados 30 novos cursos de graduação e 35 de pós-graduação stricto sensu.

(Site da UFC)

Ex-diretor-geral do Dnit admite que pediu doações para campanha de Dilma

“O ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot, confirmou, em depoimento à CPI do Cachoeira, que trabalhou para arrecadar doação de campanha para a então candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff. Pagot contou que foi procurado pelo tesoureiro da campanha, o deputado federal José de Filippi (PT-SP), que lhe pediu ajuda. Pagot disse que lhe mostrou uma lista de 369 empresas que tinham contrato no DNIT e que o tesoureiro afirmou que ele não precisava se preocupar com as empresas maiores porque isso estava sendo tratado pelo comitê central de campanha. Mas que se quisesse, poderia pedir doação para 30 ou 40 empresas da lista.

O ex-diretor do DNIT disse que ao encontrar alguns empresários pediu a doação. “Acreditei que não estava cometendo irregularidades e não associei (a doação) a nenhum ato administrativo do DNIT”, disse. Pagot afirmou que posteriormente à solicitação de doação ele recebeu alguns boletos que mostravam a doação feita legalmente na conta da campanha e que verificou depois que algumas empresa realmente tinham contribuído.

Sobre a suspeita de que teria havido desvio de recursos de parte da obra do Rodoanel, em São Paulo, para a campanha eleitoral de tucanos e aliados, Pagot afirmou que o relato lhe foi feito por um amigo. O ex-diretor do DNIT disse que havia uma obra em convênio com o Dersa, em São Paulo, no qual R$ 2,4 bilhões seriam de investimento de São Paulo e R$ 1,2 bilhão do governo federal. Na ocasião, afirmou Pagot, houve uma tentativa de se fazer um termo de ajustamento de conduta, reivindicado pelo Dersa, de mais R$ 260 milhões. “Era uma temeridade fazer qualquer aditivo em cima desse contrato porque se tratava de um contrato de empreitada global”, explicou.”

(POVO Online/Agência Estado)

Vem aí Frutal 2012

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Tudo pronto para a Frutal 2012, a feira da fruticultura do Ceará que, neste ano, ocupará espaços no Centro de Eventos, no período de 25 a 27 de setembro, como informa para o Blog o presidente do Instituto Frutal, Euvaldo Bringel.

O tema central deste ano da Frutal é a Convivência do Homem com a Seca, ocasião em que experiências exitosas no plano do desenvolvimento sustentável vão ser apresentadas.

Ministra vem ao Ceará entregar a cisterna de nº 500 mil no Nordeste

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A ministra do Desenvolvimento e Promoção Social, Tereza Campelo, vem lançar no Ceará a cisterna de placa número 500 mil do Nordeste. Ela fechou a agenda, em Brasília, com o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nélson Martins. A solenidade ocorrerá no próximo dia 3, em Madalena.

Conforme o secretário, já foram construídas 120 mil unidades (foto). Nélson adianta que está tratando também com a ministra a ampliação do Programa Bolsa Família no Estado.

Em Brasília, ele tratou de empréstimo de US$ 80 milhões (metade é contrapartida estadual) com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário, organismo da ONU voltado para ações no campo da agricultura familiar. A verba é para capacitação.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Campanha atualizou caderneta de vacinação de 1,3 milhão de crianças

“A campanha de atualização da caderneta de vacinação infantil imunizou 1,3 milhão de crianças menores de 5 anos contra diversas doenças, de acordo com balanço do Ministério da Saúde. A pasta informou ainda que a ação, encerrada na semana passada, será realizada todos os anos, sempre no segundo semestre. O objetivo é reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal e, consequentemente, o risco de transmissão de doenças que podem ser evitáveis.

Foram ofertadas todas as vacinas do calendário básico infantil, incluindo a pentavalente e a Vacina Inativada Oral contra a Poliomielite (VOP), lançadas este ano. A primeira reúne em uma única aplicação a tetravalente (que protege contra a difteria, o tétano, a coqueluche e a meningite) e a dose contra a hepatite B. A VOP é indicada para crianças que nunca foram imunizadas contra a pólio.

Durante a campanha, 56.125 crianças que vivem nas regiões Norte e Nordeste, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, ambos em Minas Gerais, também receberam suplemento de vitamina A. O número representa 18,7% do público menor de 5 anos.”

(Agência Brasil)

CNJ apura caso do sorteio de vaga no TRT do Ceará para desembargador federal

O caso do sorteio envolvendo a Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, e o Ministério Público Federal como forma de definir quem teria direito a ocupara vaga de desembargador federal no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, virou mote de apuração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Conselho quer avaliar todas as questões legais para que o caso resultasse numa definição por sorteio. O relator dessa matéria no CNJ é o cearense Jorge Hélio.

Copom inicia reunião sob expectativa de nova redução da taxa de juros

“Começa hoje (28) à tarde a sexta reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) neste ano. A expectativa no mercado financeiro é que o colegiado de diretores do Banco Central (BC) reduza a taxa básica de juros (Selic) do atual patamar de 8% para 7,5% ao ano, como mostra o boletim Focus, divulgado ontem (27) pela instituição.

A reunião do Copom é realizada sempre em duas etapas, na terça e na quarta-feira. No primeiro dia, os chefes de departamentos do BC expõem as expectativas de cada área, no Brasil e no exterior, e no dia seguinte os diretores do banco discutem os rumos da política monetária e seu impacto na inflação. Só aí decidem a conveniência de mexer na taxa em vigor, e o anúncio é feito em seguida, sempre depois do fechamento do mercado.

Caso a expectativa de redução da Selic se confirme, será a nona queda consecutiva desde agosto do ano passado, quando a taxa estava em 12,5%. De lá para cá houve seis reduções de 0,5 ponto percentual. Nas reuniões de março e abril deste ano, o Copom baixou a taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual, cada vez.”

(Agência Brasil)

Ministério da Pesca promove Semana do Peixe

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O Ministério da Pesca e Aquicultura vai realizar a Semana do Peixe. O evento ocorrerá em todo o País  de 3 a 17 de setembro próximo.

Segundo Eloy de Sousa, secretário nacional de Infraestrutura e Fomento do Ministério da Pesca e Aquicultura, o objetivo é incentivar o consumo do pescado no País. Hoje o brasileiro consome só 9 kg de pescado, quando o mínimo deveria ser de 12 quilos.