Blog do Eliomar

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Ministério da Agricultura vira cabide de emprego da cúpula do PMDB

“O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, transformou uma empresa pública, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), num cabide de empregos para acomodar parentes de líderes políticos de seu partido, o PMDB, informa reportagem da Folha deste domingo.

O loteamento começou quando Rossi dirigiu a estatal, de junho de 2007 a março de 2010. Ele deu ordem para mais do que quadruplicar o número de assessores especiais do gabinete do presidente –de 6 para 26 postos.

Muitos cargos somente foram preenchidos, porém, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Rossi para o comando da Agricultura –o ministério ao qual a Conab responde.
Neste ano, já no governo de Dilma Rousseff, foram definidas 21 nomeações.

Algumas contratações foram assinadas de próprio punho pelo ministro, homem de confiança do vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB.”

(Folha.com)

Concursos – Candidato com surdez unilateral tem direito a integrar cota de reservas

“Pessoas com deficiência auditiva unilateral podem concorrer às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais nos concursos públicos. A decisão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recurso da União contra candidata aprovada em concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A questão já havia sido decidida pela ministra Laurita Vaz e foi confirmada pela Turma de forma unânime.

A candidata entrou com mandado de segurança contra a União por causa da exclusão de seu nome da lista dos candidatos aprovados que se declararam portadores de necessidades especiais no concurso para técnico judiciário do TJ-DF de 2007. Ela alegou surdez no ouvido direito, com apresentação do laudo médico comprovando a deficiência no momento da inscrição no concurso.

O TJ-DF, no julgamento, concedeu a segurança, determinando a inclusão do nome da candidata na relação dos aprovados. A União recorreu ao STJ, com a alegação de que, para ser considerada deficiência auditiva, a surdez deve ser bilateral, nos termos do Decreto 3.298/99.

Entretanto, a relatora, ministra Laurita Vaz, considerou a decisão do tribunal distrital de acordo com a jurisprudência do STJ, que assegura ao portador de deficiência auditiva unilateral a reserva de vagas destinadas a deficientes no concurso público.” 

(Com STJ)

Ministro confere em Fortaleza encontro sobre Defesa

Moreira Franco encerrará evento.

Fortaleza será sede, a partir desta segunda-feira, do 5º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de defesa (Abed), cujo tema é “Democracia, Defesa e Forças Armadas”. O evento ocupará espaços no Seara Praia Hotel até quarta-feira e contará com a presença do ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco.

O debate ocorre quatro dias após a troca do comando do Ministério da Defesa, assunto que será destaque no encontro. Nelson Jobim era um dos convidados. Com sua saída do cargo, não deverá mais comparecer. O atual ministro da Defesa, Celso Amorim foi convidado ao evento, mas não confirmou a presença.

Segundo Samuel Alves Soares, presidente da Abed e professor de relações internacionais da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o encontro irá tratar sobre o papel brasileiro no panorama internacional e regional.

Presenças

Entre ministros de Estado, militares, políticos e estudiosos de países da América Latina, Europa, Ásia e África, o Encontro da Abed contará com as presenças do ministro dos Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, e do ministro da Defesa do Equador, Javier Ponce Cevallos.

Na ocasião, serão discutidos também assuntos relativos à guerra, paz, história militar, às relações entre Forças Armadas e sociedade, e a aplicação da ciência e tecnologia na base industrial de defesa. O evento é promovido pela Abed, em parceria com o Observatório das Nacionalidades.

CGU expulsa número recorde de servidores federais

“Levantamento realizado pela CGU evidencia que o governo federal expulsou, no último mês de julho, 98 servidores envolvidos em irregularidades, especialmente em atos de corrupção

O Governo Federal expulsou, no último mês de julho, 98 servidores envolvidos em diversos tipos de irregularidades, principalmente vinculadas à corrupção. O número é recorde quando comparado com as expulsões ocorridas em qualquer outro mês, desde 2003. Outro recorde ocorreu no número de expulsões registradas no período de janeiro a julho (328), em comparação com o mesmo período de qualquer outro ano, a partir de 2003.

O combate à corrupção e à impunidade na Administração Pública já levou o Governo Federal a aplicar punições a 3.297 agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas, no período entre janeiro de 2003 e julho de 2011.

Os dados constam do último levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), do total de penas expulsivas no período. As demissões somaram exatos 2.812 casos; as destituições de cargos em comissão, 281; e as cassações de aposentadorias, 204. (Veja aqui, o quadro atualizado das expulsões).

O principal motivo das expulsões, entre os relacionados com a prática de corrupção, foi o valimento do cargo para obtenção de vantagens, que respondeu por 1.751 casos, o que representa 32,23% do total. A improbidade administrativa vem a seguir, com 1.056 casos (19,44%), enquanto as situações de recebimento de propina somaram 304 casos (5,60%).

A intensificação do combate à impunidade na Administração Pública Federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria, que coordena o Sistema de Correição da Administração Pública Federal, por meio da Corregedoria-Geral da União, órgão integrante da estrutura da CGU.”

(Site da CGU)

Ciro Gomes prevê mais queda de ministros do Governo Dilma

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O ex-deputado federal Ciro Gomes resolveu profetizar, do alto da experiência de que já foi ministro e conviveu com os bastidores da política de Brasília. Numa entrevista em clima de ciclo de debates do pSB, realziado nesse sábado, na Casa J0sé de Alencar, ele disse que a presidente Dilma Rousseff ainda terá muito o que fazer em matéria de faxina na equipe.

Depois da queda de Palocci (Fazenda), Alfredo Nascimento (Transportes), a cúpula do Dnit e Jobim, este por ter confessado ter votado em Serra, tem mais gente na marca do pênalti, na valiação de Ciro.

Para ele, Dilma terá que substituir em breve os ministros Pedro Novais (Turismo), e o das Cidades, Mário Negromonte, e até na Petrobras. Ele lamenta que Pedro Passos, que entrou no lugar de Nascimeto na pasta dos Transportes, continue no cargo. Sobre Jobim, ele comentou:

“A saída de Jobim foi uma crônica de uma morte anunciada. Mas virão outras. São graves as situações dos ministérios das Cidades, do Turismo, do Transporte e da Petrobras. Pode fazer uma fila ai. Hoje Brasília vive o segredo do polichinelo. A Imprensa escolhe o escândalo que quer novelizar”, denuncia Ciro.

Segundo Ciro, a presidente Dilma Rousseff herdou “um fim de governo Lula com todos os sintomas de descalabros. O PT e olha que coloca agora o PT na frente e o PMDB são escandalosos. Agora Dilma, que uma presidenta que gosta do Brasil, não pode chegar desfazendo tudo do governo Lula. Mas que ela terá que trocar boa parte do ministério isso vai sim”.

Procuradores da Prefeitura ganham supersalários

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“Mais da metade dos 282 procuradores da Prefeitura de São Paulo recebem supersalários de mais de R$ 26.723,13, limite máximo estabelecido pela Constituição para o funcionalismo brasileiro. Somando todas as gratificações e honorários, 140 advogados do Município ganharam mais que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.

O maior salário é de uma procuradora nível III – o mais alto da carreira -, que recebeu R$ 76,3 mil no mês retrasado.

O levantamento foi feito pelo Estado a partir dos dados do site oficial “De Olho Nas Contas”, referentes à folha de pagamento do mês de junho deste ano.

Além dos casos de salários acima do teto constitucional, 113 procuradores recebem remuneração mensal maior que o teto estabelecido para a categoria pelo próprio prefeito Gilberto Kassab (sem partido) em abril deste ano, correspondente aos vencimentos de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (R$ 24.117,62). Levando em conta apenas a remuneração mensal fixa, o maior salário é de R$ 31.624,37.

Existem duas principais explicações para os altos salários dos procuradores: os honorários que recebem quando conseguem vencer uma causa judicial para a Prefeitura e as verbas extras, como gratificações e indenizações. O recebimento dos honorários foi criado na década de 1980, mas uma série de batalhas judiciais vêm colocando em xeque esses pagamentos. Em 2005, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um outro caso de supersalários, decidiu que os honorários advocatícios pertencem não aos procuradores, e sim “à própria administração pública”. 

(Estadão)

Estilo Dilma deixa aliados e assessores incomodados

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“As supostas críticas indiretas do ex-ministro Nelson Jobim à presidente Dilma Rousseff, quando ele elogiou o ex-presidente Fernando Henrique pela sua capacidade de nunca levantar a voz ou constranger auxiliares, são repetidas em Brasília por governistas, embora ninguém tenha coragem de falar publicamente.

O tratamento dispensado por Dilma a ministros, assessores e políticos aliados já provoca, nos bastidores, mágoas e descontentamentos com a presidente.

A situação anda tão difícil que os principais operadores políticos do governo não escondem sua preocupação. Receiam que Dilma, que andou segurando um pouco o estilo agressivo, mas não consegue se controlar totalmente, crie uma rede de inimigos no governo.

Até assessores mais antigos da presidente, como seu secretário particular, Anderson Dornelles, se ressentem do jeito rude de Dilma.

– O Anderson já pediu demissão várias vezes. Quando ele faz isso, a presidente manda ele tirar uma semana de folga. Já era assim antes e continua do mesmo jeito – confidencia um auxiliar de um ministro palaciano.

Diariamente, assessores e aliados costumam relatar episódios desagradáveis envolvendo a presidente. Outro dia, Dilma deixou o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito Carvalho Siqueira, constrangido e desconcertado ao determinar que ele não entrasse no elevador com ela, no Palácio do Planalto.”

(Globo)

Frei Beto dará palestra no Cariri

Durante a realização da III Semana de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar, vai estar em Barbalha (Região do Cariri) o escritor e teólogo Frei Beto. O evento é uma promoção do Instituto Frei Tito de Alencar e da Agência de Notícias Adital, que divulga os movimentos sociais.

Ocorrerá na próxima quarta-feira, no Cine Teatro Municipal Neroly Filgueira.

Frei Beto proferirá palestra sobre o tema “Crise da Modernidade e Espiritualidade”.

(Coluna Cariri, do O POVO)

Trinta e três anos sem Orlando Silva

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Neste domingo, fãs lembrarão os 33 anos da morte de Orlando Silva, o “Cantor das multidões”. Um dos seus sucessos inesquecíveis é este que está no vídeo: “Carinhoso”, de Pixinguinha e João de Barros.

* Conheça Orlando Silva aqui.

Júlio Trindade, um "Chico vira Mundo"

Caro Eliomar de Lima,

Acessei seu Blog e li este impressionante relato, de próprio punho, do falecido Júlio Trindade (Pirata Bar) sobre sua vida. Um verdadeiro “Chico vira Mundo”, se assim posso definir a sua trajetória até a morte. Realmente, daria um excelente roteiro para um filme.

Se me permitir, gostaria de fazer um comentário, espécie de depoimento, que vivenciei nos Estados Unidos: Certa vez, fui hospitalizado numa cidade daquele País, de nome Alexandria, capital da Georgia. Quando uma enfermeira do hospital, de origem portuguesa, soube que eu era brasileiro, ela veio falar comigo, dizendo que esteve numa ocasião em Fortaleza com o marido e que tinham conhecido o Pirata Bar, que eles adoraram.
Disse-me ela que era o único lugar do mundo que se fazia shows nas segunda-feiras e sentenciou: “as segundas-feira mais alegres do Mundo”.
* Cássio Borges
Engenheiro Cassio Borges.
DETALHE – Júlio Trindade morreu no último dia 30, vítima de câncer. A família promete continuar seu legado.

PSDB pedirá investigação à PGR sobre lobbista

“A oposição pretende entrar com um pedido de investigação na Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a atuação do lobista Júlio Fróes no Ministério da Agricultura. Reportagem em VEJA desta semana revela que o “Doutor Júlio”, como é conhecido pelos servidores, goza de privilégios. Tem acesso liberado à entrada privativa do ministério e usa uma sala com computador, telefone e secretária na sobreloja do prédio, onde está instalada a Comissão de Licitação – repartição que elabora as concorrências que, só neste ano, deverão liberar 1,5 bilhão de reais da pasta.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), diz que as informações merecem apuração por parte do Ministério Público. “Temos que criar um cenário favorável à investigação judiciária e encaminhar um requerimento à PGR para que realize os procedimentos necessários”. O tucano disse que o pedido será enviado ao procurador-geral após o depoimento do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, no Senado na próxima quarta-feira.

Na ocasião os oposicionistas devem questionar o ministro sobre as novas revelações na pasta. Eles cogitam ainda convocar o lobista Júlio Fróes para prestar esclarecimentos sobre o caso na Comissão de Agricultura. “Esse é mais um fato, dentro de um quadro geral de circunstâncias, que mostra que o governo está completamente contaminado. É preciso investigar, temos que insistir nos esclarecimentos para promover a punição dos culpados”, afirmou o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN).

O que diz a reportagem de VEJA —
No ano passado, acompanhado pelo secretário executivo Milton Ortolan – braço direito do ministro Wagner Rossi – Fróes se instalou pela primeira vez na sala para redigir um documento que justificava a contratação dos serviços da Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foram dois dias de trabalho, ao cabo dos quais o ministro Rossi autorizou a contratação da entidade, sem licitação, com pagamentos de 9 milhões de reais. O representante da fundação beneficiada? O próprio Júlio Froes. Meses mais tarde, o lobista convocou uma reunião com funcionários que o haviam auxiliado na elaboração do documento. O encontro aconteceu na sala da Assessoria Parlamentar, no oitavo andar do ministério. Cada um que chegava recebia uma pasta. As pastas continham dinheiro – uma “agendinha”, no dizer do lobista.

Froes também se apresenta como representante do Ministério da Agricultura. Funcionários disseram a VEJA que, em certa ocasião, ele lhes contou como pediu uma “gratificação” de 10% aos donos de uma gráfica – a Gráfica Brasil – em troca da renovação de um contrato com o ministério. Mais ainda: ele assegurou ter agido assim por instrução de Milton Ortolan.  “Realmente essa proposta nos foi feita por alguém que se apresentava em nome do ministro”, disse à revista um dos responsáveis pela área comercial da empresa.

Em entrevista gravada, Júlio Fróes afirmou conhecer o ministro Wagner Rossi e o secretário executivo Milton Ortolan. Enfilerou, em seguida, um rosário de negações. Negou frequentar o prédio do ministério – onde foi flagrado pela reportagem na última quarta-feira, como atesta uma série de fotos. Negou ser representante da Fundasp, enquanto até o ministério diz que ele representou a entidade. E, subitamente, indagou: “Eu tenho gravações que comprometem o Ortolan. Quanto você me paga?”

Procurado por VEJA, Milton Ortolan negou ser amigo de Fróes – disse que o conheceu no processo de contratação da Fundasp. O ministro Wagner Rossi afirmou inicialmente nunca ter ouvido falar no lobista. Um dia depois, sua assessoria informou, em nota, que o ministro o “cumprimentou uma vez”, em 2010.

Jucazinho – Na última quarta-feira, Rossi foi à Câmara dos Deputados rebater as acusações de que sua pasta se transformou em uma central de negócios, depois da publicação de reportagem publicada por VEJA com entrevista do ex-diretor da Conab Oscar Jucá Neto, irmão do senador Romero Jucá. Após cinco horas de audiência, o máximo que o ministro admitiu é que, na Conab, há “imperfeições e não irregularidades”.
Nesta segunda-feira, o PDSB entrará com um pedido de convocação de Jucazinho na Comissão de Agricultura. O objetivo é confrontar o depoimento de Rossi com o do ex-diretor da Conab e levar o que for contraditório para que o Ministério Público investigue. Em entrevista a VEJA, Jucazinho contou que existe um consórcio entre o PMDB e o PTB para controlar a estrutura do Ministério da Agricultura com o objetivo de arrecadar dinheiro.

(Veja Online)

Datafolha – Crise nos ministérios não afeta popularidade de Dilma

“Após sete meses de governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) mantém um nível de avaliação estável, segundo nova pesquisa Datafolha.

O levantamento mostra que as medidas recentes para conter a atividade econômica e o crédito ao consumidor, além de denúncias de corrupção em seu ministério, não afetaram a percepção dos brasileiros sobre o desempenho da presidente.

Segundo a pesquisa, realizada entre os dias 2 e 5 de agosto, o governo da petista é considerado ótimo ou bom por 48% dos brasileiros com 16 anos ou mais.

É um índice similar ao verificado em levantamentos feitos em junho (49%) e março (47%) passados.

Nem mesmo a demissão de diversos colaboradores suspeitos de atos de corrupção e tráfico de influência em seu governo afetaram, positivamente ou negativamente, a avaliação da presidente.

A fatia dos que consideram a gestão de Dilma regular é de 39%, variação positiva de um ponto sobre a marca de julho (38%). Em março, foi de 34%.

Consideram o governo Dilma Rousseff ruim ou péssimo 11% dos brasileiros, ante 10% em junho e 7% em março. Na pesquisa atual, 3% não souberam avaliar a presidência da petista.

O Datafolha ouviu 5.254 pessoas com 16 anos ou mais em todo o Brasil. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

ESTABILIDADE

Entre os mais jovens, de 16 a 24 anos, Dilma tem um nível de ótimo e bom menor (43%) do que a média (48%) e do que entre as demais faixas de idade.

No grupo formado pelos menos escolarizados, que estudaram até o ensino fundamental (52%), o índice dos que avaliam o governo da petista como ótimo ou bom é, proporcionalmente, maior do que entre aqueles que possuem ensino médio (45%) e superior (44%).

Na análise por renda, ela também é melhor avaliada por aqueles que têm renda mensal de até cinco salários mínimos (49%) do que entre os brasileiros que têm renda familiar de mais de 10 salários mínimos por mês (44%).

No interior, 51% avaliam a gestão Dilma como ótima ou boa, fatia proporcionalmente maior do que nas regiões metropolitanas (44%).

A nota atribuída ao governo de Dilma também se mantém estável: era de 6,9 em março, foi a 6,8 em julho e agora fica em 6,7.”

(Folha.com)

Defensores públicos ameaçam greve a partir de 2ª feira

“Os defensores públicos federais de todo o país poderão deixar de trabalhar na próxima segunda-feira (08) como forma de protesto contra a demora da Presidência da República em indicar o novo chefe da Defensoria Pública da União (DPU). O mandato do atual chefe do órgão, José Rômulo Plácido Sales, acabou na sexta-feira (05) e ainda não houve indicação do substituto.

A ausência de comando na DPU, segundo os defensores, pode causar transtornos no atendimento a causas que envolvem órgãos ou empresas públicas federais, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal. Os defensores públicos dão assistência pública gratuita à população que não tem meios para pagar advogados.

A paralisação está sendo coordenada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), mas a entidade ainda não sabe quantos dos 470 profissionais vão aderir ao movimento.

Assembleia

Na segunda, às 9 horas, a categoria vai se reunir em assembleia para debater que medidas serão tomadas para chamar a atenção para o problema. Mesmo que os defensores não estejam presentes, eles poderão votar as propostas por telefone ou por e-mail. A Anadef acredita que a demora mostra descaso do governo com a DPU.”

(Agência Brasil)

Secretário-executivo do Ministério da Agricultura pede demissão após matéria da Veja

“O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, pediu demissão do cargo na tarde deste sábado. Número dois na estrutura da pasta, Ortolan disse ter entregue a carta de demissão ao ministro Wagner Rossi em caráter “irrevogável”. Ortolan decidiu deixar o cargo após a revelação, pela revista “Veja”, de que o lobista Júlio Fróes teria uma gravação em que ele exigia propina de 10% sobre contrato com o ministério.

Ainda segundo a reportagem, Ortolan foi responsável por levar Góes à primeira reunião na comissão de licitação do ministério, onde o lobista teria até sala própria. Lá, segundo a revista, ele elabora editais e escolhe as empresas prestadoras de serviço da Agricultura. Na carta de despedida, Ortolan negou as acusações e disse que terá como provar inocência. “Repudio as informações publicadas de que sou conivente com irregularidades e desvios de recursos no Ministério da Agricultura”, disse, em nota.

O demissionário afirmou que conheceu Fróes somente quando ocorreu o processo de contratação da Fundação São Paulo (PUC-SP) pelo ministério. “Chegou a mim como sendo um representante da PUC-SP”, afirmou. Ortolan também negou ter participado de reunião para discutir o pagamento de propina no setor de assessoria parlamentar do ministério, como diz a revista.

“Não participei e nem compactuo com ilegalidades. Tenho 40 anos de serviço público. Jamais fui acusado de conduta irregular. Sinto-me injustiçado e ofendido pelas suspeitas levantadas na reportagem”, afirma. O ministério da Agricultura está no centro do noticiário desde que Oscar Jucá Neto, irmão do senador Romero Jucá (PMDB) e conhecido como Jucazinho, disse em entrevista que há “bandidos” na Conab, e sugeriu que o ministro Wagner Rossi participava de esquemas de corrupção.

Obedecendo estratégia do PMDB, Rossi foi à comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta semana e negou irregularidades na pasta e na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

Em nota, Rossi também negou hoje as acusações da reportagem em relação ao lobista. “Repudio as informações constantes da reportagem que tratam de Júlio Fróes, apresentado pela revista como meu amigo, segundo palavras atribuídas a ele. Nunca participei de reunião com este senhor. Não desfruta de minha amizade e nem de minha confiança”, disse.”

(Folha.com)

Entrevistado agride jornalista da Veja

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“A revista “Veja” afirmou que um de seus repórteres foi agredido por um entrevistado na tarde de quinta-feira (4), em Brasília. O ataque ocorreu no bar Beirute, um dos mais tradicionais da cidade. Segundo a revista, o entrevistado Júlio Cesar Fróes Fialho agrediu o jornalista Rodrigo Rangel após ser questionado sobre pontos de uma reportagem que será publicada neste fim de semana.

A 1ª Delegacia de Polícia Civil do DF, onde foi registrado o boletim de ocorrência, não quis revelar as circunstâncias da agressão. Ex-consultor do Senado, Fróes fundou o Instituto Antares de Ensino Superior e Projetos Educacionais para dar cursos de qualificação profissional na administração pública. Procurado, ele não respondeu.

Em Campinas, uma equipe de reportagem da EPTV, emissora afiliada da Rede Globo, também sofreu hostilidade ao abordar o ex-secretário de Comunicação da prefeitura Francisco de Lagos. Denunciado sob suspeita de formação de quadrilha, porque teria atrapalhado investigação de fraudes na administração, Lagos retirou o microfone da jornalista que tentou entrevistá-lo e empurrou a câmera do cinegrafista. “Não tenho o que falar”, disse o ex-secretário após reagir contra a equipe.

ANJ

A ANJ (Associação Nacional de Jornais) divulgou nota à imprensa na qual lamenta e condena a agressão cometida pelo o lobista Júlio Fróes contra o repórter Rodrigo Rangel, da revista “Veja”. O documento detalha a agressão sofrida pelo jornalista, que teria se passado em um restaurante de Brasília, onde ele entrevistava Fróes.

“A certa altura, o entrevistado passou a fazer ameaças, perguntando se o jornalista tinha mulher e filhos. Nesse ponto, Rangel encerrou a entrevista, mas ao se levantar foi puxado pelo braço, sofreu uma gravata e joelhadas no ventre e no rosto e foi jogado contra uma mesa. O jornalista, que teve um dente quebrado, fez exame no Instituto Médico Legal.” A entidade diz esperar que as autoridades apurem o caso, que classifica como “agressão e cerceamento ao livre exercício do jornalismo”.

(Folha.com)

Contran muda regra do transporte de gás e água mineral em "cangalhas"

“O transporte de botijões de gás e de galões de água sobre o banco de motocicletas e motonetas ou em acessórios laterais, conhecidos como “cangalhas”, está proibido desde ontem, como determina lei federal 12.009, de 2009. De acordo com Eder Freitas, presidente da Associação dos Revendedores de Gás e Água Mineral (Aregás) o artigo 12 da lei 12.009 e o artigo 12 da Resolução 356, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 2 de agosto de 2010, estabelecem que “é proibido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de que trata este artigo, com exceção de gás de cozinha e de galões contendo água mineral, desde que com o auxílio de side-car, nos termos de regulamentação do Contran”. Outra forma de transporte permitida é a feita com triciclos.

De acordo com Freitas, as motocicletas e motonetas que não se enquadrarem na legislação receberão multa de R$ 179 e os condutores cinco pontos na carteira de habilitação mas, num primeiro momento, não serão apreendidas. O presidente da Aregás afirmou que, apesar da resolução ter dado prazo de 365 dias para as empresas se adequarem, apenas 5% dos 100 revendedores de gás e galões de águas de Rio Preto capacitaram-se para atender à nova lei. A adaptação dos veículos implicaria gasto de até R$ 2,5 mil por moto ou motoneta. Freitas afirmou que outra alternativa para a entrega de gás, no caso das pequenas empresas, são as camionetes, mas isso aumentará significativamente o custo por quilômetro rodado para a entrega.

O proprietário da empresa Robust, que fábrica semirreboques afirmou que está havendo confusão no entendimento da legislação. Ele argumenta, também com base na resolução 356 do Contran, que o artigo 13 prevê que é permitida o “transporte de carga em side-car ou semirreboques deverá obedecer aos limites estabelecidos pelos fabricantes ou importadores dos veículos homologados pelo Denatran”. Freitas explicou que o artigo 13 da Resolução refere-se a carga e não a botijões de gás ou galões de água mineral. O Diário entrou em contato com a Polícia Militar para falar sobre o assunto, mas não obteve retorno.”

(Com Agências)

Se Wagner Rossi cair da pasta da Agricultura, Temer indica companheiro de Congresso

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“O PMDB tem um nome pronto para a Agricultura se o ministro Wagner Rossi cair em decorrência do desgaste provocado por denúncias. O líder do governo no Congresso, Mendes Ribeiro (RS), é o primeiro da fila de interessados.

Em favor dele pesa o fato de que, se assumir um cargo no primeiro escalão, a vaga na Câmara fica com suplente Eliseu Padilha, ex-ministro dos Transportes e grande amigo de Michel Temer, padrinho da nomeação de Rossi.

Se perde o afilhado na Esplanda, o vice-presidente ganha um velho companheiro no Congresso.”

(Blog Política – Revista Época)

Dilma sobre Jobim: "Esgotamos uma etapa e viramos uma página"

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“A presidente Dilma Rousseff (PT) falou nesta sexta-feira (5), pela primeira vez, sobre a saída do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim. Em entrevista a duas rádios locais em Petrolina (PE), ela disse: “Esgotamos uma etapa e viramos uma página”.

Dilma começou sua fala elogiando seu novo ministro da Defesa, Celso Amorim. “Acho que esse assunto é muito fácil de ser entendido pela população. O ministro Celso Amorim assume o Ministério da Defesa porque já deu mostra de ser um brasileiro muito dedicado ao Brasil. Ele é responsável por uma política externa independente, de compromisso com o Brasil, que bota o Brasil no mesmo patamar de qualque país. O ministro Celso Amorim tem todas as condições de ser um ministro da Defesa e por isso o indiquei”.

Em seguida, fez considerações sobre o agora demitido Nelson Jobim. “Reconheço o grande trabalho que ele deu ao País, a contribuição nas questões da Defesa. Infelizmente esgotamos uma etapa, viramos a página e estamos com o ministro Celso Amorim e tenho certeza que vai continuar o trabalho e acrescentar um reformço especial”, defendeu.”

(JC Online)