Blog do Eliomar

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PTB está dividido entre Alckmin e Temer

Embora tenha desistido de disputar a eleição deste ano, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, arrumou pepino de grandes proporções para descascar nos próximos meses: levar seu partido para o palanque de Geraldo Alckmin (PSDB). A informação é da Veja Online.

Jefferson trabalhará ativamente para isso. Só não será fácil. Ele sabe que um grupo liderado pelo deputado federal Jovair Arantes, um dos nomes mais fortes da legenda no Congresso, já avisou que está disposto a abrir uma guerra para o PTB fechar com a reeleição de Michel Temer.

(Foto – Alan Marques, da Folhapress)

Cirurgias eletivas começam neste mês. A ordem é tirar 15 mil pacientes da fila

Oito hospitais privados já aderiram ao edital de chamamento do governo estadual para cirurgias eletivas. O Palácio da Abolição disponibilizará R$ 100 milhões, com a meta de zerar um passivo de cerca de 15 mil cirurgias.

Nessa lista, segundo Aramicyr Pinto, que preside a Federação Brasileira de Hospitais e é diretor do sindicato do setor no Estado, Cura D’ars, Fernandes Távora e São Raimundo.

As cirurgias terão início ainda neste mês, segundo o dirigente da federação.

 

Mercado financeiro projeta taxa básica de juros em 6,25% ao ano

O mercado financeiro reduziu pela nona semana seguida a estimativa para a inflação este ano. A expectativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desta vez, passou de 3,57% para 3,54%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), elaborada com base em pesquisa sobre os principais indicadores econômicos.

A projeção está mais distante do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação caiu, pela segunda semana consecutiva, ao passar de 4,10% para 4,08%, abaixo do centro da meta de 4,25%. A meta tem limite de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Nesse cenário de inflação baixa e economia se recuperando, o mercado financeiro espera que a taxa básica de juros, a Selic, seja reduzida em 0,25 ponto percentual, de 6,50% para 6,25% ao ano, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em maio. O BC tem sinalizado que fará mais uma redução na taxa Selic, em maio, e na reunião seguinte do Copom, em junho, interromperá o ciclo de cortes para analisar o cenário.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para alcançar a meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

De acordo com a previsão das instituições financeiras, a Selic encerrará 2018 em 6,25% ao ano e subirá ao longo de 2019, terminando o período em 8% ao ano.

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, deste ano, caiu de 2,89% para 2,84%. Para 2019, a projeção é mantida em 3%, há nove semanas consecutivas.

(Agência Brasil)

Temer empossa novos ministros nesta segunda-feira. Sinduscon/CE vai marcar presença

O presidente do Sinduscon/CE, André Montenegro, conferirá a posse na Caixa. 

O presidente Michel Temer dará posse, a partir das 10 horas desta segunda-feira (2), em Brasília, os novos ministros dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, da Saúde, Gilberto Occhi, e ao novo presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza. A informação é do Portal G1.

Na última quarta, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, havia informado que Occhi e Casimiro eram os prováveis novos ministros. As mudanças já estavam previstas, uma vez que vários ministros já haviam anunciado a saída do governo até o fim da próxima semana para disputar as eleições de outubro.

Por lei, ministros que queiram se candidatar precisam deixar os cargos seis meses antes da eleição, prazo que neste ano termina em 7 de abril.

Outra mudança será no Ministério do Planejamento. O ministro Dyogo Oliveira vai para o BNDES. Temer confirmou no domingo (1º) que o secretário-executivo Esteves Pedro Colnago Junior irá assumir a pasta.

DETALHE – O presidente do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon), André Montenegro, viajou nesta madrugada de segunda-feira para conferir, principalmente, a posse de Nelson Antonio dos Santos como presidente da Caixa. Bom destacar que Nelson foi presidente do Banco do Nordeste.

Congresso analisará vetos a projetos do Refis Rural e de pequenas empresas

O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (3) para analisar os 16 vetos presidenciais que estão na pauta conjunta de deputados e senadores. De acordo com o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), os parlamentares devem se concentrar na análise de dois projetos que causam impacto econômico aos cofres públicos: o que trata do Refis das micro e pequenas empresas e o do Funrural.

Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto. O alongamento das dívidas foi aprovado em dezembro pela Câmara e pelo Senado, mas foi vetado após argumentos da equipe econômica de que as empresas beneficiadas já têm um regime tributário diferenciado, que é o Simples Nacional.

A proposta que dá descontos para os produtores rurais liquidarem suas dívidas previdenciárias tem o apoio da bancada ruralista, que quer a derrubada dos vetos. Os principais itens rejeitados pelo presidente são o que concede perdão integral das multas e encargos e o que reduz as contribuições previdenciárias dos produtores rurais que administram empresas.

Também constam na pauta vetos a outros projetos que tratam de regimes diferenciados de cobrança de impostos: o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e o regime especial de importação de bens utilizados na exploração e produção de petróleo e gás natural. Além disso, devem ser analisados nos próximos dias mudanças na proposta que reformula a carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e ao texto que veda o contingenciamento de recursos do Fundo Partidário.

Micro e pequenas empresas

O projeto de lei conhecido como Refis das Micro e Pequenas Empresas cria o programa que concede descontos de juros, multas e encargos com o objetivo de facilitar e parcelar o pagamento dos débitos de micro e pequenas empresas, desde que 5% do valor total sejam pagos em espécie, sem desconto, em até cinco parcelas mensais.

O restante da dívida poderá ser pago em até 15 anos, caso os parlamentares derrubem o veto presidencial. A adesão inclui débitos vencidos até novembro de 2017. O projeto incluía a possibilidade dos empresários de aderir ao programa até três meses após entrada da lei em vigor.

Em janeiro, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto, com a justificativa de que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros com o parcelamento das dívidas. No entanto, posteriormente o presidente se comprometeu a apoiar a derrubada do veto.

Além do apoio do presidente Temer, o presidente do Congresso e do Senado, Eunício Oliveira, também já disse que trabalhará pela reversão do veto. Ele chegou a receber manifestações de representantes dos empresários, entre eles a Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abrigraf). O órgão, que diz representar cerca de 20 mil indústrias gráficas responsáveis por mais de 188 mil empregos diretos, pede a manutenção do projeto da forma como foi aprovado.

O veto também foi criticado pelas organizações que representam os micro e pequenos empresários. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Refis deve beneficiar cerca de 600 mil empresas brasileiras que devem cerca de R$ 20 bilhões à União.

Refis do Funrural

O chamado Refis Rural foi criado em meio a um impasse judicial quanto à legalidade da cobrança do Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). A contribuição foi considerada inconstitucional em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal, mas a Corte voltou atrás em março do ano passado. Os produtores rurais já garantiram uma série de liminares na Justiça para não contribuir com o fundo.

Ao vetar a proposta, Temer argumentou que alguns trechos do projeto de lei estavam em desacordo com o ajuste fiscal proposto pelo governo. Outra alegação é de que o parcelamento é um desrespeito aos produtores que pagaram os débitos em dia e poderia estimular indevidamente o “risco moral”.

De acordo com o projeto, a quitação dos débitos será concedida mediante o pagamento imediato de uma alíquota de 2,5% do valor da dívida em até duas parcelas iguais, mensais e sucessivas. O restante poderá ser parcelado em até 176 vezes. No fim de fevereiro, os parlamentares aprovaram uma medida provisória enviada pelo governo que prorroga a adesão ao Refis do Funrural para 30 de abril.

Além do perdão de 100% das multas, o projeto previa originalmente a redução das contribuições dos empregadores à Previdência, de 2,5% para 1,7% da receita proveniente da comercialização dos produtos, mas esse dispositivo também foi vetado. Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que foi relatora do projeto na Câmara, disse que vai trabalhar pela reversão de alguns vetos.

(Agência Brasil)

BNB lança em Fortaleza seu primeiro escritório digital

O Banco do Nordeste (BNB) vai iniciar, neste mês, a implantação de escritório digital. O projeto piloto, que durará dois meses, será sediado em Fortaleza. Terminada a fase de testes, o plano é que o escritório chegue em todos os estados do Nordeste em até cinco meses. A informação é de Luiz Sérgio Machado, superintendente de novos negócios de varejo e agronegócios do BNB.

No momento inicial, o atendimento digital será só para pessoa física (PF), estendendo-se posteriormente a micro e pequenas empresas (MPE). “Todo o relacionamento será digital, por telefone, WhatsApp e chats. Pretendemos trabalhar em horário mais alargado, das 8 às 18 horas, para resolver a maioria dos problemas de forma digital”, explica Machado.

Ainda no ano passado, o BNB começou a oferecer serviços digitais, através de acesso via mobile e Internet Banking. Atualmente, o cliente já consegue fazer e renovar cadastro, contratar operação de capital de giro de até R$ 50 mil para micro e pequenas empresas, consultar e pagar a fatura do cartão de crédito.

A implantação do escritório digital vai alargar, ainda mais, a variedade de serviços oferecidos pela internet. De acordo com Machado, qualquer cliente poderá fazer sua conta digital pela internet. “O processo é muito simples: o cliente que quiser fazer (a conta), entra no Internet Banking, entra na sessão e lá será autoexplicativo. Ele poderá mandar de forma digital os documentos e, após o banco analisar, só precisará ir à agência uma vez para assinar”, diz.

A diferença dos outros bancos que já oferecem serviços digitais é que, além da conta corrente digital de pessoa física, o BNB vai estender para as micro e pequenas e empresas e para o microempreendedor individual. Ao longo do ano, o banco também pretende lançar opções de renegociação de dívidas via Internet Banking.

Ao todo, cerca de 170 mil MPE de todo o Nordeste terão acesso às mudanças, além de 500 mil pessoas físicas que são clientes do BNB. No Ceará, o percentual de MPE é de 18% a 20%. Com as novas facilidades de abertura de contas, expectativa é de que esses números só cresçam, principalmente o de MPE.

“Queremos crescer o marketing share de MPE na ordem de 5% a 10% ao ano. Hoje temos marketing share, em quantidade, de considerando todas as MPEs, de 18% do banco, e em termos de valores, de volumes de recursos disponibilizados, cerca de 10%”, afirma. Ele acredita que a procura maior será de comércio e serviços, que é o carro-forte do BNB.

Machado destaca o trabalho da diretoria do BNB para que ele se torne digital. “Esses produtos visam gerar mais comodidade ao cliente sem que ele precise se deslocar”, comemora.

(O POVO – Repórter Letícia Alves)

Presidente do Ceará assina patrocínio com a Caixa e promete até cinco novos reforços

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O presidente do Ceará Sporting Club, Robinson de Castro, embarcou, nesta madrugada de segunda-feira, para Brasília. Informou que ali, ao lado de outros clubes de futebol, assinará o “patrocínio master” para o alvinegro, mas não quis adiantar valores. “A Caixa pediu para não divulgarmos”, adiantou.

Robinson de Castro adiantou, indagado sobre contratações para a Série A, que a diretoria aguarda apenas o encerramento de alguns campeonatos estaduais para ir ao mercado. Ele disse que o clube quer contratar de quatro a cinco reforços para posições que vão da lateral, meio-campo e até ataque.

O dirigente alvinegro afirmou que o objetivo dos reforços é dar maior velocidade ao time.

Enem 2018 – Prazo para isenção de taxa começa nesta segunda-feira

Começa hoje (2), às 10 horas, o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano. O prazo termina no dia 11 de abril.

Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição. Até o ano passado, os dois atos eram feitos simultaneamente. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.

Segundo a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos, o objetivo é garantir mais oportunidade para os jovens que necessitam da isenção, mas também garantir maior cuidado do dinheiro público e o desenvolvimento de uma consciência mais ética no cidadão. “Vamos fazer isso com mais critério e mais responsabilidade”, disse ela.

Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do exame. Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.

A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem 2018. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.

Quem tem direito à isenção

– Quem está cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública

– Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio

– Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

– Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame

Como pedir a isenção

Para pedir a isenção, o candidato deve acessar a página do Participante do Enem e inserir seu CPF e data de nascimento. Em seguida, aparecerá uma explicação sobre as situações que garantem a isenção, para o candidato verificar se ele se enquadra em alguma delas.

*Da Agência Brasil, mais aqui.

Ódio e tentativa de sabotar a política

Confira o Editorial do O POVO desta segunda-feira, com o título “Ódio e tentativa de sabotar a política”.

Brasil vive uma crescente de ódio, que deixa progressivamente o terreno da retórica para se firmar de vez no dia a dia. Hoje, já há grupos políticos que atuam como facções, apostando no caos como elemento crucial no processo de sabotagem da democracia e, por tabela, das eleições. Para tanto, recorrem a expedientes que denunciam práticas repressivas.

É o caso da obstrução ao direito de ir e vir, quando manifestantes bloquearam estradas que impediram a passagem da caravana do ex-presidente Lula pelo estado do Paraná. Como se viu depois, porém, os atos de força estavam apenas começando. Aos tomates e chicotadas, seguiram-se pedradas e, depois, os tiros que atingiram dois dos veículos que compunham a comitiva do petista, cujo habeas corpus preventivo está prestes a ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

A violência, entretanto, não se pratica apenas nas estradas dos rincões do País, mas sobretudo no ambiente virtual, retroalimentando-se como uma espiral de intolerância. Nessa guerrilha antidemocrática, destaca-se o Movimento Brasil Livre (MBL), que esteve por trás da disseminação de notícias falsas sobre a parlamentar carioca Marielle Franco, do Psol, morta a tiros poucos dias depois de criticar a truculência da PM. Até agora, não se conhecem os nomes e os rostos de seus assassinos.

Na esteira do crime, informações passaram a circular relacionando a vereadora, quinta mais votada do Rio, a um traficante. A postagem reproduzia imagem que seria de Marielle – também falsa. O site de origem da mentira era ligado ao MBL.

Mas nem só grupelhos juvenis têm aderido ao radicalismo como mobilizador das paixões políticas. Na última semana, Edson Fachin, ministro do STF, queixou-se de que vem sofrendo ameaças. O magistrado, então, contou haver pedido reforço na segurança para ele e sua família. Assim como ainda não se sabe quem matou Marielle e quem atirou contra os ônibus da comitiva de Lula, tampouco foi identificada a origem da ameaça ao relator da Lava Jato, cujas decisões interessam a todos os políticos na mira da força-tarefa.

Às vésperas das eleições presidenciais, o Brasil vive momento em que seus conflitos se exacerbam. Nesta hora, os acenos a totalitarismos devem ser rechaçados, ainda quando arregimentem meia dúzia de saudosos dos regimes de exceção. E todo gesto de ódio precisa ser encarado como o que é de fato: misto de resposta à classe política e descrença nas instituições, de que não escapa nem sequer o STF. É nesse sentido que se torna urgente entender o que se passa no País: afeto despolitizado, o ódio nega no nascedouro qualquer hipótese de debate. Seja com tiros ou notícias falsas, ele é hoje a ameaça mais grave à democracia brasileira.

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

As cinco horas da sessão plenária daquele primeiro dia de julgamento foram dedicadas somente à discussão sobre o cabimento ou não do habeas corpus de Lula, que acabou sendo aceito por sete votos a quatro. Na ocasião, foi concedida, por seis votos a cinco, uma liminar ao ex-presidente para garantir sua liberdade até a análise final do habeas corpus, no dia 4 de abril.

Discussão de mérito

Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.

As expectativas estarão voltadas em grande medida para a ministra Rosa Weber, que é contra a execução provisória de pena, mas que por outro lado tem respeitado, ao longo dos últimos dois anos, o entendimento que prevalece até o momento no STF, de permitir a prisão de condenados mesmo que ainda caibam recursos a instâncias superiores.

O voto de Rosa Weber pode ser decisivo diante do impasse que o tema vive hoje na Corte. Cinco ministros defendem e aplicam monocraticamente a tese de que condenados em segunda instância só devem começar a cumprir pena após o trânsito em julgado, quando se encerram todos os recursos possíveis. São eles Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e o decano, Celso de Mello.

Os outros cinco ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux – têm até agora se posicionado a favor de que o condenado possa ser preso quando se esgotam as apelações em segunda instância. A expectativa é de que mantenham a posição e votem contra o habeas corpus preventivo de Lula.

Também pode ser decisiva para Lula a presença ou não de Gilmar Mendes no julgamento. O ministro votou favoravelmente ao ex-presidente na aceitação do habeas corpus, no dia 22, mas por uma questão de agenda pode não estar presente na apreciação do mérito do pedido de liberdade.

(Agência Brasil)

Ex-presidente do BNB assume nesta segunda-feira o comando da Caixa Econômica Federal

Com a ida do presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, para a pasta da Saúde, com posse nesta segunda-feira, em Brasília, eis que o vice-presidente de Habitação da CEF, Nelson Antonio de Souza, assumirá o comando dessa instituição financeira.

Bom lembrar que Nelson Antonio de Souza, com posse também nesta segunda-feira, presidiu o Banco do Nordeste. E por aqui deixou boa impressão.

(Foto – CEF)

Criança é jogada para fora de ônibus após se negar a entregar ovo de Páscoa para ladrão

Uma mãe e sua filha, de 8 anos, foram arremessadas para fora do ônibus em movimento após a criança se recusar a entregar o ovo de Páscoa para um dos assaltantes. O crime teria sido praticado por dois homens que aparentavam ser adolescentes e estavam armados com facas.

De acordo com o relato de testemunhas, os assaltantes teriam empurrado a menina até a porta. A mãe tentou segurar a criança, mas não conseguiu e ambas caíram com o veículo em movimento. O ônibus estaria a 30km/h. O crime aconteceu na quinta-feira (29/03) em Samambaia do Sul, região do Entorno do Distrito Federal.

As vítimas foram atentidas no local por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A menina sofreu escoriações por todo o corpo. Já a mãe também ficou muito machucada e teve arranhões nas pernas e braços. De acordo com relatos de uma mulher que estava passando pelo local, a criança ficou desacordada e teve duas convulções até o Samu chegar. A mãe da garota ficou em estado de choque. Elas foram encaminhadas para o Hospital Regional de Taguatinga (HRT).

(Com informações do site Metropoles)

Planalto vê prisão de amigos de Temer como retaliação

Há no Palácio do Planalto um sentimento acerca da operação da Polícia Federal que prendeu diversos aliados do presidente Michel Temer (Yunes e o amigo particular dele, o coronel Lima).

Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, gente de peso do Planalto acredita em retaliação, porque o emedebista anunciou a intenção de concorrer à reeleição há poucos dias.

A suspeita da operação ter sido direcionada cresce, porque interlocutores acreditam que a Polícia Federal poderia ter ido às ruas antes do anúncio de Temer.

Analistas-tributários da Receita Federal confirmam paralisação de 48 horas

Porto do Pecém, por exemplo, vai sofrer impactos dessa paralisação.

Cerca de sete mil analistas-tributários da Receita Federal de todo país estarão de braços cruzados nesta terça e quarta-feira, dias 3 e 4 de abril, numa greve de 48 horas. Eles vão protestar contra o descumprimento do acordo salarial da categoria assinado em 23 de março de 2016, contra as ações que podem inviabilizar o funcionamento da Receita Federal do Brasil, afetando diretamente a Administração Tributária e Aduaneira, e contra as medidas que afrontam direitos dos servidores públicos de forma geral.

Durante a greve, não serão realizados diversos serviços, como atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades. Nas unidades aduaneiras, os analistas-tributários também não atuarão na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros.

Segundo o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o acirramento da mobilização em todo o país, além de ser um protesto contra “o inexplicável” descumprimento do acordo salarial assinado com a categoria há mais de três anos, com a não regulamentação do Bônus de Eficiência, instrumento amparado no cumprimento de metas de eficiência institucional, é uma medida contra as ações que podem inviabilizar o funcionamento da Receita Federal do Brasil, como falta de definição em relação às progressões/promoções dos analistas-tributários.

Seixas explica ainda que a greve foi deflagrada em protesto às medidas que afrontam direitos dos servidores públicos de forma geral, desestruturando todo o serviço público, como os programas de demissão voluntária, a suspensão dos concursos públicos, os cortes no orçamento de ministérios, órgãos de Estados, autarquias e fundações. Medidas que já impactam o atendimento que é oferecido à população, em especial àqueles que mais precisam dos serviços públicos.

“O governo tem desferido inúmeros ataques aos direitos dos servidores públicos, desrespeitando milhões de trabalhadores ao apresentar projetos e propostas como as contidas na Medida Provisória nº 805/2017, que mesmo tendo seus efeitos suspensos por liminar conferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, seguem no espectro do governo que deixou claro sua intenção de adiar o pagamento das parcelas dos reajustes e majorar a contribuição previdenciária de 11% para 14%, da parcela do salário dos servidores que ultrapasse o teto do Regime Geral da Previdência Pública que é de R$ 5.531,31”, explicou.

Temer convoca seu advogado para avaliar cenário prós-prisão de seus amigos

O presidente Michel Temer desistiu de passar a Páscoa em São Paulo e convocou o advogado Antonio Claudio Mariz para uma reunião, nesta sexta-feira (30), em Brasília. O encontro ocorre após a prisão de seus amigos pela Polícia Federal. A informação é do Portal G1.

Mariz é o advogado do presidente no inquérito dos portos, que apura se o presidente recebeu propina em troca da edição de um decreto para supostamente favorecer empresas portuárias. Temer nega.

A expectativa do Planalto é por uma nova denúncia contra Temer.