Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Eleições 2011 -Lula gira o Brasil para evitar prévias

59 1

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contra a realização de prévias no PT para a escolha de candidatos às prefeituras, em 2012, e já trabalha para evitar a prática. Lula avalia que o modelo com voto dos filiados, tradicional no partido, deixa sequelas na disputa e mais atrapalha do que ajuda na atual temporada de costumes políticos pragmáticos. Em viagens pelo País, Lula já está articulando candidaturas e alianças.

Ele combinou com a presidente Dilma Rousseff que cuidaria da montagem dos palanques nas principais capitais e enquadraria o PT. Aliancista, Lula avalia que o PT só deve apresentar candidato onde tiver reais chances de ganhar. Caso contrário, recomenda ceder a cabeça da chapa para uma outra legenda. “Em determinadas situações, precisamos juntar todos os diferentes para enfrentar os antagônicos”, diz o ex-presidente.

Em São Paulo, Lula está disposto a bancar a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, à revelia do PT. Pouco afeito a gestões políticas, Haddad enfrenta resistências na seara petista. O ex-presidente avalia que é preciso um nome novo na praça para enfrentar a “máquina” da prefeitura, comandada por Gilberto Kassab (fundador do PSD), e também do governo, dirigido por Geraldo Alckmin (PSDB). Além disso, há o fator Gabriel Chalita, deputado que migrou do PSB para o PMDB e assusta os petistas.”

(Agência Estado)

Pressionado, irmão de Romero Jucá deixa Conab

“O diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Oscar Jucá Neto, pediu demissão na tarde desta quinta-feira ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi. A solicitação foi feita após uma série de reuniões ao longo da semana com a cúpula do PMDB, inclusive com a presença do vice-presidente, Michel Temer. Oscar Jucá Neto é irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Jucazinho não teve tempo nem de esquentar a cadeira: sua demissão ocorreu logo depois que ele completou um mês no cargo. E cinco dias após VEJA ter revelado que ele autorizou, por conta própria, o pagamento de uma dívida de 8 milhões de reais a uma empresa de armazenagem chamada Renascença. Havia, porém, um empecilho legal para pôr um ponto final no litígio: o dinheiro para saldar a dívida não existia no orçamento, o que levou a Conab a ter a área de um estacionamento penhorada pela Justiça como garantia de pagamento.

Pressa – Apenas duas semanas depois de assumir o cargo, Jucazinho aproveitou que o presidente da Conab, Evangevaldo Moreira, estava fora, numa reunião de trabalho com o ministro da Agricultura, e decidiu resolver o caso. Como diretor financeiro, ele tem a senha da conta da Conab. Sem avisar nada a ninguém, ele verificou que havia dinheiro em caixa e fez a transferência. Jucazinho tinha tanta pressa que não atentou para o fato de que estava sacando dinheiro de um fundo que só pode ser usado para comprar alimentos. Dois dias depois, o presidente da Conab descobriu a fraude e levou o assunto ao conhecimento do ministro Wagner Rossi.

Chamado a se explicar na frente do ministro, Jucazinho desafiou seus superiores. Disse que pagou porque era preciso pagar – e pronto. Não se deu ao trabalho de explicar o porquê da pressa, do descuido com os procedimentos administrativos, de ter feito tudo na surdina. Diante do enfrentamento, Rossi, um cacique menor se comparado ao senador Jucá, decidiu demitir Jucazinho.

Ao tomar conhecimento das intenções do ministro, o senador Jucá procurou Michel Temer para defender o irmão. O vice-presidente ficou numa situação delicada. De um lado, seu afilhado político, Wagner Rossi, que foi desautorizado. Do outro, Jucazão, o homem de confiança, artífice de todas as tarefas sujas do partido. Diante do impasse, Temer lavou as mãos – e combinou com os correligionários que o problema seria resolvido sem alarde para evitar desgastes. Em tempo: o agora milionário dono da Renascença integra uma lista de pessoas carentes candidatas a receber uma casa popular do governo.”

(Veja)

Estação da Luz lança a 9ª Mostra Brasileira de Teatro Transcendental

A 9ª Mostra de Teatro Transcendental, uma realização da ONG Estação da Luz,  será lançada na próxima sexta-feira, durante café da manhã na sede do Hemoce (Bairro Rodolfo Teófilo), marcado para as 8h30min. Foram convidados a imprensa, patrocinadores, parceiros, entidades assistenciais beneficiadas, comunidade artística e convidados. Durante o evento, serão apresentadas a programação e as peças selecionadas para a esta edição do evento, bem como anunciadas as seis entidades assistências a serem beneficiadas com os gêneros alimentícios arrecadados.

A mostra de teatro transcendental será realizada no periodo de 18 a 21 de agosto próximo, no Theatro José de Alencar, e entre os dias 26 a 28 de agosto, no Teatro Via Sul. Ao todo, serão encenadas sete peças de companhias teatrais dos Estados do Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

SERVIÇO

* Os ingressos para os espetáculos já podem ser obtidos mediante a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis e um (1) livro não-didático em cinco pontos de troca localizados nos shoppings Aldeota, Benfica, North Shopping e Via Sul, além da sede do Hemoce.

* Mais informações pelo site www.teatrotranscendental.com

Novo Castelão – Secretário quer fechar ano com 30% de obra realizada

84 1

O secretário especial da Copa, Ferrúcio Feitosa, fará, nesta segunda-feira, um balanço sobre o ritmo das obras de reforma do estádio Castelão. Será durante entrevista coletiva no local das obras, a partir das 16 horas.

Ferrucio disse para o Blog que quer fechar 2011 com 30% de obras realizadas. Ele também apresentará para a imprensa resultado de estudos sobre impacto de ventos no projeto, o que foi elaborado por instituto carioca.

Espera-se que o secretário também explique o caso do sumiço da grama do estádio.

Royalties do Pré-Sal- Proposta de Wellington Dias aguardar relator na CCJ

“Encerrado o prazo para apresentação de emendas, aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o projeto com que o senador Wellington Dias (PT-PI) pretende resolver a polêmica a respeito da distribuição dos royalties do pré-sal.

Em dezembro do ano passado, pouco antes de deixar o poder, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente projeto aprovado pelo Congresso que previa a divisão, entre todos os estados e municípios, dos lucros advindos da exploração do petróleo da camada pré-sal. Os critérios de distribuição seguiriam os mesmos previstos nos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). O projeto transformou-se na lei 12.351/10.
 
Em seguida, Lula enviou ao Legislativo uma proposta que destina 25% das receitas obtidas com a cobrança dos royalties para estados produtores; 6% para municípios produtores; 3% para municípios que embarcam ou desembarcam petróleo; 44% para estados e municípios não produtores; e o restante – 22% – para a União.
 
Insatisfeitos, em junho, governadores do Norte e do Nordeste pediram ao presidente do Senado, José Sarney, uma solução para o impasse. Do contrário, articulariam suas bancadas para derrubar o veto presidencial, restabelecendo os critérios aprovados pelo Congresso. Sarney criou então criou uma comissão para negociar a distribuição dos royalties.
 
Wellington Dias acredita que a melhor solução é seu projeto (PLS 338/11), que divide os royalties de acordo com os critérios de rateio previstos na lei aprovada em dezembro, ou seja, os mesmos aplicados na distribuição do FPE e do FPM. A novidade é que o projeto de Wellington Dias destina aos estados produtores 26,25% da receita dos royalties, limitando contudo esse montante ao valor médio daquilo que esses estados receberam 60 meses antes de a lei entrar em vigor. Pelos cálculos do senador, se esse rateio estivesse em vigor, caberia hoje aos estados produtores R$ 9 bilhões, valor que se tornará o teto de arrecadação para os próximos anos, caso seu projeto seja aprovado.
 
Com base em estimativas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o senador afirma que os volumes previstos de produção de petróleo para os próximos anos são muito superiores aos atuais volumes explorados, o que contribui para que Estados e Municípios produtores não percam tantas receitas de royalties assim.
 
O mesmo projeto determina que, separados esses 26,25% para os estados produtores, o restante da receita arrecadada com royalties será distribuído em 40% para a União e 60% para estados e municípios não produtores. Esses recursos, se aprovado o texto, terão destinação obrigatória, com 40% para a educação, 30% para infraestrutura social e econômica e 30% para saúde, segurança e programas de erradicação da miséria.
 
“Sabemos que o petróleo é um recurso finito. Assim, a receita advinda de sua exploração deve ser aplicada em projetos que permitam um aumento permanente de riqueza, preparando a sociedade para quando o petróleo se exaurir” – argumenta o parlamentar.
 
Em defesa do projeto, Wellington Dias afirma ainda que essa é a solução mais justa para o país, visto que os recursos do subsolo pertencem à União, portanto, a todo o povo brasileiro.”
(Agência Senado)

Grupo de senadores articula apoio pró-faxina de Dilma

59 3

“Um grupo de senadores da base aliada começou um movimento para apoiar a presidenta Dilma Rousseff em sua decisão de fazer uma “faxina” na área dos Transportes e em qualquer setor onde haja denúncias de corrupção. Desde que o Planalto identificou a existência de aumentos excessivos nos preços das obras de infraestrutura e a revista Veja denunciou que o PR cobrava propina de até 5% nos empreendimentos tocados pelo Ministério dos Transportes, 16 funcionários já foram demitidos. Outro já avisou que vai pedir demissão nos próximos dias. Os afastamentos incluíram vários servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), da Valec (empresa de infraestrutura ferroviária) e  até o então ministro do Transportes Alfredo Nascimento.

O grupo que propõe a bancada pró-faxina, capitaneado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), pertence à base governista, mas imaginou poder ampliar seu espaço até a oposição. Os oposicionistas, no entanto, deram de ombros para o movimento e insistem que o importante é investigar tudo e abrir logo a CPI dos Transportes, hoje com 23 das 27 assinaturas necessárias para sua criação. Alvo principal da faxina, o PR preferiu não polemizar. O líder do partido na Câmara, Lincoln Portela, diz “parabenizar” a iniciativa, mas lembra que não há provas contra os acusados e insiste ser necessário dar o direito à ampla defesa dos suspeitos. E apela para não ficar sozinho: segundo ele, “problema” semelhante acontece agora na Agência Nacional de Petróleo (ANP) – segundo denúncia da edição desta semana da revista Época – e vai aparecer em mais áreas do governo.

Na sexta-feira passada (22), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) conseguiu o apoio de 12 senadores em favor da “faxina” promovida por Dilma nos últimos dias. Ele cita entre os signatários integrantes do PMDB e do PDT e, até agora, nenhum do PT foi contatado pelo grupo. “Cada um deles está disposto a fazer discursos e manifestar que a presidente está no caminho certo”, contou ele ao Congresso em Foco no primeiro dia de contatos. O objetivo é “desarmar a ameaça dos que são contra retaliar a presidenta”.

Para Cristóvam, Dilma age de acordo com o sentimento da população e na medida certa, apesar da queixa dos demitidos de que não seria necessário afastar tantas pessoas. “Não tem mais nenhum nome entre os suspeitos. Não existe exagero. Onde tem corrupção, tem que tirar”, afirmou.

Então por que Dilma não só manteve, como efetivou o ministro Paulo Sérgios Passos, no comando da pasta, apesar de haver aumentos nos aditivos de 154% em sua última gestão? “Eu acho que essas suspeitas não se confirmaram”, respondeu Cristovam. “Não houve ainda uma denúncia mais concreta. Se houver, tem que tirar.”

Cristóvam acredita que Dilma faz o máximo que pode: demitir e deixar a investigação para a Polícia Federal e o Ministério Público. Ele espera contar também com o apoio de parlamentares da oposição a partir desta semana.”

(Congresso em Foco)

Brasil sem Miséria – Cid participa em Alagoas de reunião com Dilma

Cid Gomes participa do encontro em Alagoas. 

A presidente Dilma Rousseff (PT) se reúne, nesta segunda-feira, com os nove governadores de Estados do Nordeste para assinar o termo de pactuação do plano Brasil Sem Miséria. O encontro acontece na cidade de Arapiraca, em Alagoas, às 13 horas. Às 15 horas, acontece o lançamento do plano na Região, onde estão concentradas 59% das pessoas consideradas miseráveis.

O programa, com orçamento anual de R$ 20 bilhões, é considerado uma das principais bandeiras do governo da presidente Dilma Rousseff, que com ele buscará cumprir sua principal promessa de campanha, acabar com a miséria, e justificar o slogan de seu governo – “Brasil, país rico é país sem pobreza”. 
 
O objetivo do Plano Brasil Sem Miséria é elevar a renda e as condições de bem estar da população. As famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas deverão ser localizadas e incluídas de forma integrada nos mais diversos programas governamentais de acordo com as suas necessidades.
 
Em tese, o plano lançado no início de junho agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com Estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o governo federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo crescimento econômico brasileiro.
 
Na prática, o Brasil Sem Miséria conserta um defeito apontado pelos críticos do Bolsa Família, programa criado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva: cria uma porta de saída. Até agora, cada família participante do Bolsa Família podia receber, no máximo, três benefícios de R$ 32 para os filhos de até 15 anos, mesmo que tivesse mais crianças. A partir de agora, esse limite vai para cinco benefícios. A expectativa é que, com essa mudança, o número de crianças e adolescentes atendidos pelo Bolsa Família passe dos atuais 15,7 milhões para 17 milhões.
 
Veja as principai promessas:
 
NO CAMPO:
 
– Criação de equipes técnicos agrícolas para auxiliar as famílias. Serão 11 técnicos para cada mil famílias
– Pagamento de 4 parcelas semanais de R$ 600 para 253 mil famílias para a compra de insumos agrícolas e equipamentos
– Aumentar de 66 mil para 255 mil o número de famílias que vendem alimentos ao governo para pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinado a doação e à formação de estoques
– Bolsa Verde: cada família em situação de extrema pobreza vai receber R$ 300 por trimestre se preservar florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável.
– Construção de cisternas para plantio e criação de animais para 600 mil famílias
– Construção de cisternas para armazenamento de água para consumo para 750 mil famílias 
 
NA CIDADE:
 
– Parceria com Estados e municípios para criar banco de empregos
– Abertura de vagas em 200 tipos de cursos técnicos
– Apoio às prefeituras para a criar 60 mil vagas de catadores de lixo e desenvolver infraestrutura para até 280 mil.
(Este Blog com MDS)

PPS quer Lobão falando na Câmara sobre suposto esquema de propina na ANP

“O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), vai protocolar na segunda-feira, na Comissão Representativa do Congresso Nacional, requerimento de convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para falar sobre a denúncia de um suposto esquema de cobrança de propina na Agência Nacional do Petróleo (ANP). O líder do governo na Casa, Cândido Vaccareza (PT-SP), chamou de “esquisita” a apresentação do requerimento durante o recesso parlamentar.

Segundo reportagem da revista Época desta semana, dois assessores da ANP foram filmados supostamente cobrando propina para acelerar e facilitar a tramitação de processos para registro de empresas. O líder do PPS quer, além do afastamento imediato dos acusados, que o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, preste esclarecimentos sobre o assunto.

“É a forma mais isenta para fazer uma investigação séria de mais um episódio do governo do PT”, disse Bueno. “A denúncia é gravíssima, já que há imagens de pessoas da ANP envolvidas e falando em seu nome, como se ali fosse um grande balcão de negócios para enriquecimento de alguns.”

De acordo com Vaccarezza, não há motivo para que a Comissão Representativa seja acionada. “Acho esquisita a posição do deputado, porque a Comissão Representativa serve para responder na ausência do Congresso em situações emergenciais. Como a Casa voltará a se reunir no dia 2 de agosto, não há razão para protocolar o pedido agora.” Segundo ele, a comissão correta para protocolar o requerimento é a de Fiscalização e Controle. Isso, afirmou, só pode se feito após o fim do recesso. No entanto, Vaccarezza ressaltou que a posição do governo é a de investigar todo o desvio de conduta ética. “O governo não vai acobertar conduta ilícita.”

Depois de ser protocolado, o requerimento será encaminhado ao presidente da Comissão Representativa do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP). O Regimento Comum do Congresso não estabelece prazo para que seja marcada uma reunião com os oito senadores e 17 deputados que integram o colegiado, caso o pedido do PPS venha a ser aceito.

Durante o recesso, o PPS e os demais partidos de oposição não têm condições de realizar sessão extraordinário da Comissão Representativa do Congresso Nacional sem apoio da base aliada. Isso porque é necessária a presença de pelo menos três senadores e seis deputados da comissão. Hoje, a oposição tem apenas três deputados e dois senadores na comissão, e nenhum deles do PPS. Como a comissão funciona apenas no recesso, o requerimento precisa ser analisado e votado até sexta-feira. Isso, entretanto, só ocorrerá se os governistas aceiteram.”

(Portal Terra)

ProUni – Sai nesta 2ª feira a lista de aprovados em terceira chamada

“O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (25) a lista dos candidatos pré-selecionados em terceira chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os aprovados devem comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados até 29 de julho a fim de comprovar os dados fornecidos nas inscrições. A lista dos documentos que precisam ser apresentados está disponível no site do ProUni.

Se ainda houver bolsas disponíveis, será gerada uma lista de espera que poderá ser utilizada pelas instituições de ensino para preenchê-las. Os interessados em fazer parte da lista deverão manifestar seu interesse no site do programa, no período de 6 e 8 de agosto.

Para receber uma bolsa do ProUni, o aluno precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa. Também é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atender aos critérios de renda do programa. O benefício integral pode ser pleiteado por candidatos com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. As parciais são destinadas a estudantes com renda familiar per capita de até três salário mínimos.

Para o primeiro semestre de 2011 foram disponibilizadas 92 mil bolsas em instituições privadas de ensino superior.”

(Agência Brasil)

Aposentadorias – Revisão do teto será publicada nesta 2ª feira

214 1

“Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que começaram a receber o benefício entre os dias 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderão conferir, no final da tarde de hoje, se terão a revisão do teto previdenciário.

A consulta pode ser feita pelo telefone 135 ou no site www.previdencia.gov.br.

Para fazer a consulta, o interessado deverá informar nome, número do benefício, CPF e data de nascimento. Ele não saberá de quanto será a revisão, só se terá direito.

A revisão, garantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dará aumento médio de R$ 240 para 117.135 segurados que tiveram o benefício limitado ao teto da época, mas que não tiveram as diferenças do reajuste extra do limite em 1998 e em 2004 incorporadas ao benefício.

Teto previdenciário

Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Em dezembro, por uma emenda constitucional, o teto foi elevado para R$ 1.200. Quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando outra emenda fixou o teto em R$ 2.400. O benefício com o aumento será pago em setembro.

Além do reajuste que pode variar de acordo com a média de contribuição do segurado à época , o INSS também irá pagar os valores retroativos a 131.161 segurados.

Haverá escalonamento. O primeiro lote, para 68.945 beneficiários, será pago em 31 de outubro para quem tem até R$ 6.000 para receber.

Em 2012, outros dois lotes serão liberados: em 31 de maio, para os 28.122 segurados que têm direito a receber entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil; e, em 30 de novembro, para os 15.553 aposentados e pensionistas que receberão de R$ 15.000,01 a R$ 19 mil.

Os 15.661 segurados que têm crédito acima de R$ 19 mil só irão receber os atrasados em 31 de janeiro de 2013.”

(Folhapress)

Tiririca se diz feliz com rotina puxada da Câmara

102 1

“Após o termino do primeiro semestre de trabalhos na Câmara dos Deputados, o deputado federal Tiririca (PP/SP), parlamentar que obteve na eleição de 2010 a segunda maior votação da história para o cargo, diz sentir-se adaptado. No seu dia-a-dia de deputado federal, como mesmo intitula de “puxado”, tem recebido dezenas de cidadãos de todo o país, que chegam a levar até “letras de músicas”, segundo o parlamentar.

Mesmo diante do assédio e o carinho do público por onde anda, Tiririca afirma que isso não o atrapalha na função legislativa. “Vou ao plenário, participo de comissões e voto normalmente” declarou o parlamentar, que se encontra de férias em Fortaleza. Tiririca faz parte da bancada paulista na Câmara, entretanto, o deputado destaca a boa relação não somente com os políticos do estado pelo qual foi eleito, mas também com os representantes cearenses na Câmara. “Recebo muito apoio aqui” afirmou.

Tiririca destaca ainda ter sido bem recebido não somente pelos eleitores: “eu fui bem recebido por todos, os deputados e os eleitores”, assegurou. Por diversas vezes, Tiririca também ressaltou a felicidade com a nova vida. Durante a entrevista, concedida na noite de quarta-feira (20), por ocasião de partida de futebol beneficente realizada no estádio de Aquiraz, fazia questão de afirmar ao final de cada pergunta, que estava “muito feliz”.

Tiririca disse também que a relação com os parlamentares se estende a partidas de futebol em que joga regularmente. “Jogo futebol com eles nas terças, é muito legal”. Até agora os jogos tem sido a forma encontrada para se soltar, já que seis meses após a posse, não fez nenhum pronunciamento.”

(O POVO)

Enem – Justiça manda Inep permitir acesso a redações corrigidas

“A Justiça Federal no Maranhão concedeu uma liminar determinando ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) a inclusão de uma cláusula no edital do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 que permita aos candidatos ver a prova de redação corrigida. A ação foi impetrada pelo MPF-MA (Ministério Público Federal no Maranhão).

O Inep, de acordo com a decisão, tem 30 dias para incluir a cláusula. O MPF-MA também havia pedido que os estudantes também pudessem entrar com recurso contra a nota obtida na prova. Isso foi negado pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira.

UOL Educação entrou em contato com o Inep, que disse que já foi notificado da decisão e que vai recorrer. No dia 12 de julho, a presidente do órgão, Malvina Tuttman, disse queestuda enviar para a casa do candidato a redação corrigida.”

(Portal Uol)

Leônidas Cristino descarta privatização dos portos

82 1

O ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos (SEP), Leônidas Cristino, disse que o governo está “avançando” na abertura de licitações para a construção de quatro novos portos e terminais: porto de Manaus, Porto Sul, na Bahia, porto de Águas Profundas, no Espírito Santo, e terminal de múltiplo uso de Vila do Conde, no Pará. Todos eles estão em fase de estudos para lançamento dos editais, o que deve ocorrer até o fim do ano.Os mais adiantados são o de Manaus, que tem projeto básico e está em fase de conclusão do estudo de viabilidade técnica e econômica, e o de Vila do Conde. Na quarta-feira, foi realizada audiência pública na Companhia Docas do Pará sobre a licitação das áreas de arrendamento. Os dois portos representam investimento de R$ 2 bilhões.

Em entrevista ao Valor, Cristino negou que o governo estuda a privatização do sistema portuário e reafirmou a manutenção do atual modelo. O arcabouço legal do setor prevê a concessão de porto público à iniciativa privada, por meio de licitação, por até 50 anos e autorização de terminal privativo, sem limite no tempo, desde que o empreendedor tenha carga própria. Segundo Cristino, o governo não prepara alteração no marco regulatório.

Parte da iniciativa privada reivindica a flexibilização da legislação portuária, com a eliminação de licitações para construção de portos, para acelerar os investimentos em infraestrutura. Atualmente, só é possível abrir mão da licitação quando o empreendedor tem carga própria em quantidade superior à de terceiros e usa o porto como forma de verticalizar seu negócio principal, como, por exemplo, Petrobras e Vale. Se a finalidade do negócio é prestar serviço de movimentação a terceiros, a regra é a licitação. O Brasil conta com 129 portos privativos e 34 portos públicos marítimos.

“O que está na lei é o que vamos continuar a fazer no futuro próximo. Por enquanto não existe intenção de mudança”, afirmou Cristino. “O sistema portuário nacional é de porto público com operação privada. Agora, se alguém precisa de porto, o governo federal tem a estrutura legal para fazer a autorização para construção de um terminal de uso privativo, desde que haja carga própria em quantidade superior à de terceiros e que essas sejam da mesma natureza. Isso é óbvio”, disse o ministro.

De acordo com levantamento realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), alguns Estados das regiões Norte e Nordeste deixaram de produzir 3 milhões de toneladas de soja e milho na safra passada por falta de portos marítimos próximos com capacidade de escoamento.”

(Valor Econômico)

Lula critica postura da Alemanha em meio à crise na Europa

“Durante entrevista exclusiva ao comunicador Geraldo Freire, da Rádio Jornal, nesta manhã de sexa-feira, o ex-presidente Lula, em visita ao Recife (PE), criticou a postura do governo alemão durante a crise econômica mundial. Para ele, a situação atual é resultado de “falta de coragem de tomar decisões políticas”.

“A Alemanha tem o poder de fazer política monetária na zona do Euro e não faz porque está preocupada só com a Alemanha”, criticou.

O ex-presidente disse que depois de seis meses “desencarnando” vai “começar a falar” e afirmou que não consegue viver sem fazer política. “Sei que preciso me cuidar, viajar, dar mais atenção a Marisa e à família. Mas não sei viver sem fazer política, sem andar pelo País, sem conversar com o povo”.

(JC Online)

Copa 2014 – Estatuto do Torcedor pode ser revisto

“O anteprojeto de lei Geral da Copa para o Mundial de 2014 no Brasil, em discussão no governo federal, prevê afastar alguns direitos e deveres previstos no Estatuto do Torcedor, que contém diversas exigências de segurança para os amantes da bola. Acordo entre o Ministério do Esporte e a Federação Internacional de Futebol Associados (Fifa) definiu que, do Estatuto do Torcedor, seja aplicado somente o que for “compatível” com a Copa do Mundo. O Ministério Público de São Paulo antevê um retrocesso. Um promotor de Justiça e um deputado ouvidos pelo Congresso em Foco temem que um dos dispositivos da lei a ser suspenso seja a proibição de venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios, medida prevista no estatuto para coibir a violência. O Comitê Organizador Local (COL) diz que a venda de cervejas – há uma marca que será patrocinadora do mundial – está de fato em estudo.

Em abril passado, o ministro do Esporte, Orlando Silva, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e o presidente do COL e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, entraram em acordo sobre os termos da lei. Foi a partir desse acordo que foi formulada a minuta da Lei Geral da Copa. A Casa Civil agora analisa seus pontos e em que formato as regras serão editadas: a lei geral pode ser enviada para o Congresso como projeto de lei ou mesmo como medida provisória.

Segundo os temas centrais do acordo, no caso do Estatuto do Torcedor, só haverá “aplicação do que seja compatível com os eventos”. O documento da consultoria jurídica do Ministério do Esporte – um arquivo de Power Point usado para apresentações sobre a lei, obtido pelo Congresso em Foco – mostra que o governo federal vai colaborar para que os estádios estaduais e privados estejam em condições de uso pela Fifa; vai oferecer à entidade serviços gratuitos de segurança, vigilância sanitária, alfândega e imigração. Estabelece-se ainda que haverá feriados nos dias dos jogos (veja trecho). O mesmo acordo permite que a Fifa negocie o fim da meia-entrada para estudantes durante as partidas da Copa.

Estatuto é só para o Brasil

A assessoria do Ministério do Esporte disse ao Congresso em Foco que o Estatuto do Torcedor serve para a prática desportiva nacional. E afirma que as normas de segurança da Fifa já são bastante rígidas. “No caso da Copa do Mundo, a FIFA estabelece regras rígidas para garantir a segurança nos estádios e a organização dos jogos”, afirmaram os auxiliares de Orlando Silva. A assessoria, porém, lembra que nem tudo o que está na minuta será necessariamente aprovado. “Na minuta da Lei Geral da Copa, em análise na Casa Civil da Presidência da República, há pontos em discussão que podem ser modificados”, disse o Ministério.”

(Congresso em Foco)

The Economist – Chavismo perdeu do lulismo e está em "declínio terminal

“O modelo de governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, está em “declínio terminal”, pelo menos fora da Venezuela, opina a revista “Economist” em reportagem desta quinta-feira que traça comparações entre a eficiência do chavismo e do lulismo.”Em seu auge, cinco anos atrás, Chávez projetou sua ‘revolução bolivariana’, uma poção que mistura socialismo autoritário e populismo, como uma força continental. Não apenas Chávez usou o toque popular de um comunicador nato, como também estava armado de um aparente suprimento ilimitado de petróleo”, diz o texto.

“Hoje, o resto da América do Sul desfruta de crescimento econômico forte, mas a Venezuela está apenas emergindo de dois anos de recessão. (…) O dinheiro do petróleo está em queda, e cortes de energia são endêmicos. No que diz respeito a reduzir a pobreza, outros países superaram a Venezuela. O exemplo mais notável é o do Brasil.”

A “Economist” defende que políticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mesclaram “estabilidade econômica, investimentos privados e programas sociais que se tornaram moda na região”.Como exemplo de êxito do “modelo lulista” em relação ao chavista a revista cita o presidente eleito do Peru, Ollanta Humala, que, há cinco anos, fazia campanha como um aliado de Chávez.

Porém, na campanha eleitoral vitoriosa deste ano, Humala tentou se distanciar do presidente venezuelano e se aproximar do modelo brasileiro.A “Economist” ressalta, em contrapartida, que a abordagem lulista tem “limites”. “A escala e o escopo do governo brasileiro continuam a crescer de formas que não necessariamente beneficiarão os mais pobres. A política fiscal de Lula contribuiu para o superaquecimento da economia.”

A reportagem conclui que o modelo chavista pode manter sua base de apoio na Venezuela, mas opina que “a onda da história latino-americana se virou contra Chávez”.

(BBC Brasil)

Temendo privatização, aeroportuários fazem campanha chamando a atenção da clientela

85 3

Campanha é difundida nos saguão do Pinto Martins.

Enquanto a Infraero fala em parceria público -privada para realizar as obras de ampliação de aeroportos como o de Fortaleza (Pinto Martins), o Sindicato Nacional dos Aeroportuários realiza uma campanha para divulgar luta contra a possível privatização do setor.

Nos aeroportos, banners destacando que aeroporto gerido pelo Estado é bem melhor para o cidadão, foram espalhados pelo sindicato.

Paralelo a essa luta, segundo Jorge Luís, representante da entidade no Ceará, a categoria vive outro impasse: “Com essa onda de privatização, estamos sem saber como fica a nossa campanha salarial e como negociar”. 

(Foto – Paulo MOska)