Blog do Eliomar

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Banco Central lucra R$ 23,5 bilhões em 2011

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“O Banco Central do Brasil registrou lucro de R$ 23,5 bilhões em 2011. O resultado foi positivo em R$ 12,2 bilhões no primeiro semestre e em R$ 11,3 bilhões nos últimos seis meses do ano. 

O balanço foi aprovado nesta quarta-feira (29) pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Em 2010, a instituição havia registrado resultado positivo de R$ 15,7 bilhões (R$ 4,9 bilhões no segundo semestre). 

O BC diz que “o valor resulta, principalmente, da diferença entre receitas e despesas com juros incidentes sobre as operações em moeda local, tais como operações com títulos em carteira e compromissadas, remuneração da conta única do Tesouro Nacional e remuneração de depósitos compulsórios”. 

O resultado do 2º semestre será transferido ao Tesouro Nacional no prazo de até dez dias úteis, a partir de hoje.”

(Com Agências)

Começa a entrega da declaração do Imposto de Renda

“Os contribuintes poderão enviar, a partir desta quinta-eira, a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Este ano, o programa gerador da declaração foi liberado mais cedo e desde a última sexta-feira (24) está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo responsável pela transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Para facilitar o preenchimento , a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la,o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012. A Receita também liberou um manual para o contribuinte e para os seus funcionários com perguntas e respostas sobre o preenchimento da declaração.

Pela Instrução Normativa 1.246, estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15. Os valores em 2012 foram corrigidos em 4,5%. Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve preencher ainda a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.

Para quem resolver fazer a declaração pelo modelo simplificado, o valor do desconto, que substitui todas as deduções de quem faz pelo modelo completo, está limitado a R$ 13.916,36 ante R$ 13.317,09 do ano passado ou 20% da renda sujeita a imposto.

Houve correção nas deduções por dependente, que passaram de R$ 1.808,28 para R$ 1.889,64. No caso da dedução com instrução, o valor subiu de 2.830,84 para R$ 2.958,23. Não há limites para despesas médicas e as deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos passaram de R$ 810,60 para R$ 866,60.

A multa continua a mesma para quem não declarar no prazo: mínimo de R$ 165,74. A Receita Federal espera receber este ano cerca de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões.

A declaração terá que ser apresentada entre 1º de março e 30 de abril pela internet ou entregue em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil no horário de funcionamento das instituições ao público. Os contribuintes que entregarem no início do prazo, se tiverem direito à restituição, receberão nos primeiros lotes. O dinheiro do primeiro lote regular está previsto para 15 de junho e o último para 17 de dezembro.

O contribuinte deve ficar atento porque a restituição só será incluída no lote se a Receita não identificar inconsistências na declaração. Por isso, é importante fazer um cadastro no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e verificar se houve algum tipo de problema com a declaração para corrigir o problema.”

(Agência Brasil)

Crédito imobiliário da Caixa cresce 30,5% no bimestre

“A Caixa Econômica Federal concedeu mais de R$ 12 bilhões em crédito imobiliário em janeiro e fevereiro, até terça-feira, um crescimento de 30,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2012, a expectativa da Caixa é de ultrapassar R$ 90 bilhões de financiamento em crédito imobiliário.

Apenas em janeiro, a Caixa destinou à habitação R$ 2,7 bilhões oriundos da poupança, equivalente a uma participação de mercado de 46,5% nesta modalidade. A fatia um ano antes era de 32,3%. A Caixa não pode informar o volume de fevereiro separadamente.

“O crédito imobiliário continuará sendo importante mecanismo de desenvolvimento, geração de emprego e renda”, afirmou em comunicado à imprensa o vice-presidente de atendimento distribuição e negócios da Caixa, José Henrique Marques da Cruz, nesta quarta-feira.

A carteira imobiliária da Caixa fechou 2011 em R$ 152,9 bilhões, 41,1% a mais do que em 2010.”

(O Globo)

CNJ pode investigar juízes com base em IR e folha de pagamentos

“O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prosseguir com parte das investigações sobre a evolução patrimonial de juízes e servidores do Judiciário.

O órgão poderá verificar a declaração de Imposto de Renda apresentada aos tribunais e também a folha de pagamentos. No entanto, o Conselho segue impedido de analisar dados contidos no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações financeiras acima da média.

A investigação foi interrompida em dezembro, por liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski a pedido de associações de juízes. A decisão de Fux, divulgada nesta quarta-feira foi tomada a partir de um pedido feito no dia anterior pela corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon. No ofício, ela argumentou que a tarefa rotineira do órgão de analisar declarações de renda e salários de juízes e servidores estava comprometida por conta da liminar de dezembro.”

(Globo)

CNI – Confiança do consumidor cai após cinco meses

“A confiança do consumidor caiu em fevereiro, interrompendo uma sequência de cinco meses sem recuo, revela o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC), divulgado nesta quarta-feira, 29.02, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Com 112,8 pontos, o INEC declinou 0,7% sobre janeiro e 2% em relação a fevereiro de 2011.

O economista da CNI Marcelo Azevedo afirma não ser possível afirmar que a queda no INEC configura uma tendência após cinco meses de elevações, até porque, raciocina, o declínio de 0,7% é pequeno. “Não dá para apostar nisso ainda”, completa.

O INEC é composto por seis índices – expectativas de inflação, desemprego, renda pessoal e compras de bens de maior valor para os próximos seis meses e avaliação da situação financeira e do endividamento em relação aos três meses anteriores. Todos registraram menor confiança.

O indicador que mede a perspectiva de inflação subiu 0,4%, atingindo 101,3 pontos, o que demonstra aumento da preocupação do consumidor com a trajetória dos preços. Aumentou também o temor do desemprego, cujo índice caiu 2% ante janeiro, na maior queda mensal dos componentes do INEC, e 7,6% na comparação com fevereiro de 2012. Quanto menor o índice, maior o receio do desemprego.

A expectativa da renda pessoal se reduziu 1,1% entre janeiro e fevereiro e manteve-se praticamente estável comparativamente a fevereiro do ano passado, mesmo comportamento da avaliação da situação financeira, que declinou 0,2% em fevereiro sobre o mês anterior. Essa perspectiva é melhor do que em fevereiro de 2011, sobre a qual cresceu 2,1%. O consumidor acha, em fevereiro, que estará menos endividado, pois tal indicador recuou 0,7%.. Com menos 0,5% em relação a janeiro, o consumidor tem expectativa de redução nas compras de bens de maior valor.

O INEC foi realizado de 9 a 13 de fevereiro por pesquisa do Ibope com 2.002 pessoas em todo o país.”

(CNI)

Cine Ceará recebe inscrições até dia 31 de março

Já estão abertas as inscrições para a 22ª edição do Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema, que acontece entre os dias 1º e 8 de junho próximo, em Fortaleza. Os interessados podem inscrever seus longas e curtas-metragens até o dia 31 de março. O regulamento completo do festival, que é organizado pela Associação Cultural Cine Ceará, está disponível no site http://cineceara.com.

Concorrem ao troféu Mucuripe os filmes inscritos nas categorias longa-metragem (divididos em filme, direção, fotografia, edição, roteiro, som, trilha sonora original, direção de arte, ator, atriz e prêmio da crítica) e curta-metragem (filme, direção, roteiro, produção cearense e prêmio da crítica).

Os curtas-metragens devem ter sido realizados por produtores e/ou diretores brasileiros ou radicados no país há mais de três anos e têm que ter até 20 minutos de duração, em qualquer formato. Devem ainda ser obras concluídas a partir de janeiro de 2011 e não podem ter participado de processos seletivos nas edições anteriores do Cine Ceará.  Já os longas devem ter duração mínima de 70 minutos, finalizados a partir de 2010 por produtores e/ou diretores ibero-americanos (países da América Latina e o Caribe, Portugal e Espanha), em formatos profissionais.

Os prêmios da crítica para melhor curta e longa-metragem serão concedido por um júri formado por membros da Abraccine – Associação Brasileira de Críticos de Cinema. Para o melhor longa, de acordo com o júri oficial, será concedido um prêmio especial no valor de U$10.000,00 (dez mil dólares). Haverá ainda a entrega do troféu Mucuripe de melhor curta da mostra Olhar do Ceará, para o qual haverá um júri de estudantes das universidades de Fortaleza.

O 22° Cine Ceará é uma promoção da Universidade Federal do Ceará, através da Casa Amarela Eusélio Oliveira, com apoio do Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria da Cultura e do Ministério da Cultura, através da Secretaria do Audiovisual. A realização é da Associação Cultural Cine Ceará e conta com patrocínio de empresas públicas e privadas, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (SIEC) e da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

(Com Cine Ceará)

Crivella nega que sua indicação para ministro tenha algo a ver com a eleição em São Paulo

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“Novo ministro da Pesca, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) negou nesta quarta-feira que seu nome tenha sido escolhido pelo Palácio do Planalto para interferir no cenário da disputa pela Prefeitura de São Paulo e também para amenizar conflitos de setores do governo com os evangélicos.

Crivella afirmou que a presidente Dilma Rousseff “usou de toda sua genialidade política para abrigar um partido por afinidade” e que a conversa com ela foi “técnica”, sem passar pela disputa municipal. O PRB tem como pré-candidato em São Paulo o ex-deputado Celso Russomanno.

“Acho que o PRB em São tem um candidato, que é o Celso Russomano, e em nenhum momento quando a presidente me convidou isso foi aventado. Pelo contrário, só tivemos conversas técnicas”, disse. O senador afirmou que foi convidado no fim de semana e que Dilma “insistiu em seu nome” e que “ela queria fazer uma homenagem ao povo fluminenese”.

Crivella disse que sua indicação não foi por conta da bancada evangélica. “Faço parte da bancada evangélica e espero que ela consiga cooperar com o governo. Mas eu sou indicado do PRB e não da bancada evangélica, embora tenha muita honra de pertencer a ela.”

O futuro ministro disse esperar que o segmento religioso fique mais próximo do governo. “Sempre trabalhei para dirimir dúvidas e eu faço parte deste o governo. Acho que os resultados deste governo são fabulosos e eu tenho procurado mostrar isso a bancada evangélica.”

(Folha.com)

Campanha da Fraternidade será debatida na Assembleia

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A Assembleia Legislativa realizará uma sessão solene para discutir a Campanha da Fraternidade 2012, cujo tema é “Fraternidade e Saúde pública”. A iniciativa é da deputada Eliane Novais (PSB) e ocorrerá no próximo dia 7, a partir das 14h30min, no plenário da Casa.
Segundo o texto-base publicado pela Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil(CNBB), os principais objetivos da campanha são:

Disseminar o conceito de bem-viver e sensibilizar para a prática dos hábitos de vida saudável;

Sensibilizar as pessoas para o serviço aos enfermos, o suprimento de suas necessidades e a integração na comunidade;

Alertar para a importância da organização da Pastoral da Saúde nas comunidades: criar onde não existe, fortalecer onde está incipiente e dinamizá-la onde ela já existe;

Difundir dados sobre a realidade da saúde no Brasil e seus desafios, como sua estreita relação com os aspectos socioculturais de nossa sociedade;

Despertar nas comunidades a discussão sobre a realidade da saúde pública, visando a defesa do SUS e a reivindicação de seu justo funcionamento;

Qualificar a comunidade para acompanhar as ações da gestão pública e exigir a aplicação dos recursos públicos com transparência, especialmente na saúde

Várias entidades foram convidados para a sessão. Entre elas, a Arquidiocese de Fortaleza, Pastoral da Criança, Pastoral da Saúde, Pastoral do Povo da Rua, Pastoral da Sobriedade, Casa da Esperança, Secretaria de Saúde do Município, Secretaria de Saúde do Estado, Profissionais de Saúde, Diretores de Hospitais Públicos dentre outras entidades que atuantes na saúde pública.

Novo Pacto Federativo será tema de debate em março no Senado

“O senador Eunício Oliveira informou, ao término da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (29), que as propostas referentes a um novo Pacto Federativo entrarão em discussão ainda no mês de março, em conjunto, pelas comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos (CAE) e de Desenvolvimento Regional (CDR).

Eunício explicou que a iniciativa é uma evolução da proposta do presidente do Senado, José Sarney, com quem conversou, de criar uma comissão externa para tratar do tema. Na avaliação do senador cearense, o debate já será mais objetivo ao ser realizado no âmbito das comissões temáticas instaladas na Casa.

“As três comissões já estão tratando, de forma separada, algumas matérias que buscam a formulação de um novo Pacto. E, vamos trazer autoridades e especialistas para enriquecer e contribuir com a construção de uma proposta para decisões que não podem mais ser adiadas”, disse.

Entre os assuntos que entrarão em debate, o senador citou a uniformização do ICMS para uma melhor valorização das indústrias brasileiras, distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, a guerra fiscal e a dívida dos estados com a União, onde hoje, alguns estados pagam juros muito acima dos praticados pelo próprio governo federal.

“Todos esses temas levam a uma só questão, que é a falta de recursos dos estados e municípios para cumprir todos os compromissos, manter a folha de pagamento em dia e incentivar o desenvolvimento econômico através de projetos estruturantes. Precisamos discutir, por exemplo, o índice de juros para os empréstimos da União com os Estados e a cobrança do ICMS através da compra pela internet”, defendeu.

ICMS de importados

Ainda na reunião da CCJ desta quarta-feira, o senador Eunício Oliveira anunciou a realização de audiência pública, na primeira quinzena de março, para discutir projeto de resolução do Senado (PRS 72/11) que uniformiza as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.

A proposta é de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que pediu urgência na realização da discussão. Eunício informou já ter acertado com o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator do PRS 72/11, que a próxima audiência pública realizada pela CCJ será sobre esse assunto.”

(Também com Agência Senado)

Presidente do Instituto Chico Mendes pede demissão

“O primeiro presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o engenheiro agrônomo Rômulo José Mello, pediu demissão do cargo. Criado em 2007, o instituto é subordinado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Segundo disse à Agência Brasil, em entrevista, Rômulo Mello sente-se “cansado, estressado, enfadado” e está “com problemas de pressão alta”. “Eu preciso cuidar da saúde e me dedicar à família”.

Mello é egresso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão do qual também foi presidente (2002), e permanecerá no ICMBio. “Eu sou analista ambiental. Como bom marujo, saio do comando, mas não abandono o barco”.

O pedido de demissão foi entregue ontem (28), mas, segundo a Assessoria de Imprensa do MMA, há um ano Mello manifestava o desejo de sair. A ministra Izabella Teixeira examina o pedido. Ainda não há informação sobre quem vai substituí-lo.”

(Agência Brasil)

Marcelo Crivela é o novo ministro da Pesca

“O ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio de Oliveira (PT-RJ), deixou o cargo e o novo titular da pasta será o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A mudança ocorre para incorporar o PRB ao governo, partido que integra a base aliada, segundo nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência República.

A nota informa que “a presidenta está segura de que, à frente do ministério da Pesca e Aquicultura, o senador Marcelo Crivella prestará relevantes serviços ao Brasil”.

No texto, a Presidência informa que Luiz Sérgio prestou “inestimável contribuição ao governo” no ministério da Pesca e anteriormente na Secretaria de Relações Institucionais. Luiz Sérgio retorna à Câmara dos Deputados, onde continuará o exercício do mandato.”

(Agência Brasil)

Taxa de desemprego aumenta 9,5% em janeiro

“A taxa de desemprego subiu de 9,1%, em dezembro, para 9,5% em janeiro, na média das sete regiões metropolitanas onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) fazem mensalmente a Pesquisa de Emprego e Desemprego.

O total de desempregados foi estimado em 2,1 milhões, o que representa um acréscimo de 104 mil em relação ao número registrado no mês anterior. Foram criados 16 mil postos, mas a quantidade de pessoas que passaram a disputar uma vaga no mercado de trabalho foi bem maior do que esse número, 120 mil.

As maiores chances de conseguir um emprego foram constatadas na construção civil, que abriu 30 mil postos de trabalho, 2,3% acima do total do mês anterior. Em seguida, aparece o setor de serviços, com oferta de 26 mil vagas (alta de 0,2%).

No grupo chamado outros setores (que inclui serviços domésticos, por exemplo), o número de empregos teve um leve acréscimo de 0,4% e chegou a 6 mil. Já no comércio, houve estabilidade, com 3,2 mil vagas ofertadas, e na indústria foram fechados 45 mil postos de trabalho, o que representa uma queda de 1,5% em relação ao resultado de dezembro.

O levantamento indica ainda que o rendimento médio dos assalariados caiu 0,4% e ficou em de R$ 1.510 em dezembro.”

(Agência Brasil)

Entrada de Serra na disputa em São Paulo atrapalha alianças do PT

Do site da jornalista Cristiana Lôbo:

Os partidos se preparam para a disputa pela Prefeitura de São Paulo – a mais importante disputa do ano – de olho nas alianças partidárias e, principalmente, no tempo de televisão a que tem direito cada partido. Foi muito mais neste aspecto que a candidatura de José Serra atingiu a candidatura de Fernando Haddad, do PT.

O partido esperava repetir este ano um amplo arco de alianças, mas a candidatura de Serra acabou atraindo outros partidos que estão com o PT nacional e, ainda, está estimulando o lançamento de outros candidatos – como Tiririca, do PR e Paulo Pereira da Silva, do PDT, partidos que apóiam o governo Dilma em Brasília, além do PSD, com o qual o PT chegou a flertar.

Segundo cálculos de petistas e tucanos, embora as negociações estejam ainda em curso, José Serra deverá contar com o apoio de PSDB, PV, PPS, DEM, PSD e PP. Já o PT poderá contar com o PSB, conforme promessa do presidente do partido, Eduardo Campos, e ainda do PR – se o partido desistir da candidatura do deputado Tiririca. Gabriel Chalita do PMDB está com compromisso com PSC, PSL, PTC, PHS.

Todos disputam o apoio do PTB e do PC do B, mas segundo petistas, o PTB não deve ir para o palanque de Serra; assim como o PC do B também não quer repetir a aliança com o PT em São Paulo porque não recebeu o apoio dos petistas no Rio Grande do Sul, por exemplo.

As articulações pelas alianças estão intensas, mas todos concordam que a entrada de Serra na disputa acabou gerando um fato importante.
– Foi muito bom para o PSDB que terá tranquilidade até 2014 (se Serra ganhar ou perder, não será desde já candidato à presidência) e, principalmente, para Aécio Neves, que terá o caminho livre – reconheceu um petista.

Aécio Neves, por sua vez, fez questão de elogiar a decisão de José Serra, a quem chamou de “grande líder” do partido, e aproveitou para dar uma estocada no PT.

– A candidatura de Serra demonstrou que o PT deu dois tiros no pé ao tentar se aproximar do PSD: o primeiro, porque estimulou o lançamento da candidatura de Serra. e o segundo porque perdeu apoios e o discurso crítico a Kassab pois, o eleitor de São Paulo vai entender que não pode o PT ver virtudes em Kassab quando quer tê-lo como aliado e só defeitos quando não está aliado- disse.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, também fez elogios à decisão de Serra, observando que agora o PSDB tem chances fortes de vitória em São Paulo.

Os tucanos não contavam com uma declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em que ele recoloca Serra na lista de possíveis candidatos do PSDB à presidência. Aécio disse que não se sente compelido a se dedicar à uma pré-campanha, alegando que seria pretensão se apresentar desde já:

– Ainda não vejo essa relação direta da candidatura de Serra a prefeito ( com sua uma candidatura à presidência). O Serra já assumiu seus compromissos, mas nós políticos não somos donos de nosso destino. Estamos decidindo porque isso é uma questão para 2014 e não podemos esquecer que o partido tem Geraldo Alckmin, Beto Richa, Marcone Perillo, e pela vitalidade que tem demonstrado, por que não falar em Fernando Henrique Cardoso – disse Aécio.

Banco do Nordeste intensifica operações de comércio exterior e câmbio

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O Banco do Nordeste ampliou em 15% o volume de financiamentos a empresas que atuam no comércio exterior no ano passado, destinando R$ 1,5 bilhão para o segmento. O resultado, segundo o presidente do banco, Jurandir Santiago, é fruto da intensificação das operações tradicionais de comércio exterior, como ACC e ACE, além dos créditos concedidos dentro do programa Nordeste Exportação.

Por meio do programa, o Banco, conforme Jurandir, tem fomentado as exportações nordestinas mediante o financiamento da compra de matérias primas e insumos utilizados no processo produtivo de indústrias e agroindústrias, bem como de mercadorias para constituição de estoques, destinados à exportação. O Nordeste Exportação utiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Em relação às operações de câmbio, a soma da movimentação de todos os negócios realizados durante o ano de 2011 atingiu a cifra de R$ 4 bilhões, entre operações de crédito, serviços de câmbio pronto, interbancário e arbitragens de moedas.

Mediante a realização de operações de câmbio e comércio exterior, o Banco do Nordeste mantém o suporte para que as empresas nordestinas acessem os mercados internacionais, assegurando-lhes maior competitividade.

CCJ do Senado quer mandar para votação PEC que amplia os poderes do CNJ

Ao presidir audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 97/11) que amplia os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o senador Eunício Oliveira (PMDB) afirmou que a matéria deve entrar na pauta de votação nas próximas reuniões. “Terminada aqui a audiência pública, vamos ver uma pauta, para os próximos dias, e incluir essa matéria que prioridade e é de interesse nacional”, disse.

Para orientar os senadores sobre a proposta, participaram do debate a corregedora nacional de Justiça e presidente do CNJ, Eliana Calmon e o juiz do trabalho, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) Paulo Schmidt.

Na ocasião, Eliana Calmon defendeu a aprovação da PEC 97. Ela lembrou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), reconhecendo os poderes do CNJ, foi tomada em liminar – podendo ser derrubada – e com pequena vantagem (6 a 5). Além disso, observou que a competência do órgão pode ser modificada na Lei Orgânica da Magistratura, de iniciativa do próprio STF. A PEC, portanto, confirmaria os poderes do CNJ de forma mais permanente.

A ministra também negou que a Corregedoria Nacional de Justiça seja um “tribunal de exceção” para juízes. Ela explicou que as denúncias e representações são investigadas sigilosamente e, quando aceitas, os acusados têm garantido seu direito à ampla defesa.

Já Paulo Schmidt declarou que os membros da Anamatra apoiam a atuação do CNJ. Ele ressaltou, porém, que espera também a atuação do conselho na defesa da independência dos juízes, e não só no controle disciplinar. “Os juízes esperam muito do CNJ e esperam muito não só na questão disciplinar, no cumprimento de metas, na busca de eficiência, mas também esperam muito do CNJ na defesa da independência do juiz”, defendeu Schmidt.

Câmara vota nesta 4ª feira destaques do Fundo de Previdência Complementar do Servidor

A Câmara dos Deputados votará, nesta quarta-feira, os destaques do projeto de lei do Poder Executivo que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). Ontem, foi aprovado o texto principal que estabelece a criação de três fundos de previdência complementar – um para os servidores do Poder Executivo, outro do Legislativo e um terceiro para os servidores do Poder Judiciário.

Votaram favoravelmente à aprovação do projeto 318 deputados, 134 votaram contra e houve duas abstenções. A maioria dos partidos encaminhou votação favorável ao texto do relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Apenas o PDT, DEM, P-SOL e o PMN recomendaram votação contrária à matéria. O PSD, o bloco PPS/PV e o bloco PSB/PTB/PCdoB liberaram seus deputados para a votação.

Com a criação da Funpresp, os futuros servidores públicos terão garantido pela União uma aposentadoria igual a que é paga aos trabalhadores regidos pelo Regime Geral da Previdência. No entanto, os novos servidores que quiserem aumentar suas aposentadorias terão que aderir ao plano de previdência complementar e contribuir com um percentual a ser negociado. A contribuição do servidor será paritária com a da União até o limite de 8,5%.

Se o servidor optar por contribuir com um percentual menor que os 8,5%, ele poderá fazê-lo e, nesse caso, a contrapartida da União será igual ao percentual de contribuição do servidor. Caso o servidor queira contribuir com percentual acima de 8,5 %, ele poderá contribuir, mas a contrapartida da União não poderá ser superior ao teto de 8,5%.”

(Com Agência Brasil)

Ministério Público protesta contra criação da Fundação de Previdência do Servidor Público

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“Representantes de nove entidades que reúnem juízes e membros do Ministério Público contestaram em notam, nessa terça-feira, a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). O projeto de lei que cria o fundo de previdência e coloca teto para a aposentadoria dos servidores foi aprovado nesta noite por 318 votos a 134 e 2 abstenções. Um acordo entre as lideranças deixou para amanhã (29) a análise dos destaques apresentados ao texto.

Para as entidades signatárias da nota, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o projeto foi votado às pressas sem que houvesse o debate público suficiente sobre a necessidade da criação da previdência complementar. Eles acreditam que a proposta fragiliza a previdência nacional e fortalece os interesses econômicos privados.

O grupo alega que há inconsistências nas informações sobre o déficit da previdência do setor público. “Após a EC [Emenda Constitucional] 41, a arrecadação das contribuições previdenciárias dos servidores civis da União aumentaram de forma considerável, sem indicar, portanto, qualquer necessidade de nova reforma”.

O documento também ressalta que os agentes que exercem atividades em regime próprio, como magistrados e membros do Ministério Público, não têm teto de recolhimento da contribuição previdenciária e que isso leva a uma maior oneração dos vencimentos. “O Tesouro Nacional tem custo quase nenhum em termos de déficit com a magistratura e com o Ministério Público, o que não pode ser assegurado com a eventual aprovação do PL 1992”.

Eles também argumentam que a alteração na previdência de juízes e membros do MP só poderia ser feita por meio de lei complementar por iniciativa do próprio Judiciário e do chefe do Ministério Público.”

(Agência Brasil)