Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Lei Federal poderá padronizar regras para instalação de antenas para celulares

“Empresários do setor de telecomunicações defenderam hoje (15) que as regras para a instalação de antenas para os serviços de telefonia móvel sejam definidas por lei federal. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), há no país 254 regras diferentes.

“Há mais de 200 leis estaduais e municipais restringindo a implantação de antenas. Só no Distrito Federal, são necessários oito meses para se conseguir instalar uma antena. Por isso, o país precisa de uma lei federal, como forma de definir as regras para a instalação dessas antenas. Isso tem de entrar na pauta de governo, Congresso e imprensa”, defendeu o diretor do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, durante debate no 10º Seminário Políticas de (Tele)Comunicações.

Para o presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), João Moura, o conflito de competência entre leis federais, estaduais e municipais acaba prejudicando a expansão da infraestrutura do setor.

A proposta também recebeu o apoio do secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão. “Vamos dar andamento adequado a essa iniciativa”, acenou Maximiliano. Ele lembrou que a preocupação dos legisladores estaduais e municipais, ao estabelecerem regras para a instalação das antenas, vai desde o risco de queda da antena até o de que as ondas tenham efeito na saúde das pessoas. “Mas o Ministério da Saúde já tem estudos apontando as situações em que elas não representam risco”, acrescentou o secretário.

“A solução final para a obtenção de licenças, só [será possível] por lei federal”, completou. “Eu acreditava que com a Lei 11.934 esse problema estaria resolvido. Mas não foi o caso”, lamentou Maximilano ao defender uma nova lei federal para tratar do tema.

A Lei 11.934 estabelece limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, associados ao funcionamento de estações transmissoras de radiocomunicação, de terminais de usuário e de sistemas de energia elétrica.”

(Agência Brasil)

Consórcio paulista ganha licitação para construir terminal de passageiros do Mucuripe

O Consórcio paulista Constremac/Serveng ganhou a licitação para a construção do terminal de passageiros do Porto do Mucuripe. Apresentou o valor de R$ 118,4 milhões, derrotando outros três grupos.

A ordem de serviço para a obra – quie faz parte do PAC da Copa 2014, segundo o presidente da Companhia das Docas do Ceará, Paulo André, também já está marcada: dia 2 de março próximo.

A Companhia Docas do Ceará foi a primeira companhia do setor a fechar seu processo licitatório. O contrato foi assinado nesta tarde de quarta-feira pelo ministro Leônidias Cristino, pelo presidente das Docas, Paulo André e pelo consórcio.

A obra é para ficar pronta no fim de 2013.

Corte no Orçamento Geral da União chega a R$ 55 bi

128 1

“O governo anunciou agora há pouco que o corte no Orçamento Geral da União de 2012 será R$ 55 bilhões. Desse total, a maior parte, R$ 35 bilhões, virá da redução das despesas discricionárias (não obrigatórias). Com a redução da estimativa das chamadas despesas obrigatórias, serão economizados mais R$ 20,5 bilhões.

Foram revisadas as projeções de gastos com benefícios previdenciários, assistência social,subsídios e complementações para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O detalhamento dos cortes no Orçamento está sendo explicado, neste momento, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela ministra Miriam Belchior e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.”

(Agência Brasil)

Comissão do Senado aprova projeto que derruba portaria do ponto eletrônico

“A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (15) o projeto de decreto legislativo que  suspende os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que regulamenta o sistema de ponto eletrônico. A proposta ainda precisa ser avaliada pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa da Casa.

De acordo com o parecer do relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), o ponto eletrônico gera uma série de custos para as empresas e o “sucateamento de todos os equipamentos e práticas adotadas há mais de 20 anos”.

O relatório cita também problemas como o alto custo dos aparelhos, que chegam a R$ 6 mil. O senador argumenta que o sistema não garante que sejam evitadas fraudes na marcação do ponto, pois nada impede que empregado e patrão cheguem a um acordo para que não sejam marcadas as horas extras.

No parecer, o relator afirma que o Ministério do Trabalho usou inadequadamente o instituto da portaria – que só deve ser instituída para tratar de assuntos internos e não podem, segundo ele, a regular matérias que são objetos de leis, cuja responsabilidade é do Congresso Nacional. Ainda segundo Monteiro, a pasta não pode “criar novos direitos e deveres que não estão previstos em lei, tais como a obrigação de o empregador fornecer o comprovante impresso, recibo pelo tempo despendido, e o direito de o empregado receber este comprovante”.

A portaria do ponto eletrônico (nº 1.510) foi publicada no Diário Oficial da União em agosto de 2009 e teve a data de entrada em vigor adiada cinco vezes por causa de divergências entre empresários de diversos setores, sindicatos e o governo.

Pela portaria, as regras serão obrigatórias para empresas com mais de dez empregados que já utilizam equipamentos de ponto eletrônico. Elas deverão oferecer ao funcionário a possibilidade de imprimir o comprovante de entrada e de saída do trabalho. A medida não precisará ser seguida por órgãos públicos.

A entrada em vigor das novas regras do ponto eletrônico passam a valer a partir do dia 2 de abril para as empresas que exploram atividades na indústria, no comércio em geral e no setor de serviços, incluindo, entre outros, os financeiros, de transportes, de construção, de comunicações, de energia, de saúde e de educação.

Em 1º de junho, as regras passam a valer para as empresas que exploram atividade agroeconômica. A partir de 3 de setembro de 2012, entra em vigor para as microempresas e empresas de pequeno porte.”

(Agência Brasil) 

Judiciário no Brasil não é para pobres

Com o título “Maioria dos brasileiros não confia no Judiciário”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. Ele aborda resultado de pesquisa da FGV e reitera máxima popular de que o Judiciário não é para pobres no Brasil. Confira:

Pesquisa divulgada recentemente pela Fundação Getúlio Vargas sobre a avaliação dos brasileiros com relação às instituições do País, revelou que a confiança no Poder Judiciário não é nada animadora. Aliás, a cada nova pesquisa a posição do Judiciário fica pior. Dois terços dos brasileiros consideram o Judiciário pouco ou nada honesto e sem independência; a competência desse Poder também é reprovada por mais da metade da população (55%). A morosidade do Judiciário é condenada por nada menos de 89% da população; 88% consideram que os custos para acessar o Poder são muito altos e 70% acreditam que o Judiciário é difícil ou muito difícil para utilizar. Ou seja, com o Judiciário, pobre não tem vez e ele está consciente disso.

A pesquisa sobre o Índice de Confiança no Judiciário começou em 2009 e de lá pra cá só piorou. Naquele ano o índice era de 6,5 em uma escala de zero a dez; na mais recente pesquisa, do quarto trimestre do ano passado, caiu para 5,3, um pouquinho melhor que o do último trimestre de 2010, que foi de 4,2.

Contudo se o levantamento tivesse sido feito no final de janeiro último, certamente essa nota beiraria o piso, ou seja, chegaria perto de zero, apesar da maneira desonesta como a velha mídia conservadora, venal e golpista tratou duas tragédias verificadas em São Paulo – Capital (Cracolândia) e São José dos Campos, onde a população pobre foi desumanamente massacrada pela Polícia Militar tucana para atender a megaespeculadores.

O caso da desapropriação do bairro de Pinheirinhos, em São José dos Campos, em que a juíza Márcia Loureiro não só desconheceu a função social da propriedade, mas principalmente permitiu e elogiou a carnificina praticada pela Polícia Militar e Guarda Municipal contra 1,7 mil famílias, mais de seis mil pessoas entre crianças, velhos e doentes, é emblemático.

Centenas de cidades brasileiras têm menos de seis mil habitantes. É como se ela tivesse decidido apagar do mapa uma cidade inteira, com mais de seis mil habitantes. Uma crueldade. Tudo para satisfazer a ambição do mega-especulador Naji Nahas, aquele que quebrou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e foi preso durante a Operação Satiagraha juntamente com o maior bandido de colarinho branco do País, Daniel Dantas. Essa juíza precisa ser investigada pelo Conselho Nacional de Justiça.

O que podem esperar os simples mortais dos brasileiros com a celeridade da defesa do mega-especulador Daniel Dantas feita pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedendo-lhe dois habeas corpus? E o arquivamento da Satiagraha, o que dizer? Por que o presidente do STF, ministro César Peluso concedeu liminar no último minuto do segundo tempo de 2011 esvaziando os poderes do CNJ? E a posição de cinco dos 11 ministros do STF a favor do esvaziamento do CNJ e portanto contra a ministra Ângela Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça? Ângela Calmon sustenta que existem bandidos escondidos atrás de togas e isto muita gente sabia mas não tinha coragem de afirmar.

Quando o banqueiro-bandido Daniel Dantas afirma que teme a Justiça em primeira estância mas se safa nos tribunais superiores ele está simplesmente pondo a nu a cúpula do Judiciário brasileiro. E provou que estava com a razão, pois tudo tem sido feito para que ele continue em liberdade e pior, faturando bilhões de reais com a ajuda, infelizmente, de graduados petistas.

Para satisfazer ao baronato de mídia, o ministro Gilmar Mendes, também chamado de Gilmar Dantas, cassou a obrigatoriedade do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. E o pior desse ministro e da maioria do STF foi corroborar com a injusta Lei da Anistia de agosto de 1979 que anistiou os agentes do Estado que praticaram  seqüestros, torturas, assassinatos e ocultação de corpos,  crimes de lesa humanidade de acordo com todos os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

A caixa-preta do Judiciário precisa ser escancarada, pois é o Poder mais hermético, completamente opaco. Para o bem da democracia o Judiciário brasileiro precisa urgentemente ser passado a limpo.

* Messias Pontes,

Jornalista, radialista e membro do PCdoB/Ceará.

Assembleia Legislativa lembra Ivonete Maia

A Assembleia Legislativa prestou uma homenagem, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira, à memória da jornalista Ivonete Maia, que morreu nessa terça-feira vítima de câncer no esôfago. O presidente da Casa, Roberto Cláudio, fez pronunciamento lamentando a perda:

“A imprensa cearense perdeu uma das suas mais expressivas lideranças. A partida da jornalista Ivonete Maia deixa um vácuo nas fileiras do jornalismo cearense e do Brasil. Primeira mulher a presidir um sindicato de jornalistas no País e primeira e única mulher a presidir a Associação Cearense de Imprensa, a jornalista Ivonete Maia pode ser definida como uma mulher de fibra e compromissos. Tornou-se uma das grandes referências do jornalismo. Seja como líder sindical, professora da universidade ou jornalista de redação, Ivonete sempre inspirou aqueles que acreditam na luta pelas liberdades democráticas e na defesa dos altos interesses da nossa sociedade.

O seu exponencial legado de profissional de jornalismo, quer seja no exercício do mandato sindical ou mesmo na ACI, foi a tarefa de quem soube construir pela concórdia e, sobretudo, pelo respeito aos demais. A história do jornalismo cearense e do Brasil tem na vida profissional de Ivonete Maia um personagem de fortes contornos e indiscutível compromisso com as nobres causas de nossa gente, desde os rincões jaguaribanos até as trincheiras em que atuou aqui na Capital. Sua luta fez um Ceará maior e mais humano.”

Após a fala do presidente da Assembleia, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio.

Bispo-auxiliar de Fortaleza assumirá Diocese de Pesqueira

O Papa Bento XVI nomeou, na manhã desta quarta-feira, para a diocese de Pesqueira (PE) o bispo auxiliar de Fortaleza, dom José Luiz Ferreira Salles.

Dom José nasceu em janeiro de 1957, em Itirapina (SP). Sua ordenação episcopal foi em sua terra natal, em 1985, e a ordenação episcopal foi em 2006, na capital cearense.

Ele ja trabalhou nas Missões Populares, foi coordenador da equipe missionária em Garanhuns (PE), administrador paroquial na par[oquia de São Pedro, em Caraúbas, da diocese de Campina Grande (PB) e foi nomeado reitor da Casa de Teologia Inter-Provincial dos Missionários Redentoristas em Fortaleza (2005-2006).

Seu lema episcopal é “Deus é Amor”.

Dilma vai trocar cinco membros do Conselho de Ética

“A abertura de processo pela Comissão de Ética Pública da Presidência contra o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, deverá precipitar a troca de cinco dos sete integrantes do órgão no meio deste ano, quando terminam os mandatos.

A postura da comissão contrariou novamente a presidente Dilma Rousseff, responsável pela decisão de trocar parte dos integrantes.

Três dos conselheiros poderiam ser reconduzidos, mas o Planalto está determinado a trocá-los. O presidente da comissão, José Paulo Sepúlveda Pertence, no entanto, não será atingido pelas mudanças. O mandato de Pertence só vencerá em dezembro do ano que vem, quando ele deixará a comissão porque já foi reconduzido.

A exemplo do que ocorreu no ano passado, quando a comissão abriu processo contra o ex-ministro Antonio Palocci, Dilma foi “surpreendida” com a abertura da sindicância contra Pimentel, outro ministro muito ligado a ela.

A presidente entende que a comissão está “extrapolando” em suas funções ao tomar decisões contra seus ministros, na avaliação dela apenas com base em denúncias de jornais, sem uma apuração concreta.

Na segunda-feira, apesar de integrantes do governo tentarem saber a pauta da reunião, a comissão não repassou a informação, irritando auxiliares da presidente, principalmente quando viram o teor da decisão, já tarde da noite. O Planalto entende que Dilma precisava ser avisada de decisões tomadas pela comissão, antes que elas fossem repassadas à imprensa. ”

(Estadao.com.br)

Eudes Xavier presta homenagem à memória da jornalista Ivonete Maia

133 1

O deputado federal Eudes Xavier (PT) presta homenagem, neste momento, no Plenário da Câmara á memória da jornalista Ivonete Maia, que morreu nessa terça-feira em Fortaleza, vítima de câcner no esôfago.

O parlamentar destaca a trajetória da jornalista e sindicalista, observando que Ivonete “sempre pautou sua vida pela ética e na luta em favor da classe trabalhadora”.

Ivonete Maia, lembrou Eudes Xavier, foi a primeira presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará.

STF decide nesta 4ª feira se Lei da Ficha Limpa vale para as próximas eleições

107 1

“Após adiamentos no fim do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve analisar nesta quarta-feira (15) se a lei da Ficha Limpa vale para as eleições municipais de 2012. No início do ano passado, a Corte definiu, por 6 votos a 5, que o mecanismo não era aplicável às eleições de 2010 –mas, na ocasião, a maioria dos ministros indicou que aprovava a medida para o pleito deste ano.

O primeiro a falar será o ministro Dias Tóffoli, que em dezembro pediu mais tempo para analisar o caso. Já votaram –favoravelmente à lei– o relator Luiz Fux e Joaquim Barbosa. Estarão em análise aspectos específicos da lei. O principal deles é o que determina a interrupção das candidaturas de políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça, mas que ainda podem recorrer.

Para parte dos ministros, isso viola a presunção de inocência até o julgamento sem possibilidade de apelos. Para outros, a legislação eleitoral não tem caráter punitivo.

Em seus votos no primeiro julgamento, a maioria dos ministros se ateve à premissa de que a legislação gerava uma punição menos de um ano antes do pleito, como exige a justiça eleitoral (o que é proibido). O voto mais esperado é o de Rosa Weber, ministra que assumiu o cargo após a aposentadoria de Ellen Gracie e que ainda não se pronunciou sobre o assunto nenhuma vez e pode definir a votação.

Julgamento atribulado

No início do julgamento em novembro de 2011, Barbosa admitiu a jornalistas na saída do plenário que a possibilidade de um empate na votação o levou a pedir vistas. No primeiro julgamento do caso, considerando a aplicação da Ficha Limpa na eleição de 2010, o impasse só foi quebrado com a chegada de Fux. Ele ocupou a vaga de Eros Grau.”

(Folha.com)

Caso Eloá – Lindemberg Alves deve falar pela 1ª vez

“O terceiro dia do julgamento de Lindemberg Alves, 25, que manteve sua ex-namorada Eloá Pimentel, 15, como refém por cerca de cem horas em outubro de 2008, em Santo André (Grande SP), começa nesta quarta-feira (15) com a expectativa de que o réu fale pela primeira vez sobre o caso.

A última testemunha arrolada pela defesa, o agente do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) Paulo Sergio Schiavo, será ouvido e então será a vez do réu.

O acusado poderá permanecer calado, mas sua advogada, Ana Lucia Assad, já adiantou que ele vai falar sobre o caso e “expor sua versão”. Depois dessa etapa, os debates são abertos, com uma hora e meia para a acusação e uma hora e meia para a defesa, além da réplica e da tréplica. Somente depois disso, os jurados vão se reunir para discutir o caso e, depois, a juíza Milena Dias lerá o veredicto.

O segundo dia de julgamento teve como destaque a versão dos familiares da vítima sobre o caso. O cárcere terminou com a morte da jovem e com a amiga dela Nayara Rodrigues baleada.

Os dois irmãos de Eloá prestaram depoimento nesta terça-feira (14). O primeiro foi Ronickson Pimentel, 24, o irmão mais velho. Ele afirmou que Lindemberg é “um monstro”, embora sua família o tratasse como “um filho”. “Ele é um monstro, é capaz de tudo”, afirmou Ronickson, que era fuzileiro naval e hoje é policial militar. A testemunha afirmou que o comportamento de Lindemberg na frente da família de Eloá era completamente diferente da sua postura na rua –geralmente uma pessoa briguenta, especialmente quando jogava futebol.

De acordo com o depoente, Lindemberg tinha aprovação da família. “Ele era tratado como um filho pelos meus pais”, afirmou o irmão, que encarou o réu durante o depoimento.

Ronickson disse, porém, que não aprovava o namoro da irmã, apenas o ‘aceitava’ porque Eloá gostava muito de Lindemberg. Segundo ele, Eloá vivia chorando por conta dos problemas no relacionamento com o ex-namorado. “Dizia a ela ‘você não merece uma pessoa dessa, que te faz sofrer. Você é muito nova, tem muita coisa para conhecer’.”

 (Folha.com)

BNB busca parceria com BNDES para aumentar nível de investimentos no Nordeste

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=pnuAdjykuIA&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=2&feature=plcp[/youtube]

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, está, nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro. Ali, busca parceria com o BNDES em busca de mais recursos para tocar empreendimentos no Nordeste.

Jurandir Santiago não adiantou valores e aproveitou para adiantar que essa parceria com o BNDES é resultado do bom desempenho do BNB ao longo dos últimos anos.

Sobral ganha uma montadora

148 2

“A montadora Tac Motors firmará hoje a parceria com o Governo do Ceará e Prefeitura de Sobral, que culminará com a vinda do parque fabril para o Município, como antecipou O POVO em 20 de abril de 2011. Na ocasião, será anunciado o lançamento do jipe Stark IRV.

Segundo Neimar Braga, presidente da TAC Motors, a mudança para o Ceará será estratégica, pois aumentará a produção e deixará a empresa ainda mais perto do seu maior mercado consumidor, o Nordeste e o Centro-Oeste. A expectativa de Braga é aumentar a produção a 3 mil carros ano, ao final do quinto ano.”

(O POVO)

Câmara aprova em 2ª turno PEC da Invalidez

“A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante aposentadoria integral por invalidez para os servidores públicos da União, dos Estados e municípios que tenham entrado no serviço público até 31 de dezembro de 2003.

A decisão em segundo turno da chamada PEC 270 abre caminho para a votação do projeto que cria o Regime de Previdência Complementar (Funpresp) no próximo dia 28.

Os parlamentares exigiam a conclusão da votação da PEC para votar o Funpresp. A proposta foi aprovada por 428 votos a favor e apenas três contra, além de uma abstenção.

A PEC corrige uma distorção da reforma da Previdência aprovada em 2003, que acabou com esse benefício para servidores que tivesse ingressado até 1998. Ela beneficia servidores da União, estados e municípios que ingressaram no serviço público até dezembro de 2003.

Mas o pagamento de aposentadoria integral não será retroativo, ou seja, o novo valor passará a ser pago daqui para frente. ”

(Globo)

Lei Geral da Copa – Governo adia votação

“A pedido do governo, o relator do projeto da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), adiou mais uma vez a votação da matéria, que estava prevista para esta terça-feira em comissão especial da Câmara.

A sétima versão do texto ainda apresenta pontos sobre os quais há divergência, levando o governo a pedir mais tempo. Mais cedo, o relator esteve reunido com representantes do Planalto.

– A questão central (do texto) esta mantida – defendeu Cândido. – Apareceu um relatório com várias criticas do Itamaraty. Mas não há prejuízos, pois o projeto seria votado no Plenário da Câmara depois do carnaval. Dá para fazer com tranquilidade (a votação do projeto).

O presidente da comissão especial que analisa o texto na Câmara, deputado Renan Filho (PMDB-AL), acredita que no próximo dia 28 o projeto poderá ser finalmente marcado. ”

(O Globo)

CNJ aposenta compulsoriamente desembargador do TJRJ por irregularidades

153 2

“O desembargador Roberto Wider, ex-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foi aposentado compulsoriamente, nessa terça-feira, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por 12 votos a 2, os conselheiros entenderam que ele cometeu irregularidades ao beneficiar pessoas próximas. Wider ainda pode recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo envolvendo o desembargador foi aberto em 2009, quando a Corregedoria Nacional promoveu uma sindicância no tribunal fluminense. As apurações constataram que Wider favoreceu um amigo, empregando dois funcionários de seu escritório de advocacia em cartórios. O desembargador foi afastado de suas atribuições enquanto a corregedoria investigava as suspeitas. Wider ainda responde a outros processos no CNJ.

O relator do processo, Fernando Tourinho Neto, votou contra a aposentadoria compulsória e foi acompanhado pelo conselheiro Silvio Rocha. Ambos são juízes de carreira. Outro conselheiro que tem origem na magistratura, Guilherme Vasi Werner, declarou-se impedido de participar do julgamento porque pertence ao quadro do TJRJ.

A maioria dos conselheiros, no entanto, acompanhou o voto da corregedora Eliana Calmon. Ela lembrou que Wider ainda responde a outro procedimento administrativo que apura se o desembargador enriqueceu ilicitamente. Segundo a corregedora, há uma sindicância aberta na Receita Federal para apurar remessas de dinheiro do desembargador para o exterior e aquisição de imóveis em Portugal.”

(Agência Brasil) 

Marcos Valério é condenado a 9 anos de prisão por sonegação fiscal

206 1

“O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e seus ex-sócios na agência de publicidade SMPB, envolvidos no escândalo do mensalão do PT, foram condenados pela Justiça Federal em Belo Horizonte a mais nove anos de prisão pela prática de crimes financeiros.

Em sentença proferida no último dia 7, e divulgada nesta terça-feira (14), o juiz substituto da 11ª Vara Federal, Henrique Gouveia da Cunha, condenou Valério, Cristiano Paz e Ramon Cardoso pela prática dos crimes de sonegação fiscal, cujo montante somaria R$ 90 milhões, e falsificação de documentos públicos, como notas fiscais. Eles vão poder recorrer em liberdade.

A decisão da Justiça é mais um desdobramento do caso do mensalão em vários outros processos. Em outubro do ano passado, Valério e Paz foram condenados a seis anos de prisão por prestar informações falsas ao Banco Central.

Segundo o Ministério Público Federal, logo após ter vindo à tona o escândalo do mensalão, em junho de 2005, a SMPB, empresa que supostamente era usada no esquema de repasse de dinheiros ao PT e a políticos ligados ao governo, sofreu fiscalização da Receita Federal que apurou uma série de ilegalidades fiscais.

As irregularidades denunciadas foram nos anos de 2003 e 2004, quando já estaria em ação o esquema financeiro que favoreceu o PT.

“Outra fraude detectada pela Receita Federal diz respeito à movimentação bancária efetuada pela empresa junto a diversos bancos: vultosos recursos entraram e saíram de suas contas, a maioria deles lançados a título de empréstimos para o Partido dos Trabalhadores, mas com registros incorretos na contabilidade original da SMPB”, afirma o Ministério Público em nota na qual divulgou a condenação.

OUTRO LADO

A defesa dos acusados, segundo a Procuradoria, alegou não ter havido crime de sonegação, porque eles retificaram o imposto de renda da SMPB antes da fiscalização da Receita. Ainda de acordo com a Procuradoria, o juiz entendeu que a retificação não eliminava os crimes.”

(Folha.com)

Vendas no varejo fecham 2011 com crescimento de 6,7%

“As vendas no comércio varejista cresceram pelo quarto mês consecutivo em dezembro do ano passado e registraram alta de 0,3% na comparação com novembro. Com isso, o setor fechou o ano de 2011 com elevação acumulada de 6,7% no volume de vendas. Em relação a dezembro de 2010, também houve aumento de 6,7%. Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No que se refere à receita, o IBGE apurou aumento de 0,3% na passagem de um mês para o outro; crescimento de 10,1% na comparação com o mesmo período do ano anterior; e alta acumulada de 11,5% em 2011.

De acordo com o IBGE, sete das dez atividades pesquisadas tiveram resultado positivo em dezembro, em relação ao mês anterior, com destaque para equipamentos e material de escritório, informática e comunicação (6,9%), móveis e eletrodomésticos (2,6%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,3%).

Por outro lado, foram observadas quedas no volume de vendas no período em livros, jornais, revistas e papelaria (-5,3%); hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-1,5%) e combustíveis e lubrificantes (-0,5%).

Já entre dezembro de 2010 e dezembro do ano passado, apenas uma atividade apresentou queda no volume de vendas: livros, jornais, revistas e papelaria (-2,3%). As altas mais relevantes foram observadas em móveis e eletrodomésticos (15,3%) e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (4,6%);

A pesquisa mostra também que 17 estados tiveram aumento das vendas no comércio varejista na comparação entre os meses de dezembro dos dois anos, principalmente o Acre (8,7%); o Tocantins (7,25); o Amapá (1,9%) e Goiás (1,7%). As principais quedas ocorreram no Piauí (-7,8%); no Amazonas (-1,6%) e em Sergipe (-1,4%). As unidades onde não ocorreram variações foram São Paulo e Santa Catarina.

No acumulado do ano, todos os estados apresentaram acréscimos no volume de vendas do comércio, com destaque para o Tocantins (25,2%); a Paraíba (14,2%); Rondônia (10,6%); Roraima (10,6%) e Minas Gerais (10%).”

(Agência Brasil)