Blog do Eliomar

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Campanha do Desarmamento recebeu mais de 10 mil pedidos de indenização

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“Em pouco mais de dois meses, o Banco do Brasil (BB) já liberou cerca de R$ 1,1 milhão para pagar 10,4 mil pedidos de indenização a quem entregou armas nos postos de coleta da Campanha Nacional de Desarmamento. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pela assessoria de imprensa do banco. As indenizações da campanha, este ano, estão sendo pagas de forma mais rápida, nos terminais de autoatendimento.
O anonimato é garantido aos cidadãos que entregaram armas em troca de valores que variam de R$ 100 a R$ 300.
Quem entrega uma arma para o Estado recebe um documento com números de protocolo e senha para sacar a indenização nos terminais de autoatendimento. Basta acionar qualquer tecla do terminal eletrônico, selecionar a opção “Campanha do Desarmamento”, preencher os campos próprios do protocolo, digitar a senha, aguardar a confirmação de valor e sacar o dinheiro.”

(Agência Brasil)

Dilma firma pacto com governadores do NE contra a miséria

“A presidenta Dilma Rousseff firmou, hoje (25), com os nove governadores da Região Nordeste, um pacto pela erradicação da miséria. O pacto formaliza o compromisso dos estados e municípios em cooperar com a execução das ações do Plano Brasil sem Miséria.

Junto dos governadores, no município de Arapiraca (AL), a presidenta Dilma Rousseff disse que, durante muitos anos, a miséria ficou fora da pauta política brasileira e que superar esse flagelo na Região Nordeste é, agora, uma prioridade.

A atenção especial à região se justifica, segundo Dilma, porque dos 16 milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza, 9,6 milhões estão nos estados nordestinos. “Sabemos que a miséria no Brasil não constava na pauta política ou era relegada a estudo e não era considerada uma questão legítima”, disse Dilma. “Não descansaremos enquanto não conseguirmos fazer com que o povo do Nordeste tenha perspectiva de sair da condição de miséria em que ainda se encontra”.

Como cabe aos municípios identificar as famílias aptas a participar do Brasil sem Miséria, a presidenta fez um apelo aos prefeitos e governadores de estado. “O Brasil sem Miséria tem nos prefeitos seus grandes protagonistas. E sem os governadores, esse programa não dará o salto que queremos até 2014. Vamos ter que enfrentar as características regionais da miséria se quisermos resolvê-las”, ressaltou Dilma.

Ao falar sobre a parceria entre o governo e a iniciativa privada para que os supermercados comprem os produtos de agricultores familiares extremamente pobres, Dilma disse que quer ver os produtos com a marca Brasil sem Miséria conhecidos nas gôndolas dos supermercados. “Os consumidores poderão participar usando seu poder de compra e privilegiando essa agricultura”. As primeiras aquisições serão de farinha de Alagoas, laranja de Sergipe e de geleias e doces produzidos na Bahia.

A visita de Dilma a Arapiraca também marcou o lançamento do Plano Brasil sem Miséria – Nordeste. A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, explicou que o plano tem um olhar regional e que, assim como foi lançado hoje na Região Nordeste, também será lançado na demais regiões do país. “Vamos para as outras regiões reafirmar o compromisso do governo federal, inclusive, com o custeio”.

A presidenta Dilma ainda lançou o programa Água para Todos, que irá levar água às famílias extremamente pobres que vivem em áreas rurais no Semiárido Nordestino. Também foi anunciada a segunda chamada pública para a contratação de 204 técnicos rurais que vão atender a famílias de agricultores extremamente pobres do Nordeste.”

(Agência Brasil)

Parlamentar do PSOL carioca debaterá direitos humanos em Fortaleza

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O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL/RJ) participará em Fortaleza, nesta terça e quarta-feira, de uma série de debates sobre direitos humanos. O parlamentar preside a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e é professor de História e militante pelos Direitos Humanos há 20 anos.

Freixo participou de projetos educativos no sistema penitenciário e foi membro do Conselho da Comunidade do Rio de Janeiro. Em 2007, assumiu o primeiro mandato como deputado estadual do PSOL, na Alerj. Ele ainda presidiu a CPI das Milícias, que investigou a ligação de parlamentares com grupos paramilitares, da qual resultou a indiciação de 225 envolvidos e a apresentação de 58 medidas concretas para acabar com essa máfia, ação que inspirou a realização do filme “Tropa de Elite 2”.

Em Fortaleza, Freixo discutirá direitos humanos, crime organizado, violência institucional, privatização das cidades no contexto da realização dos megaeventos, dentre outros temas. Confira as atividades.

Programação

Terça-feira

9h30min – Reunião com grupos e organizações que lutam pela efetivação dos Direitos Humanos.

18 horas – Cine debate com o filme Tropa de Elite II

Participação:

Marcelo Freixo – Deputado Estadual pelo PSOL, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro;

Adelaide Gonçalves – Historiadora e professora da Universidade Federal do Ceará

MST

Local: Centro de Formação Frei Humberto (Rua Paulo Firmeza, 445. Bairro: São João do Tauape)

Qarta-feira

9 horas – Debate: Crime Organizado e Violência Institucional

Debatedores: Marcelo Freixo

Leonardo Sá – Coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), vinculado à Universidade Federal do Ceará;

Renato Roseno – Militante de Direitos Humanos e integrante da Executiva Estadual do PSOL – CE;

Eliane Novaes – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Local: Assembleia Legislativa do Ceará

19 horas – Debate – Psol nas lutas: contra a criminalização da pobreza e na resistência à privatização da cidade

Marcelo Freixo

João Alfredo – Vereador pelo PSOL em Fortaleza

Soraya Tupinambá – Integrante da Executiva Estadual do PSOL

Local: Sede do PSOL – CE (Av. Imperador, 1397 – Centro).

Brasil registra superávit comercial de US$ 383 milhões na quarta semana de julho

“A quarta semana de julho registrou superávit comercial, saldo positivo de exportações menos importações, de US$ 383 milhões, segundo dados divulgados hoje (25) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

No período, as exportações somaram US$ 5,224 bilhões, com média por dia útil de US$ 1,044 bilhão. As importações ficaram em US$ 4,841 bilhões, com média diária de US$ 968,2 milhões.
No acumulado do mês até a quarta semana, o superávit comercial ficou em US$ 3,134 bilhões, com exportações de US$ 17,524 bilhões (média por dia útil de US$ 1,095 bilhão) e importações de US$ 14,390 bilhões (média diária de US$ 899,4 milhões).

De janeiro até a quarta semana de julho, o superávit comercial chegou a US$ 16,1 bilhões, contra US$ 9,371 bilhões registrados em igual período de 2010. Neste ano, até a semana passada, as exportações estão em US$ 135,827 bilhões, com média por dia útil de US$ 970,2 milhões. As importações totalizam US$ 119,727 bilhões (média por dia útil de US$ 855,2 milhões).”

(Agência Brasil)

Uma dupla nada caipira

Carlito e seu último CD – “Clara vida”

Dois cearenses talentosos resolveram unir voz e violâo e dar vida a um trabalho que promete. São eles Nonato Luiz e o cantor e compositor CarlitoMatos, que já estão produzindo o CD “Dança dos tempos”.

O novo trabalho, inclusive, vai virar show, que estará no palco do Theatro José de Alencar em setembro próximo.

(Foto – Paulo Moska)

Filarmônica Bachiana fará apresentações em Fortaleza

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A Orquestra Filarmônica Bachiana, com regência do maestro João Carlos Martins, fará apresentação no Theatro José de Alencar, nos próximos dias 27 e 28. A primeira apresentação seá destinada aos portadores de doença renal acompanhados de suas familias e o segundo dia será aberto ao público.

A renda das apresentações será revertida para a Fundação do Rim no Ceará, que surgiu com o objetivo de desenvolver projetos e ações para prevenção da doença renal crônica.

SERVIÇO

* Os ingressos para o concerto estão sendo vendidos nas lojas Ibyte Computadores.

Eleições 2011 -Lula gira o Brasil para evitar prévias

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contra a realização de prévias no PT para a escolha de candidatos às prefeituras, em 2012, e já trabalha para evitar a prática. Lula avalia que o modelo com voto dos filiados, tradicional no partido, deixa sequelas na disputa e mais atrapalha do que ajuda na atual temporada de costumes políticos pragmáticos. Em viagens pelo País, Lula já está articulando candidaturas e alianças.

Ele combinou com a presidente Dilma Rousseff que cuidaria da montagem dos palanques nas principais capitais e enquadraria o PT. Aliancista, Lula avalia que o PT só deve apresentar candidato onde tiver reais chances de ganhar. Caso contrário, recomenda ceder a cabeça da chapa para uma outra legenda. “Em determinadas situações, precisamos juntar todos os diferentes para enfrentar os antagônicos”, diz o ex-presidente.

Em São Paulo, Lula está disposto a bancar a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, à revelia do PT. Pouco afeito a gestões políticas, Haddad enfrenta resistências na seara petista. O ex-presidente avalia que é preciso um nome novo na praça para enfrentar a “máquina” da prefeitura, comandada por Gilberto Kassab (fundador do PSD), e também do governo, dirigido por Geraldo Alckmin (PSDB). Além disso, há o fator Gabriel Chalita, deputado que migrou do PSB para o PMDB e assusta os petistas.”

(Agência Estado)

Pressionado, irmão de Romero Jucá deixa Conab

“O diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Oscar Jucá Neto, pediu demissão na tarde desta quinta-feira ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi. A solicitação foi feita após uma série de reuniões ao longo da semana com a cúpula do PMDB, inclusive com a presença do vice-presidente, Michel Temer. Oscar Jucá Neto é irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Jucazinho não teve tempo nem de esquentar a cadeira: sua demissão ocorreu logo depois que ele completou um mês no cargo. E cinco dias após VEJA ter revelado que ele autorizou, por conta própria, o pagamento de uma dívida de 8 milhões de reais a uma empresa de armazenagem chamada Renascença. Havia, porém, um empecilho legal para pôr um ponto final no litígio: o dinheiro para saldar a dívida não existia no orçamento, o que levou a Conab a ter a área de um estacionamento penhorada pela Justiça como garantia de pagamento.

Pressa – Apenas duas semanas depois de assumir o cargo, Jucazinho aproveitou que o presidente da Conab, Evangevaldo Moreira, estava fora, numa reunião de trabalho com o ministro da Agricultura, e decidiu resolver o caso. Como diretor financeiro, ele tem a senha da conta da Conab. Sem avisar nada a ninguém, ele verificou que havia dinheiro em caixa e fez a transferência. Jucazinho tinha tanta pressa que não atentou para o fato de que estava sacando dinheiro de um fundo que só pode ser usado para comprar alimentos. Dois dias depois, o presidente da Conab descobriu a fraude e levou o assunto ao conhecimento do ministro Wagner Rossi.

Chamado a se explicar na frente do ministro, Jucazinho desafiou seus superiores. Disse que pagou porque era preciso pagar – e pronto. Não se deu ao trabalho de explicar o porquê da pressa, do descuido com os procedimentos administrativos, de ter feito tudo na surdina. Diante do enfrentamento, Rossi, um cacique menor se comparado ao senador Jucá, decidiu demitir Jucazinho.

Ao tomar conhecimento das intenções do ministro, o senador Jucá procurou Michel Temer para defender o irmão. O vice-presidente ficou numa situação delicada. De um lado, seu afilhado político, Wagner Rossi, que foi desautorizado. Do outro, Jucazão, o homem de confiança, artífice de todas as tarefas sujas do partido. Diante do impasse, Temer lavou as mãos – e combinou com os correligionários que o problema seria resolvido sem alarde para evitar desgastes. Em tempo: o agora milionário dono da Renascença integra uma lista de pessoas carentes candidatas a receber uma casa popular do governo.”

(Veja)

Estação da Luz lança a 9ª Mostra Brasileira de Teatro Transcendental

A 9ª Mostra de Teatro Transcendental, uma realização da ONG Estação da Luz,  será lançada na próxima sexta-feira, durante café da manhã na sede do Hemoce (Bairro Rodolfo Teófilo), marcado para as 8h30min. Foram convidados a imprensa, patrocinadores, parceiros, entidades assistenciais beneficiadas, comunidade artística e convidados. Durante o evento, serão apresentadas a programação e as peças selecionadas para a esta edição do evento, bem como anunciadas as seis entidades assistências a serem beneficiadas com os gêneros alimentícios arrecadados.

A mostra de teatro transcendental será realizada no periodo de 18 a 21 de agosto próximo, no Theatro José de Alencar, e entre os dias 26 a 28 de agosto, no Teatro Via Sul. Ao todo, serão encenadas sete peças de companhias teatrais dos Estados do Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

SERVIÇO

* Os ingressos para os espetáculos já podem ser obtidos mediante a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis e um (1) livro não-didático em cinco pontos de troca localizados nos shoppings Aldeota, Benfica, North Shopping e Via Sul, além da sede do Hemoce.

* Mais informações pelo site www.teatrotranscendental.com

Novo Castelão – Secretário quer fechar ano com 30% de obra realizada

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O secretário especial da Copa, Ferrúcio Feitosa, fará, nesta segunda-feira, um balanço sobre o ritmo das obras de reforma do estádio Castelão. Será durante entrevista coletiva no local das obras, a partir das 16 horas.

Ferrucio disse para o Blog que quer fechar 2011 com 30% de obras realizadas. Ele também apresentará para a imprensa resultado de estudos sobre impacto de ventos no projeto, o que foi elaborado por instituto carioca.

Espera-se que o secretário também explique o caso do sumiço da grama do estádio.

Royalties do Pré-Sal- Proposta de Wellington Dias aguardar relator na CCJ

“Encerrado o prazo para apresentação de emendas, aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o projeto com que o senador Wellington Dias (PT-PI) pretende resolver a polêmica a respeito da distribuição dos royalties do pré-sal.

Em dezembro do ano passado, pouco antes de deixar o poder, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente projeto aprovado pelo Congresso que previa a divisão, entre todos os estados e municípios, dos lucros advindos da exploração do petróleo da camada pré-sal. Os critérios de distribuição seguiriam os mesmos previstos nos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). O projeto transformou-se na lei 12.351/10.
 
Em seguida, Lula enviou ao Legislativo uma proposta que destina 25% das receitas obtidas com a cobrança dos royalties para estados produtores; 6% para municípios produtores; 3% para municípios que embarcam ou desembarcam petróleo; 44% para estados e municípios não produtores; e o restante – 22% – para a União.
 
Insatisfeitos, em junho, governadores do Norte e do Nordeste pediram ao presidente do Senado, José Sarney, uma solução para o impasse. Do contrário, articulariam suas bancadas para derrubar o veto presidencial, restabelecendo os critérios aprovados pelo Congresso. Sarney criou então criou uma comissão para negociar a distribuição dos royalties.
 
Wellington Dias acredita que a melhor solução é seu projeto (PLS 338/11), que divide os royalties de acordo com os critérios de rateio previstos na lei aprovada em dezembro, ou seja, os mesmos aplicados na distribuição do FPE e do FPM. A novidade é que o projeto de Wellington Dias destina aos estados produtores 26,25% da receita dos royalties, limitando contudo esse montante ao valor médio daquilo que esses estados receberam 60 meses antes de a lei entrar em vigor. Pelos cálculos do senador, se esse rateio estivesse em vigor, caberia hoje aos estados produtores R$ 9 bilhões, valor que se tornará o teto de arrecadação para os próximos anos, caso seu projeto seja aprovado.
 
Com base em estimativas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o senador afirma que os volumes previstos de produção de petróleo para os próximos anos são muito superiores aos atuais volumes explorados, o que contribui para que Estados e Municípios produtores não percam tantas receitas de royalties assim.
 
O mesmo projeto determina que, separados esses 26,25% para os estados produtores, o restante da receita arrecadada com royalties será distribuído em 40% para a União e 60% para estados e municípios não produtores. Esses recursos, se aprovado o texto, terão destinação obrigatória, com 40% para a educação, 30% para infraestrutura social e econômica e 30% para saúde, segurança e programas de erradicação da miséria.
 
“Sabemos que o petróleo é um recurso finito. Assim, a receita advinda de sua exploração deve ser aplicada em projetos que permitam um aumento permanente de riqueza, preparando a sociedade para quando o petróleo se exaurir” – argumenta o parlamentar.
 
Em defesa do projeto, Wellington Dias afirma ainda que essa é a solução mais justa para o país, visto que os recursos do subsolo pertencem à União, portanto, a todo o povo brasileiro.”
(Agência Senado)

Grupo de senadores articula apoio pró-faxina de Dilma

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“Um grupo de senadores da base aliada começou um movimento para apoiar a presidenta Dilma Rousseff em sua decisão de fazer uma “faxina” na área dos Transportes e em qualquer setor onde haja denúncias de corrupção. Desde que o Planalto identificou a existência de aumentos excessivos nos preços das obras de infraestrutura e a revista Veja denunciou que o PR cobrava propina de até 5% nos empreendimentos tocados pelo Ministério dos Transportes, 16 funcionários já foram demitidos. Outro já avisou que vai pedir demissão nos próximos dias. Os afastamentos incluíram vários servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), da Valec (empresa de infraestrutura ferroviária) e  até o então ministro do Transportes Alfredo Nascimento.

O grupo que propõe a bancada pró-faxina, capitaneado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), pertence à base governista, mas imaginou poder ampliar seu espaço até a oposição. Os oposicionistas, no entanto, deram de ombros para o movimento e insistem que o importante é investigar tudo e abrir logo a CPI dos Transportes, hoje com 23 das 27 assinaturas necessárias para sua criação. Alvo principal da faxina, o PR preferiu não polemizar. O líder do partido na Câmara, Lincoln Portela, diz “parabenizar” a iniciativa, mas lembra que não há provas contra os acusados e insiste ser necessário dar o direito à ampla defesa dos suspeitos. E apela para não ficar sozinho: segundo ele, “problema” semelhante acontece agora na Agência Nacional de Petróleo (ANP) – segundo denúncia da edição desta semana da revista Época – e vai aparecer em mais áreas do governo.

Na sexta-feira passada (22), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) conseguiu o apoio de 12 senadores em favor da “faxina” promovida por Dilma nos últimos dias. Ele cita entre os signatários integrantes do PMDB e do PDT e, até agora, nenhum do PT foi contatado pelo grupo. “Cada um deles está disposto a fazer discursos e manifestar que a presidente está no caminho certo”, contou ele ao Congresso em Foco no primeiro dia de contatos. O objetivo é “desarmar a ameaça dos que são contra retaliar a presidenta”.

Para Cristóvam, Dilma age de acordo com o sentimento da população e na medida certa, apesar da queixa dos demitidos de que não seria necessário afastar tantas pessoas. “Não tem mais nenhum nome entre os suspeitos. Não existe exagero. Onde tem corrupção, tem que tirar”, afirmou.

Então por que Dilma não só manteve, como efetivou o ministro Paulo Sérgios Passos, no comando da pasta, apesar de haver aumentos nos aditivos de 154% em sua última gestão? “Eu acho que essas suspeitas não se confirmaram”, respondeu Cristovam. “Não houve ainda uma denúncia mais concreta. Se houver, tem que tirar.”

Cristóvam acredita que Dilma faz o máximo que pode: demitir e deixar a investigação para a Polícia Federal e o Ministério Público. Ele espera contar também com o apoio de parlamentares da oposição a partir desta semana.”

(Congresso em Foco)

Brasil sem Miséria – Cid participa em Alagoas de reunião com Dilma

Cid Gomes participa do encontro em Alagoas. 

A presidente Dilma Rousseff (PT) se reúne, nesta segunda-feira, com os nove governadores de Estados do Nordeste para assinar o termo de pactuação do plano Brasil Sem Miséria. O encontro acontece na cidade de Arapiraca, em Alagoas, às 13 horas. Às 15 horas, acontece o lançamento do plano na Região, onde estão concentradas 59% das pessoas consideradas miseráveis.

O programa, com orçamento anual de R$ 20 bilhões, é considerado uma das principais bandeiras do governo da presidente Dilma Rousseff, que com ele buscará cumprir sua principal promessa de campanha, acabar com a miséria, e justificar o slogan de seu governo – “Brasil, país rico é país sem pobreza”. 
 
O objetivo do Plano Brasil Sem Miséria é elevar a renda e as condições de bem estar da população. As famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas deverão ser localizadas e incluídas de forma integrada nos mais diversos programas governamentais de acordo com as suas necessidades.
 
Em tese, o plano lançado no início de junho agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com Estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o governo federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo crescimento econômico brasileiro.
 
Na prática, o Brasil Sem Miséria conserta um defeito apontado pelos críticos do Bolsa Família, programa criado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva: cria uma porta de saída. Até agora, cada família participante do Bolsa Família podia receber, no máximo, três benefícios de R$ 32 para os filhos de até 15 anos, mesmo que tivesse mais crianças. A partir de agora, esse limite vai para cinco benefícios. A expectativa é que, com essa mudança, o número de crianças e adolescentes atendidos pelo Bolsa Família passe dos atuais 15,7 milhões para 17 milhões.
 
Veja as principai promessas:
 
NO CAMPO:
 
– Criação de equipes técnicos agrícolas para auxiliar as famílias. Serão 11 técnicos para cada mil famílias
– Pagamento de 4 parcelas semanais de R$ 600 para 253 mil famílias para a compra de insumos agrícolas e equipamentos
– Aumentar de 66 mil para 255 mil o número de famílias que vendem alimentos ao governo para pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinado a doação e à formação de estoques
– Bolsa Verde: cada família em situação de extrema pobreza vai receber R$ 300 por trimestre se preservar florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável.
– Construção de cisternas para plantio e criação de animais para 600 mil famílias
– Construção de cisternas para armazenamento de água para consumo para 750 mil famílias 
 
NA CIDADE:
 
– Parceria com Estados e municípios para criar banco de empregos
– Abertura de vagas em 200 tipos de cursos técnicos
– Apoio às prefeituras para a criar 60 mil vagas de catadores de lixo e desenvolver infraestrutura para até 280 mil.
(Este Blog com MDS)

PPS quer Lobão falando na Câmara sobre suposto esquema de propina na ANP

“O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), vai protocolar na segunda-feira, na Comissão Representativa do Congresso Nacional, requerimento de convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para falar sobre a denúncia de um suposto esquema de cobrança de propina na Agência Nacional do Petróleo (ANP). O líder do governo na Casa, Cândido Vaccareza (PT-SP), chamou de “esquisita” a apresentação do requerimento durante o recesso parlamentar.

Segundo reportagem da revista Época desta semana, dois assessores da ANP foram filmados supostamente cobrando propina para acelerar e facilitar a tramitação de processos para registro de empresas. O líder do PPS quer, além do afastamento imediato dos acusados, que o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, preste esclarecimentos sobre o assunto.

“É a forma mais isenta para fazer uma investigação séria de mais um episódio do governo do PT”, disse Bueno. “A denúncia é gravíssima, já que há imagens de pessoas da ANP envolvidas e falando em seu nome, como se ali fosse um grande balcão de negócios para enriquecimento de alguns.”

De acordo com Vaccarezza, não há motivo para que a Comissão Representativa seja acionada. “Acho esquisita a posição do deputado, porque a Comissão Representativa serve para responder na ausência do Congresso em situações emergenciais. Como a Casa voltará a se reunir no dia 2 de agosto, não há razão para protocolar o pedido agora.” Segundo ele, a comissão correta para protocolar o requerimento é a de Fiscalização e Controle. Isso, afirmou, só pode se feito após o fim do recesso. No entanto, Vaccarezza ressaltou que a posição do governo é a de investigar todo o desvio de conduta ética. “O governo não vai acobertar conduta ilícita.”

Depois de ser protocolado, o requerimento será encaminhado ao presidente da Comissão Representativa do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP). O Regimento Comum do Congresso não estabelece prazo para que seja marcada uma reunião com os oito senadores e 17 deputados que integram o colegiado, caso o pedido do PPS venha a ser aceito.

Durante o recesso, o PPS e os demais partidos de oposição não têm condições de realizar sessão extraordinário da Comissão Representativa do Congresso Nacional sem apoio da base aliada. Isso porque é necessária a presença de pelo menos três senadores e seis deputados da comissão. Hoje, a oposição tem apenas três deputados e dois senadores na comissão, e nenhum deles do PPS. Como a comissão funciona apenas no recesso, o requerimento precisa ser analisado e votado até sexta-feira. Isso, entretanto, só ocorrerá se os governistas aceiteram.”

(Portal Terra)

ProUni – Sai nesta 2ª feira a lista de aprovados em terceira chamada

“O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (25) a lista dos candidatos pré-selecionados em terceira chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os aprovados devem comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados até 29 de julho a fim de comprovar os dados fornecidos nas inscrições. A lista dos documentos que precisam ser apresentados está disponível no site do ProUni.

Se ainda houver bolsas disponíveis, será gerada uma lista de espera que poderá ser utilizada pelas instituições de ensino para preenchê-las. Os interessados em fazer parte da lista deverão manifestar seu interesse no site do programa, no período de 6 e 8 de agosto.

Para receber uma bolsa do ProUni, o aluno precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa. Também é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atender aos critérios de renda do programa. O benefício integral pode ser pleiteado por candidatos com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. As parciais são destinadas a estudantes com renda familiar per capita de até três salário mínimos.

Para o primeiro semestre de 2011 foram disponibilizadas 92 mil bolsas em instituições privadas de ensino superior.”

(Agência Brasil)

Aposentadorias – Revisão do teto será publicada nesta 2ª feira

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“Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que começaram a receber o benefício entre os dias 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderão conferir, no final da tarde de hoje, se terão a revisão do teto previdenciário.

A consulta pode ser feita pelo telefone 135 ou no site www.previdencia.gov.br.

Para fazer a consulta, o interessado deverá informar nome, número do benefício, CPF e data de nascimento. Ele não saberá de quanto será a revisão, só se terá direito.

A revisão, garantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dará aumento médio de R$ 240 para 117.135 segurados que tiveram o benefício limitado ao teto da época, mas que não tiveram as diferenças do reajuste extra do limite em 1998 e em 2004 incorporadas ao benefício.

Teto previdenciário

Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Em dezembro, por uma emenda constitucional, o teto foi elevado para R$ 1.200. Quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando outra emenda fixou o teto em R$ 2.400. O benefício com o aumento será pago em setembro.

Além do reajuste que pode variar de acordo com a média de contribuição do segurado à época , o INSS também irá pagar os valores retroativos a 131.161 segurados.

Haverá escalonamento. O primeiro lote, para 68.945 beneficiários, será pago em 31 de outubro para quem tem até R$ 6.000 para receber.

Em 2012, outros dois lotes serão liberados: em 31 de maio, para os 28.122 segurados que têm direito a receber entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil; e, em 30 de novembro, para os 15.553 aposentados e pensionistas que receberão de R$ 15.000,01 a R$ 19 mil.

Os 15.661 segurados que têm crédito acima de R$ 19 mil só irão receber os atrasados em 31 de janeiro de 2013.”

(Folhapress)

Tiririca se diz feliz com rotina puxada da Câmara

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“Após o termino do primeiro semestre de trabalhos na Câmara dos Deputados, o deputado federal Tiririca (PP/SP), parlamentar que obteve na eleição de 2010 a segunda maior votação da história para o cargo, diz sentir-se adaptado. No seu dia-a-dia de deputado federal, como mesmo intitula de “puxado”, tem recebido dezenas de cidadãos de todo o país, que chegam a levar até “letras de músicas”, segundo o parlamentar.

Mesmo diante do assédio e o carinho do público por onde anda, Tiririca afirma que isso não o atrapalha na função legislativa. “Vou ao plenário, participo de comissões e voto normalmente” declarou o parlamentar, que se encontra de férias em Fortaleza. Tiririca faz parte da bancada paulista na Câmara, entretanto, o deputado destaca a boa relação não somente com os políticos do estado pelo qual foi eleito, mas também com os representantes cearenses na Câmara. “Recebo muito apoio aqui” afirmou.

Tiririca destaca ainda ter sido bem recebido não somente pelos eleitores: “eu fui bem recebido por todos, os deputados e os eleitores”, assegurou. Por diversas vezes, Tiririca também ressaltou a felicidade com a nova vida. Durante a entrevista, concedida na noite de quarta-feira (20), por ocasião de partida de futebol beneficente realizada no estádio de Aquiraz, fazia questão de afirmar ao final de cada pergunta, que estava “muito feliz”.

Tiririca disse também que a relação com os parlamentares se estende a partidas de futebol em que joga regularmente. “Jogo futebol com eles nas terças, é muito legal”. Até agora os jogos tem sido a forma encontrada para se soltar, já que seis meses após a posse, não fez nenhum pronunciamento.”

(O POVO)