Blog do Eliomar

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Advogados de Cachoeira dizem que vão insistir na anulação das escutas

“A advogada Dora Cavalcanti, uma das defensoras do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, disse hoje (18) que insistirá na tese de que as escutas telefônicas das Operações Monte Carlo e Vegas são ilegais. Elq informou que recorrerá da decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), que manteve hoje, por 2 votos a 1, a validade das interceptações.

O julgamento começou na última terça-feira (12), a partir de um habeas corpus da defesa de Cachoeira. Os advogados alegaram que as escutas eram ilegais porque partiram de denúncia anônima, e porque a decisão do juiz de primeira instância, que permitiu as interceptações, não foi bem fundamentada. Além disso, criticaram extensão das escutas além do prazo permitido em lei, de 15 dias.

O relator do processo, desembargador Fernando Tourinho Neto, acatou os argumentos para anular as provas. Logo em seguida, o desembargador Cândido Ribeiro pediu vista. Ao devolver o processo para julgamento nesta tarde, ele disse que as circunstâncias especiais do caso autorizavam a denúncia anônima a dar início às investigações criminais.”

(Agência Brasil)

Lula abençoa acordo de Maluf com Haddad em São Paulo

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A política é dinâmica, diria ex-governador Gonzaga Mota. Assim Paulo Maluf, ex-prefeito de São Paulo, e Fernando Haddad, candidato à prefeitura pelo PT, celebraram a aliança que acaba de ser formalizada, sob as bençãos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na mansão de Maluf, no Jardim Europa, em São Paulo. Segundo a Folha.com, Lula não falou com a imprensa. Entrou pela garagem e apenas cumprimentou o anfitrião.

Lula estava acompanhado do presidente do PT, Rui Falcão, e do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho. Haddad, por sua vez, falou com a imprensa. “Nunca escondi minhas divergências com ele, mas é hora de buscar convergências”, afirmou. Segundo Haddad, Maluf não fez um único pedido relacionado a seu programa de governo.

Tá certo. A gente acredita.

(Foto – Adriana Spaca, da Folhapress)

Justiça diz que áudios de gravações que prenderam Cachoeira são legais

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu nesta segunda-feira, por dois votos a um,  que as gravações telefônicas da Operação Monte Carlo são legais. Os dois votos a favor foram anunciados hoje e contrariam posição do relator, Tourinho Neto, pela ilegalidade das escutas.

Os votos pela legalidade das gravações foram dados pelos juízes federais Cândido Ribeiro e Marcos Augusto Souza.

Agora, a defesa de Carlinhos Cachoeira, alvo principal da Operação Monte Carlo, estuda recorrer no próprio TRF ou no Superior Tribunal de Justiça.

(Com informações da Folha.com)

Analistas de mercado voltam a projetar queda do crescimento econômico neste ano

“Investidores e analistas do mercado financeiro mantêm a projeção de crescimento da economia em 2012 abaixo dos 2,7% registrados no ano passado. De acordo com o boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central (BC), a nova projeção indica um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,3%, ante os 2,53% previstos na semana passada. É a sexta redução consecutiva de estimativa.

O mercado também acredita na possibilidade de a taxa básica de juros (Selic) ficar em 7,5% ao final de 2012, ante 8% do boletim passado. A projeção para a taxa é 1 ponto percentual abaixo do patamar estabelecido pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, no final do mês passado (8,5%).

A expectativa para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também foi reduzida e passou de 5,03% para 5%. A projeção é 0,5 ponto percentual acima do centro da meta estipulada pelo governo para este ano. Na previsão dos analistas, o dólar fechará o período em R$ 1,95. A relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB ficará em 35,7% e a produção industrial terá crescimento de 0,63%. Os preços administrados, que são determinados ou influenciados pelo governo, permanecem com o reajuste estimado em 3,6%.”

(Agência Brasil)

Escândalo dos Banheiros – Presidente do BNB pode ser denunciado

“O procurador-geral de justiça do Ceará, Ricardo Machado, disse nesta segunda, 18, que vai analisar a possível inclusão do atual presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, no grupo de denunciados no “escândalo dos banheiros”. “A gente se convencendo de que o fato realmente aconteceu, iremos (sic) tomar as providências cabíveis, (entre as quais) poderá ser a inclusão do atual presidente do Banco do Nordeste no rol dos denunciados”, afirmou Machado.

Jurandir Santiago era secretário-adjunto da Secretaria de Cidades e assinou, em 2009, convênios que somam mais de R$ 3 milhões com a Prefeitura de Ipu, para a construção de kits sanitários para famílias carentes do município. De acordo com as investigações do Ministério Público do Ceará (MP-CE), o dinheiro foi desviado.

Segundo Ricardo Machado, ele e os demais promotores que trabalham no caso estão aguardando a chegada da intimação assinada pelo desembargador Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE).

Participação decisiva

Em sua decisão, Beserra Primo diz que Jurandir Santiago teve “decisiva e relevante” participação no caso. Entretanto, o MP não apresentou denúncia contra ele. Por isso, na decisão, Beserra Primo intima o procurador-geral a se posicionar sobre a “possibilidade e conveniência” da inclusão de Jurandir entre os denunciados.

“Vamos nos reunir e vamos ver quais são as possibilidades e as vertentes. Se houver a necessidade, vamos requisitar outros documentos junto aos órgãos que investigaram também esse caso dos banheiros”, explicou Machado.

Na última quinta-feira, o desembargador Beserra Primo determinou a prisão preventiva e a quebra dos sigilos bancário e fiscal de oito envolvidos em irregularidades referentes a convênios firmados entre a Secretaria de Cidades e a Prefeitura de Ipu. No caso dos que são servidores públicos, o desembargador pede também o afastamento do cargo.

Entre os que tiveram a prisão decretada está o prefeito de Ipu, Sávio Pontes (PMDB), que está foragido. Na última sexta-feira, foram presos cinco envolvidos, entre eles dois ex-servidores da Secretaria de Cidades.

O POVO tentou ouvir Jurandir Santiago por meio da Assessoria do BNB. A assessoria prometeu entrar em contato ainda nesta segunda-feira.

(O POVO Online)

STF adia votação do processo contra Demóstenes. Presidente do Conselho de Ética protesta

“O presidente do Conselho de Ética do Senado, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), considerou equivocada a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli de determinar o adiamento da votação do processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido–GO).

“Com todo respeito ao STF, achei que foi uma decisão equivocada”, disse o presidente. “Esse prazo de três dias abre uma jurisprudência que, se permanecer, será temerária para o funcionamento do Conselho de Ética”, disse o presidente, que manteve para hoje (18) a leitura do relatório. “Quero crer que, apesar desse adiamento, haverá tempo suficiente ainda para o Conselho de Ética decidir, antes do recesso parlamentar [que começa em 17 de julho]”, acrescentou o parlamentar.
Valadares também informou que os membros do conselho tentarão definir hoje uma nova data para a votação, provavelmente o dia 26. A intenção do presidente do conselho e do relator, Humberto Costa (PT-PE), era ler e votar o parecer ainda hoje.
A decisão do ministro Dias Toffoli atende em parte ao pedido feito pela defesa de Demóstenes de que a votação ocorra em, no mínimo, três dias úteis, contados após a divulgação pública da “primeira parte” do parecer do relator.
O ministro determinou ainda que o julgamento deve ocorrer após as devidas comunicações e intimações, de modo a garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa.

(Agência Brasil)

Refinaria – O sonho que vira pesadelo

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Cid e Lula quando da pedra fundamental da futura refinaria.

Essa foto é histórica. Marcou a vinda do ex-presidente Lula ao Ceará para anunciar a Refinaria Premiu II, hoje sob ameaça.

De lá para cá, uma novela sem fim em torno do terreno situado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, na área de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza, e muita promessa.

Agora, a Petrobras admite não priorizar refinarias, mas o Pré-Sal.

O Ceará, pelo visto, continua em segundo plano em Brasília.

 

 

 

 

 

Vem aí cartilha para orientar sobre prestação de contas de campanha

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A Fundação Brasileira de Contabilidade, OAB Nacional e o Tribunal Superior Eleitoral vão lançar cartilha orientando partidos políticos sobre prestação de contas de campanha. Quem dá os detalhes é o presidente da Federação, o cearense Martônio Coelho.

Inicialmente, deverão ser distribuídas cerca de 10 mil cartilhas entre os partidos políticos, com apoio das seccionais estaduais da OAB e do Conselho Regional de Contabilidade.

OAB de Minas aprova projeto que institui piso salarial para advogados

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“A Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais aprova projeto de lei do grupo Comissão OAB Jovem que institui piso salarial para os advogados, encaminhado para a cúpula da seccional em março. Para a unidade, a luta pelo piso salarial dos advogados é legítima e tem espeque nos fundamentos da República, especialmente na dignidade da pessoa humana e no valor social do trabalho.

A decisão foi tomada pelo Conselho Pleno da OAB mineira. Os membros entenderam que, na falta de acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativo, o caminho escolhido é o mais apropriado para se chegar a um piso. O advogado Fabrício Almeida, presidente do grupo jovem, vai representar o Conselho perante o governador do Estado, Antonio Anastasia, no sentido de viabilizar a remessa de projeto de lei à Assembleia Legislativa estadual.

Uma audiência pública pode ser marcada para debater o assunto. Como noticiou a Consultor Jurídico, uma outra proposta de projeto de lei que institui piso salarial para os advogados contratados no estado do Mato Grosso foi encaminhada ao presidente e ao vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Cláudio Stábile e Maurício Aude, pelo Grupo OAB Jovem Independente.

Para valorizar o jovem advogado que ingressa no mercado trabalhando como contratado de escritórios, os mato-grossenses pretendem instituir, por meio de lei estadual, um piso de R$ 1,3 mil para 20 horas semanais ou de R$ 2 mil para 40 horas semanais. O piso salarial para advogados contratados já é praticado em estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Acre, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além do Distrito Federal. No Pará, um Projeto de Lei está tramitando neste sentido.

VAMOS NÓS – Como vai a luta aqui no Ceará pelo piso da categoria?

Deputado pede a cabeça de toda a direção do BNB

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O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Raimundo Gomes de Matos (PSDB), defende o afastamento de toda a diretoria do Banco do Nordeste do Brasil. Isso, depois das denúncias envolvendo o banco com empresas laranjas que estariam desviando recursos com fins eleitorais, de acordo com a revista Época.

Para Dilma, Brasil conjuga crescimento, inclusão social e proteção ambiental

“O Brasil pode ser referência para outros países que buscam o desenvolvimento sustentável, disse hoje (18) a presidenta Dilma Rousseff em seu programa semanal de rádio. Para ela, o país tem matriz energética mais limpa que as demais nações, é um dos principais produtores de alimentos do mundo e chegou a esses resultados aumentando a qualidade de vida da população, mantendo a maior reserva de água e a maior biodiversidade do planeta..

“Desenvolvimento sustentável é isso (…), são esses três verbos: crescer, incluir e proteger”, resumiu Dilma no programa Café com a Presidenta. “Nosso crescimento econômico é baseado em energia limpa e renovável, produzida por usinas hidrelétricas e biocombustíveis. E é por isso que hoje 45% dessa energia que usamos, tanto para gerar luz elétrica quanto para mover nossos automóveis e nossas máquinas, são renováveis. Um percentual que nos deixa muito à frente do resto do mundo, que tem uma matriz concentrada em fontes fósseis e físseis de energia. Ou seja, em energia de carvão, petróleo ou energia nuclear. Veja só, a diferença, a média internacional do uso de fontes renováveis é 13%!”, lembrou Dilma.

A partir da próxima quarta-feira (20), a presidenta receberá, no Rio de Janeiro, 94 chefes de Estado e de Governo que participarão da reunião de cúpula da conferência Rio+20. O evento será uma oportunidade de discutir alternativas de políticas e iniciativas econômicas e tecnológicas que conciliem expansão econômica e proteção ao meio ambiente. O Brasil apresenta na conferência experiências bem-sucedidas de desenvolvimento sustentável.”

(Agência Brasil)

Rio+20 – Documento deve ser finalizado nesta 2ª feira excluindo polêmicas

“Os negociadores brasileiros e estrangeiros na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, querem fechar até o fim da noite de hoje (18) o texto final. Três sessões de trabalho, começando às 10h e seguindo até as 22h, estão programadas. A tendência, segundo eles, é excluir as propostas conflitantes, como está no rascunho fechado sábado (16), e manter recomendações gerais.

Chefiados pela delegação do Brasil, os representantes de 193 países se dedicam a elaborar um texto conciso, preciso, claro e abrangente, de acordo com os negociadores. Até o começo da conferência, o documento tinha 200 páginas, depois passou para 80 e há três dias foi resumido a 50.

O secretário executivo da Rio+20, Luiz Alberto Figueiredo Machado, negou ontem a hipótese de que um documento sem conclusões seja entregue aos 115 chefes de Estado e de Governo, no próximo dia 20. De acordo com ele, há apelos de várias delegações para que um texto negociado chegue às mãos dos líderes para que discutam os assuntos de forma ampla.

No entanto, até ontem (17) à noite as divergências permaneciam, principalmente sobre as questões envolvendo definições de recursos, metas específicas, o conceito de economia verde e a transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em organismo autônomo.

Os países desenvolvidos, liderados pelos Estados Unidos, o Canadá, a Austrália e o Japão, alegam dificuldades internas causadas por numerosos fatores, inclusive a crise econômica internacional, para assumir responsabilidades pontuais com o repasse de recursos. Desde sábado, foi retirada a discussão sobre a criação de um fundo, de US$ 30 bilhões, para garantir a execução de propostas relativas ao desenvolvimento sustentável.

Também há divergências sobre as propostas referentes à proteção dos oceanos, pois os norte-americanos resistem à regulação de águas internacionais, alegando questões de segurança interna. Mas o embaixador brasileiro disse que é possível ainda buscar um consenso e incluir o tema no texto a ser finalizado hoje.”

(Agência Brasil)

Relator vai pedir cassação de Demóstenes Torres

O Conselho de Ética do Senado quer encerrar nesta segunda-feira (18) o processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) que pode resultar na cassação do seu mandato. O relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE), já declarou o fim das investigações e apresentará o relatório final e deve pedir a cassação de Demóstenes.

O relator diz já ter em mãos todas as provas necessárias para encerrar o caso. “As provas que eu tenho me permitem formar um juízo de valor. Vou usar o depoimento dele [Demóstenes] ao conselho, aspectos relativos à sua defesa, o teor da representação contra ele e o depoimento dos delegados da Polícia Federal ao conselho”, avisa Humberto Costa.

Com o fim do processo, a defesa de Demóstenes tem três dias úteis para apresentar suas “alegações finais”. Em seguida, o relatório é votado. Se o pedido de cassação for aprovado, segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) analisar se atende a todos os aspectos legais. Depois, vai à votação secreta no plenário do Senado.

(Com site Brasil Real)

Haddad sobe nas pesquisas, mas Serra lidera

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Pesquisa do Datafolha realizada entre os dias 13 e 14 de junho mostra crescimento do petista Fernando Haddad na intenção de voto para Prefeitura de São Paulo. Haddad subiu de 3% para 8% na preferência dos eleitores, informa nesta segunda-feira a Folha de São Paulo. O ex-governador José Serra (PSDB) se manteve na liderança com 30% das intenções. Em segundo aparece Celso Russomanno (PRB), com 21%. Soninha Francine (PPS) está com 8%, empatada na terceira posição com Haddad. Netinho de Paula (PCdoB) está com 7% das intenções de voto. Gabriel Chalita (PMDB) tem 6%.

Paulinho da Força (PDT) tem 5%. Luiz Flávio D’Urso (PTB) e Carlos Giannazi (PSOL) aparecem com 1%. Os outros candidatos não pontuaram. De todos os entrevistados, 9% declarou voto branco ou nulo, e 3% ainda não sabe. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento ouviu 1077 pessoas e está registrado na Justiça Eleitoral com o número SP-00075/2012.

Cid Gomes participará da Rio+20

O governador Cid Gomes (PSB) estará na Rio+20 na próxima quarta-feira. Hora de participar do encontro dos chefes de estado. Ele é um dos convidados da presidente Dilma Roussef numa conferência que discute o futuro do planeta e, principalmente, os impactos do desenvolvimento sobre a natureza.

Cid leva estudos sobre o bioma da caatinga.

 

Índios recebem comida estragada durante a Cúpula dos Povos

” Depois de passar o dia à base de pão com mortadela, os índios da etnia Pataxó, da Bahia, que participam da Cúpula dos Povos, esperam ter um jantar mais saudável hoje (17) no Acampamento Terra Livre, instalado no Sambódromo, no centro da cidade. Eles tiveram que recorrer ao sanduíche porque as quentinhas servidas no almoço pela organização do evento para representantes de cerca de 15 etnias estavam estragadas.

A denúncia foi feita durante um debate sobre soberania alimentar, no Aterro do Flamengo, durante evento paralelo à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Os índios receberam as marmitas com arroz, macarrão, feijão e carne estragados, que foram recusadas imediatamente pelas lideranças. Não há relatos de doentes.

Da etnia Yanomami, o índio Kopenão, de Roraima, disse que ficou indignado ao receber a marmita com alimentos podres. “Não é comida para cachorro, é comida contaminada que se dá para os indígenas”, reclamou. “Somos seres humanos. Nem animal comia aquilo”. Segundo ele, a carne estava ruim e dava para sentir o cheiro ao abrir a quentinha. “Vimos na hora”, completou.

Liderança da Aldeia Guaxuma, de Porto Seguro (BA), Mucaxo Pataxó também estava entre os que receberam o almoço estragado. “Não comi porque dava para reconhecer. Como representante dos nossos parentes aqui, na hora vi a comida não dava para comer e devolvi. A gente tem costume de coisa boa, apesar de ser índio. Por que tratam a gente assim?”

Se dizendo muito aborrecido, o representante da etnia Xerente, Srewe, de Tocantins, um dos que participou do protesto durante a tarde, contou que foi preciso interromper o debate para relatar a grave situação. “Desde ontem (16) já tinha reclamação que a comida não era de qualidade. Hoje, infelizmente, os povos indígenas não aguentaram. Não estamos acostumados a isso.”

Responsável pelo Acampamento Terra Livre, inaugurado para 1,7 mil índios na última sexta-feira (15), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) informou que suspendeu o contrato com a empresa fornecedora do almoço. Para o jantar deste domingo, e para as demais refeições até dia 22, outra empresa foi contratada às pressas.”

(Agência Brasil)

Rio+20 – Padre cearense terá encontro com Presidente do Irã

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Do Padre Haroldo Coelho, militante dos movimentos populares do Cerá, recebemos a seguinte nota:

Prezado Eliomar de Lima,

Estou indo ao Rio de Janeiro nesta segunda-feira, para participar de algumas atividades da Rio+20 e, principalmente, da Cúpula dos Povos, ocasião também em que terei a honra de participar de um encontro reservado de intelectuais brasileiros com o presidente da República Islâmica do Irã, Mahmoud Ahmadi Nejad, que será realizado na quinta-feira, às 8 horas. Neste período distribuirei este pequeno manifesto/artigo. Encarecidamente, peço que publique no seu valoroso Blog.

Rio + 20 e Cúpula dos Povos: Ecologia dos pobres e ecologia dos ricos
“O vazio básico do documento da ONU para a Rio+20 reside numa completa ausência de uma nova normativa ou de uma nova cosmologia” que, segundo Leonardo Boff, alimentasse a esperança de um “futuro que queremos”. Aqui, vem à minha mente a célebre afirmação de um Padre da Igreja Antiga (São Basílio Magno 329 – 379): “A desgraça entrou no mundo quando o primeiro homem cercou um pedaço de terra e disse: esta terra é minha”, ai se iniciou a histórica “luta de classe” em pleno século IV. O nosso grande Karl Marx tanta perseguição e incompreensão sofreu porque analisava os conflitos da sociedade capitalista dentro desta visão sociológica.
Em qualquer trabalho e militância sobre esta nova cosmologia, sem duvida, necessário se faz um estudo profundo e sério sobre a exploração e opressão que os ricos impõem sobre os despossuídos dos dons da “Mãe Terra” durante séculos e séculos.

As exigências da natureza estão a proclamar uma atitude firme, corajosa e consciente diante das forças que estão explorando e matando o direito à vida da própria natureza, embora cinicamente façam congressos e conferências para mascarar as suas investidas de destruição do Planeta Terra. A natureza não existe para ser somente contemplada e objeto de poesias e elocubrações. Por isso, precisamos de organizações sérias e consequentes para fazer face às investidas do poder do capital, pois seus interesses econômicos e financeiros são enormes, pensando que estão acima da natureza…

Devemos aplaudir com muita alegria e satisfação a “Cúpula dos Povos” que, paralelamente a Rio+20, abriu espaço para todas as culturas, etnias, religiões de povos e nações que estão decididos a construir um mundo socialmente e ecologicamente justo e respirável para todos, sem distinção de raças ou ideologias.

Fortaleza – Ceará, Junho de 2012

Padre Haroldo Coelho – Professor e Sociólogo
Membro do Psol e do Movimento Democracia Direta-MDD-BRASIL.