Blog do Eliomar

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Ministro da Justiça lança em Fortaleza Campanha do Desarmamento

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançará nesta sexta-feira, às 14h30min, no Palácio da Abolição, a Campanha do Desarmamento. O ato ocorrerá depois que ele mantiver reunião, em clima de almoço, com o governador Cid Gomes. Durante a solenidade, segundo a assessoria de imprensa do governador, será assinado o acordo de cooperação entre o Ministério da Justiça, com interveniência da Secretaria Nacional de Segurança Pública e do Departamento da Polícia Federal, e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Pelo convênio, o Estado deve apoiar o recebimento de armas de fogo, acessórios e munição entregue voluntariamente pela população. Ao todo, serão disponibilizados pelo Governo do Estado seis pontos de coleta distribuídos na Capital e Interior. Para cada arma entregue será depositado valores entre R$ 100,00 e R$ 300,00 na conta do voluntário. O armamento deverá ser inutilizado imediatamente e na presença do antigo proprietário.

ENTREGA

De acordo com a assessoria do governador, o cidadão que quiser entregar a arma de fogo deverá se dirigir a um posto de recebimento credenciado. Para realizar o transporte, ele deverá preencher uma Guia de Trânsito disponibilizada no site do Ministério da Justiça ou se dirigir até o posto de coleta credenciada que expedirá a Guia.

PT deve escolher até dezembro seu candidato a prefeito de Fortaleza

“O presidente nacional do PT, Rui Falcão, pediu que o candidato do partido a prefeito de Fortaleza seja escolhido até dezembro. O nome, a ser definido a partir da lista original de 13 pré-candidatos apresentada em julho, será submetido posteriormente às negociações com forças aliadas.

Rui Falcão reuniu-se, na noite de ontem, em São Paulo, com os comandantes dos dois grupos hegemônicos do partido no Estado – a presidente estadual da sigla e prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, e o deputado federal José Guimarães, vice-presidente nacional do PT. Também estavam presentes o presidente do diretório municipal de Fortaleza, Raimundo Ângelo, e o coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), Joaquim Cartaxo.

Rui informou que acompanhará pessoalmente as articulações eleitorais para a sucessão de Luizianne em Fortaleza. Segundo informou Guimarães, em conversa com O POVO logo após a reunião, o presidente nacional informou que a capital cearense está incluída no grupo das cidades que terá status de prioridade máxima para o PT nacional no próximo ano. Afinal, trata-se da maior cidade administrada pelo PT em todo o Brasil.

A atenção prometida, segundo Guimarães, é similar à que será conferida, por exemplo, a São Paulo. No Nordeste, tal nível de atenção será dado apenas a Salvador (BA) – maior município da região – e Recife (PE) – também governada por um petista, e também envolvida em articulações das mais complicadas.

2º momento

Em julho, quando a direção petista apresentou os 13 pré-candidatos, teve início a primeira fase dos preparativos eleitorais da legenda. Agora, a partir da reunião de ontem, inicia-se o segundo momento. O grupo que se encontrou ontem com Falcão terá conversas individuais com os pré-candidatos que efetivamente se mantêm na disputa.

Guimarães acredita que não haverá dificuldade para fechar o consenso em torno de um dos nomes. “Naturalmente, muitos irão desistir para facilitar o entendimento”, acredita.”

(O POVO)

Na conversa, Falcão também apontou, segundo Guimarães, a importância da manutenção da aliança com o governador Cid Gomes.

Tarifa pelo uso de banheiro em rodoviária está proibida em São Paulo. E aqui?

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Em São Paulo está proibida a cobrança de tarifa pelo uso de banheiros públicos nas estações rodoviárias paulistas. Pela lei, publicada ontem no Diário Oficial do Estado, concessionárias ou permissionárias desse serviço devem manter suas instalações em boas condições de higiene e conservação.

Também devem facilitar o acesso de pessoas com deficiência e idosos a esses locais. A nova lei entra em vigor imediatamente.

Dilma será a primeira mulher a abrir assembleia geral da ONU

“A dois dias da viagem para Nova York, onde a presidenta Dilma Rousseff fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), uma intensa agenda internacional que inclui reuniões privadas com cinco presidentes e discussões que vão desde a crise econômica internacional até energia nuclear e os conflitos nos países muçulmanos aguarda a presidenta. Será a primeira vez que uma mulher fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. Para diplomatas, é o principal evento internacional do ano.

Antes da abertura da assembleia, no dia 21, Dilma vai se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na próxima terça-feira (20) à tarde. De acordo com assessores, será a continuidade das conversas que eles iniciaram em março, em Brasília. Depois da conversa, Dilma participa da reunião denominada Governo Aberto – que engloba 60 países que se dispõem a adotar medidas transparentes e de apoio conjunto.

Obama comandará a reunião do Governo Aberto. O tema da reunião que se refere às medidas de transparência foi proposto pelo presidente norte-americano. O porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, disse que a próxima reunião do grupo deve ocorrer no Brasil, em 2012. O tema está em discussão na Controladoria Geral da União (CGU).

Um dos temas que deverá ser mencionado na reunião, segundo assessores, é a questão dos conflitos no Norte da África e no Oriente Médio. A presidenta destacará a necessidade de respeito e preservação dos direitos humanos, do fim da repressão e da adoção de medidas que consolidem a democracia na região.

Paralelamente às reuniões conjuntas, Dilma tem conversas reservadas com os presidentes do México, Felipe Calderón, e da França, Nicolas Sarkozy, além de uma previsão de encontro com o nigeriano, Goodluck Jonathan. A presidenta tem ainda reunião agendada com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron.

Depois dos acidentes radioativos, no Japão, em março, quando houve explosões e vazamentos na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, o assunto entrou na pauta da comunidade internacional. Dilma participará da reunião de alto nível sobre segurança nuclear. O objetivo da reunião, segundo o porta-voz, é desenvolver mecanismos de uso e exploração da energia nuclear com segurança.

Pelo menos seis ministros deverão acompanhar a presidenta na viagem aos Estados Unidos. Dilma seguirá na companhia dos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; da Saúde, Alexandre Padilha; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; dos Esportes, Orlando Silva; da Comunicação, Helena Chagas, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.”

 (Agência Brasil)

MPE encaminha novo parecer ao TSE pedindo novas diligências sobre o PSD

“O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou hoje (15) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) novo parecer sobre o registro do PSD. No documento, a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau pede que o partido cumpra uma séria de diligências e recomenda que o registro seja negado se os pedidos não forem atendidos.

No primeiro parecer sobre o processo, enviado na última sexta-feira (9) ao TSE, o Ministério Público Eleitoral já havia pedido abertura de prazo para apurar possíveis fraudes na coleta de assinaturas. No entanto, a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, negou a demanda afirmando que o MPE não foi explícito sobre que tipo de diligências deveriam ser feitas.

Desta vez, a procuradora detalhou o pedido: as certidões expedidas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) que liberaram a criação do partido e os respectivos acórdãos das decisões, além da documentação que atesta o total de votos da última eleição para a Câmara.”

(Agência Brasil)

Governo aumenta alíquota de IPI de importados para favorecer mercado interno

“O governo anunciou aumento de 30 pontos percentuais no IPI (Imposto de Produtos Industrializados) de carros, caminhões e motos com a intenção de atingir principalmente veículos importados e favorecer a venda de produtos nacionais.

O IPI de carros de 1.000 cilindradas, por exemplo, passa de 7% para 37%. No caso de carros de 1.000 a 2.000 cilindradas, o imposto sobe de 11% (carros flex) para 41% e de 13% (carros a gasolina) para 43%. O aumento vale a partir desta sexta-feira até 31 de dezembro de 2012.

Essa vai ser a regra geral, mas as empresas que cumprirem algumas exigências não vão sofrer esse aumento. As exigências contemplam as indústrias nacionais.

Por exemplo, continuarão pagando a alíquota antiga do imposto, sem aumento nenhum, as empresas que são produtoras no Brasil.

Também serão favorecidas as fábricas que tem no mínimo 65% de conteúdo nacional ou regional (inclui a produção na Argentina). Também ficam livres do aumento de imposto as empresas que fazem investimento tecnológico no país.”

(Portal Uol)

Bens dos controladores da Oboé estão indisponíveis

“Após determinar a intervenção, hoje, na Oboé Financeira, o Banco Central informou que tornou indisponíveis os bens do controlador e dos ex-administradores da instituição, que tem sede em Fortaleza, no Ceará. Segundo comunicado publicado pelo Banco Central, estão indisponíveis os bens de José Newton Lopes de Freiras, proprietário da Oboé, e dos ex-administradores José Itamar de Vasconcelos Júnior, Eliziario Pereira da Graça Júnior e Joeb Barbosa Guimarães de Vasconcelos.

A decisão de decretar a intervenção na financeira, segundo o BC, foi tomada “considerando o comprometimento patrimonial e financeiro da sociedade” e também por ter sido constatado que havia “graves violações às normas legais e estatutárias que disciplinam a atividade da instituição”.

Junto com a intervenção da financeira Oboé, por extensão, também passarão por igual processo a Cia. Investimento Oboé e a Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros. Para a financeira, o BC nomeou o interventor Luciano Marcos de Carvalho.

Recentemente, para tentar captar mais recursos, a financeira de Fortaleza passou a exibir campanha publicitária para atrair investidores em uma aplicação financeira chamada de “poupança Oboé” que prometia rendimento 20% maior que as cadernetas de poupança.”

Clima de apreensão e desinformação entre empresas que operavam com a Oboé

O clima é de apreensão e até de choro entre muitos funcionários de empresas que operavam com a Oboé Financeira que, nesta quinta-feira, acabou alvo de intervenção por parte do Banco Central. A decisão de decretar a medida na financeira, segundo comunicado do BC, foi tomada “considerando o comprometimento patrimonial e financeiro da sociedade” e também por ter sido constatado que haviam “graves violações às normas legais e estatutárias que disciplina a atividade da instituição’.

Muitos donos de empresas – pediram reservas, que operavam com a Oboé e até funcionários de algumas que recebiam o pagamento por meio desse grupo se dizem apreensivos e buscam maiores informações, sem no entanto conseguir detalhes da extensão das medidas tomadas pelo Banco Central.

Além da intervenção, o BC tornou indisponíveis os bens do controlador e dos ex-administradores da instituição, que tem sede em Fortaleza, no Ceará. Segundo comunicado publicado pelo Banco Central, estão indisponíveis os bens de José Newton Lopes de Freiras, proprietário da Oboé, e dos ex-administradores José Itamar de Vasconcelos Júnior, Eliziario Pereira da Graça Júnior e Joeb Barbosa Guimarães de Vasconcelos.

Também passarão por igual processo de intervenção a Cia. Investimento Oboé e a Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros. Para a financeira, o BC nomeou o interventor Luciano Marcos de Carvalho.

(Também com POVO Online)

Morde e Assopra – Dilma vai ao Fórum Nacional do PMDB e agradece apoio

“Durante seu discurso no fórum nacional do PMDB, a presidente da República Dilma Rousseff agradeceu, nesta quinta-feira (15)m a legenda pela lealdade e apoio ao governo nas votações dos projetos do Executivo no Congresso.
“Agradeço a ação firme no PMDB, por meio do apoio da bancada da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que prestam ao meu governo. Uma bancada sempre presente em votações quando estão em jogo os interesses do país”, assinalou a presidente.
Dilma comparou a relação dela com a legenda com a parceria que tem com seu vice-presidente, Michel Temer, que é presidente nacional licenciado do partido.
“A nossa parceira se fortalece no relacionamento profícuo e de confiança que eu tenho com o meu vice Michel Temer. Esse relacionamento com Michel – estreito e efetivo – tem me mostrado e tem evidenciado como o Michel Temer tem agido com eficiência e lealdade entre nós”, assinalou a presidente.
Reafirmando o legado de seu antecessor no cargo, a presidente frisou o compromisso de manter o formato de um governo de coalizão, entre vários partidos, o que em tese permitiria uma melhor governabilidade.
Ainda nesta linha, Dilma reafirmou ser contrária a um governo com base em um único partido, por isso encerrou sua fala pedindo a manutenção deste apoio para colocar em prática seu plano de governo, construído com a participação dos próprios peemedebistas.
Fazendo dela as palavras do ícone da legenda, Ulysses Guimarães, Dilma afirmou: “O estado de direito, consectário da igualdade, não pode conviver com o estado de miséria. Mais miserável do que os miseráveis é a sociedade que não acaba com a miséria”.
(Folha.com/Foto – Arquivo))

Presidente do PT nacional diz que sigilo eterno é inadmissível

“O presidente do PT, Rui Falcão, disse nesta quinta-feira no Rio acreditar que o governo conseguirá convencer os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) da necessidade de aprovar a Lei de Acesso à Informação, pondo fim ao sigilo eterno de documentos públicos.

Collor e Sarney se opõem ao projeto que prevê que documentos considerados ultrassecretos sejam mantidos em sigilo por no máximo 50 anos. A decisão afetaria documentos dos períodos em que ambos foram presidentes.

“Eu acho que isso afinal vai ser votado, porque não é admissível que um país como o Brasil tenha documentos protegidos por sigilo eterno. Eu acho que o projeto de lei que vem da Câmara assegura todas as condições para proteger a segurança pública, para fazer uma classificação correta de documentos, mas não se pode conviver com a ideia de sigilo eterno”, disse Falcão.

Collor apresentou nesta semana requerimento pedindo informações ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência sobre documentos sigilosos. Enquanto o requerimento não for respondido, o trâmite do processo estará suspenso.”

(Folha.com)

“Eu acho que com o tempo, tanto o senador Sarney como o senador Collor, que são parlamentares afeitos à negociação, vão compreender que os tempos são outros e que é preciso ter uma lei de informação pública nos moldes do que está sendo apresentado pelos deputados”, afirmou Falcão.

Líderes do PMDB descartam sequelas por causa da troca de mais um ministro

“Os principais líderes do PMDB negaram nesta quinta-feira qualquer sequela por causa da troca de mais um ministro do partido. Após a Folha revelar que usou servidores públicos para fins particulares, Pedro Novais teve que deixar o Ministério do Turismo. A cúpula peemedebista está reunida hoje em Brasília em fórum nacional com o objetivo de dar uma demonstração de força e unidade. Para o presidente nacional da legenda, senador Valdir Raupp (RO), o processo de substituição de ministros é “natural”.

“Não há nenhuma sequela. O rodízio entre auxiliares e assessores é natural”, disse.

A opinião é a mesma do líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL). Para ele, o PMDB vive um “excepcional momento, de total unidade”.

“A troca é um processo natural que acontece em todos os partidos. Nós respondemos da melhor maneira possível, de forma rápida e clara”, disse Calheiros.

Todos os peemedebistas elogiaram a escolha do deputado Gastão Vieira (MA), aliado do presidente do Senado, José Sarney (AP), em substituição a Novais.

CANDIDATURAS

No evento de hoje, o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita, foi saudado como estrela. Raupp o chamou para participar da mesa e citou seu nome na hora de citar todos os demais pré-candidatos presentes.

O ato do PMDB tem o ator Milton Gonçalves como apresentador.”

(Portal Uol)

STF – Maluf ganha sobrevida

 

Paulo Maluf ganhou [ontem] uma sobrevida do Supremo. Ricardo Lewandowski decidiu adiar por uma sessão o julgamento previsto amanhã que poderia transformar Maluf em réu por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Maluf foi acusado de ter desviado dinheiro de corrupção das obras da Avenida Águas Espraiadas, na sua última gestão da capital paulista, para contas no paraíso fiscal de Jersey, no Reino Unido.

O recurso desviado, segundo o Ministério Público, foi investido posteriormente numa empresa da sua família.”

(Radar Online)

PSOL quer investigação sobre denúncias envolvendo ex-ministro Pedro Novais

“O PSOL vai pedir formalmente à corregedoria da Câmara que apure as denúncias contra o deputado e ex-ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB-MA) e contra o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) por suposto desvio de dinheiro público. O pedido será protocolado na tarde desta quinta-feira, 15, na Mesa da Câmara.
A base para o pedido são as revelações de que Novais pagou, de 2003 a 2010, o salário da governanta de seu apartamento com dinheiro da Câmara destinado à atividade parlamentar e de que a mulher do ex-ministro, Maria Helena de Melo, usa irregularmente um funcionário da Câmara, contratado pelo gabinete de Escórcio, como motorista particular, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
O Psol avaliava, desde quarta-feira, 14, quando Novais deixou o cargo, a iniciativa de uma representação contra o deputado por falta de decoro parlamentar. “O caso é muito grave. O ex-ministro usa verbas públicas em benefício privado”, considerou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). O PSOL pediu a abertura de processo contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo dinheiro do pivô do “mensalão do DF”, Durval Barbosa, mas o plenário absolveu a parlamentar.”
(Agência Estado)

Dom Aldo Pagotto está com câncer de próstata

“O arcebispo metropolitano de João Pessoa (PB), Dom Aldo Pagotto, está com câncer na próstata e poderá se afastar até o fim do ano das atividades na Diocese. A informação foi dada nesta semana pelo comentarista político, Wellington Farias, na sua estreia no programa Correio Manhâ, da TV Correio, ancorado por Fabiano Gomes.

Wellington não revelou a fonte, mas garante que a informação é segura.

Segundo apurou, dependendo do quadro clínico, Dom Aldo até dezembro poderá se afastar da Arquidiocese para tratamento.

A Assessoria de Imprensa da Diocese confirmou a informação, no entanto, disse que Dom Aldo não tem a intenção de se afastar. O arcebispo afirma que só se afastará quando fizer 75 anos de idade, quando deve renunciar ao cargo devido a idade.

(Correio da Paraíba)

DETALHE – Dom Aldo Pagotto já foi bispo de Sobral (Zona Norte).

Cid Gomes quer mais verbas para a saúde. Venha de onde vier

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Eis artigo do governador Cid Gomes (PSB) publicado no O POVO desta quinta-feira. Intitulado “Brasil com mais saúde”, expõe o porque de Cid defender a criação de algum tipo de mecanismo para bancar a saúde do País. Confira: 

A saúde pública é atualmente a maior preocupação do brasileiro. É nítido o interesse e o empenho do Governo Federal em fortalecer parcerias com os estados e municípios no sentido de ampliar e melhorar a rede de saúde pública no Brasil. No entanto, esse esforço tem esbarrado na imensa necessidade que presenciamos diariamente em todo o País. Seja nos hospitais públicos seja nos privados, é clara a defasagem entre a demanda da sociedade e o que lhe é oferecido.

Além do crescimento vegetativo da população, a saúde pública do Brasil se depara com três questões que exigem mais investimentos no setor: envelhecimento populacional, alto custo no tratamento de doenças antes consideradas intratáveis e redução pela metade dos recursos para a saúde desde o fim da CPMF.

Não é possível ficar omisso diante dessa questão e, por isso, vários governadores se uniram no sentido de apoiar a presidente Dilma Rousseff sobre a necessidade de ampliar os recursos para a saúde pública. Essa nova fonte não deve vir obrigatoriamente sob a forma de um novo imposto, mas tem que existir a clareza de que esses recursos sejam destinados exclusivamente para a saúde, o que não acontecia com a CPMF.

Seja qual for o mecanismo ou a solução encontrada para a destinação de mais investimentos para a saúde, ele deverá ter o apoio de todos. É muito simples desqualificar o debate quando não existe a necessidade de recorrer a um hospital público para um procedimento médico, mas não podemos esquecer que milhões de brasileiros não têm como pagar um plano de saúde e se veem obrigados a dormir em filas ou corredores a espera de atendimento. Essa é a realidade.

* Cid Ferreira Gomes – Governador do Estado do Ceará

comunicacao@casacivil.ce.gov.br