Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Comentário do Felipão

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O Ceará entra em campo, neste sábado à tarde, em mais uma partida válida pela Série B, do Brasileirão. Dessa vez, em Curitiba, contra o Paraná. O jornalista Felipe Araújo avalia a situação do alvinegro e fala das suas expectativas para esse jogo.

No lançamento da Olimpíada de 2016, Hortência paga micos

Da coluna Esplanada, nesta sexta-feira (27), pelo jornalista Leandro Mazzini:

Mal orientada pelo staff do governo, a rainha do basquete, Hortência, pagou micos seguidos como cerimonialista do lançamento da campanha do Ministério do Turismo sobre a Rio 2016, em Londres.

Começou a falar antes do tempo, e pediu desculpas. Anunciou no momento errado o presidente da Embratur, Flávio Dino, e mais desculpas. Encerrada a apresentação do vídeo promocional, ela apresentou uma autoridade, mas era a vez de outro filme. Constrangimento total no local.

Pesquisa do Ibope sobre disputa em Fortaleza sai na próxima segunda-feira

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Vem aí a pesquisa do Ibope para saber o grau de preferência dos candidatos a prefeito de Fortaleza por parte do eleitorado. Foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral pelo Sistema Verdes Mares.

O resultado será divulgado na próxima segunda-feira. A pesquisa trará projeções do candidato em questionário estimulado, espontâneo, além de grau de rejeição e avaliação da gestões da prefeita Luizianne Lins, do governador Cid Gomes e da presidente Dilma Rousseff. Também abordará questões do interesse do cidadão e a cidade.

* Com Blog Segunda Leitura, do Canal Política do O POVO Online.

SBPC critica corte no orçamento das áreas de ciência, tecnologia e inovação

“A presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, criticou hoje (27) os cortes no orçamento do governo para as áreas de ciência, tecnologia e inovação.

“O ministério [da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI] ganhou nova função e não é possível ficar com essa letra a mais [Inovação] mantendo o fluxo que é fazer ciência em qualquer país. Já são dois anos consecutivos com cortes no orçamento. No ano passado, alertei que o governo federal, ao cortar os recursos do MCTI, estaria sinalizando para os estados mudanças de atitude, isso já está acontecendo. As fundações de apoio já estão com menos dinheiro. Isso não está de acordo com o programa ousado, fantástico, que somos totalmente a favor, que é o Ciência sem Fronteiras”, disse à Agência Brasil.

O Brasil fica entre os 13 países com maior produção científica (ranking baseado na produção de artigos científicos publicados em revistas especializadas), mas ocupa o 47º lugar em inovação, pesquisa e desenvolvimento. O Estado é o principal investidor em pesquisa e desenvolvimento no país.”

(Agência Brasil)

Fortaleza receberá a Caravana da Anistia

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Fortaleza vai receber, nos próximos dias 3 e 4, a 60ª Caravana Nacional da Anistia. O evento é uma ação da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, em parceria local com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. O objetivo dessa visita é julgar requerimentos de reparação política e econômica de pessoas e familiares perseguidos durante a
ditadura militar.

Para Marcelo Uchôa, titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Estado (COPDH), um dos órgãos envolvidos na organização do evento “será uma grande oportunidade para a sociedade refletir sobre o que significou a ditadura não apenas para os que sofreram a violência em si, mas para compreender porque o Brasil se firmou internacionalmente como um grande modelo de desigualdade, ainda hoje sofrendo para erradicar problemas endêmicos como, p. ex, a pobreza, o analfabetismo, a
mortalidade infantil, etc, de maneira que a história passada precisa ser contada, a fim de que jamais volte a acontecer”.

A Caravana será formalmente instalada na Assembleia Legislativa, no próximo dia 3, às 8 horas, e ali prossegue com seus trabalhos, no Anexo das Comissões, até o dia seguinte. As audiências serão conduzidos pelo Secretário Nacional de Justiça e Presidente da Comissão Nacional de Anista, Paulo Abrão.

Depois de Demóstenes, a vez do irmão

“Chegou à Procuradoria-Geral da República o relatório da Polícia Federal que traz indícios da participação do procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, nos negócios de seu irmão, Demóstenes, e do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

O caso, que já era investigado disciplinarmente no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), vai agora ganhar contornos criminais.

No relatório enviado, a  PF pede que a Procuradoria faça as “diligências que entender cabíveis” para apurar se Benedito usou o cargo de chefe do Ministério Público de Goiás para perseguir adversários do bicheiro e ajudar aliados.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Anfisa libera venda de remédio isento de receita

“Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza a partir de hoje (27) a venda de medicamentos isentos de receita médica em gôndolas de farmácias e drogarias de todo o país, ficando ao alcance direto do consumidor. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a resolução, os remédios de venda livre devem ficar em área separada da de produtos como cosméticos e dietéticos e devem ser organizados por princípio ativo para permitir a fácil identificação pelos consumidores. O texto também exige que, na área destinada aos remédios de venda livre, sejam fixados cartazes com a seguinte orientação: “Medicamentos podem causar efeitos indesejados. Evite a automedicação: informe-se com o farmacêutico.”

Até então, uma resolução da Anvisa, publicada em 2009, obrigava a venda dos remédios isentos de prescrição médica atrás do balcão do farmacêutico. Por meio de nota, o órgão informou que a determinação foi amplamente questionada pelo setor e rendeu cerca de 70 processos judiciais. Nos últimos meses, 11 estados criaram leis estaduais e reverteram a proibição da venda nas gôndolas.”

(Agência Brasil)

Torcida poderá ser obrigada a fazer recadastramento duas vezes ao ano

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3462/12, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que obriga as torcidas organizadas a realizarem o recadastramentro de seus integrantes duas vezes por ano (janeiro e agosto). A torcida que não respeitar a exigência não poderá utilizar camisas, faixas, instrumentos musicais e outros adereços em dias de eventos esportivos e nas imediações dos estádios.

A proposta altera o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03), que atualmente exige o cadastramento dos integrantes da torcida organizada. Segundo o deputado Andre Moura, o objetivo da medida é manter o banco de dados das torcidas atualizado, facilitando a identificação de integrantes que se envolverem em atos de violência.

“Isso dará maior segurança aos demais torcedores, visto que, facilitando a identificação dos torcedores agressores, mais fácil será a punição e até mesmo o banimento dos mesmos dos estádios, trazendo mais tranquilidade aos eventos desportivos”, afirma Moura.

O projeto tramita de forma conclusiva nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara de Notícias)

Índice de Confiança da Indústria tem segunda queda consecutiva

“O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) caiu 0,5%, ao passar de 103,2 pontos, em junho, para 102,7 pontos, em julho. É a segunda queda seguida. A pesquisa Sondagem da Indústria de Transformação mostra que o pessimismo está concentrado nas estimativas para os negócios atuais, mas que o setor acredita em melhora em curto prazo.

Para essa consulta, foram ouvidos representantes de 1.221 empresas, cujo faturamento somou R$ 715,7 bilhões em 2010. O levantamento indicou que mais do que dobrou o percentual de empresários que avaliaram o momento atual como fraco (de 6,3% para 15,3%). No entanto, também aumentou o índice dos que acham as condições boas para os negócios, de 15,4% para 22%.

Quanto às expectativas sobre a produção para os próximos três meses, a medição atingiu o maior nível desde janeiro do ano passando, subindo de 122,6 para 125,3 pontos. Na pesquisa anterior 36,6% dos consultados tinham indicado projeções de expansão, percentual que aumentou para 42,5%. Também teve aumento a parcela dos que acreditam em queda (de 14% para 17,2%). A pesquisa também aponta que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) ficou praticamente estável, ao passar de 83,8%, em junho, para 83,7%, em julho.”

(Agência Brasil)

Senadores vão discutir telefonia móvel com Anatel e operadoras

A recente decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de impedir temporariamente as operadoras TIM, Claro e Oi de venderem e habilitarem novos chips e modems em diversos estados entrará na pauta de debates do Senado a partir de agosto. Pelo menos duas comissões já estão articulando audiências para avaliar a situação da telefonia móvel no país.

Sem esperar o fim do recesso, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) já encaminhou um requerimento de audiência à secretaria da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O senador, que preside a comissão, quer a presença de representantes das três operadoras, da Anatel e também da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça.

“As empresas de telefonia vêm batendo recordes em reclamações dos consumidores com a prestação de serviços de péssima qualidade. Portanto, a decisão da Anatel é absolutamente correta”, comentou.

(Agência Senado)

Candidatos a prefeito de Fortaleza vão expor propostas na UFC

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O Observatório de Políticas Públicas do Estado do Ceará, vinculado à Universidade Federal do Ceará, dará início a uma série de eventos que contarão com a presença dos 10 candidatos à Prefeitura Municipal de Fortaleza. Isso ocorrerá a partir do próximo dia 6, segundo informação da assessoria de imprensa da Instituição.

Todos os encontros serão realizados às 18 horas, no Auditório da Reitoria (Av. da Universidade, 2853 – Benfica). O formato da programação não configura debate entre os pleiteantes, mas apresentação de propostas, com tempo de aproximadamente 40 minutos, seguida de discussão com o público. A cada encontro, estarão presentes dois candidatos.

CALENDÁRIO

No dia 6 de agosto, os convidados são Elmano de Freitas (PT) e Heitor Férrer (PDT). Já na semana seguinte, no dia 13 de agosto, quem expõe as propostas são os candidatos Marcos Cals (PSDB) e Moroni Torgan (DEM). No dia 20 de agosto, Inácio Arruda (PC do B) e Renato Roseno participam do encontro. André Ramos (PPL) e Roberto Cláudio (PSB) comparecem no dia 27 de agosto.

No último encontro, dia 3 de setembro, será a vez de Francisco Gonzaga (PSTU) e Valdeci Cunha (PRTB) apresentarem seus planos de governo. A entrada é gratuita. O Observatório de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará é um projeto de extensão interdepartamental, que desenvolve atividades e pesquisas em diferentes núcleos temáticos, como desenvolvimento rural, saúde e economia.

SERVIÇO

* Mais informações sobre a programação com os candidatos podem ser acessadas no site do projeto (www.opp.ufc.br).

Projeto obriga gestor a entregar relatório administrativo a sucessor eleito

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 141/12, do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que obriga o presidente da República, os governadores e prefeitos a entregarem ao sucessor eleito um amplo relatório de gestão que deverá contar informações sobre diversos pontos. O relatório de transição deverá ser entregue até o final do mês de novembro do último ano de mandato.

A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00), que trata da transição da gestão entre os cargos do Poder Executivo, e determina que no prazo de dez dias após a proclamação do resultado da eleição pela Justiça Eleitoral, o gestor deverá criar uma Comissão de Transição, com competência única e exclusiva de elaborar o relatório.

No mesmo prazo, o candidato eleito deverá credenciar, junto ao respectivo ente, sua própria Comissão de Transição, com competência para receber e analisar o relatório.

A proposição tramita nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive no mérito). Depois segue para análise do Plenário em regime de prioridade.

(Agência Câmara de Notícias)

Em greve, servidores de agências reguladoras promovem ato no Porto do Mucuripe

Os servidores federais no Ceará da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Petróleo (ANP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão em greve por melhores condições salariais. Os dirigentes dessas categorias realizarão uma manifestação, a partir das 14 horas desta sexta-feira, no Porto do Mucuripe. Segundoos os manifestantes, os navios já estão sem poder atracar no Mucuripe, tendo em vista que são os servidores da Anvisa os responsáveis pela liberação

A greve dos servidores, de caráter nacional, reivindica dentre outras coisas, carreira de regulador federal, paridade com os servidores da Receita e Polícia Federal e o fim das gratificações por desempenho, com a incorporação dos valores aos vencimentos. O governo ficou de atender representantes dos servidores hoje, no entanto, até o momento não marcou reunião para negociações.

 

Projeto limita a 10% multa pelo cancelamento ou remarcação de passagem aérea

A senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentou projeto de lei (PLS 24/2012) que limita a 10% do valor de aquisição da passagem aérea a multa em caso de reembolso ou remarcação a pedido do passageiro.

A proposição, que altera o artigo 228 do Código Brasileiro de Aeronáutica — Lei 7.565/86 — tem por objetivo acabar com a prática, frequentemente adotada pelas companhias aéreas, de cobrança de multas abusivas pela remarcação ou reembolso.

De acordo com a autora, a aprovação de seu projeto deverá contribuir para a melhoria da qualidade do serviço prestado pelas companhias aéreas, coibindo abusos, sobretudo no caso de bilhetes adquiridos em tarifa promocional, que constituem a imensa maioria das passagens vendidas no país.

O projeto encontra-se pronto para inclusão na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

(Agência Senado)

Procuradores da República alertam: estão “no limite” salarial

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A Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou, nesta quinta-feira, nota reforçando a necessidade, com urgência, de solução para a questão dos subsídios da categoria. A entidade manifesta certo descontentamento e se diz “no limite”. Procuradores ainda não falam em greve. Confira:

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público reiterar o descontentamento da carreira com a defasagem salarial – que já atingiu cerca de 30% – e com a ausência de propostas que busquem sanar a questão. Desde o ano passado, os procuradores da República esperam do Legislativo e do Executivo, em vão, uma saída justa para a revisão de seus subsídios.

Mais uma vez, a ANPR salienta que a classe não almeja aumento salarial: as reivindicações limitam-se à recomposição das perdas decorrentes do processo inflacionário. Nos últimos meses, a categoria procurou, incessantemente, dialogar com os Poderes para obter uma solução equilibrada, e recebeu inúmeras declarações contrárias à necessária e urgente revisão salarial, inclusive com justificativas falsas de que ela prejudicaria investimentos em áreas sociais, como educação e saúde.

Países com Estado de Direito Democrático necessitam de um Ministério Público forte e reconhecido, para atuar com firmeza na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis – responsabilidades ditadas pela Constituição Federal. A diminuição gradativa do poder aquisitivo das magistraturas do Ministério Público e do Judiciário constitui indiscutível estratégia de esvaziamento de seus quadros e desestímulo à sua atuação cotidiana

A classe está no limite. Seu sacrifício excede qualquer dignidade remuneratória: o nível de corrosão dos subsídios da categoria está em vias de atingir grau inexequível de recomposição. Os procuradores da República possuem salários cuja austeridade não se compara à generosidade remuneratória nos estados.

É preciso que as instâncias decisórias, sejam elas do Executivo, Legislativo ou Judiciário, entendam que a irredutibilidade de vencimentos – inerente à carreira do Ministério Público como garantia da magistratura – deve ser considerada como real e não nominal, sob pena de os demais Poderes golpearem as magistraturas do Ministério Público e do Judiciário simplesmente expondo seus subsídios a corrosão inflacionária, como está fazendo o atual governo.

Promover o sucateamento de instituições que trabalham no enfrentamento da corrupção e no combate ao desvio de dinheiro público é patrocinar, indiretamente, as diversas formas de dilapidar a nação brasileira. É tempo de o Executivo parar de tergiversar e apresentar, finalmente, uma proposta que lhe restitua a seriedade.

Os procuradores da República exigem uma solução digna e urgente para esta questão.

Brasília, 26 de julho de 2012

Alexandre Camanho de Assis
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR

* Associação Nacional dos Procuradores da República.

Há desembargadores ganhando supersalários. TJ do Ceará também está na lista

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“Desde que os tribunais brasileiros foram obrigados a divulgar suas folhas de pagamento evidenciou-se uma situação até sabida, mas nunca oficializada: o pagamento de supersalários. Dentre os magistrados e servidores públicos do Judiciário que recebem vencimentos acima do teto constitucional, os desembargadores dos tribunais de justiça do país são os que mais se beneficiam. Dos 91 tribunais do país, 39 publicaram suas informações na internet até ontem (domingo, 22), conforme as regras estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Dos 27 tribunais de justiça do país, 15 publicaram seus salários, até ontem. No Tribunal de Justiça do Amazonas todos os 19 desembargadores receberam, em junho, acima do teto constitucional. A média foi de R$ 57,2 mil no mês. Nestes casos, os valores são aumentados devido ao pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), que são passivos trabalhistas derivados de vantagens eventuais e adiantamento do 13º salário.

Entre os desembargadores, a campeã foi Maria das Graças Figueiredo, com o valor de R$ 79.036,57. No entanto, duas juízas lideraram a folha de pagamento da Corte. As juízas de Direito Mônica Raposo e Luiza Marques receberam como rendimento líquido, incluindo gratificações e indenizações, R$ 100,6 mil, sendo que desse total, R$ 57,89 mil são de vantagens eventuais, que incluem adicionais, horas extras, plantões e férias, dentre outros.

Em junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo pagou a seus desembargadores, em média, salários de R$ 48,9 mil. O valor é calculado com base nos vencimentos líquidos mais as indenizações recebidas. Alguns desembargadores chegaram a receber mais de R$ 34 mil somente com o salário. Neste período, o desembargador Antônio Carlos Machado teve como salário líquido o valor de R$ 55,9 mil, incluindo indenizações.

TJ DO CEARÁ

Já no TJ do Ceará, grande parte dos desembargadores do Estado receberam, em junho, valores muito superiores ao teto constitucional. No entanto, é complicado calcular quem recebeu os maiores vencimentos porque a tabela foi publicada em formato PDF, que não permite a manipulação dos dados, no sentido de organizá-los para que a informação seja melhor entendida.

Mas o TJ do Ceará não está sozinho. Todas as tabelas publicadas pelos tribunais e consultadas pelo Congresso em Foco não seguem a determinação da Lei de Acesso a Informação que obriga a publicação a ser feita em formato aberto, ou seja, aquele que que permite ao cidadão extrair a informação que deseja. Da forma como as listas foram publicadas, não é possível fazer o cruzamento de dados para, por exemplo, saber quem é o desembargador que recebe o maior salário do país. A resolução do CNJ, porém, não faz menção ao tipo de formato que as publicações devem ter.

* Dp Congresso em Foco leia aqui.

Quebra de safra no Ceará chega a 87%

“Sem chuvas regulares desde o segundo semestre do ano passado, os estados do Nordeste contabilizam perdas na agricultura e na pecuária. No Ceará, houve redução de 87% na safra de grãos de 2012, em comparação com 2011. Na Bahia, a produção do leite já apresenta queda de quase um terço, representando diminuição de 1,5 milhão de litros por dia. Produtores de Pernambuco também enfrentam perdas.

Desde setembro de 2011, não chove regularmente no semiárido nordestino. A seca atual já é considerada a pior dos últimos 30 anos e atinge cerca de 8 milhões de pessoas na região, de acordo com dados do Ministério da Integração Nacional. Um total de R$ 2,7 bilhões foram liberados pelo governo federal para serem aplicados em ações emergenciais para amenizar as consequências da estiagem.

Atualmente, cerca de 700 mil agricultores distribuídos por 800 municípios nordestinos recebem recursos do Bolsa Estiagem, que paga R$ 400,00 a cada família, em até cinco parcelas.

Dos 178 municípios do Ceará, 162 tiveram perda de mais de 50% na produção de grãos, segundo dados do Comitê de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do Ceará. Os grãos mais cultivados no estado são feijão, milho, mamona, arroz e algodão.

A pecuária também vem sofrendo as consequências da estiagem prolongada no Nordeste. Sem chuva, os pastos secaram e falta alimento para os animais. Os mais prejudicados são os pequenos produtores nordestinos que praticam a pecuária semiextensiva. No Ceará, o volume de chuvas entre os meses de março e junho no semiárido foi, em média, 47% menor que em 2011 e os pastos secaram.”

(Agência Brasil)

Livro aborda importância do Dnocs na formação de profissionais

O professor Melquíades Pinto Paiva doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo, lançará, às 16 horas da próxima segunda-feira, o livro “” A Universidade das Caatingas”. O ato ocorrerá no auditório do Dnocs. O autor já publicou mais de 300 trabalhos, entre livros, artigos e outros. A obra tem prefácio do doutor em Economia pela Universidade de Campinas, Otamar de Carvalho.

No livro, o professor Melquíades Pinto aborda a importância do DNOCS na formação de profissionais nas diversas áreas das ciências: Geologia, Engenharia Civil, Engenharia de Pesca e outros segmentos. O autor baseia-se na importância desses ensinamentos, principalmente nos dois períodos nos quais a Inspetoria de Obras Contra as Secas ( IOCS) e a Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS) tiveram como dirigente maior o engenheiro Miguel Arrojado Ribeiro Lisboa, nos anos de 1909-1912 e de 1920-1927.