Blog do Eliomar

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TIM é multada em R$ 9,7 milhões por cobrar serviços não contratados pela clientela

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou a multa de R$ 9,7 milhões à empresa de telefonia TIM por cobrar por produtos e serviços não contratados pelos clientes. A condenação corresponde ao teto da multa aplicada pelo órgão e é a mesma sanção imposta às empresas VIVO, OI e Claro, em setembro de 2018, quando cometeram a mesma infração.

Além da multa, que vai para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, a empresa deverá devolver em dobro o valor cobrado dos consumidores. De acordo com a Senacon, a operadora também violou os direitos do consumidor nos chamados “serviços de valor adicionado”, além de cobrar por serviços e produtos nunca solicitados pelos consumidores. Os clientes mais afetados são da telefonia pré-paga. A prática foi considerada abusiva e a decisão foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

Para a Senacon, esse tipo de decisão vai orientar agentes econômicos a atuar de maneira correta, de acordo com a legislação. “Mostramos que o processo administrativo vai funcionar, portanto, vai valer a pena cumprir a lei espontaneamente”, avaliou o Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, em nota.

Serviços de valor adicionado

Entre os anos de 2008 e 2015 foram identificados, pela Senacon, cerca de 80 serviços de valor adicionado oferecidos pela TIM como, por exemplo, música, horóscopo, capitalização, jogos, tradutor de idiomas, entre outros.

Durante o trabalho, a Senacon identificou agressividade nos anúncios publicitários, muitos deles, induzindo o consumidor em erro por acreditar que os serviços oferecidos seriam gratuitos. Em outros casos, os serviços eram contratados automaticamente sem a autorização do consumidor.

A decisão da secretaria estabelece ainda a possibilidade de que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, determine a suspensão temporária da atividade, caso a prática de cobrança indevida desses serviços continue. A TIM tem o prazo de dez dias para recorrer da decisão.

(Agência Brasil)

Posicionamento da TIM

A TIM informa que ainda não foi formalmente intimada da decisão e, portanto, prefere apenas se manifestar após tomar ciência do seu inteiro teor. Essa sanção relativa a um processo administrativo de Serviços de Valor Adicionado (SVA) de 2013 já havia sido aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) às principais operadoras do setor em setembro de 2018, fato que não ocorreu à época com a TIM em razão da negociação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que considerava que, nos últimos anos, a empresa aprimorou os seus processos internos em relação ao VAS, com medidas voltadas para a melhoria na gestão, qualidade do produto e na experiência do cliente. A TIM, igualmente, buscará entender os motivos que levaram a Senacon a desistir da negociação do TAC.

FPM – Prefeituras recebem último decêndio de janeiro

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As Prefeituras de todo o País estão recebendo, nesta quarta-feira, 30, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de janeiro, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 29,54% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação.

Está sendo partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 3,4 bilhões, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante soma mais de R$ 4,3 bilhões. O decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em janeiro – a soma dos três repasses. Em comparação com o valor repassado no mesmo período de 2018 e desconsiderando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 29,54% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 25,23%.

Toffoli autoriza Lula a sair da prisão para se encontrar com familiares

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou, nesta quarta-feira (30), o ex-presidente Lula a deixar a prisão, em Curitiba (PR), para se despedir do irmão em São Bernardo Campo. Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos.

Toffoli assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares na Unidade Militar na Região e que o corpo do irmão Vavá pode ser levado até lá. As informações são do Portal G1.

“Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”, decidiu o presidente do Supremo.

Segundo o pedido apresentado ao STF, o velório ocorre desde terça-feira (29), e o sepultamento será feito às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

O ex-presidente teve o mesmo pedido rejeitado por instâncias inferiores, mas reverteu a decisão na Suprema Corte.

No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório. Segundo a norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que escoltados, quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.

Os advogados do ex-presidente ainda relembraram episódio da década de 1980, quando mesmo preso durante a ditadura militar, Lula obteve autorização para comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Sergio Moro diz que decisões da Justiça têm de ser cumpridas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (30) que não cabe a ministros de Estado comentar determinações judiciais. Segundo ele, decisões da Justiça têm de ser executadas. O ministro participa de cerimônia de anúncio das ações interministeriais para garantir o escoamento da safra de 2018/2019.

“As decisões judiciais têm que ser cumpridas. Têm que ser respeitadas”, disse o ministro. “Não cabe a ministro do Poder Executivo aprovar ou censurar decisão judicial. Não é o papel dele.”

Moro se referiu à decisão da juiza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, que negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar a cela da Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense, para ir ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu ontem (29), em decorrência de um câncer no pulmão.

O ministro, que é ex-juiz federal, foi questionado se o veto ao pedido da defesa de Lula fere a legislação, Moro se limitou a balançar o dedo, sugerindo “não”. O gesto, no entanto, também podia representar sua recusa em comentar a decisão.

Este foi o segundo pedido da defesa do ex-presidente para comparecer a um enterro negado pela Justiça. Em dezembro de 2018, Lula também foi impedido de ir ao sepultamento do ex-deputado petista Sigmaringa Seixas (DF).

(Agência Brasil)

Receita alerta sobre site falso que simula leilão de produtos

A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que diz leiloar mercadorias apreendidas pelo órgão. O falso endereço usa inclusive o logotipo da Receita Federal indevidamente, para dar credibilidade ao serviço. Para se cadastrar no site falso, os usuários precisam apresentar documentos como cópia do RG e do CPF, além de comprovante de endereço. Após arrematar a suposta mercadoria, a vítima paga um boleto por e-mail e é orientada a retirar o produto em uma unidade da Receita.

De acordo com a Receita, um caso já foi identificado pela Delegacia da Receita Federal em Jundiaí (SP), que enviou ofício à Polícia Federal sobre o assunto.

A Receita esclarece que os leilões de mercadorias apreendidas pela instituição não são realizados em sites privados. O único canal disponível é o Sistema de Leilões Eletrônicos, acessado por meio do site da Receita Federal. O sistema está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Para participar de leilões eletrônicos da instituição, é necessário ter certificado digital.

(Agência Brasil)

Índice de Confiança de Serviços atinge maior nível desde março de 2014

O Índice de Confiança de Serviços (ICS) subiu 3,6 pontos de dezembro para janeiro e atingiu para 98,2 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), esse é o maior nível do indicador desde março de 2014 (98,7 pontos).

O crescimento atingiu empresários de 11 das 13 principais atividades de serviços pesquisadas pela FGV em janeiro. A maior contribuição para alta foi dada pelo Índice de Expectativas, que mede a confiança em relação ao futuro e que cresceu 6,2 pontos, para 107,1 pontos – maior nível desde de abril de 2012 (108,4 pontos).

O Índice da Situação Atual, que mede a confiança no presente, subiu 0,8 ponto em janeiro, para 89,3 pontos, retornando ao nível de setembro de 2014 (89,3 pontos).

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada do setor de serviços avançou 0,2 ponto percentual, para 82,1%.

(Agência Brasil)

Tragédia em Brumadinho – Câmara dos Deputados cria comissão para acompanhar investigações

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A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa de parlamentares para acompanhar as investigações e os desdobramentos do rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, no município mineiro de Brumadinho. O grupo composto por 15 integrantes será coordenado pelo deputado Zé Silva (SD-MG). A criação do grupo foi publicada nessa terça-feira (29), no Diário da Câmara. As atividades não terão ônus para a Casa.

Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, há 288 pessoas desaparecidas. De acordo com a corporação, o número de 65 mortos deve aumentar. Dos mortos, 31 foram identificados, sendo 18 funcionários da Vale. Desde a tragédia, na semana passada, até o momento, 390 pessoas foram localizadas.

CPMI

Ontem, deputados e senadores anunciaram no Congresso Nacional a intenção de instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar a responsabilidade sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse nesta segunda-feira (28) que o Congresso Nacional pode ser considerado um dos responsáveis pela tragédia em Brumadinho por não ter aprovado instrumentos mais rigorosos de punição em casos semelhantes.

“O Congresso teve a possibilidade de tomar medidas que inibissem que situações como a de Brumadinho voltassem a ocorrer, mas ocorreu uma situação exatamente avessa a isso. Foram criados mecanismos que facilitaram que tragédias como essas voltassem a ocorrer”, disse.

(Agência Brasil)

ProUni – Inscrições começam nesta quinta-feira

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (31), mas, desde já, os estudantes já podem se planejar, de acordo com dicas de especialistas entrevistados pela Agência Brasil. Os candidatos podem, por exemplo, preparar listas de cursos que interessam, avaliando as possibilidades de serem aprovados e separar os documentos necessários para comprovar que preenchem os requisitos exigidos pelo programa.

A dica do analista de Ensino Superior do Quero Bolsa, Pedro Amâncio, é selecionar as instituições de ensino, levando em consideração tanto a nota de corte quanto a distância e o custo de vida para estudar nelas.

Os estudantes podem ainda começar a reunir a documentação necessária para a aprovação da concessão da bolsa. “Muitos alunos acabam perdendo a bolsa por não ler direito o edital. Eles têm que ter documento que valide as informações prestadas”, diz.

Para verificar a possibilidade de ser aprovado, o Quero Bolsa oferece, gratuitamente, um simulado com as notas de corte de cada curso em edições anteriores do ProUni. Os estudantes podem, por meio dele, verificar se a nota que obtiveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é suficiente para conseguir uma das bolsas.

Notas de corte

Depois de fazer a inscrição, os estudantes devem ficar atentos à página do ProUni porque nela serão divulgadas as notas de corte. Tratam-se de estimativas feitas com as inscrições realizadas até então. Não são garantia de vaga, mas podem orientar a escolha, segundo o diretor do Centro de Ensino Médio 404, em Santa Maria, no Distrito Federal, Felipe de Lemos Cabral.

“O candidato tem que ficar atento o tempo todo. Ele tem direito a colocar duas opções de curso e a possibilidade de trocar enquanto a inscrição estiver aberta”, afirma. “Como a nota de corte varia muito, é difícil falar em uma quantidade de pontos suficientes para que o estudante entre no curso. Se estiver abaixo da nota de corte, já está correndo risco de ficar de fora”, acrescenta.

Cabral é também coordenador pedagógico do cursinho popular Emancipa DF, cujo foco é a preparação para o Enem. Em março, o curso que é gratuito e oferecido em escolas públicas de Planaltina, Santa Maria e Ceilândia, regiões administrativas do Distrito Federal, abre as inscrições.

Calendário

As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 31 de janeiro a 3 de fevereiro. Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovar as informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do Prouni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino deverão ser feitos entre os dias 6 a 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada e entre 20 de fevereiro e 1º de março para os selecionados na segunda chamada.

Quem pode participar

O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. O programa é voltado àqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada, alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos.

As bolsas integrais são voltadas àqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsa e não precisam atender aos critérios de renda.

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Ciclo Carnavalesco de Fortaleza terá baterias de escolas de samba do Rio entre as atrações

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O Ciclo Carnavalesco de Fortaleza, com calendário que engloba o Pré-Carnaval e o Carnaval, vai receber, em sua programação, artistas que decidiram homenagear o Ceará na folia carioca.

Nessa agenda, estão a Escola de Samba Paraíso da Tuiuti, com samba-enredo destacando o Bode Ioiô, que chegou a ser eleito vereador. Vai fazer a abertura do Ciclo Carnavalesco na Praça do Ferreira. Em seguida, haverá a apresentação da banda cearense Luxo da Aldeia. Já a Escola de Samba União da Ilha do Governador, que também destaca o Ceará em seu samba-enredo A Peleja Poética Entre Rachel e Alencar no Avarandado do Céu, fará a abertura das apresentações no palco do Aterro da Praia de Iracema.

Hoje, em coletiva, às 9 horas, no Paço Municipal, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) dará todos os detalhes desse programa.

(Foto – Divulgação)

Candidatura de Tasso à presidência do Senado deve ser definida nesta quarta-feira

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Pré-candidato à presidência do Senado, Tasso Jereissati (PSDB) deve ter a postulação definida hoje, após a reunião da bancada do partido para discutir o assunto. Os tucanos já haviam anunciado que não iriam apoiar o nome de Renan Calheiros (MDB), mas não descartam apoio a Simone Tebet, caso ela seja confirmada como candidata do MDB.

Contudo, a definição da bancada emedebista só será tomada em reunião amanhã, segundo anunciado pelo presidente do partido, Romero Jucá (MDB). Com isso, os tucanos resolveram não esperar e analisam ainda hoje se vão oficializar Tasso como candidato ou se irão apoiar uma terceira candidatura.

A dois dias da eleição, essas não são as únicas siglas sem definição sobre as candidaturas. Articulado por Cid Gomes (PDT), o bloco formado por Rede, PSB, PDT e PPS se reuniu na noite de ontem para começar a discutir o nome que deve apoiar na votação. Contudo, o posicionamento do grupo, que conta com 14 senadores, só deve ser anunciado na sexta-feira, 1°.

Já a bancada petista deve definir o apoio ainda hoje. Alguns senadores da bancada se reuniram ontem, mas a decisão ficou para hoje, já que nem todos os parlamentares da legenda puderam estar presentes na primeira reunião. O senador Humberto Costa (PT) afirmou que o partido se mantém aberto e ainda não foi descartada nenhuma candidatura.

Já Paulo Rocha (PT) disse existir uma tendência não só do partido, como de todos os senadores à candidatura de Renan Calheiros. “Todos os lados querem um presidente que tenha um nível de independência para harmonizar os poderes que estão em conflito”, explica. Contudo, ele confirma que a decisão não está tomada. Rocha aponta ainda que há uma movimentação para que as candidaturas menores se unifiquem em um só candidato para concorrer com Calheiros.

Tendência que foi defendida em reunião que ocorreu na segunda-feira, 28, entre os outros seis pré-candidatos à presidência da Casa, mediada pelo senador cearense Eduardo Girão. Segundo ele, essa é uma movimentação “por uma alternância do poder que seja coerente com o novo momento político que vive o Brasil”. Girão, que disse ainda não ter um candidato definido, anunciou que encontro semelhante ao primeiro, está agendado para amanhã.

(Com Agências)

Tragédia em Brumadinho – Sobe para 84 o número de mortos

A Defesa Civil de Minas Gerais informou, na noite dessa terça-feira (29), que há 84 mortos e 276 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. A informação é do Portal G1.

Neste quinto dia de buscas, nenhuma vítima foi encontrada com vida, afirmou o porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara. Segundo ele, desde sábado (26) não são achados sobreviventes. “[Nos próximos dias] A possibilidade de encontrar pessoas com vida é muito pequena”, disse o porta-voz.

Números da tragédia

84 mortos confirmados – 42 identificados (veja a lista)
276 desaparecidos (veja a lista)
192 resgatados (veja a lista)
391 localizados.

75 partidos políticos estão em processo de formação. Um deles, o Partido Nacional Corinthiano

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Um total de 75 partidos políticos estão em processo de formação hoje, no Brasil. Isso significa que essas legendas já obtiveram um mínimo de 101 fundadores e comunicaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estão devidamente registradas como pessoa jurídica no cartório de registro civil.

Esse é o pontapé inicial para a formação de uma nova agremiação no país. A fase final ocorre com o julgamento, pelo TSE, do processo de pedido de Registro de Partido Político (RPP), quando a legenda em criação solicita o registro de seu estatuto e de seu órgão de direção nacional na Corte Eleitoral.

Atualmente, tramitam no TSE dois pedidos de RPP: o do Partido Nacional Corinthiano (PNC), de relatoria do ministro Jorge Mussi, e o do Partido da Evolução Democrática (PED), relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ao julgar o pedido, o Plenário da Corte analisa se todos os requisitos previstos na lei eleitoral foram cumpridos. Por exemplo, o último processo do tipo a ser julgado, em novembro do ano passado, não foi conhecido porque a legenda em formação, o Partido Reformista Democrático (PRD), não comprovou o número mínimo de apoio de eleitores, uma das condições legais para a criação de uma legenda.
O Brasil tem hoje 35 partidos registrados no TSE.

Tribunal reduz pena de 12 anos imposta a preso por roubo de celulares

Impor pena de 12 anos de prisão a réu primário por roubo é punição excessiva e deve ser mitigada para algo próximo ao mínimo previsto no Código Penal, que é de 4 anos. Esse foi o entendimento da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reduzir a pena aplicada a um homem preso por roubar dois celulares. A informação é do site Consultor Jurídico.

No caso, o réu, acompanhado de um comparsa em uma motocicleta, abordou duas pessoas em momentos diferentes para roubar celulares enquanto as ameaçava com uma pistola falsa. Após o segundo crime, os assaltantes foram abordados por um policial militar, que suspeitou deles por causa de um objeto que encobria a placa da moto. A dupla tentou fugir, mas somente o comparsa do réu conseguiu escapar. Com o autor do crime estavam sete celulares, incluindo os das duas vítimas.

O juízo de primeira instância considerou como agravantes para o crime a continuidade, visto que foram dois assaltos, a utilização de motocicleta que estava em nome de terceiro e o uso de “simulacro de arma de fogo” para causar medo.

Contudo, para o relator do processo na segunda instância, desembargador Francisco Orlando de Souza, a pena foi exagerada, pois ultrapassa o teto de 10 anos previsto no artigo 157 do Código Penal. “Embora o réu tenha sido surpreendido com sete celulares, apenas dois deles foram comprovadamente obtidos como fruto de roubo. Ele não possui antecedentes e o crime foi comum, sem emprego de violência extrema ou demais condições agravantes”, apontou o magistrado em julgamento nesta segunda-feira (28/1).

Souza decidiu, então, dar parcial provimento à apelação, reduzindo a pena para o regime fechado por 6 anos, 2 meses e 20 dias, além do pagamento de 15 dias/multa. Questionado pela defesa sobre uma possível progressão para o semiaberto, uma vez que o réu já cumpriu parte da pena, o desembargador ressaltou que seria impossível, pois a natureza do crime mostra o início de um hábito em cometer crimes patrimoniais. Essa hipótese, segundo ele, justificaria a manutenção do regime fechado.

Previdência Social – Rombo aumenta para R$ 290 bilhões em 2018

O déficit somado das previdências do setor privado, dos servidores públicos da União e dos militares aumentou 8% e fechou 2018 em R$ 290,297 bilhões, divulgou hoje (29) o Tesouro Nacional. Em valores absolutos, o rombo aumentou R$ 21,5 bilhões, repetindo o recorde da série histórica.

No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que engloba os trabalhadores do setor privado, o déficit aumentou 7%, de R$ 182,45 bilhões em 2017 para R$ 195,197 bilhões no ano passado. No Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que atende os servidores públicos civis da União, o resultado negativo passou de R$ 45,25 bilhões para R$ 46,4 bilhões na mesma comparação.

No regime dos militares, o déficit aumentou de R$ 37,68 bilhões em 2017 para R$ 43,9 bilhões em 2018. No Fundo Constitucional do Distrito Federal, que complementa o salário de servidores das áreas de saúde, educação e segurança do DF, o resultado negativo subiu de R$ 3,42 bilhões para R$ 4,8 bilhões.

Recomendação

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, somente a aprovação de uma reforma da Previdência poderá segurar o crescimento do déficit. Caso contrário, o desequilíbrio das contas públicas se intensificará não apenas na União, mas nos estados e nas prefeituras.

“Se não houver reforma da Previdência, a situação vai se agravar e não haverá ajuste fiscal. Isso não só no governo federal, mas também nos estados. O Brasil está passando por um processo de envelhecimento muito rápido. Se o Brasil não fizer uma reforma da Previdência, será impossível um ajuste fiscal no Brasil”, advertiu o secretário.

Almeida acrescentou que o rombo da Previdência representa o principal fator para o déficit primário de R$ 120,3 bilhões nas contas do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – em 2018. Esse foi o quinto ano consecutivo de rombo.

Amadurecimento

Para Almeida, o debate em torno da reforma da Previdência “amadureceu” de 2016 – quando o governo anterior enviou a proposta ao Congresso – para cá. Segundo ele, o governo atual está conduzindo bem o processo e conta com dois fatores favoráveis para acelerar as discussões. O primeiro é a nomeação do ex-deputado Rogério Marinho para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. “Ele é um político que vai explicar a necessidade da reforma para políticos, fazendo uma explicação melhor que a dos técnicos”, justificou.

O segundo fator, apontou o secretário do Tesouro, é o apoio de governadores de estados com problemas financeiros. “Na proposta de 2016, não tínhamos governadores engajados na reforma da Previdência. Agora temos um conjunto de novos governadores que defendem a reforma porque precisam controlar a despesa com pessoal nos estados”, explicou.

Ele disse ainda que o fato de a equipe técnica do governo anterior continuar a se envolver na elaboração da proposta indica uma continuidade nas discussões.

(Agência Brsail)

A violência e as cidades organizadas

Com o título “A Violência e as cidades organizadas”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele bate na tecla de que é preciso a reestruturação das polícias no enfrentamento da bandidagem e, principalmente, no investimento na melhoria dos serviços nas metrópoles. Confira:

Vivemos, dramaticamente, em um mundo de transformações galopantes: o processo do crescimento urbano e da densidade demográfica são dois fenômenos que acossam a sociedade. Estes fenômenos acarretam sombrias perspectivas para o ordenamento estatal responsável pela segurança pública. Os episódios de violência registrados no dia-a-dia evidenciam a urgente necessidade de se promover uma completa reformulação nos organismos responsáveis pela defesa social. Infelizmente, as conclusões apresentadas na Conferência Nacional de Segurança Pública realizada ainda em 2010, sob os auspícios do Ministério da Justiça, foi uma exposição da luta intestina travada entre as instituições policiais por espaços de poder, resultando, ao final, tão somente, no estabelecimento de uma dezena de princípios e de diretrizes de difícil implementação por isso que nunca concretizadas.

É que, na discussão sobre a reestruturação das polícias, não se levou na devida conta o relevante aspecto sócio-econômico vivenciado pelas grandes cidades. Trata-se de um grave equívoco. Qualquer reflexão séria que se fizer sobre o assunto concluirá que as metrópoles com menor índice de violência e com polícia menos problemática são aquelas bem resolvidas do ponto de vista urbano. Observa-se nas grandes cidades do país que, em regra, são inchadas e mal planejadas. Apresentam, ademais, um cenário perigoso onde proliferam a miséria, a marginalidade e a violência nas ruas. A se contrapor a este fenômeno encontramos policiais armados, arbítrio e medo. Tal fato traduz a atual tragédia urbana brasileira. Somam-se ao cenário as anomalias congênitas, organizacionais, estruturais e filosóficas do aparelho policial, os vícios enraizados que resistem às transformações, na visão projetiva do panorama criminal e do combate policial, cada vez mais ingente, cruel algumas vezes, pelo vírus da violência que a todos contamina agravada, nos últimos tempos, pela epidemia no consumo do “crack” pelos jovens.

A construção, pois, de um novo modelo de Polícia, ajustado ao Brasil de hoje e que responda as demandas do amanhã, necessita de um amplo e profundo diagnóstico, o mais abrangente possível, envolvendo todas estas questões, e não apenas as doenças que acometem o corpo policial, a fim de que os “alquimistas” de programas governamentais disponham de valiosíssimos elementos sobre os quais, como verdadeiros laboratoristas, possam produzir uma proposta que guarde correspondência com os anseios da sociedade.

*Irapuan Diniz Aguiar

Advogado e professor.

Aeronáutica abre concurso para 227 vagas

A Aeronáutica abriu concurso para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos para o 1º semestre do ano de 2020 (EA CFS 1/2020). Ao todo, são 227 vagas e as inscrições podem ser feitas entre os dias 18 de fevereiro a 19 de março, no endereço eletrônico http://ingresso.eear.aer.mil.br. A taxa é de R$ 60, adianta o setor de relações públicas da corporação.

O concurso é de nível médio e os candidatos não podem ter menos de 17 anos e nem completar 25 anos até o dia 31 de dezembro de 2020. As oportunidades são para formação nas especialidades de mecânica de aeronaves (50); material bélico (13), guarda e segurança (30), equipamento de voo (6) e controle de tráfego aéreo (128).

A seleção será composta de provas escritas, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e validação documental. O CFS é ministrado sob regime de internato militar na Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR), em Guaratinguetá (SP), com duração aproximada de dois anos.

A previsão da realização das provas escritas é 2 de junho, nas cidades de Belém, Recife, Natal, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, São José dos Campos (SP), Campo Grande, Canoas (RS), Santa Maria (RS), Curitiba, Brasília, Manaus, Porto Velho e Boa Vista.

Durante a realização do curso, “o aluno estará sujeito ao regime escolar da EEAR e fará jus à mesma remuneração que percebia por ocasião da matrícula, se militar da ativa da Aeronáutica, ou fixada em lei para aluno de Escola de Formação de Sargentos, além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e dentária, exclusivamente para si”, informa o edital.

O soldo aproximado durante o curso é de R$ 1.066 (valor referente a 2019) . Após a conclusão do curso, valor sobe para R$ 3.825 (valor referente a 2019, sem adicionais).

(Foto – Arquivo)

Dnocs só dispõe de R$ 6 milhões para garantir manutenção de 327 barragens

Barragem do Castanhão.

Nada se compara à tragédia de Brumadinho, mas, falando em prevenções, um dado: o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que responde por 327 barragens no Nordeste, só conta com R$ 6 milhões para ações de recuperação, segundo funcionários .

E olhe lá!

(Foto – Fabio Lima)

Juros do cheque especial e do rotativo do cartão sobem em dezembro

Os clientes de instituições financeiras que caíram no rotativo do cartão de crédito ou usaram cheque especial pagaram juros mais caros em dezembro de 2018, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (29).

A taxa de juros do cheque especial subiu 6,9 pontos percentuais, em relação a novembro, ao chegar em 312,6% ao ano, em dezembro. No ano, entretanto, houve recuo de 10,4 pontos percentuais nessa taxa de juros.

As regras do cheque especial mudaram no ano passado. Os clientes que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a alta da taxa média do cheque especial em dezembro ocorreu porque uma instituição financeira aumentou os juros dessa modalidade. Além disso, os clientes que permaneceram no cheque especial em dezembro, mês de pagamento do 13º salário, são avaliados com maior risco de inadimplência pelos bancos e pagam juros mais caros.

“As taxas dos juros do cheque especial são as maiores disponíveis no mercado. São linhas de emergência para não serem usadas e se forem usadas, para sair o mais rápido possível”, explicou Rocha. Ele acrescentou que o saldo do cheque especial não cresceu em 2018, indicando que menos pessoas estão usando essa modalidade de crédito.

Rotativo do cartão

A taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 5,6 pontos percentuais em relação a novembro, chegando a 285,4% ao ano, no mês passado. No ano, houve redução de 46,7 pontos percentuais.

Pelos dados do BC, os bancos reduziram a taxa do rotativo dos consumidores inadimplentes, mas aumentaram os juros daqueles que pagam pelo menos o mínimo da fatura em dia. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes. No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 268% ao ano em dezembro, com aumento de 12,4 pontos percentuais em relação a novembro e de 30,7 pontos percentuais no ano.

A taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 0,9 ponto percentual de novembro para dezembro e caiu 97,4 pontos percentuais no ano. A taxa encerrou 2018 em 297,7% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

CMN

Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho deste ano. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

Modalidades caras

As taxas do cheque especial e do rotativo do cartão são as mais caras entre as modalidades oferecidas pelos bancos. A do crédito pessoal, por exemplo, ficou em 107,3% ao ano em dezembro, com redução de 15,6 pontos percentuais na comparação com o mês anterior. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) chegou a 24,2% ao ano, com redução de 0,1 ponto percentual em relação a novembro.

A taxa média de juros para as famílias caiu 2,7 pontos percentuais para 48,9% ao ano. Essa é a menor taxa desde setembro de 2014, quando ficou em 48,3% ao ano. A taxa média das empresas caiu 1,5 ponto percentual, atingindo 18,8% ao ano.

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, permaneceu em 4,8%. No caso das pessoas jurídicas, houve recuo de 0,3 ponto percentual para 2,7%. Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) os juros para as pessoas físicas subiu 0,1 ponto percentual para 7,8% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,8 ponto percentual para 8,4% ao ano. A inadimplência das pessoas físicas caiu 0,2 ponto percentual enquanto das empresas permaneceu em 2%.

(Agência Brasil)

Mi(n)to – Era Bolsonaro e a banalização da estupidez

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Com o título “”Mi(n)to”, eis artigo de Fernando Costa, sociólogo e publicitário. Ele comenta a Era Bolsonaro e certa “banalização da estupidez”. Confira:

A morte da verdade no mundo contemporâneo pode ser um fato ou só uma opinião baseada no relativismo ou em um viés ideológico.

O que leva milhões de pessoas a acreditarem que o filho do ex-presidente Lula é sócio de uma empresa aérea baseadas em informações disseminadas através de redes sociais? E o que leva essas mesmas pessoas a simplesmente ignorarem o fato de que o filho do atual presidente está envolvido num escândalo de repasse de dinheiro de um funcionário dele ou que esse mesmo filho, recém-eleito senador, empregava parentes de um militar integrante de uma milícia chamada sugestivamente de Escritório do Crime? Fatos amplamente divulgados e documentados pela grande imprensa e pelo Coaf – Conselho de controle de atividades financeiras.

Talvez o discurso relativista tenha vencido de maneira categórica os fatos.

Mas a crise que afeta a verdade não é de hoje, nem nasceu com a internet e suas redes sociais. Muito menos com as fake news que ajudaram a eleger Trump e Bolsonaro.

Meu pai, do alto dos seus noventa e sete anos, costuma comentar como um povo tão inteligente como o alemão se deixou levar pelas ideias de Hitler.

A verdade é que nem a imprensa nem os intelectuais alemães levaram a sério aquele Bozo de bigodinho até a farsa se estabelecer como tragédia.

A banalização da estupidez está se tornando tendência a passos largos na pátria amada. Não podemos perder tempo discutindo as idiossincrasias de Madame Damares ou o teor do discurso relâmpago de Davos ou ainda porque uma cirurgia banal como a reversão de uma colostomia é marcado dias depois da tragédia de Brumadinho. Fato é que a verdade nunca foi tão manipulada e a versão tão aceita pelos homens e mulheres de bem, manipulados por uma força invisível do qual eles só conseguem enxergar uma tela que pensam controlar.

O tempo nos dirá o que é fato e o que é versão, até lá um constrangimento presidencial a mais, outro a menos e em breve, estaremos todos num gigantesco Brumadinho.

Talvez este artigo tenha sido escrito com um víeis ideológico.

*Fernando Costa

fernando@vervecom.com.br

Sociólogo e publicitário.