Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Ministro do Turismo vai entregar carta de demissão

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Em uma conversa na manhã desta quarta-feira, 14, envolvendo o ministro do Turismo, Pedro Novais, e as lideranças do PMDB, ficou decidido que o PMDB não mantém mais apoio à permanência de Novais na pasta, e que o ministro entrega nesta quarta a carta de demissão à presidente Dilma  Rousseff.

Desde que assumiu a pasta, em janeiro, Novais virou foco constante de denúncias. Na última, publicada nesta quarta pelo jornal Folha de São Paulo, o Planalto soube que o ministro usa um servidor da Câmara, Adão dos Santos Pereira, como motorista particular da mulher dele, a aposentada do serviço público Maria Helena de Melo.

Adão servia no gabinete de Novais, quando ele era deputado federal pelo PMDB do Maranhão. Quando deixou o cargo para assumir o Turismo, o motorista foi transferido, em um jogo cruzado de favores políticos e fisiológicos comum no Congresso, para o gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) – Novais e Escórcio são aliados incondicionais do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).”

(Estadão.com.br)

E AÍ, que tal o secretário Bismarck Maia (Turismo) para essa vaga? Bom lembrar que o nome dele andou sendo especulado quando Dilm estava montando seu ministério. O Cid Gomes está bem prestigiado lá pelas bandas de Brasília, gente!

Ferúcio confirma: Missão da Fifa visitará Fortaleza

O secretário Extraordinário da Copa, Ferrúcio feitosa, está em Brasília participando de reunião no Ministério do Esporte que avalia o andamento das obras do certame. Da cota da pasta, diz ele, está indo bem a reforma do Estádio Castelão. O encontro reúne representantes das 12 subsedes da competição 

‘O ritmo atual dos trabalhos passou de 38% e o cronograma vem sendo cumprido sem maiores problemas”, garante Ferrúcio.

Ferrúcio confirmou que no período de 27 a 29 deste mês a visita de uma equipe técnica da Fifa para conferir de perto os projetos tocados para o certame pelo Estado e Prefeitura de Fortaleza.

Além da reforma do Castelão, é da responsabilidade do Estado a construçãpo do Veículo Leve sobre Trilhos, que ligará Mucuripe a Parangaba, e mais oito estações da Linha Sul do Metrofor.

Já a parte da Prefeitura diz respeito às ações de mobilidade urbana que integram o Transfor.

Heloísa Helena já admite deixar o PSOL

“A ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) está apoiando o movimento suprapartidário liderado pela também ex-senadora Marina Silva (sem partido) em defesa de uma nova forma de política. Ela pretende participar dos debates e estimular as ações em busca de uma alternativa ao atual modelo político. Desde já, porém, a ex-senadora considera inevitável que o movimento desemboque na montagem de um novo partido.

“No Brasil não há espaço para a participação política de quem não é filiado a partido”, diz ela. “Se os integrantes do movimento querem participar e influir nas instâncias políticas, terão que fundar um partido.”

Além de se adiantar aos outros participantes do movimento, que ainda consideram prematura falar em partido, Heloísa também já começa a dizer que os grupos  mais comprometidos com a ética na política devem se unir em torno de Marina na próxima eleição presidencial. “Vamos nos unir em 2014. Marina pode não querer falar nisso agora, mas ela é a alternativa construída nos últimos anos.”

A primeira participação pública de Heloísa ao movimento liderado por Marina deveria ter ocorrido na noite desta terça-feira, 13, em Brasília, durante a primeira reunião de âmbito nacional do movimento. Ela não pôde participar, no entanto, devido a um problema de saúde. Quem a representou foi Martiniano Cavalcante, integrante da direção nacional do PSOL.”

(Do Radar Político)

Chico Anysio diz ter visto a morte de perto

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“Em entrevista à revista “Alfa”, Chico Anysio falou sobre os 110 dias que ficou internado à beira da morte. Ele foi eleito pela revista um dos homens do ano na categoria luta.

Sobre sua inesperada recuperação, ele afirmou: “Vi a morte com proximidade aflitiva. Se esticasse a mão, acariciava os seus contornos. Cheguei a perceber suas cores: azul e lilás”.

Chico Anysio hoje faz exercícios, cuida da saúde e escreve músicas. Aos 80 anos, ele brincou: “Jorge Amado diz ser uma merda fazer 80 anos. Merda mesmo é não completá-los”.”

(Com Uol)

Exme da OAB – Divulgação de resultado de exame reabre discussão sobre legalidade

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“A divulgação do resultado preliminar da segunda fase final  do exame nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reacendeu o debate sobre a legalidade da  prova que qualifica o bacharel em direito a exercer a profissão. Para os favoráveis à manutenção do exame, nada deve ser alterado. Os contrários defendem a extinção da prova, argumentando que depois de cinco anos nos bancos universitários não há razão para serem submetidos a um teste geral de aptidão. A OAB divulgou ontem (13) os nomes dos aprovados na segunda fase.

De acordo com o  presidente do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD), Emerson Rodrigues, o índice de aprovados no exame deste ano foi apenas 4%. Formado em direito em 2005, Rodrigues afirma nunca ter se submetido às provas. “Sou contra. A qualificação é adquirida por meio do ensino dado pelos  professores em uma instituição, estudamos cinco anos em uma universidade, é bastante tempo para nos qualificarmos e não é um exame de aptidão que nos qualifica.

A OAB  joga a sociedade contra os bacharéis em direito, afirmando que somos analfabetos jurídicos, sendo que a função da Ordem não é essa, e sim a de fiscalizar o profissional de direito que agir contra a ética no exercício de sua  função. Não somos contra a OAB, somos contra a barreira por ela imposta, nossa luta é pela valorização do diploma e pelo respeito à Constituição Federal”, disse Rodrigues.”

(Agência Brasil)

ACI – 85 anos na pauta do Ceará

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Nós, entre tantos colegas, em clima de palestra do grande Barbosa Lima Sobrinho.

A Associação Cearense de Imprensa está lançando um livro sobre seus 85 anos de existência. Ao longo deste tempo, muita história para contar. A saga da construção da Casa da Imprensa, as festas memoráveis, as eleições da Rainha da Imprensa, as primeiras iniciativas para dar abrigo ao pequeno jornaleiro, a luta pela implantação do Curso de Jornalismo são alguns dos fatos que movimentaram gerações de jornalistas e que precisam ser contadas as novas gerações.  

Depois de Geraldo Nobre, Adísia Sá e Stênio Azevedo, que se dedicaram a contar a história da ACI, agora é a vez de Ângela Barros Leal lançar o livro “Associação Cearense de Imprensa – 85 Anos na Pauta do Ceará”. O lançamento, tendo a frente à presidente da entidade, Ivonete Maia, ocorrerá nesta quinta-feira, às 19 horas, no terraço da ACI.

Como diz o jornalista Ítalo Gurgel na apresentação do livro 85 anos na pauta do Ceará resultou de “uma coleta paciente de dados, os mais relevantes na crônica da ACI, e que aqui estão expostos, ao mesmo tempo, com leveza e rigor. Texto límpido, depurado, inspira leitura prazerosa. O relato dos acontecimentos vem ilustrado por citações extraídas de livros, boletins, atas de reuniões e recortes de jornais. No final, alinham-se depoimentos de quem participou ou simplesmente observou o desenrolar da história”.       

Para Angela Barros Leal, autora do livro, a história da ACI “não foi feita de dramáticas conquistas, nem de sangrentas vitórias. Na realidade, em nenhum momento a isso se propôs. Sua história tem o valor do cotidiano, da luta pelos direitos, pelo lazer, pela cultura, e especialmente do que é possível ser feito quando impera a força de vontade em seus dirigentes e a consciência de participação em seus sócios”.

O livro, que faz parte das edições da Universidade Federal do Ceará, foi patrocinado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Serviço Social do Comercio (SESC) e Assembleia Legislativa do Ceará.

Bancários não descartam greve geral

Os bancários já admitem greve geral, caso não seja fechado um acordo salarial, dia 20 próximo, em Brasília, com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Informa o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, que integra a comissão nacional de negociação da categoria.

Dentre as principais reivindicações, os bancários querem 12,8% de reajuste salarial, sendo 7,5% da inflação projetada nos últimos 12 meses e 5% de aumento real. Pedem, também, participação nos lucros equivalente a uma parcela fixa de R$ 4,5 mil mais três salários mínimos, além de piso de R$ 2.297,51 para novas contratações.

Junto com as cláusulas financeiras, a categoria relaciona, ainda, a garantia de emprego decente, com plano de cargos e salários para todos, fim das metas abusivas de produtividade, combate ao assédio moral, seguranças contra assaltos, fim das dispensas imotivadas, mais contratações, fim da rotatividade, reversão das terceirizações, igualdade de oportunidades, aposentadoria digna e banco para todos, sem precarização.

Carlos Eduardo diz que a categoria trabalha para que seja fechado um acordo, pois negocia com os grandes bancos reivindicações específicas para facilitar a conversação. “Ninguém quer a greve”, assegura o dirigente sindical, acrescentando que dia 22 próximo haverá assembleia geral dos bancários em todos os Estados para avaliar contraproposta dos banqueiros.

Aumentam saques do FGTS para bancar tratamento de doenças graves

“Criado originalmente em 1966 para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que completou 45 anos, passou por muitas mudanças ao longo do tempo, que ampliaram as possibilidades de saque dos recursos. O tratamento de doenças graves, por exemplo, pode ser pago com esse dinheiro. Só no ano passado, quase 210 mil pessoas sacaram o FGTS para bancar tratamentos de doenças como câncer e aids, totalizando R$ 407,45 milhões. Em 2009, foram 185 mil trabalhadores que recorreram ao fundo com essa finalidade.

De acordo com o secretário executivo do FGTS, Quênio Cerqueira de França, saber que pode usar esse dinheiro para tratamento de doenças graves dá “tranquilidade financeira” para o trabalhador que, ao passar por problemas graves de saúde, “tem uma elevação do seu custo de vida por causa de internações, de compra de medicamentos”.

Para ter acesso ao dinheiro depositado na conta vinculada do FGTS, o portador do vírus da aids deve se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal levando documento de identificação, número de inscrição do PIS/Pasep ou de contribuinte individual no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no caso do empregado doméstico, carteira de trabalho e cópia do atestado médico do profissional que acompanha o tratamento.

Os portadores de doenças graves, como câncer, devem apresentar atestado médico com validade não superior a trinta dias, com assinatura, carimbo e CRM do médico responsável pelo tratamento. O documento deve conter o diagnóstico com o relato das patologias ou enfermidades do paciente e o estágio clínico atualizado da doença.

Para os portadores de doenças terminais, o procedimento é o mesmo de quem está em tratamento de doença grave. A diferença é que o atestado médico deve conter, expressamente, a informação “paciente em estágio terminal de vida”.

Quem sofre de doenças previstas pela regulamentação do FGTS pode sacar o valor total do saldo da conta vinculada. Não há limite para os saques. As informações sobre o fundo e as regras de saque podem ser obtidas na internet, na página oficial do FGTS.

(Agência Brasil)

Seminário debate em Fortaleza administração pública

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Com a presença do vice-governador Domingos Filho (PMDB), será aberto, às 10 horas desta quata-feira, no Gran Marquise Hotel, o Seminário Altos Estudos sobre Administração Pública. A coordenação do evento é do ministro Ubiratan Aguiar, que está se aposentando do Tribunal de Contas da União.

O seminário vai se estender até sexta-feira e deverá contar com palestras de convidados como o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente do BNB, Jurandir Santiago, a prefeita Luizianne Lins, o presidente do TCU, ministro Benjamin Zymller e a ministra Carmen Lúcia, do STF.

Estados terão de aceitar perdas na divisão dos royalties, diz Delcídio

“A proposta do governo federal para a repartição dos royalties do petróleo prevê que União, estados produtores e não produtores terão de ceder e aceitar eventuais perdas, disse na noite desta terça-feira (13) o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Depois de uma reunião de duas horas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o parlamentar classificou de “salomônica” a nova fórmula de divisão sugerida pelo governo.

O senador não citou números, mas informou que, pela proposta, os estados produtores terão de abrir mão de parte das receitas de royalties e os estados não produtores terão de reduzir as expectativas e aceitar receber menos do que lhes caberia se a divisão fosse igualitária. A proposta será apresentada nesta quarta-feira (14) aos líderes dos partidos em reunião no Palácio do Planalto.”

(Agência Brasil)

STF confirma liberdade a acusados de matar Celso Daniel

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a liberdade dada a três acusados de participar do assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel. No entanto, a decisão só tem validade prática para um deles.

Em março do ano passado, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminarmente a liberdade a três deles –José Edison da Silva, Marcos Roberto Bispo dos Santos e Elcyd Oliveira Brito.

Eles ficaram presos por oito anos. Na sua decisão, Marco Aurélio considerou o fato de eles terem ficado todo esse tempo sem julgamento. Para ele, nada justificava a demora.

Hoje, Marco Aurélio disse que o atraso do julgamento neste caso é “emblemático”.

No entanto, no caso de Bispo do Santos, a liminar deixou de ter efeito prático quando foi condenado em novembro passado. Desde dezembro, ele está preso.

Já Oliveira Brito é considerado foragido, segundo a secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. Em agosto de 2010, ele fugiu da penitenciária de Pacaembu (SP), onde cumpria o regime semi-aberto.”

(Folha.com)

Royalties do petróleo – União admite abrir mão de parte dos ganhos

“A União decidiu abrir mão de parte da arrecadação dos royalties com exploração de petróleo para tentar fechar um acordo com os Estados e evitar que o Congresso derrube o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada emenda Ibsen, que determinava a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os Estados.

Por outro lado, a proposta apresentada pelos Estados produtores, de elevar as alíquotas de participações especiais cobradas das empresas que exploram campos altamente produtivos, encontra resistência na Fazenda.

“A discussão é quanto a União suportará de renúncia”, afirmou o senador Walter Pinheiro (PT-BA) após reunião de mais de duas horas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e outros parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Segundo ele, a proposta permitiria que Estados não produtores de petróleo recebessem recursos dos royalties a partir de 2012, com base nos campos que estão sendo explorados no pós-sal.

“Se der certo, é o início de um grande pacto federativo que pode ser ampliado para o pré-sal e até para outras áreas como o Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, disse.

No entanto, Mantega tentará dividir o ônus com os Estados produtores de petróleo. O argumento, segundo uma fonte do governo, é que todos devem perder um pouco para evitar que o debate se transforme em uma batalha judicial. O governo considera inevitável que haja uma disputa na Justiça caso o Congresso derrube o veto, em votação prevista para o dia 5 de outubro.”

(Estadão)

Ideli: Ministro tem que esclarecer sobre pagamento de governanta com verba pública

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“O ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou nesta terça-feira que o ministro Pedro Novais (Turismo) deve prestar esclarecimentos sobre uso do dinheiro público para pagar a sua governanta, conforme revelou a Folha hoje.

Segundo Ideli, a postura adotada pela presidente Dilma Rousseff de cobrar explicações de ministros com suspeitas em suas pastas tem sido sempre a mesma.

“Ele [Novais] que deve responder. O comportamento da presidente tem sido o mesmo: que preste todos os esclarecimentos, de tomar providências, o modelo é o mesmo”, afirmou Ideli.

Apesar de dizer que Novais continua “firme e forte” no cargo, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), também acha que o colega deva dar explicações.

“Que eu saiba não há nenhum fato novo, mas as explicações devem ser dadas ontem”, afirmou.

Conforme a reportagem revelou hoje, durante sete anos como deputado federal, a governanta do apartamento de Novais foi paga com salário da Câmara, onde ela era lotada como secretária parlamentar. Este ano, quando Novais virou ministro, ela deixou de ser governanta e foi contratada como recepcionista por uma empresa terceirizada do Ministério do Turismo.

A ministra participou de almoço com a base aliada da Câmara nesta terça. Segundo os participantes, no entanto, o assunto não foi tratado.”

(Folha.com)

Copa 2014 – Fortaleza será sede de fórum nacional de trânsito

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Fortaleza vai ser sede, de 28 deste mês a 1º de outubro, do Fórum Brasileiro de Valorização e Preservação da Vida no Trânsito, o Fortran 2001. O evento é uma promoção do Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania (Ibradec) e seá realizado no auditório do Sebrae.

Entre os temas do encontro, mobilidade urbana e transporte público de qualidade antes e depois Copa 2014, assunto que terá a participação do secretário especial da Copa do Governo do Estado, Ferrúcio Feitosa.

Washington Olivetto fala do primeiro sutiã

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O publicitário Washington Olivetto abriu o ciclo de palestras desta terça-feira, na 52ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, no Coliseu La Maisnon. Em clima descontraído, ele falou aos mais de cinco mil convencionais sobre a importância do equilíbrio no funcionamento interno de uma empresa e de uma boa publicidade para o sucesso de um negócio. Ele ainda divertiu a plateia contando histórias e relembrando comerciais produzidos por sua empresa, a W Brasil, ao longo dos mais de 20 anos de atividade.

“O sucesso de uma peça publicitária é evidenciado quando ela entra para a cultura popular. Esse é o principal objetivo de uma boa publicidade”, disse Olivetto.

Ele lembrou algumas de suas criações, como o cachorro da Cofap, os casais do Itaú e “O primeiro sutiã”, vídeo produzido nos anos 1970 para dar nova cara a marca de sutiãs Valisée e que desde então ganhou diversos prêmios, versões paródias e até hoje é lembrado e listado como dos melhores comerciais brasileiros. Para demonstrar o feito, Olivetto exibiu um vídeo de 2008 onde o então presidente, Lula, fazia uma alusão ao comercial durante um pronunciamento.

Enem – O abismo entre o público e o privado

Esse artigo é de Fernando Gabeira, em seu blog

Os resultados dos exames do ENEM estão sendo, amplamente, discutidos hoje. O Jornal Nacional de ontem acentuou a melhora no rendimento. Mas ainda é grave o fato de oito entre dez escolas públicas estarem abaixo da média.

A brecha entre escola pública e privada representa uma diferença de oportunidades. No momento em que o tema se transforma no mais importante da agenda política do Chile, aqui suscitará apenas os debates de ocasião.

Dois fatores contribuem. O primeiro deles é a cooptação das entidades estudantis, que são uma espécie de força auxiliar do governo.

Outro ponto importante é a uneversalização que foi conquistada no Brasil muito recentemente. As famílias mais pobres ficaram satisfeitas  apenas em encontrar escolas. Numa segunda etapa, vão questionar a qualidade.

Na passagem pelo Chile, observeii algumas pessoas levantando o tema sobre o qual tenho falado: as difereças começam antes da entrada na escola. Algumas crianças chegam com quatro mil palavras aprendidas, outras apenas 500.

Será necessário também suplantar essa distância com programas para crianças até cinco anos. Se não forem, adequadamente, estimuladas nessa idade, perdem também parte da capacidade de aprender e criar.

Tenho gente na família que trabalha com o tema. Desde a primeira experiência feita no Rio Grande do Sul, estimulada pela UNESCO, estamos acompanhando.

Muitos profissionais que se dedicam a isso ,trabalham hoje para creches da classe média alta. As mães mais pobres que precisam da ajuda para estimular os filhos não estão sendo assistidas.

Programas desse tipo demoram muito a se consolidar no país. Mas a distância revelada nos exames do ENEM poderia impulsionar governo e estudantes a buscarem novos rumos, incluindo neles a atenção às crianças de 0 a 5 anos.

Neila Fontenele – O B-R-O-BRO promete

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=sz8p3AmmcxI[/youtube]

A jornalista Neila Fontenele está otimista quanto aos números divulgados nesta terça-feira pelo IBGE relacionados às vendas no varejo.

DETALHE – Neila Fontenele, editora de Economia e Negócios do O POVO e comanda sempre {às 14 horas, de segunda a sexta, na rádio O POVO/CBN, o programa “Mercado & Negócios”.

TRT-CE anula demissão por justa causa

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“Um motorista de Fortaleza conquistou no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) o direito a ter anulada uma demissão por justa causa e convertê-la em dispensa imotivada. A distribuidora de bebidas onde ele trabalhava o acusava de ter desviado combustível. Por ausência de provas irrefutáveis, a 1ª Turma do TRT/CE manteve a decisão de primeira instância que determinava a conversão da demissão e o pagamento de verbas indenizatórias.

O empregado foi admitido em junho do ano passado. De acordo com testemunhas apresentadas tanto pelo empregador quanto pelo ex-empregado, todos os motoristas da distribuidora costumavam guiar sempre os mesmos veículos. Houve uma mudança por dois dias no veículo do trabalhador demitido, pois o caminhão que ele costumava dirigir apresentou defeitos mecânicos. Neste período, o empregador afirma que houve uma grande oscilação no consumo de combustível.

Na tentativa de comprovar o suposto desvio, o empregador apresentou planilhas com a listagem de abastecimentos para comprovar o consumo excessivo de combustível.

Tanto no julgamento em primeira instância quanto na 1ª Turma do TRT/CE, a Justiça do Trabalho do Ceará considerou que as provas apresentadas eram unilaterais. As planilhas não mencionavam o nome do motorista nem continham a assinatura dele. Também foi destacado que a demissão por justa causa marca o trabalhador por toda sua vida funcional e, por esse motivo, precisa ser fundamentada com provas irrefutáveis.

Com a decisão, além converter a demissão por justa causa para imotivada, o motorista garantiu o direito a receber o aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e as guias para acessar o seguro desemprego.”

(TRT-7ª Região)