Blog do Eliomar

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Dilma diz que não aceitará mais indicações políticas para o DNIT

“A presidente Dilma Rousseff avisou ontem a assessores que, depois de mais um afastamento de diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) sob suspeita de irregularidades, não aceitará mais indicações políticas para o órgão. A partir de agora, ela vai decidir pessoalmente a escolha dos novos nomes do comando do departamento e optará por técnicos para a nova diretoria. O atual colegiado era comandado por indicados principalmente pelo PR e pelo PT.

Dilma já estava decidida a dar preferência a técnicos, mas ontem reforçou essa disposição e informou sua equipe que irá compor uma diretoria técnica para o órgão, sem vinculações políticas. A decisão vale para a direção do órgão em Brasília, formada por sete diretores. Segundo integrantes do governo, a presidente também está disposta a rever as regras para a composição do colegiado.

A explosão da crise, em meio ao recesso parlamentar, e despertou o governo para a necessidade de mudanças. Como os diretores são sabatinados no Congresso – parado desde ontem – e só o diretor-executivo pode substituir o diretor-geral, o Dnit corria risco de paralisia nos próximos dias. Nas conversas, a presidente manifestou preocupação com o desmonte do órgão, já que, dos sete diretores, apenas três titulares se manteriam nos postos com as férias do diretor-geral, Luiz Antonio Pagot, e a demissão José Henrique Sadok de Sá, seu interino.

Outras duas cadeiras já estão vazias. Como a diretoria toma decisões de forma colegiada, o quadro atual pode ser de falta de quorum para deliberações. Ainda ontem o governo analisava a possibilidade de indicar nomes temporariamente até que os substitutos definitivos tenham seus nomes encaminhados e aprovados pelo Senado.”

(Folha.com)

PSDB vai priorizar votações das PECs 300 e 29 após o recesso

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“O PSDB estabeleceu como prioridade para o segundo semestre de 2011 a votação de projetos considerados espinhosos pelo governo federal em termos fiscais. Os tucanos querem votar a PEC 300, que determina um piso salarial para bombeiros e policiais militares, e a emenda 29, que estipula o montante a ser investido na saúde por municípios, Estados e União.
O Congresso Nacional entra em recesso a partir do dia 17 de julho. Na volta do recesso, o partido de oposição também pretende seguir com a estratégia de cobrar esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção envolvendo ministros do governo Dilma. Antonio Palocci (Casa Civil) e Alfredo Nascimento (Transportes) deixaram seus cargos depois de terem seus nomes envolvidos em irregularidades.
Antes do recesso, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) apresentou requerimento de convocação na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para o atual ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.O tucano solicita esclarecimentos das denúncias contra a pasta, que culminaram na demissão do ex-ministro Alfredo Nascimento e de outros quatro funcionários do alto escalão. “Ele era secretário-executivo do órgão. Portanto, conhecia tudo o que acontecia”, afirmou Macris.
Já o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), reprovou a administração do governo federal no primeiro semestre e prometeu impedir que Executivo retire a prerrogativa do Congresso Nacional de legislar por meio de medidas provisórias editadas pelo Palácio do Planalto.”

(Folha.com)

Presidente do Simec/CE alerta: querem acabar com o SUS

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Com o título “O desmonte do SUS”, eis artigo do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes. Ele alerta sobre ações que atentam contra o Sistema Único de Saúde, modelo que veio democratizar o acesso ao atendimento médico. O líder sindical não poupa ninguém. Confira:

Os últimos acontecimentos registrados na saúde pública nos levam a acreditar que o seu modelo, conforme as normas presentes na Constituição Federal de 1988 e nas leis 8.080 e 8.142, que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS), está chegando ao fim. Com a Reforma Sanitária que foi um movimento técnico-político e que envolvia professores, profissionais de saúde, sindicatos, estudantes e a sociedade de uma maneira geral, conseguiu-se colocar no texto constitucional um modelo de Saúde onde todos pudessem usufruir de maneira democrática de um direito de abrangência universal: o SUS.

A partir de 2005, Paulo Maluf, prefeito de São Paulo, iniciou uma ofensiva contra o SUS, cujo objetivo era privatizar sua gestão, mas que teve uma vida curta, pois sua ineficiência e o desvio de verbas acabaram com esta tentativa, culminando em 2001 com uma CPI na Câmara Municipal.

Veio a “era” FHC, que seguindo o receituário neoliberal do Estado mínimo, conseguiu aprovar no Congresso Nacional as leis que criavam as OS e Oscip e que levava mais uma vez o dinheiro público da saúde para as mãos de empresários, mercantilizando assim o bem maior do ser humano que é a saúde. Alguns estados e municípios, de norte a sul do País, passaram também a tratar a saúde como uma mercadoria.

Veio a “era” Lula e apareceram novas formas de privatização do SUS, com nomes diferentes, mas com o mesmo objetivo: privatizar. Essas entidades públicas de direito privado recebiam outros nomes: Fundação Estatal de Direito Privado e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. e que felizmente foram repudiados pelo Congresso.

Estados e municípios passaram a usar outros métodos para mercantilizar o SUS, como a Parceria Pública Privada (PPP) presentes na Bahia, Belo Horizonte, São Paulo (capital) e mais recentemente Brasília, com o anúncio de quatro novos hospitais. O nosso Ceará não fica atrás e resolveu entregar o excelente Hospital do Cariri para ser gerido por uma instituição privada – Organização Social.

O subfinanciamento da saúde e o sucateamento de suas unidades são as táticas utilizadas pelo poder público para justificar a privatização, que são inconstitucionais, ilegais e imorais. Inconstitucionais, pois ferem a nossa lei maior; ilegais por não atenderem o que dizem as leis que regulamentam o SUS; e imorais por entregarem de mão beijada o patrimônio público para que empresas privadas possam lucrar com as doenças do povo brasileiro.

O mais triste de tudo é ver nossos pacientes graves morrerem sem ter acesso a um leito de UTI, e nossas emergências hospitalares se transformarem em campo de batalha e nada se fazer, numa omissão total das instituições públicas, dos nossos governantes e da população que nada faz diante do desmonte do SUS.

Queremos sim um SUS público, estatal e de qualidade, onde nossa população possa recorrer nos momentos difíceis e que se faça obedecer às leis. Vergonhoso é transformar doença em mercadoria e querer encher os bolsos de alguns em detrimento do sofrimento de muitos.

* José Maria Pontes,

Presidente do Simec/CE

josemariapontes@gmail.com

Lula, o beijoqueiro

A sindicalista Alzira Hardtkopp Martins, de 50 anos, só queria tirar uma foto, mas acabou ganhando um beijo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (15), no 2º Congresso da União Geral dos Trabalhadores (UGT), realizado em São Paulo. “Eu disse na hora ‘meu Deus, um beijo do Lula’. Minhas pernas amoleceram”, contou.

Alzira é técnica em hemoterapia e filiada ao Sindicato da Saúde de Joinville (SC). Casada, ela garante que o beijo foi no rosto. “Foi no rosto, mas não tem problema. Aonde foi não importa, o importante é que eu fui beijada pelo Lula”, brincou.

“Eu disse: ‘Abaixo do Papa é você’. Ele só deu risada e sorriu.”

A sindicalista, que torce por um novo mandato de Lula em 2014, havia assistido ao discurso do ex-presidente durante o congresso e resolveu tentar uma foto com ele. Perguntou para os seguranças do evento e descobriu por qual corredor Lula sairia. Fora do prédio, viu um carro preto com placa de São Bernardo do Campo e mais seguranças, e deduziu que seria o do ex-presidente.

“Quando ele veio, havia muito tumulto e fiquei ali na porta. Veio um segurança e disse para eu sair, mas eu falei ‘vou ficar aqui’. O Lula veio e eu disse “Lula” e ele me beijou.”

Questionada, Alzira disse que o marido ainda não havia visto a foto, mas afirmou que ele não ficará com ciúmes. “[ele] Vai dizer ‘por que não beijou mais?’ Meu marido é fã do Lula. Todos nós somos fãs”, brincou. Depois, procurou tranquilizar a reportagem do G1. “Meu marido me apoia em todos os sentidos. Não se preocupe. Eu tenho filhos casados, tenho netos. Eles vão amar.”

(Portal G1)

SBPC teme corte orçamentário

“A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) encerra nesta sexta-feira, 15, à noite sua 63ª reunião anual. Ao fazer um balanço do encontro, a presidente da SBPC, Helena Nader, mostrou-se preocupada com a formulação de novos marcos legais para pesquisa e desenvolvimento e aflita com o corte orçamentário de 25% da verbas para o setor de ciência e tecnologia.

“A longo prazo vai ser uma tragédia”, disse Helena, temendo queda do número de artigos e teses publicados, por causa da decisão do governo (tomada em fevereiro) de contingenciar as verbas para pesquisa no Orçamento Geral da União. Para ela, abre-se um “horizonte negativo”, após anos de crescimento, que fizeram o Brasil atingir no ano passado a 13ª posição no ranking de publicações científicas, um dos indicadores usados para medir quanto um país produz cientificamente.

A esperança da comunidade científica é que o Plano Plurianual (PPA 2012-2015) assegure recursos para os próximos anos. O plano – em elaboração no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – tem que ser enviado até o final de agosto ao Congresso Nacional, para onde SBPC volta agora os olhos, à espera de nova legislação que incentive a pesquisa e flexibilize o rigor para contratações de pessoal e compra de insumos (máquinas, equipamentos, matérias primas e produtos secundários) usados em laboratórios e trabalhos de campo.

Segundo a presidente da SBPC, há pesquisadores quem temem assinar autorizações de gastos e depois “ter de responder com patrimônio próprio”.

“Os marcos legais (atuais) são amarras. Ou se adequa à realidade ou (os inventos) vão continuar sendo sendo produzidos no exterior”, ressaltou Helena Nader, ao repetir caso relatado na reunião pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, sobre as 70 patentes estrangeiras de produtos extraídos da árvore de copaíba (abundante na Amazônia) obtidas na última década, contra nenhuma patente registrada no Brasil. A Lei 9.279/1996 (Artigo 18) impede o patenteamento com biotecnologia.

Helena Nader, que é biotecnóloga e iniciou na última quinta-feira, 14, novo mandato de dois anos na presidência da SBPC, espera que o Congresso Nacional elabore uma lei da biodiversidade, permitindo pesquisa e patenteamento de produtos de origem natural e que acelere a cadeia de registro patentes, em especial de fármacos e medicamentos.

Além disso, defende a aplicação de dinheiro dos royalties da exploração de petróleo da camada pré-sal em pesquisa e desenvolvimento.

Apesar da grande expectativa sobre o parlamento, Helena Nader manifestou preocupação com a possibilidade de deputados e senadores não votarem o Plano Nacional de Educação 2011-2020.

“Eu não sou tão otimista”, disse ela, ao analisar a possibilidade de o projeto de lei (PL 8.035/2010) não ser votado e de a educação ficar sem referência de planejamento neste ano. Helena também quer ver, na forma de lei, decisões tomadas na Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada no ano passado.
A alteração dos marcos legais de ciência e tecnologia deve incluir mais incentivos para a indústria nacional investir em inovação. “A Lei do Bem ainda é pouco”, disse a presidenta da SBPC à Agência Brasil.

Apesar do relativo incentivo legal, Helena fez coro com os diversos conferencistas que estiveram na reunião da SBPC e reclamaram da falta de investimento da indústria em inovação. “A indústria tem que ser convencida de que tem que contratar profissionais qualificados. As pessoas acham que o lucro vem no dia seguinte.”

A 63ª Reunião da SBPC recebeu 8.886 inscrições vindas de todos os estados brasileiros (um quarto de Goiás); teve 440 palestrantes e participação de 135 instituições na Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação (Expotec).”

(Agência Brasil)

ANP – Regulamentação do mercado de álcool sai em 15 dias

“O diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, anunciou hoje (15) que em 15 dias será publicada a resolução que vai regulamentar o mercado de álcool no Brasil. Com a medida, a ANP terá o controle da produção de álcool, assegurando, assim o abastecimento do combustível em todo o país.

Lima afirmou que a discussão da ANP com os usineiros sobre os contratos de longo prazo para a formação de estoques de álcool já está adiantada e que os primeiros contratos com validade até dois anos devem ser assinados no próximo mês de agosto.

Haroldo Lima participa, no Palácio Itamaraty, no centro do Rio, da solenidade de posse de dois novos diretores da ANP.”

(Agência Brasil)

Ministro dos Transportes admite novas mudanças

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“O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou nesta sexta-feira (15) que o setor passa por um momento delicado e que o seu objetivo é “caminhar gradualmente para a normalidade”, e isso pode significar afastamento de mais funcionários.

“Se dentro desses próximos dias houver a necessidade de fazer novos ajustes, afastar alguém, por razões objetivas de natureza moral e ética, vamos ter que tomar a decisão cabível”, disse.

Passos se reúne na tarde desta sexta-feira com a presidente Dilma Rousseff. Na conversa, é possível que saia um novo nome para o comando do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), depois do afastamento temporário, hoje, do diretor-executivo do órgão, José Henrique Sadok de Sá.

Ele havia acumulado o cargo de diretor-geral interino do Dnit depois que Luiz Antonio Pagot saiu de férias.

Segundo informou o ministério, será aberto processo administrativo disciplinar contra Sadok, “onde ele terá a oportunidade de se defender e os fatos podem e deverão ser, com toda isenção, apurados”, disse Passos.

Sobre o afastamento de Frederico Augusto de Oliveira Dias, o “boy” de Pagot, após reportagem publicada hoje na Folha, o ministro afirmou que ele era funcionário do Dnit, e que não sabia “exatamente” o que ele fazia, “além do fato de que parece que cuidava da parte de convênios”.

Segundo o Dnit, Dias era funcionário terceirizado do órgão, que hoje conta com 1.600 empregados nessa situação.

REPERCUSSÃO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que as denúncias de irregularidadesno comando do Ministério dos Transportes devem ser investigadas. Ele também minimizou as análises de que sua sucessora, Dilma Rousseff, estaria usando o episódio para reorganizar a pasta de acordo com os próprios critérios, afastando a cúpula que herdou do governo anterior.

Líderes da oposição no Congresso afirmaram hoje que o afastamento de mais dois funcionários do Ministério dos Transportes não encerra a crise e que uma “investigação profunda” precisa ser feita na pasta.

Para o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), as duas novas denúncias complicam a situação também do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. O partido vai protocolar requerimento convidando Dias, conhecido como Fred, a prestar esclarecimentos, na Comissão Representativa do Congresso Nacional.

O tucano também disse que pretende protocolar representação no Ministério Público Federal do Distrito Federal para que seja investigado suposto crime de usurpação de função pública por parte de Fred, além de fazer um novo aditamento à representação protocolada na Procuradoria Geral da República.”

(Folha.com)

Lula estreia com site

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O ex-presidente Lula estreou, nesta sexta-feira, no site do Instituto Cidadania, corganismo riado para divulgar o que ele vem fazendo. Para quem quiser acompanhar e conferir o que Lula já anda dizendo, o endereço é o www.icidadania.org.br

STF nega pedido de Jader para assumir vaga no Senado

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou hoje (15) pedido para que Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Pará, tome posse no Senado.

Como o STF está em recesso, os ministros trabalham em regime de plantão. Peluso negou o pedido alegando que caberá ao relator do caso, Joaquim Barbosa, decidir a questão em agosto, quando os trabalhos voltarem ao normal.

O mandado de segurança questionava no STF decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, no início do mês, negou novo recurso de candidatura a Jader Barbalho.

Lewandowski decidiu a questão porque, na época, Joaquim Barbosa estava de licença médica. Os advogados alegaram que o mandato de Barbalho estava sendo encurtado devido à demora do julgamento. Entretanto, Lewandowski entendeu que não poderia antecipar a decisão, uma vez que a palavra final sobre o caso é do plenário.

Barbalho não pôde assumir o cargo porque teve o registro negado pelo STF no ano passado. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo para escapar de possível processo de cassação. No entanto, o STF mudou de posição e estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa não podia ser aplicada nas eleições de 2010.”

(Agência Brasil)

IBGE – Nordeste não é mais principal área de emigração

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“Pesquisa divulgada hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra mudanças nas migrações entre as regiões do país. O estado de São Paulo não exerce a mesma atração de duas décadas atrás, e o Nordeste não é mais a principal área de emigração.

De acordo com o levantamento, o número de migrações entre regiões vem apresentando queda. De 1995 a 2000, 3,3 milhões de pessoas deixaram a região em que viviam. O número caiu para 2,8 milhões, entre 1999 e 2004, e chegou a 2 milhões no período de 2004 a 2009.

A Região Sudeste, entre 2004 e 2009, teve mais emigrantes do que imigrantes (saldo de 12,4 mil) e o Nordeste, de onde partia boa parte de pessoas em busca de melhores condições de vida em outras regiões do país, perde população em escala menor.

A pesquisa também mostra que, na maioria dos estados brasileiros, o fluxo de imigrantes e de emigrantes é praticamente igual. Entre 1999 e 2009, mesmo áreas consideradas tipicamente emigratórias ou aquelas potencialmente atrativas registraram trocas equilibradas.”

(Agência Brasil)

Afastado secretário-executivo do Dnit

“O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afastou temporariamente nesta sexta-feira José Henrique Sadok de Sá dos cargos de diretor executivo e diretor-geral interino do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Segundo reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal “O Estado de S. Paulo” , a empreiteira Araújo, de propriedade da mulher de Sadok de Sá, Ana Paula Batista Araújo, já ganhou R$ 18 milhões em obras em rodovias federais entre 2006 e 2011. O ministério já divulgou nota para comunicar o afastamento do diretor.”

(Globo)

Pimentel destaca centenário de Juazeiro do Norte

Antes de entrar no recesso parlamentar, o senador José Pimentel (PT) fez pronunciamento e prestou homenagem à cidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) pelos seus 100 anos de fundação. Pimentel destacou que o município caririense nasceu do binômio “trabalho e fé” e lembrou que Padre Cícero é a maior referência da cidade, que comemora o centenário no próximo dia 22.

“Esse bravo padre que é referência dos mais pobres, dos mais sofridos, dos desvalidos na região Nordeste, resolve enfrentar as oligarquias da época, participando de toda uma vida política, mudando os hábitos”, afirmou Pimentel.

Em sua fala, ele lembrou que Juazeiro do Norte se tornou “um grande pólo cultural, religioso e intelectual, por fornecer para a população do Cariri e do Sul do Estado mais de vinte cursos superiores, distribuídos em universidades públicas e particulares.” l também destacou a importância do turismo na região. De acordo com o senador, Juazeiro recebe cerca de dois milhões de peregrinos anualmente, que chegam à cidade para participar de três grandes romarias religiosas. “Dois milhões de pessoas vão a Juazeiro para referendar, alimentar sua alma e dizer: ‘Quero continuar trabalhando, defendendo este País, o meu País, o nosso Brasil’.”, disse Pimentel.

Governo quer rever fórmula de emendas parlamentares

“Sob o argumento de que é preciso evitar a “pulverização” do dinheiro do Orçamento Geral da União (OGU), o Palácio do Planalto está negociando com líderes da base aliada uma forma diferente de apresentar emendas. Pela regra em estudo, a presidente Dilma Rousseff apresentaria uma espécie de “cesta de programas” prioritários, e os deputados e senadores escolheriam para quais políticas públicas eles encaminhariam os recursos de suas emendas.

A nova sistemática de propor emendas também pode ter uma contrapartida de prioridade na hora de liberar o dinheiro – o que deve criar problemas com a oposição, uma vez que seus parlamentares podem não querer fazer emendas para programas de orientação do Palácio do Planalto. Essa sistemática vem sendo estudada pela atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, desde que ela assumiu, no início do ano, uma cadeira como senadora pelo PT do Paraná.

A fórmula em estudo no Palácio do Planalto engorda os programas do governo com recursos do Orçamento da União reservados à indicação de emendas dos parlamentares, mas garante a liberação futura. Do ponto de vista de deputados e de senadores, no entanto, essa sistemática tira do parlamentar a possibilidade de escolher para que obra ou ação ele deseja destinar os recursos orçamentários. A prioridade do governo federal nem sempre é a prioridade do Estado ou do município. Os deputados e os senadores, individualmente, podem indicar onde serão aplicados R$ 13,5 milhões de recursos do Orçamento.”

(Agência Estado)

Marta apresenta em agosto novo projeto que trata da criminalização da homofobia

“A senadora Marta Suplicy (PT-SP) entregou para os integrantes da Frente Parlamentar Mista LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), a minuta de um novo projeto de lei que trata da criminalização da homofobia no país. O texto vai substituir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, do qual Marta é relatora.

Segundo a assessoria da senadora, a minuta foi elaborada em um trabalho conjunto com os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e com o presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), Toni Reis.

A iniciativa surgiu depois de várias tentativas de acordo sobre o texto do PLC 122/06. O ponto que colocou em choque o movimento LGBT e líderes religiosos era a criminalização do discurso contrário à homossexualidade. Padres e pastores, por exemplo, diziam temer medidas como a prisão, caso se pronunciassem nesse sentido.

Para Marta Suplicy, a partir de um acordo com as bancadas ligadas a igrejas cristãs, ficará mais fácil conseguir a aprovação de uma legislação que considere a homofobia como crime. De fato, a minuta do substitutivo não trata da punição a declarações que desaconselhem o comportamento homossexual ou o critiquem do ponto de vista intelectual, desde que essas declarações sejam pacíficas.

O que o novo projeto faz é definir “crimes que correspondem a condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero bem como pune, com maior rigor, atos de violência praticados com a mesma motivação”. Um desses crimes seria o de “induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero”.

(Com Agências)

Agora, por meio dos deputados Jean Willis (PSOL-RJ) e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), a proposta será discutida com a bancada evangélica da Câmara dos Deputados e com outros representantes do movimento LGBT.

Em declaração ao site da liderança do PT, Marta Suplicy disse que o projeto deverá ser apresentado em agosto e votado em outubro.

– Se conseguirmos avançar com esse texto, tenho certeza que poderemos aprová-lo. Paciência e determinação levarão a uma boa negociação – afirmou Marta.

Penas

O texto trata, especificamente, de discriminação no mercado de trabalho e nas relações de consumo, além de tratar da indução à violência. Prevê, por exemplo, que um empregador poderá ser punido com até três anos de reclusão se deixar de contratar um funcionário, que atenda as qualificações exigidas, por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Se o crime for cometido no âmbito da administração pública, essa pena aumenta em 1/3.

PSDB do Ceará realiza encontro para mulheres

 

O ex-senador Tasso Jereissati e o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, presidentes nacional e regional do Instituto Teotônio Vilela, o braço científico do PSDB, comandarão encontro na próxima segunda-feira,  a partir das 9h30min, no Hotel Oasis Atlântico. Trata-se de um evento voltado para as mulheres tucanas, com objetivo de iniciar a busca por candudatas a cargos eletivos em 2012..

Dentro da programação, às 16 horas, duas palestras: Eliana Piola abordará o tema “A Mulher na Política e no PSDB” e a jornalista e professora Adísia Sá falará sobre o tema “A Mulher na Política, no Estado e na Sociedade”.

Ainda no roteiro, falas do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, do presidente estadual tucano Marcos Cals, da presidente do Secretariado Nacional do PSDB Mulher, deputada federal Thelma de Oliveira, e da presidente do Secretariado Estadual do PSDB Mulher, Silvana Maria Fontenele.

O evento reunirá lideranças femininas, prefeitos e vices atuais e ex, vereadores, pré-candidatos ao pleito de 2012 e integrantes do secretariado estadual e das comissões provisórias municipais do PSDB Mulher.

Três Poderes aumentam 52 mil servidores no último ano

O site Contas Abertas analisou, na última sexta-feira, os números de cargos de confiança dos três primeiros meses do governo Dilma Rousseff. Ficou claro que houve diminuição de comissionados e nas gratificações no Poder Executivo. Desta vez a análise é no quantitativo do funcionalismo público da União, que cresceu em mais de 52,2 mil servidores,  apenas nos últimos 12 meses.

No final de março, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário contavam com 2.060.693 funcionários, incluindo a administração direta, autarquias e fundações, além das empresas públicas e de economia mista. Comparado com março de 2010, o crescimento de 2,6%.

Servidores dos Três Poderes
 2010
 2011
 Diferença
 
mar/10
 mar/11
 1 ano
 %
 
Ativos 1.070.263 1.111.219 40.956 3,8%
 
Aposentados 535.557 542.659 7.102 1,3%
 
Pensionistas 402.612 406.815 4.203 1,0%
 
Total: 2.008.432 2.060.693 52.261 2,6%

O maior aumento aconteceu entre os servidores ativos, com quase 41 mil novos funcionários. Entre aposentados e pensionistas, o crescimento ficou entre 1% e 1,3% do quantitativo de março de 2010. Entretanto, se forem comparados com o quadro apresentado em dezembro, fica claro que o aumento do funcionalismo ocorreu ainda no governo Lula.

No período que a presidente Dilma assumiu o cargo, o quantitativo físico de pessoal era de 2.061.431 funcionários. De lá, até março, há crescimento apenas no número de pensionistas, com decréscimo entre ativos e aposentados.  Na totalização, após três meses, há redução de 738 servidores públicos.

Servidores dos Três Poderes
dez/10
mar/11
Diferença

3 meses
 
Ativos 1.111.583 1.111.219 -364
Aposentados 543.722 542.659 -1.063
Pensionistas 406.126 406.815 689
Total: 2.061.431 2.060.693 -738

No Poder Executivo, as fundações são as que sofreram maior redução durante a transição de governos. Entre os servidores ativos, mais de dois mil servidores deixaram seus postos públicos. Por enquanto, os maiores aumentos de funcionários do governo Dilma ocorreram nas autarquias e na administração direta.

Poder Executivo
 Referência
 Diferença
 
dez/10
 mar/11
 
Administração Direta 248.185 248.778 593
Autarquias 237.223 237.841 618
Fundações 91.807 89.756 -2.051
Banco Central 4.882 4.713 -169
Empresas Públicas 24.511 24.859 348
Sociedades de Econ Mista 15.500 15.737 237
Militares 340.063 340.084 21
Total: 962.171 961.768 -403

Civis

Entre os órgãos, o Ministério da Educação concentra a maior parte de novos servidores civis. São 3,3 mil a mais do que em dezembro de 2010. A soma das demais pastas que tiveram aumento chega a apenas 807 pessoas. Por outro lado, quem mais retirou funcionários do quadro civil foi o Ministério do Meio Ambiente (1,6 mil), além da própria Presidência da República.

Poder Executivo (civis)
 2010
 2011
 Diferença
 
mar/10
 dez/10
 mar/11
 1 ano
 dez a março
 
Educação 206.240 215.025 218.314 12.074 3.289
Justiça 29.339 30.969 31.376 2.037 407
Minas e Energia 3.052 3.353 3.535 483 182
Transportes 5.709 6.140 6.262 553 122
Advocacia Geral da União 6.882 7.351 7.427 545 76
Cidades 559 565 576 17 11
Cultura 3.257 3.774 3.783 526 9
Esporte 321 340 347 26 7
Defesa 28.049 27.152 27.152 -897 0
Integração Social 2.960 3.060 3.057 97 -3
Turismo 468 444 433 -35 -11
Relações Exteriores 3.637 3.727 3.711 74 -16
Desenv., Indústria e Com. Exterior 3.109 3.112 3.090 -19 -22
Pesca e Aquicultura 423 605 582 159 -23
Trabalho e Emprego 8.929 8.975 8.949 20 -26
Comunicações 2.257 2.348 2.316 59 -32
Desenv. Social e Combate à Fome 804 869 832 28 -37
Ciência e Tecnologia 7.035 7.192 7.126 91 -66
Desenvolvimento Agrário 6.852 6.539 6.467 -385 -72
Agricultura, Pec e do Abastec. 11.630 11.696 11.610 -20 -86
Governo dos ex-Territórios 15.663 14.996 14.870 -793 -126
Saúde 105.482 102.865 102.731 -2.751 -134
Fazenda 34.722 35.380 35.083 361 -297
Previdência e Assist. Social 39.336 39.557 39.094 -242 -463
Planejamento, Orçam e Gestão 14.872 14.002 13.300 -1.572 -702
Presidência da República 7.793 7.799 6.825 -968 -974
Meio Ambiente 8.554 9.973 8.366 -188 -1.607
Total: 557.934 567.808 567.214 9.280 -594

Militares

Nos balanços gerais dos quantitativos físicos de pessoal, o efetivo de militares é o que sofre maiores alterações mês a mês, com variações de até 20 mil, como a ocorrida entre dezembro e janeiro, e novamente de janeiro a fevereiro. A assessoria de comunicação do Ministério da Defesa (MD) informa que estas mudanças ocorrem nos quadros de militares temporários e conscritos, ou seja, no contingente que presta serviço militar. Em março, o número de servidores voltou ao patamar apresentado em dezembro.

Militares
 2010
2011

mar/10
dez/10
jan/11
mar/11
 
Ativos 320.443 340.063 319.055 340.084
Aposentados e Pensionistas 282.987 285.595 285.722 286.009
Total: 603.430 625.658 604.777 626.093

Mesmo assim, a tabela acima mostra que há diferença de 22,7 mil militares nos 12 últimos meses, já desconsiderando os temporários. Segundo o MD, este aumento está “dentro do autorizado em decretos anuais, em diversos postos e graduações, de acordo com a necessidade de cada Força”. Vale destacar que a maior parte do crescimento no contingente militar também ocorreu ainda no governo passado. De dezembro a março, foram acrescidos apenas 435 novos militares no quadro de pessoal da União.

Despesa unitária aumenta

O Ministério do Planejamento também faz a análise do custo médio de cada servidor público, tanto dos que estão na ativa, como dos aposentados e pensionistas. Historicamente este valor tem crescido no Executivo e Legislativo. O Judiciário apresenta queda de 8,7%, explicada pelo aumento de mais de 11 mil funcionários no último ano, a maioria deles de técnicos, com remuneração abaixo do custo médio apresentado anteriormente.

Entre os funcionários da ativa, os que sofreram o maior crescimento na despesa média foram os locados no Poder Executivo, com aumento de 14,4% em 12 meses. No final de março, cada servidor custava R$ 7.268,00, incluindo os contratos temporários. Um ano antes, o valor era de R$ 6.355,00.

Mas estes valores ficam longe dos custos médios do Judiciário, Legislativo e, principalmente do Ministério Público da União. Respectivamente, o custo do Executivo equivale a 52,9%, 43,2% e 31,1% dos demais.

Custo por Servidor
 mar/11

Executivo 6.355
Ministério Público 20.422
Legislativo 14.689
Judiciário 12.015

Para os levantamentos desta matéria, o Contas Abertas utilizou os Sistemas Integrados de Administração Financeira (Siafi) e de Recursos Humanos (Siape), disponibilizados pelo Tesouro Nacional e Ministério do Planejamento.

(Site Contas Abertas)

Temas polêmicos aguardam parlamentares após recesso

“O balanço de projetos aprovados pelo Congresso no primeiro semestre esconde um fato recorrente entre um recesso e outro no Parlamento. Muitas vezes ocupados por discussões pouco produtivas, como denominações de viadutos ou homenagens a cidades, os congressistas acabam deixando de lado temas importantes para o crescimento do país.

Na quinta-feira (14), o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, elencou uma série de projetos aprovados pela Casa, mas admitiu que muita coisa ficou para ser discutida a partir de agosto, quando os parlamentares voltam ao trabalho.

A prioridade, segundo Maia, é centrar os esforços em pontos da reforma tributária, que o governo já afirmou querer votar a conta gotas. De acordo com o presidente do Congresso, há quatro projetos que tratam sobre o tema: um que altera a lei das Pequenas e Micro Empresas e o teto do Supersimples; outro sobre a desoneração da folha de pagamentos; o que delimita a guerra fiscal entre os Estados; e um que pretende simplificar a cobrança de impostos.

Outra prioridade diz respeito à partilha dos royalties do petróleo localizado no pré-sal entre os Estados. A presidente Dilma Rousseff defende o mesmo percentual de divisão proposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: 25% aos Estados produtores, 6% para municípios produtores, 3% para municípios que embarcam ou desembarcam petróleo, 44% para Estados e municípios não produtores e o restante – 22% – para a União.

“Precisamos dar uma solução para esse tema porque a Petrobras já está produzindo e gerando dividendos que precisam ter um regramento para sua distribuição. Está parado, mas queremos tratar a matéria de forma mais célere”.

(R7.com)

UFC abre concurso para professor adjunto

Estão abertas, até 15 de agosto, as inscrições de concurso público para professor adjunto da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE), do Centro de Ciências e da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará.

Na FFOE são cinco vagas para o Departamento de Enfermagem, sendo duas para o setor de estudo “Enfermagem no processo de cuidar do adulto II”, duas para o setor de “Enfermagem no processo de cuidar da criança I / Enfermagem no processo de cuidar do adolescente” e uma para “Enfermagem no processo de cuidar da criança II / Semiologia”. No Centro de Ciências, são duas vagas para o Departamento de Matemática, setor de estudo “Análise Geométrica”, e uma vaga para o Departamento de Computação, setor de “Algoritmos”. Na Faculdade de Medicina, a seleção é para uma vaga no Departamento de Morfologia, setor de “Anatomia Humana”.

Os candidatos devem possuir título de doutor. Para todas as vagas o regime de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. A taxa de inscrição é de R$ 183,00.

SERVIÇO

Todas as informações sobre o processo seletivo estão nos editais nº 176 e 177/2011, que podem ser acessados no site www.srh.ufc.br/editais.htm.