Blog do Eliomar

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Romário tem carteira de habilitação apreendida em blitz

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“O ex-jogador de futebol e deputado federal Romário (PSB-RJ) teve a carteira de habilitação apreendida por uma blitz da Operação Lei Seca, no início da madrugada de hoje. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro e teve que entregar o documentos aos fiscais da Secretaria de Estado de Governo que conduziam a operação.

Romário passava pela avenida Armando Lombardi, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, quando foi parado pela blitz. Como não havia irregularidades na documentação de sua Land Rover, o carro não foi apreendido. De acordo com a assessoria de imprensa do Governo do Rio, o deputado estava acompanhado de uma pessoa habilitada a dirigir e que não havia ingerido bebida alcoólica. Foi essa pessoa, que não teve a identidade revelada, que levou o carro do ex-jogador.

O parlamentar e ex-atacante do Flamengo, Vasco, Fluminense, seleção brasileira, além de times estrangeiros, vai responder a um processo administrativo no Departamento Estadual de Trânsito do Rio (Detran-RJ) e terá que pagar uma multa de R$ 957,70. Sua carteira de habilitação ficará retida por cinco dias.”

(Uol)

Senado é ocupado por quase 20% do "sem votos"

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“As regras do Senado permitem que até quem não recebeu um voto na eleição vire senador e fique na vaga por até oito anos. Os suplentes, nomes indicados pelos senadores eleitos, podem assumir o mandato em caso de renúncia, licença, afastamento para exercício de outro cargo ou falecimento do titular. Em seis meses, quase 20% da Casa é composta por suplentes que já estão em exercício ou tomam posse em breve. Dos 81 senadores, 14 não foram eleitos diretamente pela população.

A quantidade mudou nesta semana já que Alfredo Nascimento (PR-AM), que pediu demissão do Ministério dos Transportes, voltou oficialmente ao cargo de senador, para o qual foi eleito em 2006. Com isso, João Pedro (PT-AM) deixou a cadeira. Dois dias após o retorno, Nascimento pediu licença de dez dias por motivo particular. Como ela não é maior de 120 dias, o suplente não será reconvocado.

Entre as últimas vagas abertas, estão as de Itamar Franco (PPS-MG), morto em 2 de julho vítima de um AVC (Acidente Vascular Cerebral), e de Gleisi Hoffmann (PT-PR), que se afastou do Legislativo para cuidar da Casa Civil, o núcleo de poder da Presidência da República.

No lugar de Gleisi entrou Sérgio Souza (PMDB-PR). A troca foi polêmica porque ele é alvo de denúncias de envolvimento com grupo que desviava dinheiro da Assembleia Legislativa do Paraná. O possível suplente de Itamar, Zezé Perrella (PDT-MG), também tem escândalos em sua ficha. Pesam sobre ele acusações de enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

No ano passado, cinco senadores abandonaram seus postos para disputar os governos de seus respectivos Estados. São eles: Raimundo Colombo (DEM-SC), Marconi Perillo (PSDB-GO), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Tião Viana (PT-AC) e Joaquim Roriz (PMDB-DF).

Outros dois parlamentares, além de Gleisi e Nascimento, deixaram o posto para integrar a equipe de ministros de Dilma Rousseff. Edison Lobão assumiu a pasta de Minas e Energia e Garibaldi Alves Filho, a Previdência. No lugar de Lobão, assumiu seu filho, Lobão Filho (PMDB-MA). No de Garibaldi, tomou posse Paulo Davim (PV-RN).”

(R7.com)

A violência provocada pelos "engravatados"

O advogado Irapuan Aguiar, colaborador do Blog, escreveu artigo no O POVO com o título “Exacerbação da violência”, onde ele cita várias situações dramáticas para o cidadão. Ele também lamenta a ineficiência das políticas públicas e, por último,  cita a violência provocada pelos “engravatados”. Confira:

Nos dias atuais, jornais, revistas, rádio e televisão, têm-se ocupado, quase que exclusivamente, com o noticiário sobre a exacerbação da violência e do crime e do medo deles decorrente, intranquilizando a vida de uma sociedade indefesa.

Logo cedo somos despertados com as primeiras más notícias, que nos acompanham no café matinal. O fato repete-se por ocasião do almoço e do jantar, completando o cardápio picante de nosso cotidiano.

Quando não são os assaltos, sequestros, estupros, latrocínios e outras manifestações criminosas contra a pessoa, são os desfalques, os “rombos”, os estelionatos, as fraudes, os desvios éticos e outras formas de corrupção.

A violência deixou, assim, de ser um fenômeno localizado, com causas sociológicas e psicológicas explicáveis em determinadas áreas. Sua expansão generalizada alcança hoje sítios, fazendas, cidades interioranas, enfim, locais de aglomeração social.

Prenunciando-se como a mais grave patologia social do século XXI, as ações marginais estão, paulatinamente, impondo limites ao convívio em sociedade. As invasões e ataques a prédios públicos, a destruição do patrimônio coletivo e os sequestros-relâmpagos, são formas mascaradas do estabelecimento do “toque de recolher”, com graves consequências econômicas.

O cidadão que busca o sustento de sua família vê-se, agora, mais do que nunca, refém do próprio medo, ante a ineficácia das políticas públicas voltadas para a geração de emprego e renda no país. A população vive, pois, sob a síndrome do medo.

É a triste constatação de que o Estado brasileiro há se mostrado inerte e sem condições de enfrentar o crime organizado, que mutila, tortura e mata, à falta sem um combate eficaz que restabeleça a segurança pública.

Nesse emaranhado de delitos de toda espécie, um fato merece registro. São os personagens neles envolvidos. Não são mais, apenas, os rudes e os miseráveis os seus autores. Têm-se, nos dias atuais, a presença dos “engravatados”, intelectuais do crime, homens que envergam a bata e a batina, a toga e a farda, o diploma e o mandato.

* Irapuan Diniz de Aguiar – Advogado

irapuanaguiar@gmail.com

Secretaria Especial das Micro e Pequena Empresa ainda sem data para sair do papel

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Promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, a criação da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas ainda não tem data para sair do papel. O projeto de lei que trata da nova pasta, que vai ter status de ministério, está em tramitação na Câmara dos Deputados, onde chegou no final de março. Ele ainda precisa ser analisado por quatro comissões. Depois disso, segue para o Senado e, se não houver alteração no texto preparado pelos deputados, só então será encaminhado para a sanção presidencial.

Também promessa de Dilma, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) foi criada em março por meio de uma medida provisória e já está funcionado. Funcionou provisoriamente em algumas salas do edifício anexo da Presidência da República até ganhar uma sede definitiva no início de junho,o local utilizado para abrigar, no final do ano passado, o governo de transição.

O deputado Pepe Vargas (PT-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, avalia que a tramitação do projeto na Câmara está lenta. “Acho que [as comissões] estão demorando na análise do projeto de lei. E isso acaba estimulando que o governo mande medidas provisórias ao Congresso, para agilizar a tramitação.”

Ele diz, porém, que o governo agiu corretamente ao enviar o texto por meio de projeto de lei, que exige a análise pelas comissões, ao contrário do que a presidente Dilma Rousseff fez com a secretaria de aviação. “Tanto a Secretaria das Micro e Pequenas Empresas quanto a da Aviação Civil têm relevância. Mas, no caso da aviação, realmente havia urgência, até por conta da necessidade de apressar os investimentos em aeroportos”, disse Vargas.

O G1 apurou que o governo não trabalha com uma data para o início das atividades da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas. A avaliação da equipe da presidente Dilma Rousseff é que a nova pasta vai gerar custos extras aos cofres públicos, o que compromete o esforço do governo para contenção de gastos visando o controle da inflação.”

(Portal G1)

Empresa de Eunício Oliveira é alvo de nova denúncia. Senador nega e diz que vai à Justiça

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“Uma das empresas do senador cearense e tesoureiro do PMDB, Eunício Oliveira, teria envolvimento em uma suposta nova fraude milionária de licitação, segundo reportagem publicada na noite deste sábado, 9, no jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com a matéria, a empresa de Eunício, Manchester Serviços Ltda, junto com a Petrobras, teria sido favorecida em uma licitação de R$ 300 milhões na bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro.

Conforme relata a reportagem, a fraude teria acontecido depois que a empresa do senador supostamente tomou conhecimento, com antecedência, da relação de seus concorrentes na disputa por um contrato na área de consultorias e gestão empresarial. “De posse dessas informações, procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato”, denuncia a matéria.

Ainda segundo o jornal, a empresa de Eunício venceu a licitação com valor de R$ 64 milhões superior à concorrência. Sendo que, de acordo com a reportagem, a maioria das concorrentes sequer teria estrutura para a empreitada.

O Estado de S. Paulo detalha ainda que há fotos que comprovariam que o diretor comercial da empresa do senador cearense reuniu-se por pelo menos duas vezes com uma das empresas convidadas pela Petrobras para concorrer à licitação – a Seebla Engenharia.”

(Estadão e POVO Online)

Este Blog recebeu nesta manhã de domingo a seguinte nota oficial do senador Eunício Oliveira a respeito desse assunto:

N O T A    À    I M P R E N S A

A respeito de matéria publicada, nesta data, pelo jornal O Estado de São Paulo, informo que:

1)  Estou afastado, desde 1998, da gestão de todas as empresas das quais sou acionista, inclusive a Manchester, como pode ser verificado nas Juntas Comerciais.

2)  Por ter me afastado há 13 anos da gestão das empresas, não acompanho e não interfiro em quaisquer decisões administrativas, contratuais ou disputa comercial em que as empresas das quais sou acionista participem.

3)     No caso específico da Manchester, desconheço os personagens das empresas concorrentes citadas na matéria e desafio que alguém apresente prova de interferência minha em concorrências públicas.

4)  Diante das acusações a meu respeito – todas infundadas e inverídicas – buscarei na Justiça a reparação dos danos causados à minha imagem.

Senador Eunício Oliveira

Alckmin – Impunidade estimula crime do colarinho branco



“O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que a impunidade é a razão que estimula o crime do colarinho branco e defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie a respeito do processo do Mensalão. Nessa semana, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ao STF pedido de condenação de 36 dos 38 réus do escândalo. “Eu entendo que é a impunidade que estimula o crime do colarinho branco. Então, é muito importante a justiça se pronunciar”, disse, após participar de desfile militar em homenagem aos heróis da Revolução Constitucionalista de 1932.

O governador ressaltou que é muito importante ter “serenidade” e aguardar o resultado judicial deste caso. “Nós devemos aguardar a decisão final do STF”. Alckmin evitou se posicionar sobre a existência do mensalão, mas disse que o procurador-geral é uma pessoa de ‘alta responsabilidade’. “Quem está falando é o procurador-geral da República, que estudou o processo e verificou provas. Enfim, uma pessoa de alta responsabilidade.”

Questionado sobre as recentes baixas na equipe da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador de São Paulo tergiversou. Segundo ele, não é a substituição de ministros que fala contra ou a favor do governo, o essencial é verificar as razões das trocas. Apesar da afirmativa, Alckmin evitou tecer comentários sobre tais razões: “Este é um tema federal, deixe que o governo federal se pronuncie.”

O desfile militar, realizado no Obelisco do Ibirapuera, onde estão sepultados os heróis da Revolução, contou também com as presenças da vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antônio, de secretários da administração estadual e municipal, além de autoridades da Polícia Militar.

(Veja)

FPM de julho vem menor do que repasse de junho

“Foram creditados, na última sexta-feira (8), nas contas das 5.564 prefeituras de todo país, os recursos referentes ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho. O total depositado, segundo levantamento da União Brasileira de Municípios (UBAM), foi de R$ 1.728.644.732,06, já descontado o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Sem esse desconto o montante seria de R$ 2.160.805.915,08.

Segundo o presidente da UBAM, Leonardo Santana, esse primeiro repasse foi 23% menor, comparado ao mês passado. Isso demonstra, segundo ele, a inconstância econômica que impulsiona os municípios ao descrédito de suas possibilidades de planejamento financeiro, tendo em vista que os prefeitos nunca têm certeza se terão recursos em caixa para garantir as principais demandas das prefeituras, significando isso um retrocesso imenso que fere o pacto federativo.

Leonardo considera que a União tem o dever de manter os entes federados em condições de garantirem os serviços à população, independentemente do aumento ou diminuição da carga tributária, o que não vem acontecendo, pois, assegurou ele, o Governo Federal possui recursos num montante nunca registrado na história, com uma arrecadação recorde, inclusive com dinheiro para emprestar ao FMI, deixando de lado suas principais atribuições.

O presidente da UBAM, no entanto, reconheceu que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios têm registrado uma pequena recuperação, se comparado a 2010, porém ele advertiu que se esses recursos chegassem a triplicar durante um ano não seria o suficiente para repor as perdas registradas nos repasses, que chegam a mais de R$ 4 bilhões de reais nos últimos três anos.

“A UBAM orienta os Prefeitos e Prefeitas para que tenham muita cautela em relação ao comprometimento das receitas, pois não esperamos aumento nos meses que se seguem. É preciso ainda administrar em estado de alerta, mantendo a máquina administrativa equilibrada e procurando outras fontes de geração de recursos, para que os Municípios possam deixar essa dependência dos recursos do FPM, até que consigamos sensibilizar o governo da União a não governar sozinho, quando o assunto em pauta é a divisão do bolo tributário”. Finalizou o Leonardo Santana.”

(UBAM)

Mensalão – Procurador geral diz que processo servirá de paradigma para a Justiça

“No parecer entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal), O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diz confiar em que serão aplicadas de forma justa as penas aos acusados de envolvimento no mensalão, e que esse processo servirá de paradigma para a Justiça brasileira.
– [O STF] servirá como verdadeiro paradigma, para o Poder Judiciário brasileiro e, principalmente, para toda a sociedade a fim de que os atos de corrupção, mazela endêmica no Brasil, sejam tratados com o rigor necessário.

Gurgel pediu a condenação de 36 dos 38 envolvidos no esquema. Inicialmente eram 40 réus, mas não estão mais no processo Sílvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público, e José Janene, que morreu.

O procurador-geral retirou da denúncia original o ex-secretário de Comunicação Social Luiz Gushiken e Antônio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto.”

(R7.com)

Sem partido, Marina diz que torce por Dilma

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Marina Silva
parecia tranquila e leve na sexta-feira (8), pela manhã, no seu primeiro dia fora do PV – e ainda sem nenhuma inclinação por qualquer sigla partidária no atual cenário político. Em entrevista ao Estado, quando indagada sobre o que achava do fato de a presidente Dilma Rousseff ter convidado o senador Blairo Maggi (PR-MT)para o Ministério dos Transportes ela riu e disse: “Ainda bem que não foi para o Meio Ambiente.”

Na época em era ministra do Meio Ambiente, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela andava às turras com o então governador Maggi, que também é empresário na área do agronegócio e a acusava de exagerar nas informações sobre o desmatamento.

Apesar do riso, Marina disse que torce pelo governo de Dilma. Deixou claro que, embora afastada do guarda-chuva partidário, nem pensa em se distanciará da política. Ela já se prepara para as eleições de 2012, quando deve subir no palanque de candidatos a prefeito identificados com as propostas de sustentabilidade defendidas pelo movimento suprapartidário que irá organizar a partir de agora. Por outro lado, não nega totalmente, a possibilidade de voltar a concorrer à Presidência em 2014.

No momento vai se dedicar a conversar com políticos de diferentes partidos sobre o que ela chama de “uma nova forma de fazer política”. Seu leque de interlocutores é amplo inclui deputados e senadores do PT, PDT e PSB. Também anda conversando com a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), que concorreu à Presidência em 2006 e hoje é vereadora em Maceió.

Estadão – A senhora costuma dizer que é uma pessoa de processo, que leva tempo para se definir. Como foi o processo de saída do PV? Teve algum fato definidor, a chamada gota d’água?
Marina Silva –
Eu acho que teve uma pororoca, como disse o Ricardo Young (empresário que concorreu a uma cadeira no Senado e se desfiliou do PV com Marina). Foi essa mobilização que a sociedade fez nas eleições e continua fazendo. Tem algo mudando. As pessoas procuram uma forma de envolvimento que é diferente do engajamento da minha geração. Eu compreendo isso como um legado para a democracia brasileira, para o aperfeiçoamento das instituições. Toda essa mobilização, esses quase 20 milhões que votaram em nossas propostas em 2010, deveria ser recebida como um legado, para ser metabolizado pela sociedade, pelos partidos, organizações de governo. Ficou claro que a demanda da sustentabilidade é uma demanda da sociedade brasileira.

Estadão – O PV foi um dos que não conseguiram absorver esse legado?
Marina –
Lamentavelmente o PV ainda não se dispôs a metabolizar o que nós suscitamos na sociedade. Lamentavelmente, não foi possível permanecer, porque não vou ser incoerente com aquilo que faço e o que falo. Entrei no PV porque o partido estava disposto a passar por um processo de revisão programática e reestruturação. A ideia era transformá-lo num partido atualizado e capaz de dialogar com a sociedade. Me animei com essa propostas, com a expectativa de tirar do papel de mero espectador as pessoas que são militantes, simpatizantes do PV e de outros partidos, com o objetivo de dar-lhes o papel de protagonistas. Eu esperava que o PV pudesse fazer isso, mas ele não fez.

Estadão – Houve algum fato, algum momento no qual a senhora percebeu que as tentativas de negociação com a direção do partido não dariam em nada?
Marina –
Nós ficamos cinco meses depois das eleições sem uma reunião da Executiva Nacional do PV. Quando ela se reuniu, aconteceu o que vocês já sabem (o mandato da atual direção foi prorrogado). O que fizemos foi apresentar uma proposta, singela, de transição democrática, que incluía a escolha dos diretórios, a limitação dos mandatos de cargos de direção para dois anos, campanhas de filiação, recadastramento de filiados e um congresso para mudar o estatuto. Ao final haveria eleição para escolha de novos dirigentes do partido, deixando para trás a tradição de nomeação de pessoas. Era uma forma de intentar internalizar o legado das eleições.

Estadão – Foi mais difícil sair do PV ou do PT?
Marina –
Seria hipocrisia dizer que não foi mais difícil sair do PT, no qual estou desde a fundação, com trinta anos de relações com pessoas que me são muito caras. Mas também não foi fácil sair do PV. Em que pese ter ficado dois anos, a relação que tenho com algumas pessoas também é de pelo menos vinte anos. Conheci as pessoas do PV pelas mãos do Chico Mendes, que criou o PV do Acre.

Estadão – O que sente ao deixar o partido?
Marina – Tenho gratidão, porque graças à compreensão do PV tivemos uma eleição que não se resolveu de forma extemporânea no primeiro turno, percebemos que as pessoas podem participar da política independentemente das estruturas e das alianças e fazer da sua participação algo relevante. Foi bom ver o Brasil integrado aos movimentos que estão acontecendo no mundo. Para mim o que aconteceu na Espanha e no Egito e ainda acontece em vários lugares do mundo estava configurado aqui no processo das eleições. Houve uma mobilização da sociedade. O eleitor não se conformou com o papel de coadjuvante naquela eleição anunciada como um plebiscito entre o governo e a oposição.

Estadão – No ato público em que se desfiliou do PV, a senhora disse que pode apoiar as coisas boas do governo. No pronunciamento no encontro do Partido Verde da Alemanha, em Berlim, dias atrás, destacou boas iniciativas que estariam sendo adotadas no Brasil. A senhora tem alguma simpatia, algum diálogo com a presidente Dilma?
Marina – O que fiz agora na Alemanha não é diferente do que tenho feito em todos os momentos em que saí do Brasil na época em que era ministra do Meio Ambiente. Sei separar os interesses do meu País, das coisas mesquinhas da política do cotidiano. Sei fazer isso aqui dentro e lá fora. Claro que não é sem crítica. Eu falei das coisas boas que o Brasil tem feito e que são fruto da nosso trabalho, do empenho da sociedade brasileira. O Brasil tem conseguido reduzir o desmatamento e pode ser uma potência agrícola sem precisar destruir florestas. Quanto à Dilma, também é algo que pratico há anos, ao longo de toda minha vida. Quando o Fernando Henrique era presidente, nunca neguei apoio às coisas que considerava corretas. Na ocasião em que o Adib Jatene fez uma bela exposição no Congresso defendendo a CPMF, eu votei a favor, ao lado do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), mesmo com a forte recomendação do partido para que não fizéssemos isso. Se foi assim com alguém com que eu nem tinha relação, imagina com a Dilma. Nós trabalhamos juntas durante cinco anos e ela é a primeira mulher presidente da República. Vou torcer para que dê certo. Vejo problemas, tenho preocupações com tudo que está acontecendo, como a perda de dois ministros no início do governo, essas denúncias gravíssimas que estão aí. E se ela resistir, é claro que temos de resistir com ela. Eu não aposto no quanto pior melhor.

Estadão – Se fosse convidada por Dilma para algum ministério, aceitaria?
Marina – Eu já dei a minha contribuição. Hoje contribuo mais da forma como estou fazendo. Quero ajudar na criação de uma nova cultura política, um novo consenso político. Eu acho que a sociedade brasileira está fazendo um esforço para sair do atual quadro político. Não devemos duvidar da possibilidade de toda essa situação caótica abrir espaços para grandes mobilizações. Eu acho que seria um sol na nossa realidade, criaria as bases para que o presidente possa ter mais oxigênio para fazer uma gestão voltada para os interesses do País e não ter que ficar voltado para a agenda miúda dos cargos, a agenda miúda dos interesses pequenos.

Estadão – Podemos esperar a senhora participando do pleito presidencial de 2014?
Marina – Quando digo que não sei é porque não sei mesmo. No momento estou avaliando como posso contribuir mais. É uma discussão que estou fazendo. É na interação com a sociedade.

(Agência Estado)

Vice-presidente escapa de assalto em São Paulo

“O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), foi vítima de uma tentativa de assalto no último dia 1º em São Paulo. O assaltante usava uma arma de brinquedo e, segundo a Vice-Presidência, escapou antes de ser abordado pelos seguranças. O incidente aconteceu quando Temer se deslocava em comboio pela avenida Cidade Jardim. Um homem com uma arma abordou o carro do vice, segundo a versão oficial, e fugiu quando quatro seguranças do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) saíram dos veículos atrás e à frente do de Temer.
O homem jogou a arma no chão, que era de brinquedo, e fugiu. O comboio seguiu e não foi prestada queixa, já que não houve violência, segundo o relato do Planalto.
Em sua versão eletrônica, a revista “Veja” conta outra história. Diz que a porta do carro blindado do vice estava destravada, e que o assaltante a abriu e colocou a arma na cabeça do motorista. Os seguranças do GSI então, segundo esse relato, teriam dominado o assaltante. A Vice-Presidência nega que isso tenha acontecido. Temer, que já foi secretário de Segurança de São Paulo em duas ocasiões nos anos 80 e 90, não quis dar entrevistas ontem sobre o ocorrido.”

(Folha.com)

Dilma não combina com chantagem

Com o título “Estilo Dilma não combina com chantagem”, eis artigo assinado pelo jornalista Luiz Henrique Campos, editor-adjunto de Conjuntura do O POVO. Ele aborda o jeito Dlma de governar e os episódios envolvendo a queda de Alfredo Nascimento da pasta dos Transportes. Confira:

É inegável que o estilo Dilma Rousseff nesses primeiros seis meses de governo destoa completamente do antecessor Lula quanto ao tempo de resposta sobre possíveis denúncias relativas à gestão. Foi assim com o caso Palocci, e agora mais recente no que diz respeito ao tratamento dado às acusações contra a cúpula do Ministério dos Transportes.

Por isso mesmo, espera-se também que a presidente mantenha-se fiel a seu perfil e não se dobre ao que o Partido da República (PR) tem tentando fazer, procurando se cacifar perante o governo, como se fosse a última Coca-Cola do deserto. O Ministério dos Transportes tem sido tratado quase como capitania hereditária do PR desde o Governo Lula. O próprio ex-ministro Alfredo Nascimento saiu e entrou mais de uma vez na pasta nos últimos oito anos sem que houvesse qualquer tipo de constrangimento por parte dele.

O resultado do trabalho da pasta, todavia, sempre gerou desconfiança em relação a possíveis desvios de conduta. Aqui mesmo no Ceará, todos sabem o que aconteceu com gestores que estiveram à frente do Dnit ultimamente, sem contar as péssimas condições de nossas BRs.

Nesse sentido, a presidente bem que poderia dar um basta nessa relação do Ministério dos Transportes com o PR, não se submetendo à chantagem do partido que agora ameaça deixar a base de apoio à presidente. O que deixa transparecer disso tudo é que o PR acha que está fazendo favor ao Governo Dilma, e não o contrário, ou seja, causando terríveis prejuízos, tanto financeiros como de imagem.

Não é preciso ser próximo da presidente para saber que isso tudo a incomoda. No entanto, por conta do aspecto político, ela ainda se desgasta ao convidar um membro do partido, o senador Blairo Maggi (MT), para ocupar a pasta.

O que Dilma precisa entender é que seu estilo tem sido bem aceito. O que não pode acontecer, porém, é que esse momento seja desperdiçado em nome da tal governabilidade. O efeito pode não ser nada bom.

* Luiz Henrique Campos – Editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO

lhcampos@opovo.com.br

Presidente da Comissão de Direitos Humanos alerta sobre lei que garante fiança para alguns crimes

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Eis artigo do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Ceará, Fernando Férrer. Ele comenta a nova lei 12.403/2011, que flexibiliza casos de prisão. O título é “Basta impunidade”. Confira:

Após 16 anos de atuação na área trabalhista, mas atualmente presidindo a Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE, não posso me furtar de, em apertada síntese, dizer o que eu acho sobre a nova LEI 12.403/2011, que entrou em vigor no último dia 5, onde a prisão em flagrante e a preventiva só ocorrerão raramente, aumentando a impunidade no País.

A novel lei trouxe a exigência de manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevendo a conversão da prisão em flagrante e substituição da preventiva em 09 tipos de medidas cautelares: comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades; proibição de frequentar determinados lugares; afastamento de pessoas; proibição de se ausentar da comarca onde reside; recolhimento domiciliar durante a noite; suspensão de exercício de função pública; arbitramento de fiança; e internamento em clinica de tratamento e monitoramento eletrônico. Excetuando-se a suspensão de exercício de função pública, as demais são completamente inócuas e totalmente sem meios de fiscalização.

Portanto, crimes como homicídio simples, roubo a mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de armas restritas, desvio de dinheiro público, corrupção passiva, peculato, extorsão etc., dificilmente admitirão a prisão preventiva ou a manutenção da prisão em flagrante, pois em todos esses casos será cabível a conversão da prisão em uma das nove medidas cautelares acima expostas.

Ademais, a nova lei estendeu a fiança para crimes punidos com até quatro anos de prisão, coisa que não era permitida desde 1940 pelo Código de Processo Penal. Portanto, nos crimes de porte de arma de fogo, disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, assédio de criança para fins libidinosos, destruição de bem público, comercialização de produto agrotóxico sem origem, emissão de duplicada falsa e vários outros crimes punidos com até quatro anos de prisão, ninguém permanece preso, só se for reincidente. Pasmem!

Sendo assim, o delegado irá arbitrar fiança diretamente, sem análise do promotor e do juiz. O criminoso não passará uma noite na cadeia, pagando uma fiança irrisória, que poderá até ser dispensada.

Excetuando-se crimes gravíssimos, com as novas regras, quase ninguém ficará preso após cometer vários tipos de crimes que afetam diariamente a sociedade.

Na nossa humilde avaliação, o impacto será catastrófico, com o aumento da prática de determinados crimes e provocará ainda mais impunidade. A desculpa de deixar a prisão para quem efetivamente apresenta risco à sociedade é uma balela.

* Fernando Férrer,

Conselheiro e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Ceará.

Fundador do Shalom falará, via twitcam, sobre Halleluya 2011

Moisés Azevedo, um dos fundadores da Comunidade Shalom, dará entrevista coletiva na próxima segunda-feira, às 14h30min. Ele falará sobre o Festival Halleluya 2011 via twitcam
e ainda conversará com os internautas sobre o evento que denominamos há anso de “Fortal dos Católicos”.
Os internautas poderão fazer perguntas a Moysés Azevedo pelo link da transmissão e através do e-mail imprensa@comshalom.org
Organizadores do evento também estarão  presentes na transmissão. O twitter utilizado será o do Festival Halleluya www.twitter.com/halleluyashalom  Na data, será gerado o link da transmissão e  replicado na página  ao vivo do site www.festivalhalleluya.org, informa a assessoria de imprensa da comunidade.

ANS divulga reajuste dos planos de saúde

“A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 7,69% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O percentual incidirá sobre os contratos de cerca de oito milhões de consumidores, ou seja, 17% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil. A metodologia utilizada pela ANS é a mesma desde 2001.
Ao receberem seus boletos, os consumidores devem observar se o percentual e o valor absoluto do aumento estão devidamente identificados, permanecendo atentos a eventuais cobranças de valores retroativos, a partir de maio de 2011.
SERVIÇO
Em caso de dúvidas, os consumidores devem entrar em contato com a Agência através do Disque-ANS (0800 701 9656); na Internet pela página www.ans.gov.br, no link Fale Conosco; ou pessoalmente, em um dos 12 Núcleos da ANS distribuídos pelo país.”
(Com Agências)

PV do Ceará divulga nota avaliando como "natural" a saída de Marina Silva

O Partido Verde do Ceará divulgou, nesta sexta-feira, uma nota oficial onde aborda o quadro de divisões que se irrompeu logo após as últimas eleições no País. Confira:

NOTA OFICIAL
Em 2010, O Partido Verde do Ceará viveu um momento especial. Pela primeira vez disputou o Governo do Estado e uma vaga ao Senado Federal. Nossas candidaturas fizeram parte de um projeto maior em que tínhamos como foco principal a disputa pela presidência da República. Aqui no Ceará tivemos um notável desempenho, tendo conquistado expressiva votação, sobretudo nas maiores cidades e notadamente Fortaleza.
Na Capital, obtivemos 31% dos votos para presidente. Nas maiores cidades tivemos grande destaque em Maracanaú, com 25%, Caucaia, 20% e Sobral, 15%. Em todo o estado, ficamos empatados em segundo lugar na votação geral, com 16% dos votos. Entre os verdes, fomos o 4º estado do Nordeste com a maior votação. Isso graças a um envolvimento e dedicação integral de todos os verdes cearenses.
Indiscutivelmente fizemos história, com uma votação consagrante também para o Governo e Senado, mesmo com a falta de apoio da campanha nacional e os limites financeiros. Nosso propósito maior foi consolidar um palanque para a candidatura presidencial, e, apesar de todas as dificuldades, conseguimos os objetivos buscados.
Apesar de não termos uma estrutura logística e financeira necessárias, tivemos coragem de levar às ruas o nosso projeto maior. Pautamos vários temas, trouxemos ao debate as nossas convicções de um modelo de desenvolvimento sustentável. Com certeza saímos vencedores.
No Brasil, fomos o partido com maior número de candidatos a governador. No Ceará apresentamos candidatos a todos os cargos em disputa, para marcar nossas defesas e princípios, tendo sempre em mente nosso foco principal. Jamais nos desviamos dessa conduta. Nossa candidatura ao Governo do Estado proporcionou uma efetiva participação na discussão de um Ceará melhor o que permitiu também a propagação do nome do Partido Verde. Tivemos participação em todos os debates de rádio e televisão. Visitamos cidades, conversamos com as pessoas e instituições, diagnosticamos problemas e apontamos soluções.
Passada a eleição, veio a fase de avaliação e embates, o que é natural e necessário a qualquer partido. Tudo ocorreu como esperado, da forma mais civilizada possível e internamente ao PV. Infelizmente este processo foi levado por alguns ao campo externo do partido, o que dificultou o diálogo e o entendimento.
A saída de Marina Silva do PV é lamentável, mas faz parte de um processo de embates e discordâncias mútuas que é natural à política e à democracia. Na nossa avaliação, essa foi a primeira crise do crescimento do partido. Imaginamos que outras crises poderão surgir. Isso está inerente ao espírito de qualquer coletivo. Temos a convicção, no entanto, de que as instituições estão acima das pessoas.
O Partido Verde está amadurecido e preparado para os grandes desafios. Fará com a participação de todos os verdes as mudanças necessárias para acompanhar os novos tempos. Continuamos abertos à participação, ao debate e às ideias inovadoras. O Partido Verde Ceará está se fortalecendo, cada vez mais, qualitativamente e quantitativamente, com a constituição de novas comissões em quase todos os municípios. Também tem aumentado potencialmente o seu número de filiados. Estamos num período de preparação e fortalecimento para enfrentarmos as eleições municipais de 2012.
Como tem sido desde a sua criação, o Partido Verde continua inovando e buscando a nova forma de fazer política.
* Partido Verde do Ceará

Que tal Gonden Boys?

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Nesta sexta-feira, a partir das 21 horas, no Clube Náutico, uma viagem pelos sucessos da Jovem guarda. Golden Boys, Trepidant’s e The Feveres prometem recordar momentos marcantes na vida de muitos que hoje são senhoras e senhores ainda apaixonados.

Mensalão – José Dirceu diz que é inocente e que aguarda com "serenidade" julgamento

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“O advogado José Luiz de Oliveira, que defende o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, classificou como “peça de ficção” o parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre o escândalo do mensalão.

O procurador pediu a condenação de José Dirceu e mais 35 réus envolvidos no escândalo, um suposto esquema de distribuição propina para líderes partidários em troca de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o advogado, “não há, no processo, nenhuma prova, nenhum fato, nenhuma circunstância que incrimine o ex-ministro”. Ele está convencido de que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá absolver José Dirceu.

No blog que mantém na internet, o ex-ministro reafirmou inocência e disse que aguarda o julgamento com “serenidade”. Em comentário postado após a divulgação do parecer da Procuradoria-Geral da República, Dirceu escreveu: “Sei que, ao final desse doloroso processo, se imporá a Justiça e cairá por terra a farsa montada contra mim”.

Dirceu agradeceu, ao final da nota, as manifestação de apoio que ele diz receber de amigos, militantes e até de cidadãos comuns: “Brasileiros que não concordam com o achincalhamento público que tenho sofrido nos últimos seis anos”.

(Agência Brasil)