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O trem da história

Túlio Muniz, um dos autores.

Já à venda o livro “Os descaminhos de ferro do Brasil”. Trata-se de um trabalho de pesquisa feito pelo engenheiro José Hamilton Muniz, aposentado da extinta RFFSA, e pelo jornalista Túlio Muniz, historiador e doutor pela Universidade  de Coimbra.

Além de um resgate da memória do transporte ferroviário, a publicação aborda o turismo ferroviário, as relações público-privadas da área e até a tão aguardada Ferrovia Transnordestina.

SERVIÇO

Onde comprar – Oboé Cultural, Livraria Acadêmica e Museu do Ceará.

PSOL quer a cassação de Alfredo Nascimento

“O PSOL deve entrar ainda nesta quinta-feira (7) com uma representação no Conselho de Ética contra o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, que pediu demissão ontem do cargo após denúncias envolvendo a pasta e seus familiares.

O pedido de abertura de investigação, assinada pelo líder do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues (MA), pode levar à cassação do mandato de senador, que Nascimento deve reassumir com sua saída do governo.

Rodrigues argumenta que, mesmo fora do Senado, Nascimento quebrou o decoro parlamentar.

– Ele é senador. Estava licenciado das atividades do Senado. E a conduta ética do parlamentar é tão ou mais rigorosa que de qualquer membro de qualquer um dos outros Poderes, do Executivo ou Judiciário.

Para fundamentar o pedido, Randolfe deverá juntar reportagens dessa semana que levaram à queda da cúpula dos Transportes e depois do próprio ministro. Ele falou em “malversação de recurso público” e “corrupção” para motivar sua decisão.

A primeira reportagem, da revista Veja, denunciava um suposto esquema de pagamento de propina e direcionamento de licitações em obras de rodovias e ferrovias contratadas pela pasta.

Ontem, o jornal O Globo mostrou investigação do Ministério Público Federal no Amazonas de possível enriquecimento ilícito do filho de Nascimento, Gustavo Pereira. Sua empresa, a Forma Construções, aumentou seu capital em 86.500%, passando de R$ 60 mil para R$ 52,5 milhões em menos de dois anos.

Ao pedir demissão à presidente Dilma Rousseff na tarde de ontem, Nascimento divulgou nota se disponibilizando a prestar esclarecimentos junto à Procuradoria-Geral da República sobre sua gestão nos Transportes, com abertura de seus sigilos bancário e fiscal.

Após as primeiras denúncias, no início da semana, Nascimento negou, em nota, que tenha autorizado qualquer “ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes.

(R7.com)

CNJ marca reunião para definir pauta da próxima Semana Nacional da Conciliação

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em Brasília, na próxima terça-feira, reunião com o comitê gestor do Movimento Nacional pela Conciliação com o objetivo de definir as diretrizes para a próxima Semana Nacional de Conciliação – esforço concentrado do Judiciário na realização de audiências com o propósito de buscar entendimento entre as partes e disseminar, no país, a cultura da resolução dos conflitos judiciais por meio da pacificação. A reunião tem o intuito de avaliar, também, o cumprimento da  Resolução 125, do Conselho, nos estados, bem como as estratégias para orientação aos tribunais sobre o tema. 

A  Resolução 125 determinou  a todos os tribunais brasileiros a criação de centrais e núcleos de conciliação de processos. Desde março passado, uma equipe de juízes designada pelo CNJ percorre o país para  verificar se as centrais e  os núcleos foram corretamente instalados e se o trabalho atende ao que foi determinado pelo Conselho.

Demandas de massa – a partir do balanço a ser feito, o CNJ também pretende dar continuidade às reuniões e contatos com entidades empresariais e de classe com o objetivo de definir os apoios para a próxima Semana Nacional da Conciliação. Isso porque  o objetivo da semana deste ano,  de acordo com a coordenadora da mobilização no âmbito do Conselho, conselheira Morgana Richa, é focar as audiências de conciliação nas chamadas demandas de massa, que envolvem grandes números de partes – em geral ações coletivas movidas por consumidores.

Por conta disso, CNJ já tem mantido contatos com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), entidades públicas e algumas das principais instituições financeiras do país. De acordo com a conselheira Morgana Richa, o momento é de consolidar a política nacional de conciliação no país. A semana nacional de conciliação deste ano, que ocorrerá em sua sexta edição, está marcada para o período de 28 de novembro a 3 de dezembro.”

(Site do CNJ)

CGU nomeia equipe para auditar licitações e contratos no Ministério dos Transportes

“O ministro chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, designou oito servidores da CGU para auditar as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias sobre irregularidades no âmbito do Ministério dos Transportes e órgãos vinculados.

A portaria foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União. O grupo tem até 31 de agosto para concluir o processo de auditoria nas licitações que já foram suspensas.

Além disso, um servidor da CGU foi nomeado só para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos da comissão de sindicância, designada pelo ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.”

(Agência Brasil)

Corte com diárias e passagens atginge 37% no primeiro semestre

“Ao anunciar, no início de fevereiro, o corte de R$ 50 bilhões no orçamento, os ministros Guido Mantega e Miriam Belchior, da Fazenda e Planejamento, respectivamente, afirmaram que os investimentos não seriam afetados. Em matéria publicada pelo site Contas Abertas, confirma-se que os gastos ficaram próximos, comparados com o primeiro semestre de 2010 (link da matéria).

Já em passagens e diárias o governo corre para cumprir a meta de reduzir em 50% o dispêndio. Nos primeiros seis meses a redução foi de 37%, passando dos R$ 964,9 milhões do ano passado, para um total de R$ 608,4 milhões em 2011. A economia de R$ 365,5 milhões envolve passagens, hotéis, refeições e táxis, para servidores civis, militares, conselheiros e colaboradores eventuais da administração federal, em viagens de âmbito nacional e internacional, incluindo Legislativo e Judiciário, mas sem levar em consideração as estatais. 

Se for levado em consideração apenas o período após a publicação do decreto 4.776, que limita as despesas com diárias e passagens em 25% para as áreas de fiscalização e policiamento e em 50% para as demais áreas, o corte chega a 52,2%. Entre março e junho deste ano, foram gastos R$ 391,8 milhões, contra R$ 751 milhões do ano passado.

A pasta que mais reduziu, percentualmente, este tipo de despesa foi o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Entre janeiro e junho de 2010, o órgão gastou cerca de R$ 60,2 milhões em diárias e passagens. Já no mesmo período deste ano, o desembolso foi de R$ 6,8 milhões, um corte de 88,6%. Dos 38 órgãos da administração federal (Executivo, Legislativo e Judiciário), 32 conseguiram reduzir os custos.

Na contramão, apenas seis pastas aumentaram os gastos com passagens e diárias, com o Ministério Público da União (MP) liderando o ranking dos que decepcionaram a intenção de economia para os cofres públicos. Por não estar vinculado ao Executivo, o MP não consta na lista de órgãos contida no decreto 4.776. Neste ano já foram gastos R$ 4,3 milhões a mais do que o mesmo período do ano passado. Proporcionalmente o órgão com o maior aumento também está relacionado ao MP. O Conselho Nacional do Ministério Público cresceu em 86,4% em relação aos R$ 837,9 mil desembolsados em 2010.

Segundo a assessoria do órgão, o crescimento com gastos em passagens foi proporcional ao aumento das ações desenvolvidas pelo Conselho neste ano. “O nosso orçamento estava baixo, por isso não estávamos cumprindo a nossa missão constitucional. O Conselho coordena ações do Ministério Público (MP) no país inteiro. Este ano, já foram realizados oito eventos relativos ao planejamento estratégico a nível nacional. A intenção é criar uma agenda comum para o MP como todo e fixar metas para melhor adesão a nível estadual”.

O elevado aumento de gastos com passagens e diárias está relacionado também a tentativa de unificar as tabelas processuais do MP. “A taxonomia única ajudará na comunicação entre os ministérios públicos. Dessa maneira, começamos a fazer inspeções in loco nos estados. Mês passado, por exemplo, 22 pessoas passaram três semanas em São Paulo. A possibilidade deste tipo de atividade incrementa as ações do Conselho”, explica a assessoria. O objetivo do MP é padronizar a terminologia de classes, assuntos e movimentação processual judicial e extrajudicial, além das taxas cobradas em todos os estados.

Os campeões do primeiro semestre de 2011

Até 30 de junho, o Ministério da Educação foi o órgão que mais desembolsou dinheiro para utilização com passagens, diárias e locomoção, gastando R$ 99,3 milhões. Apesar de liderar os maiores gastos do primeiro semestre de 2011, a cifra é 19% menor aos R$ 122,5 milhões registrados no mesmo período do ano passado.

O Ministério da Justiça foi o responsável pelo segundo maior gasto. Com redução de 35,5%, entre janeiro e junho a pasta desembolsou R$ 91,3 milhões. A terceira posição foi ocupada pelo Ministério da Defesa, que diminui em 23,5% os gastos com este tipo de despesa e utilizou R$ 88,6 milhões.

Na ponta inversa da tabela de gastos com passagens e diárias, a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foi o órgão que menos gastou, desembolsando pouco mais de R$ 81 mil. O Superior Tribunal de Justiça e a Justiça Federal completam a lista de menores dispêndios, com R$ 404,5 mil e R$ 779,4 mil, respectivamente.

Em relação ao tipo de despesa, a que sofreu maior redução foram as diárias de colaboradores eventuais no exterior. Apenas R$ 512,8 mil foram gastos este ano, quase a metade do R$ 1 milhão desembolsado em 2010.”

(Site Contas Abertas)

Bancos podem ter que devolver R$ 1 bi a clientes por cobrarem taxas indevidas

“Em 30 abril de 2008, o Banco Central publicou uma resolução na qual estabelecia quais serviços os bancos poderiam cobrar a seus clientes. Ainda assim, ente 2008 e 2010, os bancos Santander, Itaú-Unibanco e HSBC teriam continuando fazendo a cobrança indevidas de outras taxas. Por essa razão, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) entrou agora com uma ação civil pública contra as três instituições para que essas devolvam mais de R$ 1 bilhão aos seus correntistas.

De abril de 2008 a junho de 2009, o Santander teria cobrado R$ 351,6 milhões de comissão de disponibilização de limite (CDL). O HSBC teria cobrado R$ 7,6 milhões de comissão de manutenção de limite de crédito (CMLC), de dezembro de 2008 a março de 2009.

E o Itaú-Unibanco, quando ainda era apenas Unibanco, teria continuando com a cobrança imprópria de três taxas: comissão sobre operações ativas (COA), arrecadando um total de R$ 100,8 milhões, comissão de manutenção de crédito (CMC), com lucro de R$ 80,4 milhões, e  multa por devolução de cheques, que totalizou R$ 64 milhões.

O MPR-RJ já havia enviado, em março e em maio, recomendações para que os bancos devolvessem integralmente os valores aos clientes, mas, como a recomendação não foi acatada, a ação civil foi aberta. Além dos ressarcimentos, o Ministério Público quer que os réus da ação sejam condenados a pagar indenizações por danos morais coletivos, em valores que variam de R$ 5 milhões a R$ 30 milhões.

Com isso, quando procurados pela reportagem da Folha de S. Paulo, o Santander afirmou que que devolverá os valores arrecadados a título de Repasse de Encargos de Operação de Crédito (REOC), que corresponde a custos arcados pelo banco, em um total de R$ 265 milhões. Já o HSBC informou que não se pronunciará enquanto o caso ainda estiver em trâmite judicial, e o Itaú-Unibanco não responder.”

(Com Agências)

Jornal argentino diz que Dilma enfrenta herança política maldita

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“A saída do segundo ministro de Dilma Rousseff por denúncias de corrupção em menos de um mês representa, segundo um artigo publicado nesta quinta-feira pelo jornal argentino “La Nación”, uma “herança maldita” deixada à presidente pelo seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva.

Em uma analogia à “herança maldita” que Lula dizia ter recebido na economia do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o jornal aponta que os dois ministros derrubados por escândalos –Antonio Palocci, da Casa Civil, no mês passado, e Alfredo Nascimento, dos Transportes, na quarta-feira– eram ligados a Lula, de quem também haviam sido ministros.

“Já ao final de seu bem-sucedido governo, quando se preparava para deixar o poder nas mãos de sua afilhada política, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alardeava ter superado a ‘herança maldita’ que, em termos econômicos –com dívida e recessão– tinha lhe deixado seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso”, diz o jornal.

“Agora, sua sucessora, Dilma Rousseff, enfrenta o desafio de se sobrepor à ‘herança maldita’ que, na política, parece ter lhe deixado seu padrinho”, complementa o texto. O jornal comenta que, ao contrário da defesa que fez de Palocci, que havia sido seu coordenador de campanha e é membro do seu Partido dos Trabalhadores, com o ministro dos Transportes Dilma viu a tarefa de se livrar dele “pessoalmente mais fácil”.

O artigo observa que Nascimento não está ligado aos dois partidos majoritários da coalizão governista, o PT e o PMDB, e afirma que sua agremiação, o Partido da República, “tem um peso menor e não poderá fazer balançar o governo com suas exigências, apesar de gozar de bastante influência entre os evangélicos”.

Em outro texto, o jornal observa que o PR tem “uma mancha de nascimento”, por ter sido criado a partir do antigo Partido Liberal, que teve vários dirigentes acusados de envolvimento no então escândalo do “mensalão”, em 2005.

O diário comenta que a situação do ministro se tornou insustentável com a avalanche de denúncias de corrupção publicadas pela imprensa brasileira desde o fim de semana. “Já bastante debilitado com a renúncia de Palocci no mês passado, o governo tentou ontem se mostrar forte e decidido, ao enfatizar que Dilma já havia retirado o apoio político a Nascimento no fim de semana”, diz o texto.

Para o jornal, o grande problema agora para a presidente é que “a imagem da jovem administração de Dilma fica agora muito manchada, sobretudo se for levado em conta que em plena campanha também estourou um escândalo de tráfico de influências que envolveu quem era sua mão direita quando ela era ministra da Casa Civil e foi sua sucessora no cargo, Erenice Guerra”.”

(Folha.com)

O Arraiá das emendas parlamentares

“Os R$ 22 milhões prometidos (empenhados) pelo Ministério do Turismo para a organização de festas juninas e julinas no País têm como destino mais de 130 cidades espalhadas por 16 estados. Esses recursos, como mostrou o Congresso em Foco, foram direcionados do orçamento federal por iniciativa de 66 congressistas e ex-congressistas, por meio das chamadas emendas parlamentares. Os estados da Paraíba, do Ceará e da Bahia foram os mais agraciados com esse tipo de recurso.

Em todos os convênios, além da verba federal, as prefeituras e os governos estaduais entraram com diferentes valores de contrapartida. Em alguns casos, o valor aceito é inferior ao reivindicado por deputados e senadores. Há casos também em que o Ministério do Turismo complementou os recursos por iniciativa própria. A lista pode aumentar com a aprovação dos últimos convênios. O levantamento do Congresso em Foco foi concluído na última sexta-feira (1º).

Veja a relação dos municípios cearenses que já garantiram recursos federais para suas festas juninas por indicação dos parlamentares, com os respectivos nomes e datas dos festejos. Esses valores, por enquanto, estão empenhados (ou seja, prometidos). O pagamento só deve sair ao longo do ano, com a aprovação das prestações de contas.

CEARÁ

Aracoiaba
São João (10 de junho)
Valor empenhado: R$ 150.000 
Emenda do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE): R$ 150.000

Barbalha
Festival de Quadrilhas Juninas de Barbalha (10 a 15 de junho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE): R$ 100.000
Emenda do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE): R$ 100.000

Brejo Santo
Valor empenhado: R$ 100.000 
Emenda do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE): R$ 100.000

Camocim
Junino Cultural no Município de Camocim (9 e 10 de julho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda do deputado Vicente Arruda (PR-CE): R$ 200.000

Camocim
Festival de Quadrilhas de Camocim (22 a 24 de julho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda do deputado José Airton Cirilo (PT-CE): R$ 200.000

Campos Sales
23º Arraiá da Felicidade (9 e 10 de junho)
Valor empenhado: R$ 150.000
Emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE): R$ 150.000

Cascavel
Pré Arraiá Junino (8 de junho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE): R$ 155.000

Catunda 
Santo Antônio da Alegria (10 a 13 de junho)
Valor empenhado: R$ 100.000 
Emenda da deputada Gorete Pereira (PR-CE): R$ 100.000

Horizonte
Festival junino (8 e 9 de julho)
Valor empenhado: R$ 200.000 
Emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE): R$ 200.000

Icó
Icó Junino (29 e 30 de junho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE): R$ 100.000
Emenda do ex-deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE): R$ 100.000

Icó
Forricó 2011 (6 a 10 de julho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda deixada pelo ex-deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE): R$ 200.000

Ipueiras
Festival de Quadrilha de Ipueiras (23 e 24 de julho)
Valor empenhado: R$ 150.000 
Emenda do deputado Vicente Arruda (PR-CE): R$ 150.000

Itarema
7° Festival Junino (27 de julho)
Valor empenhado: R$ 150.000 
Emenda do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE): R$ 150.000

Maracanaú
São João de Maracanaú (1º a 17 de julho)
Valor empenhado: R$ 1.200.000
Emenda da deputada Gorete Pereira (PR-CE): R$ 1.200.000

Miraíma
Festejos juninos (25 a 28 de junho)
Valor empenhado: R$ 100.000 
Emenda do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE): R$ 100.000

Morrinhos
3º Arraiá Morrinhos de São João (24 e 25 de junho)
Valor empenhado: R$ 100.000
Emenda do deputado José Airton Cirilo (PT-CE): R$ 100.000

Parambu
Parambu Junino (26 a 28 de junho)
Valor empenhado: R$ 150.000
Emenda do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE): R$ 150.000

Quixadá
15ª edição do Pula Fogueira (6 a 9 de julho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda do senador José Pimentel (PT-CE): R$ 200.000

Quixeramobim
Festival Julhino (3 de julho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE): R$ 200.000

Saboeiro
2º Sabofestejo (14 a 16 de julho)
Valor empenhado: R$ 150.000
Emenda do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE): R$ 100.000

Senador Sá
Chitão do Senador Sá (17 e 18 de junho)
Valor empenhado: R$ 100.000 
Emenda do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE): R$ 100.000

Tarrafas
Festa de São João (17 e 18 de junho)
Valor empenhado: R$ R$ 100.000
Emenda da deputada Gorete Pereira (PR-CE): R$ 100.000

(Congresso em Foco)

Ministério da Saúde quer usar redes sociais para combater a dengue

“Para o combate à dengue no verão de 2012, o Ministério da Saúde estuda uma nova ferramenta: usar as redes sociais, como o Twitter, para identificar com antecedência focos da doença. A ideia vem de uma experiência feita pela Fundação Google, há três anos, nos Estados Unidos, sobre casos de gripe. Por meio de um software, a entidade fez um mapeamento em sites de citações relacionadas à doença. Isso porque muitas pessoas entram na rede mundial de computadores para saber sobre sintomas de uma doença ou avisam amigos que estão doentes, mesmo antes de procurar um médico. A partir das informações colhidas, foi possível identificar o início de ondas de casos de gripe com antecedência.

De olho nesses “rumores” que circulam nas redes sociais é que o governo aposta  em conseguir identificar onde os casos de dengue estão surgindo e armar a contenção . “As pessoas postam na internet, por exemplo, que estão com dengue ou usam os sites de busca para saber sobre os sintomas da doença. Essas informações aparecem mais rápido do que nos sistemas de saúde”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

A equipe do ministério vai conhecer um programa de computador desenvolvido por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que faz esse tipo de busca. Se aprovado, a ideia é começar a usá-lo em janeiro do próximo ano na campanha contra a dengue.

Segundo o secretário, a vigilância na internet não irá substituir o sistema oficial de notificação da doença. A busca nas redes sociais vem para complementar o controle da dengue, conforme Barbosa.

A previsão é que o ministério apresente novas estratégias de combate à doença em agosto, com foco no verão de 2012.”

(Agência Brasil)

Vídeo mostra ex-ministro e falcatruas

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=tLTjwAI56kw&feature=player_embedded[/youtube]
 
Um vídeo obtido pela revista ISTOÉ mostra como o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o principal dirigente do PR, o deputado Valdemar Costa Neto, engrossam a bancada do partido no Congresso trocando filiações por milionárias obras públicas.  
 
Na tarde de 24 de junho de 2009, o ministro Alfredo Nascimento recebeu em seu gabinete o deputado Davi Alves da Silva Júnior, então no PDT, para negociar a liberação de obras na rodovia BR- 010. Embora não tenha sido focalizado pelo cinegrafista, o deputado Valdemar Costa Neto também estava no gabinete e participou de toda a conversa.
O diálogo, no gabinete do ministro, mostra Nascimento discutindo a liberação de obras com o deputado Davi Júnior. No primeiro trecho da conversa, o deputado Valdemar Costa Neto conduz a negociação e admite ter feito um acordo prévio com o ministro para a assinatura do projeto. Durante a conversa, Nascimento deixa claro que Davi poderá obter mais recursos do ministério quando deixar o PDT e migrar para o PR.


Ministro Alfredo Nascimento – Já vou logo copiar aqui o pedido dele… Davi Alves da Silva Júnior, BR- 010, construção da travessia urbana…

Deputado Valdemar Costa Neto – … de Imperatriz.

Deputado Davi Alves da Silva Júnior – Imperatriz, acesso a Davinópolis.

Costa Neto – Já começou o projeto, não é, Davi?

Davi Júnior – Já.

Costa Neto – Já estão contratando, já está na fase final, viu, Alfredo?… Por isso que ele (deputado Davi Júnior) veio aqui te agradecer.

Nascimento – Ah!… É aquele negócio que tu me pediste?

Costa Neto – É, é…

Nascimento – Pra ele? (referindo-se ao deputado Davi Alves)

Costa Neto – É…

Nascimento – Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui, imagina quando estiver no partido! (diz, dirigindo-se ao deputado Davi) (risos).
Na sequência da conversa, o ministro faz uma rápida leitura no texto que libera R$ 1,5 milhão para a obra e demonstra assinar de qualquer jeito o documento indicado por Costa Neto, sem saber do que se trata, nem mesmo em que lugar do Maranhão o projeto será implantado. Quem dispõe de todas as informações é Costa Neto.


Nascimento – … (lendo o documento) informo que está sendo liberado nesta data limite adicional para movimentação do empenho, no valor de um milhão e meio de reais…

Costa Neto – Um milhão e meio, você que liberou.

Nascimento – (ainda lendo o documento) … Ação… estudo de viabilidade e projeto de infra-estrutura de transporte, travessia urbana, na divisa das cidades de Divinópolis e Imperatriz.

Davi Júnior – Davinópolis (corrigindo o nome da cidade maranhanse).

Nascimento – São duas cidades?

Costa Neto – É Davinópolis… “da”…

Davi Júnior – Não, Davinópolis é a entrada, né?… seria a entrada.

Nascimento – São duas cidades?

Davi Júnior – São duas cidades, isso.

Costa Neto – Mas são ligadas?… Não?… não?…é só acesso.

Davi Júnior – É só acesso, é BR e o acesso… tem aquele bairro, que é o conjunto Vitória, onde… acontece mais acidente é ali.

Nascimento – Porque o acesso a gente só pode fazer até cinco quilômetros…

Costa Neto – … Mas estão fazendo o projeto já… Só pega a parte da BR, não vai entrar na cidade… Isso que você liberou.
No final da conversa, mais uma vez o ministro mostra que não tinha conhecimento sobre a obra que estava aprovando.

Nascimento – É Davi ou Divinópolis?

Davi Júnior – É Davi… Ah, que botaram Divinópolis aqui (olhando para o documento), é Davi… é Davi mesmo.

Nascimento – Porra, você dono da cidade?

Costa Neto – É Davi, por causa do nome dele, por causa do pai dele, o pai dele que fez a cidade, o pai dele era deputado federal, Alfredo.

Nascimento – … (observando os documentos) Então Davinópolis e Imperatriz… Mas não são as duas, é só uma.

Costa Neto – É só uma.

Davi Júnior – Isso.

Costa Neto – É que pega só acesso…

Nascimento – É travessia urbana de Imperatriz?

Costa Neto – De Imperatriz.

Em Brasília, as paredes não têm ouvidos, mas há muitas câmeras indiscretas e uma delas gravou uma daquelas conversas armadas para ficar em segredo. São diálogos mantidos durante uma reunião registrada em áudio e vídeo em pleno gabinete do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O vídeo obtido por ISTOÉ revela como o ministro e presidente do Partido Republicano (PR) usa o dinheiro público para cooptar deputados para a sigla e comprova a atuação do deputado Valdemar Costa Neto – réu no processo do Mensalão acusado de receber R$ 11 milhões do publicitário Marcos Valério – no Ministério dos Transportes, agindo como uma espécie de ministro de fato. E com amplo acesso a um cobiçado orçamento de R$ 21,5 bilhões para 2011. Leia mais aqui.

O vídeo mostra um diálogo constrangedor de Nascimento, afastado nesta quarta (6) do cargo de ministro. Gravadas no gabinete ministerial em 24 de junho de 2009, as imagens foram trazidas à tona pelos repórteres Lúcio Vaz e Sérgio Pardellas. Os jornalistas são autores da matéria veiculada em edição antecipada da revista IstoÉ.

Setur lançará campanha para incentivar cearense a conhecer o Ceará

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“O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, vai lançar, ainda neste mês, uma campanha com objetivo de sensibilizar turistas que visitam o Estado a conhecer diversos outros pontos turísticos. Ou seja, equipamentos e locais que não aparecem nos roteiros tradicionais.

“Vamos divulgar para o turista, por exemplo, que existem atrativos em regiões de serra como a bica do Ipu e os monólitos de Quixadá. A campanha também convidará o cearense a conhecer sua terra”, explica Bismarck. A campanha utilizará comerciais na televisão ao longo deste mês.

DETALHE – Neste mês, a expectativa da Setur é de atrair 370 mil visitantes, 11% a mais do que julho de 2010.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

CGU – Saída de ministro não exclui auditorias

“O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, escolheu [ontem] a equipe composta por oito pessoas que vai auditar obras do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da Valec (estatal responsável pelas ferrovias).

Segundo a CGU, a saída de Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes, ao qual os dois órgãos são ligados, não desfaz a necessidade da realização de uma auditoria. Nascimento caiu [ontem] depois que o GLOBO revelou que a empresa de seu filho teve um crescimento de 86.500% em seu capital social em seis anos – passou de R$ 60 mil para R$ 52 milhões.

Com prazo de conclusão para até 31 de agosto, a auditoria cobrirá as licitações, contratos e execução de obras sob responsabilidade dos dois órgãos. Na portaria baixada [ontem], que será publicada no Diário Oficial da União na quinta, Hage determinou ainda que o corregedor da CGU acompanhe os trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada na pasta dos Transportes.

O ministro interino, Paulo Sérgio Passos, já foi avisado sobre a composição da equipe da CGU. No comunicado recebido por Passos, Hage diz que a equipe necessitará, “como de praxe em tais ações de controle, ter acesso imediato a documentos, em meio físico e em registros eletrônicos, para o que se faz indispensável, especialmente, o ‘espelhamento’ de computadores funcionais”.

Ofícios com solicitação parecida ambém foram enviados para os diretores interinos da Valec e Dnit. ”

(Globo)

Ivo Gomes jura que o governador não torceu pela queda do ministro dos Transportes

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O Governo do Ceará, por meio da chefia de gabinete do Palácio da Abolição, divulgou, nesta noite de quarta-feira, a seguinte nota:

A Chefia de Gabinete do governador Cid Gomes informa que não torceu pela queda de nenhum ministro, mas espera que o próximo titular da pasta dos Transportes recupere as condições de tráfego das BRs cearenses que, aliás, continuam em péssima situação.

Ivo Gomes,

Chefe de Gabinete.

DETALHE – Foi a partir de denúncias feitas por Cid Gomes (PSB), que se encontra na China em viagem de negócios, que começou a derrocada de Alfredo Nascimento (PR) do ministério dos Transportes. Cid qualificou o ministro de inepto e apontou para corrupção no órgão, no que Nascimento entrou com queixa-crime contra o governador junto ao STF. A Assembleia Legislativa rejeitou licença para que Cid responde ao processo.

Copa 2014 – MP que flexibiliza obras é aprovada no Senado

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Sem surpresa, o Senado aprovou, nesta noite de quarta-feira, a Medida Provisória 527, que trata, entre outras coisas, da criação da Secretaria de Aviação Civil e implanta o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para dar celeridade às obras da Copa 2014.

O texto da MP foi aprovado sem alterações, ou seja, como foi aprovado na Câmara, onde atuou como relator o deputado federal cearense José Nobre Guimarães (PT).

Agora, Dilma pode ir pra galera!

CCJ da Câmara aumenta pena para agentes políticos

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“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, uma proposta que aumenta em um terço a pena para agentes políticos que cometerem crimes contra a administração pública. Na prática, o projeto torna mais rigorosa a punição contra o presidente da República, governadores e prefeitos, parlamentares, magistrados, integrantes dos tribunais de contas e do Ministério Público, e chefes de missões diplomáticas de caráter permanente em crimes relacionados ao exercício da função. Também serão alcançados com o aumento da pena os dirigentes de autarquia e demais entidades da administração indireta.

Hoje o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) prevê o aumento de um terço da pena para ocupantes de cargo em comissão ou para aqueles que exerçam função de direção ou de assessoramento em órgão da administração direta, em sociedade de economia mista, em empresa pública ou em fundação instituída pelo poder público.

Para o relator, deputado Brizola Neto (PDT-RJ), o atual modelo é inadmissível. “É absurdo que os ocupantes dos cargos mais altos da administração, que deveriam ter o maior cuidado no trato com a coisa pública, não tenham suas penas agravadas do mesmo modo que seus subordinados”, escreveu em seu relatório. Segundo ele, é preciso ser mais rigoroso com os ordenadores de despesa. A proposta será encaminhada ao plenário.

Atualmente, um em cada cinco deputados responde a algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme mostrou o Congresso em Foco, 114 eram alvos de investigação na mais alta corte do país até o início de maio. Eles acumulavam 243 inquéritos e ações penais. Dos 81 senadores, 22 têm pendências judiciais. Muitas dessas acusações são por crimes contra a administração pública, atribuídos aos parlamentares quando exerciam outras funções públicas, como de prefeito e governador.”

(Congresso em Foco)

Livro de escritora cearense vira espetáculo

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A escritora cearense Socorro Acioli, premiadíssima principalmente no campo da literatura infantil, terá um dos seus livros virando espetáculo. O Grupo Breculê, do Ceará, fez adaptação e o resultado estará no palco do Theatro José de Alencar dia 15 próximo, como informa a escritora neste bate-papo informal com o Blog.

Conselho de Ética do Senado pode investigar Alfredo Nascimento

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“Alfredo Nascimento acaba de entregar o cargo de ministro dos Transportes e anunciar sua volta ao Senado e já enfrenta a ameaça de responder na Casa pelas denúncias que o fizeram deixar o ministério.

De acordo com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a oposição no Senado irá insistir para criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit) e os escândalos envolvendo a cúpula do ministério.

Além disso, Demóstenes disse que novas denúncias envolvendo o ministro e o seu partido, o PR, divulgadas hoje (6) podem alimentar uma representação contra Alfredo Nascimento (PR-AM). “Ele pode ser investigado, depende de algum partido fazer uma representação contra ele no Conselho de Ética”.

O pedido de investigação no conselho pode vir do P-SOL. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP), não há impedimento para que Nascimento responda às acusações de fraudes em licitações públicas e favorecimento de seus partidários no ministério quando chegar ao Senado.

“Inclusive há um precedente sobre isso consagrado no Supremo Tribunal Federal, que é o [caso do] ex-ministro José Dirceu. Ele alegava que não podia ser investigado na Câmara por fatos que ocorreram quando ele não era deputado. E o Supremo pacificou que sim, ele podia ser investigado. O código de conduta no Legislativo é ainda mais rigoroso que no Executivo”, afirmou o senador.

Na opinião dele, os indícios que já existem são suficientes para que o Conselho de Ética seja acionado. “Eu defendo que tem elementos para abrir uma representação contra o ministro e estamos [no P-SOL] analisando isso”, concluiu o senador.

Já o presidente do Democratas, senador Agripino Maia (DEM-RN), foi mais cauteloso. Segundo ele, Nascimento será recebido como “um colega a quem deve ser dado o direito de defesa”. “Do ponto de vista administrativo, a presidenta tomou uma posição. Agora, do ponto de vista da apuração dos fatos, tem que se dar a ele a oportunidade de se defender”, completou Maia.

Enquanto isso, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que Nascimento conta com o apoio do PR. Segundo Malta, ainda não há um nome definido para assumir a vaga no Ministério dos Transportes e o assunto está sendo discutido com a presidenta Dilma Rousseff.

“Vim agora do Palácio do Planalto e não há qualquer especulação sobre nomes. Nós do partido aguardaremos o governo e a presidenta da república nos chamar para discutir”, afirmou Malta.”

(Agência Brasil)

Brasil é alvo de protesto no Parlamento Europeu por rejeitar extradição de Battisti

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O Brasil foi alvo hoje (6) de protestos no Parlamento Europeu por causa da decisão da Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar a extradição para a Itália do ex-ativista político Cesare Battisti, no último dia 8. Um grupo estendeu faixas e um cartaz no qual havia fotografias de quatro pessoas e a inscrição: Justiça para as Vítimas de Battisti. A manifestação ocorreu no momento da chegada da delegação brasileira à sede do Parlamento.

Na sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na França, houve tumulto. A tensão começou quando o presidente da sessão, o britânico Edward McMillan-Scott, mencionou a presença da delegação do Brasil. Em meio à referência do parlamentar, foram estendidas faixas e cartazes. Os manifestantes chegaram a chamar Battisti ser assassino.

Os seguranças tentaram conter os manifestantes, retirando as faixas e os cartazes. Alguns foram destruídos.

No último dia 8, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a extradição de Battisti e determinou sua imediata libertação. O ex-ativista está no Brasil desde 2007 e aguardava julgamento preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Desde que saiu da prisão, Battisti está morando em São Paulo. Segundo seus advogados, ele continuar morando no Brasil e trabalhar como escritor.

Para as autoridades brasileiras, Battisti deve ser tratado como perseguido político. No entanto, as autoridades italianas o consideram um criminoso comum.

Integrante do grupo guerrilheiro Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti é acusado de participar de quatro assassinatos – de um joalheiro, um policial, um carcereiro e um militante. Ele nega a autoria dos crimes, mas foi julgado à revelia e condenado.

A decisão da STF provocou um debate na Itália, que resiste a aceitar a libertação de Battisti. Autoridades do governo italiano anunciaram que vão recorrer à Corte Internacional. A medida ainda não foi encaminhada.”

(Agência Brasil, com a emissora pública de rádio da França, a RFI)