Blog do Eliomar

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Pedidos de falência é o menor para agosto nos últimos três anos

“O número de pedidos de falência foi o menor dos últimos três anos para o mês de agosto, segundo o indicador da empresa de consultoria Serasa Experian. Em todo o país, foram feitos 170 requerimentos, o que representa uma elevação de 1,8% em comparação com julho, mês que havia registrado crescimento de 20,1% em relação a junho. O menor índice para agosto foi verificado em 2008, quando as solicitações somaram 152.

O setor que mais apresentou pedidos foi o das micro e pequenas empresas, com 121 requerimentos. Em seguida, aparecem as médias empresas, com 29 registros, e por último as grandes empresas, com 20 requerimentos.

No acumulado de janeiro a agosto, o número de pedidos apresenta trajetória de queda com relação ao mesmo período dos dois anos anteriores. Em 2011, as falências requeridas somam 1.214. Em igual período de 2010, o número foi um pouco maior: 1.302. Em 2009, os pedidos chegaram a 1.595.

Segundo economistas da Serasa, o forte desempenho das vendas no Dia dos Pais garantiu um fôlego extra ao caixa das empresas e foi um dos fatores responsáveis pelo menor volume de falências requeridas no mês. De acordo com eles, a permanência dos juros altos, decorrente da política monetária restritiva para controle da inflação, influenciou o custo financeiro das empresas. Além disso, a economia em desaceleração e o custo elevado do capital de giro são determinantes para a insolvência dos negócios.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, a Junta Comercial do Estado também faz essa mesma projeção. Aqui, a média mensal de pedido de falências não chega a 3%. O que é bom demais.

Reajuste da gasolina deve ser de 4% neste ano

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a projeção de 4% para o reajuste no preço da gasolina em 2011. Segundo a ata da última reunião do comitê, divulgada hoje (8), a projeção contempla, ao longo do ano, “reversão parcial da elevação de 6,3% ocorrida até julho” no preço da gasolina.

O Copom também manteve a expectativa de que não haverá reajuste no preço do botijão de gás, em 2011. As projeções de reajuste das tarifas de telefonia fixa e eletricidade, este ano, mantiveram-se em 0,9% e 4,1%, respectivamente.

A estimativa de reajuste para os preços administrados por contrato e monitorados em 2011 foi elevada para 5%, ante os 4,9% considerados na reunião de julho. Esse conjunto de preços, de acordo com os dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correspondeu a 29% do total do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho. Para 2012, a projeção para os preços administrados foi mantida em 4,4%.”

(Com Agências)

BC: Cenário internacional contribui para redução da inflação no País

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) considera que houve substancial deterioração do cenário internacional entre julho e agosto, quando foram realizadas reuniões do colegiado. Segundo a ata da última reunião do Copom, divulgada hoje (8), houve “reduções generalizadas e de grande magnitude nas projeções de crescimento para os principais blocos econômicos”. “O comitê entende que aumentaram as chances de que restrições às quais hoje estão expostas diversas economias maduras se prolonguem por um período de tempo maior do que o antecipado”.

Para o comitê, o cenário internacional contribui para que haja redução da inflação no Brasil, em cenário de moderação da atividade econômica do país. “O processo de moderação em que se encontra a economia [brasileira] – uma decorrência das ações de política [econômica] implementadas desde o final do ano passado – tende a ser potencializado pela fragilidade da economia global. Dessa forma, o balanço de riscos para a inflação se torna mais favorável”.

Na avaliação do Copom, a transmissão da crise externa para a economia brasileira pode ocorrer por meio de diversos canais, como a “redução da corrente de comércio [exportações e importações], a moderação do fluxo de investimentos, condições de crédito mais restritivas e a piora no sentimento de consumidores e empresários”.

(Agência Brasil)

Que tipo de mídia quer o PT depois que chegou ao Poder?

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Com o título “4º Congresso Nacional do PT”, O professor Pedro henrique Antero assina artigo no O POVO desta quinta-feira questionando o porquê de o Partido dos Trabalhadores querer a regulação da mídia quando, no passado, fora do poder, bradava pela liberdade de expressão. Confira: 

Em todos os momentos da história brasileira em que a liberdade de pensamento foi atropelada pelos governantes, a mídia apareceu sempre como a defensora intransigente do liberalismo político e do sistema democrático. Isso aconteceu na ditadura getulista e nos anos dos governos autoritários da revolução de 64, bem como nos mandatos do ex-presidente Lula. Esse, por diversas vezes, tentou torpedear a imprensa e impedir que as notícias da corrupção, capitaneada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), viessem a público.

Agora, no 4º Congresso Nacional do PT, do qual participaram a presidente da República, o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu, chefe da quadrilha do mensalão, o assunto de fazer calar a boca da imprensa voltou à tona. Ora, a grande imprensa brasileira trabalha nos moldes dos meios de comunicação dos Estados Unidos e dos países democráticos e desenvolvidos da Europa.

Que tipo de mídia, então, quer agora o PT, depois que chegou ao poder? Quando na oposição, o PT gritava com força e exigia a liberdade completa de expressão, semelhante àquela existente nos países livres. Hoje, está evidenciado que o modelo ideal de imprensa para o Partido dos Trabalhadores é, certamente, aquele ditado por Fidel Castro.

É lamentável pensar que, depois de tanto esforço para a redemocratização completa do País, o Brasil sofra novas ameaças de um socialismo atrasado, semelhantes àquelas ocorridas no início da década de 60. É triste saber, ainda, que o todo poderoso chefão José Dirceu foi a estrela do Congresso do PT, tendo sido aplaudido de pé pelos seus correligionários.

Creio que tentar sufocar a imprensa, nos dias atuais, porque simplesmente ela denuncia a corrupção praticada pelos governantes, é certamente um tiro no pé. A população irá reagir à altura, pois somente pelos jornais, televisões e revistas, livres das amarras do poder, é que o povo toma conhecimento dos acertos e dos desvios dos nossos eleitos.

* Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

Gilberto Kassab apoia Ana Arraes para o TCU

“O anúncio de que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, apoia a deputada Ana Arraes (PSB) ao Tribunal de Contas da União (TCU) foi um banho de água fria na campanha de Aldo Rebelo (PC do B-SP) pelo mesmo cargo. Os comunistas, que se aproximaram do prefeito paulistano, estavam certos de que ele daria apoio à candidatura do deputado.

Ana Arraes, que é advogada e está em seu segundo mandato como deputada, é uma entre os seis candidatos já apresentados para a vaga de ministro do tribunal. Cabe à Câmara dos Deputados a indicação do nome, que substituirá o ministro Ubiratan Aguiar. Segundo adversários, sua indicação é defendida por parte do governo e por tucanos por causa do PSB, presidido por Campos.

O deputado Aldo Rebelo é outro nome forte na disputa, por contar com o apoio da bancada ruralista –Rebelo foi relator do Código Florestal– e por já ter presidido a Câmara.”

(Folha.com)

Copa 2014 – Ministro dos Esportes defende Regime Diferenciado de Contratações

“O ministro Orlando Silva (Esportes) defendeu, nesta quarta-feira, o RDC (Regime Diferenciado de Contratação), pacote do governo que flexibiliza as regras de licitações para a Copa de 2014 e Olimpíada 2016.

“O Brasil tem instituições que funcionam. Temos convicção de que o projeto de lei é constitucional, foi votado na Câmara, foi votado no Senado, foi sancionado pela presidenta”, afirmou Silva após o desfile em comemoração ao Dia da Independência, em Brasília.

Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que questionará o novo regime no STF (Supremo Tribunal Federal). Para Gurgel, o RDC tem dispositivos que dificultam transparência e controle dos gastos do governo nas obras para os eventos esportivos.

“Nós acreditamos que a lei está correta e é plenamente constitucional. Agora, o Ministério Público tem suas competências, e age da maneira como achar mais conveniente”, disse o ministro.

No modelo aprovado no Congresos, os governos federal, estadual e de municípios deixam de divulgar o orçamento prévio de obras antes das licitações dos eventos esportivos. O argumento do governo é que, na Copa e na Olimpíada, há obras emergenciais que precisam de um regime especial de licitação que agilize os contratos.

Durante a tramitação do texto no Congresso, em julho, representantes do TCU advertiram que a proposta deixava margem para direcionar licitações. O Ministério Público Federal já havia classificado de “inconstitucional” a iniciativa do governo que permite o estouro do orçamento inicial e cria brechas na Lei de Licitações.”

* Leia mais na folha.com

TV Jangadeiro pode trocar SBT por Band

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No começo de outubro próximo, vence o contrato que a TV Jangadeiro mantém com o SBT. Por conta disso, a Rede Bandeirante entrou no circuito das negociações com a emissora local. Tem interesse na aquisição da Jangadeiro para que ela seja filiada à rede com algo a mais: ser um polo da Band no Nordeste.

A TV Jangadeiro, bom lembrar, é a única afiliada do SBT que, nos Estados, é detentora da vice-líderança geral de audiência pelo Ibope. Só perde aqui para a TV Verdes Mares.

Nesta quinta-feira, em seu twitter, o chefe de redação da TV Jangadeiro, jornalista Adriano Muniz, antou falando sobre essa possível troca de rede.

Mensalão – Justiça manda empresas devolverem R$ 240,8 milhões

“A Justiça do Distrito Federal condenou seis empresas a devolver aos cofres públicos R$ 240,8 milhões por contratos firmados sem licitação no esquema que originou o mensalão do DEM.

A decisão, de 24 de agosto, é a primeira envolvendo valor como esse no caso de empresas suspeitas no escândalo que levou à prisão o ex-governador do DF José Roberto Arruda. O suposto esquema, denunciado por um secretário do governo do DF, tratava-se de pagamento de propina de empresários a integrantes do governo. Ficou célebre pelos vídeos que mostraram Arruda e outros envolvidos recebendo pacotes de dinheiro em seus gabinetes.

Na última terça-feira (6), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que há provas contra todos os envolvidos no caso. Ele disse ainda que não há uma data para oferecer denúncia. No entanto, Gurgel disse esperar que antes da disputa eleitoral ao governo do DF, em 2014, o caso terá um desfecho no Ministério Público.”

(Folha.com)

STF volta a discutir impeachment de Gilmar Mendes

“O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deve voltar a discutir nesta quinta-feira (8) um pedido do advogado Alberto de Oliveira Piovesan a respeito do impeachment do ministro Gilmar Mendes. Ele recorreu à Corte contra a decisão do Senado, que arquivou o pedido de impedimento do ministro do Supremo em junho.

Conforme revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”, Piovesan pede o impeachment de Mendes porque ele teria recebido benesses de advogados, colocando em dúvida sua “isenção”. Mendes foi presidente do Supremo entre 2008 e 2010.O mandado de segurança impetrado pelo advogado teve seguimento negado pelo relator do pedido no STF, ministro Ricardo Lewandowski, mas um agravo regimental questionando a decisão levou o recurso ao plenário.

Na seção do último dia 17, o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista do processo e prorrogou um desfecho para o caso.O pedido está na pauta desta quinta-feira e a discussão deve voltar com o voto de Marco Aurélio.”

(Folha.com)

Dilma vai lançar PLano Nacional de Irrigação do Semiárido Nordestino

O cearense Ramon Rodrigues dá a dica.

A presidente Dilma Rousseff lançará, neste mês, em Brasília, o Plano Nacional de Irrigação do Semiárido Nordestino. A informação é de Ramon Rodrigues, secretário nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional.

“Estamos fechando detalhes financeiros com a Secretaria do Tesouro Nacional. Vamos apostar em parcerias público-privadas para modernização dos perímetros irrigados”, diz.

No Ceará, serão contemplados os perímetros de Jaguaribe-Apodi, Araras Norte, Tabuleiro de Russas e Baixo Acaraú. As ações, para quatro anos, reforçarão o agronegócio e integram o plano de combate à miséria do governo federal.

Em São Paulo, governador sanciona lei que regulamenta couvert em restaurantes

“Lei que regulamenta o serviço de couvert em restaurantes foi sancionada pelo governador Geraldo Alckmin e publicada nesta quarta-feira, 7, no Diário Oficial. O projeto foi proposto neste ano pelo deputado André Soares (DEM).

As novas normas entram em vigor no prazo de 30 dias, ou seja, no início de outubro. De acordo com a lei, os restaurantes, lanchonetes e bares que adotam o sistema de couvert deverão disponibilizar a descrição clara do preço e da composição do serviço.

A lei também proíbe o fornecimento do serviço aos clientes sem solicitação prévia, a não ser que seja oferecido gratuitamente. Se a norma for descumprida, o cliente não precisará pagar pelo couvert.”

(Estado.com.br)

Zezé di Camargo e Luciano – Justiça do MT bloqueia pagamento de show

“A Justiça acatou o pedido do Ministério Público de Mato Grosso e determinou o bloqueio do pagamento de um show feito pela dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano no domingo passado na cidade de Diamantino.

A medida tem como objetivo assegurar que os R$ 210 mil que seriam pagos aos cantores fiquem bloqueados, já que o dinheiro saiu dos cofres públicos do município. O Ministério Público ingressará com ação civil pública para tentar garantir o ressarcimento ao erário.”

(Globo)

IFCE de Sobral – Greve completa um mês

A greve dos professores e dos técnico-administrativos do Campus de Sobral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) está completando um mês nesta quinta-feira. Para marcar a data, os servidores realizarão uma manifestação pública, às 19 horas, no Arco de Nossa Senhora (Triunfo).

A luta é nacional e eles reivindicam a retirada de três projetos de lei (PL) que tramitam na Câmara Federal. O primeiro deles (PL Nº549/2009) congela até 2019 os investimentos no serviço público, inclusive salários dos servidores. O PL Nº248/98, por sua vez, possibilita a demissão de servidores públicos. Já PL 1992/2007 institui o regime de previdência complementar para os servidores federais.

A paralisação nacional é encabeçada pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica Profissional e Tecnológica e já atinge 70% da rede federal de ensino. São 61 institutos e 225 campi em greve por tempo indeterminado.

Além disso, reivindicam um reajuste salarial de 15% relativo às perdas da inflação, a discussão de um plano de carreira para os profissionais da educação e a realização de novos concursos. “Independente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quando o Governo Federal quiser, ele pode propor um acordo. Um exemplo disso é o aumento concedido ao Judiciário após o 31 de agosto”, acrescenta Luiz Alcides Picanço.

Ubiratan entrega livro para Dilma Rousseff

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O ex-ministro do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, cuja vaga é disputada de forma acirrada, por partidos políticos e parlamentares, entregou, nesta semana, para a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, um exemplar do seu mais recente livro.

O tema da publicação é o trabalho das instituições de controle e fiscalização.

Bom destacar que Ubiratan, como presidente do TCU, implantou cursos para reforçar nos tribunais de contas a necessidade de se operar com o controle externo e a busca por parceria, nesse trabalho, entre os organismos responsáveis pela fiscalização da verba pública.

Ipea divulga crescimento da ocupação de cargos públicos

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta quinta-feira (8), em Brasília, o estudo sobre Ocupação no Setor Público Brasileiro: tendências recentes e questões em aberto.

Com base em dados do IBGE, do Ministério do Trabalho e Emprego e de orçamentos públicos, o estudo avalia, entre outras questões, o crescimento da ocupação pública e a proporção da arrecadação, como ainda os gastos com pessoal nas três esferas de governo (municípios, estados e União).

O documento aponta também algumas tendências sobre nível de educação dos servidores e a presença das mulheres nas vagas do setor.

(Ipea)

Sérgio vai ao Crato entregar a Eduardo Campos representação contra sua destituição

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O presidente da executiva municipal do PSB de Fortaleza, Sergio Novais, estará na cidade do Crato (Região do Cariri) nesta sexta. Ali, ele conferirá a solenidade de entrega do título de cidadania ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que também é o presidente nacional do PSB.

A solenidade ocorrerá na Câmara Municipal e Sergio Novais, que também é membro da executiva nacional da legenda, aproveitará para entregar a Campos uma representação que move para anular a tentativa de destituição da executiva municipal do partido. Um edital marcando para o próximo dia 15 reunião diretório para destitui-lo já foi lançado.

Com Sergio, estará um grupo de dirigentes do PSB e sua irmão, a deputada estadual Eliane Novais, cuja pré-candidatura à Prefeitura de Fortaleza acabou provocando um racha entre ele e os adeptos do governador Cid Gomes, que é o dirigente estadual do PSB.