Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Governador trata de refinaria na Petrobras

O governador Cid Gomes (PSB) estará, nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro. Ele terá audiência com a presidente da Petrobras, Graça Forster, quando estará em pauta o projeto da Refinaria Premium II do Ceará.

O projeto é dos mais antigos e havia problemas relacionados a terreno a ser ocupado pelo empreendimento no Complexo Portuário e Industrial do Pecém na banda relacionada ao município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Cid está na expectativa de desatar esse nó burocrático.

O Dia “D” de Demóstenes Torres

“A sessão em que será votado o pedido de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) está marcada para as 10h de hoje (11), no plenário do Senado. Em decisão tomada ontem (10) pelos líderes dos partidos na Casa, todos os senadores poderão falar. As galerias do plenário do Senado estarão abertas para a população e haverá distribuição de senhas, que serão partilhadas entre os partidos políticos com representação na Casa.

O primeiro orador será o relator do processo no Conselho de Ética do Senado, Humberto Costa (PT-PE), que fará a leitura do parecer aprovado pelo colegiado. Depois dele, vai falar Pedro Taques (PDT-MA), que relatou a matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os dois pareceres foram aprovados por unanimidade no conselho e na CCJ. Tanto Costa quanto Taques terão 20 minutos para leitura do relatório, tempo que poderá ser prorrogado por mais dez minutos.

Em seguida, começa a discussão do processo e a palavra será dada aos líderes de bancada, de partido político ou a qualquer senador que deseje se manifestar pelo tempo máximo de dez minutos. Após essa fase de discussão, falará por 20 minutos, prorrogáveis por mais dez, o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do PSOL, partido que apresentou a denúncia contra Demóstenes por quebra de decoro parlamentar ao Conselho de Ética.

Então, Demóstenes terá oportunidade de se defender, com direito ao mesmo tempo reservado a Randolfe Rodrigues. O senador poderá ser representado pelo seu advogado, mas, se ambos decidirem usar a palavra, o tempo será duplicado, 20 minutos para cada, também prorrogáveis por mais dez minutos. Só depois da fala dos dois, é que terá início o processo de votação secreta.”

(Agência Brasil)

Presidente do STF suspende liminar e autoriza divulgação de salário de servidores na internet

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, suspendeu, na noite passada, a liminar que proibia o governo de divulgar na internet os salários “individualizados” dos servidores públicos. O ministro deferiu recurso protocolado horas antes pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, informa a Folha.

De acordo com a Folha ainda, Adams recorrera contra decisão de um juiz de primeiro grau, Francisco Neves da Cunha, titular da 22ª Vara Federal do DF. Provocado pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, esse magistrado havia determinado a retirada dos salários dos servidores públicos dos portais do Executivo.

Antes de bater à porta do STF, o chefe da Advogacia Geral da União recorrera ao Tribunal Regional Federal de Brasília. Porém, o desembargador Mário César Ribeiro, que preside o tribunal, indeferira o pedido, mantendo de pé a proibição.

Servidores federais realizam passeata de protesto nesta 4ª feira

Os servidores públicos federais vão realizar uma manifestação nesta quarta-feira. Hora de cobrar respostas concretas do governo federal à pauta apresentada desde o início deste ano e que diz respeito a questões salariais. A categoria faz mobilização em todo o País em torno de uma paralisação geral. Vários órgãosl estão de braços cruzados.

Uma passeata sairá, a partir das 8 horas, da Praça Clóvis Beviláqua (ou Praça da Bandeira – Faculdade de Direito), e sairá rumo à Praça do Ferreira, onde os servidores montarão tendas para expor à população algumas das atividades desenvolvidas por eles.

No Ceará, alguns setores já paralisaram como é o caso dos professores e servidores administrativos da UFC e IFCE, dos servidores do núcleo do Ministério da Saúde e outros em situação parcial como os servidores do INCRA e DNOCS.

Gratificação que foi cortada do pessoal do Dnocs será reembolsada

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Finalmente, está garantido o retorno de gratificação que o governo federal havia cortado dos servidores do Dnocs.  Isso virá através de destaque via MP 564, que tem previ~çao sde ser votado nesta quarta-feira.

O deputado federal Eudes Xavier (PT) adianta que haverá reembolso em caráter retroativo a fevereiro deste ano. Eudes diz que agora a luta é pela reestruturação do órgão.

Crise econômica vai pesar em negociação do governo com servidores em greve

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“O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (10) que a “grave crise econômica internacional” vai impor ao governo federal a definição de prioridades nas negociações salariais com servidores públicos que estão em greve. Entre essas prioridades, Mercadante destacou que a educação é uma delas, como a estruturação das carreiras dos docentes universitários.

Mercadante participou de audiência pública na Comissão de Educação do Senado para debater as políticas implementadas pelo governo na área. Segundo ele, ao contrário dos países desenvolvidos da Europa onde está na pauta o debate de redução de direitos, desemprego e cortes salariais,a situação é inversa no Brasil. “O governo conseguiu ajustar taxa de câmbio, reduziu fortemente a taxa de juros, fez uma política agressiva de compras públicas”, ressaltou o ministro.

Ele frisou, no entanto, que o Executivo precisa de tempo para analisar a evolução da crise econômica mundial e saber quais as possibilidades concretas que o orçamento de 2013 terá para contemplar as demandas do conjunto dos servidores.”

(Agência Brasil)

TRT-CE julga primeiro processo eletrônico e Coelce acaba condenada

“Um eletricista de Caucaia e a Companhia Energética do Ceará (Coelce) foram os protagonistas de um julgamento histórico. Nessa segunda-feira (9/7), o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) julgou o primeiro processo eletrônico a chegar no 2º grau da Justiça do Trabalho do Ceará. Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT/CE decidiu condenar a empresa responsável pela geração e distribuição de energia no Ceará a pagar R$ 250 mil por danos morais a um funcionário acidentado.

O processo trabalhista teve início no dia 10 de fevereiro. Pouco mais de um mês, no dia 16 de março, o juiz substituto Francisco Fortuna, da vara de Caucaia, condenou a Coelce a pagar ao trabalhador R$ 400 mil por dano moral. O valor da indenização era decorrente da culpa da concessionária de energia pelo acidente de trabalho que fez com que o eletricista perdesse o braço e a perna direita.

Inconformada com a decisão, a Coelce apresentou recurso ao TRT/CE. Tudo feito de maneira eletrônica, sem a necessidade de o advogado da empresa ir ao Tribunal. O argumento utilizado pela Companhia para contestar a decisão era que o conflito já havia sido julgado pela Justiça Comum. Um acordo já teria assegurado ao trabalhador indenização por todos os danos que sofrera. Antes de ir à vara do trabalho de Caucaia, o eletricista recorreu a uma vara cível para reivindicar uma indenização pelo dano material que sofreu. Afirmava que o acidente fez com que ele ficasse impossibilitado exercer sua profissão. Reivindicou e recebeu, por meio de um acordo, uma pensão que lhe assegurou o valor correspondente ao salário que ganharia se estivesse em atividade.

No TRT/CE, o desembargador-relator José Antonio Parente destacou em seu voto a distinção entre os objetos das decisões tomadas pela Justiça Comum e pela Justiça do Trabalho. Nesta discutia-se, sobretudo, a extensão do dano causado à imagem e à autoestima do trabalhador. Naquela, o debate girou em torno do prejuízo material causado ao eletricista.”

(TRT-CE)

Saiu no Diário Oficial da União a Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro

“Está publicado no Diário Oficial e no site do Planalto, nesta terça-feira (10/7), o texto da nova lei de combate à lavagem de dinheiro. A lei, que torna mais rigorosa a fiscalização e fixa maiores sanções para o crime de lavagem, foi sancionada nesta segunda-feira (9/7) pela presidente da República, Dilma Rousseff. E entra em vigor imediatamente.

A nova lei amplia o leque de crimes antecedentes. Pelo texto, qualquer crime ou mesmo contravenção penal – como a promoção do jogo do bicho e de outros jogos de azar, por exemplo – pode ser considerado como crime antecedente à lavagem de dinheiro.

Pela regras anteriores, apenas um grupo de crimes graves, como tráfico de drogas, terrorismo, sequestro, eram passíveis de gerar denúncia por lavagem. Pelo novo texto, o dinheiro produto de qualquer crime que tenha sido “lavado” é causa de denúncia por lavagem de dinheiro.”

(Consultor Jurídico)

Venda de carros importados tem queda de 21,6%

“O volume de veículos importados vendidos no Brasil registrou queda de 21,6% durante os seis primeiros meses de 2012, ante o mesmo período de 2011. O levantamento foi divulgado hoje (10) pela Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva).

No mês de junho, foram comercializadas 11,2 mil unidades, número 9,6% menor do que o de maio. Se comparado a igual período do ano passado, a queda foi ainda maior: 41,4%.

O setor emprega cerca de 35 mil trabalhadores no país.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Palmas nega ter beneficiado Carlinhos Cachoeira e abre sigilos

“O prefeito de Palmas disse hoje (10), em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, que não beneficiou o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em sua administração e negou ter recebido recursos para sua campanha do empresário. Raul Filho (PT) foi convocado após a divulgação de um vídeo no qual ele oferece possibilidades de ganhos em prestação de serviços a Carlinhos Cachoeira, em troca de apoio à campanha de 2004. Cachoeira está preso desde 29 de fevereiro pela Polícia Federal.

O prefeito argumentou que o vídeo se refere a uma época em que ele ainda não era prefeito, era candidato. “São passados oito anos. Ele não fez doação para minha campanha em que pese a expectativa criada no vídeo”, defendeu-se o prefeito que também entregou à CPMI uma autorização para quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Raul Filho disse ainda que a empresa Delta Construções, suspeita de fazer parte do esquema criminoso atribuído pela Polícia Federal a Cachoeira, não prestou serviço emergencial para a prefeitura e que o contrato de coleta de lixo teve início um ano e dois meses após sua posse.

“Nenhuma empresa ligada a Cachoeira prestou serviço emergencial durante o meu governo”, disse o prefeito. “Somente um ano e dois meses após o início do meu governo a Delta foi contratada após sair vencedora em processo licitatório”.

O prefeito também ponderou que na época da contratação da Delta, não havia informações sobre a possibilidade de vínculo da empreiteira com Carlinhos Cachoeira. “Nos primeiros anos de exercício de meu mandato não se conhecia sequer o vínculo da empresa com Cachoeira.” O vídeo no qual Raul Filho aparece em conversa com Cachoeira fazia parte do acervo de imagens que o empresário mantinha em sua casa, recentemente apreendido pela Polícia Federal.”

(Agência Brasil)

Sobral tem 27 colégios de primeira

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A Prefeitura de Sobral, administrada pelo petista Clodoveu Arruda, é destaque, em matéria do jornal O Globo desta semana. Vinte e sete escolas desse município viraram destaque pela qualidade do ensino. Confira a matéria:

“Não adianta faltar que o vigia vem pegar”. O bordão é comum entre os alunos da rede municipal de ensino da cidade sertaneja de Sobral, onde os faltosos são procurados de porta em porta por servidores que, de bicicletas ou motos, levam os estudantes de volta para a escola. Essa é apenas uma das soluções implantadas no município que tem o melhor Ideb — mais importante avaliação federal da qualidade da educação — de uma rede municipal no Nordeste.

Sobral se destaca também em levantamento feito pelo GLOBO a partir de um trabalho do economista Ernesto Martins Faria, da Fundação Lemann. Faria calculou, a pedido do jornal, o nível de pobreza de todas as escolas públicas do país. O objetivo era identificar aquelas que, mesmo trabalhando com os alunos mais pobres, conseguem atingir no 5º ano do ensino fundamental um Ideb maior ou igual a 6, considerado pelo Ministério da Educação como padrão de nação desenvolvida. Dos 82 estabelecimentos destacados, 27 são de Sobral, o que mostra que é possível garantir, em toda uma rede, e não só em escolas isoladas, um padrão mínimo de qualidade.

A “caçada” aos alunos faltosos trouxe resultados. O município conseguiu zerar o índice de evasão escolar. Outras políticas públicas também levaram a cidade a praticamente acabar com a defasagem idade-série. Foi feito, ainda, um trabalho de alfabetização na idade certa, que contou com apoio do Instituto Alfa e Beto. O percentual de crianças que não sabiam ler e escrever no 3º ano do ensino fundamental caiu de 48% para 3%.

Nas escolas visitadas pelo GLOBO, foi possível perceber que as instalações físicas são simples, e os laboratórios se restringem aos de informática. Mas não faltam material didático, livros, entrosamento entre as equipes nem professores preparados.

* Leia toda a matéria aqui.

 

TRF mantém liminar que proíbe divulgação de salários de servidores pela internet

“O desembargador federal Mário César Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, manteve a liminar que proíbe a divulgação de salários dos servidores públicos federais nos Três Poderes. Ribeiro negou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a decisão do juiz federal Francisco Neves, da 22ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, que na quarta-feira (4) suspendeu a divulgação dos rendimentos do funcionalismo da União na internet até que a Justiça julgue o assunto.

De acordo com o presidente do TRF, a liminar não acarreta grave lesão aos bens jurídicos protegidos por lei. Segundo o texto da decisão, Ribeiro entendeu ser sensato manter a proibição até que se verifique se a exposição dos rendimentos individualizados de cada servidor federal fere o direito à privacidade, como alega a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, autora da ação. “A decisão impugnada tem o intuito meramente acautelador, afastando, tão somente, a publicação de forma individualizada”, escreveu o desembargador na decisão.”

(Agência Brasil)

Deputado cearense quer tirar do ar propaganda do Governo Dilma

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) quer tirar do ar propaganda do governo federal que faz loas às obas da transposição das águas do rio São Francisco. O parlamentar vai se reunir com a equipe jurídica do PSDB nacional para definir o procedimento.

Gomes de Matos avalia como mentirosa a propaganda que expõe as obra de São Francisco no Ceará, quando o projeto está parado em Milagres, tendo deixado 1.200 operários desempregados.

Analistas esperam redução da taxa Selic para 8%

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (10) à tarde mais uma reunião para definir possível alteração na taxa básica de juros (Selic), que está em 8,5% ao ano.

A expectativa da maioria dos analistas financeiros, de acordo com o boletim Focus divulgado ontem (9) pelo BC, é que o Copom reduza para 8% a taxa que vai vigorar nos próximos 45 dias, até a reunião agendada para o fim de agosto.

Caso a previsão se confirme, será o oitavo corte seguido na taxa Selic, depois que o Banco Central iniciou o processo de afrouxamento da política monetária, em agosto do ano passado. O resultado só será conhecido amanhã (11) à noite, quando terminar a segunda parte da reunião do Copom.”

(Agência Brasil)

Morre dom Eugênio Sales

O arcebispo emérito do Rio de Janeiro, dom Eugênio de Araújo Sales (91), morreu, nessa noite de segunda-feira. Ele foi vítima de um infarto enquanto dormia em sua casas no Sumaré (Zona Norte). Dom Eugênio era o mais antigo cardeal da Igreja Católica.

O corpo será velado nesta terça-feira na Catedral Metropolitana de São Sebastião, no Centro do Rio. Já o enterro ainda não tem data marcada, mas deve acontecer na quarta-feira, quando o irmão dele, dom Heitor Sales, voltar de uma viagem à Europa.

DETALHE – Dom Eugênio Sales, potiguar de Acari, estudou Filosofia e Teologia no Seminário da Prainha, em Fortaleza.

(Foto – Folhapress, com agências)

Receita Federal libera consulta ao maior lote de restituições da história

“A Receita Federal libera, nesta terça-feira, consulta ao maior lote da história, que terá pagamento de R$ 2,6 bilhões para um total de 2,46 milhões de contribuintes. Só do Ceará, serão 49.963 beneficiados com a restituição. O valor total disponibilizado para o pagamento é de R$ 54,85 milhões. As restituições são referentes ao 2º lote do exercício de 2012 (ano calendário 2011), residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007).

Correção monetária

Para o exercício de 2012, serão creditadas a maioria das restituições. Um total de 2.433.190 milhões de contribuintes receberão R$ 2,5 bilhões. O valor está acrescido da taxa Selic de 2,38% (maio de 2012 a julho de 2012). Desse total, 30.575 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). Quem enviou a declaração nos primeiros dias de março também terá prioridade neste lote.
Serviço

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. O pagamento ocorrerá no dia 16.

(Com Agências)